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Relatório do Desenvolvimento
LEGENDA DOS PAÍSES
Classificação do IDH de 2011 e alteração na classificação de 2010 para 2011

Afeganistão                                  172              Etiópia                                      174               Níger                                       186
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Humano de 2011
África do Sul                                123       1      Federação Russa                               66               Nigéria                                     156        1
Albânia
Alemanha
                                              70
                                               9
                                                       1      Fiji
                                                              Filipinas
                                                                                                           100
                                                                                                           112
                                                                                                                     -3
                                                                                                                     1
                                                                                                                             Noruega
                                                                                                                             Nova Zelândia
                                                                                                                                                                           1
                                                                                                                                                                           5
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Sustentabilidade e Equidade:
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Um Futuro Melhor para Todos
Andorra                                       32              Finlândia                                     22               Omã                                          89
Angola                                       148              França                                        20               Países Baixos                                 3
Antiga República Jugoslava da Macedónia       78       -2     Gabão                                        106               Palau                                        49
Antígua e Barbuda                             60        1     Gâmbia                                       168               Panamá                                       58       1
Arábia Saudita                                56        2     Gana                                         135        1      Papuásia-Nova Guiné                         153       -1
Argélia                                       96              Geórgia                                       75               Paquistão                                   145
Argentina                                     45       1      Granada                                       67               Paraguai                                    107             O grande desafio do desenvolvimento do século XXI é a salvaguarda do direito das gerações de hoje e do futuro a
Arménia                                       86              Grécia                                        29               Peru                                         80        1    vidas saudáveis e gratificantes. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes




                                                                                                                                                                                                                                                                                                              RDH 2011 Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos
Austrália                                      2              Guatemala                                    131               Polónia                                      39
Áustria                                       19              Guiana                                       117        2      Portugal                                     41       -1
                                                                                                                                                                                         contributos para o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmente
Azerbaijão                                    91              Guiné                                        178               Qatar                                        37             ligada à equidade – a questões de imparcialidade e justiça social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida.
Bahamas                                       53              Guiné Equatorial                             136       -1      Quénia                                      143        1
Bangladesh                                   146              Guiné-Bissau                                 176               Quirguízia                                  126             As previsões sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentes
Barain                                        42              Haiti                                        158        1      Reino Unido                                  28             desigualdades ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da população mundial – e até
Barbados                                      47              Honduras                                     121       -1      República Centro-Africana                   179
Bélgica                                       18              Hong Kong, China (RAE)                        13        1      República Checa                              27
                                                                                                                                                                                         inverter a convergência global do desenvolvimento humano. O nosso notável progresso no desenvolvimento humano
Belize                                        93       -1     Hungria                                       38               República Dominicana                         98        2    não pode continuar sem passos globais arrojados para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Este
Benim                                        167              Iémen                                        154               Roménia                                      50             Relatório identifica caminhos para que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacional
Bielorrússia                                  65              Índia                                        134               Ruanda                                      166             promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras.
Bolívia, Estado Plurinacional da             108              Indonésia                                    124        1      Salomão, Ilhas                              142
Bósnia-Herzegovina                            74              Irão, República Islâmica do                   88       -1      Samoa                                        99
Botswana                                     118       -1     Iraque                                       132               Santa Lúcia                                  82
                                                                                                                                                                                         Análises recentes mostram como os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estão
Brasil                                        84       1      Irlanda                                        7               São Cristóvão e Névis                        72             ligados à redução do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às doenças e
Brunei Darussalam                             33              Islândia                                      14       -1      São Tomé e Príncipe                         144       -1    mortes provocadas pela poluição do ar, amplificando os efeitos associados às disparidades do rendimento. As
Bulgária                                      55        1     Israel                                        17               São Vicente e Granadinas                     85       -1    desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais, agravando-os. Ao nível global, é
Burkina Faso                                 181              Itália                                        24               Senegal                                     155             frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as vozes dos países em vias de desenvolvimento e
Burundi                                      185              Jamaica                                       79       -1      Serra Leoa                                  180
Butão                                        141       -1     Japão                                         12               Sérvia                                       59        1
                                                                                                                                                                                         excluam os grupos marginalizados.
Cabo Verde                                   133              Jordânia                                      95       -1      Seychelles                                   52
Camarões                                     150        1     Kiribati                                     122               Singapura                                    26             Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. Os investimentos que melhoram a equidade (por
Camboja                                      139        2     Kuwait                                        63       -1      Síria, República Árabe                      119       -1    exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podem
Canadá                                         6              Laos, República Popular Democrática do       138        1      Sri Lanka                                    97        1    promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização mais sólida e processos democráticos
Cazaquistão                                   68       1      Lesoto                                       160               Suazilândia                                 140       -2
Chade                                        183       -1     Letónia                                       43               Sudão                                       169
                                                                                                                                                                                         podem melhorar os resultados. As abordagens bem sucedidas baseiam-se na gestão comunitária, em instituições
Chile                                         44              Líbano                                        71        -1     Suécia                                       10             amplamente inclusivas e na atenção aos grupos desfavorecidos. Para além dos Objectivos de Desenvolvimento do
China                                        101              Libéria                                      182         1     Suíça                                        11             Milénio, o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento que reflicta a equidade e a sustentabilidade. Este
Chipre                                        31              Líbia                                         64       -10     Suriname                                    104             Relatório mostra que as abordagens que integram a equidade nas políticas e nos programas e que capacitam as
Colômbia                                      87       1      Liechtenstein                                  8               Tailândia                                   103             pessoas para originar mudanças nas arenas legal e política são extremamente promissoras.
Comores                                      163              Lituânia                                      40        1      Tajiquistão                                 127
Congo                                        137              Luxemburgo                                    25               Tanzânia, República Unida da                152        1
Congo, República Democrática do              187              Madagáscar                                   151       -2      Territórios Palestinianos Ocupados          114             O financiamento necessário para o desenvolvimento é muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvim-
Coreia, República da                          15              Malásia                                       61        3      Timor-Leste                                 147             ento. Por exemplo, a despesa actual em fontes de energia com baixa emissão de carbono não atinge sequer os 2% da
Costa do Marfim                               170              Malawi                                       171               Togo                                        162             estimativa de necessidades mais baixa. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos da
Costa Rica                                    69       -1     Maldivas                                     109               Tonga                                        90             insustentabilidade e da desigualdade. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais,
Croácia                                       46       -1     Mali                                         175               Trindade e Tobago                            62        1
Cuba                                          51              Malta                                         36               Tunísia                                      94       -1
                                                                                                                                                                                         devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do défice de financiamento
Dinamarca                                     16              Marrocos                                     130               Turquemenistão                              102             requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona.
Djibuti                                      165       -1     Maurícia                                      77               Turquia                                      92        3
Dominica                                      81       -1     Mauritânia                                   159       -1      Ucrânia                                      76        3    O Relatório também defende reformas para promover a equidade e a expressão. Temos uma responsabilidade colec-
Egipto                                       113       -1     México                                        57               Uganda                                      161             tiva para com os menos privilegiados entre nós, actualmente e no futuro, em todo o mundo assegurar que o presente
El Salvador                                  105              Mianmar                                      149        1      Uruguai                                      48
Emirados Árabes Unidos                        30              Micronésia, Estados Federados da             116               Uzbequistão                                 115             não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar os caminhos em diante.
Equador                                       83              Moçambique                                   184               Vanuatu                                     125       -2
Eritreia                                     177              Moldávia, República da                       111               Venezuela, República Bolivariana da          73
Eslováquia                                    35              Mongólia                                     110               Vietname                                    128
Eslovénia                                     21              Montenegro                                    54        1      Zâmbia                                      164        1
Espanha                                       23              Namíbia                                      120        1      Zimbabué                                    173
Estados Unidos da América                      4              Nepal                                        157       -1
Estónia                                       34              Nicarágua                                    129


NOTA:
As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificação do país ao longo do período 2010-2011 usando dados e metodologia consistentes, ao passo que um espaço em branco
indica que não houve alteração.
Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais, Regionais e Nacionais
                                                  MAIOR
                                                                                                             Relatórios do Desenvolvimento Humano: Os Relatórios do Desenvolvimento Humano globais anuais são publicados pelo
                                                                                                             PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das questões, das
                                                                                                             tendências, dos progressos e das políticas do desenvolvimento. Os recursos relacionados com o RDH de 2011 e Relatórios




                                                               S
                                                                                                             anteriores estão disponíveis em hdr.undp.org, incluindo textos completos e resumos nos principais idiomas da ONU,




                                                               U
                                                               ST
                                                                                                             resumos de consultas e discussões em rede, a Série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano,



                                    E




                                                                   E
                                              Equidade e

                                  D




                                                                   N
                                 A
                                                                                                             boletins informativos do RDH e outros materiais de informação pública. Indicadores estatísticos, outras ferramentas de




                                                                    TA
                                           sustentabilidade
                               ID




                                                                       B
                                                                                                             dados, mapas interactivos, chas informativas dos países e recursos informativos adicionais associados aos Relatórios
                             U
                                           suportadas pelas




                                                                        IL
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                                                                           ID
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                                             capacidades                                                     estão também disponíveis de forma gratuita no sítio web do RDH do PNUD.




                                                                             A
                                                                             D
                                               humanas




                                                                                 E
                                                                                                             Relatórios do Desenvolvimento Humano Regionais: Nas últimas duas décadas, foram produzidos mais de 40 Relatórios do
                               Sustainable
                             Sustentável mas                 Equitativo mas
                                                                Equitable,                                   Desenvolvimento Humano de âmbito regional editorialmente autónomos com o apoio dos gabinetes regionais do PNUD.
               MENOR
                             but not equitable
                              não equitativo                não sustentável
                                                           but not sustainable       MENOR                   Com análises e defesas de políticas frequentemente provocadoras, estes Relatórios analisaram questões tão críticas como
                                                                                                             as liberdades cívicas e a capacitação das mulheres nos Estados Árabes, a corrupção na região Ásia-Pací co, o tratamento
                                                                                                             dos ciganos e de outras minorias na Europa Central e a distribuição desigual da riqueza na América Latina.

                                                                                                             Relatórios do Desenvolvimento Humano Nacionais: Desde o lançamento do primeiro Relatório do Desenvolvimento
                                              Unsustainable
                                              Insustentável                                                  Humano Nacional em 1992, foram produzidos RDH Nacionais em 140 países por equipas editoriais locais com o apoio
                                             and inequitable
                                              e inequitativo                                                 do PNUD. Estes relatórios – dos quais foram publicados mais de 650 até à data – trazem uma perspectiva de desenvolvim-
                                                                                                             ento humano às preocupações das políticas nacionais através de consultas e investigação geridas localmente. Os RDH
                                                                                                             nacionais centram-se frequentemente nas questões do género, da etnia ou das cisões rural-urbano para ajudar a identi -
                                                                                                             car desigualdades, medir o progresso e identi car sinais prematuros de potenciais con itos. Como estes relatórios se
                                                                                                             baseiam em necessidades e perspectivas nacionais, muitos tiveram uma in uência signi cativa sobre as políticas nacio-
                                                                                                             nais, incluindo estratégias para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outras prioridades do
                                                                                                             desenvolvimento humano.

                                                                                                             Para mais informações sobre Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais e regionais, incluindo formação relacio-
Este Relatório explora as ligações integrais entre a sustentabilidade ambiental e a equidade, revelando-as   nada e recursos de consulta, visite hdr.undp.org/en/nhdr/.
como sendo vitais para a expansão das liberdades humanas das pessoas da actualidade e das gerações
futuras. O ponto de partida é que o notável progresso no desenvolvimento humano alcançado ao longo das       Relatórios do Desenvolvimento Humano 1990-2010
                                                                                                                  2010 A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano
últimas décadas, e documentado pelo Relatório do Desenvolvimento Humano, só pode continuar com
                                                                                                                  2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humanos
medidas globais arrojadas para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Identificamos caminhos      2007/2008 Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade Humana num Mundo Dividido
para que as pessoas, as comunidades, os países e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade           2006 A Água para lá da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Água
ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras.                                                         2005 Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual
                                                                                                                  2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversi cado
O diagrama da capa simboliza o modo como políticas diferentes podem ter implicações diferentes na                 2003 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Um Pacto Entre Nações para Eliminar a Pobreza Humana
                                                                                                                  2002 Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado
sustentabilidade e na equidade. Sempre que estejam disponíveis, devemos preferir soluções que sejam boas
                                                                                                                  2001 Fazer as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano
para o ambiente ao mesmo tempo que promovem a equidade e o desenvolvimento humano. A busca conjunta               2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano
da sustentabilidade e da equidade não obriga a que ambas se reforcem mutuamente. Em muitos casos, tal             1999 Globalização com Uma Face Humana
não acontecerá. Por vezes, a alternativa mais viável envolve compromissos entre sustentabilidade e                1998 Padrões de Consumo para o Desenvolvimento Humano
equidade, exigindo uma ponderação explícita e cautelosa. Nenhum compromisso pode ser isolado das                  1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza
condições estruturais e institucionais de uma sociedade, pelo que devemos abordar as limitações subjacen-         1996 Crescimento Económico e Desenvolvimento Humano
                                                                                                                  1995 Género e Desenvolvimento Humano
tes e identificar as sinergias positivas entre a sustentabilidade e a equidade. Este Relatório visa não só
                                                                                                                  1994 Novas Dimensões da Segurança Humana
encontrar sinergias positivas, mas também identificar formas de as desenvolver.                                    1993 Participação das Pessoas
                                                                                                                  1992 Dimensões Globais do Desenvolvimento Humano
                                                                                                                  1991 Financiamento do Desenvolvimento Humanot
                                                                                                                  1990 Conceito e Medição do Desenvolvimento Humano

                                                                                                             Para mais informações, visite:
                                                                                                             http://hdr.undp.org
Relatório do Desenvolvimento
Humano 2011


Sustentabilidade e Equidade:
Um Futuro Melhor para Todos




               Agradecimento:
               A tradução e a publicação da edição portuguesa do Relatório do
               Desenvolvimento Humano 2011 só foram possíveis graças ao apoio
               do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).


                           IPAD
                           Instituto Português
                           de Apoio ao Desenvolvimento,I P



                        Publicado para
                        o Programa das
                        Nações Unidas
                        para o Desenvolvimento
                        (PNUD)
Copyright © 2011
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
1 UN Plaza, New York, NY 10017, USA

Todos os direitos reservados. Nenhum excerto desta publicação poderá ser reproduzido, armazenado num sistema
de recuperação ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio, nomeadamente, electrónico, mecânico,
de fotocópia, de gravação ou outro, sem prévia permissão.

