O documento discute a multidimensionalidade da pobreza, a cooperação multilateral e o papel da UNICEF no combate à pobreza infantil. A pobreza é definida como um problema complexo com dimensões econômicas, sociais e de desenvolvimento humano. A UNICEF trabalha para promover os direitos das crianças em áreas como saúde, educação e proteção contra violência em mais de 100 países.

1. Multidimensionalidade
da UNICEF
Pobreza
Cooperação
UNICEF Brasil
Multilateral
Objectivos
Kofin A. Annan Desenvolvimento
Milénio
Situação Mundial
Instituto
da Infância
ETHOS
2005
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Autores
Internacional 1
Bibliografia

2. A Multidimensionalidade da
Pobreza
Redefinir a pobreza
Nos primeiros tempos da ONU, era entendida
apenas como a falta de meios económicos para ter acesso a
alimentos e habitações com o mínimo de condições – focagem no
aspecto económico.
alargamento do conceito
 década de 1970 – incapacidade de satisfazer as necessidades básicas
dos indivíduos (OIT)
 décadas de 1980/90 – consideração por aspectos não monetários: isolamento,
vulnerabilidade, falta de segurança, bem como a capacidade e a aptidão das
pessoas para sentir bem-estar (negação de escolhas e oportunidades que
permitem uma vida digna) perspectiva de desenvolvimento humano (PNUD)
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 2

3. A Multidimensionalidade da
Pobreza
Bem-estar
• género;
• idade;
• cultura;
• aspectos históricos, económicos e sociais do país
e região em que os indivíduos estão inseridos.
Todos estes factores fazem com que a pobreza atinja
diferentes dimensões, a diferentes níveis por todo o
mundo – torna-se, então, possível ver a pobreza de
July maneiras muito diferentes.
12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 3

4. A Multidimensionalidade da
Pobreza
• Segundo as Nações Unidas a pobreza é:
“uma condição humana, caracterizada
pela privação persistente ou crónica de
recursos, capacidades, escolhas,
segurança e poder necessários para um
padrão adequado de vida e para outros
direitos civis, culturais, económicos,
políticos e sociais.”
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 4

5. A Multidimensionalidade da
Pobreza
Pobreza
 complicada rede de situações locais, conjugadas com circunstâncias nacionais e
internacionais
 resultado de processos económicos, bem como de uma série de condições sociais
que condicionam as possibilidades das pessoas
Principais causas da pobreza nos PVD:
Pagamento das dívidas contraídas aos países desenvolvidos;
Factores relacionados com comércio e as políticas de ajustamento estrutural;
Possuindo poucos bens, os indivíduos pobres têm um acesso reduzido ao capital e
ao crédito;
Infra-estruturas inadequadas e falta de acesso a serviços sociais básicos no
July 12, 2009 educação e da saúde;
campo da Desenvolvimento e Cooperação Internacional 5
Exclusão social.

6. Cooperação Multilateral
• Nesta era complexa da globalização, o número de domínios
onde é necessária a acção multilateral conhece um
crescimento exponencial.
Só por meio da acção multilateral podemos dar aos países
menos desenvolvidos a oportunidade de escapar ao horror da
pobreza, da ignorância e da doença:
Eliminando as barreiras comerciais;
Impulsionando a transferência de tecnologias;
Promovendo o investimento e;
Concedendo tanto uma redução da dívida como ajuda ao
desenvolvimento.
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 6

7. Cooperação Multilateral
• O PAPEL da ONU
Os 193 Estados-Membros podem operar em conjunto, no
sentido de reduzir a pobreza e promover o respeito pelos
direitos do Homem.
Na Cimeira do Milénio (2000), os Estados-Membros
da ONU aprovaram os Objectivos do Milénio,
sendo o mais importante a redução de metade da
pobreza no mundo até 2015.
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 7

8. OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
Objectivo Metas – 2015
Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo
Erradicar a pobreza extrema rendimento é inferior a 1 dólar por dia
e a fome Reduzir para metade a percentagem da população que
sofre de fome
Atingir a educação primária Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o
universal ciclo completo do ensino primário
Promover a igualdade de género Eliminar as disparidades de género
Reduzir a mortalidade infantil Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores
de cinco anos
Melhorar a saúde materna Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA,
Combater o HIV, a malária e
bem como a incidência da malária e de outras doenças
outras doenças graves
Garantir a sustentabilidade
Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas
ambiental
políticas e programas nacionais
Continuar a desenvolver um sistema comercial e
Reforçar a parceria entre países
financeiro multilateral aberto, baseado em regras,
ricos e pobres previsível e não discriminatório
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 8

