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A Ajuda PúBlica Ao Desenvolvimento
- 1. Ajuda Pública ao Desenvolvimento Alexandra Ferreira Andreia Jesus Marlene Figueiredo Desenvolvimento e Cooperação Internacional Licenciatura em Administração Pública Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Politicas Universidade de Aveiro 11-Dezembro-2006
- 2. Estrutura • Objectivos da APD • Ajuda • Formas da APD • De quem provem • A quem se destina • Canalização da APD • Sectores de destino da APD • Formas de beneficiar a APD Fluxos da APD
- 3. (Continuação) • Distribuição daAPD por agrupamentos entre 2002 e 2005 • Distribuição Sectorial da APD Bilateral Portuguesa 2002/2005 • Distribuição da APD bilateral por sectores de destino entre 2002-2005 • Distribuição da APD bilateral/multilateral • O que pode ser contabilizado como APD? • Será que a APD é a única forma de ajuda, ou existem outras? • Exemplos práticos da APD Portuguesa • Conclusão
- 4. Objectivos da APD Bem-estar social; Procura da Paz/Respeito pelos direitos do Homem; Promoção da Solidariedade; Consolidação da Democracia.
- 5. Ajuda Recebida pelos PVD´S através dos organismos públicos dos países doadores Visa satisfazer as carências do país.
- 6. Ajuda Pública aoDesenvolvimento Promove o É feita por desenvolvimento económico e o organismos bem-estar das públicos; populações É feita em função das politicas de cada país.
- 7. Formas da APD Programa ou Projecto; Transferência de verbas; Fornecimento de bens e serviços; Operação de alívio da dívida.
- 8. APD provém de: 22 países Outras doadores organizações membros do internacionais. CAD e outros países; Comissão Europeia; A quem se destina a APD? Países em desenvolvimento (quadro)
- 9. Canalização da APD Bilateral Multilateral
- 10. Canalização Bilateral daA.P.D Organizações não Governamentais (nacionais e internacionais) o país doador desenvolve acções de desenvolvimento de iniciativa própria Ajuda fornecida directamente ao pais beneficiário
- 11. Canalização Multilateral daAPD Organizações multilaterais: são organizações que dependem de vários estados Acordos e projectos realizados entre o Estado e as organizações multilaterais Acções desenvolvidas e financiadas pelo orçamento público português Quotas em organizações internacionais de cooperação
- 12. Sectores de destinoda APD Sectores de destino: Sector de destino: - Educação Sector estrutural ou - Saúde económico para o qual - Políticas em matéria de reprodução / saúde a ajuda é canalizada, reprodutiva este é determinado em - Fornecimento de água e saneamento básico função do objectivo da - Governação e sociedade ajuda. civil … ATENÇÃO: - Contribuições como apoio ao orçamento, alivio da dívida e ajuda de emergência, não estão adjacentes a um sector específico
- 13. Formas de beneficiara APD Bilateral Programas ( conjunto de projectos ) - Cooperação técnica - Aquisição de equipamentos - Projectos para a construção de infra-estruturas … Contribuições para o orçamento do país Multilateral Transferência de verbas ou pagamento de cotas Programas de acção conjunta 12-07-09 Ajuda Pública ao Desenvolvimento 13
- 14. Fluxos da APD Osfluxos da APD são transferências de recursos, sendo estes em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Podem abranger: • Donativos; • Empréstimos; • Ou outras transacções de capital, iguais ou superiores a um ano, que estejam relacionadas com o desenvolvimento.
- 15. Distribuição da APDpor agrupamentos entre 2002 e 2005 • África: foi sempre o agrupamento que mais APD bilateral recebeu, inclusive, em 2004 desfrutou de um perdão da dívida; • América: os fluxos da APD têm vindo a diminuir e é o agrupamento que menos APD recebe; • Ásia: a APD também tem diminuído; • Europa: a APD tem aumentado.
- 16. Distribuição Sectorial daAPD Bilateral Portuguesa 2002/2005 Sectores 2002 2003 2004 2005 Infra-estruturas e serviços sociais 151477 121099 91415 100752 Educação 38112 55864 43758 51536 Saúde 8437 7120 7716 8013 Fornecimento de água e saneamento básico 334 126 1743 2001 Governo e sociedade civil 80351 41778 20963 19946 Outras infra-estruturas e serviços sociais 24242 16210 17009 19169 Fonte: IPAD
- 17. (Continuação) • Em todosos anos retratados, metade da APD Bilateral destina-se a infra-estruturas e serviços sociais. • Apesar do seu pequeno peso no total, o fornecimento de agua e saneamento básico tem vindo a aumentar. • Por outro lado, a APD Bilateral Portuguesa tem dispendido, ao longo destes quatro anos, cada vez menos dinheiro com os Governos e Sociedades Civis dos países receptores.