ISBN: 978-92-1-626010-1

Como obter cópias do Relatório do Desenvolvimento Humano
Podem ser obtidas edições recentes do Relatório do Desenvolvimento Humano em muitas livrarias de todo o
mundo, bem como por pedido para United Nations Publications, Room IN-927A, 300 East 42nd Street, New York,
N.Y. 10017, ou por mensagem electrónica para publications@un.org; é também possível obtê-las no sítio web das
United Nations Publications: http://unp.un.org.

Impresso nos Estados Unidos da América pela Colorcra of Virginia. A capa é impressa em papel Anthem Matte nº.
80. As páginas de texto são impressas em papel Rolland 50 Opaque Smooth nº. 60 da Cascades Mills, com 50%
de reciclagem pós-consumidor. Ambos os papéis são certicados pelo Forest Stewardship Council e isentos de cloro
elementar e serão impressos com tintas de base vegetal e produzidos através de tecnologia compatível com o
ambiente.




Edição e Produção: Communications Development Incorporated, Washington D.C.
Design: Gerry Quinn
Tradução e Composição: Strategic Agenda LLP

Para uma lista de erros ou omissões detectados após a impressão, visite o nosso sítio em website at http://hdr.undp.org
Equipa do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011


O Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD
O Relatório do Desenvolvimento Humano é o produto de um esforço colectivo sob a orientação da Directora,
com elementos das áreas de investigação, estatística, comunicações e produção, e uma equipa de apoio
aos Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais. Os colegas das áreas operacional e administrativa
facilitaram o trabalho do gabinete.


Directora e autora principal
Jeni Klugman


Investigação
Francisco Rodríguez (Chefe), Shital Beejadhur, Subhra Bhattacharjee, Monalisa Chatterjee, Hyung-Jin Choi,
Alan Fuchs, Mamaye Gebretsadik, Zachary Gidwitz, Martin Philipp Heger, Vera Kehayova, José Pineda, Emma
Samman e Sarah Twigg


Estatística
Milorad Kovacevic (Chefe), Astra Bonini, Amie Gaye, Clara Garcia Aguña e Shreyasi Jha


Apoio aos RDH nacionais
Eva Jespersen (Directora Adjunta), Mary Ann Mwangi, Paola Pagliani e Tim Scott


Comunicações e produção
William Orme (Chefe), Botagoz Abdreyeva, Carlotta Aiello, Wynne Boelt e Jean-Yves Hamel


Áreas operacional e administrativa
Sarantuya Mend (Directora Operacional), Diane Bouopda e Fe Juarez-Shanahan




                                                                                                            iii
Prefácio


                                      Em Junho de 2012, os líderes mundiais reunir-se-ão no Rio de Janeiro para procurar obter um
                                      novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das
                                      gerações futuras, em todos os lugares, a uma vida saudável e gratificante. Este é o grande desafio
                                      do desenvolvimento para o século XXI.
                                          O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para
                                      o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmente
                                      ligada às questões básicas da equidade – ou seja, a problemas de imparcialidade e justiça social
                                      e de um maior acesso a melhor qualidade de vida. A sustentabilidade não é, de modo exclusivo
                                      ou mesmo essencial, uma questão ambiental, tal como este Relatório tão persuasivamente
                                      defende. Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas, com a
                                      consciência de que tudo o que fazemos tem consequências para os 7 mil milhões de pessoas que
                                      nos rodeiam actualmente, bem como para os milhares de milhões que se seguirão nos séculos
                                      vindouros.
                                          É vital compreender as ligações entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se
                                      quisermos expandir as liberdades humanas das gerações actuais e futuras. O notável progresso
                                      do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, documentado pelos Relatórios
                                      do Desenvolvimento Humano globais, só pode continuar com medidas globais arrojadas para
                                      a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Este Relatório identifica caminhos para
                                      que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacional promovam a
                                      sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras.
                                          Nos 176 países e territórios onde o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
                                      trabalha diariamente, muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privações. São
                                      mais vulneráveis aos efeitos mais amplos da degradação ambiental, devido a pressões mais fortes e
                                      a menos meios para as enfrentar. Têm também de lidar com as ameaças ao seu ambiente imediato
                                      decorrentes da poluição do ar interior, da água suja e do saneamento rudimentar. As previsões
                                      sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentes
                                      desigualdades sociais ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da
                                      população mundial – e até inverter a convergência global do desenvolvimento humano.
                                          As grandes disparidades de poder dão forma a estes padrões. Análises recentes mostram como
                                      os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estão ligados à redução
                                      do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às mortes provocadas
                                      pela poluição do ar interior e exterior, amplificando os efeitos associados às disparidades do
                                      rendimento. As desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais,
                                      agravando-os. Ao nível global, é frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as
                                      vozes dos países em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados.
                                          Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. O crescimento
                                      impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor
                                      em termos de desenvolvimento humano mais gerais. Os investimentos que melhoram a equidade
                                      (por exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde
                                      reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização
                                      mais sólida e processos democráticos, em parte através do apoio a uma sociedade civil e a meios
                                      de comunicação social mais activos, também podem melhorar os resultados. As abordagens bem


iv   RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
sucedidas baseiam-se numa gestão comunitária, em instituições inclusivas que prestam especial
atenção aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orçamentos e
os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento.
    Para além dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o mundo precisa de um quadro
de desenvolvimento pós-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade; a iniciativa Rio+20
destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcançar um entendimento partilhado
quanto ao modo de avançar. Este Relatório mostra que as abordagens que integram a equidade
nas políticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanças nas arenas legal
e política são extremamente promissoras. Experiências nacionais crescentes em todo o mundo
demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas.
    O financiamento necessário para o desenvolvimento – incluindo a protecção ambiental e
social – terá de ser muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvimento. A despesa
actual em fontes de energia com baixa emissão de carbono, por exemplo, é de apenas 1,6% da
estimativa de necessidades mais baixa, enquanto que a despesa em adaptação e atenuação das
alterações climáticas é de cerca de 11% das necessidades estimadas. A esperança reside no novo
clima financeiro. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais,
devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do défice
de financiamento requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona.
    Para além da angariação de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaças
ambientais de forma equitativa, o Relatório defende reformas que promovam a equidade
e a expressão. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos da
insustentabilidade e da desigualdade, e não para a exacerbação das disparidades existentes.
    O provimento de oportunidades e opções para todos é o objectivo central do desenvolvi-
mento humano. Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre
nós, actualmente e no futuro, em todo o mundo – e o imperativo moral de assegurar que o pre-
sente não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante.




                                                                                   Helen Clark
                                                                                Administradora
                                             Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento




As recomendações de análise e de políticas mencionadas no Relatório não reflectem necessariamente as perspectivas do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo. O Relatório é uma publicação independente
encomendada pelo PNUD. A investigação e a redacção do Relatório são um esforço colaborativo da equipa do Relatório do
Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman, Directora do Gabinete do
Relatório do Desenvolvimento Humano.


                                                                                                                 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011   v
Agradecimentos


                                  Este é o meu terceiro e último ano na direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano global,
                                  o qual, como sempre, constituiu um enorme esforço colaborativo. O esforço árduo e a dedicação
                                  da equipa do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano constituem a base do trabalho,
                                  apoiado por um leque muito mais amplo de investigadores, patronos e funcionários cujos empenho
                                  e visão são igualmente vitais para o nosso sucesso.
                                      Um painel académico de aconselhamento proporcionou orientação valiosa, pela qual agradeço
                                  a Bina Agarwal, Sabina Alkire, Anthony Atkinson, Tariq Banuri, François Bourguignon, William
                                  Easterly, Daniel Esty, Sakiko Fukuda-Parr, Enrico Giovannini, Stephany Griffith-Jones, Brian
                                  Hammond, Geoffrey Heal, Cesar Hidalgo, Richard Jolly, Gareth Jones, Martin Khor, Mwangi S.
                                  Kimenyi, Adil Najam, Eric Neumayer, Michael Noble, José Antonio Ocampo, Marcio Pochmann,
                                  Henry Richardson, Ingrid Robeyns, José Salazar-Xirinachs, Frances Stewart, Pavan Sukhdev,
                                  Miguel Székely, Dennis Trewin, Leonardo Villar e Tarik Yousef.
                                      Um painel de aconselhamento estatístico reconstituído, formado por estatistas oficiais e peritos
                                  académicos, proporcionou excelentes conselhos sobre a metodologia e as fontes de dados relacionadas
                                  com a família de índices do desenvolvimento humano: Anthony Atkinson, Grace Bediako, Dato’
                                  Hajan Wan Ramlah Wan Abd. Raof, Haishan Fu, Enrico Giovannini, Peter Harper, Gareth Jones,
                                  Irena Krizman, Charles Leyeka Lufumpa, Michael Noble, Eduardo Nunes, Marcio Pochmann, Eric
                                  Swanson e Miguel Székely. De um modo mais geral, a Comissão de Estatística da Organização das
                                  Nações Unidas providenciou comentários úteis de Estados-Membros.
                                      Foi efectuada uma extensa série de consultas que envolveu cerca de 500 investigadores,
                                  patronos da sociedade civil, profissionais do desenvolvimento e responsáveis políticos de todo o
                                  mundo. Realizaram-se vinte e seis eventos entre Fevereiro de 2010 e Setembro de 2011 – em Amã,
                                  Bamako, Banguecoque, Bona, Copenhaga, Dubai, Genebra, Kigali, Ljubljana, Londres, Nairobi,
                                  Nova Deli, Nova Iorque, Paris, Pequim, Quito e San José – com o apoio dos gabinetes nacionais e
                                  regionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Também agradeço
                                  reconhecidamente o apoio das instituições parceiras, listadas em http://hdr.undp.org/en/reports/
                                  global/hdr2011/consultations.
                                      A investigação contextual, solicitada em relação a um leque de questões temáticas, está disponível
                                  online na nossa série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano e listada em
                                  Bibliographia. Agradeço especialmente a Sabina Alkire e à Iniciativa Pobreza e Desenvolvimento
                                  Humano de Oxford pela colaboração e pelos esforços continuados no sentido de melhorar a nossa
                                  medição da pobreza multidimensional.
                                      As estatísticas usadas neste Relatório assentam em diversas bases de dados. Estamos
                                  particularmente agradecidos ao Centro de Análise de Informações sobre Dióxido de Carbono do
                                  Departamento de Energia dos E.U.A., ao Centro Yale para a Legislação e a Política Ambientais,
                                  a Robert Barro e Jong-Wha Lee, à Food and Agricultural Organization (Organização para a
                                  Agricultura e a Alimentação), à Sondagem Mundial da Gallup, à Global Footprint Network,
                                  à ICF Macro, ao Fundo Monetário Internacional, à Organização Internacional do Trabalho, à
                                  Agência Internacional de Energia, à União Internacional para a Conservação da Natureza, à União
                                  Interparlamentar, ao Estudo sobre Rendimento do Luxemburgo, ao Departamento de Assuntos
                                  Económicos e Sociais das Nações Unidas, ao Instituto de Estatística da Organização das Nações



vi   RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, ao Banco
Mundial e à Organização Mundial da Saúde.
    Claudio Montenegro conduziu a análise da Base de Dados Internacional sobre Distribuição de
Rendimentos do Banco Mundial, tal como Suman Seth em relação à Estatística da União Europeia
sobre Rendimento e Condições de Vida e Kenneth Harttgen em relação aos Inquéritos sobre
Demografia e Saúde da ICF Macro.
    Um Grupo de Leitores do PNUD, representando todos os gabinetes regionais e políticos, e
outros colegas, demasiado numerosos para que possam ser mencionados, prestaram um precioso
aconselhamento ao longo da preparação do Relatório. São devidos agradecimentos em particular
a Jennifer Laughlin e Charles MacPherson, bem como aos colegas do Gabinete de Política de
Desenvolvimento. A Rede de DH, constituída por cerca de 1.500 elementos do PNUD, académicos
e organizações não governamentais, gerou uma variedade de ideias e comentários úteis através de
discussões online. Martha Mai, do Gabinete da ONU para os Serviços de Projectos, prestou apoio
administrativo.
    Vários estagiários laboriosos deram importantes contributos ao longo do ano: Raphaelle Aubert,
Uttara Balakrishnan, Luis Fernando Cervantes, Nicole Glanemann, Faith Kim, Meng Lu, Francesca
Rappocciolo, Andrés Méndez Ruiz, Fredrik M. Sjoberg e Seol Yoo.
    Uma equipa da Communications Development Incorporated, liderada por Bruce Ross-Larson,
com Meta de Coquereaumont, Rob Elson, Jack Harlow, Christopher Trott e Elaine Wilson, editou
e paginou o Relatório, e Gerry Quinn concebeu o Relatório e criou as figuras.
    Agradeço a todos aqueles que estiveram directa ou indirectamente envolvidos em contributos
para os nossos esforços, sem deixar de assumir toda a responsabilidade por eventuais erros de acto
e omissão.
    Ao longo dos últimos três anos, a direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano global
constituiu uma grande experiência para mim, tanto ao nível pessoal como ao nível profissional. A
abordagem ao desenvolvimento humano continua a demonstrar o seu valor como meio de análise
crítica e construtiva de alguns dos desafios mais fundamentais que enfrentamos hoje em dia, e confio
que os relatórios globais independentes, encomendados pelo PNUD, permaneçam tão nucleares
como sempre nos debates globais essenciais. Desejo ao meu sucessor, Khalid Malik, a maior sorte
neste empreendimento ao longo da próxima década.




