Este documento discute várias formas de atenuar o subdesenvolvimento, incluindo contribuições financeiras e humanitárias, o Acordo de Lomé, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Também aborda o papel das Nações Unidas e de outras organizações internacionais no apoio aos países em desenvolvimento.

1. SOLUÇÕES PARA ATENUAR O SUBDESENVOLVIMENTOGeografia -9º anoProf: Cláudia Fonseca

2.  Contribuiçõesfinanceiras e humanitáriasdestinadas a promover o progressoeconómico e social, sendooferecidas de uma forma gratuitaouemcondiçõesmaisvantajosas.☐Ex.1: Acordo de Lomé– acordoeconómicoqueestabelece as normascomerciais e de ajudafinanceira entre a UniãoEuropeia e ospaíses ACP (África, Caraíbas e Pacífico), assinadoem 1975. (Curiosidade: a UniãoEuropeiadisponibilizaumaverba de 25 milhões de dólaresanualmente).FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

3. FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTOParticipação de Portugal no Acordo de Lomé

4. ☐Ex. 2: EmSetembro de 2000, nadesignadaCimeira do MilénioorganizadapelasNaçõesUnidas, fixaram-se váriasmetas de desenvolvimento a atingirpelospaísesemdesenvolvimentoatéaoano 2015.Formas de ajudaaodesenvolvimento:OsObjectivos do Milénio

5. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIOObjectivo 1: Erradicar a pobrezaextrema e a fomeMeta 1: Reduzirparametade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoascujorendimentoémenorque 1 dólarpordia;Meta 2: Reduzirparametade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoasquesofrem de fome.Graçasaocrescimentoeconómicoproporcionadopelamelhorianaspolíticaseconómica, éprovávelque a nível global o primeiroobjectivosejaalcançado. Amaioria das regiõescumprirá as duasprimeirasmetas. No entanto, ospaíses de menorrendimentoestãoemrisco de não as alcançar. Exemplo: ÁfricaSub-Saariana.Objectivo 2: Alcançar o ensinoprimário universal Meta 3: Garantirqueaté 2015 todas as crianças, de ambos ossexos, terminemumciclocompleto de ensinoprimário.As tendênciasactuaisapontamparaquesejaprovávelquemuitasregiõesalcancem o ensino universal, mas a probabilidade de insucessoémaiornaÁfrica Sub-Saariana e talveztambém no Sul da Ásia, Médio-Oriente e Norte de África.

6. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIOObjectivo 3: Promover a igualdade entre ossexos e a autonomização das mulheresMeta 4: Eliminar a disparidades entre ossexos no ensinoprimário e secundário, sepossívelaté 2005, e emtodososníveis de ensino, o maistardaraté 2015.Éprovávelqueaté 2015, cerca de um terço dos PVD nãotenhaalcançado a meta da igualdade no ensinoprimário e secundário.Objectivo 4: Reduzir a mortalidadeinfantilMeta 5: Reduziremdoisterços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidadedemenoresde cincoanos.Todososanosonzemilhões de bébesmorrem de causasdiversas. Conteras diarreias, a mal-nutrição, o contágio de doençasinfecciosas e doençasrespiratóriasquecausamtodasestasmortesrequeruma agenda ambiental e de saúdepúblicaurgente.

7. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIOObjectivo 5: Melhorar a saúdematernaMeta 6: Reduziremtrês quartos, entre 1990-2015, a taxa de mortalidadematerna.Na saúde as perspectivasapontamparaqueapenasumapequena parte dos PaísesemVias de Desenvolvimento (15 a 20%) esteja no caminhocertoparaalcançar as metas de redução da mortalidadeinfantil e materna.Objectivo 6: Combater o VIH/SIDA, Malária e outrasdoençasMeta 7: Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA, atéaoanode2015;Meta 8: Deter e começar a reduzir a incidência da Malária e de outrasdoenças graves até 2015.A incidência de VIH/SIDA e outrasdoenças graves continua a aumentar A probabilidade de insucessona Meta 7 (deter a propagação do VIH/SIDA) éespecialmentealtanaÁfrica Sub-Saariana..

8. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIOObjectivo 7: Assegurar a sustentabilidadeambientalMeta 9: Integrarosprincípios do desenvolvimentosustentávelnaspolíticas e programas dos países e inverter a actual tendênciapara a perda de recursosambientais;Meta 10: Reduzirparametade, até 2015, a percentagem da populaçãosemacessopermanente a águapotável;Meta 11: Melhorarconsideravelmente, até 2020, a vida de pelomenos 100 milhões de habitantes de bairrosdegradados.Atingiresteobjectivoimplicaquemais de 1.5 mil milhões de pessoastenhamacesso a águapotável e 2 mil milhõesacesso a sistema de saneamento. As taxa actuais de progressoestãoemmetade do queserianecessário, peloque se prevêquemaioria das regiõesnãocumpra o objectivo. Com o nível actual de concretização, apenas 20% dos paísesalcançarão as metas..

9. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIOObjectivo 8: Promoverumaparceriamundialpara o DesenvolvimentoMeta 16: Emcooperação com osPaísesemDesenvolvimentoformular e aplicarestratégiasqueproporcionemaosjovens um trabalhodigno e produtivo;Meta 17: Emcooperação com as empresasfarmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentosessenciais a preçoscomportáveisnospaísesemdesenvolvimento;Meta 18: Emcooperação com o sector privado, tornaracessíveisosbenefícios das novastecnologias, em particular das tecnologias de informação e comunicação.Actualmente, muitospaísespobrestêmencargossuperiores com o serviço da dívida do que com a superação dos seusproblemassociais. No entanto, já se abremperspectivaspara a redução da dívidaexterna de muitospaísesaltamenteendividados. Oscompromissosassumidosrecentementepelospaísesmaisricospermitemantecipar um aumentodaAjudaPúblicaaoDesenvolvimentonospróximoanos..

10. Ex. 3 – AjudaPúblicaaoDesenvolvimento (ODM)A ajudapúblicaémantidapelospaísesdesenvolvidosque se comprometememajudarfinanceiramenteospaísesemdesenvolvidos, 0,7% do seu PIB per capita anual. Estacooperaçãoabrangedomínios, como o auxíliotécniconaconstrução de estradas, escolas, hospitais, unidadesagrícolas e industriais, e ainda, naconsolidação da democracia e reconhecimento dos Direitos do Homem e suasliberdadesfundamentais.FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

11. APD - AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTOFORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

12. Notícia…Osapoiosportuguesespara o desenvolvimentodiminuíramem2009. Um relatório da Organizaçãopara a Cooperação e o DesenvolvimentoEconómico (OCDE), divulgadoontem, revelaque Portugal deu, no anopassado, 371 milhões de eurosparafinanciarprojectosnospaísesemdesenvolvimento, especialmentenosPaísesAfricanos de LínguaOficial Portuguesa (PALOP) e Timor. Este valor representaumaquebra de 15,7% (tendocomoreferênciaospreços de 2008) emrelaçãoàsverbasdisponibilizadasem2008 – 453 milhões de euros – e coloca Portugal aindamaislonge das metas da ONU e da UE. Para cumprirosobjectivos de desenvolvimento do milénioestabelecidospela ONU para 2015, o Governoteria de disponibilizar0,7% do ProdutoNacionalBruto (PNB), ouseja, 1,14 mil milhões de euros, jáem2009. Jáparacumprir a meta da UniãoEuropeiapara2010, o nossopaísteria de canalizarmais de 912 milhões de euros, ouseja, 0,56% do PNB.http://www.hojelusofonia.com/portugal

13. O actual período de controlo do déficepúblico e de consolidaçãoorçamental, como forma de combateà actual crisefinanceira e com vista aocumprimento das regrasestabelecidaspeloPacto de Estabilidade e Crescimento da UE, dificultam o cumprimentodestasmetas dos Objectivos do Milénio. AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO PORTUGUESA