9. Instituto Ethos
O pequeno spot no diapositivo anterior é da responsabilidade do Instituto
Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
 organização não-governamental
missão de mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir os
seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as
parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa.
procura estabelecer padrões éticos de relacionamento com
funcionários, clientes, fornecedores, comunidade, accionistas, poder
público e com o meio ambiente.
 1079 associados – empresas de diferentes sectores e de diferentes
dimensões
 têm uma facturação anual correspondente a cerca de 30% do PIB
July 12, 2009 brasileiro e Desenvolvimento cerca de Internacional
empregam e Cooperação 1 milhão de pessoas. 9

10. Os países somente chegarão mais
perto das suas metas de paz e
desenvolvimento se chegarem
mais perto da realização dos
direitos de todas as crianças.
Kofin A. Annan
Secretário-Geral das Nações Unidas
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11. UNICEF
(Fundo das Nações Unidas para a Infância)
Criada em 1946 (ajuda às crianças vítimas da II Guerra
Mundial)
Agência das Nações Unidas
Promoção da defesa dos direitos das crianças
Ajuda a dar resposta às necessidades básicas e contribui
para o seu desenvolvimento
Presente em 162 países, regiões e territórios e guiada pelas
normas e princípios consagrados na Convenção sobre os
Direitos da Criança
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12. Papel da UNICEF
PROMOÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO COM O OBJECTIVO DE
CRIAR UM AMBIENTE PROTECTOR QUE:
Ofereça a meninos e meninas o melhor começo de vida
Assegure a todas as crianças uma educação primária de qualidade
Proteja todas as crianças e adolescentes de doenças
Ponha fim à expansão do HIV/AIDS e dê atenção a todos os
meninos e meninas afectados pelo vírus
Proteja todas as crianças e adolescentes contra a violência, os maus
tratos, a exploração e a discriminação
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 12

13. Organização
A gestão e administração da UNICEF estão a cargo da Sede em
Nova Iorque
A componente mais visível do seu trabalho é realizada mediante os
Escritórios de Campo .......... Escritórios Regionais
Centro de investigação em Florença
Escritórios especializados ............ Centro de Aprovisionamento e
Distribuição e os escritórios de Tóquio e Bruxelas
O trabalho da UNICEF é orientado e supervisionado por um
Conselho de Administração composto por representantes
governamentais de 36 países
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 13

14. Financiamento
Não é financiada pelas Nações Unidas
A UNICEF está dependente de contribuições
voluntárias provenientes de fontes governamentais e
privadas
Importância dos Comités Nacionais (promoção dos
direitos das crianças, angariação de fundos, venda de
cartões e produtos UNICEF)
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 14

15. Progresso Histórico da
UNICEF no Brasil
• 1950 –
UNICEF no Brasil
• 1960 –
10 anos de Brasil
• 1985 –
Imunização universal
• 1986 –
Criação do Prémio Criança e Paz
• 1990 –
O Estatuto das Crianças e dos Adolescentes (ECA)
• 1992 –
Encontro de Governadores pela Criança
• 1992 –
Renato Aragão torna-se embaixador
• 1994 –
Erradicação da Poliomielite
• 1995 –
Daniela Mercury, nova embaixadora
• 1998 –
Comemoração dos 50 anos da Declaração Universal
dos Direitos Humanos
• 1999 – Campanha Nacional do Registo Civil
• 2000 – 10 anos do ECA e Cooperação Internacional
July 12, 2009 Desenvolvimento 15

16. Estrutura da UNICEF
Escritório nacional em Brasília
Seis escritórios regionais (Salvador, Recife,
Fortaleza, São Luís, Belém, São Paulo)
Objectivos dos Escritórios regionais
Colocar em prática as estratégias nacionais;
Apoiar projectos de atendimento directo;
Mobilizar a sociedade civil e o Governo para a questão da
infância e da adolescência;
Promover a criação de políticas públicas locais.
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17. Projectos e Prioridades
da UNICEF no Brasil
• ECA – crianças e adolescentes vistos como pessoas que
devem ser respeitadas e que devem receber cuidados com
prioridade absoluta
Essa lei deve ser aplicada em todas as regiões do país
Efectuar um identificação de possíveis ameaças ou violações dos
seus direitos
Apoiar projectos desenvolvidos por organizações
governamentais e não-governamentais que oferecem soluções
locais ao problema
• Programa “Fazer Desenvolvimento e Cooperação Internacional
July 12, 2009 Valer os Direitos” 17

