O documento descreve uma pesquisa sobre as barreiras fitossanitárias interestaduais no Brasil. A pesquisa encontrou 310 barreiras fixas e móveis em diversos estados e concluiu que há necessidade de atualização da legislação, melhor planejamento e mais recursos para fiscalização conjunta entre estados, a fim de reduzir o risco de disseminação de pragas.

1. AS BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS
INTERESTADUAIS NO BRASIL
Ricardo Hilman – Mestrado Profissional em Defesa
Sanitária Vegetal – UFV
Campinas, Setembro - 2013

2. INTRODUÇÃO
As Barreiras fitossanitárias interestaduais
(fixas e móveis) têm o importante papel de
diminuir o risco de disseminação de pragas
regulamentadas, além de contribuir para o
atendimento dos requisitos fitossanitários
dos países importadores, sendo parte
importante de um sistema de rastreabilidade
e de um processo nacional de controle do
trânsito de vegetais.

3. OBJETIVOS
levantamento geográfico e estrutural das barreiras fitossanitárias Avaliar tecnicamente a estrutura e a quantidade das
barreiras interestaduais.
Avaliar sob critérios técnicos e econômicos, a estrutura
e as ações das barreiras fitossanitárias interestaduais

4. RESULTADOS
310 Barreiras fixas e barreiras móveis com
frequencia indefinida na maioria dos estados.
Melhores avaliações: BA, SC, MG, ES e GO*
Repasse total de recursos financeiros aos
estados pelo MAPA: R$14.070.413,10 (2009-
2012)

6. CONCLUSÕES
Primeiro levantamento nacional de localização e
estrutura das barreiras fitossanitárias;
Planejamento: Ações conjuntas, barreiras móveis,
descentralização de recursos, Rotas de trânsito,
número e localização das barreira, etc ;
Situação crítica: estrutural, de pessoal, legal ,
financeira e consequentemente de fiscalização;
Ações de fiscalização se limitam a análise
documental;
Necessidade de atualização periódica e ampliação
dos estudos.

7. PROPOSTAS
Elaboração de uma política nacional de defesa
sanitária vegetal (legislação atualizada, recursos
garantidos, disciplina obrigatória, planejamento, etc)
Fiscalização conjunta entre estados limítrofes,
racionalizando recursos;
Elaboração de rotas de trânsito obrigatórias
(nacional)
Algumas barreiras fixas com apoio de barreiras
móveis.

8. Obrigado
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