                                                                                Jeni Klugman
                                                                  Directora e autora principal
                                                  Relatório do Desenvolvimento Humano 2011




                                                                                         RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011   vii
Índice


Prefácio                                                       iv         Outras repercussões adversas                                       60
Agradecimentos                                                 vi      Efeitos desigualadores dos eventos extremos                           62
                                                                       Descapacitação e degradação ambiental                                64
SÍNtESE                                                        1         Igualdade de género                                                64
                                                                         Desigualdades de poder                                             68

CAPÍtULO 1
                                                                    CAPÍtULO 4
Porquê sustentabilidade e equidade?                            15
                                                                    Sinergias positivas – estratégias de sucesso para o
    Há limites para o desenvolvimento humano?                  16   ambiente, equidade e desenvolvimento humano         70
       Paradigmas em contradição                               17
                                                                       A intensificação das abordagens às privações ambientais e do
       papel vital da incerteza                                18
                                                                         reforço das capacidades de resiliência                       70
    Sustentabilidade, equidade e desenvolvimento humano        19         Energia                                                     70
       O que entendemos por sustentabilidade                   19         Acesso à água, segurança dos recursos hídricos e saneamento 75
       O que entendemos por equidade                           21
                                                                       Evitar a degradação                                                   78
       Porquê a concentração na sustentabilidade equitativa?   21
                                                                          Alargamento da escolha das mulheres em matéria de reprodução       78
    A base da nossa investigação                               22         Apoiar a gestão comunitária dos recursos naturais                  79
                                                                          Conservar a biodiversidade, promovendo em simultâneo a
CAPÍtULO 2                                                                equidade                                                           81
Padrões e tendências dos indicadores do                                Abordar as alterações climáticas – riscos e realidades                82
desenvolvimento humano, da equidade e do ambiente 25                     Respostas equitativas e adaptáveis a catástrofes                    82
                                                                         Protecção social inovadora                                          83
    Progresso e perspectivas                                   25
       Progresso no desenvolvimento humano                     25
       Tendências da equidade                                  30   CAPÍtULO 5
       Perspectivas – e ameaças ambientais                     33   Responder aos desafios políticos                                        85
    Ameaças à sustentação do progresso                         34      O status quo não é equitativo nem sustentável                        85
      Alterações climáticas                                    35
                                                                       Repensar o nosso modelo de desenvolvimento – alavancas
      Ameaças ambientais crónicas                              40
                                                                          de mudança                                                         87
    Sucesso na promoção de um desenvolvimento humano
                                                                          Integrar preocupações com a equidade nas políticas de
      sustentável e equitativo                                 44
                                                                          economia verde                                                     87
                                                                          Capacitar as pessoas para efectivar a mudança                      90
CAPÍtULO 3                                                             O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas            94
Acompanhar os efeitos – compreender as relações                47          Em que situação se encontra o mundo?                             96
    Uma perspectiva sobre a pobreza                            47          O que a assistência ao desenvolvimento pode fazer                96
      Privações enfrentadas pelos pobres                       48      Inovações a nível global                                             100
      Compreender as relações                                  49         Novas e inovadoras fontes para colmatar as lacunas de
    Ameaças ambientais ao bem-estar das pessoas                53         financiamento                                                     100
      Danos para a saúde                                       53         Garantir equidade e representação na governação e no acesso aos
      Entraves à educação                                      56         financiamentos                                                    101
      Meios de subsistência em risco                           57         Facilitar o acesso universal à energia                            102



                                                                                                                                  ÍNDICE          ix
2.8 Apropriação de território – um fenómeno crescente?                  42
                         Notas                                                                 105   2.9   Resíduos perigosos e a Convenção de Basileia                      43
                         Bibliografia                                                          113   2.10 Sinergias positivas na Suécia e na Costa Rica                      46
                                                                                                     3.1   Tendências da pobreza multidimensional                            52
                                                                                                     3.2   Poluição do ar e as suas consequências para a saúde na China      56
                         ANExO EStAtÍStICO
                                                                                                     3.3   Povos indígenas, direitos sobre as terras e meios de subsistência 57
                               Guia do leitor                                                  129   3.4   Participação das mulheres na gestão florestal comunitária         68
                               Legenda dos países e classificações do IDH, 2011                132   4.1   Do subsídio ao auto-respeito – a revolução do Saneamento Total
                                                                                                               Liderado pela Comunidade                                      77
                         Tabelas estatísticas                                                        4.2   Cultura, normas e protecção ambiental                             80

                         1       Índice de Desenvolvimento Humano e seus componentes           133   5.1   Impactos distributivos das políticas para reduzir a poluição      88

                         2       Tendências do Índice de Desenvolvimento Humano, 1980–2011 137       5.2   Esquemas inovadores de financiamento no sector da água e
                                                                                                               saneamento                                                    97
                         3       Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade      141
                                                                                                     5.3   O imposto sobre operações cambiais: nova viabilidade              99
                         4       Índice de Desigualdade de Género e indicadores relacionados   145
                         5       Índice de Pobreza Multidimensional                            149
                         6       Sustentabilidade ambiental                                    152   FIgUrAS
                         7       Efeitos das ameaças ambientais sobre o desenvolvimento humano 156   1.1   Uma ilustração de sinergias políticas e compromissos entre a
                         8       Percepções acerca do bem-estar, da liberdade e do ambiente    160            equidade e a sustentabilidade                                  22
                         9       Educação e saúde                                              164   2.1   A associação com o dióxido de carbono é positiva e forte para o
                         10      População e economia                                          168             rendimento, positiva para o IDH e inexistente para a saúde
                                                                                                               e a educação                                                  28
                                                                                                     2.2 Os países com crescimento mais elevado são também os que
                               Notas técnicas                                                  173
                                                                                                               sofrem um acréscimo mais rápido nas emissões de dióxido
                               Regiões                                                         181
                                                                                                               de carbono                                                    28
                               Referências estatísticas                                        182
                                                                                                     2.3 Padrões de mudança do risco: transições ambientais e
                                                                                                             desenvolvimento humano                                          29
                         CAIxAS                                                                      2.4   As elevadas taxas de prevalência de VIH/SIDA na África Austral
                         1.1     Gestão de riscos ambientais – jogar com o planeta              18             retardam as melhorias na desigualdade da saúde                31
                         1.2     Medidas de sustentabilidade – uma perspectiva conceptual       20   2.5 Cenários que projectam os impactos dos riscos ambientais
                         2.1     Superar o défice democrático – capacitação e a Primavera Árabe 26             sobre as perspectivas do desenvolvimento humano até 2050 33
                         2.2 O que podemos aprender através das medidas agregadas de                 2.6 Cenários que projectam o abrandamento e as reversões da
                                 sustentabilidade?                                              27           convergência no desenvolvimento humano devido a riscos
                         2.3 Consumo e desenvolvimento humano                                   30           ambientais até 2050                                             34
                         2.4     Sustentabilidade, crises e desigualdade                        32   2.7   As temperaturas médias mundiais elevaram-se desde 1900            34
                         2.5 As pessoas estão cientes das alterações climáticas e das suas           2.8 Fontes de aumento dos gases com efeito de estufa                    37
                                     causas?                                                    35   2.9   Aumento das temperaturas e redução da precipitação                39
                         2.6 Impactos das alterações climáticas sobre os pequenos Estados            2.10 Algumas regiões desflorestam, outras reflorestam e florestam       41
                                insulares em vias de desenvolvimento                            38   3.1   Índice de Pobreza Multidimensional – um foco sobre as
                         2.7     Biodiversidade – a perda acelerada dos nossos ecossistemas     40             maiores vítimas de privações                                  48


x   RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
3.2   Privações ambientais no Índice de Pobreza Multidimensional      48    tAbELAS
3.3   As privações ambientais são maiores no acesso a combustível           2.1   Aumento nas emissões de dióxido de carbono e seus
          para cozinhar moderno                                       49             impulsionadores, 1970–2007                                    35
3.4   A parcela da população com privações ambientais sobe com              2.2 Projecção dos impactos de uma subida de meio metro no nível
          o IPM, embora com muita variação em torno da tendência      50              do mar até 2050                                              38
3.5 As mortes atribuíveis a riscos ambientais estão associadas a            2.3 Perdas de vidas humanas e custos relacionados com desastres,
          valores elevados do IPM                                     53            valores anuais medianos por grupo do IDH, 1971–1990 e
3.6   A desigualdade de género e a prevalência de contraceptivos                    1991–2010                                                      40
          estão intimamente ligadas                                   65    2.4   Países com bom desempenho em termos de ambiente,
3.7   A necessidade de contraceptivos insatisfeita é maior entre os                   desenvolvimento humano e equidade, ano mais recente
          multidimensionalmente pobres                                66              disponível                                                   45

4.1   Grandes diferenças regionais na proporção de pessoas                  3.1   Dez países com a mais baixa parcela de privações ambientais
          multidimensionalmente pobres privadas de electricidade      72              entre os multidimensionalmente pobres, ano mais recente
5.1   Integração da equidade na concepção de políticas                88              disponível do período 2000–2010                              50

5.2   A assistência oficial ao desenvolvimento está aquém das               3.2   Tempo médio gasto por semana à procura de madeira e água,
          necessidades                                                95              áreas rurais de países seleccionados da África
5.3   Aspectos-chave dos esforços de transformação dos                                Subsariana (horas)                                           61
          financiamentos do combate às alterações climáticas          102   3.3   Atitudes para com o ambiente, por género, países com
                                                                                      IDH baixo e muito elevado, 2010 (percentagem, a menos
                                                                                      que indicado em contrário)                                   67
MAPA
                                                                            4.1   Aspectos cruciais de equidade de um menu de instrumentos
2.1   As variações de temperatura são maiores nas regiões polares e
                                                                                      para reduzir as emissões de dióxido de carbono               74
          nas latitudes mais elevadas                                 37
                                                                            4.2   Protecção social com vista à adaptação e à redução do risco de
                                                                                      catástrofes: benefícios e desafios                           82




                                                                                                                                              ÍNDICE    xi
Síntese


O Relatório deste ano é dedicado ao desafio do          A justificação da consideração
progresso sustentável e equitativo. Uma dupla           conjunta da sustentabilidade e da
perspectiva demonstra de que forma a degrada-           equidade
ção ambiental intensifica a desigualdade através de     Este ano, analisamos as intersecções entre sus-
impactos adversos em pessoas que já se encontram        tentabilidade ambiental e equidade, que são f un-
em situação desfavorecida e como as desigualdades       damentalmente semelhantes na sua preocupação
no desenvolvimento humano agravam a degrada-            pela justiça distributiva. Valorizamos a sustentabi-
ção ambiental.                                          lidade porque as gerações futuras devem ter, pelo
     O desenvolvimento humano, que consiste em          menos, as mesmas possibilidades que as pessoas
alargar as escolhas das pessoas, baseia-se na parti-    da época actual. De igual modo, todos os proces-
lha dos recursos naturais. A promoção do desen-         sos não equitativos são injustos: as hipóteses de as
volvimento humano exige rever a sustentabilidade,       pessoas levarem vidas melhores não devem ser res-
tanto a nível local, como nacional e global, o que      tringidas por factores alheios ao seu controlo. As
pode, e deve, ser realizado através de meios simulta-   desigualdades são especialmente injustas quando
neamente equitativos e promotores da capacitação.       grupos específicos, quer devido ao género, raça ou
     Procuramos assegurar que as aspirações por         local de nascimento, enfrentam sistematicamente
uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam           situações de desfavorecimento.
plenamente consideradas rumo a uma melhor sus-              Há mais de uma década, Sudhir Anand e
tentabilidade ambiental. E destacamos caminhos          Amartya Sen defenderam a consideração conjunta
que permitam que as pessoas, as comunidades, os         da sustentabilidade e da equidade. “Seria uma gros-
países e a comunidade internacional promovam a          seira violação do princípio universalista”, declara-
sustentabilidade e a equidade de forma a que estas      ram, “se nos tornássemos obcecados pela equidade
se reforcem mutuamente.                                 intergeracional sem, ao mesmo tempo, considerar
                                                        o problema da equidade intrageracional” (ênfase
Porquê sustentabilidade                                 no original). Ideias semelhantes emergiram do
e equidade?                                             Relatório da Comissão Brundtland de 1987 e de
                                                        uma série de declarações internacionais, desde a de
A abordagem do desenvolvimento humano tem               Estocolmo, em 1972, à de Joanesburgo, em 2002.
uma pertinência permanente para darmos sen-             Hoje, no entanto, muitos debates sobre a susten-
tido ao nosso mundo e respondermos aos desafios         tabilidade negligenciam a igualdade, tratando-a
actuais e futuros. O Relatório do Desenvolvimento       como um aspecto separado e não relacionado. Esta
Humano (RDH) do ano passado, que comemorava             perspectiva é incompleta e contraproducente.
o seu 20.º aniversário, celebrou o conceito de desen-
volvimento humano, sublinhando de que forma a           Algumas definições-chave
equidade, a capacitação e a sustentabilidade alar-      O desenvolvimento humano consiste no alarga-
gam as escolhas das pessoas. Ao mesmo tempo, des-       mento das liberdades e capacidades das pessoas
tacava desafios inerentes, demonstrando que estes       para viverem vidas que valorizam e que têm moti-
aspectos-chave do desenvolvimento humano nem            vos para valorizar. Trata-se de alargar as escolhas.
sempre estão de mãos dadas.                             As liberdades e capacidades constituem uma noção
                                                        mais alargada do que a de necessidades básicas.
                                                        Muitos fins são necessários para uma “boa vida”,
                                                        fins que podem ser valiosos tanto intrínseca como