18. Projectos e Prioridades da
UNICEF no Brasil
É necessário melhorar
3 áreas importantes:
 Qualidade da educação fundamental em todo o país;
 Mobilização nacional pelos direitos das crianças e adolescentes no
semiárido brasileiro;
 Oferta de oportunidades para as crianças e adolescentes das
periferias dos grandes centros urbanos do Brasil.
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19. “Situação Mundial da Infância
2005”
Três eixos centrais:
A pobreza e suas diferentes dimensões
Os conflitos armados no âmbito global e a violência
Epidemia do HIV/Sida
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20. Pobreza, conflitos armados e
HIV/AIDS ameaçam a
sobrevivência das crianças
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21. Pobreza
5 aspectos que compõem o conceito
multidimensional de pobreza:
Baixos rendimentos;
Mortalidade infantil;
Falta de acesso a água potável;
Falta de serviços de saneamento básico;
July Falta de
12, 2009 acesso à educação e máequalidade de ensino.
Desenvolvimento Cooperação Internacional 21

22. Baixos Rendimentos
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23. Mortalidade Infantil
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24. Acesso à água potável
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25. Falta de saneamento básico
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 25

26. Acesso e Qualidade da
Educação
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27. Conflitos armados/Violência
• A violência urbana vitima 14 mil adolescentes dos 12 aos 19
anos por ano
• O Brasil não vive um estado de conflito armado, mas precisa
de encontrar formas de enfrentar o crescente número de
mortes violentas entre os adolescentes
• É de destacar o crescimento acelerado de mortes violentas
entre as meninas adolescentes e jovens mulheres
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28. Mortes violentas de
adolescentes e jovens
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29. HIV/Sida
Segundo o relatório “Infância ameaçada”, as meninas são as
principais afectadas pela epidemia do HIV/Sida;
Quase 17,4 mil infecções entre crianças e adolescentes são
causadas por transmissão vertical.
Nas crianças entre os 5 e os 12 anos, tem-se verificado
um crescimento do número de casos
3 motivos:
Aumento do número de mulheres afectadas;
Comunicação tardia de casos de transmissão vertical;
Aperfeiçoamento no sistema de notificação no País.
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30. A epidemia do HIV/Sida
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 30

31. A epidemia do HIV/Sida
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32. A epidemia do HIV/Sida
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 32

33. Contributo da UNICEF
Membro da Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização
Movimento Global pela Criança
“Fazer Recuar a Malária”
Projecto Cabra Escola
Combate aos abusos contra crianças
Caderneta de saúde da Criança
Aspecto político da contracepção
July 12, 2009
Dia da Inclusão DigitalDesenvolvimento e Cooperação Internacional
no Brasil 33

34. Alcançar os objectivos
propostos (Brasil)
Probabilidade de êxito nos seguintes:
Redução da mortalidade infantil;
Maior acessibilidade (em termos de preços) a lares com
saneamento e água potável;
Aumento da taxa líquida de matrícula na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
12, 2009
July Desenvolvimento e Cooperação Internacional 34

35. Alcançar os objectivos
propostos (Brasil)
Pouca probabilidade de alcançar os
seguintes:
Eliminação das disparidades entre os sexos
ao nível da educação;
Redução em 50% do número de analfabetos até 2015;
Redução em 20% da proporção de mães
que amamentam, portadoras do vírus da
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 35
AIDS.

36. Etapas Futuras
Melhorar o acesso à vacinação sistemática;
Tentar assegurar a melhor nutrição possível nos primeiros anos de
vida das crianças, bem como um ambiente seguro, saudável,
afectuoso e intelectualmente estimulante;
Tentar melhorar a qualidade da educação e,
paralelamente, o acesso das raparigas à
educação;
Proteger as crianças das doenças que mais as atingem (VIH/SIDA)
e as crianças vítimas de guerras e de diversas formas de maus
tratos e exploração;
Apoiar as crianças vítimas de catástrofes Internacional
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação
naturais. 36

37. Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA)
promulgado em 13 de julho de 1990;
lei que pela primeira vez tratou crianças e jovens como
cidadãos com direitos e deveres;
criou órgãos, como os conselhos tutelares e delegacias
especializadas.
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 37

