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UFCD_9634
25 Horas
Respostas sociais e educativas para
crianças e jovens
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ÍNDICE
Objetivos e conteúdos................................................................................................................................................................3
Respostas sociais e educativas para crianças e jovens..........................................................................................5
Ama e Creche Familiar...............................................................................................................................................................5
Creche...................................................................................................................................................................................................8
Educação pré-escolar...............................................................................................................................................................10
Escolaridade obrigatória e outras respostas............................................................................................................15
A criança e o jovem no contexto.......................................................................................................................................18
A criança e o jovem no contexto - a separação da família – a importância das rotinas..................18
O tempo livre da criança e o tempo ocupado livremente..................................................................................26
Tempo de estudo vs tempo livre......................................................................................................................................30
Os profissionais...........................................................................................................................................................................32
Os cuidadores informais / formais e outros profissionais...............................................................................32
Bibliografia e netgrafia...........................................................................................................................................................36
Objetivos:
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 Identificar as respostas sociais e educativas existentes para crinças e jovens.
 Apoiar a implementação de respostas sociais e educativas de adaptação da criança e do
jovem.
 Identificar os profissionais que intervêm nos diferentes contextos.
Conteúdos
 Respostas sociais e educativas para crianças e jovens
 Ama e Creche Familiar
 Creche
 Educação pré-escolar
 Escolaridade obrigatória
 Outras respostas
 A criança e o jovem no contexto
 Adaptação da criança e do jovem aos vários contextos
 A separação da família
 A importância das rotinas
 O tempo livre da criança e o tempo ocupado livremente
 Tempo de estudo vs tempo livre
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 Os profissionais
 Os cuidadores informais
 Os cuidadores formais
 Outros profissionais
Respostas sociais e educativas para crianças e
jovens
Ama e Creche Familiar
A ama é a pessoa que, mediante pagamento pela atividade exercida, cuida na sua
residência de crianças até aos três anos de idade ou até atingirem a idade de ingresso nos
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estabelecimentos de educação pré- escolar, por tempo correspondente ao período de trabalho
ou impedimento da família.
Cada ama poderá, no máximo, tomar conta de quatro crianças, sem nunca colher, em
simultâneo, mais do que uma criança com deficiência. Apesar de não ser obrigatório, lê-se na
proposta de lei que o “período de permanência diária” da criança na companhia da ama não
deve exceder as 11 horas.
E tal apenas será possível caso o requerente possua uma “qualificação de dupla
certificação”, obtida por via do Sistema Nacional de Qualificações tutelado pelo IEFP. Quem,
porém, tiver “formação superior em educação de infância” ou puericultura, ou experiência
comprovada em cuidar de crianças de pelo menos um ano (exercido nos últimos dois), ficará
dispensado de obter a referida certificação.
Entende-se, por Creche Familiar, um conjunto de amas, não inferior a 12 nem superior
a 20, que residam na mesma zona geográfica e que estejam enquadradas, técnica e
financeiramente, pelos Centros Regionais de Segurança Social, Santa Casa da
Misericórdia ou Instituições Particulares de Solidariedade Social, com atividades no
âmbito da 1.ª e 2.ª infância. Em 1980 surgem, em Custóias, Matosinhos, as primeiras amas
enquadradas pela Segurança Social.
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O Programa foi-se estendendo a outras freguesias e, em 1990, o CIVAS foi convidado a
enquadrar institucionalmente estas amas através de um Acordo de Cooperação com a
Segurança Social para 16 amas e 64 crianças, surgindo, assim, a Creche Familiar de
Matosinhos.
As amas são selecionadas por técnicos da Segurança Social e/ou do CIVAS (Educadoras,
assistentes sociais, psicólogas) e são preparadas para que, na sua própria habitação, possam
cuidar de crianças, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento
dos pais. É, desta forma, um serviço prestado por amas devidamente formadas para essa
função e licenciadas pelo Centro Distrital de Segurança Social, acolhendo cada uma, no
máximo 4 crianças.
O CIVAS, enquanto instituição de enquadramento, assegura a admissão de crianças, o
pagamento da remuneração das amas e do subsídio de alimentação das crianças, o
fornecimento de equipamento e material didático necessário ao acolhimento das mesmas,
bem como o respetivo apoio técnico-pedagógico.
OBJETIVOS
Garantir um bom nível qualitativo da sua atividade prestando às crianças os cuidados
necessários, em ambiente familiar, de modo a assegurar-lhes a satisfação das suas
necessidades físicas, emocionais, sociais e cognitivas;
Colaborar na manutenção da saúde de cada criança e do grupo que lhe está confiado.
Colaborar com as famílias das crianças de modo a que os cuidados que lhe são
prestados, constituam uma continuidade dos cuidados familiares.
ATIVIDADES:
O trabalho desenvolvido pela ama visa não só a satisfação das necessidades básicas
de alimentação, higiene, repouso e segurança, mas igualmente a realização de atividades
lúdico-pedagógicas, indispensáveis para o desenvolvimento global e harmonioso da criança.
Diariamente, através de experiências novas e diversificadas, num ambiente familiar
favorável e tendo em conta as caraterísticas específicas das crianças durante os seus
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primeiros anos de vida, as amas em colaboração com a Educadora, asseguram um bom
desenvolvimento físico, sócio afetivo e cognitivo, através de: atividades de expressão plástica,
rasgagem/colagem, pinturas com pé, mão, pincel, dedo e utensílios variados, desenho livre,
modelagem, danças, jogos lúdicos espontâneos, Jogos de movimento corporal livre, puzzles,
Jogos de encaixe, construções com legos, exploração de livros, canções, histórias, lengalengas,
comemoração de datas festivas (em conjunto com o infantário).
Creche
Uma creche, em Portugal, consiste num espaço destinado ao apoio pedagógico e cuidado de
crianças com idades compreendidas entre os três meses e os três anos. Dos três meses à
aquisição da marcha, as crianças encontram-se em berçários, transitando para as salas
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seguintes até aos três anos em que passam para a valência de jardim-de-infância. Ambos estes
espaços (creche e jardim de infância) encontram-se em infantários, colégios e externatos.
A segurança social é a entidade reguladora e fiscalizadora das atividades relacionadas
com as crianças dos três meses aos três anos
Quais os seus objetivos?
Proporcionar o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de
segurança afetiva e física, durante o afastamento parcial do seu meio familiar através de um
atendimento individualizado;
Colaborar estreitamente com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades
em todo o processo evolutivo das crianças;
Colaborar de forma eficaz no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência
assegurando o seu encaminhamento adequado;
Criar um clima afetivo adequado;
Proporcionar à criança situações idóneas que possam permitir-lhe o desenvolvimento
da sua inteligência;
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Educação pré-escolar
A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação
ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve
estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da
criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e
solidário.
De acordo com a Lei Quadro, a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação
básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da
família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o
desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade
como ser autónomo, livre e solidário.
A educação pré-escolar refere-se às crianças dos 3 anos até ao ingresso na
escolaridade obrigatória e é ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar.
A frequência da educação pré-escolar é facultativa, reconhecendo à família o
primeiro papel na educação dos filhos, consagrando-se contudo, a sua universalidade para as
crianças que perfazem 5 anos de idade.
Por estabelecimento de educação pré-escolar entende-se a instituição que presta
serviços vocacionados para o desenvolvimento da criança, proporcionando-lhe atividades
educativas e atividades de apoio à família:
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Constituem objetivos da educação pré-escolar:
Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de
vida democrática, numa perspetiva de educação para a cidadania;
Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela
pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência do seu papel como
membro da sociedade;
Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da
aprendizagem;
Estimular o desenvolvimento global de cada criança, no respeito pelas suas
características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens
significativas e diversificadas;
Desenvolver a expressão e a comunicação através da utilização de linguagens múltiplas
como meios de relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do
mundo;
Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
Proporcionar a cada criança condições de bem-estar e de segurança, designadamente
no âmbito da saúde individual e coletiva;
Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências e precocidades, promovendo a
melhor orientação e encaminhamento da criança;
Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de
efetiva colaboração com a comunidade.
A rede nacional de educação pré-escolar é constituída pela rede pública e pela rede
privada. À rede pública pertencem os estabelecimentos de educação pré-escolar do
Ministério da Educação e Ciência e do Ministério da Solidariedade e da Segurança
Social. Da rede privada fazem parte os estabelecimentos com e sem fins lucrativos -
instituições do ensino particular e cooperativo, no primeiro caso e, no segundo, as instituições
particulares de solidariedade social (IPSS).
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A tutela pedagógica é da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência,
competindo-lhe assegurar a qualidade pedagógica do ensino ministrado nos estabelecimentos
da rede nacional de educação pré-escolar.
Através de Protocolos de Cooperação assinados entre o Ministério da Educação e Ciência e
o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, é assegurada, nos estabelecimentos da
rede nacional, a gratuitidade da componente educativa.
No caso dos jardins de infância da rede pública existem, também, Protocolos assinados entre o
Ministério da Educação e Ciência e as autarquias por forma a que haja uma comparticipação
por parte do Estado para o desenvolvimento das atividades de animação e de apoio à família.
Esta componente engloba o almoço e o prolongamento de horário. Os valores a subsidiar são
estabelecidos, anualmente, através de legislação própria. A comparticipação das famílias é
calculada de acordo com as respetivas condições socioeconómicas.
Os jardins de infância asseguram um regime de funcionamento e um horário flexível,
onde consta as 5 horas diárias da componente educativa, da responsabilidade do educador de
infância (com as habilitações legalmente previstas para o efeito), bem como as horas
dedicadas às atividades de animação e de apoio à família. Estes estabelecimentos mantêm-se
obrigatoriamente aberto até às 17 h e 30 m e por um período mínimo de 8 h diárias. No
entanto, alguns jardins-de-infância oferecem um horário mais alargado de funcionamento,
adaptado segundo as necessidades das famílias.
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O período de funcionamento do jardim-de-infância deve ser comunicado aos
encarregados de educação no início do ano letivo.