                                                                                                               SÍNtESE   1
fundamentalmente – podemos valorizar a biodi-            soluções de triplo benefício que favoreçam a sus-
                                 versidade, por exemplo, ou a beleza natural, inde-       tentabilidade, a equidade e o desenvolvimento
                                 pendentemente da sua contribuição para os nossos         humano.
                                 padrões de vida.
                                      Os grupos desfavorecidos constituem um              Padrões e tendências,
                                 tema central do desenvolvimento humano. Neles            progresso e perspectivas
                                 se incluem as pessoas do futuro que sofrerão as con-
                                 sequências mais graves dos riscos decorrentes das        É cada vez mais evidente a generalizada degradação
                                 nossas actividades actuais. Preocupamo-nos não           ambiental em todo o mundo e a potencial deterio-
        O desenvolvimento
                                 apenas com o que acontece em média ou no cená-           ração. Devido ao facto de a extensão das mudanças
       humano sustentável        rio mais provável, mas também com o que acontece         futuras ser incerta, analisamos uma série de previ-
    constitui o alargamento      nos cenários menos prováveis, mas ainda assim pos-       sões e ponderamos os dados relativos ao desenvol-
          das liberdades         síveis, em especial quando os eventos são catastrófi-    vimento humano.
    substantivas das pessoas     cos para pessoas pobres e vulneráveis.                        O nosso ponto de partida, e um dos temas cen-
       do mundo actual, ao            Os debates sobre o que a sustentabilidade           trais do RDH de 2010, é o enorme progresso regis-
        mesmo tempo que          ambiental significa concentram-se frequentemente         tado no desenvolvimento humano ao longo das
       se envidam esforços       sobre o facto de o capital produzido pelo homem          últimas décadas, mas com três reservas:
                                 poder substituir os recursos naturais – ou se a cria-    •	 O crescimento dos rendimentos tem estado
     razoáveis para evitar o
                                 tividade humana conseguirá diminuir as ameaças                associado à deterioração em indicadores
      risco de comprometer
                                 aos recursos naturais, como aconteceu no passado.             ambientais fundamentais, como as emissões
        seriamente as das        Se tal será possível no futuro ainda não se sabe e,           de dióxido de carbono, a qualidade do solo e
         gerações futuras        em combinação com o risco de catástrofe, favo-                da água e a cobertura florestal.
                                 rece a posição de preservação dos recursos naturais      •	 A distribuição de rendimentos agravou-se a
                                 básicos e do fluxo associado de serviços ecológi-             nível nacional em grande parte do mundo,
                                 cos. Esta perspectiva está também em harmonia                 mesmo levando em conta a redução das dis-
                                 com as abordagens do desenvolvimento baseadas                 paridades em termos de progressos em saúde
                                 nos direitos humanos. O desenvolvimento humano                e educação.
                                 sustentável constitui o alargamento das liberdades       •	 Ainda que a capacitação tenda a acompanhar,
                                 substantivas das pessoas do mundo actual, ao mesmo            em média, um Índice de Desenvolvimento
                                 tempo que se envidam esforços razoáveis para evitar           Humano (IDH) crescente, verifica-se uma
                                 o risco de comprometer seriamente as das gerações             variação considerável nesta relação.
                                 futuras. Um debate público fundamentado, vital                As simulações realizadas para este Relatório
                                 para definir os riscos que uma sociedade está dis-       sugerem que, em 2050, o IDH seria 8% inferior
                                 posta a aceitar, é crucial para esta ideia.              relativamente à base de referência num cenário de
                                      A tentativa conjunta de alcançar o desenvol-        “desafio ambiental”, que capta os efeitos adver-
                                 vimento sustentável e a equidade não exige que           sos do aquecimento global na produção agrícola,
                                 ambos se reforcem sempre mutuamente. Em mui-             no acesso a água potável e melhor saneamento e
                                 tos casos, terá de haver soluções de compromisso.        na poluição (e 12% inferior no Sul da Ásia e na
                                 As medidas para melhorar o ambiente podem exer-          África Subsariana). Num cenário de “catástrofe
                                 cer efeitos adversos na equidade, como, por exem-        ambiental” ainda mais adverso, que antevê uma
                                 plo, se restringirem o crescimento económico nos         vasta desflorestação e degradação do solo, redu-
                                 países em desenvolvimento. Este Relatório ilustra        ções dramáticas da biodiversidade e uma aceleração
                                 os tipos de impactos conjuntos que as políticas          dos fenómenos climáticos extremos, o IDH global
                                 poderiam exercer, não deixando de reconhecer que         seria aproximadamente 15% inferior à base de refe-
                                 estes não se aplicam universalmente e sublinhando        rência prevista.
                                 que o contexto é fundamental.                                 Se não fizermos nada para deter ou inverter as
                                      O enquadramento apela a uma atenção espe-           tendências actuais, o cenário de catástrofe ambien-
                                 cial à identificação de sinergias positivas e à consi-   tal conduz a um ponto de viragem antes de 2050
                                 deração de soluções de compromisso. Investigamos         nos países em desenvolvimento – a sua conver-
                                 de que forma as sociedades podem implementar             gência com os países ricos em termos de progresso


2   RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
no IDH ao longo das últimas décadas começa a          carbono per capita. Contudo, a nossa análise não
inverter-se.                                          revela qualquer associação entre as emissões e as
     Estas previsões sugerem que, em muitos casos,    componentes de saúde e educação do IDH. Este
os mais desfavorecidos suportam e continuarão a       resultado é intuitivo: as actividades que emitem
suportar as repercussões da deterioração ambien-      dióxido de carbono para a atmosfera são as que
tal, ainda que pouco contribuam para o problema.      estão associadas à produção de bens, não à pres-
Por exemplo, os países com um IDH baixo foram         tação de serviços de saúde e de educação. Estes
os que menos contribuíram para as alterações cli-     resultados demonstram também a natureza não
máticas globais, mas sofreram a maior perda de pre-   linear da relação entre as emissões de dióxido de
                                                                                                            Quando a ligação entre o
cipitação e o maior aumento na sua variabilidade,     carbono e as componentes do IDH: existe uma
com repercussões na produção agrícola e nos meios     relação ténue ou inexistente num IDH baixo, mas       ambiente e a qualidade
de subsistência.                                      à medida que o IDH cresce é atingido um “ponto          de vida é directa, tal
     As emissões per capita são muito mais eleva-     de viragem”, para além do qual se observa uma           como acontece com a
das nos países desenvolvidos do que nos países em     forte correlação positiva entre as emissões de dió-    poluição, os progressos
desenvolvimento devido ao maior número de acti-       xido de carbono e o rendimento.                             ambientais são
vidades com utilização intensiva de energia, como         Os países com avanços mais rápidos no IDH          frequentemente mais
condução de automóveis, arrefecimento e aqueci-       registaram também aumentos mais rápidos nas           significativos nos países
mento de casas e escritórios e consumo de produ-      emissões de dióxido de carbono. Estas alterações
                                                                                                             desenvolvidos; quando
tos alimentares transformados e embalados. Uma        ao longo do tempo, mais do que a relação apresen-
                                                                                                               as ligações são mais
pessoa num país com um IDH muito elevado é            tada na imagem, destacam o que se pode esperar no
responsável, em média, por mais do quádruplo das      futuro como resultado do desenvolvimento actual.       difusas, o desempenho
emissões de dióxido de carbono e cerca do dobro       Mais uma vez, as alterações no rendimento impul-          é muito mais fraco
das emissões de metano e óxido nitroso do que uma     sionam a tendência.
pessoa num país com um IDH baixo, médio ou ele-           No entanto, estas relações não se aplicam a
vado – e cerca de 30 vezes mais emissões de dióxido   todos os indicadores ambientais. A nossa análise
de carbono do que uma pessoa que vive num país        detectou apenas uma fraca correlação positiva
com um IDH baixo. O cidadão britânico médio           entre o IDH e a desflorestação, por exemplo. Por
é responsável por igual quantidade de emissões        que motivo as emissões de dióxido de carbono dife-
de gases com efeito de estufa em dois meses que       rem de outras ameaças ambientais? Sugerimos que,
uma pessoa de um país com um IDH baixo gera ao        quando a ligação entre o ambiente e a qualidade de
longo de um ano. E um cidadão médio do Qatar,         vida é directa, tal como acontece com a poluição,
o país com o maior volume de emissões per capita,     os progressos ambientais são frequentemente mais
fá-lo em apenas 10 dias, embora este valor reflicta   significativos nos países desenvolvidos; quando as
tanto o consumo como a produção que é consu-          ligações são mais difusas, o desempenho é muito
mida fora do país.                                    mais fraco. Analisando a relação entre os riscos
     Apesar de três quartos do crescimento das        ambientais e o IDH, observam-se três conclusões
emissões desde 1970 provirem de países com um         gerais:
IDH baixo, médio e elevado, os níveis globais de      •	 As privações ambientais das famílias, como a
gases com efeito de estufa mantêm-se muito mais           poluição do ar interior e o acesso inadequado
significativos nos países com um IDH muito ele-           a água potável e melhor saneamento, são mais
vado. E isto sem falar da deslocalização da produ-        acentuadas em níveis mais baixos do IDH e
ção com utilização intensiva de carvão para os paí-       diminuem à medida que o IDH aumenta.
ses mais pobres, cuja produção é maioritariamente     •	 Os riscos ambientais com efeitos comunitários,
exportada para os países ricos.                           como a poluição do ar urbano, parecem crescer
     Em todo o mundo, o crescimento do IDH                e depois diminuir com o desenvolvimento; há
tem estado associado à degradação ambiental,              quem sugira que esta relação é descrita por uma
embora os prejuízos possam ser em grande medida           curva em U invertida.
relacionados com o crescimento económico. Os          •	 Os riscos ambientais com efeitos globais, desig-
países com rendimentos mais altos geralmente              nadamente as emissões de gases com efeito de
apresentam emissões mais elevadas de dióxido de           estufa, aumentam com o IDH, geralmente.


                                                                                                                            SÍNtESE     3
O IDH por si só não constitui o verdadeiro           demonstram uma deterioração em diversas fren-
                                 catalisador destas transições. Os rendimentos e          tes, com repercussões adversas no desenvolvimento
                                 o crescimento económico explicam em grande               humano, especialmente para os milhões de pessoas
                                 parte as emissões, mas a relação também não é            que dependem directamente dos recursos naturais
                                 determinista. E interacções complexas entre for-         para a sua subsistência.
                                 ças mais vastas alteram os padrões do risco. Por         •	 A nível global, quase 40% da terra apresenta-se
                                 exemplo, o comércio internacional permite que                 degradada devido à erosão dos solos, diminui-
                                 os países subcontratem a produção de bens que                 ção da fertilidade e sobrepastoreio. A produti-
                                 degradam o ambiente; a utilização comercial em                vidade da terra está a diminuir, com uma perda
          As tendências
                                 larga escala de recursos naturais exerce impactos             de rendimento prevista que chega aos 50% nos
      ambientais ao longo        diferentes dos associados à exploração dos meios              cenários mais negativos.
      das últimas décadas        de subsistência; e os perfis ambientais urbano e         •	 A agricultura representa 70% a 85% da utili-
        demonstram uma           rural são diferentes. E, como iremos ver, as polí-            zação de água e prevê-se que 20% da produção
         deterioração em         ticas e o contexto político têm uma importância               global de cereais utilize a água de forma insus-
      diversas frentes, com      fundamental.                                                  tentável, ameaçando o futuro crescimento
     repercussões adversas           Consequentemente, os padrões não são ine-                 agrícola.
      no desenvolvimento         vitáveis. Vários países alcançaram progressos sig-       •	 A desflorestação é um desafio de peso. Entre
                                 nificativos tanto no IDH como na equidade e na                1990 e 2010, a América Latina e Caraíbas e a
    humano, especialmente
                                 sustentabilidade ambiental. Em linha com a nossa              África Subsariana sofreram as maiores perdas
       para os milhões de
                                 concentração nas sinergias positivas, propomos                florestais, seguidas pelos Estados Árabes. As
    pessoas que dependem         uma estratégia multidimensional que identifique os            outras regiões testemunharam ganhos ligeiros
        directamente dos         países que alcançaram melhores resultados do que              na cobertura florestal.
     recursos naturais para      os seus congéneres regionais na promoção da equi-        •	 A desertificação ameaça as terras áridas, que
        a sua subsistência       dade, aumento do IDH, redução da poluição do ar               albergam cerca de um terço da população
                                 interior ao nível das famílias e aumento do acesso            mundial. Algumas zonas mostram-se parti-
                                 a água potável e que obtêm os melhores desempe-               cularmente vulneráveis, designadamente a
                                 nhos a nível regional e global na sustentabilidade            África Subsariana, onde as terras áridas são
                                 ambiental. A sustentabilidade ambiental é calcu-              altamente sensíveis e a capacidade de adapta-
                                 lada tendo em conta as emissões de gases com efeito           ção é baixa.
                                 de estufa, a utilização da água e a desflorestação. Os        Prevê-se que os factores ambientais adversos
                                 resultados são mais ilustrativos do que indicativos      provoquem um aumento dos preços dos produtos
                                 devido à fragmentação dos dados e a outras ques-         alimentares a nível mundial em 30% a 50% em
                                 tões relativas à comparabilidade. Apenas um país,        termos reais nas próximas décadas e que façam
                                 a Costa Rica, ultrapassa a sua mediana regional em       crescer a volatilidade dos preços, com graves reper-
                                 todos os critérios, ao passo que os outros três paí-     cussões nas famílias mais pobres. Os maiores ris-
                                 ses mais bem classificados apresentam assimetrias        cos colocam-se aos 1,3 mil milhões de pessoas que
                                 ao longo das várias dimensões. A Suécia destaca-se       trabalham na agricultura, pesca, silvicultura, caça
                                 pela sua elevada taxa de reflorestação em compara-       e apanha. É provável que o fardo da degradação
                                 ção com as médias regionais e globais.                   ambiental e das alterações climáticas esteja a tor-
                                     A nossa lista revela que, na comparação entre        nar-se desigual entre os vários grupos – por vários
                                 regiões, fases de desenvolvimento e características      motivos:
                                 estruturais, os países podem promulgar políticas         •	 Muitas pessoas pobres das zonas rurais depen-
                                 promotoras da sustentabilidade ambiental, da                  dem esmagadoramente dos recursos naturais
                                 equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento              para os seus rendimentos. Mesmo as pessoas
                                 humano captados no IDH. Analisamos os tipos de                que não se envolvem habitualmente neste tipo
                                 políticas e programas associados ao sucesso, não              de actividades podem fazê-lo como estratégia
                                 deixando de sublinhar a importância das condi-                de sobrevivência em condições de extrema
                                 ções locais e do contexto.                                    adversidade.
                                     De uma maneira geral, contudo, as tendên-            •	 A forma como a degradação ambiental irá afec-
                                 cias ambientais ao longo das últimas décadas                  tar as pessoas depende de serem produtoras