38. Aliança Mundial de Vacinas e
Imunização
• GAVI coligação de organizações constituída em 1999 em resposta à
estagnação dos índices mundiais de vacinação e às disparidades cada vez
mais profundas entre países industrializados e países em desenvolvimento
• Parceiros da GAVI: governos nacionais, Programa Gates de Vacinas Infantis
no PATH, Federação Internacional de Associações de Fabricantes de
Produtos Farmacêuticos (IFPMA), instituições de investigação e de saúde
pública, Fundação Bill & Melinda Gates, Fundação Rockfeller, UNICEF, Banco
Mundial e a Organização Mundial de Saúde (OMS).
• “Uma vacinação segura é tão importante como a própria vacina”
Directora Executiva do UNICEF, Carol Bellamy
“Ajudar os países a melhorarem ase suas práticas de injecção é parte
July 12, 2009 Desenvolvimento Cooperação Internacional 38
integrante da missão da GAVI.”

39. Movimento Global pela Criança
• Lançado, no ano 2000, pelo estadista sul-africano Nelson Mandela e por sua
mulher, a activista moçambicana Graça Machel.
• Esforço internacional criado para aumentar o número de pessoas, governos
e outras entidades com o intuito de trabalhar pelos direitos das crianças e
colocá-los na prática. A principal ideia deste Movimento era que o verdadeiro
progresso económico e social do mundo está inexoravelmente ligado ao bem-
estar físico, emocional e intelectual e ao desenvolvimento das crianças e
adolescentes.
• garantiu a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente e promoveu uma
série de avanços na área da infância nos últimos 10 anos, além de uma enorme
mobilização social, que envolve governos, empresas, jornalistas e radialistas,
permanentemente atentos a violações dos direitos das crianças em quaisquer
áreas.
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40. “Fazer recuar a malária”
Continua a matar anualmente um milhão de pessoas em África,
especialmente crianças.
A África ao sul do Saara é a região mais afectada
(cerca de 89% dos casos)
• O programa para “Fazer recuar a malária” foi estabelecido com a parceria
do BM, da OMS, da UNICEF e do programa das Nações Unidas, tendo como
objectivo reduzir metade do número de vítimas da malária até 2010 e outra
metade até 2015.
• Segundo a OMS são necessários mais de 3 mil milhões de dólares por ano
para controlar com eficácia a malária no planeta. Cerca de 2 terços desse
montante são necessários só no continente africano.
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 40

41. Projecto Cabra Escola
Objectivo:
reinserir as crianças na escola,
combater a desnutrição e o trabalho infantil e
aumentar a renda das famílias participantes através da caprinocultura.
Regiões abrangidas: Semi-árido do Estado da Bahia. Municípios de Serrinha,
Ichu, Riachão do Jacuípe, Nova Fátima e Conceição do Coité.
População beneficiada: desde o início do projecto (Fevereiro de 2002), este
já beneficiou mais de 2300 pessoas, entre crianças e adultos, de 396
famílias de trabalhadores rurais.
Até ao final de 2005 pretendia-se atingir 125 famílias, ou seja, mais de 625
pessoas.
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 41

42. Projecto Cabra Escola
O trabalho infantil na zona rural do semi-árido nordestino e a
evasão escolar são consequências da falta de condições
económicas e sociais das famílias de agricultores, que colocam
os seus filhos a trabalhar com o objectivo de ajudar no
sustento familiar.
Pretende mudar a mentalidade da população local em relação
ao trabalho infantil.
Cada família de pequenos agricultores que tira os seus filhos
das lavouras e os traz às escolas recebe um núcleo de caprinos
(três cabras e um bode), além de toda a infra-estrutura
necessária para começar a criação e incrementar o rendimento
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 42
da família.

43. Combate aos abusos contra
crianças
A Unicef criticou no seu relatório (14 de Dezembro de 2005),
o tratamento de crianças e adolescentes em centros de detenção no
Brasil.
Segundo a entidade, sistemas judiciários e carcerários de várias partes do
mundo tratam as crianças e adolescentes como se fossem adultos.
"facilitar a chegada de
O programa é apresentado como uma estratégia para
recursos a crianças com risco de serem excluídas e pode ser uma
solução imediata para suas necessidades, abrindo caminho para
acção futura para reduzir a exclusão em muitas dimensões".
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 43