Critérios de admissão e escolha de instituições
Nos jardins-de-infância da rede pública os critérios de matrícula, renovação de matrícula e
constituição das turmas, estão definidos por lei (Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de
maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 511/2015, de 18 de junho).
No caso de estabelecimento da rede privada, os pais têm liberdade de escolha
submetendo-se, no entanto, aos critérios de admissão estabelecidos no regulamento interno
da instituição.
Na educação pré-escolar os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de
25 crianças, não podendo ultrapassar este limite, embora quando se trate de um grupo
homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças confiadas a cada educador
não possa ser superior a 15.
A composição etária do grupo de crianças depende da opção pedagógica do educador de
infância, tendo em conta os benefícios de um grupo com idades próximas ou diversas, a
existência de uma ou várias salas, ou as características demográficas da localidade.
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Os grupos que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter
permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20
crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nessas condições.
Estruturas alternativas organizacionais
A Educação de Infância Itinerante é uma modalidade de educação pré-escolar que
possibilita o acesso das crianças dos 3 aos 5 anos de idade residentes em zonas rurais, a
atividades educativas naqueles locais onde, pelo número insuficiente de crianças, (menos de
quinze), não é possível a criação de um Jardim de Infância.
O educador de infância desloca-se às diferentes localidades geograficamente distantes e
de acesso difícil, onde trabalha com um número reduzido de crianças e desenvolve o
currículo de acordo com as orientações curriculares, da mesma forma que os educadores que
trabalham em jardim-de-infância.
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Escolaridade obrigatória e outras respostas
O que é a Escolaridade Obrigatória?
É um direito e um dever que assiste a todos os cidadãos com idades compreendidas
entre os 6 e os 18 anos.
A Escolaridade Obrigatória implica, para os encarregados de educação, o dever de
procederem à matrícula dos seus educandos e, para os alunos, o dever de frequência.
Abrange apenas os Ensinos Básico (1º, 2º e 3º ciclos) e Secundário, até ao 12ºano.
A escolaridade é obrigatória até aos 18 anos?
Sim. A Escolaridade Obrigatória implica, para os encarregados de educação, o dever de
procederem à matrícula dos seus educandos e, para os alunos, o dever de frequência.
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A obrigatoriedade cessa no momento do ano escolar em que o aluno complete os 18
anos. Pode terminar antes se o aluno obtiver um diploma de curso conferente do nível
secundário (12º ano).
A escolaridade obrigatória inclui a educação pré-escolar?
Não, inclui apenas os Ensino Básico e Secundário, visto abranger somente alunos com
idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.
A Lei nº 85/2009, de 27 de agosto, consagra a universalidade da educação pré-escolar para
todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 5 anos de idade. Isto significa que o Estado
se compromete a garantir que exista vaga para todas as crianças com 5 anos na educação pré-
escolar, caso os encarregados de educação assim o desejem. Contudo, esta não é obrigatória.
Quando e onde devo inscrever o meu educando?
A primeira matrícula no ensino básico é obrigatória quando a criança complete 6 anos
de idade até 15 de Setembro e realiza-se no primeiro ano do 1º ciclo.
Os alunos poderão matricular-se em escolas da rede pública, particular e
cooperativa, bem como em instituições de educação e formação reconhecidas pelas entidades
competentes.
A Escolaridade Obrigatória é gratuita?
Em Portugal, o ensino é universal e gratuito, por isso não podem ser cobradas
propinas, taxas ou emolumentos relacionados com a matrícula, frequência e certificação do
aproveitamento em escolas da rede pública. Isto não abrange outras instituições nem inclui
material (manuais escolares, livros, etc.).
Os alunos em situação de carência, abrangidos pela escolaridade obrigatória, podem
beneficiar de apoios no âmbito da ação social escolar, nomeadamente na aquisição do dito
material.
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Quais os deveres e direitos do aluno durante a escolaridade obrigatória?
Os deveres e direitos dos alunos estão estabelecidos no “Estatuto do Aluno”, publicado
através da Lei nº 51/2012, de 5 de setembro.
Para os efeitos de cumprimento da legislação aplicável, anualmente é publicado o
Calendário Escola que determina os períodos letivos e não letivos.
A escolaridade obrigatória, em Portugal, é universal e exerce-se com base na seguinte
legislação:
Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
Lei n.º51/2012, de 5 de setembro
Decreto-Lei n.º176/2012, de 2 agosto
Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho
Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril
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A criança e o jovem no contexto
Adaptação da criança e do jovem aos vários contextos - A
separação da família – a importância das rotinas
Os 12 primeiros meses de vida são essenciais para o bebé e para os seus pais sendo que,
nesta fase, devem aproveitar o máximo de tempo juntos, fomentando brincadeiras,
massagens e outras atividades benéficas para o bebé e gratificantes para os seus pais.
Para um crescimento saudável e feliz, a criança deverá desenvolver até aos 36 meses as
bases emocionais que a irão “fortalecer” como ser humano.
Desta forma, torna-se indispensável que os pais criem momentos de qualidade na relação com
os seus filhos. Também, a quantidade de tempo é muito importante para o bebé; se os pais
tiverem possibilidades, optem pela profissão mãe/pai a tempo inteiro, se não, devem
organizar o horário de forma a dispor de tempos exclusivos para o filho. No entanto, nem
sempre é possível para os pais ficarem com os filhos após os 6 meses. Assim, após a licença de
maternidade (que pode ser partilhada com o pai do bebé), os pais têm de voltar à sua rotina
laboral, ou seja, voltar ao emprego e deixar o seu novo amor na creche, na ama ou com os
avós.
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Após alguns meses de estreita relação, a tempo inteiro, entre a mãe/pai e o bebé, será
natural sentir alguma ansiedade nesta fase de separação devendo, por isso, ser um processo
de transição gradual, para que todos se sintam confortáveis com a nova situação.
A adaptação à creche deverá ser progressiva sendo que, inicialmente, o bebé deverá ir por
curtos períodos de tempo acompanhado de um ou de ambos os progenitores, até
permanecer de manhã e à tarde. Sempre que possível a criança não deverá permanecer na
creche até muito tarde, não devendo “esticar” a hora de ir buscá-la.
Uma adaptação feita nestes moldes ajuda a criança e os pais diminuindo, assim, a ansiedade
de ambos.
Se a criança tiver algum objeto de estimação (boneco, fralda de pano, etc.) que a
acompanhe será útil, funcionando como objeto de transição. Estes objetos são usados pela
criança como um suporte na conquista da autonomia, uma vez que são uma espécie de
substituto materno e permitem à criança organizar-se mentalmente na ausência das suas
figuras de referência. As crianças ao ficarem sozinhas na cama, por exemplo, na creche ou no
jardim-de-infância, usam esses objetos para se sentirem mais confiantes.
Será imprescindível sentir confiança no sítio eleito portanto, os pais devem
certificarem-se que optam por uma creche que corresponde à filosofia de vida e ao tipo de
pedagogia que escolheram como sendo a melhor para o seu bebé.
Devem dar a conhecer todas as dúvidas e receios para que tudo fique esclarecido antes de
apresentar o bebé à sua creche (se for este o caso).
A atitude mais saudável a ter para o bebé será transmitir-lhe boas sensações. Por isso,
deverão ter boas impressões desse local para que as transmitam ao seu filho.
Devem mostrar confiança e tentar transmitir a mensagem mais importante: "A Mamã já volta;
gosta muito de ti; ficarás seguro neste local, onde tens outras pessoas que também gostam de
ti e irás brincar com outros bebés..."
É geralmente sabido que os bebés se adaptam com mais facilidade a tudo o que é novo, como
novas situações e ambientes, e quanto mais cedo a criança entrar para a creche, mais fácil será
a sua adaptação. Costumo dizer que a adaptação dos pais é mais difícil que a das crianças, ou
seja, uma criança habitua-se mais facilmente à separação da figura parental do que os
pais à separação dos filhos.
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É essencial que haja segurança por parte dos pais, quando vão deixar os filhos na creche,
mesmo que a criança chore ou implore para não ficar ali, é importante que os pais não cedam
a este tipo de “chantagem” feita pelas crianças. Deverão sair da creche sem dar demasiada
importância à “birra”, por muito difícil que possa ser para os pais, este comportamento é o
mais adequado.
A firmeza dos pais tem um papel extremamente importante nesta hora, pois ao explicar aos
filhos, com todo o carinho e amor que os vão buscar ao final do dia; apesar de gostarem muito
deles têm de ir trabalhar. A criança, aos poucos, vai percebendo a rotina e saberá que ao fim
do dia os pais a vão buscar; isto cria na criança segurança e estabilidade.
A creche deverá ser entendida como uma grande parceira na educação, desenvolvimento e
crescimento do seu filho, como adjuvante na transmissão das bases necessárias para o seu
bem-estar físico, psíquico, emocional e intelectual.
Ao chegarem ao jardim-de-infância, as crianças trazem consigo experiências e
atitudes diferentes perante a vida, perante a aprendizagem e perante a sua própria auto-
estima.
As diversas origens sociais e culturais afectam essas mesmas atitudes. Proporcionar,
no jardim-de-infância, ambientes linguisticamente estimulantes e interagir verbalmente com
cada criança são as duas vias complementares que podem ajudar a combater as assimetrias
que afetam o desenvolvimento da linguagem nas crianças.
O educador é um dos principais elementos que pode desenvolver a relação escola –
família, devendo ver a família como um parceiro activo na educação como realça Isabel
Correia “a nós educadores compete-nos deixar que essa família leve a cabo a sua função. Nós
somos como uns contemplativos da família.” Os educadores de infância encaram o
relacionamento com as famílias como algo integrante das suas tarefas profissionais.
A construção de uma relação sólida no início da experiência de Jardim de Infância
implica que o educador conheça as experiências, a cultura, os valores e crenças educacionais
da família.
O educador pode desenvolver determinadas estratégias, de modo a fortalecer a
ligação com a família, tais como: realizar reuniões com os pais para lhes explicar as
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actividades planeadas e focar a oportunidades de aprendizagem que podem ser desenvolvidas
em casa; promover encontros individuais com os pais; apostar no convite para passeios e
excursões e para a participação nas exposições de trabalhos das crianças; realizar peças de
teatro ou dramatizações com a colaboração dos pais; e por fim, reforçar a ideia de
colaboração.
