O documento expressa solidariedade com o povo grego que desafiou a troika e o capital financeiro. Defende que os governos devem proteger os cidadãos, não os credores, e que a dívida é um instrumento de dominação. Argumenta que é necessário um movimento social para construir um sistema político democrático em Portugal e rever a constituição.
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SOLIDARIEDADE COM O POVO GREGO
Solidarizamo-nos com o povo grego, quando se decidiu a afrontar a troika,
o capital financeiro e os seus agentes de Bruxelas, como em 2012 quando,
com alguns amigos, trouxemos cá um dos fundadores do Syriza. Não
iremos aqui opinar sobre opções específicas dos gregos, que são da sua
exclusiva responsabilidade; se o fizéssemos procederíamos como a
Merkel.
Não somos nacionalistas, somos seres humanos como os outros 7000 M;
estamos do lado da multidão de trabalhadores, desempregados,
reformados, pobres e totalmente contra banqueiros e capitalistas como
dos políticos que os servem. E isso, qualquer que seja o seu lugar de
nascimento ou a cultura em que se integrem.
A abordagem do capitalismo foi esquecida por muitos dos mais velhos e
não apreendida por inúmeros dos mais novos: daí, que haja quem pense
que o investimento público e o retorno a um modelo social europeu é
uma alternativa ao neoliberalismo que bem vamos sentindo na pele; e há
quem pense como virtuosa a saída do euro com perda brutal de poder de
compra para salários e pensões, através da inflação, em substituição da
austeridade actual provocada pelos cortes administrativos em
rendimentos e direitos.
Quer uns quer outros, defendem para o seu povo a competitividade,
baseada na exportação viabilizada, por sua vez, pela redução dos custos
do trabalho e da precariedade laboral. Como todos os outros governos
pensam o mesmo está lançada a base de todos os egoísmos, conflitos e
desigualdades. Esta lógica é predadora de vidas e do próprio planeta, não
sendo, portanto, o capitalismo, alternativa minimamente defensável.
À escala global, há um problema insolúvel – os capitalistas querem baixos
salários e ao mesmo tempo que a população tenha o poder de compra
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adequado para comprar os seus produtos; chama-se a isto querer o sol na
eira e chuva no nabal.
Assim, desenvolveram um capital financeiro que se tornou dominante,
sobredimensionado, que controla as instituições internacionais, a
burocracia europeia e as classes políticas nacionais.
O sistema financeiro carateriza-se por:
1 – Criar dinheiro a partir do nada e através da especulação mas, sem criar
riqueza;
2 – Por comprometer o nosso futuro individual com dívida, sob a ameaça
de despejos e penhoras; o mesmo sucede com as empresas, sabendo-se
que as portuguesas têm ímpares níveis de endividamento e, apesar da
tradicional fraude e evasão fiscal que, no caso da Segurança Social, se
cifrou em 2013 em 2815 euros por minuto.
3 – Por utilizar os Estados para nos asfixiar com impostos, com cortes, com
reduções de direitos, adormecendo-nos com uma falsa democracia; e ao
mesmo tempo, cria benefícios fiscais, permite os offshores, enquanto
persegue desempregados e pobres.
Os 8500 M de juros da dívida pública portuguesa que irão ser pagos em
2015, vão para os especuladores, para os banqueiros e seus acionistas;
não vão para o bolso de trabalhadores alemães, franceses ou angolanos; e
sai-nos do bolso, do corpo, fragiliza a nossa saúde e empurra os jovens
para a incerteza da emigração.
A dívida, em geral, é um instrumento de dominação e todas as lutas
contra os abusos dos credores têm razão de ser e merecem
solidariedades. Assim, qualquer forma de contestar essa sujeição poderá
basear-se em várias formas de deslegitimação e, portanto, apoiada:
1. quando constituída sob forma coativa, como aconteceu em Portugal
ou na Grécia;
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2. quando por atuação submissa de elites corruptas em conluio com o
capital financeiro;
3. quando o pagamento do serviço de dívida cria um estado de
emergência social; como diz Zachariae, um governo têm um dever
de ordem superior ao de pagar aos seus credores: o de manter vivos
os seus cidadãos. E que não existe outra alternativa que não ignorar
os queixas dos seus credores.
4. quando está em vigor um modelo de segmentação como o da UE,
entre Centro e periferias, gerador de desigualdades, e em que o
capital financeiro do Centro domina e empobrece os outros povos;
5. e ainda, porque a salvação de bancos sobredimensionados e falidos
não pode ser feita tendo como contrapartida aumentos de dívida
pública, recessão e empobrecimento
Tudo o que se disse atrás é válido aqui, como na Grécia, como em
Espanha. Porém, aqui, a situação é diferente, não temos nenhum Syriza
nem um Podemos, nem movimentação social que agite as águas
estagnadas da política portuguesa.
A melhor maneira de ajudarmos os gregos, de concretizarmos a nossa
solidariedade com eles ou com os espanhóis é reforçarmos a causa
comum e construirmos esse movimento e não pensar que sem ele seja
possível um terramoto eleitoral em setembro a partir de qualquer
formação política que se apresente a terreiro.
Estão esgotadas as virtualidades do actual sistema político e do modelo de
representação vigente.
É preciso rever a Constituição nesses capítulos; é preciso acabar com o
tabu da revisão constitucional. Para o efeito, é preciso construir um vasto,
diversificado e plural movimento social, organizado como rede de grupos
e coletivos autónomos que crie um sistema político democrático em
Portugal, baseado muito sumariamente nestes pontos
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1. qualquer um pode ser diretamente eleito, sem mediação partidária,
para qualquer função de representação popular;
2. qualquer eleito pode ser apeado da sua representação, por
referendo;
3. nenhum eleito pode fazer da política profissão, tendo portanto
apenas um ou dois mandatos de exercício;
4. o poder político reside na AR de cujos membros sairá o governo,
sem para-quedistas vindos sabe-se lá de onde, como o Gaspar
5. aplicação do princípio da subsidiariedade, não como contido no artº
5º do Tratado da UE mas como forma de fomentar a
descentralização das decisões, a autonomia e a autogestão
6. A administração pública – aberta nas suas decisões e
funcionamento ao escrutínio de qualquer cidadão – não dependerá
de nomeações e exonerações do governo, possuindo pois, um
quadro autónomo
Acrescentamos ainda algumas notas sobre a radicalidade
A radicalidade está no discurso da direita e dos mercados financeiros;
pretendem assustar as pessoas para manter no poder os partidos de
direita (Portugal e Espanha) ou atribuir à outra direita (PS’s e afins) uma
imagem de alternativa responsável para que tudo se mantenha na
mesma.
De facto, quer o Syriza quer o Podemos têm projetos social-democratas
que só parecem radicais porque os partidos ditos socialistas há décadas
abandonaram qualquer referência progressista e democrática. O PS
português foi considerado anos atrás como o mais à direita da UE e não é
difícil ver isso se observarmos a história dos últimos 40 anos; basta
olharmos para os companheiros do PS português na Internacional
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Socialista, com destaque para o ”socialista” Eduardo dos Santos de Angola
ou o partido do Hollande.
15/2/2015
Este e outros documentos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents