Democracia, democracia das empresas e Wikileaks                                  Ninguém está obrigado a cooperar em      ...
1 - Aspectos do funcionamento da anti-democraciaA arrogância dos mandarins é a evidência do seu carácter não-democrático.S...
Entre duas eleições a propaganda dos gangs mantém-se, procurando-se evitar qualquer hipótese de discussão de alternativa, ...
Outras vezes, as decisões estruturantes, quando acontecem, partemdo poder executivo, não constam do seu programa eleitoral...
alternativas se definem na escolha entre um cancro nos pulmões ououtro no fígado. Citemos algumas escolhas estratégicas, e...
ramo de flores… do entulho? Qual a sua representatividade e ocarácter democrático das suas decisões?O governo é o particip...
Rosado Fernandes, em protesto, rodeado de vacas. Na CCPpreponderam os supermercados, os revendedores de automóveis e decom...
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Na chamada Concertação Social a anti-democracia é a regra emostra-se em dois planos. Por um lado e como atrás se observou,...
simpatizantes é de embrulho, tal como o dos envólucros dos sabonetesatrás referidos, que nunca participaram em banho algum...
4 - Uma democracia para as empresasTemos assistido a uma mudança no discurso dos mandarins que revelaa adulteração da demo...
portanto. tem a dignidade das matérias primas ou dos consumíveis; éum não sujeito e portanto, não é portador de direitos.A...
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consideram as empresas como instrumentos de capitalização e nãocomo um fim, como capciosamente afirmam ou fazem o mandarin...
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se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou      reestruturação financeira.”      O mandarim cronista que s...
os € 400 M previstos para o ano! Fantástico! Só que ninguém lhe referiuque a dívida havia crescido cerca de € 1300 M em 20...
ocidentais e para mais (horror!!), muçulmano que não gosta de sercolonizado, a coisa passou mas, o império não gostou. Con...
•   A prisão de Assange por motivos fúteis decalcados de códigos       morais há muito colocados no baú das nossas avós, t...
impunes os poderes estatais. Contudo os jornalistas são apenas       peões menores; o grande inimigo a conter é a multidão...
suas principais aptidões nas formas de roubar, prejudicar e mentir àspessoas.Neste contexto, justificam-se todas as formas...
Decerto que os roubos do capitalismo, os sofrimentos que provocampor aí, com o seu poder económico, financeiro, militar e ...
empresas – Opensoft, Novabase, Accenture… - que gerem as bases dedados, com pessoal próprio instalado dentro dos próprios ...
Recorde-se que no Instituto Nacional de Medicina Legal já está afuncionar o sistema informático CODIS, para recolher dados...
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Democracia, democracia das empresas e wikileaks

  1. 1. Democracia, democracia das empresas e Wikileaks Ninguém está obrigado a cooperar em sua própria perda ou em sua própria escravatura, a Desobediência Civil é um direito imprescindível de todo o cidadão . (Mahatma Ghandi)Sumário1 - Aspectos do funcionamento da anti-democracia2 - Concertação Social3 – Os partidos4 - Uma democracia para as empresas5 - O primado da empresa. A proteção dada pela Helena André6 – Notas a propósito do caso Wikileaks 6.1 - O terrorismo de Estado 6.2 – O uso de dados pessoais por empresas e pelo EstadoA questão da Wikileaks recorda que se deve discutir e, sobretudo,combater por uma democracia, que nada faça lembrar o arremedoque nos tentam vender como exemplar, a “democracia de mercado”,a sua “entidade reguladora”, o Estado e os seus donos, os mandarins.São muitos os ângulos de análise desta questão.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 1
  2. 2. 1 - Aspectos do funcionamento da anti-democraciaA arrogância dos mandarins é a evidência do seu carácter não-democrático.Somos daqueles que se enojam quando um burro com uma gravataao pescoço incha o peito, faz um sorriso cínico e diz: “não respondo”;ou quando, concede, magnânimo, um tempo em que os jornalistasdevem sorver as suas palavras mas, sem direito a fazer perguntas. L’Etatc’est moi, pensarão. Tal como os mentecaptos capos do futebol fazemquando impõem a lei da rolha aos jogadores; mesmo para oscostumeiros assuntos da treta.A arrogância como os ocupantes dos aparelhos de Estado seapresentam acima dos cidadãos comuns dota-os duma espantosafrontalidade, Revelam que consideram essa ocupação como legítima,tratam os assuntos públicos e, mais concretamente, os dinheirospúblicos, como se fossem bens privados dos seus gangs. Mais graveque isso, contam com o facto de a multidão se demitir de os tratarcomo vulgares malfeitores. Alguns saem-se mal e morrem calçados,como Ceausescu.Vivem-se fórmulas completamente anti-democráticas de gestão dosassuntos comuns ao conjunto dos cidadãos.Organizam-se eleições, da qual se afasta a esmagadora maioria daspessoas através de mecanismos ilegítimos. Tudo se organiza para quesejam grupos fechados, hierárquicos, especializados em tráfegos deinfluência e corrupção (os partidos), os únicos a poder apontarcandidatos à representação popular. Tendo em conta a sua realnatureza, mais propriamente deve chamar-se-lhes gangs, tornando-seo sistema, objectivamente mafioso.Essas eleições processam-se muito espaçadamente e, nos periodosanteriores, os cidadãos são metralhados com publicidade enganosa,com doses maciças de prosa vazia ou vaga, em que os candidatosprocuram mais impressionar ou mentir que explicar oucomprometerem-se (1).Nenhum mecanismo existe para que esses ditos eleitos sejamcontestados, confrontados ou, sequer auscultados pelos cidadãos;configuram-se como nossos representantes, com procurações irrestritase irrevogáveis até à próxima eleição, no âmbito da qual o processo sevai repetir.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 2
  3. 3. Entre duas eleições a propaganda dos gangs mantém-se, procurando-se evitar qualquer hipótese de discussão de alternativa, pois tudo oque se debate tendem a ser detalhes, fait-divers, ou escolhas numleque estreito e conservador, devidamente encenado pelos própriosgangs e pela imprensa, em regra conivente com os mesmos. Asalternativas oferecidas podem configurar-se como a confrontação deum diabético com a escolha entre açúcar branco e açúcar amarelo;ou se o nosso rendimento se vai reduzir com um aumento do IVA ou doIRS.Como nas propostas políticas dos partidos, também a investigaçãojornalística é rara, mostram-se a maioria dos jornalistas subservientespara com os mandarins, para a qualquer momento poderem esmolaruma informação em primeira mão; por outro lado, como o podermediático aposta na precariedade laboral, como as empresários dequalquer outro sector, os jornalistas tendem a tornam-se mansosburocratas, tradutores das notas emanadas das grandes agênciasmundiais de notícias.Pretende-se apresentar aos cidadãos que os mandarins são gentecapaz, gente honesta, intelectual e financeiramente, embora no fundose saiba que tendem a ser mentirosos e gatunos. Em regra, a passagempelo poder gera-lhes riqueza ou, pelo menos, mordomias únicas.Qualquer obscuro deputado, cuja função seja levantar-se ou ficarsentado, de acordo com as instruções da sua hierarquia, tem direito asubsídios únicos e reforma, independentemente da idade, após umadúzia de anos de “serviço”.Contrariamente à ideia sacralizada de deputado, como tendo umvínculo com os que o elegeram, na esmagadora maioria dos casos elenão passa de um subordinado dos “capos” do seu partido, quedecidem o sentido do voto, raras vezes permitindo autonomia. Amaioria, nos maiores grupos parlamentares, são ignorantessubservientes e bem comportados para poderem ser reconduzidosrepresentantes do partido, no próximo carnaval eleitoral.Em regra, nos parlamentos nada se aprova de fracturante, de decisõesestruturantes, excepto quando tal favorece as empresas, osempresários, sempre tomados como abnegados criadores deemprego; os próprios referendos só acontecem muitoesporadicamente e quando isso interessa ao poder. A sua realização,bem como a recolha de assinaturas é um processo burocratizado edependente da análise técnica de gente nomeada pelos partidos dopoder.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 3