Deste modo, os pais, reconhecidos nas suas funções, sentem-se disponíveis para
oferecer as suas competências, o seu tempo é para expressar as suas preocupações, as suas
alegrias, as suas expectativas. Redescobrem-se num novo papel sentindo-se apreciados,
agradecidos, integrados, solicitados para novas formas de intervir na educação dos filhos.
"Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam
um pouco de nós" (Exupery)
A adaptação escolar não acontece apenas quando uma criança vai à creche ou à pré-
escola pela primeira vez, mas sempre que se depara com uma nova etapa de ensino ou um
novo ambiente, como uma mudança de escola ou de turma.
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Se o novo gera insegurança e ansiedade em qualquer idade, na Educação Infantil, esse
processo é ainda mais intenso. Saindo das suas zonas de conforto, os pequenos veem-se num
ambiente coletivo com regras diferentes das de casa, são estimulados a participar em
atividades incomuns ao seu dia a dia e passam a conviver com adultos e crianças
inicialmente estranhos.
A adaptação é esse momento de transição em que a criança vai-se habituando à nova rotina
longe dos familiares que tem como referência. Dia após dia, vai criando um vínculo com os
professores, coleguinhas e atividades, sentindo-se cada vez mais segura.
Não existe um tempo determinado para essa transição. "Em geral, o período inicial da
adaptação dura entre uma ou duas semanas, mas depende da criança, da família e das suas
experiências anteriores relacionadas às separações que enfrentamos na vida.
Algumas posturas podem facilitar a chegada dos pequenos a esse novo universo:
Como se planear para o período de adaptação?
Antes do início das aulas, é interessante que a escola faça uma entrevista com os
responsáveis para preencher uma ficha com informações detalhadas sobre cada criança. Esse
encontro também é uma oportunidade de criar um vínculo entre a instituição e a família e
dar mais segurança aos pais.
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É importante questionar sobre as brincadeiras preferidas, medos, quem está presente no
quotidiano da criança, quanto tempo costuma passar com os pais, além de cuidados especiais
de saúde e alimentação. Com essas informações, fica mais fácil planear atividades de acordo
com os interesses e experiências das turmas.
Como deve ser a receção às crianças?
O professor deve demonstrar interesse em saber como a criança está, mesmo que ela
esteja agarrada ao colo da mãe, para criar uma aproximação e transmitir segurança, mas sem
forçar uma relação que ainda está a ser criada.
Que tipo de orientação o professor pode dar para tranquilizar os familiares?
Ansiedade e insegurança são comuns na adaptação, um período intenso e repleto de
novidades. Essa sensação deve diminuir na medida em que a família estabeleça uma relação
de confiança com a escola.
Se os familiares encararem a entrada na escola como algo positivo, que gera autonomia,
crescimento, amadurecimento e ajuda na socialização, será ótimo para todos. Se for
vivenciada como culpa pelo abandono, será difícil para todos.
Por isso, é importante que o professor demonstre segurança, confiança de que tudo vai dar
certo e informe os pais sobre as atividades que serão realizadas.
As rotinas diárias são de extrema importância e devem acompanhar o desenvolvimento
das crianças, sendo alteradas de acordo com o seu crescimento.
Por exemplo, no que se refere ao sono, uma rotina adequada à idade da criança faz com que
exista estabilidade no ritmo circadiano, o que permite um melhor desenvolvimento da
criança a todos os níveis.
As alterações no sono das crianças são um dos primeiros alertas de que algo está errado
com as rotinas, sendo estas pouco apropriadas.
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A verdade é que a falta de rotinas ou a existência de rotinas desadequadas, afeta os
padrões alimentares, o comportamento no infantário e em casa, bem como o temperamento
da criança.
Estabelecer rotinas consistentes e adequadas faz com os bebés se sintam mais confiantes e
seguros face ao mundo que os rodeia. Estes comportamentos diários devem verificar-se para
a alimentação, tempo para brincar, horas do banho, entre outros. Contudo, é importante
que estas rotinas acompanhem o crescimento das crianças. À medida que vão ficando mais
crescidinhas, as crianças devem assumir as suas responsabilidades, como por exemplo lavar
as mãos antes e depois das refeições.
As rotinas adequadas têm inúmeras vantagens, uma delas é ao nível da diminuição de
conflitos na relação pais-filhos, uma vez que as crianças aprendem desde cedo a importância
de cumprir determinadas ações.
Uma outra vantagem, associada às rotinas, relaciona-se com o desenvolvimento de
competências sociais. Por exemplo, no caso da preparação da chegada do irmão mais novo é
importante que a criança perceba quais as alterações que vão ocorrer nas suas rotinas e que
estas podem ajudar na sua relação com o irmãozinho.
O dizer “olá” quando recebem visitas, o agradecer algo e dizer “adeus” quando se despedem,
são comportamentos que também devem fazer parte das rotinas das crianças, uma vez que
devem ser vistos como importantes por elas.
Contudo, é importante que estas rotinas acompanhem o crescimento das crianças. À
medida que vão ficando mais crescidinhas, as crianças devem assumir as suas
responsabilidades, como por exemplo lavar as mãos antes e depois das refeições.
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O tempo livre da criança e o tempo ocupado livremente
O tempo livre das crianças está a tornar-se um luxo, com riscos para o seu desenvolvimento.
Elas precisam de tempo, espaço e liberdade para brincar e para não fazer nada. Tal como
precisam de ar para respirar.
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Mãe, não tenho nada para fazer!” A observação, quase sempre acompanhada de uma
expressão de aborrecimento e de súplica, pode até fazer-nos sentir responsáveis pelo
“problema” e levar-nos a agir, inventando “qualquer coisa” para os entreter: uma sugestão de
brincadeira, um filme de animação na TV, um jogo no tablet… Na verdade, a urgência em
mantê-los ocupados não só é desnecessária como pode ser contraproducente.
As crianças precisam de tempo para não fazer nada, para se aborrecerem, porque é esse
confronto com o tempo livre que lhes dá a oportunidade de explorar o seu mundo interior e
exterior, estimulando a criatividade e a imaginação, aprendendo a resolver problemas e
desenvolvendo competências motivacionais. Se os mantemos demasiado ocupados com
atividades estruturadas ou entretenimento tecnológico, dificilmente vão descobrir as suas
paixões e interesses.
É preciso dar-lhes tempo, espaço e liberdade para que possam criar, inventar, descobrir-
se… Tempo para observar os insetos na rua, para escrever uma história ou uma canção, para
construir uma fortaleza no quintal, para organizarem um torneio de futebol com os amigos do
bairro. Ou seja, explorar a tal sensação inicial de aborrecimento, que os motiva a encontrar
algo de estimulante, pode ser exatamente o que a criança precisa de “fazer”. O verdadeiro
problema é que este tempo livre está a tornar-se um luxo, com riscos para o seu
desenvolvimento.
“Faz-lhes falta tempo para ‘não fazer nada’. De facto, quer seja pelos seus pesados horários
escolares, com pouco tempo de atividade nos recreios, quer seja pelos horários de trabalho
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dos pais, com avós que (ainda) trabalham, as crianças acabam por ficar muitas horas em
contexto escolar”, aponta a psicóloga Inês Marques, coordenadora da área infantojuvenil da
Oficina de Psicologia. Contexto esse “tantas vezes preocupado com metas de aprendizagem
que se esquecem da importância das horas de recreio, para o desenvolvimento global da
criança”, refere a especialista, sublinhando que “num recreio a criança cresce de forma
completa e plena, nas suas dimensões cognitiva, emocional, social e física”. Mas hoje em dia,
“mesmo que não seja dentro da escola, muitas crianças têm agendas tão ou mais preenchidas
que os seus pais, com horários ‘fechados’ para as mais diversas atividades estruturadas, como
a natação, o piano e o inglês, por exemplo. E onde fica a mais importante - o brincar? Onde fica
a possibilidade de se deitarem no chão do quarto ou na relva do jardim e olharem para o céu a
sonhar? Onde fica o tempo para se brincar livremente?”
O tempo dos porquês
Está na hora, então, de repensar a agenda dos mais pequenos e não a preencher em
demasia com atividades estruturadas, está na altura de deixar de os entreter com DVDs ou
jogos de vídeo durante as viagens de carro ou as refeições em restaurantes, é tempo de lhes
proporcionar a oportunidade de escolherem e inventarem as suas próprias brincadeiras. Por
que isso permite-lhes crescer e desenvolverem-se.
A criança aprender a fazer escolhas (jogo ou leio um livro? Brinco sozinho ou procuro
companhia?), usa a criatividade quando pouco ou nada de estruturado lhe é oferecido (como
me vou entreter?), desenvolve o seu raciocínio, explora o mundo e o espaço, o seu ‘eu’ interior
e a sua relação com os outros...”, É o tempo das perguntas e das respostas, porque nas ditas
atividades mais estruturadas não há tanto espaço para o questionar.” Por isso, o “não fazer
nada” é fazer muito! “Um fazer muito que é gerado pela criança, consoante os seus gostos e
interesses, consoante a sua disponibilidade e vontade do momento.
Se não brinca, asfixia
O problema, relaciona-se mais com a quantidade de atividades em que as crianças se
envolvem e não tanto com as atividades em si, que na sua maioria até desempenham
importantes papéis no desenvolvimento de áreas específicas do crescer. Por isso é essencial
perceber se a criança tem tempo para brincar com os seus brinquedos, com as suas
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coisas. Se ela se queixa de que não tem, então talvez brincar de forma livre esteja a ser um
luxo para ela… E brincar nunca poderá ser um luxo para uma criança. Com o risco de criarmos
crianças formatadas, contidas, que questionam menos, crianças menos curiosas, menos
criativas, menos desenrascadas.
