O documento discute a importância da fiscalização do trânsito interestadual de produtos agropecuários para prevenir a disseminação de pragas. A fiscalização inclui certificações fitossanitárias, permissões de trânsito vegetal e barreiras fixas e móveis. Um levantamento encontrou 310 barreiras em vários estados brasileiros, mas a estrutura e recursos são inadequados. Melhorias no sistema de fiscalização são necessárias.

1. “A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃO
DO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NA
PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DE
PRAGAS”
Bento Gonçalves - Setembro - 2014

2. FISCALIZAÇÃO
• CFO – CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE
ORIGEM (iniciativa privada - fiscalizada oficialmente)
• PTV – PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL
(órgãos fiscalizadores oficiais - OEDSV)
• BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS FIXAS E MÓVEIS
(órgãos fiscalizadores oficiais).

3. AS BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS
INTERESTADUAIS NO BRASIL:
LOCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA
Ricardo Hilman – Mestrado Profissional em Defesa
Sanitária Vegetal – UFV

4. IMPORTÂNCIA
A fiscalização do trânsito interestadual de
produtos agropecuários têm o importante
papel de diminuir o risco de disseminação
de pragas regulamentadas, além de
contribuir para o atendimento dos requisitos
fitossanitários dos países importadores,
sendo parte importante de um sistema de
rastreabilidade e de um processo nacional
de controle do trânsito de vegetais.

5. INTRODUÇÃO
Acordo de Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias (SPS) – OMC:
• OIE
• Codex Alimentarius
• Convenção Internacional de Proteção dos
Vegetais - CIPV

6. INTRODUÇÃO
Pragas Regulamentadas:
• Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas
(PNQR)
• Pragas Quarentenárias Ausentes (A1)
• Pragas Quarentenárias Presentes (A2)
* IN 41/2008 e suas atualizações

7. INTRODUÇÃO
Histórico de introdução de pragas no Brasil:

8. INTRODUÇÃO
Histórico de introdução de pragas no Brasil:

9. INTRODUÇÃO
Histórico de introdução de pragas no Brasil:
•2012 – Helicoverpa armigera;
•Rápida dispersão das pragas presentes
•Risco de introdução de 122 espécies,
segundo SBDA e EMBRAPA.

10. Fonte: www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07

11. BARREIRAS
FITOSSANITÁRIAS
INTERESTADUAIS

12. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS
levantamento geográfico e estrutural das barreiras
fitossanitárias interestaduais.
Avaliar tecnicamente a estrutura e a quantidade das
barreiras interestaduais.
Avaliar sob critérios técnicos e econômicos, a estrutura
e as ações das barreiras fitossanitárias interestaduais

13. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS
Envio aos OEDSV, através de Ofício do DSV,
formulário para preenchimento.
Estabeleceu-se valores (pontuação) para alguns
critérios selecionados por importância – Resultados
0 a 10 pontos.
Comparação da descentralização de recursos em
relação as notas alcançadas
Visitas técnicas em 22 Barreiras em 4 regiões
brasileiras

14. RESULTADOS
310 Barreiras fixas e barreiras móveis com
frequencia indefinida na maioria dos estados.
Melhores avaliações: BA, SC, MG, ES e GO*
e 3 estados sem barreiras fixas;
Repasse total de recursos financeiros aos
estados pelo MAPA: R$14.070.413,10 (2009-
2012)

15. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS
UF Barreiras fixas ativas Barreiras móveis
AC 5 Sem informações
AL 5 Sem informações
AP 0 Sem informações
AM 5 Sem informações
BA 40 23
CE 11 4
DF 2 8
ES 4 4
GO 19 13
MA 13 Sem informações
MT 4 Sem informações
MS 5 Esporádicas
MG 16 30
PA 12 48
PB 5 Sem informações
PR 21 Sem informações
PE 8 0
PI 17 Sem informações
RJ 0 4
RN 6 0
RS 5 2
RO 9 10
RR 2 2
SC 60 20
SP 0 15
SE 6 4
TO 30 18 terrestres e 10 fluviais

17. BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS -
CONCLUSÕES
Primeiro levantamento nacional de localização e
estrutura das barreiras fitossanitárias;
Planejamento: Ações conjuntas, barreiras móveis,
descentralização de recursos, Rotas de trânsito,
número e localização das barreira, etc ;
Situação crítica: estrutural, de pessoal, legal ,
financeira e consequentemente de fiscalização;
Ações de fiscalização se limitam a análise
documental;
Necessidade de atualização periódica e ampliação
dos estudos.

18. PROPOSTAS
Elaboração de uma política nacional de defesa
sanitária vegetal (legislação atualizada, recursos
garantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc)
Fiscalização conjunta entre estados limítrofes,
racionalizando recursos;
Elaboração de rotas de trânsito obrigatórias
(nacional)
Algumas barreiras fixas com apoio de barreiras
móveis.

19. DESAFIOS
Elaboração de uma política nacional de defesa
sanitária vegetal (legislação atualizada, recursos
garantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc)
Fortalecimento da Certificação Fitossanitária de
origem;
Racionalização do uso de Barreiras interestaduais
fitossanitárias fixas e móveis;
Fortalecimento dos órgãos fiscalizadores,
principalmente os OEDSV (órgãos estaduais de
defesa sanitária vegetal.

20. Obrigado
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