  4. 4. Outras vezes, as decisões estruturantes, quando acontecem, partemdo poder executivo, não constam do seu programa eleitoral, sendoapresentadas como inevitáveis, impostas do exterior, tornando ocidadão ainda mais indefeso e reduzido nos seus direitos democráticos.Essas decisões, mesmo que disfarçadas de propostas, sãoapresentadas, com a passividade de burocratas, de porta-vozesanónimos, sem responsabilidades nessas decisões, com um resignadoencolher de ombros, como se a redução dos rendimentos de milhõesde pessoas seja tão inócua como a derrota do nosso clube de futebol.Apenas nos dizem serem os “mercados” que exigem cortes nasdespesas sociais e aumentos de impostos, embora se saiba que esses“mercados” são apenas bancos e entidades financeiras encimadaspor escasso número de gestores de topo, vivendo barricados embunkers, sejam estes as torres das sedes das suas instituições ou oscondomínios privados de luxo onde dormem.O seu carácter democrático resume-se à manipulação de comissárioseuropeus que ninguém conhece, nem sabe como chegaram ao poderque, efectivamente detêm; e que, em regra, não são figurastranquilizadoras pelas suas competências ou ligações. Vejam-se oscasos dos comissários nomeados pelos executivos portugueses –Cardoso e Cunha, Deus Pinheiro, António Vitorino, culminandorecentemente com a rolha poliglota do Barroso. Recentemente o ex-comissário Verheugen (da indústria), depois de reformado, omitiu aexistência da sua própria empresa de lobbying e a Comissão Europeiafez-se distraida. E por isso não parece estranho que um outro mandarimeuropeu (da área da saúde) John Dalli tenha aprovado a plantação eo consumo de batata transgénica em Março passado. Alguém oconhece ou sabe o seu currículo? Não sabe-se apenas que maissensível aos interesses da Monsanto do que à saúde de centenas demilhões de europeus. Quem sabe o nome do tal van qualquer coisaque é presidente da UE?Esses comissários e o BCE em articulação com os governos alemão efrancês no seio de conclaves fechados, traduzem para os governosnacionais as diversas fórmulas de uma inalterável política baseada naestabilidade dos preços, no equilíbrio orçamental e na flexibilidadelaboral. Toda esta gentinha – banqueiros, comissários e mandarinsnacionais - se acha interessadíssima em reproduzir este sistema dedecisão, relativamente a medidas conducentes à perpetuidade dasua parasitária e prejudicial existência. No supermercado, para alémdo Raid casa e plantas deveria haver o Raid Mandarim.Perante a gravidade da situação tentam convencer-nos da bondadedo sistema político e económico. E só nos permitem, raras vezes, daruma opinião genérica sobre o assunto, em eleições onde asEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 4
  5. 5. alternativas se definem na escolha entre um cancro nos pulmões ououtro no fígado. Citemos algumas escolhas estratégicas, essenciaispara o nosso bem-estar e que os mandarins nunca abordam: • Porque não debater publicamente a necessidade do controlo comum do sistema financeiro? • Porque não estabelecer que as decisões nas empresas caberão aos seus trabalhadores, evitando-se assim a fuga de capitais e a financiarização da gestão? • Porque não estabelecer um rendimento garantido para todos os cidadãos, no trabalho ou na falta dele, sem passar pela aldrabice de um salário mínimo que não se cumpre, pois cada vez o trabalho é mais informal? • E porque não destacar a gestão da segurança social – fundo de pensões dos trabalhadores – do aparelho de Estado, retirando essas poupanças do embrulho das finanças públicas onde os mandarins a têm manietado? • E porque não acabar com os incentivos fiscais à constituição de PPR’s e seguros de saúde – criados para favorecer o sistema financeiro - e investir esse valor na segurança social e no SNS? • E a facilitação dos despedimentos favorece a criação de emprego e o bem-estar?Essas e outras questões podem ser colocadas em debate público, forados dislates reaccionários de carreiras, catrogas e outros calhordas;esses debates podem conduzir a referendos onde as pessoas semanifestem sobre os sacrifícios colocados pelo combate ao deficit ou,de outro modo, pela engorda do sistema financeiro. Porém, comogarantir as deturpações e boicotes promovidos pelos mandarins ou,pelos tribunais repletos de nomeados pelos partidos? Ainda selembrarão da ridícula e reveladora novela para a substituição doprovedor de justiça em 2009?2 - Concertação SocialMuitas das medidas mais lesivas, reflectindo, naturalmente, asexigências dos “mercados”, da competitividade das empresas e daregulação do “mercado (mais um) de trabalho” passam peloschamados “parceiros sociais”, sobretudo nos conclaves regulares daConcertação Social. Aqui se reunem governo, patrões e as burocraciassindicais, incluindo entre estas, uma coisa denominada UGT.Curiosamente, os bancos não estão entre os convivas – não estão naCIP, na CAP, na CTP ou na CCP - pois têm formas específicas detransmitir as suas ordens ao governo, nomeadamente quando dapreparação do orçamento. O que representa, de facto aquele beloEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 5
  6. 6. ramo de flores… do entulho? Qual a sua representatividade e ocarácter democrático das suas decisões?O governo é o participante-executor, o conciliador dos interessescapitalistas, a administração desse capitalista colectivo chamadoEstado, o mediador, o hierarquizador dos interesses presentes. É ogoverno que assina os cheques que a DG do Tesouro e Finanças paga,que envia para a INCM – Imprensa Nacional-Casa da Moeda,decretos, regulamentos e despachos, concursos e nomeações. É ogoverno que funciona como alto-comando da tropa e da polícia, quedisciplina ou alicia o sistema judiciário; e ainda, que recebe, traduz eredistribui os emails com as ordens de Bruxelas, de Frankfurt, deWashington.Como a sua representatividade é diminuida por várias razões. Pela suatotal ausência de prestação de contas pelos actos produzidos, umavez que a sua presença não resulta de eleição directa; porque não háforma de os cidadãos os questionarem directamente e em qualquermomento, pelos actos concretos que praticam; o governo não passade um grupo de afinidade de uns quantos ministros e respectivosajudantes, sem qualquer legitimidade democrática real. E portanto, aConcertação Social é um órgão ilegítimo, anti-democrático e, paramais, toma decisões bem mais relevantes que a AR, parcela do tripéconstitucional. A Concertação Social é um quisto, mesmo no contextoda democracia de mercado, contra o qual é preciso contestar eaprender a desobedecer nos terrenos concretos da sua malfazejaactuação.O patronato é representado pela CIP, pela CCP, pela CAP e pela CTP,confederações sectoriais que representam uma grande variedade deassociações, núcleos e demais agregados sectoriais ou regionais doschamados “empresários”, patrões ou … negreiros como começa afazer sentido serem designados, dada a nova escravatura que se vemmontando para enquadrar os trabalhadores.Também entre o patronato reina o espírito autoritário e hierárquico ede usurpação da representatividade, se bem que as regras existentesnesse meio, naturalmente, relações de poder, não nos tirem o sono.Tendo em conta a desindustrialização e a concentração de capitais, aCIP tende a representar principalmente algumas associações e unsquantos directórios mais activos ou preparados técnica epoliticamente, com maiores ligações aos partidos do poder, comregulares contribuições financeiras para os mesmos ou para os seusprincipais capos. A CAP tende a representar alguns sectoresoligopolizados – vinho, leite, por exemplo – muito habilidosos a sorverfundos comunitários mas, já sem aquela divertida criatividade deapresentar, nas ruas da Baixa lisboeta, o engravatado trauliteiroEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 6
