O documento descreve a história da construção da União Europeia desde 1950, com destaque para a Declaração Schuman de 1950, o Tratado de Roma de 1957 que criou a Comunidade Econômica Europeia e o Tratado de Maastricht de 1992 que instituiu a União Europeia. Também apresenta as principais instituições da UE como o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.

1. A construção da U.E. 1950 – Declaração Schuman 1951 – CECA 1957 – CEE (Tratado de Roma) 1992 – União Europeia (Tratado de Maastricht) Em 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman apresentou pela primeira vez publicamente as ideias que conduziram à União Europeia. Por essa razão, o dia 9 de Maio é celebrado como o aniversário da UE.

2. A União Europeia

3. Os principais Tratados da União Europeia

4. Objectivos da U.E. Tratado de Roma (1957) Criação de um mercado interno que assegure a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais dos estados-membros. Tratado de Maastricht (1992) Institucionalização da cidadania europeia Criação de uma união económica e monetária Criação de uma união política

5. Alargamentos da U.E. 1957 – RFA, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. 1973 – Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. 1981 – Grécia 1986 – Portugal e Espanha 1995 – Áustria, Finlândia e Suécia 2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. 2007 – Bulgária e Roménia.

6. Os países da União Europeia

7. As Instituições da U.E. Os Estados-Membros da U.E. delegaram parte dos seus poderes em Instituições, por eles criadas, para que as decisões possam ser tomadas democraticamente. Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comissão Europeia

8. Parlamento Europeu Representa os cidadãos e é por eles eleito. As sessões plenárias realizam-se em Estrasburgo, as reuniões das comissões ocorrem em Bruxelas e o secretariado geral tem sede no Luxemburgo. É composto por 736 deputados, eleitos de 5 em 5 anos. Portugal elege 22 deputados. Missão: concepção e adopção da legislação comunitária, aprovação do orçamento e debate das questões importantes para o futuro da U.E..

9. Conselho da União Europeia Reúne-se em Bruxelas. É composto pelos ministros da pasta respectiva de cada um dos Estados-Membros. Ex.: o Conselho da Agricultura reúne todos os ministros da Agricultura dos 27 Estados-Membros. Missão: Adopção de legislação, estabelecimento de objectivos políticos, coordenação das políticas nacionais, resolução de diferenças entre os Estados-Membros. Conselho da U.E.

10. Comissão Europeia Sede: Bruxelas É composta por 27 comissários, nomeados pelos governos dos Estados-Membros por um mandato de 5 anos. O presidente a Comissão Europeia é escolhido pelos países da U.E., aprovado pelo Parlamento Europeu. Durão Barroso assumiu a presidência desde 1 de Novembro de 2004. Missão: apresentar leis para a U.E., aplicar e verificar se os Tratados assinados são respeitados.

11. Tribunal de Contas Sede: Luxemburgo Missão: Verificar as receitas e as despesas da União e a fiscalizar a gestão do orçamento europeu. Tribunal de Justiça Sede: Luxemburgo Missão: assegurar o respeito do direito comunitário na aplicação e interpretação dos Tratados.

12. Quais as vantagens de integrar a União Europeia? O que é a cidadania europeia?