Este documento é um teste sumativo sobre Direito Laboral. Contém dois exercícios, o primeiro sobre a distinção entre contrato de trabalho e prestação de serviços e o segundo sobre tipos de contratos de trabalho.

1. Curso de Noções de Direito para não juristas
Módulo : Direito Laboral
Formador: Daniela Lema Barros
Teste sumativo
Nome: __________________________________________ Data: __________
Cotação:__________________________
Exercício 1:
Assinale no local respectivo se as seguintes afirmações são verdadeiras (V) ou Falsas (F)- 30 valores
O trabalhador com um contrato de trabalho não está sujeito às ordens,
autoridade e direcção da entidade patronal
V
F
O prestador de serviços obriga-se à obtenção de um resultado
V
F
v
F
Pode-se distinguir se é um contrato de trabalho ou prestação de serviços,
consoante esteja estipulado o local e o horário de trabalho.
Exercício 2:
Faça a correlação entre as afirmações, e o tipo de contrato de trabalho- 70 valores
Não foi aposto um tempo para o seu término
O prazo tem que constar expressamente do contrato.
Contrato trabalho sem termo
O contrato foi celebrado para substituir um funcionário que
estava a cumprir serviço militar
Contrato trabalho a termo certo
É um contrato efectuado para vigorar durante 1 ano
É um contrato que tem duração ilimitada
Contrato de trabalho a termo
incerto

2. Curso de Noções de Direito para não juristas
Módulo : Direito Laboral
Formador: Daniela Lema Barros
Teste sumativo
Nome: __________________________________________ Data: __________
Cotação:__________________________
Exercício 1:
Assinale no local respectivo se as seguintes afirmações são verdadeiras (V) ou Falsas (F)- 30 valores
O trabalhador com um contrato de trabalho não está sujeito às ordens,
autoridade e direcção da entidade patronal
V
F
O prestador de serviços obriga-se à obtenção de um resultado
V
F
V
F
Pode-se distinguir se é um contrato de trabalho ou prestação de serviços,
consoante esteja estipulado o local e o horário de trabalho.
Exercício 2:
Faça a correlação entre as afirmações, e o tipo de contrato de trabalho – 70 valores
Não foi aposto um tempo para o seu término
O prazo tem que constar expressamente do contrato.
Contrato trabalho sem termo
O contrato foi celebrado para substituir um funcionário que
estava a cumprir serviço militar
Contrato trabalho a termo certo
É um contrato efectuado para vigorar durante 1 ano
É um contrato que tem duração ilimitada
Contrato de trabalho a termo
incerto