  7. 7. Rosado Fernandes, em protesto, rodeado de vacas. Na CCPpreponderam os supermercados, os revendedores de automóveis e decombustíveis enquanto, na CTP, dominam a hotelaria e o dito sectordo imobiliário, conhecido polo de lavagem de dinheiro.De acordo com o Censo de 2001 havia 61891 empresários; isto é, anata empresarial representava apenas 1.2% de população activa dequase 5 milhões de pessoas. E, naquele total somente 10156 detinhaformação científica ou técnica, podendo ver-se aí uma das causas dadebilidade do capitalismo lusitano, bem como da sua ânsia pelaconcentração em actividades abrigadas da concorrência externa, talcomo durante o fascismo sobreviveram atrás do condicionamentoindustrial e das pautas alfandegárias. Naturalmente, a sua maioria, ounão participa activamente no associativismo empresarial ou deleganos seus cabeças de série ou ainda, em quadros empresariaisqualificados para os representarem.Há ainda 379609 pequenos patrões que representam 7.6% dapopulação activa e, entre os quais, os detentores de capacidadescientíficas ou técnicas eram apenas 6.4% (24295 indivíduos). Está-se,portanto, longe da capacidade empreendedora das PME quecaracteriza a Itália, por muita propaganda que se faça por aí dealguns casos de real capacidade técnica e de inovação.Qualquer pequeno patrão quer crescer, quer ser grande. E, faltando-lhe unhas ou dinheiro para o ser, opta pela reivindicação mais óbvia: oapoio do Estado, com forte tradição na história pátria, na lógica dobaixo salário, no recurso a imigrantes ultra-explorados, enquanto,conscientes da sua fragilidade, sacam o que podem para os seuspatrimónios privados, mostrando-se campeões da fraude e da fugafiscal ou contributiva ou ainda, do recurso ao crédito bancário,enquanto este lhes é fornecido. Pela sua falta de sentido estratégicoencostam-se politicamente ao que há de mais reaccionário – CDS ePSD – sendo também nas suas águas que o PC gosta de navegar paraencontrar adeptos para o seu patriotismo serôdio e na aposta numforte apoio às PME por parte de um Estado empreendedor, comomotor nacionalista para a economia. Em suma, esta gentinha depequenos e/ou incapazes patrões não se senta à mesa daConcertação Social, são parceiros menores.A presença das confederações sindicais tem uma importânciaestratégica para todos os convivas. O governo e o patronato, porquesabem que sem aquelas, não haveria nada a que se pudesse chamarconcertação social; e que convém manter os sindicatos no saco paramanter a paz social. É a mesma lógica com que se afirma anecessidade de todos os portugueses se terem de sacrificar paradebelar o deficit e vencer o ogre (os “mercados”); a necessidade daEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 7
  8. 8. unidade e da cooperação no seio da pátria lusa, nessa nova lutacontra a moirama. Uma forma de diluir os antagonismos sociais, defazer conviver ladrões e roubados.A burocracia sindical da CGTP (consideramos o balofo Proença umaemanação socratóide) sente-se feliz por ombrear com o governo e opatronato, como acontece lá fora, procurando reproduzir fora detempo, o equilíbrio negocial típico do modelo social europeu; quenunca existiu em Portugal, devido ao baixo nível de acumulação docapitalismo português e ao acrescido poder dos patrões, no contextoda globalização e da queda do muro em Berlim. E daí a ineficáciaevidente do modelo das manifestações regulares que apenas servemde cosmética para salvar a face da burocracia sindical junto dostrabalhadores. Acabam de anunciar (21/12) que novas lutas vão surgirem 2011, depois de deixarem os trabalhadores livres para as comprasde natal, desde a greve geral de 24 de Novembro. Subordina a lutados trabalhadores ao carnaval antecipado das presidenciáveis,deixando os trabalhadores à espera dos resultados duvidosos de dúziasde providências cautelares, designando, portanto juizes como arcanjosdefensores dos trabalhadores. Se não fosse jogada intencional seriacompletamente estúpida esta atitude. Enfim, a liturgia habitual quenão considera a necessária preparação, a conveniente manutençãode um estado de forte mobilização da multidão para combater oreceituário que satisfará os “mercados”, que estão à espreita.A CGTP tinha, há perto de três anos 727 000 aderentes, onde seincluiam 38000 de sindicatos “observadores” e 46000 inscritos emestruturas não filiadas. Em qualquer caso teria tantos sócios quantos aCGT francesa actualmente… sendo de recear que aquele número setenha reduzido, em função das aposentações que se têm acelerado eda precarização que afasta os jovens dos sindicatos. Se se aceitarcomo realistas aqueles números e tendo em conta que, em 2009 ostrabalhadores por conta de outrém eram 3856 milhares (3007 milharescom contrato sem termo) a taxa de sindicalização seria, em termoseuropeus elevada (2).A questão da representatividade da CGTP coloca-se, porém, numoutro plano. Há dirigentes com anos e anos de exercício como tal,desligados da realidade laboral; estatutos bloqueados para eternizar opoder das direcções; estrutura verticalizada e hierárquica, com poucaactividade a nível dos locais de trabalho; e, decisões de luta que nãoenvolvem previamente os trabalhadores. Por outro lado, a maioria dos600000 desempregados ou o milhão de precários não estãosindicalizados, tornando-se não cidadãos, trabalhadores semrepresentação efectiva.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 8
  9. 9. Na chamada Concertação Social a anti-democracia é a regra emostra-se em dois planos. Por um lado e como atrás se observou,existe a falsa representação de cada um dos “parceiros sociais”presentes na concertação(anti)-social, relativamente aos grupossociais de que são representantes; aliás, a coisa é ainda mais claraquando se sabe ser por decreto do governo que, - por acaso, tambémé um desses parceiros – que toda aquela gente lá se encontra.Por outro lado e admitindo que a representatividade de cada uma dosparceiros é democraticamente exemplar, há a considerar a dimensãode cada um dos grupos sociais representados. O governo, os patrões eos sindicatos estão, dentro da Concertação Social, em paridade;embora o governo represente, de modo realista, apenas a mafiapartidária de onde emana, para além da constelação de obscurosinteresses que veicula ou interpreta; o patronato represente somente osdirectórios do alto empresariato e, a CGTP represente a burocraciasindical, dado o alheamento geral para com a actividade sindical.3 – Os partidosOs partidos políticos arrogam-se a uma representatividadeabsolutamente abusiva. Por exemplo, o todo-poderoso primeiro-ministro foi escolhido como secretário-geral do PS por 25000 dos 75000votantes potenciais; isto é, mesmo dentro da corporação, arepresentatividade do sacripanta não é grande. Na realidade, oconhecido malfeitor influi - e de que maneira - nas vidas de 10.6 M depessoas, depois de escolhido por 25000 dos seus capangas; o que sepassou, entretanto, nas legislativas, dado o marketing eleitoral, tantoelegeu Sócrates como poderia ter eleito o Schreck se fosse este oescolhido para secretário-geral do PS. As sucessivas escolhas dosdirigentes máximos do PSD têm recaido, com escrutínios semelhantes,em figuras manifestamente incapazes; e só o marketing no qualmergulham completamente os media, consegue colocar um power-point como favorito para primeiro ministro se se realizassem, agora,eleições.Por outro lado, quase todos os partidos são meras plataformaseleitorais, máquinas de propaganda, que apenas precisam demarketing para garantir a sua notoriedade no mercado dos papalvos,da mesma maneira que é o marketing que faz os consumidorescomprar os sabonetes A ou B. De permeio e de modo mais subreptício,são agências de tráfego de influências ou de empregos financiadospelo erário público ou por menos públicas fontes; são entidadesprivadas com financiamento público, um género de parcerias público-privadas. O papel da esmagadora maioria dos seus sócios ouEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 9