Brincar é uma necessidade, é como respirar. Se as privamos de respirar estamos a asfixiá-
las. Também se morre asfixiado por não brincar. É preciso compreender isso”, alerta Maria
José Araújo, explicando que esta asfixia vê-se no comportamento irreverente: no choro
compulsivo, no cansaço, nas birras, na impertinência, no mau humor, nas dificuldades de
aprendizagem na escola e fora dela, nas respostas inadequada.
E como se resolve esta situação? Com bom senso, criando condições para que brinquem umas
com as outras. Na escola, na rua, com os primos, no parque… O importante é que brinquem e
muito, porque brincar e jogar é uma atividade muito completa mas que precisa de treino.
Brincar implica “estar com outros, saber conviver com eles, criar uma relação,
experimentar, criar, inventar, explorar, imaginar.... E se não treinarem essas competências
com o seu grupo de pares (umas com as outras) e com os adultos que estão com elas, depois
não o saberão fazer.
Por outro lado, a preocupação em manter as crianças ocupadas, muitas vezes faz com que
os pais agendem programas ao fim de semana que parecem não ter fim. E pelo meio perde-se
algo tão importante e que as crianças realmente valorizam, que é o tempo de partilha: a
interação entre pais e filhos pode acabar por não ser tão nutrida quando o foco é ‘apenas
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fazer coisas, para depois lembrar que o que se ganha do ponto de vista emocional numa
sessão de cócegas ou guerra de almofadas, numa tarde de histórias e fantoches, num bolo feito
por todos, num jogo de tabuleiro, entre tantas outras possibilidades, é incomensurável... E
tudo isto sem hora marcada na agenda.
Tempo de estudo vs tempo livre
As crianças têm cada vez menos tempo para brincar. E passam menos tempo ao ar livre
que os reclusos. Isto pode ter consequências sérias no seu desenvolvimento. É urgente refletir.
“Precisamos de deixar as crianças ser crianças”. A brincadeira, fundamental no
desenvolvimento da criança aos mais variados níveis, está “ameaçada” e exige uma atenção
especial (e uma mudança radical) por parte de pais e educadores. Caso contrário, e a
continuarmos assim, a (falta) de brincadeira vai ter consequências desastrosas no futuro das
nossas crianças.
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O alerta foi lançado no seminário “Revisitar o valor
do Brincar”, uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Esposende, em colaboração
com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e com o Centro de Intervenção Psicológica e
Terapêutica, que pretendeu promover a reflexão sobre a importância do Brincar no
desenvolvimento infantil. “Para a criança se desenvolver precisa de brincar”, começou por
lembrar o pediatra Hugo Rodrigues, citando estudos que comprovam como “brincar é
fundamental para construir o bem-estar cognitivo, físico, social e emocional”, sendo evidentes
as vantagens ao nível da criatividade, do desenvolvimento motor, do equilíbrio emocional e da
capacidade de resiliência. Vantagens que, como notou, se acabam por estender aos
cuidadores, seja no “reforço das relações” ou porque, ao brincar, “conseguem ver o mundo
pelo olhar das crianças” e “entender muito melhor os filhos”. A este propósito, o pediatra
defendeu que a brincadeira deve envolver os adultos, seja participando ou, simplesmente,
“estar presente”, ou seja, por vezes “estar lá, basta ver, observar…”. Mas atenção, alertou,
nesses momentos há que dar-lhes “uma atenção genuína”: “Quando estiverem com as
crianças, desliguem do mundo!”
Por outro lado, alertou, “temos que dar-lhes tempo livre” e deixar as crianças brincar de
forma criativa, genuína” e “sem regras”, deixando-as inventar as suas próprias brincadeiras.
“O brincar não deve castrar a criatividade e a imaginação”. Uma ideia que seria mais tarde
reforçada por Carlos Neto, professor e investigador da Faculdade de Motricidade Humana
(FMH), para quem as crianças “precisam de brincar na rua, de correr riscos e viver situações
ousadas”. No fundo, “têm que se tornar mais selvagens”. E como? Tirando-as de casa,
deixando-as inventar as suas próprias brincadeiras, ouvindo-as e deixando-as ter voz ativa.
Uma tarefa aparentemente simples mas, nos tempos que correm, cada vez mais desafiante. Na
verdade, “é mais difícil brincar que educar”, reconheceu, em jeito de crítica, o pediatra Hugo
Rodrigues, deixando um alerta a pais e educadores: “Não se constroem supercrianças!”. Além
de que, avisou, “as crianças têm muitos anos para ser adultos e poucos para ser crianças…”
Sem tempo para crescer
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Os profissionais
Os cuidadores informais
O Cuidador é toda a pessoa que assume como função a assistência a uma outra pessoa que,
por razões tipologicamente diferenciadas, foi atingida por uma incapacidade, de grau
variável, que não lhe permite cumprir, sem ajuda de outro (s), todos os atos necessários à sua
existência, enquanto ser humano.
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A atividade do Cuidador Informal
implica uma significativa sobrecarga a nível físico, psíquico, social e financeiro, havendo por
essa razão necessidade de medidas de apoio que considerem a sua proteção na procura da
qualidade de vida da pessoa cuidada e do Cuidador. O cuidador informal desconhece por
quanto tempo o será, pelo que deverá estar preparado para a função e ter apoio. Deve haver
um equilíbrio entre as exigências do cuidar e os recursos e ajudas que o cuidador possua.
O estado de saúde do cuidador (físico, psíquico) influencia a qualidade dos cuidados.
Provê cuidados e assistência para outros, mas sem remuneração. Geralmente, este serviço
é prestado num contexto de relacionamento já em andamento. É uma expressão de amor e
carinho por um membro da família, amigo ou simplesmente por um outro ser humano em
necessidade. Cuidadores, no sistema informal, auxiliam a pessoa que é parte ou totalmente
dependente de auxílio em seu cotidiano, como: para se vestir, se alimentar, se higienizar,
dependa de transporte, administração de medicamento, preparação de alimentos e
gerenciamento de finanças.
O envolvimento prolongado na atividade de prover cuidados parece ter um efeito negativo
sobre a saúde física e emocional do cuidador, embora, geralmente, ele assuma este papel com
grande satisfação e carinho.
Diferentemente da experiência do cuidador parente de uma criança, que normalmente
resulta na reabilitação, os cuidadores de pessoas debilitadas ou enfermas encaram uma
situação stressante, em função da deterioração gradual do doente, a sua eventual
transferência para um tratamento institucional ou, lamentavelmente, a sua morte. Estudos
mostram problemas de sobrecarga do cuidador, altos índices de depressão, sintomas de
estresse, uso de psicotrópicos, redução no nível de imunidade e aumento da suscetibilidade a
enfermidades. Homens e mulheres parecem ser afetados similarmente, embora as mulheres
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pareçam desenvolver mais stresse. Estes efeitos negativos parecem persistir em alguns
cuidadores, até mesmo após a internação ou a morte do paciente.
O Cuidador Formal:
Provê cuidados de saúde ou serviços sociais para outros, em função de sua profissão, e
usa as habilidades, a competência e a introspeção originadas em treinamentos específicos. Os
cuidadores formais atendem às necessidades de cuidados de saúde pela provisão efetiva de
serviços, competência e aconselhamento, (bem) como apoio social.
Quando a doença abarca a família e o idoso, muitas vezes as pessoas questionam-se acerca da
necessidade de cuidados face ao seu familiar. Será que elas próprias são capazes de dar
resposta às diversas situações ou, por outro lado, será que é necessária a intervenção
profissional?
Afinal, o que são cuidados informais e quando é que estes são suficientes?
Cuidados informais consistem no acompanhamento que, efetivado por familiares ou
outras pessoas próximas, se responsabiliza pela assistência da pessoa idosa no seu dia-a-dia,
na promoção da sua qualidade de vida e garantindo que as suas necessidades diárias são
satisfeitas. Cuidadores informais são pessoas que desempenham esta função numa base
informal, sem preparação profissional prévia ou qualquer vínculo contratual e sem qualquer
tipo de remuneração.
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Os cuidados informais representam uma mais-valia, numa sociedade que ainda não é capaz
de dar uma resposta satisfatória às necessidades de cuidados por parte da população idosa.
Para além deste facto, podem representar uma fonte significativa de gratificação para as
pessoas que assumem o papel de cuidadores informais. Também para o idoso, se este tiver a
possibilidade de permanecer no domicílio e próximo da sua família, esta abordagem
representa a oportunidade deste se manter num ambiente familiar, de grande afetividade,
onde tem oportunidade de acompanhar os seus familiares e as suas vidas de forma mais
próxima, desempenhando um papel significativo nas mesmas.
Apesar de esta ser uma abordagem desejada pela maioria dos idosos e pelas suas famílias,
existem obstáculos significativos que tornam difícil a implementação de cuidados informais,
nalgumas situações.
Uma destas situações consiste na presença de condições mais graves de doença, onde
poderá existir uma necessidade premente de cuidados profissionais. Quando o familiar não
consegue dar resposta a estes problemas, é fundamental que tenha ao seu dispor uma equipa
de profissionais de saúde disponível para lhe prestar apoio.
A doença, quando instalada de forma crónica e progressiva, no idoso, pode suscitar
condições em que é necessária uma intervenção especializada, na garantia dos cuidados
adequados. Nestes momentos, a presença do cuidador informal é fundamental, mas os
cuidados devem ser conduzidos e orientados pela equipa de saúde.
Os cuidados profissionais consistem num conjunto de cuidados prestados ao idoso, por uma
equipa médica, de enfermagem, fisioterapia, psicologia, etc., na articulação de conhecimentos
científicos disponíveis em múltiplas áreas disciplinares. Em situações de agudização e
agravamento de doença, de alteração do estado normal do idoso, estes cuidados devem ser
garantidos, quer em meio hospitalar, quer no domicílio, pelo profissional de saúde.
Quando a doença é prolongada, é possível que o cuidador informal receba formação
especializada por parte dos profissionais de saúde e seja então capaz de dar uma resposta
ativa e presente, em situações especiais. No entanto, quando a família é responsável pelo
cuidado diferenciado ao idoso, é fundamental que esta seja preparada não só para a execução
de algumas técnicas diferenciadas, mas também que esta seja capaz de reconhecer os limites
da sua intervenção.
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Bibliografia e netgrafia
COSTA J. e Santos, A. L. (2003). A falar como os bebés. O desenvolvimento linguístico
das crianças. Primeiros passos. Editorial Caminho, SA. Lisboa.
Página35 de 35
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia:saberes necessários à prática educativa. São
Paulo: Paz e Terra, 1996.
www.forma-te.pt
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  • 1. UFCD_9634 25 Horas Respostas sociais e educativas para crianças e jovens
  • 2. Página2 de 35 ÍNDICE Objetivos e conteúdos................................................................................................................................................................3 Respostas sociais e educativas para crianças e jovens..........................................................................................5 Ama e Creche Familiar...............................................................................................................................................................5 Creche...................................................................................................................................................................................................8 Educação pré-escolar...............................................................................................................................................................10 Escolaridade obrigatória e outras respostas............................................................................................................15 A criança e o jovem no contexto.......................................................................................................................................18 A criança e o jovem no contexto - a separação da família – a importância das rotinas..................18 O tempo livre da criança e o tempo ocupado livremente..................................................................................26 Tempo de estudo vs tempo livre......................................................................................................................................30 Os profissionais...........................................................................................................................................................................32 Os cuidadores informais / formais e outros profissionais...............................................................................32 Bibliografia e netgrafia...........................................................................................................................................................36 Objetivos:
  • 3. Página3 de 35  Identificar as respostas sociais e educativas existentes para crinças e jovens.  Apoiar a implementação de respostas sociais e educativas de adaptação da criança e do jovem.  Identificar os profissionais que intervêm nos diferentes contextos. Conteúdos  Respostas sociais e educativas para crianças e jovens  Ama e Creche Familiar  Creche  Educação pré-escolar  Escolaridade obrigatória  Outras respostas  A criança e o jovem no contexto  Adaptação da criança e do jovem aos vários contextos  A separação da família  A importância das rotinas  O tempo livre da criança e o tempo ocupado livremente  Tempo de estudo vs tempo livre
  • 4. Página4 de 35  Os profissionais  Os cuidadores informais  Os cuidadores formais  Outros profissionais Respostas sociais e educativas para crianças e jovens Ama e Creche Familiar A ama é a pessoa que, mediante pagamento pela atividade exercida, cuida na sua residência de crianças até aos três anos de idade ou até atingirem a idade de ingresso nos
  • 5. Página5 de 35 estabelecimentos de educação pré- escolar, por tempo correspondente ao período de trabalho ou impedimento da família. Cada ama poderá, no máximo, tomar conta de quatro crianças, sem nunca colher, em simultâneo, mais do que uma criança com deficiência. Apesar de não ser obrigatório, lê-se na proposta de lei que o “período de permanência diária” da criança na companhia da ama não deve exceder as 11 horas. E tal apenas será possível caso o requerente possua uma “qualificação de dupla certificação”, obtida por via do Sistema Nacional de Qualificações tutelado pelo IEFP. Quem, porém, tiver “formação superior em educação de infância” ou puericultura, ou experiência comprovada em cuidar de crianças de pelo menos um ano (exercido nos últimos dois), ficará dispensado de obter a referida certificação. Entende-se, por Creche Familiar, um conjunto de amas, não inferior a 12 nem superior a 20, que residam na mesma zona geográfica e que estejam enquadradas, técnica e financeiramente, pelos Centros Regionais de Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia ou Instituições Particulares de Solidariedade Social, com atividades no âmbito da 1.ª e 2.ª infância. Em 1980 surgem, em Custóias, Matosinhos, as primeiras amas enquadradas pela Segurança Social.
  • 6. Página6 de 35 O Programa foi-se estendendo a outras freguesias e, em 1990, o CIVAS foi convidado a enquadrar institucionalmente estas amas através de um Acordo de Cooperação com a Segurança Social para 16 amas e 64 crianças, surgindo, assim, a Creche Familiar de Matosinhos. As amas são selecionadas por técnicos da Segurança Social e/ou do CIVAS (Educadoras, assistentes sociais, psicólogas) e são preparadas para que, na sua própria habitação, possam cuidar de crianças, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento dos pais. É, desta forma, um serviço prestado por amas devidamente formadas para essa função e licenciadas pelo Centro Distrital de Segurança Social, acolhendo cada uma, no máximo 4 crianças. O CIVAS, enquanto instituição de enquadramento, assegura a admissão de crianças, o pagamento da remuneração das amas e do subsídio de alimentação das crianças, o fornecimento de equipamento e material didático necessário ao acolhimento das mesmas, bem como o respetivo apoio técnico-pedagógico. OBJETIVOS Garantir um bom nível qualitativo da sua atividade prestando às crianças os cuidados necessários, em ambiente familiar, de modo a assegurar-lhes a satisfação das suas necessidades físicas, emocionais, sociais e cognitivas; Colaborar na manutenção da saúde de cada criança e do grupo que lhe está confiado. Colaborar com as famílias das crianças de modo a que os cuidados que lhe são prestados, constituam uma continuidade dos cuidados familiares. ATIVIDADES: O trabalho desenvolvido pela ama visa não só a satisfação das necessidades básicas de alimentação, higiene, repouso e segurança, mas igualmente a realização de atividades lúdico-pedagógicas, indispensáveis para o desenvolvimento global e harmonioso da criança. Diariamente, através de experiências novas e diversificadas, num ambiente familiar favorável e tendo em conta as caraterísticas específicas das crianças durante os seus
  • 7. Página7 de 35 primeiros anos de vida, as amas em colaboração com a Educadora, asseguram um bom desenvolvimento físico, sócio afetivo e cognitivo, através de: atividades de expressão plástica, rasgagem/colagem, pinturas com pé, mão, pincel, dedo e utensílios variados, desenho livre, modelagem, danças, jogos lúdicos espontâneos, Jogos de movimento corporal livre, puzzles, Jogos de encaixe, construções com legos, exploração de livros, canções, histórias, lengalengas, comemoração de datas festivas (em conjunto com o infantário). Creche Uma creche, em Portugal, consiste num espaço destinado ao apoio pedagógico e cuidado de crianças com idades compreendidas entre os três meses e os três anos. Dos três meses à aquisição da marcha, as crianças encontram-se em berçários, transitando para as salas
  • 8. Página8 de 35 seguintes até aos três anos em que passam para a valência de jardim-de-infância. Ambos estes espaços (creche e jardim de infância) encontram-se em infantários, colégios e externatos. A segurança social é a entidade reguladora e fiscalizadora das atividades relacionadas com as crianças dos três meses aos três anos Quais os seus objetivos? Proporcionar o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de segurança afetiva e física, durante o afastamento parcial do seu meio familiar através de um atendimento individualizado; Colaborar estreitamente com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo das crianças; Colaborar de forma eficaz no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência assegurando o seu encaminhamento adequado; Criar um clima afetivo adequado; Proporcionar à criança situações idóneas que possam permitir-lhe o desenvolvimento da sua inteligência;
  • 9. Página9 de 35 Educação pré-escolar A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário. De acordo com a Lei Quadro, a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário. A educação pré-escolar refere-se às crianças dos 3 anos até ao ingresso na escolaridade obrigatória e é ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar. A frequência da educação pré-escolar é facultativa, reconhecendo à família o primeiro papel na educação dos filhos, consagrando-se contudo, a sua universalidade para as crianças que perfazem 5 anos de idade. Por estabelecimento de educação pré-escolar entende-se a instituição que presta serviços vocacionados para o desenvolvimento da criança, proporcionando-lhe atividades educativas e atividades de apoio à família:
  • 10. Página10 de 35 Constituem objetivos da educação pré-escolar: Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida democrática, numa perspetiva de educação para a cidadania; Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência do seu papel como membro da sociedade; Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem; Estimular o desenvolvimento global de cada criança, no respeito pelas suas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diversificadas; Desenvolver a expressão e a comunicação através da utilização de linguagens múltiplas como meios de relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo; Despertar a curiosidade e o pensamento crítico; Proporcionar a cada criança condições de bem-estar e de segurança, designadamente no âmbito da saúde individual e coletiva; Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências e precocidades, promovendo a melhor orientação e encaminhamento da criança; Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efetiva colaboração com a comunidade. A rede nacional de educação pré-escolar é constituída pela rede pública e pela rede privada. À rede pública pertencem os estabelecimentos de educação pré-escolar do Ministério da Educação e Ciência e do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Da rede privada fazem parte os estabelecimentos com e sem fins lucrativos - instituições do ensino particular e cooperativo, no primeiro caso e, no segundo, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
  • 11. Página11 de 35 A tutela pedagógica é da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, competindo-lhe assegurar a qualidade pedagógica do ensino ministrado nos estabelecimentos da rede nacional de educação pré-escolar. Através de Protocolos de Cooperação assinados entre o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, é assegurada, nos estabelecimentos da rede nacional, a gratuitidade da componente educativa. No caso dos jardins de infância da rede pública existem, também, Protocolos assinados entre o Ministério da Educação e Ciência e as autarquias por forma a que haja uma comparticipação por parte do Estado para o desenvolvimento das atividades de animação e de apoio à família. Esta componente engloba o almoço e o prolongamento de horário. Os valores a subsidiar são estabelecidos, anualmente, através de legislação própria. A comparticipação das famílias é calculada de acordo com as respetivas condições socioeconómicas. Os jardins de infância asseguram um regime de funcionamento e um horário flexível, onde consta as 5 horas diárias da componente educativa, da responsabilidade do educador de infância (com as habilitações legalmente previstas para o efeito), bem como as horas dedicadas às atividades de animação e de apoio à família. Estes estabelecimentos mantêm-se obrigatoriamente aberto até às 17 h e 30 m e por um período mínimo de 8 h diárias. No entanto, alguns jardins-de-infância oferecem um horário mais alargado de funcionamento, adaptado segundo as necessidades das famílias.
  • 12. Página12 de 35 O período de funcionamento do jardim-de-infância deve ser comunicado aos encarregados de educação no início do ano letivo. Critérios de admissão e escolha de instituições Nos jardins-de-infância da rede pública os critérios de matrícula, renovação de matrícula e constituição das turmas, estão definidos por lei (Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 511/2015, de 18 de junho). No caso de estabelecimento da rede privada, os pais têm liberdade de escolha submetendo-se, no entanto, aos critérios de admissão estabelecidos no regulamento interno da instituição. Na educação pré-escolar os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças, não podendo ultrapassar este limite, embora quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças confiadas a cada educador não possa ser superior a 15. A composição etária do grupo de crianças depende da opção pedagógica do educador de infância, tendo em conta os benefícios de um grupo com idades próximas ou diversas, a existência de uma ou várias salas, ou as características demográficas da localidade.
  • 13. Página13 de 35 Os grupos que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nessas condições. Estruturas alternativas organizacionais A Educação de Infância Itinerante é uma modalidade de educação pré-escolar que possibilita o acesso das crianças dos 3 aos 5 anos de idade residentes em zonas rurais, a atividades educativas naqueles locais onde, pelo número insuficiente de crianças, (menos de quinze), não é possível a criação de um Jardim de Infância. O educador de infância desloca-se às diferentes localidades geograficamente distantes e de acesso difícil, onde trabalha com um número reduzido de crianças e desenvolve o currículo de acordo com as orientações curriculares, da mesma forma que os educadores que trabalham em jardim-de-infância.
  • 14. Página14 de 35 Escolaridade obrigatória e outras respostas O que é a Escolaridade Obrigatória? É um direito e um dever que assiste a todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. A Escolaridade Obrigatória implica, para os encarregados de educação, o dever de procederem à matrícula dos seus educandos e, para os alunos, o dever de frequência. Abrange apenas os Ensinos Básico (1º, 2º e 3º ciclos) e Secundário, até ao 12ºano. A escolaridade é obrigatória até aos 18 anos? Sim. A Escolaridade Obrigatória implica, para os encarregados de educação, o dever de procederem à matrícula dos seus educandos e, para os alunos, o dever de frequência.
  • 15. Página15 de 35 A obrigatoriedade cessa no momento do ano escolar em que o aluno complete os 18 anos. Pode terminar antes se o aluno obtiver um diploma de curso conferente do nível secundário (12º ano). A escolaridade obrigatória inclui a educação pré-escolar? Não, inclui apenas os Ensino Básico e Secundário, visto abranger somente alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. A Lei nº 85/2009, de 27 de agosto, consagra a universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 5 anos de idade. Isto significa que o Estado se compromete a garantir que exista vaga para todas as crianças com 5 anos na educação pré- escolar, caso os encarregados de educação assim o desejem. Contudo, esta não é obrigatória. Quando e onde devo inscrever o meu educando? A primeira matrícula no ensino básico é obrigatória quando a criança complete 6 anos de idade até 15 de Setembro e realiza-se no primeiro ano do 1º ciclo. Os alunos poderão matricular-se em escolas da rede pública, particular e cooperativa, bem como em instituições de educação e formação reconhecidas pelas entidades competentes. A Escolaridade Obrigatória é gratuita? Em Portugal, o ensino é universal e gratuito, por isso não podem ser cobradas propinas, taxas ou emolumentos relacionados com a matrícula, frequência e certificação do aproveitamento em escolas da rede pública. Isto não abrange outras instituições nem inclui material (manuais escolares, livros, etc.). Os alunos em situação de carência, abrangidos pela escolaridade obrigatória, podem beneficiar de apoios no âmbito da ação social escolar, nomeadamente na aquisição do dito material.
  • 16. Página16 de 35 Quais os deveres e direitos do aluno durante a escolaridade obrigatória? Os deveres e direitos dos alunos estão estabelecidos no “Estatuto do Aluno”, publicado através da Lei nº 51/2012, de 5 de setembro. Para os efeitos de cumprimento da legislação aplicável, anualmente é publicado o Calendário Escola que determina os períodos letivos e não letivos. A escolaridade obrigatória, em Portugal, é universal e exerce-se com base na seguinte legislação: Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto Lei n.º51/2012, de 5 de setembro Decreto-Lei n.º176/2012, de 2 agosto Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril
  • 17. Página17 de 35 A criança e o jovem no contexto Adaptação da criança e do jovem aos vários contextos - A separação da família – a importância das rotinas Os 12 primeiros meses de vida são essenciais para o bebé e para os seus pais sendo que, nesta fase, devem aproveitar o máximo de tempo juntos, fomentando brincadeiras, massagens e outras atividades benéficas para o bebé e gratificantes para os seus pais. Para um crescimento saudável e feliz, a criança deverá desenvolver até aos 36 meses as bases emocionais que a irão “fortalecer” como ser humano. Desta forma, torna-se indispensável que os pais criem momentos de qualidade na relação com os seus filhos. Também, a quantidade de tempo é muito importante para o bebé; se os pais tiverem possibilidades, optem pela profissão mãe/pai a tempo inteiro, se não, devem organizar o horário de forma a dispor de tempos exclusivos para o filho. No entanto, nem sempre é possível para os pais ficarem com os filhos após os 6 meses. Assim, após a licença de maternidade (que pode ser partilhada com o pai do bebé), os pais têm de voltar à sua rotina laboral, ou seja, voltar ao emprego e deixar o seu novo amor na creche, na ama ou com os avós.
  • 18. Página18 de 35 Após alguns meses de estreita relação, a tempo inteiro, entre a mãe/pai e o bebé, será natural sentir alguma ansiedade nesta fase de separação devendo, por isso, ser um processo de transição gradual, para que todos se sintam confortáveis com a nova situação. A adaptação à creche deverá ser progressiva sendo que, inicialmente, o bebé deverá ir por curtos períodos de tempo acompanhado de um ou de ambos os progenitores, até permanecer de manhã e à tarde. Sempre que possível a criança não deverá permanecer na creche até muito tarde, não devendo “esticar” a hora de ir buscá-la. Uma adaptação feita nestes moldes ajuda a criança e os pais diminuindo, assim, a ansiedade de ambos. Se a criança tiver algum objeto de estimação (boneco, fralda de pano, etc.) que a acompanhe será útil, funcionando como objeto de transição. Estes objetos são usados pela criança como um suporte na conquista da autonomia, uma vez que são uma espécie de substituto materno e permitem à criança organizar-se mentalmente na ausência das suas figuras de referência. As crianças ao ficarem sozinhas na cama, por exemplo, na creche ou no jardim-de-infância, usam esses objetos para se sentirem mais confiantes. Será imprescindível sentir confiança no sítio eleito portanto, os pais devem certificarem-se que optam por uma creche que corresponde à filosofia de vida e ao tipo de pedagogia que escolheram como sendo a melhor para o seu bebé. Devem dar a conhecer todas as dúvidas e receios para que tudo fique esclarecido antes de apresentar o bebé à sua creche (se for este o caso). A atitude mais saudável a ter para o bebé será transmitir-lhe boas sensações. Por isso, deverão ter boas impressões desse local para que as transmitam ao seu filho. Devem mostrar confiança e tentar transmitir a mensagem mais importante: "A Mamã já volta; gosta muito de ti; ficarás seguro neste local, onde tens outras pessoas que também gostam de ti e irás brincar com outros bebés..." É geralmente sabido que os bebés se adaptam com mais facilidade a tudo o que é novo, como novas situações e ambientes, e quanto mais cedo a criança entrar para a creche, mais fácil será a sua adaptação. Costumo dizer que a adaptação dos pais é mais difícil que a das crianças, ou seja, uma criança habitua-se mais facilmente à separação da figura parental do que os pais à separação dos filhos.
  • 19. Página19 de 35 É essencial que haja segurança por parte dos pais, quando vão deixar os filhos na creche, mesmo que a criança chore ou implore para não ficar ali, é importante que os pais não cedam a este tipo de “chantagem” feita pelas crianças. Deverão sair da creche sem dar demasiada importância à “birra”, por muito difícil que possa ser para os pais, este comportamento é o mais adequado. A firmeza dos pais tem um papel extremamente importante nesta hora, pois ao explicar aos filhos, com todo o carinho e amor que os vão buscar ao final do dia; apesar de gostarem muito deles têm de ir trabalhar. A criança, aos poucos, vai percebendo a rotina e saberá que ao fim do dia os pais a vão buscar; isto cria na criança segurança e estabilidade. A creche deverá ser entendida como uma grande parceira na educação, desenvolvimento e crescimento do seu filho, como adjuvante na transmissão das bases necessárias para o seu bem-estar físico, psíquico, emocional e intelectual. Ao chegarem ao jardim-de-infância, as crianças trazem consigo experiências e atitudes diferentes perante a vida, perante a aprendizagem e perante a sua própria auto- estima. As diversas origens sociais e culturais afectam essas mesmas atitudes. Proporcionar, no jardim-de-infância, ambientes linguisticamente estimulantes e interagir verbalmente com cada criança são as duas vias complementares que podem ajudar a combater as assimetrias que afetam o desenvolvimento da linguagem nas crianças. O educador é um dos principais elementos que pode desenvolver a relação escola – família, devendo ver a família como um parceiro activo na educação como realça Isabel Correia “a nós educadores compete-nos deixar que essa família leve a cabo a sua função. Nós somos como uns contemplativos da família.” Os educadores de infância encaram o relacionamento com as famílias como algo integrante das suas tarefas profissionais. A construção de uma relação sólida no início da experiência de Jardim de Infância implica que o educador conheça as experiências, a cultura, os valores e crenças educacionais da família. O educador pode desenvolver determinadas estratégias, de modo a fortalecer a ligação com a família, tais como: realizar reuniões com os pais para lhes explicar as
  • 20. Página20 de 35 actividades planeadas e focar a oportunidades de aprendizagem que podem ser desenvolvidas em casa; promover encontros individuais com os pais; apostar no convite para passeios e excursões e para a participação nas exposições de trabalhos das crianças; realizar peças de teatro ou dramatizações com a colaboração dos pais; e por fim, reforçar a ideia de colaboração. Deste modo, os pais, reconhecidos nas suas funções, sentem-se disponíveis para oferecer as suas competências, o seu tempo é para expressar as suas preocupações, as suas alegrias, as suas expectativas. Redescobrem-se num novo papel sentindo-se apreciados, agradecidos, integrados, solicitados para novas formas de intervir na educação dos filhos. "Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós" (Exupery) A adaptação escolar não acontece apenas quando uma criança vai à creche ou à pré- escola pela primeira vez, mas sempre que se depara com uma nova etapa de ensino ou um novo ambiente, como uma mudança de escola ou de turma.