4   RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
líquidas ou consumidoras líquidas de recur-        da estação, o que sublinha a importância de uma
    sos naturais, de produzirem para subsistência      análise aprofundada e local. Os impactos também
    ou para o mercado e da rapidez com que estão       divergirão em função dos padrões de produção e
    aptas a trocar uma destas actividades por outra    consumo das famílias, do acesso a recursos, dos
    e diversificar os seus meios de subsistência por   níveis de pobreza e da capacidade de fazer face às
    intermédio de outras ocupações.                    dificuldades. No entanto, em conjunto, os impac-
•	 Hoje, cerca de 350 milhões de pessoas, muitas       tos biofísicos líquidos das alterações climáticas
    delas pobres, vivem em florestas ou nas suas       sobre as culturas irrigadas e de sequeiro até 2050
    proximidades, dependendo destas para a sua         deverão ser negativos.
                                                                                                                  As pessoas mais
    subsistência e rendimento. Tanto a desflores-
    tação como as restrições ao acesso a recursos      Compreender as ligações                               desfavorecidas suportam
    naturais podem prejudicar os mais pobres.                                                                    um duplo fardo de
    Dados relativos a um leque de países sugerem       Com base nas importantes intersecções entre o          privação. Para além de
    que as mulheres dependem geralmente mais           ambiente e a equidade ao nível global, analisamos      serem mais vulneráveis
    das florestas do que os homens, pois costu-        as ligações aos níveis da comunidade e da família.         aos efeitos mais
    mam ter menos opções profissionais, menos          Destacamos também países e grupos que rompe-            vastos da degradação
    mobilidade e suportam a maioria da res-            ram com o padrão, sublinhando transformações          ambiental, têm também
    ponsabilidade pela recolha de madeira para         nos estereótipos de género e na capacitação.
                                                                                                              de fazer face a ameaças
    combustível.                                            Um tema central: as pessoas mais desfavore-
                                                                                                                  ao seu ambiente
•	 Cerca de 45 milhões de pessoas, pelo menos          cidas suportam um duplo fardo de privação. Para
    seis milhões das quais mulheres, dependem da       além de serem mais vulneráveis aos efeitos mais       imediato colocadas pela
    pesca como modo de vida e estão ameaçadas          vastos da degradação ambiental, têm também de          poluição do ar interior,
    pela sobrepesca e pelas alterações climáticas. A   fazer face a ameaças ao seu ambiente imediato            água contaminada e
    vulnerabilidade apresenta-se em duas verten-       colocadas pela poluição do ar interior, água con-      saneamento deficiente
    tes: os países em maior risco também depen-        taminada e saneamento deficiente. O nosso Índice
    dem mais da pesca para consumo de proteínas        de Pobreza Multidimensional (IPM), lançado no
    alimentares, subsistência e exportação. Prevê-     RDH de 2010 e calculado este ano para 109 países,
    -se que as alterações climáticas provoquem for-    proporciona um olhar mais atento a estes tipos de
    tes diminuições nas unidades populacionais         privação, a fim de detectar onde são mais graves.
    de peixe nas ilhas do Pacífico, ao passo que os         O IPM mede graves défices nas dimensões
    benefícios deverão sentir-se em algumas lati-      da saúde, da educação e dos padrões de vida, ana-
    tudes setentrionais, incluindo zonas em torno      lisando tanto o número de pessoas carenciadas
    do Alasca, Gronelândia, Noruega e Federação        como a intensidade das suas privações. Este ano,
    Russa.                                             debruçamo-nos sobre o alastramento das priva-
    Na medida em que as mulheres dos países            ções ambientais entre as pessoas multidimensio-
pobres se encontram desproporcionadamente              nalmente pobres e respectivas sobreposições, uma
envolvidas na agricultura de subsistência e recolha    inovação no IPM.
de água, enfrentam consequências adversas mais              A perspectiva centrada na pobreza permite-nos
significativas de degradação ambiental. Muitos         examinar as privações ambientais no acesso – a
povos indígenas também dependem fortemente             combustível moderno para cozinhar, água potável
dos recursos naturais e vivem em ecossistemas          e saneamento básico. Estas privações absolutas, já
especialmente vulneráveis aos efeitos das altera-      de si importantes, constituem graves violações dos
ções climáticas, como pequenos Estados insulares       direitos humanos. O fim destas privações poderia
em desenvolvimento, regiões árcticas e altitudes       aumentar capacidades de ordem superior, alar-
elevadas. Os dados sugerem que as práticas tradi-      gando as escolhas das pessoas e fazendo progredir
cionais podem proteger os recursos naturais; no        o desenvolvimento humano.
entanto, estes conhecimentos são frequentemente             Nos países em desenvolvimento, pelo menos
ignorados ou menosprezados. Os efeitos das alte-       seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas pri-
rações climáticas nos meios de subsistência dos        vações ambientais e quatro em cada dez são sujeitas
agricultores dependem da cultura, da região e          a duas ou mais. Estas privações são especialmente