  10. 10. simpatizantes é de embrulho, tal como o dos envólucros dos sabonetesatrás referidos, que nunca participaram em banho algum. (3)Para além do volume dos votos que recolhem em eleições, dadimensão dos abstencionistas e dos votos “inválidos” ou “nulos”, daconstrução engenhosa dos sistemas eleitorais que facilitam maioriasconservadoras ou reaccionárias do tipo PS/PSD, discriminando oseleitores e ponderando de modos diversos as várias escolhas, há umoutro factor anti-democrático a referir. O mandato atribuido aomandarim eleito não é concreto, não especifica o que ele irá fazer ounão fazer, é um mandato vago, genérico e irrestrito; um cheque embranco, entregue a um mais que provável, vigarista ou charlatão. Seisto já é grave, a coisa piora quando se sabe não existirem mecanismospara que os representados averiguem as atitudes do mandarim, seurepresentante, onde este seja confrontado quanto à coerência dassuas atitudes com o que se comprometeu antes da eleição e nãoexistem formas de retirada de confiança ao mandarim, por maisbarbaridades, vigarices e atitudes que tome, à revelia dos interessesdos representados.O que se passou, a nível europeu com o célebre tratado de Lisboa éexemplar. Os referendos foram, objectivamente, anulados e repetidosatravés de escusas manobras só porque os seus resultados nãoagradavam aos mandarins; amargamente, os irlandeses estão a pagara sua submissão aos interesses dos “mercados”, depois de terem sidoconsiderados um escandaloso estorvo à unidade europeia, à marchaacelerada da UE para o progresso e a bem-aventurança eterna.Outros vigaristas políticos evitaram o referendo em belasdemonstrações de confiança nos mecanismos democráticos ou, deoutro modo, em claras manifestações de desconsideração e desprezopara com a opinião das pessoas. Pena é que as pessoas não os tratemcom igual tratamento, besuntando-os com alcatrão, devidamentecomplementado com penas.Os mandarins autárquicos também merecem alguma atenção Nascâmaras portuguesas pululam entre 2000/3000 mandarins e proto-mandarins entre os quais, os mais perigosos e potencialmente corruptosserão os majestáticos presidentes e os vereadores do urbanismo e dasfinanças, lugares, compreensivelmente nunca ocupados pelaoposição. A esta são entregues as funções culturais, a toponímia, oscemitérios, os jardins. E há ainda a casta dos sub-mandarins uma cáfilaenorme de assessores, chefes e técnicos a soldo, que preparam adecisão do executivo. O controlo democrático passa por assembleiasmunicipais onde a intervenção dos cidadãos é muito limitada e onde opoder e a oposição se divertem sob a forma de cópias pobres da AR.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 10
  11. 11. 4 - Uma democracia para as empresasTemos assistido a uma mudança no discurso dos mandarins que revelaa adulteração da democracia que se vem referindo; as pessoascedem o lugar às empresas como sujeitos sociais.Quando a financiarização se tornou o objectivo central da empresa,isso correspondeu ao fim das teses piedosas sobre as responsabilidadessociais da empresa, teses que procuravam aligeirar ou branquear avigência de relações sociais desiguais, capitalistas. Com a claraassunção de que o objectivo da empresa é a criação de valor para osaccionistas, ficou claro que o crescimento do mercado, a melhoria dosbens ou serviços produzidos ou o bem-estar dos trabalhadores haviampassado de moda. E, concomitantemente o chamado modelo socialeuropeu, morreu.Há, pois, uma nova frontalidade quanto aos objectivos da empresa.Com o neoliberalismo, o lucro, a função do capitalista, a gestão, oempresário, passaram a ser tomados com uma nova dignidade e jánão com aquele misto de desconfiança e desprezo que durantealgumas décadas se fixou na cabeça dos trabalhadores e do povo emgeral. Patrão, capitalista passou menos a ser sinónimo de explorador,vigarista, parasita, ladrão; passou, mais frequentemente, a ser tratadopor empresário, dono de empresa, empreendedor, investidor,sobrevalorizando-se o risco do negócio; e, menos as trafulhices, afraude fiscal, a fuga de capitais, o subsídio estatal, a corrupção paraobter a licença ou o contrato, a subfacturação, a sobrefacturação, autilização de bens da empresa como bens pessoais ou familiares, etc.Como a história do capitalismo demonstra, no princípio era o roubo; eeste é um marcador genético do capitalismo.Tornando-se o lucro, não só como legítimo mas, como algo deirrefutável, sagrado, indispensável, a que tudo se deve subordinar e,transpondo-se essa ideia para as cloacas que os mandarins têm abaixodos narizes, a coisa tende a tornar-se uma ideologia, se não mesmoreligião.Nesse contexto, o trabalho deixou de ser o elemento essencial para aprodução e passou a factor de produção, enquanto o trabalhador setornou descartável, facilmente substituível, a principal vítima de“downsizings”, das fusões e incorporações de empresas, das medidaspara a melhoria da produtividade, variável sacrificada para aobtenção de ganhos de competitividade. O trabalhador é agora umelemento supérfluo e sem nome, a quem se não considera ter umavida própria; é um mero fornecedor de “inputs” para a produção. E,Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 11
  12. 12. portanto. tem a dignidade das matérias primas ou dos consumíveis; éum não sujeito e portanto, não é portador de direitos.A vulgarização do termo “mercado de trabalho” na linguagemcomum, mesmo dos não empresários e dos trabalhadores, dos própriosprecários e dos desempregados, é uma infecção ideológica que andapor aí. Fala-se de mercado de trabalho e portanto de uma mercadoriachamada capacidade de trabalho, capacidade produtiva, como sefala do mercado do petróleo, da batata frita ou das play-stations.Se a capacidade de trabalho é uma mercadoria submetida àchamada lei da oferta e da procura então que direitos tem o possuidordessa capacidade? A mesma do petróleo que fornece energia, dotrigo que se transforma em farinha e da play-station que promoveprazer. Nega-se que tenha, como acontece com os últimos exemplos,uma vida, afectos, necessidades alimentares, de habitação, cuidadosde saúde, gozo com o usufruto da cultura, da actividade lúdica oudesportiva, etc; nega-se que seja gente, coisifica-se.Para o capitalista, o trabalhador contratado e o trabalho produzidocontam apenas como um custo inevitável, como os que tem de arcarcom a manutenção de um pipeline ou, para manter a ausência deratos num silo. Com o pagamento do salário, o capitalista pretendeapenas obter em troca, um determinado serviço, através de umcontrato que, celebrado sem termo certo (o tal vilipendiado empregopara toda a vida) tem vindo a tornar-se cada vez mais precário, devigência mais curta e de paga mais ligeira. E a tendência é que cadatrabalhador fique atomizado, transformado em empresa em nomeindividual, libertando-se assim o capitalista de qualquer contribuiçãoou responsabilidade social para com o trabalhador.Com esta lógica, os custos inerantes à manutenção da capacidadepara o trabalho, são exteriores à empresa. Será o trabalhador que temde acautelar a sua formação, a sua subsistência, a sua reforma, oscuidados com a saúde, os periodos sem trabalho, recorrendo mais emais a serviços comerciais para o efeito pagos com rendimentos cadavez mais afastados do valor do bem ou serviço produzido.Se é o conjunto dos trabalhadores que, de facto, permite a produçãosocial e a actividade das empresas é, no mínimo estranho, que sejacompletamente despojado de poder sobre o produto do seu trabalho,afastado de todas as decisões estruturantes da sua vida comoprodutor, em benefício de quem não faz parte desse conjunto. Tendoem conta a complexidade actual da produção social e dos processostécnicos dentro de cada empresa, é o colectivo dos seustrabalhadores, a unidade articulada constituida pelos actos produtivosde todos, que garante a produção e a vida. O capitalista de nadaEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 12