44. Caderneta de Saúde da Criança
Lançada pelo Ministério da Saúde no dia 17 de fevereiro de 2005 em
todos os municípios do País
Acompanhar mais de perto o crescimento e o desenvolvimento de
crianças até os 10 anos o objectivo é prevenir riscos de saúde e
diminuir a mortalidade na infância e a mortalidade materna.
Entregue a todas as crianças nascidas no País, atendidas pelo Sistema Único de
Saúde ou não.
Por ano nascem cerca de 2,5 milhões de crianças. Por conseguinte, foram
distribuídas em hospitais e maternidades cerca 3.5 milhões de cadernetas.
A caderneta foi substituindo o cartão da criança,
que acompanha o desenvolvimento e a vacinação de
crianças até aos 7 anos.
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 44

45. Caderneta de Saúde da Criança
• O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê garantias que
são imprescindíveis para o crescimento saudável e, por isso,
também estão incluídas na caderneta.
• A nova caderneta é mais completa. Contém informações
sobre:
- a alimentação mais adequada para crianças;
- dicas de saúde para a família e controle de peso;
- vacinação até aos 10 anos.
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 45

46. Aspecto político da contracepção
A taxa de fecundidade total brasileira (TFT) atingiu 2,4 filhos por mulher
em 2000 e estudos recentes indicam que a tendência decrescente observada
nas últimas décadas continuará.
Este processo tende a colocar o Brasil entre os países com
fecundidade abaixo do nível de reposição (2,1) – nível necessário para
que cada geração se reponha na sua totalidade.
Alguns dos projectos para o Brasil…
cursos de formação de professores de educação sexual
recursos para os meios de comunicação social
recursos
July 12, 2009 destinados a movimentos feministas
Desenvolvimento e Cooperação Internacional 46

47. Dia da Inclusão Digital no Brasil
Em Março de 2001, o Comité para Democratização da Informática (CDI)
realizou, pela primeira, vez o Dia da Inclusão Digital.
O evento mobilizou 18 cidades brasileiras e teve como objectivo a democratização
da informática e alertar para a urgência de incluirmos as populações de baixo
rendimento na era digital.
Ocupação de espaços públicos com Escolas de Informática e Cidadania,
disponibilizando à população computadores ligados à Internet sob a
orientação de educadores;
Captação de doações de computadores e inscrição de voluntários;
Discussão sobre o acesso às novas tecnologias da informação.
O CDI pretende colocar Escolas de Informática e Cidadania, com computadores
ligados à Internet, de Manaus à Porto Alegre.
Estão12, 2009
July em praças públicas, rodoviárias, centros comerciais, entre outros, convidando a
Desenvolvimento e Cooperação Internacional 47
população a conhecer e utilizar a informática.

48. Bibliografia
 Aspecto político da contracepção. http://paginasvida.no.sapo.pt/aspectopolitico.htm
 Caderneta de Saúde da Criança. http://www.unicef.org/brazil/caderneta.htm
 Dia da Inclusão Digital no Brasil. http://www.inde.pt/Actualidade/ComunMedia/ComunMedia2002.htm
 Estrutura do UNICEF no Brasil. http://www.unicef.org/brasil/unicefnobrasil.htm
 Nações Unidas Sessão extraordinária sobre as crianças. http://www.onuportugal.pt/Acerca_da_UNICEF.pdf
 Panorama das Nações Unidas para o Desenvolvimento. http://www.pnud.org.br/pnud_midia/
 Projectos apoiados pela UNICEF no ano 2005. http://www.unicef.org/brazil/lista_projectos.htm
http://www.unicef.org/brazil/embaixad.htm
 Projecto cabra escola programa de prevenção e erradicação do trabalho infantil através da caprinocultura.
http://www.pfizer.com.br/Projecto_CabraEscola.asp
 Situação Mundial da Infância 2005. http://www.unicef.pt/artigo.pdf?cid=1338
 Situação Mundial da Infância 2005 – Brasil. http://www.unicef.org.br/
 UNICEF no Brasil e no mundo – Um pouco da nossa história. http://www.unicef.org/brazil/historico.htm
 http://www.unicef.org/brazil/campanha2004.htm
 http://www.ethos.org.br/Desktop Desenvolvimento e Cooperação Internacional
July 12, 2009 48

49. Trabalho elaborado por:
 Fábio Carvalho
 Luís Dias
 Luísa Diamantino
 Sónia Fernandes
July 12, 2009 Desenvolvimento e Cooperação Internacional 49