                                                                                                                             SÍNtESE     5
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  • 1. Relatório do Desenvolvimento LEGENDA DOS PAÍSES Classificação do IDH de 2011 e alteração na classificação de 2010 para 2011 Afeganistão 172 Etiópia 174 Níger 186 Humano de 2011 África do Sul 123 1 Federação Russa 66 Nigéria 156 1 Albânia Alemanha 70 9 1 Fiji Filipinas 100 112 -3 1 Noruega Nova Zelândia 1 5 Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos Andorra 32 Finlândia 22 Omã 89 Angola 148 França 20 Países Baixos 3 Antiga República Jugoslava da Macedónia 78 -2 Gabão 106 Palau 49 Antígua e Barbuda 60 1 Gâmbia 168 Panamá 58 1 Arábia Saudita 56 2 Gana 135 1 Papuásia-Nova Guiné 153 -1 Argélia 96 Geórgia 75 Paquistão 145 Argentina 45 1 Granada 67 Paraguai 107 O grande desafio do desenvolvimento do século XXI é a salvaguarda do direito das gerações de hoje e do futuro a Arménia 86 Grécia 29 Peru 80 1 vidas saudáveis e gratificantes. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes RDH 2011 Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos Austrália 2 Guatemala 131 Polónia 39 Áustria 19 Guiana 117 2 Portugal 41 -1 contributos para o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmente Azerbaijão 91 Guiné 178 Qatar 37 ligada à equidade – a questões de imparcialidade e justiça social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida. Bahamas 53 Guiné Equatorial 136 -1 Quénia 143 1 Bangladesh 146 Guiné-Bissau 176 Quirguízia 126 As previsões sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentes Barain 42 Haiti 158 1 Reino Unido 28 desigualdades ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da população mundial – e até Barbados 47 Honduras 121 -1 República Centro-Africana 179 Bélgica 18 Hong Kong, China (RAE) 13 1 República Checa 27 inverter a convergência global do desenvolvimento humano. O nosso notável progresso no desenvolvimento humano Belize 93 -1 Hungria 38 República Dominicana 98 2 não pode continuar sem passos globais arrojados para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Este Benim 167 Iémen 154 Roménia 50 Relatório identifica caminhos para que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacional Bielorrússia 65 Índia 134 Ruanda 166 promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras. Bolívia, Estado Plurinacional da 108 Indonésia 124 1 Salomão, Ilhas 142 Bósnia-Herzegovina 74 Irão, República Islâmica do 88 -1 Samoa 99 Botswana 118 -1 Iraque 132 Santa Lúcia 82 Análises recentes mostram como os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estão Brasil 84 1 Irlanda 7 São Cristóvão e Névis 72 ligados à redução do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às doenças e Brunei Darussalam 33 Islândia 14 -1 São Tomé e Príncipe 144 -1 mortes provocadas pela poluição do ar, amplificando os efeitos associados às disparidades do rendimento. As Bulgária 55 1 Israel 17 São Vicente e Granadinas 85 -1 desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais, agravando-os. Ao nível global, é Burkina Faso 181 Itália 24 Senegal 155 frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as vozes dos países em vias de desenvolvimento e Burundi 185 Jamaica 79 -1 Serra Leoa 180 Butão 141 -1 Japão 12 Sérvia 59 1 excluam os grupos marginalizados. Cabo Verde 133 Jordânia 95 -1 Seychelles 52 Camarões 150 1 Kiribati 122 Singapura 26 Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. Os investimentos que melhoram a equidade (por Camboja 139 2 Kuwait 63 -1 Síria, República Árabe 119 -1 exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podem Canadá 6 Laos, República Popular Democrática do 138 1 Sri Lanka 97 1 promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização mais sólida e processos democráticos Cazaquistão 68 1 Lesoto 160 Suazilândia 140 -2 Chade 183 -1 Letónia 43 Sudão 169 podem melhorar os resultados. As abordagens bem sucedidas baseiam-se na gestão comunitária, em instituições Chile 44 Líbano 71 -1 Suécia 10 amplamente inclusivas e na atenção aos grupos desfavorecidos. Para além dos Objectivos de Desenvolvimento do China 101 Libéria 182 1 Suíça 11 Milénio, o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento que reflicta a equidade e a sustentabilidade. Este Chipre 31 Líbia 64 -10 Suriname 104 Relatório mostra que as abordagens que integram a equidade nas políticas e nos programas e que capacitam as Colômbia 87 1 Liechtenstein 8 Tailândia 103 pessoas para originar mudanças nas arenas legal e política são extremamente promissoras. Comores 163 Lituânia 40 1 Tajiquistão 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzânia, República Unida da 152 1 Congo, República Democrática do 187 Madagáscar 151 -2 Territórios Palestinianos Ocupados 114 O financiamento necessário para o desenvolvimento é muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvim- Coreia, República da 15 Malásia 61 3 Timor-Leste 147 ento. Por exemplo, a despesa actual em fontes de energia com baixa emissão de carbono não atinge sequer os 2% da Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 estimativa de necessidades mais baixa. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos da Costa Rica 69 -1 Maldivas 109 Tonga 90 insustentabilidade e da desigualdade. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais, Croácia 46 -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 1 Cuba 51 Malta 36 Tunísia 94 -1 devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do défice de financiamento Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistão 102 requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona. Djibuti 165 -1 Maurícia 77 Turquia 92 3 Dominica 81 -1 Mauritânia 159 -1 Ucrânia 76 3 O Relatório também defende reformas para promover a equidade e a expressão. Temos uma responsabilidade colec- Egipto 113 -1 México 57 Uganda 161 tiva para com os menos privilegiados entre nós, actualmente e no futuro, em todo o mundo assegurar que o presente El Salvador 105 Mianmar 149 1 Uruguai 48 Emirados Árabes Unidos 30 Micronésia, Estados Federados da 116 Uzbequistão 115 não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar os caminhos em diante. Equador 83 Moçambique 184 Vanuatu 125 -2 Eritreia 177 Moldávia, República da 111 Venezuela, República Bolivariana da 73 Eslováquia 35 Mongólia 110 Vietname 128 Eslovénia 21 Montenegro 54 1 Zâmbia 164 1 Espanha 23 Namíbia 120 1 Zimbabué 173 Estados Unidos da América 4 Nepal 157 -1 Estónia 34 Nicarágua 129 NOTA: As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificação do país ao longo do período 2010-2011 usando dados e metodologia consistentes, ao passo que um espaço em branco indica que não houve alteração.
  • 2. Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais, Regionais e Nacionais MAIOR Relatórios do Desenvolvimento Humano: Os Relatórios do Desenvolvimento Humano globais anuais são publicados pelo PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das questões, das tendências, dos progressos e das políticas do desenvolvimento. Os recursos relacionados com o RDH de 2011 e Relatórios S anteriores estão disponíveis em hdr.undp.org, incluindo textos completos e resumos nos principais idiomas da ONU, U ST resumos de consultas e discussões em rede, a Série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano, E E Equidade e D N A boletins informativos do RDH e outros materiais de informação pública. Indicadores estatísticos, outras ferramentas de TA sustentabilidade ID B dados, mapas interactivos, chas informativas dos países e recursos informativos adicionais associados aos Relatórios U suportadas pelas IL Q ID E capacidades estão também disponíveis de forma gratuita no sítio web do RDH do PNUD. A D humanas E Relatórios do Desenvolvimento Humano Regionais: Nas últimas duas décadas, foram produzidos mais de 40 Relatórios do Sustainable Sustentável mas Equitativo mas Equitable, Desenvolvimento Humano de âmbito regional editorialmente autónomos com o apoio dos gabinetes regionais do PNUD. MENOR but not equitable não equitativo não sustentável but not sustainable MENOR Com análises e defesas de políticas frequentemente provocadoras, estes Relatórios analisaram questões tão críticas como as liberdades cívicas e a capacitação das mulheres nos Estados Árabes, a corrupção na região Ásia-Pací co, o tratamento dos ciganos e de outras minorias na Europa Central e a distribuição desigual da riqueza na América Latina. Relatórios do Desenvolvimento Humano Nacionais: Desde o lançamento do primeiro Relatório do Desenvolvimento Unsustainable Insustentável Humano Nacional em 1992, foram produzidos RDH Nacionais em 140 países por equipas editoriais locais com o apoio and inequitable e inequitativo do PNUD. Estes relatórios – dos quais foram publicados mais de 650 até à data – trazem uma perspectiva de desenvolvim- ento humano às preocupações das políticas nacionais através de consultas e investigação geridas localmente. Os RDH nacionais centram-se frequentemente nas questões do género, da etnia ou das cisões rural-urbano para ajudar a identi - car desigualdades, medir o progresso e identi car sinais prematuros de potenciais con itos. Como estes relatórios se baseiam em necessidades e perspectivas nacionais, muitos tiveram uma in uência signi cativa sobre as políticas nacio- nais, incluindo estratégias para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outras prioridades do desenvolvimento humano. Para mais informações sobre Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais e regionais, incluindo formação relacio- Este Relatório explora as ligações integrais entre a sustentabilidade ambiental e a equidade, revelando-as nada e recursos de consulta, visite hdr.undp.org/en/nhdr/. como sendo vitais para a expansão das liberdades humanas das pessoas da actualidade e das gerações futuras. O ponto de partida é que o notável progresso no desenvolvimento humano alcançado ao longo das Relatórios do Desenvolvimento Humano 1990-2010 2010 A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano últimas décadas, e documentado pelo Relatório do Desenvolvimento Humano, só pode continuar com 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humanos medidas globais arrojadas para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Identificamos caminhos 2007/2008 Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade Humana num Mundo Dividido para que as pessoas, as comunidades, os países e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade 2006 A Água para lá da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Água ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras. 2005 Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversi cado O diagrama da capa simboliza o modo como políticas diferentes podem ter implicações diferentes na 2003 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Um Pacto Entre Nações para Eliminar a Pobreza Humana 2002 Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado sustentabilidade e na equidade. Sempre que estejam disponíveis, devemos preferir soluções que sejam boas 2001 Fazer as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano para o ambiente ao mesmo tempo que promovem a equidade e o desenvolvimento humano. A busca conjunta 2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano da sustentabilidade e da equidade não obriga a que ambas se reforcem mutuamente. Em muitos casos, tal 1999 Globalização com Uma Face Humana não acontecerá. Por vezes, a alternativa mais viável envolve compromissos entre sustentabilidade e 1998 Padrões de Consumo para o Desenvolvimento Humano equidade, exigindo uma ponderação explícita e cautelosa. Nenhum compromisso pode ser isolado das 1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza condições estruturais e institucionais de uma sociedade, pelo que devemos abordar as limitações subjacen- 1996 Crescimento Económico e Desenvolvimento Humano 1995 Género e Desenvolvimento Humano tes e identificar as sinergias positivas entre a sustentabilidade e a equidade. Este Relatório visa não só 1994 Novas Dimensões da Segurança Humana encontrar sinergias positivas, mas também identificar formas de as desenvolver. 1993 Participação das Pessoas 1992 Dimensões Globais do Desenvolvimento Humano 1991 Financiamento do Desenvolvimento Humanot 1990 Conceito e Medição do Desenvolvimento Humano Para mais informações, visite: http://hdr.undp.org
  • 3. Relatório do Desenvolvimento Humano 2011 Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos Agradecimento: A tradução e a publicação da edição portuguesa do Relatório do Desenvolvimento Humano 2011 só foram possíveis graças ao apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento,I P Publicado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
  • 4. Copyright © 2011 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 1 UN Plaza, New York, NY 10017, USA Todos os direitos reservados. Nenhum excerto desta publicação poderá ser reproduzido, armazenado num sistema de recuperação ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio, nomeadamente, electrónico, mecânico, de fotocópia, de gravação ou outro, sem prévia permissão. ISBN: 978-92-1-626010-1 Como obter cópias do Relatório do Desenvolvimento Humano Podem ser obtidas edições recentes do Relatório do Desenvolvimento Humano em muitas livrarias de todo o mundo, bem como por pedido para United Nations Publications, Room IN-927A, 300 East 42nd Street, New York, N.Y. 10017, ou por mensagem electrónica para publications@un.org; é também possível obtê-las no sítio web das United Nations Publications: http://unp.un.org. Impresso nos Estados Unidos da América pela Colorcra of Virginia. A capa é impressa em papel Anthem Matte nº. 80. As páginas de texto são impressas em papel Rolland 50 Opaque Smooth nº. 60 da Cascades Mills, com 50% de reciclagem pós-consumidor. Ambos os papéis são certicados pelo Forest Stewardship Council e isentos de cloro elementar e serão impressos com tintas de base vegetal e produzidos através de tecnologia compatível com o ambiente. Edição e Produção: Communications Development Incorporated, Washington D.C. Design: Gerry Quinn Tradução e Composição: Strategic Agenda LLP Para uma lista de erros ou omissões detectados após a impressão, visite o nosso sítio em website at http://hdr.undp.org
  • 5. Equipa do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 O Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD O Relatório do Desenvolvimento Humano é o produto de um esforço colectivo sob a orientação da Directora, com elementos das áreas de investigação, estatística, comunicações e produção, e uma equipa de apoio aos Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais. Os colegas das áreas operacional e administrativa facilitaram o trabalho do gabinete. Directora e autora principal Jeni Klugman Investigação Francisco Rodríguez (Chefe), Shital Beejadhur, Subhra Bhattacharjee, Monalisa Chatterjee, Hyung-Jin Choi, Alan Fuchs, Mamaye Gebretsadik, Zachary Gidwitz, Martin Philipp Heger, Vera Kehayova, José Pineda, Emma Samman e Sarah Twigg Estatística Milorad Kovacevic (Chefe), Astra Bonini, Amie Gaye, Clara Garcia Aguña e Shreyasi Jha Apoio aos RDH nacionais Eva Jespersen (Directora Adjunta), Mary Ann Mwangi, Paola Pagliani e Tim Scott Comunicações e produção William Orme (Chefe), Botagoz Abdreyeva, Carlotta Aiello, Wynne Boelt e Jean-Yves Hamel Áreas operacional e administrativa Sarantuya Mend (Directora Operacional), Diane Bouopda e Fe Juarez-Shanahan iii
  • 6. Prefácio Em Junho de 2012, os líderes mundiais reunir-se-ão no Rio de Janeiro para procurar obter um novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das gerações futuras, em todos os lugares, a uma vida saudável e gratificante. Este é o grande desafio do desenvolvimento para o século XXI. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmente ligada às questões básicas da equidade – ou seja, a problemas de imparcialidade e justiça social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida. A sustentabilidade não é, de modo exclusivo ou mesmo essencial, uma questão ambiental, tal como este Relatório tão persuasivamente defende. Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas, com a consciência de que tudo o que fazemos tem consequências para os 7 mil milhões de pessoas que nos rodeiam actualmente, bem como para os milhares de milhões que se seguirão nos séculos vindouros. É vital compreender as ligações entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se quisermos expandir as liberdades humanas das gerações actuais e futuras. O notável progresso do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, documentado pelos Relatórios do Desenvolvimento Humano globais, só pode continuar com medidas globais arrojadas para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Este Relatório identifica caminhos para que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras. Nos 176 países e territórios onde o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento trabalha diariamente, muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privações. São mais vulneráveis aos efeitos mais amplos da degradação ambiental, devido a pressões mais fortes e a menos meios para as enfrentar. Têm também de lidar com as ameaças ao seu ambiente imediato decorrentes da poluição do ar interior, da água suja e do saneamento rudimentar. As previsões sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades sociais ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da população mundial – e até inverter a convergência global do desenvolvimento humano. As grandes disparidades de poder dão forma a estes padrões. Análises recentes mostram como os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estão ligados à redução do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às mortes provocadas pela poluição do ar interior e exterior, amplificando os efeitos associados às disparidades do rendimento. As desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais, agravando-os. Ao nível global, é frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as vozes dos países em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados. Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. O crescimento impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais. Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização mais sólida e processos democráticos, em parte através do apoio a uma sociedade civil e a meios de comunicação social mais activos, também podem melhorar os resultados. As abordagens bem iv RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  • 7. sucedidas baseiam-se numa gestão comunitária, em instituições inclusivas que prestam especial atenção aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orçamentos e os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento. Para além dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento pós-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade; a iniciativa Rio+20 destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcançar um entendimento partilhado quanto ao modo de avançar. Este Relatório mostra que as abordagens que integram a equidade nas políticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanças nas arenas legal e política são extremamente promissoras. Experiências nacionais crescentes em todo o mundo demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas. O financiamento necessário para o desenvolvimento – incluindo a protecção ambiental e social – terá de ser muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvimento. A despesa actual em fontes de energia com baixa emissão de carbono, por exemplo, é de apenas 1,6% da estimativa de necessidades mais baixa, enquanto que a despesa em adaptação e atenuação das alterações climáticas é de cerca de 11% das necessidades estimadas. A esperança reside no novo clima financeiro. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais, devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do défice de financiamento requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona. Para além da angariação de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaças ambientais de forma equitativa, o Relatório defende reformas que promovam a equidade e a expressão. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos da insustentabilidade e da desigualdade, e não para a exacerbação das disparidades existentes. O provimento de oportunidades e opções para todos é o objectivo central do desenvolvi- mento humano. Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre nós, actualmente e no futuro, em todo o mundo – e o imperativo moral de assegurar que o pre- sente não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante. Helen Clark Administradora Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento As recomendações de análise e de políticas mencionadas no Relatório não reflectem necessariamente as perspectivas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo. O Relatório é uma publicação independente encomendada pelo PNUD. A investigação e a redacção do Relatório são um esforço colaborativo da equipa do Relatório do Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman, Directora do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano. RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011 v
