O documento resume as principais abordagens do planejamento urbano e gestão urbana discutidas no livro "Mudar a Cidade" de Marcelo Lopes de Souza. O autor propõe uma tipologia com nove abordagens, descrevendo os principais aspectos de cada uma, como ideias centrais, grau de participação popular e referencial político-filosófico. As abordagens incluem planejamento físico-territorial clássico, planejamento sistêmico, perspectivas "mercadófilas" e planejamento comunicativo/

1. Universidade Estadual Paulista “ J ú lio de Mesquita Filho ” Campus de Ourinhos Planejamento Urbano e Regional Prof. Dr. Luciano Antonio Fuini Seminário sobre o livro Mudar a cidade de Marcelo Lopes de Souza Parte II Camila Giolo Milani Fernanda Lamesa Gabriela Laurito Boer Laura Plens Maíra Prestes Raphael Gregorio OURINHOS 29/09/2011

2. Resumo: o autor, a partir da seleção de abordagens do planejamento urbano traz categorias para fazer uma classificação destes, que são as principais estratégias adotadas em ambientes profissionais, em ordem cronológica, com exceção do capítulo , que traz abordagens marginais, de movimentos sociais; Material e Métodos: a partir da leitura, síntese analítica da segunda parte do livro Mudar a Cidade de Marcelo Lopes de Souza, tentamos trazer a idéia de classificação apresentada pelo autor; Objetivos: fazer uma classificação/tipologização das principais abordagens do planejamento e gestão urbanos.

3. 1. Breve nota metodológica em torno da construção de uma tipologia das abordagens de planejamento e gestão urbanos Problemas para discutir as abordagens do planejamento urbano: Seleção Classificação/ tipologização Seleção - urbanismo modernista Seleção - idéias, conceitos, abordagens, estratégias

4. Classificação/ tipologização- diferentes abordagens, pares opositores (ex: convencional e alternativo) Para construir a tipologia é preciso analisar e identificação os tipos. Alguns critérios são utilizados: 1- Idéia força- central 2- Filiação estética 3- Escopo (estilo do planejamento) 4- Grau de Interdisciplinaridade 5- Permeabilidade em face da realidade 6- Grau de abertura para a participação popular 7- Atitude em face do mercado 8- Referencial político- filosófico

5. 12. Uma tipologia das abordagens atuais do planejamento e da gestão urbanos: quadro sinótico 1- Idéia força- central: visão de mundo, espírito da abordagem; 2- Filiação estética: mais importante em abordagens em que a estética faz parte do produto final; 3- Escopo: refere-se a abordagens estritamente “físico-territoriais” , ou, no outro extremo, ela é “social abrangente” e a questão espacial é apenas uma das dimensões; 4- Grau de Interdisciplinaridade: desde planejamento estritamente arquitetônico até os feitos com variada gama de profissionais ; 5- Permeabilidade em face da realidade: profundidade da análise prévia da realidade. Subdivide-se em apriorística, semi-apriorística e reconstrutivista (modelo mental e real);

6. 6- Grau de abertura para a participação popular p. 207

7. 7- Atitude em face do mercado: “ mercadofilia”: aceitação sem restrições; Criticismo moderado: aspiração de controle do mercado (Estado keynesiano); Forte criticismo: crítica ao capitalismo. Dá-se de três maneiras: Aceitação tensa: controle do mercado para instituir maior justiça social; Aceitação tácita: além do controle do mercado, uma superação do modelo social capitalista em busca de uma verdadeira justiça social; Rejeição do modelo vigente e preocupação com o desenho espacial de uma sociedade pós-revolucionária futura. 8- Referencial político- filosófico: do ultraconservadorismo à superação do modelo social capitalista (Ideologia).

