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1 - O carrossel da dívida ou a economia de casino
2 - Indicadores de dívida pública
3 – A dívida pública portuguesa… recente
4 – A dívida pública portuguesa… próxima
5 – Consequências devastadoras

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Dívida pública beneficiários e pagadores 1ª parte-

  1. 1. Dívida pública - beneficiários e pagadores (1ª parte)Sumário1 - O carrossel da dívida ou a economia de casino2 - Indicadores de dívida pública3 – A dívida pública portuguesa… recente4 – A dívida pública portuguesa… próxima5 – Consequências devastadoras1 - O carrossel da dívida ou a economia de casinoA utilização do poder de legislar e coagir as pessoas a cumprir asdeterminações estatais sempre foi acompanhada de uma ação ideológica nosentido de fazer as pessoas acreditar que o Estado existe para promover obem-estar do povo, para realizar tarefas colectivas necessárias a esse mesmopovo. Ainda nesse campo ideológico, é fundamental que as pessoasacreditem fazer parte de um largo rebanho de incapazes e ignorantesnecessitados da tutela severa, paternal mas, inapelável do Estado. Por isso sefala de “razões de Estado” para actos e factos tornados fora de qualquerdiscussão ou indecifráveis, supostamente elevadas demais para a bestialidadereinante nas meninges dos súbditos; e também por isso, quem trabalha emserviços públicos é um “servidor” do Estado. “Staat uber alles”!!!Mesmo depois de laicizado, o modelo ocidental de Estado manteve fortestiques do autoritarismo próprio das monarquias absolutas, cumpridor dos altosdesejos do deus dos cristãos, omnisciente mas intratável, tolerante mascaprichoso. E, como os deuses, normalmente precisam, no terreno, de vigáriosque zelem pelo cumprimentos das suas vontades eis que surgiram osmandarins, tal como as pulgas no pelo do cão, sempre muito activos nailustração das suas competências em contraste com a imbecilidade do povo.Por isso, vigarista é o que passa o conto do vigário…Do ponto de vista económico e numa versão para crianças com menos decinco anos, o Estado cobra impostos para aplicar esse valor na realização dedespesas com o bem-estar social, no curto ou longo prazo. Acontece, narealidade, que o Estado não é economicamente neutro pois, em regra,recorre a empréstimos para proceder a gastos que irão ser pagos comreceitas futuras. E, também não é, nem nunca foi social ou politicamenteneutro, pois gere apoios aos segmentos sociais menos desfavorecidos e,sobretudo, apoios aos mais ricos, em nome da “coesão social”. Essas formascomplexas de redistribuição visam manter dócil a multidão que trabalha paraa minoria que vive regaladamente dos frutos do trabalho alheio. Dito de formaconcisa, desde sempre os Estados constituem fundamental fonte deenriquecimento das elites económicas no poder e de legitimação dessepoder.Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 1
  2. 2. As baixas taxas de crescimento económico presentes na Europa há váriasdécadas implicaram reduções das taxas de lucro e promoveram aglobalização para nivelar por baixo os preços do trabalho e permitir maioresremunerações do capital investido pelos capitalistas.Entre outras atitudes criativas, os capitalistas aumentaram a sua ligação edependência do Estados para além das funções tradicionais que estedesempenha e que aqueles tanto beneficiam – a produção de leis, ostribunais, os militares e as polícias. Uma vez que são elevadas as dificuldadesde realização de lucros nos actividades produtivas privadas, é precisoconvencer os Estados a promover a adjudicação da construção deinfraestruturas, a contratação de serviços e encomendas, entrega de fundospúblicos, concessões, parcerias, garantias, isenções, a adoptar grandebenevolência para com a corrupção e o crime, emperrando o sistema dejustiça, etc.Nessa mescla de ações legais ou ilegais está sempre presente a criação dacombinação óptima que permita a elevação das taxas de lucro, sabendo-seque uma forte economia mafiosa, pouco dada a pagar impostos é tanto maisnecessária quanto maior for a impreparação e a cupidez de curto prazo dosseus chamados empresários, o baixo valor acrescentado da produção, queinduz baixos salários e proteção estatal.Os mandarins que ocupam os aparelhos dos Estados como assalariados docapitalismo, apoiam activamente ou passivamente as conveniências dessasclientelas empresariais mais ou menos mafiosas e, exercem pressão para aredução dos gastos sociais, com a saúde ou a educação, por exemplo.Claro que isso não chega. A estagnação económica provoca, por sua vez,estagnação da receita fiscal e gera pressão da multidão para um maior apoiodos Estados na satisfação das necessidades coletivas. E, por outro lado, essaestagnação agudiza a situação dos empresários tornando-os mais e maisdependentes do apoios do Estado, sob formas diversas.Para a gestão dessa dificultosa situação sistémica são criadas fórmulas deconcertação (dita social) que se baseiam, normalmente, no apoio aoscapitalistas, mesmo em prejuizo das populações, acometidas pelodesemprego, pela redução de direitos e pelos aumentos dos preços efectivosde bens e serviços. Neste contexto, a função tradicional do Estado, desatisfação de necessidades colectivas, passa para segundo plano, torna-sesupletiva relativamente ao apoio às empresas, constitui factor da negociaçãomoderada pelos mandarins.