  13. 13. serve neste contexto, é um total parasita; um sobrecusto para aprodução e um encargo na vida da multidão.O problema é de ordem política. É um problema de extinção dosdireitos dos capitalistas, garantidos pelos Estados e embutidos nacultura da multidão; daí que capitalismo e Estado tenham de sereliminados em conjunto. Se não há capitalismo sem Estado, como atrásse aduziu, Estado numa sociedade democrática, auto-organizada porseres livres, iguais e solidários, é uma ideia tão estranha como a de umagalinha com dentes. (4)Um dos papéis do Estado no actual sistema político é o de prover eregular serviços mínimos vocacionados para indigentes e outraspessoas que não tenham capacidade de recorrer a todos os taisserviços comerciais (educação, saúde, reforma…). Com isso, procura-se embaratecer os custos específicos, directos, das empresas, aliviadasde parte dos encargos com a disponibilidade e manutenção dosfornecedores de capacidade de trabalho em geral. Por outro lado,para que isso não consuma demasiados recursos ao orçamento doEstado dos capitalistas, esses serviços são de fraca qualidade, comuma utilização condicionada ou distanciada e, tanto quanto possívelcom custos aligeirados pela utilização de fórmulas assistencialistas oucaritativas, onde o beneficiário não é portador de direitos mas,dependente de boas vontades alheias; por seu turno, os beneméritosficam numa situação de prestadores de favores e ainda gozam devantagens fiscais. Não se observam neste plano resquícios de vigênciade direitos e de democracia; apenas conveniências para a existênciada ordem capitalista.Outra das funções do Estado na preparação de mão de obra rentávelpara o capitalista prende-se com a necessidade de rebaixamento dasremunerações do trabalho e das normas laborais tendo em conta apermanente aferição do ponto a partir do qual, a multidão possaperder a mansidão para contestar o sistema e afectar o bomandamento do exploração do trabalho assalariado.5 - O primado da empresa. A proteção dada pela Helena AndréToda a actividade económica visa a satisfação de necessidadeshumanas, directa ou indirectamente; e, portanto todos os recursosmateriais e organizacionais, através do trabalho, servem para aprodução de todos os bens e serviços.No entanto, a corruptela religiosa neoliberal, vem decretando que acriação de valor accionista é o objecto da actividade das empresas e,Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 13
  14. 14. portanto, a produção de bens e serviços torna-se um instrumento deenriquecimento dos accionistas, de acumulação capitalista, delibertação de meios financeiros para o jogo dos mercados financeiros,denegando-se toda a racionalidade económica e perturbando-seseriamente toda a organização social.Assim, no vértice das preocupações sociais deverá estar a empresa,como algo cuja existência não é instrumental; para sublinhar talaxiomática refira-se a existência de “pessoas colectivas” e maisrecentemente, a criação de sociedades… unipessoais.A empresa deixa de valer como lugar de produção de bens ouserviços destinados a pessoas, para existir como altar onde tudo o maisdeve ser sacrificado. Neste raciocínio, se são as empresas que criamempregos e riqueza, elas terão de ser credoras de todas as atenções,de apoios, de tolerância, de carinho e até de veneração; para isso, o“mercado de trabalho” tem de estar apto a cumprir tão nobre tarefa,flexibilizando-se, ajustando-se às necessidades das empresas, paraestas serem competitivas, bla-bla… E, naturalmente, o desemprego, odespedimento, a exploração do trabalhador, o trabalho não pago, amiséria deixam de estar contidos na matriz das relações produtivas, daprópria organização da sociedade, para se tornarem elementossubalternos, de ajustamento às necessidades de competitividade erendabilidade da empresa.O patrão, o administrador, o accionista, o capitalista, o Estado queenquadra e defende a sua organização social, transformam-se embenéficos actores sociais, abnegados artistas criadores de empregos, aquem todos devemos agradecer tanta bondade. E os trabalhadores,elementos sobrantes e subalternos do sistema, aguardarão,pacientemente, que os capitalistas criem novas empresas, novospostos de trabalho, felizes pela existência do “mercado de trabalho”onde o preço (salário) resulta, a todo o momento, do encontro entre aoferta e a procura. Tudo numa lógica mecanicista e naturalista tãocara aos filósofos do século XVIII, que não imaginavam como essalógica redundaria disparatada com o desenvolvimento do capitalismo,necessitado da maciça intervenção do Estado, com as suas leis, a suaactividade financeira e fiscal, os seus agentes repressivos, a suamanipulação de instrumentos diversos para que o preço do trabalhoseja o conveniente (sinónimo de baixo).Entretanto, parece ficar esquecido que as empresas têm proprietários,que são estes que nelas mandam e tomam as decisões estratégicasou, as mais relevantes, tendo como padrão os seus interesses próprios enão os das empresas, como entidades contabilísticas agregadoras decustos e proveitos, direitos e obrigações. Como é óbvio, os capitalistas,pouco dados a crenças que os afastem da acumulação de dinheiro,Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 14
  15. 15. consideram as empresas como instrumentos de capitalização e nãocomo um fim, como capciosamente afirmam ou fazem o mandarinatoreproduzir, para enganar a multidão e convencer os idiotas.Assim, a democracia é para as empresas e as pessoas devem estar aoseu serviço; as pessoas são um instrumento de viabilização dasempresas, novos escravos, disponíveis e atentos, mansos e zelosos dasnecessidades do capital. Se a crise surge, o patrão acha que os seustrabalhadores devem trabalhar, mais e mais afincadamente, parafazerem a empresa sobreviver e garantir o emprego; quando não é orecurso ao despedimento o instrumento virtuoso da adaptação daempresa ao mercado.Portanto, aos empresários e às empresas tudo se perdoa, tudo seaceita pois a sua actuação é axiomaticamente a favor da grei, doprogresso, não se sabendo bem o que isso significa. Se as empresas emPortugal estão viciadas na fraude fiscal, se os empresários são useirosna trafulhice e na fuga de capitais, isso é mais ou menos ocultado oumantido na sonolência dos tribunais.São frequentes os comunicados da geringonça “sindicalista”acampada em Lisboa, na Praça de Londres, como comissária dotrabalho, criminalizando os trabalhadores com baixa indevida, osbeneficiários do RSI, os desempregados com subsídio e a trabalhar, etc;e para fazer vibrar a indignação dos que são mais sensíveis àspequenas falcatruas dos pequenos do que às vigarices dos grandes, asocratóide ministra avança, normalmante, com números.Pois então, avancemos com números para melhor se observar ademocracia que o mandarinato promove, a democracia dasempresas: • Notícia recente regurgitada pela Helena, informa que o seu Estado terá pago até Novembro, €412,4 M em baixas por doença (+0.1% que em 2009) e detectado 67182 baixas indevidas, num total de 590552 registadas até Outubro (estes números detalhados da socratóide figura é para mostrar rigor, para impressionar!). Para o efeito foram feitas 205080 verificações tendo-se poupado com a detecção dos casos indevidos o impressionante valor de €4.3 M. Como daí resulta uma poupança de €64 por faltoso logo nos saiu um suspiro de alívio perante tal contributo para a redução do deficit; e, fica-nos a dúvida se aquele valor chegará para pagar todas as despesas da fiscalização (salários, deslocações, custos administrativos e informáticos, 15303 juntas médicas…) ordenadas pela demagoga nacional, socialista. (5)Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 15
  16. 16. • Também recentemente (28/12), na catadupa das 200 medidas que o governo irá aplicar para preparar a chegada do FMI, pela porta VIP, lá para Abril, foi decidido que 137500 trabalhadores a recibo verde irão pagar para a Segurança Social, reduzindo ainda mais os seus parcos e precários rendimentos. Justiça social nacional, socialista! (6)Ainda no âmbito da Segurança Social, tão diligentemente conduzidapela geringonça, salientamos dois casos ilustradores do seu rigordemocrático, da lógica do “temos que nos sacrificar todos” • De acordo com as últimas Contas Gerais do Estado, as dívidas das empresas à Segurança Social, apresentam a seguinte evolução: 1000 euros Clientes, contribuintes e utentes cob duvidosa Contribuintes conta Total Médio/longo Curto Total corrente prazo prazo 2.007 2.086.565 106.989 2.193.554 680.720 2.874.274 2.008 3.097.661 165.387 3.263.048 476.672 3.739.720 2.009 4.160.795 358.952 4.519.747 396.603 4.916.350 Relativamente a 2009, a dívida acumulada (€4916,4 M) dos chamados empresários correspondia a 37,4% da receita anual de contribuições; ou seja, 4.5 meses das mesmas e daria para aumentar em 50% as verbas para os aposentados por velhice. Porém, aquele valor fica retido nas empresas, com a conveniente e conivente inércia do Estado, por si colonizado. Poderá dizer um crente na bondade ou mesmo na neutralidade do Estado, que aquele valor será pago pelas empresas, ainda que com atraso. Falso e veja-se porquê. É o próprio Estado que explica isso na sua Conta Geral de 2009 (pag 385) “As provisões são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, cada entidade da Segurança Social tem em consideração informação de mercado que demonstre que: a contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas; se verifiquem atrasos significativos nos pagamentos por parte da contraparte;Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 16