  • 21. Página21 de 35 Se o novo gera insegurança e ansiedade em qualquer idade, na Educação Infantil, esse processo é ainda mais intenso. Saindo das suas zonas de conforto, os pequenos veem-se num ambiente coletivo com regras diferentes das de casa, são estimulados a participar em atividades incomuns ao seu dia a dia e passam a conviver com adultos e crianças inicialmente estranhos. A adaptação é esse momento de transição em que a criança vai-se habituando à nova rotina longe dos familiares que tem como referência. Dia após dia, vai criando um vínculo com os professores, coleguinhas e atividades, sentindo-se cada vez mais segura. Não existe um tempo determinado para essa transição. "Em geral, o período inicial da adaptação dura entre uma ou duas semanas, mas depende da criança, da família e das suas experiências anteriores relacionadas às separações que enfrentamos na vida. Algumas posturas podem facilitar a chegada dos pequenos a esse novo universo: Como se planear para o período de adaptação? Antes do início das aulas, é interessante que a escola faça uma entrevista com os responsáveis para preencher uma ficha com informações detalhadas sobre cada criança. Esse encontro também é uma oportunidade de criar um vínculo entre a instituição e a família e dar mais segurança aos pais.
  • 22. Página22 de 35 É importante questionar sobre as brincadeiras preferidas, medos, quem está presente no quotidiano da criança, quanto tempo costuma passar com os pais, além de cuidados especiais de saúde e alimentação. Com essas informações, fica mais fácil planear atividades de acordo com os interesses e experiências das turmas. Como deve ser a receção às crianças? O professor deve demonstrar interesse em saber como a criança está, mesmo que ela esteja agarrada ao colo da mãe, para criar uma aproximação e transmitir segurança, mas sem forçar uma relação que ainda está a ser criada. Que tipo de orientação o professor pode dar para tranquilizar os familiares? Ansiedade e insegurança são comuns na adaptação, um período intenso e repleto de novidades. Essa sensação deve diminuir na medida em que a família estabeleça uma relação de confiança com a escola. Se os familiares encararem a entrada na escola como algo positivo, que gera autonomia, crescimento, amadurecimento e ajuda na socialização, será ótimo para todos. Se for vivenciada como culpa pelo abandono, será difícil para todos. Por isso, é importante que o professor demonstre segurança, confiança de que tudo vai dar certo e informe os pais sobre as atividades que serão realizadas. As rotinas diárias são de extrema importância e devem acompanhar o desenvolvimento das crianças, sendo alteradas de acordo com o seu crescimento. Por exemplo, no que se refere ao sono, uma rotina adequada à idade da criança faz com que exista estabilidade no ritmo circadiano, o que permite um melhor desenvolvimento da criança a todos os níveis. As alterações no sono das crianças são um dos primeiros alertas de que algo está errado com as rotinas, sendo estas pouco apropriadas.
  • 23. Página23 de 35 A verdade é que a falta de rotinas ou a existência de rotinas desadequadas, afeta os padrões alimentares, o comportamento no infantário e em casa, bem como o temperamento da criança. Estabelecer rotinas consistentes e adequadas faz com os bebés se sintam mais confiantes e seguros face ao mundo que os rodeia. Estes comportamentos diários devem verificar-se para a alimentação, tempo para brincar, horas do banho, entre outros. Contudo, é importante que estas rotinas acompanhem o crescimento das crianças. À medida que vão ficando mais crescidinhas, as crianças devem assumir as suas responsabilidades, como por exemplo lavar as mãos antes e depois das refeições. As rotinas adequadas têm inúmeras vantagens, uma delas é ao nível da diminuição de conflitos na relação pais-filhos, uma vez que as crianças aprendem desde cedo a importância de cumprir determinadas ações. Uma outra vantagem, associada às rotinas, relaciona-se com o desenvolvimento de competências sociais. Por exemplo, no caso da preparação da chegada do irmão mais novo é importante que a criança perceba quais as alterações que vão ocorrer nas suas rotinas e que estas podem ajudar na sua relação com o irmãozinho. O dizer “olá” quando recebem visitas, o agradecer algo e dizer “adeus” quando se despedem, são comportamentos que também devem fazer parte das rotinas das crianças, uma vez que devem ser vistos como importantes por elas. Contudo, é importante que estas rotinas acompanhem o crescimento das crianças. À medida que vão ficando mais crescidinhas, as crianças devem assumir as suas responsabilidades, como por exemplo lavar as mãos antes e depois das refeições.
  • 24. Página24 de 35 O tempo livre da criança e o tempo ocupado livremente O tempo livre das crianças está a tornar-se um luxo, com riscos para o seu desenvolvimento. Elas precisam de tempo, espaço e liberdade para brincar e para não fazer nada. Tal como precisam de ar para respirar.
  • 25. Página25 de 35 Mãe, não tenho nada para fazer!” A observação, quase sempre acompanhada de uma expressão de aborrecimento e de súplica, pode até fazer-nos sentir responsáveis pelo “problema” e levar-nos a agir, inventando “qualquer coisa” para os entreter: uma sugestão de brincadeira, um filme de animação na TV, um jogo no tablet… Na verdade, a urgência em mantê-los ocupados não só é desnecessária como pode ser contraproducente. As crianças precisam de tempo para não fazer nada, para se aborrecerem, porque é esse confronto com o tempo livre que lhes dá a oportunidade de explorar o seu mundo interior e exterior, estimulando a criatividade e a imaginação, aprendendo a resolver problemas e desenvolvendo competências motivacionais. Se os mantemos demasiado ocupados com atividades estruturadas ou entretenimento tecnológico, dificilmente vão descobrir as suas paixões e interesses. É preciso dar-lhes tempo, espaço e liberdade para que possam criar, inventar, descobrir- se… Tempo para observar os insetos na rua, para escrever uma história ou uma canção, para construir uma fortaleza no quintal, para organizarem um torneio de futebol com os amigos do bairro. Ou seja, explorar a tal sensação inicial de aborrecimento, que os motiva a encontrar algo de estimulante, pode ser exatamente o que a criança precisa de “fazer”. O verdadeiro problema é que este tempo livre está a tornar-se um luxo, com riscos para o seu desenvolvimento. “Faz-lhes falta tempo para ‘não fazer nada’. De facto, quer seja pelos seus pesados horários escolares, com pouco tempo de atividade nos recreios, quer seja pelos horários de trabalho
  • 26. Página26 de 35 dos pais, com avós que (ainda) trabalham, as crianças acabam por ficar muitas horas em contexto escolar”, aponta a psicóloga Inês Marques, coordenadora da área infantojuvenil da Oficina de Psicologia. Contexto esse “tantas vezes preocupado com metas de aprendizagem que se esquecem da importância das horas de recreio, para o desenvolvimento global da criança”, refere a especialista, sublinhando que “num recreio a criança cresce de forma completa e plena, nas suas dimensões cognitiva, emocional, social e física”. Mas hoje em dia, “mesmo que não seja dentro da escola, muitas crianças têm agendas tão ou mais preenchidas que os seus pais, com horários ‘fechados’ para as mais diversas atividades estruturadas, como a natação, o piano e o inglês, por exemplo. E onde fica a mais importante - o brincar? Onde fica a possibilidade de se deitarem no chão do quarto ou na relva do jardim e olharem para o céu a sonhar? Onde fica o tempo para se brincar livremente?” O tempo dos porquês Está na hora, então, de repensar a agenda dos mais pequenos e não a preencher em demasia com atividades estruturadas, está na altura de deixar de os entreter com DVDs ou jogos de vídeo durante as viagens de carro ou as refeições em restaurantes, é tempo de lhes proporcionar a oportunidade de escolherem e inventarem as suas próprias brincadeiras. Por que isso permite-lhes crescer e desenvolverem-se. A criança aprender a fazer escolhas (jogo ou leio um livro? Brinco sozinho ou procuro companhia?), usa a criatividade quando pouco ou nada de estruturado lhe é oferecido (como me vou entreter?), desenvolve o seu raciocínio, explora o mundo e o espaço, o seu ‘eu’ interior e a sua relação com os outros...”, É o tempo das perguntas e das respostas, porque nas ditas atividades mais estruturadas não há tanto espaço para o questionar.” Por isso, o “não fazer nada” é fazer muito! “Um fazer muito que é gerado pela criança, consoante os seus gostos e interesses, consoante a sua disponibilidade e vontade do momento. Se não brinca, asfixia O problema, relaciona-se mais com a quantidade de atividades em que as crianças se envolvem e não tanto com as atividades em si, que na sua maioria até desempenham importantes papéis no desenvolvimento de áreas específicas do crescer. Por isso é essencial perceber se a criança tem tempo para brincar com os seus brinquedos, com as suas
  • 27. Página27 de 35 coisas. Se ela se queixa de que não tem, então talvez brincar de forma livre esteja a ser um luxo para ela… E brincar nunca poderá ser um luxo para uma criança. Com o risco de criarmos crianças formatadas, contidas, que questionam menos, crianças menos curiosas, menos criativas, menos desenrascadas. Brincar é uma necessidade, é como respirar. Se as privamos de respirar estamos a asfixiá- las. Também se morre asfixiado por não brincar. É preciso compreender isso”, alerta Maria José Araújo, explicando que esta asfixia vê-se no comportamento irreverente: no choro compulsivo, no cansaço, nas birras, na impertinência, no mau humor, nas dificuldades de aprendizagem na escola e fora dela, nas respostas inadequada. E como se resolve esta situação? Com bom senso, criando condições para que brinquem umas com as outras. Na escola, na rua, com os primos, no parque… O importante é que brinquem e muito, porque brincar e jogar é uma atividade muito completa mas que precisa de treino. Brincar implica “estar com outros, saber conviver com eles, criar uma relação, experimentar, criar, inventar, explorar, imaginar.... E se não treinarem essas competências com o seu grupo de pares (umas com as outras) e com os adultos que estão com elas, depois não o saberão fazer. Por outro lado, a preocupação em manter as crianças ocupadas, muitas vezes faz com que os pais agendem programas ao fim de semana que parecem não ter fim. E pelo meio perde-se algo tão importante e que as crianças realmente valorizam, que é o tempo de partilha: a interação entre pais e filhos pode acabar por não ser tão nutrida quando o foco é ‘apenas
  • 28. Página28 de 35 fazer coisas, para depois lembrar que o que se ganha do ponto de vista emocional numa sessão de cócegas ou guerra de almofadas, numa tarde de histórias e fantoches, num bolo feito por todos, num jogo de tabuleiro, entre tantas outras possibilidades, é incomensurável... E tudo isto sem hora marcada na agenda. Tempo de estudo vs tempo livre As crianças têm cada vez menos tempo para brincar. E passam menos tempo ao ar livre que os reclusos. Isto pode ter consequências sérias no seu desenvolvimento. É urgente refletir. “Precisamos de deixar as crianças ser crianças”. A brincadeira, fundamental no desenvolvimento da criança aos mais variados níveis, está “ameaçada” e exige uma atenção especial (e uma mudança radical) por parte de pais e educadores. Caso contrário, e a continuarmos assim, a (falta) de brincadeira vai ter consequências desastrosas no futuro das nossas crianças.
