Este documento descreve a evolução histórica da educação pré-escolar em Portugal desde o século XIX, quando as primeiras casas de asilo foram criadas para cuidar das crianças enquanto as mães trabalhavam. Também discute as reformas educacionais que integraram a educação pré-escolar no sistema educativo português e estabeleceram princípios e objetivos para a educação da primeira infância.

1. Conteúdos:
1. Evolução histórica da educação de infância em Portugal
2. Funcionamento das diversas redes de jardins-de-infância
3. Dados estatísticos sobre a educação pré-escolar
4. A educação pré-escolar no quadro da reforma educativa
5. Princípios e objectivos pedagógicos enunciados na lei-
quadro da educação pré-escolar
6. Fundamentos e organização das orientações curriculares
7. Organizações das nações unidas de apoio à criança:
U.N.I.C.E.F.
O.M.S.
U.N.E.S.C.O.

2. A Educação Pré-escolar em Portugal, à
semelhança de outros países europeus,
começou a desenvolver-se no século XIX, altura
da progressiva industrialização e do
aumento do trabalho feminino.

3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO DE
INFÂNCIA EM PORTUGAL

5. •No decorrer do reinado de D. Pedro IV, em 1834,
foram criadas instituições de apoio a crianças, numa
perspetiva de assistência à família.
Estas instituições eram sobretudo destinadas a apoio
de crianças oriundas de famílias pertencentes a
classes sociais desfavorecidas.
Eram denominadas por Casas de Asilo de Infância
Desvalida, estando localizadas nas principais cidades
do país.

6. CASAS DE ASILO DE INFÂNCIA
DESVALIDAS
Finalidade - dar Em 1878, já havia 12
assistência aos pais e Casas de Asilo e foi a
dar proteção, educação partir dessa altura
e instrução às crianças que se começou a
pobres utilizar a expressão “
Idades – Meninos até 7 Jardins de infância”
anos ; meninas até aos
9 anos

7. Em 1882, é criado em Lisboa, no Jardim
da Estrela, um Jardim-de-Infância
público, aquando das comemorações do
centenário do nascimento de
“Froebel”(pedagogo alemão, nascido em
1782)

8. Nesse ano(1882) é
fundada a “Associação
das Escolas Móveis”
que tem como
objetivo a difusão do
método de leitura de
João de Deus e que
tinha como
principal instrumento a
Cartilha Maternal.

9. CARTILHA MATERNAL DE JOÃO DE DEUS
A Cartilha Maternal, de João de Deus, um
método de ensino da leitura e alfabetização.
Este método era bastante diferente dos
métodos tradicionais e
anunciava “uma revolução pedagógica
baseada na eficácia e na rapidez das
aprendizagens

11. Apesar da grave crise económica,
que afetou o país, em 1891 é decretada a
obrigatoriedade de todas as fábricas com mais de
50 trabalhadores criarem creches,para os filhos das
mulheres trabalhadoras, sendo definidas as
condições mínimas de saúde e
higiene para o seu
funcionamento

22. Foi na década de 70,
concretamente com a
“Reforma Veiga Simão”,
que a Educação Pré-escolar
foi de novo integrada no
sistema educativo oficial
português. Esta Reforma
propunha:
 o alargamento da taxa de
cobertura à população
 o incentivo à criação de
escolas de formação de
educadores

23. Esta reforma pretendeu afirmar a igualdade de
oportunidades, o direito à educação de
todos os portugueses. A ela se deve o
alargamento da
escolaridade obrigatória para seis anos e a
criação da Telescola

25. A reforma de Veiga Simão não chega a ser
totalmente implementada, devido ao golpe militar
de 25 de Abril de 1974, que repõe o estado
democrático

26. A Constituição da
República Portuguesa,
promulgada a 2 de
Abril de 1976, refere
que
incumbe ao Estado
“criar um sistema
público de educação
pré-escolar

27. 1978- Criação da rede pública de Jardins de
Infância do Ministério da Educação
1979 – O M. E. autoriza o funcionamento da
Educação pré-escolar em locais, instalações e
equipamentos concedidos pelas autarquias ,
ficando a seu cargo a colocação dos educadores.

28. 1986- Publicação da Lei de Bases do Sistema
Educativo
Reconhece a educação pré-escolar no sistema
educativo, garantindo que:
Se destina a crianças entre os 3 anos de idade e a
idade de ingresso no ensino básico
Compete ao Estado assegurar a existência de uma
rede de Educação pré-escolar

29. Salienta a importância da Educação de Infância
como preparação para a escola primária,
tornando-a um meio eficaz para o combate ao
insucesso escolar.

30. 1997 – Publicação da Lei-Quadro da Educação
Pré-Escolar
apresenta a educação pré-escolar como a primeira
etapa da educação básica, complementar com a
educação familiar,
são publicadas as Orientações Curriculares para a
Educação Pré-Escolar, que definem apenas um
conjunto de princípios orientadores para apoiar o
educador no desenvolvimento da sua prática educativa.
Têm como objectivo concorrer para a melhoria da
qualidade da educação pré-escolar