  17. 17. se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou reestruturação financeira.” O mandarim cronista que se mostra tão sensível com os empresários não evidencia o mesmo carinho com as vítimas das reduções de salários e pensões, dos aumentos dos medicamentos e dos tempos de espera para consulta no SNS, com as privações dos desempregados ou a inanição de centenas de milhar de jovens. Todos estes são excluidos da democracia das empresas; que morram e depressa!. De facto, a quase totalidade da dívida está provisionada e, portanto, antecipadamente considerada como perdida; o empresariato fica sabendo – e já sabe disso há várias décadas - que a fuga e a fraude contributiva estão branqueadas, ab initio. O quadro seguinte revela que a dívida constituida há mais tempo é considerada na sua quase totalidade como perdida. E que, também a mais recente está nessa vereda, apesar da propaganda dos cruzamentos de dados, dos congelamentos das contas bancárias, das penhoras dos automóveis de alta cilindrada, em que só os patrõezecos mais imbecis ou distraídos são apanhados. As novas provisões registadas em 2009 (€ 1020.6M) correspondem a 7.8% das receitas de contribuições e isso, corresponde praticamente, ao perdão anual de dívida, à transferência de valor para um empresariato, cuja mais conspícua capacidade é colocar dinheiro em off-shores, em imobiliário titulado por primos e sobrinhos ou, por empresas localizadas nas ilhas Cayman. Clientes, contribuintes e utentes cobrança duvidosa Médio/longo prazo Curto prazo Total % da % da % da Provisões Provisões Provisões dívida dívida dívida 2.007 1.976.674 94,7 26.736 25,0 2.003.410 91,3 2.008 2.985.117 96,4 41.342 25,0 3.026.459 92,7 2.009 3.957.879 95,1 150.414 41,9 4.108.293 90,9Esta é a realidade que a socratóide Helena não revela, que ossuperficiais media não esmiuçam ou que a plástica esquerda não vê,do fundo da almofada em se refastela, fingindo oposição. Ficamapenas os comunicados da geringonça, plenos de manipulação. E,para terminar, mais um exemplo.Em 30/12 recente, informava, ufana e orgulhosa a Helena que, atéNovembro, haviam sido recuperados € 414 M, superando, imagine-se,Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 17
  18. 18. os € 400 M previstos para o ano! Fantástico! Só que ninguém lhe referiuque a dívida havia crescido cerca de € 1300 M em 2009 (ver quadroacima), pelo que o feito fica bastante ensombrado. (7)As empresas “uber alles” como dirá a grã-patroa Merkel, como recadoaos seus subordinados lusos.6 – Notas a propósito do caso WikileaksO Wikileaks obteve documentos arquivados na administração norte-americana e que dizem respeito a todos os cidadãos do mundo, comosúbditos do Império. Aquela, porém, mantinha-os fora dos olhos damultidão, classificando-os como não públicos, como forma deesconder as suas atitudes criminosas, as de outros governos, as suaschantagens e até as mais levianas opiniões do seu pessoaldiplomático.Acontece que todos os documentos na posse das administraçõespúblicas pertencem a todos os cidadãos e não são privatizáveis pelosmandarins. Excluindo, naturalmente, algumas coisas muito específicas,como as passwords que movimentam os dinheiros públicos, os códigosque permitam devassar a vida privada das pessoas, os acessos a bensvaliosos, etc. Portanto, qualquer divulgação de documentoscomprometedores para o mandarinato é elementar actodemocrático, bem-vindo e um passo mais para a desmistificaçãodessa patine social, tendo como objectivo a sua eliminação.Os Estados têm sempre uma parte bem visível, aquela que ameaça(polícias, tribunais), a que pune fisicamente (polícias de choque eprisões), a que extorque (impostos e outros emissores de cobrança) ouque exibe (as inaugurações, os discursos, as presenças na tv). E outra,obscura, que envolve todos os negócios privados que se desenvolvemno seu seio, seja de carácter fraudulento, ao arrepio das suas própriasleis, sejam os admissíveis pelas mesmas leis, ainda que constituam actosde má gestão, envolvam transferências financeiras previamenteajustadas (parcerias com privados, adjudicações, subsídios) ou ainda,a sonegação de dinheiro comum dos trabalhadores (segurança social)por acto administrativo, com toda a legalidadade de que o Estadoprecisa de se rodear.Primeiro, o Wikileaks fez revelações de documentos e imagensescondidas sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão, cujosmeandros, e actividades terroristas e criminosas por parte dos exércitosda NATO, foram colocadas na praça pública. Como se tratava darelação entre os EUA e um povo pobre, distante das metrópolesEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 18
  19. 19. ocidentais e para mais (horror!!), muçulmano que não gosta de sercolonizado, a coisa passou mas, o império não gostou. Contudo,Assange não se coibiu de, corajosamente, avançar com mais dados.Trata-se da luta de um grupo de pessoas contra uma enorme epoderosissima coligação, encabeçada pelos EUA, apoiados pelagrande maioria dos Estados, seus respectivos mandarins e queconseguem ainda arregimentar a actuação colaborante dasmultinacionais. Esta situação evidencia a unidade do capitalismoglobal – Estados, multinacionais e poder financeiro – contra a multidãoe os seus direitos, ainda que as coisas se tenham polarizado nopequeno grupo do Wikileaks; e mostra também a fragilidade dossistemas políticos, nomeadamente perante a existência de formasglobais e incontroláveis de troca de informação.A lógica do poder mundial é actuar para evitar novas revelaçõesembaraçosas, das suas manobras, dos seus negócios, dos seus crimes,para evitar que outros grupos e outros acessos a documentos“classificados” comprometedores venham a público. Sobretudoquando esse factor de descrédito e desconfiança se junta àincapacidade dos governos em promover uma normalização decenteda vida das pessoas, no chamado mundo ocidental.O que os poderes consideram como última atitude é alterarem os seuscomportamentos, desistirem da militarização e da guerra, cessarem asajudas ao sistema financeiro, isentarem os povos das medidas (ditas)saneadoras das finanças e não concretizarem os negócios escuros emque os mandarins se envolvem. Nesse sentido, • Os Estados, obviamente vêm perseguindo, criminalizando o Wikileaks, acusado de promover o perigo de guerra e colocado com uma perigosidade ao nível da lenda Bin Laden, no âmbito dos ódios de estimação da administração norte-americana, seja do partido dos burros seja do dos elefantes; tal como acontece aos seus subalternos no zoo europeu. Um daqueles entes que caracterizam o mandarinato norte-americano, o congressista republicano Peter King pediu mesmo que se considerasse o Wikileaks com organização terrorista estrangeira! E o vice- presidente Biden (do partido dos burros) informou que Assange é um “terrorista de tecnologia avançada”. De acordo com a revista Wired, os soldados norte-americanos receberam ordens para não usarem CD’s, DVD’s, “pens” ou quaisquer outras formas de suportes de registos; se desobedecerem serão submetidos a tribunal militar, por definição o mais repressivo de todos os tribunais.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 19