8. 2. Planejamento físico- territorial clássico Consiste na concepção do planejamento como a atividade de elaboração de planos de ordenamento espacial para a “cidade ideal”. Planos onde se projeta a imagem desejada em um futuro menos ou mais remoto. É uma redução menos ou mais acentuada do planejamento urbano a um planejamento da organização espacial. É regulatório

9. 3. Revendo (mas não rompendo com) a ortodoxia regulatória: o planejamento sistêmico e o “enfoque nacional” Idéia- força central é a da modernização da cidade Na abordagem sistêmica a racionalidade é importantíssima O planejamento sistêmico busca uma entrada no debate científico mais amplo e ganhou forças com a Teoria Geral dos Sistemas Saber como as cidades funcionam Multidisciplinaridade Compreensão da realidade como estruturada em sistemas. Valorização do método

10. 4. As perspectivas “mercadófilas”:os ataques conservadores contra o planejamento regulatório O planejamento “mercadófilo” compreende três subtipos: trend planning, leverage planning e private-management planning. Rompem com o espírito regulatório dos anos 70 - as perspectivas “mercadófilas” apresentam o espírito do “empresarialismo”. “ Planejamento estratégico”- transposição do planejamento estratégico coorporativo do meio empresarial, para o planejamento urbano e regional do setor público. Dimensão política do planejamento.

11. 4. As perspectivas “mercadófilas”: os ataques conservadores contra o planejamento regulatório As perspectivas “mercadófilas” não são estritamente fisico-territoriais, são abrangentes: (...) “o que esta em jogo não é a realização de intervenções lastreadas em uma analise profunda da realidade social e espacial, mas a captação e decodificação de sinais emitidos pelo mercado”(...) (p.139) Referencial político-filosófico conservador, com baixa ou nenhum grau de abertura para com a participação popular.

12. Planejamento urbano empresarial no Brasil: o exemplo do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro Políticas publicas compensatórias como o Programa Favela-Bairro, de urbanização das favelas. O Plano é claramente “mercadófilo” – constitui-se em uma peça do city marketing , destinada a vender uma imagem favorável do município. Foi um acordo entre a prefeitura, a Associação Comercial do Rio de Janeiro(ACRJ) e a Federação das Industrias do Rio de Janeiro(FIRJAN) – a sociedade civil não vinculada ao setor empresarial acha-se ausente.

13. Planejamento urbano empresarial no Brasil: o exemplo do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro O objetivo central, seria, segundo a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro: “ Tornar o Rio de Janeiro uma metrópole com crescente qualidade e vida, socialmente integrada, respeitosa da coisa publica e que confirme sua vocação para a cultura e a alegria de viver. Uma metrópole empreendedora e competitiva, com capacidade para ser um centro de pensamento de geração de negócios para o país e sua conexão privilegiada com o exterior” (p.140) Planos estratégicos: “Rio Participativo”;”Rio Acolhedor”;”Rio Integrado”... Projetos e iniciativas abordadas superficialmente, de forma vaga, algumas vezes incoerentes – não são apresentados instrumentos legais e de planejamento capazes de auxiliar no combate a problemas de especulação imobiliária, superadensamento, etc.

14. 5. New Urbanism Surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1980; Alternativa aos suburbs; “ procura integrar os componentes da vida moderna(...) em bairros de uso misto, compactos, adaptados aos pedestres, unidos por sistema de tráfego” ( CONGRESS OF NEW URBANISM, 1999ª )

15. Não que tange ao mercado, pode-se dizer que o New Urbanism tão mercadófilo; Sua idéia central consiste em um esforço de compatibilizar o desenvolvimento urbano, em seu sentido capitalista, com alguns valores “comunitários” e com certa “escala humana”.

16. 6 -Desenvolvimento Urbano Sustentável e Planejamento Ecológico: avanço, resistência e retrocesso. Documento “Nosso futuro comum”(Relatório Bruntland, 1988). Desenvolvimento Urbano Sustentável. Binômio modernização com sustentabilidade ecológica das cidades.

17. Desenvolvimento econômico como solução aos problemas ambientais. Pobreza como fator de degradação ambiental. Objetivos contraditórios, modernização com sustentabilidade das cidades. Interdisciplinaridade.

18. 7. Planejamento comunicativo/colaborativo Planejamento e gestão urbana concebidos como um “empreendimento comunicativo”(Habermas); Racionalidade instrumental x racionalidade comunicativa; Críticas: Diálogo demanda liberdade e equidade; Se o governo não apoiar os desprivilegiados, o planejamento comunicativo torna-se instrumento de decisões conservadoras, reafirmação de ideologias de grupos dominantes.

19. 8-Planejamento rawlsiano: novos estímulos e velhas ambigüidades Shean McCONNEL Justiça enquanto fairness. Prioridade para grupos sociais desprivilegiados. Se opõe ao utilitarismo. Argumentos e críticas fracas e limitadas. Melhorar a qualidade de vida dos menos privilegiados em uma pequena perspectiva, parando em obstáculos estruturais do capitalismo.

20. 9. DA REFORMA URBANA AOS “NOVOS PLANOS DIRETORES” E ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS: A ESQUERDA SE (RE) APROPRIA DO PLANEJAMENTO.

21. A IDEIA DE REFORMA URBANA Durante muito tempo, a relação do marxismo acadêmico ocidental com o planejamento urbano foi de rejeição . O principal exemplo de apropriação do planejamento e da gestão urbano pelo pensamento critico se deu, não no Primeiro Mundo, mas no Brasil, com o ideário de reforma urbana. As discussões de reforma urbana estava sendo travado em outros países da América Latina. No Brasil, a reflexão técnica sobre o planejamento e a experiência dos movimentos sociais , foi a mais importante ou, pelo menos, a que adquiriu maior visibilidade.

22. Anos 60: origem da idéia de reforma urbana, com o significado progressista. Reforma urbana (até a década de 80): Intervenções estatais autoritárias de conteúdo anti-popular; Reforma Urbana x Agrária.

23. Histórico da idéia de reforma urbana no Brasil: Governo de João Goulart (1961-64): Elaboração de um projeto de reforma urbana; Importante marco histórico no debate; Ênfase na questão da moradia; Pouca repercussão se comparado ao movimento no campo;

24. Urbanização : Cresce os problemas e conflitos urbanos; Cenário ideal para o fortalecimento das discussões sobre reforma urbana. Golpe militar (1964): Repressão política desencadeada; Decretação do AI-5, em 1968. Reivindicações populares e movimentos sociais reduziu-se drasticamente; O movimento da reforma urbana “hibernou” por cerca de duas décadas.

25. Em meados da década de 80: Abertura política Governo Geisel; Perspectiva de elaborar uma constituição; Catalisador para a recomposição do movimento da reforma urbana; Incorporou-se novas questões e perspectivas; A questão da moradia já não monopolizava; País passava por mudanças e intensificação da urbanização; Esse cenário favorece a concretização do Movimento Nacional pela Reforma Urbana.

26. Movimento Nacional pela Reforma Urbana Organizações de ativistas de bairros, entidades profissionais e a cadêmicas (AGB); Elaboração de uma emenda da reforma urbana; Ao longo de debates e votações no Congresso, esta sofre muitas alterações;

27. Artigo 182 fixa que o poder público deve: Ordenar o pleno desenvolvimento das cidades Garantir o bem-estar de seus habitantes. Artigo 183: admite o direito a uma propriedade a aqueles que: Permaneçam em uma área urbana durante 5 anos; Sem oposição do proprietário; Desde que, não possua outro imóvel urbano ou rural.

28. CONSTITUIÇÃO DE 1988: Transferência das responsabilidades para os planos diretores municipais; Desfez uma amarração de uma reforma urbana em nível nacional; Participação popular em segundo plano; Houve vários ganhos, inclusive sob a forma de lições e um certo aprendizado técnico;

29. “ NOVOS PLANOS DIRETORES” E ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS Velhos planos diretores: vinculados ao planejamento regulatório clássico; “ Novos planos diretores”: São elaborados sob a égide do ideário de reforma urbana; Transformando-se em “Planejamento politizado” (RIBEIRO e CARDOSO)

