Este documento fornece informações sobre um curso de direito laboral para não juristas. O módulo aborda os contratos de trabalho e seus tipos, distinguindo-os dos contratos de prestação de serviços. Os alunos irão analisar três casos práticos em grupo e apresentá-los oralmente para identificar os tipos de contrato envolvidos.

1. Curso de Noções de Direito para não juristas
Módulo : Direito Laboral
Formador: Daniela Lema Barros
Ficha de actividade: Study Case
Tema: Contratos de trabalho
Objectivos: Distinguir Contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços, e identificar
os tipos de contrato de trabalho
Pontos a abordar:
Subordinação jurídica/ autonomia
Prestação de uma actividade/ obtenção de um resultado
Actividade duradoura/ condição resolutiva
Termo certo/ termo incerto
Actividade:
em grupo
questões
exposição oral
Caso 1:
O Alberto Anacleto proprietário da loja de pronto-a-vestir “A Bela Roupa”, na Porto, contratou o Sr.
Carlos Silva, para exercer as funções de atendimento, enquanto a sua funcionária Rosalinda Triste
recuperava de uma doença.
Caso 2:
A empresa têxtil, “Melodia Janota, Lda” recebeu uma encomenda enorme de um novo cliente, tendo
que a preparar e entregar ao cliente, até ao final de Maio do próximo ano. Para tal contratou a Srª.
Filomena Antunes para ajudar na elaboração daquela encomenda.
Caso 3
A sociedade “RESOLVÊXITO, Lda” contratou para que semanalmente o Sr. Florindo Jardim fosse cuidar
dos seus jardins, bem como das plantas interiores, de modo a que estas se apresentassem saudáveis e
viçosas.