  • 8. Agradecimentos Este é o meu terceiro e último ano na direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano global, o qual, como sempre, constituiu um enorme esforço colaborativo. O esforço árduo e a dedicação da equipa do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano constituem a base do trabalho, apoiado por um leque muito mais amplo de investigadores, patronos e funcionários cujos empenho e visão são igualmente vitais para o nosso sucesso. Um painel académico de aconselhamento proporcionou orientação valiosa, pela qual agradeço a Bina Agarwal, Sabina Alkire, Anthony Atkinson, Tariq Banuri, François Bourguignon, William Easterly, Daniel Esty, Sakiko Fukuda-Parr, Enrico Giovannini, Stephany Griffith-Jones, Brian Hammond, Geoffrey Heal, Cesar Hidalgo, Richard Jolly, Gareth Jones, Martin Khor, Mwangi S. Kimenyi, Adil Najam, Eric Neumayer, Michael Noble, José Antonio Ocampo, Marcio Pochmann, Henry Richardson, Ingrid Robeyns, José Salazar-Xirinachs, Frances Stewart, Pavan Sukhdev, Miguel Székely, Dennis Trewin, Leonardo Villar e Tarik Yousef. Um painel de aconselhamento estatístico reconstituído, formado por estatistas oficiais e peritos académicos, proporcionou excelentes conselhos sobre a metodologia e as fontes de dados relacionadas com a família de índices do desenvolvimento humano: Anthony Atkinson, Grace Bediako, Dato’ Hajan Wan Ramlah Wan Abd. Raof, Haishan Fu, Enrico Giovannini, Peter Harper, Gareth Jones, Irena Krizman, Charles Leyeka Lufumpa, Michael Noble, Eduardo Nunes, Marcio Pochmann, Eric Swanson e Miguel Székely. De um modo mais geral, a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas providenciou comentários úteis de Estados-Membros. Foi efectuada uma extensa série de consultas que envolveu cerca de 500 investigadores, patronos da sociedade civil, profissionais do desenvolvimento e responsáveis políticos de todo o mundo. Realizaram-se vinte e seis eventos entre Fevereiro de 2010 e Setembro de 2011 – em Amã, Bamako, Banguecoque, Bona, Copenhaga, Dubai, Genebra, Kigali, Ljubljana, Londres, Nairobi, Nova Deli, Nova Iorque, Paris, Pequim, Quito e San José – com o apoio dos gabinetes nacionais e regionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Também agradeço reconhecidamente o apoio das instituições parceiras, listadas em http://hdr.undp.org/en/reports/ global/hdr2011/consultations. A investigação contextual, solicitada em relação a um leque de questões temáticas, está disponível online na nossa série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano e listada em Bibliographia. Agradeço especialmente a Sabina Alkire e à Iniciativa Pobreza e Desenvolvimento Humano de Oxford pela colaboração e pelos esforços continuados no sentido de melhorar a nossa medição da pobreza multidimensional. As estatísticas usadas neste Relatório assentam em diversas bases de dados. Estamos particularmente agradecidos ao Centro de Análise de Informações sobre Dióxido de Carbono do Departamento de Energia dos E.U.A., ao Centro Yale para a Legislação e a Política Ambientais, a Robert Barro e Jong-Wha Lee, à Food and Agricultural Organization (Organização para a Agricultura e a Alimentação), à Sondagem Mundial da Gallup, à Global Footprint Network, à ICF Macro, ao Fundo Monetário Internacional, à Organização Internacional do Trabalho, à Agência Internacional de Energia, à União Internacional para a Conservação da Natureza, à União Interparlamentar, ao Estudo sobre Rendimento do Luxemburgo, ao Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, ao Instituto de Estatística da Organização das Nações vi RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  • 9. Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, ao Banco Mundial e à Organização Mundial da Saúde. Claudio Montenegro conduziu a análise da Base de Dados Internacional sobre Distribuição de Rendimentos do Banco Mundial, tal como Suman Seth em relação à Estatística da União Europeia sobre Rendimento e Condições de Vida e Kenneth Harttgen em relação aos Inquéritos sobre Demografia e Saúde da ICF Macro. Um Grupo de Leitores do PNUD, representando todos os gabinetes regionais e políticos, e outros colegas, demasiado numerosos para que possam ser mencionados, prestaram um precioso aconselhamento ao longo da preparação do Relatório. São devidos agradecimentos em particular a Jennifer Laughlin e Charles MacPherson, bem como aos colegas do Gabinete de Política de Desenvolvimento. A Rede de DH, constituída por cerca de 1.500 elementos do PNUD, académicos e organizações não governamentais, gerou uma variedade de ideias e comentários úteis através de discussões online. Martha Mai, do Gabinete da ONU para os Serviços de Projectos, prestou apoio administrativo. Vários estagiários laboriosos deram importantes contributos ao longo do ano: Raphaelle Aubert, Uttara Balakrishnan, Luis Fernando Cervantes, Nicole Glanemann, Faith Kim, Meng Lu, Francesca Rappocciolo, Andrés Méndez Ruiz, Fredrik M. Sjoberg e Seol Yoo. Uma equipa da Communications Development Incorporated, liderada por Bruce Ross-Larson, com Meta de Coquereaumont, Rob Elson, Jack Harlow, Christopher Trott e Elaine Wilson, editou e paginou o Relatório, e Gerry Quinn concebeu o Relatório e criou as figuras. Agradeço a todos aqueles que estiveram directa ou indirectamente envolvidos em contributos para os nossos esforços, sem deixar de assumir toda a responsabilidade por eventuais erros de acto e omissão. Ao longo dos últimos três anos, a direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano global constituiu uma grande experiência para mim, tanto ao nível pessoal como ao nível profissional. A abordagem ao desenvolvimento humano continua a demonstrar o seu valor como meio de análise crítica e construtiva de alguns dos desafios mais fundamentais que enfrentamos hoje em dia, e confio que os relatórios globais independentes, encomendados pelo PNUD, permaneçam tão nucleares como sempre nos debates globais essenciais. Desejo ao meu sucessor, Khalid Malik, a maior sorte neste empreendimento ao longo da próxima década. Jeni Klugman Directora e autora principal Relatório do Desenvolvimento Humano 2011 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011 vii
  • 10. Índice Prefácio iv Outras repercussões adversas 60 Agradecimentos vi Efeitos desigualadores dos eventos extremos 62 Descapacitação e degradação ambiental 64 SÍNtESE 1 Igualdade de género 64 Desigualdades de poder 68 CAPÍtULO 1 CAPÍtULO 4 Porquê sustentabilidade e equidade? 15 Sinergias positivas – estratégias de sucesso para o Há limites para o desenvolvimento humano? 16 ambiente, equidade e desenvolvimento humano 70 Paradigmas em contradição 17 A intensificação das abordagens às privações ambientais e do papel vital da incerteza 18 reforço das capacidades de resiliência 70 Sustentabilidade, equidade e desenvolvimento humano 19 Energia 70 O que entendemos por sustentabilidade 19 Acesso à água, segurança dos recursos hídricos e saneamento 75 O que entendemos por equidade 21 Evitar a degradação 78 Porquê a concentração na sustentabilidade equitativa? 21 Alargamento da escolha das mulheres em matéria de reprodução 78 A base da nossa investigação 22 Apoiar a gestão comunitária dos recursos naturais 79 Conservar a biodiversidade, promovendo em simultâneo a CAPÍtULO 2 equidade 81 Padrões e tendências dos indicadores do Abordar as alterações climáticas – riscos e realidades 82 desenvolvimento humano, da equidade e do ambiente 25 Respostas equitativas e adaptáveis a catástrofes 82 Protecção social inovadora 83 Progresso e perspectivas 25 Progresso no desenvolvimento humano 25 Tendências da equidade 30 CAPÍtULO 5 Perspectivas – e ameaças ambientais 33 Responder aos desafios políticos 85 Ameaças à sustentação do progresso 34 O status quo não é equitativo nem sustentável 85 Alterações climáticas 35 Repensar o nosso modelo de desenvolvimento – alavancas Ameaças ambientais crónicas 40 de mudança 87 Sucesso na promoção de um desenvolvimento humano Integrar preocupações com a equidade nas políticas de sustentável e equitativo 44 economia verde 87 Capacitar as pessoas para efectivar a mudança 90 CAPÍtULO 3 O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas 94 Acompanhar os efeitos – compreender as relações 47 Em que situação se encontra o mundo? 96 Uma perspectiva sobre a pobreza 47 O que a assistência ao desenvolvimento pode fazer 96 Privações enfrentadas pelos pobres 48 Inovações a nível global 100 Compreender as relações 49 Novas e inovadoras fontes para colmatar as lacunas de Ameaças ambientais ao bem-estar das pessoas 53 financiamento 100 Danos para a saúde 53 Garantir equidade e representação na governação e no acesso aos Entraves à educação 56 financiamentos 101 Meios de subsistência em risco 57 Facilitar o acesso universal à energia 102 ÍNDICE ix
  • 11. 2.8 Apropriação de território – um fenómeno crescente? 42 Notas 105 2.9 Resíduos perigosos e a Convenção de Basileia 43 Bibliografia 113 2.10 Sinergias positivas na Suécia e na Costa Rica 46 3.1 Tendências da pobreza multidimensional 52 3.2 Poluição do ar e as suas consequências para a saúde na China 56 ANExO EStAtÍStICO 3.3 Povos indígenas, direitos sobre as terras e meios de subsistência 57 Guia do leitor 129 3.4 Participação das mulheres na gestão florestal comunitária 68 Legenda dos países e classificações do IDH, 2011 132 4.1 Do subsídio ao auto-respeito – a revolução do Saneamento Total Liderado pela Comunidade 77 Tabelas estatísticas 4.2 Cultura, normas e protecção ambiental 80 1 Índice de Desenvolvimento Humano e seus componentes 133 5.1 Impactos distributivos das políticas para reduzir a poluição 88 2 Tendências do Índice de Desenvolvimento Humano, 1980–2011 137 5.2 Esquemas inovadores de financiamento no sector da água e saneamento 97 3 Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade 141 5.3 O imposto sobre operações cambiais: nova viabilidade 99 4 Índice de Desigualdade de Género e indicadores relacionados 145 5 Índice de Pobreza Multidimensional 149 6 Sustentabilidade ambiental 152 FIgUrAS 7 Efeitos das ameaças ambientais sobre o desenvolvimento humano 156 1.1 Uma ilustração de sinergias políticas e compromissos entre a 8 Percepções acerca do bem-estar, da liberdade e do ambiente 160 equidade e a sustentabilidade 22 9 Educação e saúde 164 2.1 A associação com o dióxido de carbono é positiva e forte para o 10 População e economia 168 rendimento, positiva para o IDH e inexistente para a saúde e a educação 28 2.2 Os países com crescimento mais elevado são também os que Notas técnicas 173 sofrem um acréscimo mais rápido nas emissões de dióxido Regiões 181 de carbono 28 Referências estatísticas 182 2.3 Padrões de mudança do risco: transições ambientais e desenvolvimento humano 29 CAIxAS 2.4 As elevadas taxas de prevalência de VIH/SIDA na África Austral 1.1 Gestão de riscos ambientais – jogar com o planeta 18 retardam as melhorias na desigualdade da saúde 31 1.2 Medidas de sustentabilidade – uma perspectiva conceptual 20 2.5 Cenários que projectam os impactos dos riscos ambientais 2.1 Superar o défice democrático – capacitação e a Primavera Árabe 26 sobre as perspectivas do desenvolvimento humano até 2050 33 2.2 O que podemos aprender através das medidas agregadas de 2.6 Cenários que projectam o abrandamento e as reversões da sustentabilidade? 27 convergência no desenvolvimento humano devido a riscos 2.3 Consumo e desenvolvimento humano 30 ambientais até 2050 34 2.4 Sustentabilidade, crises e desigualdade 32 2.7 As temperaturas médias mundiais elevaram-se desde 1900 34 2.5 As pessoas estão cientes das alterações climáticas e das suas 2.8 Fontes de aumento dos gases com efeito de estufa 37 causas? 35 2.9 Aumento das temperaturas e redução da precipitação 39 2.6 Impactos das alterações climáticas sobre os pequenos Estados 2.10 Algumas regiões desflorestam, outras reflorestam e florestam 41 insulares em vias de desenvolvimento 38 3.1 Índice de Pobreza Multidimensional – um foco sobre as 2.7 Biodiversidade – a perda acelerada dos nossos ecossistemas 40 maiores vítimas de privações 48 x RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  • 12. 3.2 Privações ambientais no Índice de Pobreza Multidimensional 48 tAbELAS 3.3 As privações ambientais são maiores no acesso a combustível 2.1 Aumento nas emissões de dióxido de carbono e seus para cozinhar moderno 49 impulsionadores, 1970–2007 35 3.4 A parcela da população com privações ambientais sobe com 2.2 Projecção dos impactos de uma subida de meio metro no nível o IPM, embora com muita variação em torno da tendência 50 do mar até 2050 38 3.5 As mortes atribuíveis a riscos ambientais estão associadas a 2.3 Perdas de vidas humanas e custos relacionados com desastres, valores elevados do IPM 53 valores anuais medianos por grupo do IDH, 1971–1990 e 3.6 A desigualdade de género e a prevalência de contraceptivos 1991–2010 40 estão intimamente ligadas 65 2.4 Países com bom desempenho em termos de ambiente, 3.7 A necessidade de contraceptivos insatisfeita é maior entre os desenvolvimento humano e equidade, ano mais recente multidimensionalmente pobres 66 disponível 45 4.1 Grandes diferenças regionais na proporção de pessoas 3.1 Dez países com a mais baixa parcela de privações ambientais multidimensionalmente pobres privadas de electricidade 72 entre os multidimensionalmente pobres, ano mais recente 5.1 Integração da equidade na concepção de políticas 88 disponível do período 2000–2010 50 5.2 A assistência oficial ao desenvolvimento está aquém das 3.2 Tempo médio gasto por semana à procura de madeira e água, necessidades 95 áreas rurais de países seleccionados da África 5.3 Aspectos-chave dos esforços de transformação dos Subsariana (horas) 61 financiamentos do combate às alterações climáticas 102 3.3 Atitudes para com o ambiente, por género, países com IDH baixo e muito elevado, 2010 (percentagem, a menos que indicado em contrário) 67 MAPA 4.1 Aspectos cruciais de equidade de um menu de instrumentos 2.1 As variações de temperatura são maiores nas regiões polares e para reduzir as emissões de dióxido de carbono 74 nas latitudes mais elevadas 37 4.2 Protecção social com vista à adaptação e à redução do risco de catástrofes: benefícios e desafios 82 ÍNDICE xi
  • 13. Síntese O Relatório deste ano é dedicado ao desafio do A justificação da consideração progresso sustentável e equitativo. Uma dupla conjunta da sustentabilidade e da perspectiva demonstra de que forma a degrada- equidade ção ambiental intensifica a desigualdade através de Este ano, analisamos as intersecções entre sus- impactos adversos em pessoas que já se encontram tentabilidade ambiental e equidade, que são f un- em situação desfavorecida e como as desigualdades damentalmente semelhantes na sua preocupação no desenvolvimento humano agravam a degrada- pela justiça distributiva. Valorizamos a sustentabi- ção ambiental. lidade porque as gerações futuras devem ter, pelo O desenvolvimento humano, que consiste em menos, as mesmas possibilidades que as pessoas alargar as escolhas das pessoas, baseia-se na parti- da época actual. De igual modo, todos os proces- lha dos recursos naturais. A promoção do desen- sos não equitativos são injustos: as hipóteses de as volvimento humano exige rever a sustentabilidade, pessoas levarem vidas melhores não devem ser res- tanto a nível local, como nacional e global, o que tringidas por factores alheios ao seu controlo. As pode, e deve, ser realizado através de meios simulta- desigualdades são especialmente injustas quando neamente equitativos e promotores da capacitação. grupos específicos, quer devido ao género, raça ou Procuramos assegurar que as aspirações por local de nascimento, enfrentam sistematicamente uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam situações de desfavorecimento. plenamente consideradas rumo a uma melhor sus- Há mais de uma década, Sudhir Anand e tentabilidade ambiental. E destacamos caminhos Amartya Sen defenderam a consideração conjunta que permitam que as pessoas, as comunidades, os da sustentabilidade e da equidade. “Seria uma gros- países e a comunidade internacional promovam a seira violação do princípio universalista”, declara- sustentabilidade e a equidade de forma a que estas ram, “se nos tornássemos obcecados pela equidade se reforcem mutuamente. intergeracional sem, ao mesmo tempo, considerar o problema da equidade intrageracional” (ênfase Porquê sustentabilidade no original). Ideias semelhantes emergiram do e equidade? Relatório da Comissão Brundtland de 1987 e de uma série de declarações internacionais, desde a de A abordagem do desenvolvimento humano tem Estocolmo, em 1972, à de Joanesburgo, em 2002. uma pertinência permanente para darmos sen- Hoje, no entanto, muitos debates sobre a susten- tido ao nosso mundo e respondermos aos desafios tabilidade negligenciam a igualdade, tratando-a actuais e futuros. O Relatório do Desenvolvimento como um aspecto separado e não relacionado. Esta Humano (RDH) do ano passado, que comemorava perspectiva é incompleta e contraproducente. o seu 20.º aniversário, celebrou o conceito de desen- volvimento humano, sublinhando de que forma a Algumas definições-chave equidade, a capacitação e a sustentabilidade alar- O desenvolvimento humano consiste no alarga- gam as escolhas das pessoas. Ao mesmo tempo, des- mento das liberdades e capacidades das pessoas tacava desafios inerentes, demonstrando que estes para viverem vidas que valorizam e que têm moti- aspectos-chave do desenvolvimento humano nem vos para valorizar. Trata-se de alargar as escolhas. sempre estão de mãos dadas. As liberdades e capacidades constituem uma noção mais alargada do que a de necessidades básicas. Muitos fins são necessários para uma “boa vida”, fins que podem ser valiosos tanto intrínseca como SÍNtESE 1