30. PLANEJAMENTO POLITIZADO Versão de esquerda do planejamento estratégico; Incorporando dimensão política e sensibilidade diante dos conflitos de interesses; Ação do Estado como um meio privilegiado (quase exclusivo); Ativismos e movimentos sociais urbanos têm recebido, comumente, uma atenção irrisória;

31. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Reflexão e prática nem sempre anda junto com o planejamento politizado; Praticamente nunca foram formatados e teorizados com colaboração;

32. PROBLEMA DO NOVOS PLANOS DIRETORES Crise em muitas cidades (fim dos anos 80) Crise dos movimentos sociais urbanos que deram suporte decisivo ao movimento; Perda de fôlego daqueles que mais se destacaram, no passado: Na elaboração de “novos planos diretores” Na reflexão dos chamados “novos instrumentos”.

33. VII Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana (Rio de janeiro, 1998) Necessidade de “recriação do discurso da reforma urbana”, Objetivo de resgate do espírito original presente nos anos 80; Distanciamento “tecnocratismo de esquerda” do que passou a ser regra nos anos 90.

34. 10. Planejamento e gestão urbanos críticos vistos a partir de uma perspectiva autonomista 10.1 -A Filosofia Política de Cornelius Castoriades e a Idéia de Autonomia Projeto de Autonomia (herança da polis grega clássica e a experiência do movimento operário). Pensamento autonomista adquiria consistência, desvinculando do marxismo. Desenvolvia como crítica do modelo civilizatório capitalista.

35. Cidadãos = Liberdade Efetiva. Autonomia - Autonomia coletiva e Autonomia Individual. Não é uma sociedade perfeita como no Marxismo.

36. 10.2. O planejamento e a gestão das cidades à luz do princípio de defesa da autonomia individual e coletiva Para a exposição da abordagem autonomista do planejamento é necessário responder às seguintes questões: quem planeja, o quê e como?

37. Quem planeja? A autonomia será vista aqui sobre a ótica dos diferentes graus de autonomia que, na prática, existem ou podem existir; Enquanto não forem ultrapassados os padrões do próprio modelo civilizatórios capitalista, os ganhos de autonomia possíveis, mesmo que não desprezíveis, serão insatisfatórios.

38. Em uma sociedade autônoma os processos decisórios a respeito de tudo o que tange a esfera pública terão nos cidadãos o seu alfa e o seu ômega; Direito de correr o risco de falhar em liberdade;

39. O que é planejado? Gerido? Planejar e gerir uma cidade é planejar e gerir relações sociais; Três indagações básicas: Que problemas precisam ser superados? Com quem se pode contar para essa empreitada, e sob quais condições? Quais são os obstáculos e as dificuldades previsíveis?

40. Como? Esta pergunta exige que sejam identificadas as carências materiais e institucionais e requer a capacidade de identificar os grupos dominantes que, previsivelmente, serão focos de resistência a implementação de políticas redistributivas e à ampliação da democracia; Fins/meios;

41. 11. E fora dos ambientes profissionais?... Ações e reações da sociedade civil – são muitas vezes contra o planejamento oficial, em que as pessoas tentam organizar suas vidas e seu espaço vivido de maneira diferente do que é preconizado pelos desígnios da classe dominante. Movimentos sociais não costumam formalizar sua produção Os movimento sociais são ações articuladas em escalas geográficas mais amplas, com preocupações de mais largo alcance.

42. 11. E fora dos ambientes profissionais?... Legado dos ativismos e movimentos sociais urbanos brasileiros: conscientização e conquista de direitos sociais; politização das cidades; a criação de uma margem de manobra para a humanização do urbano. Uma das mais importantes realizações foi a resistência do movimento favelado às remoções, que deu margem à geração de uma estratégia alternativa de urbanização.

43. Conclusões O autor tenta esclarecer que os métodos feitos fora de ambientes profissionais também são válidos; A classificação feita pelo autor é útil para nortear trabalhos futuros e mostrar que todo tipo de planejamento possui interesses e inclinações políticas, ideológicas, de classes, etc; A participação da sociedade, a maior interessada, não é efetiva, a maioria das abordagens tem mecanismos de participação popular camufladas.