- 18. Distribuição da APDbilateral por sectores de destino entre 2002-2005 • Nota-se que o sector de infra-estruturas e serviços sociais foi sempre o mais carente, e como tal, o que desfrutou de APD; • Em 2004 verifica-se um aumento significativo de APD relativamente a acções relacionadas com a dívida (este facto relaciona-se com o perdão da dívida a Angola) e com emergências; • O sector de infra-estruturas e serviços sociais, em 2005, foi sem dúvida o sector onde foi mais depositada APD, seguindo-se o sector de infra-estruturas e serviços económicos; • Ajuda a programas e ajuda sob a forma de produtos, por sua vez, foi o sector que menos recebeu APD, em 2005
- 19. Distribuição da APD Bilateral/Multilateral • Em 2005, APD foi maioritariamente bilateral, e sobretudo para Cabo- verde; • A APD multilateral, representou-se principalmente em acções para a Comissão Europeia.
- 20. Distribuição da APDBilateral/ Multilateral • O valor elevado de APD bilateral em Angola retrata uma vez mais o perdão da dívida a este país; • Verifica-se de novo que, em termos absolutos o valor da APD bilateral tem diminuído gradualmente; • Verifica-se que os valores de APD relativos a Bancos regionais de desenvolvimento têm vindo a diminuir; ** Entende-se por PALOP os projectos conjuntos ou não especificados pelo país.
- 21. O que podeser contabilizado como APD? Todas as transferências de recursos, em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços, mas que satisfaçam os critérios da definição de APD, que sejam orientados bilateral ou multilateralmente, e que tenham como destino (directa ou indirectamente) os países em desenvolvimento.
- 22. Será que aAPD é a única forma de ajuda, ou existem outras? A APD não é a única forma de ajuda, mas é a que impõe mais condições de todas as componentes que integram o Esforço Financeiro Global da Cooperação que são: $ OFSP (outros fluxos do sector público); $ FP (Fluxos Privados); $ ONGD (Donativos das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (fundos próprios)).
- 23. Exemplos práticos daAPD Portuguesa 1. A Cooperação Portugal - Cabo Verde para o período 2005-2007 • A APD define três eixos prioritários: Valorização dos Recursos Humanos e Capacitação Técnica; Apoio à Criação de Infra-estruturas Básicas, Ordenamento do Território e Recuperação do Património; Apoio à Estabilidade Macro - económica
- 24. (Continuação) • Neste projecto, a APD Portuguesa irá investir 55 milhões de euros. • Este dinheiro será repartido da seguinte forma: Em Milhares de Euros 2005 2006 2007 Total % Eixo prioritário 1 – Valorização de 4,2 6,0 6,3 16,5 30% Recursos Humanos e Capacitação Técnica Eixo prioritário 2 – Apoio à Criação de 7,0 10,0 10,5 27,5 50% Infra-estruturas Básicas, Ordenamento e Território e Recuperação do Património Eixo prioritário 3 – Apoio à estabilidade (*) (*) (*) (*) Macroeconómica Eixos de Acções Complementares 2,8 4,0 4,2 11,0 20% Total 14,0 20,0 21,0 55,0 (*) A Facilidade de Crédito concedida ao abrigo do Acordo de Cooperação Cambial poderá atingir, anualmente, 44,9 MEuros pelo que o montante utilizado será acrescido à dotação de cada ano. Fonte: Portal do Governo
- 25. (Continuação) 2.Programa Nacional dePrevenção e Controlo da Infecção VIH/ sida • No Objectivo Geral 10 deste programa, pretende- se reduzir a transmissão do VIH no mundo, principalmente no espaço europeu e nos PALOP, e melhorar os cuidados em caso de infecção com a ajuda pública ao desenvolvimento.
- 26. Conclusão • Em termosabsolutos, é empregue mais dinheiro com a APD Bilateral do que com a APD Multilateral sendo África o continente que mais recebe da APD Portuguesa; • De uma forma geral, os valores totais dispendidos com a APD Bilateral entre 2002 e 2005 têm diminuído, sendo este último ano a excepção.