  • 29. Página29 de 35 O alerta foi lançado no seminário “Revisitar o valor do Brincar”, uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Esposende, em colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e com o Centro de Intervenção Psicológica e Terapêutica, que pretendeu promover a reflexão sobre a importância do Brincar no desenvolvimento infantil. “Para a criança se desenvolver precisa de brincar”, começou por lembrar o pediatra Hugo Rodrigues, citando estudos que comprovam como “brincar é fundamental para construir o bem-estar cognitivo, físico, social e emocional”, sendo evidentes as vantagens ao nível da criatividade, do desenvolvimento motor, do equilíbrio emocional e da capacidade de resiliência. Vantagens que, como notou, se acabam por estender aos cuidadores, seja no “reforço das relações” ou porque, ao brincar, “conseguem ver o mundo pelo olhar das crianças” e “entender muito melhor os filhos”. A este propósito, o pediatra defendeu que a brincadeira deve envolver os adultos, seja participando ou, simplesmente, “estar presente”, ou seja, por vezes “estar lá, basta ver, observar…”. Mas atenção, alertou, nesses momentos há que dar-lhes “uma atenção genuína”: “Quando estiverem com as crianças, desliguem do mundo!” Por outro lado, alertou, “temos que dar-lhes tempo livre” e deixar as crianças brincar de forma criativa, genuína” e “sem regras”, deixando-as inventar as suas próprias brincadeiras. “O brincar não deve castrar a criatividade e a imaginação”. Uma ideia que seria mais tarde reforçada por Carlos Neto, professor e investigador da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), para quem as crianças “precisam de brincar na rua, de correr riscos e viver situações ousadas”. No fundo, “têm que se tornar mais selvagens”. E como? Tirando-as de casa, deixando-as inventar as suas próprias brincadeiras, ouvindo-as e deixando-as ter voz ativa. Uma tarefa aparentemente simples mas, nos tempos que correm, cada vez mais desafiante. Na verdade, “é mais difícil brincar que educar”, reconheceu, em jeito de crítica, o pediatra Hugo Rodrigues, deixando um alerta a pais e educadores: “Não se constroem supercrianças!”. Além de que, avisou, “as crianças têm muitos anos para ser adultos e poucos para ser crianças…” Sem tempo para crescer
  • 30. Página30 de 35 Os profissionais Os cuidadores informais O Cuidador é toda a pessoa que assume como função a assistência a uma outra pessoa que, por razões tipologicamente diferenciadas, foi atingida por uma incapacidade, de grau variável, que não lhe permite cumprir, sem ajuda de outro (s), todos os atos necessários à sua existência, enquanto ser humano.
  • 31. Página31 de 35 A atividade do Cuidador Informal implica uma significativa sobrecarga a nível físico, psíquico, social e financeiro, havendo por essa razão necessidade de medidas de apoio que considerem a sua proteção na procura da qualidade de vida da pessoa cuidada e do Cuidador. O cuidador informal desconhece por quanto tempo o será, pelo que deverá estar preparado para a função e ter apoio. Deve haver um equilíbrio entre as exigências do cuidar e os recursos e ajudas que o cuidador possua. O estado de saúde do cuidador (físico, psíquico) influencia a qualidade dos cuidados. Provê cuidados e assistência para outros, mas sem remuneração. Geralmente, este serviço é prestado num contexto de relacionamento já em andamento. É uma expressão de amor e carinho por um membro da família, amigo ou simplesmente por um outro ser humano em necessidade. Cuidadores, no sistema informal, auxiliam a pessoa que é parte ou totalmente dependente de auxílio em seu cotidiano, como: para se vestir, se alimentar, se higienizar, dependa de transporte, administração de medicamento, preparação de alimentos e gerenciamento de finanças. O envolvimento prolongado na atividade de prover cuidados parece ter um efeito negativo sobre a saúde física e emocional do cuidador, embora, geralmente, ele assuma este papel com grande satisfação e carinho. Diferentemente da experiência do cuidador parente de uma criança, que normalmente resulta na reabilitação, os cuidadores de pessoas debilitadas ou enfermas encaram uma situação stressante, em função da deterioração gradual do doente, a sua eventual transferência para um tratamento institucional ou, lamentavelmente, a sua morte. Estudos mostram problemas de sobrecarga do cuidador, altos índices de depressão, sintomas de estresse, uso de psicotrópicos, redução no nível de imunidade e aumento da suscetibilidade a enfermidades. Homens e mulheres parecem ser afetados similarmente, embora as mulheres
  • 32. Página32 de 35 pareçam desenvolver mais stresse. Estes efeitos negativos parecem persistir em alguns cuidadores, até mesmo após a internação ou a morte do paciente. O Cuidador Formal: Provê cuidados de saúde ou serviços sociais para outros, em função de sua profissão, e usa as habilidades, a competência e a introspeção originadas em treinamentos específicos. Os cuidadores formais atendem às necessidades de cuidados de saúde pela provisão efetiva de serviços, competência e aconselhamento, (bem) como apoio social. Quando a doença abarca a família e o idoso, muitas vezes as pessoas questionam-se acerca da necessidade de cuidados face ao seu familiar. Será que elas próprias são capazes de dar resposta às diversas situações ou, por outro lado, será que é necessária a intervenção profissional? Afinal, o que são cuidados informais e quando é que estes são suficientes? Cuidados informais consistem no acompanhamento que, efetivado por familiares ou outras pessoas próximas, se responsabiliza pela assistência da pessoa idosa no seu dia-a-dia, na promoção da sua qualidade de vida e garantindo que as suas necessidades diárias são satisfeitas. Cuidadores informais são pessoas que desempenham esta função numa base informal, sem preparação profissional prévia ou qualquer vínculo contratual e sem qualquer tipo de remuneração.
  • 33. Página33 de 35 Os cuidados informais representam uma mais-valia, numa sociedade que ainda não é capaz de dar uma resposta satisfatória às necessidades de cuidados por parte da população idosa. Para além deste facto, podem representar uma fonte significativa de gratificação para as pessoas que assumem o papel de cuidadores informais. Também para o idoso, se este tiver a possibilidade de permanecer no domicílio e próximo da sua família, esta abordagem representa a oportunidade deste se manter num ambiente familiar, de grande afetividade, onde tem oportunidade de acompanhar os seus familiares e as suas vidas de forma mais próxima, desempenhando um papel significativo nas mesmas. Apesar de esta ser uma abordagem desejada pela maioria dos idosos e pelas suas famílias, existem obstáculos significativos que tornam difícil a implementação de cuidados informais, nalgumas situações. Uma destas situações consiste na presença de condições mais graves de doença, onde poderá existir uma necessidade premente de cuidados profissionais. Quando o familiar não consegue dar resposta a estes problemas, é fundamental que tenha ao seu dispor uma equipa de profissionais de saúde disponível para lhe prestar apoio. A doença, quando instalada de forma crónica e progressiva, no idoso, pode suscitar condições em que é necessária uma intervenção especializada, na garantia dos cuidados adequados. Nestes momentos, a presença do cuidador informal é fundamental, mas os cuidados devem ser conduzidos e orientados pela equipa de saúde. Os cuidados profissionais consistem num conjunto de cuidados prestados ao idoso, por uma equipa médica, de enfermagem, fisioterapia, psicologia, etc., na articulação de conhecimentos científicos disponíveis em múltiplas áreas disciplinares. Em situações de agudização e agravamento de doença, de alteração do estado normal do idoso, estes cuidados devem ser garantidos, quer em meio hospitalar, quer no domicílio, pelo profissional de saúde. Quando a doença é prolongada, é possível que o cuidador informal receba formação especializada por parte dos profissionais de saúde e seja então capaz de dar uma resposta ativa e presente, em situações especiais. No entanto, quando a família é responsável pelo cuidado diferenciado ao idoso, é fundamental que esta seja preparada não só para a execução de algumas técnicas diferenciadas, mas também que esta seja capaz de reconhecer os limites da sua intervenção.
  • 34. Página34 de 35 Bibliografia e netgrafia COSTA J. e Santos, A. L. (2003). A falar como os bebés. O desenvolvimento linguístico das crianças. Primeiros passos. Editorial Caminho, SA. Lisboa.
  • 35. Página35 de 35 FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia:saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. www.forma-te.pt www.wikipedia.com