  20. 20. • A prisão de Assange por motivos fúteis decalcados de códigos morais há muito colocados no baú das nossas avós, tem todo o cheiro de punição da coligação mundial dos mandarins. Obama, a CIA, o Pentágono e o resto da orquestra bem gostariam de colocar Assange num Guantanamo qualquer para servir de exemplo a quantos contestem o poder imperial; como já acontece com o jovem Bradley Manning, acusado de ter surripiado a informação comprometedora para o mandarinato mundial. Curiosamente, a mesma lei britânica que cerceia os movimentos de Assange enreda-se em procedimentos para não cumprir o mandato de extradição do conhecido burlão Vale e Azevedo que vive muito confortavelmente, em Londres, sem incómodos policiais ou judiciais de monta. É a City, estúpido! • A velha e oleada ligação entre as empresas em geral e multinacionais em particular, com os governos e os respectivos mandarins sempre foi muito feliz; e também nos casos em que que há “excessiva” liberdade de informação. Assim, a Mastercard, a Visa, a PayPal e a Amazon cortaram os seus vínculos com o Wikileaks logo que o governo dos EUA condenou a publicação as burlas e as confidências dos diplomatas. A solidariedade é um sentimento bonito; porém a Amazon, na Inglaterra continua a vender os documentos do Wikileaks em formato electrónico pois… isso é negócio rentável; Já se sabia que as multinacionais têm um critério infalível para medir as suas conveniências – o lucro, a rendabilidade. E não têm mais nenhum. E tanto apoiam a China na filtragem das notícias e dos blogs ofensivos do sagrado poder “comunista” como apoiam Obama e a sua chefe Hillary, no desnorte causado pelas revelações Wikileaks; • Momentaneamente a situação assusta o mandarinato mundial que não sabe quem no dia seguinte vai ser contemplado com a divulgação de vigarices, negócios políticos escondidos ou até revelações pouco elogiosas sobre os seus perfis. Consta que tem havido uma corrida de mandarins às farmácias, em busca de ansiolíticos, tranquilizantes… E, de caminho, pensam mais maduramente sobre a real impunidade dos seus actos e no necessário comedimento que deverão ter (até ver), antes de enganar, roubar ou favorecer um “empresário” para que o partido beneficie dumas transferências para qualquer off-shore; • Toda a repressão, todo o ódio à democracia manifestado contra o Wikileaks irá, certamente, reflectir-se nos jornalistas, gerando potencialmente, inibições e receios e, estreitando-se a liberdade de informação, tornam-se mais ameaçadores, autoritários eEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 20
  21. 21. impunes os poderes estatais. Contudo os jornalistas são apenas peões menores; o grande inimigo a conter é a multidão; • Para combater a liberdade de expressão e de troca de ideias, os mandarinatos seguem à risca o modelo do “Big Brother” de Orwell, procurando introduzir limitações e filtros na internet. Uns pretendem segmentar o tipo de informação acessível, gerando uma tabela de preços, outros cerceando conteúdos. A Google e o Facebook, inicialmente muito abertos a fornecer serviços gratuitos em troca de informação pessoal, vão criando formas de cercear conteúdos ou intervindo arbitrariamente a título de “spam”, assumindo mesmo o papel de censores; • Autonomamente em relação ao Wikileaks, o “socialista do século XXI” Hugo Chavez, fez o parlamento venezuelano aprovar uma nova lei, restritiva do uso da internet, que bane o incitamento ao ódio, a intolerância política e religiosa e o que seja considerado como desrespeito pelas autoridades. E ficou garantido que Chavez irá proteger os cidadãos contra os crimes online; não há nada como ter um pai protector; (8) • Por seu turno, o consagrado Sarko(na)zy em Fevereiro de 2010 aprovou a lei conhecida por LOPPSI II que prevê aumentos dos gastos da polícia para monitorar o acesso à internet, bloquear acessos e agilizar as escutas telefónicas, com o nobre fim de combater a pornografia, aliás, em consonância com as credenciais democráticas que se conhecem do personagem. (9)Assim, as divulgações do Wikileaks constituem um contributo excelentepara que os mais distraidos vejam quem são os seus “dirigentes”,aqueles entes sorridentes e confiantes que os enganam e roubam commão ligeira; quando não passam de simples biltres. Uma ajuda paraque a multidão entenda que é preciso maior transparência edemocracia nas decisões das entidades públicas e que os mandarins –enquanto não passam a figuras do passado histórico – têm de sercontrolados, escrutinados nos seus actos, como primeiro passo para seestabelecer um conjunto de punições efectivas, que envolvam penasde cadeia e/ou pagamento de indemnizações, num quadro jurídicoque os penalize mais do que os cidadãos comuns, para um crimesemelhante. (10)Mais profundamente, as revelações do Wikileaks colocam de modoclaro que se ponha em causa o modelo de representação vigente. Éfácil ver para que servem, que interesses protegem e que formasdesastradas e inconvenientes utilizam os mandarins; e, por outro lado,que pouco lhes interessa o bem-estar da multidão, revelando-se asEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 21
  22. 22. suas principais aptidões nas formas de roubar, prejudicar e mentir àspessoas.Neste contexto, justificam-se todas as formas de protesto, boicote,desobediência, perturbação do funcionamento da lógicacleptocrática associada à acção dos mandarins; conforme aliás, àcitação de Ghandi inserta no início deste texto. E, quem souber deelementos reveladores de vigarices tem o direito e o dever de, comtodas as cautelas para se prevenir contra a repressão, as revelarpublicamente, directamente, por interposta pessoa, anonimamente nanet, dando-as a conhecer a entidades do próprio Estado,aproveitando rivalidades e falhas entre os seus serviços. Mas semprecom a preocupação de atingir o máximo de pessoas, para as levantardo seu comodismo letárgico contra o sistema cleptocrático que nosoprime e deprime.6.1 - O terrorismo de EstadoOs poderes ocidentais ficaram alarmados com as revelações doWikileaks, tal como não gostaram quando, um antigo membro doPentágono (Ellsberg) revelou, em 1971, as patifarias dos militares dosEUA no Vietnam. Qualquer poder é conservador e, quando desafiado,reage; é da natureza as bestas darem coices sempre que se sentemameaçadas.Como se sabe, os ataques dos “hackers”, em geral visam instituiçõesestatais, militares e do sistema financeiro. E se lhes causarem danos eprejuizos isso deve ser encarado como uma resposta da multidão aosdanos que o capitalismo provoca nas pessoas comuns. Nada aobjectar, portanto.Os Estados decidiram promover ataques informáticos aos endereçosdo Wikileaks; sem o assumirem claro está, incluindo-se esse ciber-terrorismo de Estado no âmbito dos “segredos de Estado”. Sãoagências estatais que se dedicam a atacar os sites onde consta a“infamante” informação propagada pelo Wikileaks; que procedemcomo os criminalizados hackers e que, do alto dos seus poderes, sededicam ao terrorismo de EstadoNo entanto, os poderes militares e, mais especificamente a NATO, como seu conceito estratégico repintado de fresco, engloba o cibercrimecomo uma ameaça à paz mundial. Há já algum tempo que ocibercrime figura entre os mais sagrados riscos que permitem uma boavida a militares parasitas e às indústrias de armamento.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 22