14. Principaisregiões do Mundobeneficiárias da APDPrincipaispaísesbeneficiários da APDFORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

15. ☐Ex. 3 – PerdãoouAlívio da DívinaExternaA dívidaexternae o pagamento dos jurosreduzem as possibilidadesde ospaísesmaispobresimplementaremestratégiaspara o seudesenvolvimento. Éporissoque o perdãoou o alívio da dívidaexternasãooutrasoluçãoparaatenuar as desigualdades entre paísesricos e pobres.ADM – Anulação da Dívida Multilateral.FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

16. Paísesemquefoiperdoada a DívidaExternaFORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

17. A Organização das NaçõesUnidas (ONU) foicriadaem 1945, após a II Guerra Mundial, tendoosprincipaisobjectivos:garantir a paz e a segurançainternacionais;

18. fomentar a cooperaçãonaresolução de problemaseconómicos, sociais e humanitários;

19. promover o respeitopelosdireitoshumanos e liberdadesfundamentais, etc.O CONTRIBUTO DA ONU

20. Organização das NaçõesUnidaspara a Alimentação e Agricultura (FAO)Combate a fome e a pobreza e promove o desenvolvimentoagrícola e a melhoria das condições de vida das populações.Organização Mundial de Saúde (OMS)Coordenaprogramas de assistênciasanitária, principalmentenospaísesemdesenvolvimento. Participaemoperações de socorro e assistência a populaçõesatingidasporcatástrofesnaturais, guerras e/ouepidemias. O CONTRIBUTO DA ONU

21. Organização das NaçõesUnidaspara a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO)Promove a cooperaçãointernacionalnasáreas da educação, ciência e cultura.Fundo das NaçõesUnidaspara a Infância (UNICEF)Promove a defesa dos direitos das crianças e procuradarrespostaàsnecessidadesbásicas e contribuirpara o seuplenodesenvolvimento.O CONTRIBUTO DA ONU

22. Banco MundialConcede assitênciatécnica e empréstimosapenas a paísesemdesenvolvimento, com o objectivo de promover o seudesenvolvimentoeconómico e social.Alto Comissariado das NaçõesUnidasparaosRefugiados (ACNUR)Existeparaassegurarosdireitos e bem-estar dos refugiados, prestando-lhesassistêcia no regressoaoseupaís de origemounainstalação no país de asiloounoutro.O CONTRIBUTO DA ONU

23. Fundo de População das NaçõesUnidas (UNFPA)Trata-se de umaagência de cooperaçãointernacionalque visa assegurarquetodosospartossejamseguros, todososjovensfiquemlivres da HIV/AIDS e todas as meninas e mulheressejamtratadas com dignidade. ProgramaConjunto das naçõesUnidassobre o HIV/SIDA (UNAIDS)Pretendeprevenir o avanço do HIV, prestartratamento e assitênciaaosinfectados e paraosafectadospeladoença e, ainda, reduzir o impactosocioeconómico da epidemia.O CONTRIBUTO DA ONU

24. Programa Mundial de Alimentação (WFP)Tem porintuitoerradicar a fome e a desnutrição, com o objectivo final de eliminar a próprianecessidade de ajudaalimentícia(nos campo de refugiados e outrassituações de emergência, porexemplo) .Fundo das NaçõesUnidaspara as Mulheres (UNIFEM)Proporciona a assistênciafinanceira e técnicaaosprogramasquevisem: a redução da feminização da pobreza e da exclusão, a promoção do fim da violência contra a mulhere a igualdade de géneros.O CONTRIBUTO DA ONU

25. Programa das NaçõesUnidaspara o MeioAmbiente (PNUMA)Éresponsávelporpromover a conservação do meioambiente e o usoeficiente de recursos no contexto do desenvolvimentosustentável.ProgramaConjunto das naçõesUnidassobre o HIV/SIDA (UNAIDS)Fomenta o crescimento e a estabilidadeeconómicamundial, concedendoassitênciatécnica e/ouempréstimos a todosospaíses-membros com problemas de financiamento da suabalança de pagamentos.O CONTRIBUTO DA ONU