  • 14. fundamentalmente – podemos valorizar a biodi- soluções de triplo benefício que favoreçam a sus- versidade, por exemplo, ou a beleza natural, inde- tentabilidade, a equidade e o desenvolvimento pendentemente da sua contribuição para os nossos humano. padrões de vida. Os grupos desfavorecidos constituem um Padrões e tendências, tema central do desenvolvimento humano. Neles progresso e perspectivas se incluem as pessoas do futuro que sofrerão as con- sequências mais graves dos riscos decorrentes das É cada vez mais evidente a generalizada degradação nossas actividades actuais. Preocupamo-nos não ambiental em todo o mundo e a potencial deterio- O desenvolvimento apenas com o que acontece em média ou no cená- ração. Devido ao facto de a extensão das mudanças humano sustentável rio mais provável, mas também com o que acontece futuras ser incerta, analisamos uma série de previ- constitui o alargamento nos cenários menos prováveis, mas ainda assim pos- sões e ponderamos os dados relativos ao desenvol- das liberdades síveis, em especial quando os eventos são catastrófi- vimento humano. substantivas das pessoas cos para pessoas pobres e vulneráveis. O nosso ponto de partida, e um dos temas cen- do mundo actual, ao Os debates sobre o que a sustentabilidade trais do RDH de 2010, é o enorme progresso regis- mesmo tempo que ambiental significa concentram-se frequentemente tado no desenvolvimento humano ao longo das se envidam esforços sobre o facto de o capital produzido pelo homem últimas décadas, mas com três reservas: poder substituir os recursos naturais – ou se a cria- • O crescimento dos rendimentos tem estado razoáveis para evitar o tividade humana conseguirá diminuir as ameaças associado à deterioração em indicadores risco de comprometer aos recursos naturais, como aconteceu no passado. ambientais fundamentais, como as emissões seriamente as das Se tal será possível no futuro ainda não se sabe e, de dióxido de carbono, a qualidade do solo e gerações futuras em combinação com o risco de catástrofe, favo- da água e a cobertura florestal. rece a posição de preservação dos recursos naturais • A distribuição de rendimentos agravou-se a básicos e do fluxo associado de serviços ecológi- nível nacional em grande parte do mundo, cos. Esta perspectiva está também em harmonia mesmo levando em conta a redução das dis- com as abordagens do desenvolvimento baseadas paridades em termos de progressos em saúde nos direitos humanos. O desenvolvimento humano e educação. sustentável constitui o alargamento das liberdades • Ainda que a capacitação tenda a acompanhar, substantivas das pessoas do mundo actual, ao mesmo em média, um Índice de Desenvolvimento tempo que se envidam esforços razoáveis para evitar Humano (IDH) crescente, verifica-se uma o risco de comprometer seriamente as das gerações variação considerável nesta relação. futuras. Um debate público fundamentado, vital As simulações realizadas para este Relatório para definir os riscos que uma sociedade está dis- sugerem que, em 2050, o IDH seria 8% inferior posta a aceitar, é crucial para esta ideia. relativamente à base de referência num cenário de A tentativa conjunta de alcançar o desenvol- “desafio ambiental”, que capta os efeitos adver- vimento sustentável e a equidade não exige que sos do aquecimento global na produção agrícola, ambos se reforcem sempre mutuamente. Em mui- no acesso a água potável e melhor saneamento e tos casos, terá de haver soluções de compromisso. na poluição (e 12% inferior no Sul da Ásia e na As medidas para melhorar o ambiente podem exer- África Subsariana). Num cenário de “catástrofe cer efeitos adversos na equidade, como, por exem- ambiental” ainda mais adverso, que antevê uma plo, se restringirem o crescimento económico nos vasta desflorestação e degradação do solo, redu- países em desenvolvimento. Este Relatório ilustra ções dramáticas da biodiversidade e uma aceleração os tipos de impactos conjuntos que as políticas dos fenómenos climáticos extremos, o IDH global poderiam exercer, não deixando de reconhecer que seria aproximadamente 15% inferior à base de refe- estes não se aplicam universalmente e sublinhando rência prevista. que o contexto é fundamental. Se não fizermos nada para deter ou inverter as O enquadramento apela a uma atenção espe- tendências actuais, o cenário de catástrofe ambien- cial à identificação de sinergias positivas e à consi- tal conduz a um ponto de viragem antes de 2050 deração de soluções de compromisso. Investigamos nos países em desenvolvimento – a sua conver- de que forma as sociedades podem implementar gência com os países ricos em termos de progresso 2 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  • 15. no IDH ao longo das últimas décadas começa a carbono per capita. Contudo, a nossa análise não inverter-se. revela qualquer associação entre as emissões e as Estas previsões sugerem que, em muitos casos, componentes de saúde e educação do IDH. Este os mais desfavorecidos suportam e continuarão a resultado é intuitivo: as actividades que emitem suportar as repercussões da deterioração ambien- dióxido de carbono para a atmosfera são as que tal, ainda que pouco contribuam para o problema. estão associadas à produção de bens, não à pres- Por exemplo, os países com um IDH baixo foram tação de serviços de saúde e de educação. Estes os que menos contribuíram para as alterações cli- resultados demonstram também a natureza não máticas globais, mas sofreram a maior perda de pre- linear da relação entre as emissões de dióxido de Quando a ligação entre o cipitação e o maior aumento na sua variabilidade, carbono e as componentes do IDH: existe uma com repercussões na produção agrícola e nos meios relação ténue ou inexistente num IDH baixo, mas ambiente e a qualidade de subsistência. à medida que o IDH cresce é atingido um “ponto de vida é directa, tal As emissões per capita são muito mais eleva- de viragem”, para além do qual se observa uma como acontece com a das nos países desenvolvidos do que nos países em forte correlação positiva entre as emissões de dió- poluição, os progressos desenvolvimento devido ao maior número de acti- xido de carbono e o rendimento. ambientais são vidades com utilização intensiva de energia, como Os países com avanços mais rápidos no IDH frequentemente mais condução de automóveis, arrefecimento e aqueci- registaram também aumentos mais rápidos nas significativos nos países mento de casas e escritórios e consumo de produ- emissões de dióxido de carbono. Estas alterações desenvolvidos; quando tos alimentares transformados e embalados. Uma ao longo do tempo, mais do que a relação apresen- as ligações são mais pessoa num país com um IDH muito elevado é tada na imagem, destacam o que se pode esperar no responsável, em média, por mais do quádruplo das futuro como resultado do desenvolvimento actual. difusas, o desempenho emissões de dióxido de carbono e cerca do dobro Mais uma vez, as alterações no rendimento impul- é muito mais fraco das emissões de metano e óxido nitroso do que uma sionam a tendência. pessoa num país com um IDH baixo, médio ou ele- No entanto, estas relações não se aplicam a vado – e cerca de 30 vezes mais emissões de dióxido todos os indicadores ambientais. A nossa análise de carbono do que uma pessoa que vive num país detectou apenas uma fraca correlação positiva com um IDH baixo. O cidadão britânico médio entre o IDH e a desflorestação, por exemplo. Por é responsável por igual quantidade de emissões que motivo as emissões de dióxido de carbono dife- de gases com efeito de estufa em dois meses que rem de outras ameaças ambientais? Sugerimos que, uma pessoa de um país com um IDH baixo gera ao quando a ligação entre o ambiente e a qualidade de longo de um ano. E um cidadão médio do Qatar, vida é directa, tal como acontece com a poluição, o país com o maior volume de emissões per capita, os progressos ambientais são frequentemente mais fá-lo em apenas 10 dias, embora este valor reflicta significativos nos países desenvolvidos; quando as tanto o consumo como a produção que é consu- ligações são mais difusas, o desempenho é muito mida fora do país. mais fraco. Analisando a relação entre os riscos Apesar de três quartos do crescimento das ambientais e o IDH, observam-se três conclusões emissões desde 1970 provirem de países com um gerais: IDH baixo, médio e elevado, os níveis globais de • As privações ambientais das famílias, como a gases com efeito de estufa mantêm-se muito mais poluição do ar interior e o acesso inadequado significativos nos países com um IDH muito ele- a água potável e melhor saneamento, são mais vado. E isto sem falar da deslocalização da produ- acentuadas em níveis mais baixos do IDH e ção com utilização intensiva de carvão para os paí- diminuem à medida que o IDH aumenta. ses mais pobres, cuja produção é maioritariamente • Os riscos ambientais com efeitos comunitários, exportada para os países ricos. como a poluição do ar urbano, parecem crescer Em todo o mundo, o crescimento do IDH e depois diminuir com o desenvolvimento; há tem estado associado à degradação ambiental, quem sugira que esta relação é descrita por uma embora os prejuízos possam ser em grande medida curva em U invertida. relacionados com o crescimento económico. Os • Os riscos ambientais com efeitos globais, desig- países com rendimentos mais altos geralmente nadamente as emissões de gases com efeito de apresentam emissões mais elevadas de dióxido de estufa, aumentam com o IDH, geralmente. SÍNtESE 3
  • 16. O IDH por si só não constitui o verdadeiro demonstram uma deterioração em diversas fren- catalisador destas transições. Os rendimentos e tes, com repercussões adversas no desenvolvimento o crescimento económico explicam em grande humano, especialmente para os milhões de pessoas parte as emissões, mas a relação também não é que dependem directamente dos recursos naturais determinista. E interacções complexas entre for- para a sua subsistência. ças mais vastas alteram os padrões do risco. Por • A nível global, quase 40% da terra apresenta-se exemplo, o comércio internacional permite que degradada devido à erosão dos solos, diminui- os países subcontratem a produção de bens que ção da fertilidade e sobrepastoreio. A produti- degradam o ambiente; a utilização comercial em vidade da terra está a diminuir, com uma perda As tendências larga escala de recursos naturais exerce impactos de rendimento prevista que chega aos 50% nos ambientais ao longo diferentes dos associados à exploração dos meios cenários mais negativos. das últimas décadas de subsistência; e os perfis ambientais urbano e • A agricultura representa 70% a 85% da utili- demonstram uma rural são diferentes. E, como iremos ver, as polí- zação de água e prevê-se que 20% da produção deterioração em ticas e o contexto político têm uma importância global de cereais utilize a água de forma insus- diversas frentes, com fundamental. tentável, ameaçando o futuro crescimento repercussões adversas Consequentemente, os padrões não são ine- agrícola. no desenvolvimento vitáveis. Vários países alcançaram progressos sig- • A desflorestação é um desafio de peso. Entre nificativos tanto no IDH como na equidade e na 1990 e 2010, a América Latina e Caraíbas e a humano, especialmente sustentabilidade ambiental. Em linha com a nossa África Subsariana sofreram as maiores perdas para os milhões de concentração nas sinergias positivas, propomos florestais, seguidas pelos Estados Árabes. As pessoas que dependem uma estratégia multidimensional que identifique os outras regiões testemunharam ganhos ligeiros directamente dos países que alcançaram melhores resultados do que na cobertura florestal. recursos naturais para os seus congéneres regionais na promoção da equi- • A desertificação ameaça as terras áridas, que a sua subsistência dade, aumento do IDH, redução da poluição do ar albergam cerca de um terço da população interior ao nível das famílias e aumento do acesso mundial. Algumas zonas mostram-se parti- a água potável e que obtêm os melhores desempe- cularmente vulneráveis, designadamente a nhos a nível regional e global na sustentabilidade África Subsariana, onde as terras áridas são ambiental. A sustentabilidade ambiental é calcu- altamente sensíveis e a capacidade de adapta- lada tendo em conta as emissões de gases com efeito ção é baixa. de estufa, a utilização da água e a desflorestação. Os Prevê-se que os factores ambientais adversos resultados são mais ilustrativos do que indicativos provoquem um aumento dos preços dos produtos devido à fragmentação dos dados e a outras ques- alimentares a nível mundial em 30% a 50% em tões relativas à comparabilidade. Apenas um país, termos reais nas próximas décadas e que façam a Costa Rica, ultrapassa a sua mediana regional em crescer a volatilidade dos preços, com graves reper- todos os critérios, ao passo que os outros três paí- cussões nas famílias mais pobres. Os maiores ris- ses mais bem classificados apresentam assimetrias cos colocam-se aos 1,3 mil milhões de pessoas que ao longo das várias dimensões. A Suécia destaca-se trabalham na agricultura, pesca, silvicultura, caça pela sua elevada taxa de reflorestação em compara- e apanha. É provável que o fardo da degradação ção com as médias regionais e globais. ambiental e das alterações climáticas esteja a tor- A nossa lista revela que, na comparação entre nar-se desigual entre os vários grupos – por vários regiões, fases de desenvolvimento e características motivos: estruturais, os países podem promulgar políticas • Muitas pessoas pobres das zonas rurais depen- promotoras da sustentabilidade ambiental, da dem esmagadoramente dos recursos naturais equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento para os seus rendimentos. Mesmo as pessoas humano captados no IDH. Analisamos os tipos de que não se envolvem habitualmente neste tipo políticas e programas associados ao sucesso, não de actividades podem fazê-lo como estratégia deixando de sublinhar a importância das condi- de sobrevivência em condições de extrema ções locais e do contexto. adversidade. De uma maneira geral, contudo, as tendên- • A forma como a degradação ambiental irá afec- cias ambientais ao longo das últimas décadas tar as pessoas depende de serem produtoras 4 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  • 17. líquidas ou consumidoras líquidas de recur- da estação, o que sublinha a importância de uma sos naturais, de produzirem para subsistência análise aprofundada e local. Os impactos também ou para o mercado e da rapidez com que estão divergirão em função dos padrões de produção e aptas a trocar uma destas actividades por outra consumo das famílias, do acesso a recursos, dos e diversificar os seus meios de subsistência por níveis de pobreza e da capacidade de fazer face às intermédio de outras ocupações. dificuldades. No entanto, em conjunto, os impac- • Hoje, cerca de 350 milhões de pessoas, muitas tos biofísicos líquidos das alterações climáticas delas pobres, vivem em florestas ou nas suas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro até 2050 proximidades, dependendo destas para a sua deverão ser negativos. As pessoas mais subsistência e rendimento. Tanto a desflores- tação como as restrições ao acesso a recursos Compreender as ligações desfavorecidas suportam naturais podem prejudicar os mais pobres. um duplo fardo de Dados relativos a um leque de países sugerem Com base nas importantes intersecções entre o privação. Para além de que as mulheres dependem geralmente mais ambiente e a equidade ao nível global, analisamos serem mais vulneráveis das florestas do que os homens, pois costu- as ligações aos níveis da comunidade e da família. aos efeitos mais mam ter menos opções profissionais, menos Destacamos também países e grupos que rompe- vastos da degradação mobilidade e suportam a maioria da res- ram com o padrão, sublinhando transformações ambiental, têm também ponsabilidade pela recolha de madeira para nos estereótipos de género e na capacitação. de fazer face a ameaças combustível. Um tema central: as pessoas mais desfavore- ao seu ambiente • Cerca de 45 milhões de pessoas, pelo menos cidas suportam um duplo fardo de privação. Para seis milhões das quais mulheres, dependem da além de serem mais vulneráveis aos efeitos mais imediato colocadas pela pesca como modo de vida e estão ameaçadas vastos da degradação ambiental, têm também de poluição do ar interior, pela sobrepesca e pelas alterações climáticas. A fazer face a ameaças ao seu ambiente imediato água contaminada e vulnerabilidade apresenta-se em duas verten- colocadas pela poluição do ar interior, água con- saneamento deficiente tes: os países em maior risco também depen- taminada e saneamento deficiente. O nosso Índice dem mais da pesca para consumo de proteínas de Pobreza Multidimensional (IPM), lançado no alimentares, subsistência e exportação. Prevê- RDH de 2010 e calculado este ano para 109 países, -se que as alterações climáticas provoquem for- proporciona um olhar mais atento a estes tipos de tes diminuições nas unidades populacionais privação, a fim de detectar onde são mais graves. de peixe nas ilhas do Pacífico, ao passo que os O IPM mede graves défices nas dimensões benefícios deverão sentir-se em algumas lati- da saúde, da educação e dos padrões de vida, ana- tudes setentrionais, incluindo zonas em torno lisando tanto o número de pessoas carenciadas do Alasca, Gronelândia, Noruega e Federação como a intensidade das suas privações. Este ano, Russa. debruçamo-nos sobre o alastramento das priva- Na medida em que as mulheres dos países ções ambientais entre as pessoas multidimensio- pobres se encontram desproporcionadamente nalmente pobres e respectivas sobreposições, uma envolvidas na agricultura de subsistência e recolha inovação no IPM. de água, enfrentam consequências adversas mais A perspectiva centrada na pobreza permite-nos significativas de degradação ambiental. Muitos examinar as privações ambientais no acesso – a povos indígenas também dependem fortemente combustível moderno para cozinhar, água potável dos recursos naturais e vivem em ecossistemas e saneamento básico. Estas privações absolutas, já especialmente vulneráveis aos efeitos das altera- de si importantes, constituem graves violações dos ções climáticas, como pequenos Estados insulares direitos humanos. O fim destas privações poderia em desenvolvimento, regiões árcticas e altitudes aumentar capacidades de ordem superior, alar- elevadas. Os dados sugerem que as práticas tradi- gando as escolhas das pessoas e fazendo progredir cionais podem proteger os recursos naturais; no o desenvolvimento humano. entanto, estes conhecimentos são frequentemente Nos países em desenvolvimento, pelo menos ignorados ou menosprezados. Os efeitos das alte- seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas pri- rações climáticas nos meios de subsistência dos vações ambientais e quatro em cada dez são sujeitas agricultores dependem da cultura, da região e a duas ou mais. Estas privações são especialmente SÍNtESE 5