  23. 23. Decerto que os roubos do capitalismo, os sofrimentos que provocampor aí, com o seu poder económico, financeiro, militar e policial, nadase comparam com os prejuizos localizados provocados por “hackers”aos sujeitos ou aos agentes do capital; é o mesmo que comparar opoder do racista Israel com o do Hamas. A informação pessoalacumulada e utilizada pelos Estados e pelas empresas, mormente dosistema financeiro, fazem parte de um abuso democrático quedevassa as nossas vidas e nos mantém controlados até nas funçõesmais inocentes e triviais de cada um de nós.6.2 – O uso de dados pessoais por empresas e pelo EstadoA utilização dos nossos dados pessoais muito para além dos finsdeclarados a que se destinam é, de facto e simultaneamente, piratariae controlo social.A utilização dos nossos dados pessoais e relativos a actos triviais dasnossas vidas constitui uma volumosa massa de elementos quepermitem escrutinar quase todos os aspectos da sobre as nossaspessoas e durante toda a nossa existência. Nuns casos somos aliciadoscom pequenas vantagens, como através de cartões “amavelmente”cedidos por lojas e supermercados, que passam a poder escrutinar operfil dos nossos consumos. Noutras situações resultantes dos cartõesbancários, da video-vigilância (que onera as nossas bolsas e quenenhuma segurança real oferece), das movimentações dentro dasempresas, da circulação em auto-estradas, das chamadas telefónicas,da utilização da internet… a rede do controlo social alarga-se. E, poroutro lado, há o fornecimento obrigatório de uma bateria enorme deinformações pessoais, financeiras e familiares que os Estados e osbancos, por exemplo, detêm sobre cada um de nós. Cada uma dessasinstituições constituem um género de “hackers” legais, sem que issosignifique legitimidade. Há, de facto, uma subtração de informaçãosobre as nossas vidas, sobre os nossos actos mais triviais para daí asempresas e o Estado aperfeiçoarem os seus intrumentos de controlosocial e de punção dos nossos rendimentos.Há já muitos anos, os órgãos do Estado recorrem sistematicamente aconsultadorias externas por qualquer coisinha; é o que se designa, eminglês, claro está, por “outsourcing”. Sabemos mesmo de um casoconcreto, recente, em que um instituto da Segurança Social pagou €10000 a uma empresa para esta lhe fornecer dados recolhidos … nasbases de dados da própria instituição. Comentários para quê?No domínio da informática, os órgãos do Estado socorrem-se deserviços de empresas em condições muito “interessantes”. São essasEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 23
  24. 24. empresas – Opensoft, Novabase, Accenture… - que gerem as bases dedados, com pessoal próprio instalado dentro dos próprios serviçospúblicos, anos a fio. E, quer os funcionários públicos quer os técnicosdessas empresas, têm acesso aos nossos dados pessoais. Pergunta-se:com tanta promiscuidade, nestas parcerias público-privadas, estágarantido o sigilo da informação? Para aumentar a rendabilidade,quem detém, efectivamente, o controlo da informação – as empresas– não poderão retirar a conveniente informação para venda aempresas de marketing, por exemplo? Os casos mais notórios de fugade informação ocorrem no sistema judiciário onde uma base de dadosdesignada por “citius”, sendo tão impermeável como um passador,teve a sua instalação no computador da procuradora Maria JoséMorgado negada pela própria.Qual cereja a encimar o bolo da bagunça em que circulam e sãomercantilizados os nossos dados pessoais de toda a espécie, surge asubserviência socratóide aos EUA. O governo aceitou fornecer dadosbiométricos, biográficos e de ADN ao FBI para aumentar a capacidadedos EUA na luta contra o terrorismo; em nome desta, um dia temos deter uma câmara de videovigilância junto da retrete.Na lei norte-americana a tara anti-terrorista permite que uma pessoaseja tratada como terrorista por mera suspeita, enquanto que emPortugal, só é objecto desse tratamento depois de condenado. Se oEstado português importar essa acepção dos EUA, deixará de se ouvirfalar, relativamente aos vigaristas, que só o são depois de sentençatransitada em julgado, o que demora sempre uma infinidade de anos.Por outro lado, conhecendo-se a criatividade dos serviços secretosnorte-americanos (exemplo as armas de destruição maciça), ou afacilidade com que matam primeiro para depois procederem àdistinção entre terroristas e danos colaterais, suponham que alguémconfunde os vossos dados biométricos com os de um ignoradoterrorista identificado pela CIA. Vem um avião de Washington, pega noleitor, arrasta-o para Guantanamo e para o fazer confessar aplica-lhe a“tecnica” de interrogatório do “submarino”. Claro que o sócrates deserviço ou um qualquer homo natus Amatus nada fará por si, porrespeito para com o patrão; e, com sorte, talvez o libertem seis mesesdepois.Claro que o governo nacional, socialista, vai consultar a AR e a CNProtecção de Dados; no primeiro caso, o mano gêmeo PSD não irácometer a afronta de chumbar um pedido do Big Brother e, se aProtecção de Dados levantar obstáculos, mudam-se os seusresponsáveis, extingue-se o organismo ou coloca-se lá umruipedrosoares; tudo formas democráticas de agir, claro está.Esquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 24
  25. 25. Recorde-se que no Instituto Nacional de Medicina Legal já está afuncionar o sistema informático CODIS, para recolher dados de ADNque podem ser consultados pela PJ. Adivinhem agora quem forneceuo tal sistema, gratuitamente! Foi o … o FBI!. Como não há almoçosgrátis… agora querem os nossos dados em troca e beneficiam da“vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firmee profícua no futuro" como informou Rui Pereira, aquele que secaracteriza pelo seu sorriso, um misto de alvar e de alarve (Diário deNotícias (2/1/11)É conhecido, é produto da natureza das coisas, que há sempre umdivórcio entre a multidão, por um lado e, o Estado e os seus mandarins,por outro. E, isto por inerência à existência do próprio Estado, faz partedo seu código genético. O Estado e os seus donos presumem-sesenhores das causas e dos assuntos que interessam à humanidade, nasua conta, constituida por idiotas e ignorantes; e assim, dar informaçãoà plebe será como dar pérolas a porcos.A reserva de informação por parte da administração pública, dasdiplomacias e dos militares não é uma mania; esse é o poder dosmandarins. É essencial para a sua viabilidade como criminosos, para asua segurança, que se não conheçam as suas vacuidades, os seusnegócios, os peculatos, as benesses fornecidas a “empresários”amigos, as suas trapaças. Para o efeito, organizam-se, solidarizam-se,criam um estado de espírito de casta, para quem democracia écolocar o povo a votar regularmente sempre nos mesmos gangs,mesmo quando são diferentes os focinhos que aparecem no écran.A sonegação de informação ajuda a manter a multidão ignorante,estupidificada quanto baste, com a ajuda solidária dos media, cujosgraduados comem na mesma mesa dos mandarins. A única coisa emque defendem a transparência, é nos mercados, através dumaaldrabice chamada livre concorrência. E, dentro do princípio daseparação de castas, das sociedades de ordens, compete à multidãorelegar-se à sua especialização profissional, trabalhar bem e muito - maspor pouco - e consumir compulsivamente, endividando-se para o efeito.Compete à multidão, para o mandarinato, atolar-se numa entedianteimbecilidade.Notas(1) Textos sobre eleições em Portugal http://www.slideshare.net/durgarrai/um-sistema-eleitoral-falsificado-e-enganador http://www.slideshare.net/durgarrai/os-ltimos-30-anos-de-eleies-legislativas-perspectivas-para- setembroEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 25
  26. 26. http://www.slideshare.net/durgarrai/eleies-europeias-2009-limitaes-e-oportunidades http://www.slideshare.net/durgarrai/o-sistema-partidrio-portugus http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/13990.html(2) http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1003134(3) Textos sobre os partidos e o sistema partidário http://www.slideshare.net/durgarrai/um-sistema-eleitoral-falsificado-e-enganador http://www.slideshare.net/durgarrai/o-sistema-partidrio-portugus http://www.slideshare.net/durgarrai/democracia-ou-cleptocracia http://www.slideshare.net/durgarrai/eleies-europeias-2009-limitaes-e-oportunidades http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/18530.html(4) http://www.slideshare.net/durgarrai/afinal-qual-a-funo-social-do-capitalista(5) http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1740281(6) http://economico.sapo.pt/noticias/governo-forca-mais-de-137-mil-recibos-verdes-a-pagar-seguranca- social_107585.html(7) http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=460617(8) http://www.rte.ie/news/2010/1221/venezuela.html(9) http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/02/17/franca-aprova-lei-que-permite- controle-da-internet.jhtm(10) PARA UM PROGRAMA DE MEDIDAS FAVORÁVEIS AOS TRABALHADORES, B-13 Transparência democrática) http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-programa-de-medidas-favorveis-aos-trabalhadores- 4778957Este e outros textos em: http://www.slideshare.net/durgarrai/documents http://www.scribd.com/documents#all?sort=date&sort_direction=ascending www.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.ptEsquerda Desalinhada grazia.tanta@gmail.com 13/1/2011 26

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