26. Programa das naçõesUnidaspara o Desenvolvimento (PNUD)Produzestudos e relatóriossobre o desenvolvimentohumano e apoiaprojectosquecontribuemparamelhorar as condições de vida de populaçõesdesfavorecidas. Éresponsávelpelo IDH e publica o Relatório de DesenvolvimentoHumano .LINKShttp://www.greenpeace.org/portugal/pt/Multimedia/videos/Accao-da-Greenpeace-no-Cais-do-Sodre/O CONTRIBUTO DA ONU

27. As OrganizaçõesNãoGovernamentais (ONG) sãoassociaçõesda sociedade civil, sem fins lucrativos, nãodependentes do poderestatal, quedefendem o respeitopelosdireitoshumanos e contribuempara a resolução de problemaseconómicos, sociais e ambientais. Contam com o apoio da opiniãopública, a participação de voluntários e a angariação de donativosparaintervirememtrêsáreas: a ajudahumanitária e de emergência, a cooperaçãopara o desenvolvimento e a educaçãopara o desenvolvimento.O PAPEL DAS ONG’S

28. AS ONG’S – OrganizaçõesNãoGovernamentaisAMNISTIAINTERNACIONALDenuncia as violações contra osDireitosHumanos.CRUZ VERMELHAAcçõessociais de ajudaaodesenvolvimento, a intervençãoemsituações de emergência e garantia dos direitoshumanos.MÉDICOS SEM FRONTEIRASAssistênciamédica a populaçõescarenciadas.

29. AS ONG’S – OrganizaçõesNãoGovernamentaisCARITASAssistência e protecção social. A suamissãoétrabalharparaconstruir um mundomelhor, especialmenteparaospobres e oprimidos.ASSOCIAÇÃO MÉDICA INTERNACIONALIntervémemsituações de crise e emergência no combateàfome e pbreza.SOS RACISMOPropõeumasociedademaisjusta, igualitária e intercultural ondetodos, nacionais e estrangeiros com qualquer tom de pele.

30. EXEMPLOS DE ONG’S PORTUGUESASAssociaçãopara a cooperação entre povosVisa contribuirparaa cooperação e de reforçomútuo entre associaçõesnãogovernamentais, em particular dos países de línguaoficialportuguesa.AssociaçãoNacional de Conservação da NaturezaVisa o interessepelaConservação da Natureza e dos RecursosNaturaisnumaperspectivade desenvolvimentosustentado.GREENPEACEDefesa do meioambiente

31. EXEMPLOS DE ONG’S PORTUGUESASBancoalimentar contra a fomeCombate a fomeatravés da recolha de alimentosjunto da população civil. OrganizaçãoNãoGovernamental do AmbienteVisa contribuirpara a EducaçãoAmbiental.FUNDO MUNDIAL PARA A VIDA SELVAGEM E NATUREZA MÉDICA INTERNACIONALConservação da Natureza, em especial a protecção de animais.

32. LINKSAS ONG’S - LINKSGREENPEACE - actuaçãohttp://www.greenpeace.org/portugal/pt/Multimedia/videos/Accao-da-Greenpeace-no-Cais-do-Sodre/GREENPEACE- vídioinstitucionalhttp://www.youtube.com/watch?v=JniWdP0MO7sCruz Vermelha - actuaçãohttp://www.youtube.com/watch?v=ja8K4XRfmpkCruz Vermelha –vídeoinstituicionalhttp://www.youtube.com/watch?v=LIuv3EzefUMMédicossemfronteirashttp://www.youtube.com/watch?v=jZM-0yw-dd4

33. LINKSAS ONG’S - LINKSAministiainternacionalhttp://www.dailymotion.com/video/x2e2gq_amnistia-internacional_shortfilmshttp://www.youtube.com/watch?v=nrwZ5naXfhQhttp://www.youtube.com/watch?v=yrxM3gR5dLQ