É assumido no discurso ideológico dos mandarins uma lógica perversa, anti-democrática, absolutamente antagónica face aos ditames constitucionais ouperante o próprio ideário liberal que atribui a prevalência às pessoas e à suadignidade, enquanto cidadãos.Depois da introdução no vocabulário comum da ideia do “mercado detrabalho” que se baseia na mercantilização do trabalho, da sua equiparaçãoa uma mercadoria qualquer, sejam cebolas ou capitais, está em curso umaGrazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 2
  3. 3. outra inovação ideológica igualmente cavernosa pelo que tem de subjacentede anti-democrático e de esmagamento da dignidade das pessoas. Referimo-nos ao lugar dado às empresas no habitual discurso, cuidado, tecnicamenteperfeito em termos de propaganda, de Paulo Portas.As empresas passam para o leit-motiv da existência da sociedade, pois sãoelas que exportam, que dão emprego, que produzem, cabendo às pessoas,aos trabalhadores o ajustamento necessário às conveniências das empresas. Edaí, ideologicamente, as loas ao heroismo dos empresários, os Nun’Álvares dostempos modernos, pais da continuidade da pátria, merecedores de todos osapoios e mordomias, de todos os roubos e violências, sem os quais nadaaconteceria, nem mulher alguma emprenharia. E, nesse contexto ficajustificada a actuação dos governos a favor das empresas, a subalternidade eos necessários sacrifícios da plebe. Corolário disso é a propaganda do“empreendorismo”, neologismo com que se pretende transformar umtrabalhador por conta de outrém, em empresário (?) mesmo que tenhaidêntico grau de subalternidade face a quem lhe dá trabalho e precariedadede vida equiparada.Esta teia ideológica propõe-se menorizar a qualidade dos trabalhadores, daspessoas comuns enquanto portadores de direitos, inerentes à sua própriaexistência; visa torná-los entes indefesos, humildes e solitários perante umasociedade transformada em conjunto de empresas que, necessitam ou nãode trabalhadores, como de qualquer bem subsidiário da produção, como deum sobresselente ou de pó da limpeza.Postas estas cogitações, voltemos à vil materialidade da economia e dadívida.Os Estados e os governos, para suprirem as necessidades que assumem,legítimas ou ilegítimas, com fins sociais, repressivos ou de transferência devantagens para as empresas, não têm alternativa ao recurso aoendividamento.Tradicionalmente, os Estados soberanos podiam imprimir notas para utilizaremno pagamento das suas dívidas; porém, isso deixou de ser defendido pelosinconvenientes inflacionistas que produz, deixou de ser viável nos paíseseuropeus que partilham uma moeda única (euro); mas, essa ortodoxiamantém-se escandalosamente válida para os EUA embora a sua moeda seja,objetivamente, uma moeda de curso alargado a muitas transaçõesinternacionais e cujo montante em circulação está anos-luz para além dacapacidade de solvência do país emissor.Portanto, aos Estados sem soberania monetária, com necessidades financeirassó resta o recurso ao “mercado” de capitais, ao sistema financeiro, ao volátil eincontrolável jogo que liga bancos, fundos de pensões, fundos deinvestimento, fundos soberanos, especuladores de vários tipos, empresascotadas em bolsa, empresas de “rating”, bancos centrais, departamentospúblicos de gestão de dívida, e os seus instrumentos – ações, cupões,obrigações, derivados, futuros, swaps, cds’s, títulos públicos, moedas váriascom cotações em interação…Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 3
  4. 4. Acontece que os bancos têm uma capacidade única que as restantesempresas não têm e, menos ainda, as pessoas comuns. Com um investimentomínimo de capital próprio - 8% dos riscos de crédito (indicador denominado“core tier I”) (1) inimaginável para qualquer outro negócio, os bancosrecolhem os rendimentos da população e utilizam o enorme volume que atodo o momento permanece à sua disposição para procederem aempréstimos com um valor muito para além da base que lhe deu origem, comas fórmulas criativas da titularização, dos derivados, dos futuros. No dia em queos depositantes corressem a levantar o seu dinheiro, como na Argentina em2001, os bancos ruiam ou fechavam as portas para não devolver o dinheiro,com o apoio do governo e da polícia, naturalmente.Dando como garantida uma inesgotável necessidade de consumo por partedas pessoas (alimentada pela publicidade em geral e a do sistema financeiroem particular), bem como de capitais por parte das empresas, os bancos vêmalimentando a espiral do crédito, o encadeado de créditos, todosdependentes de uma só fonte de rendimento real – o indivíduo consumidorque tem rendimentos regulares e suficientes para pagar o reembolso e os jurosou as empresas capazes de gerar meios de pagamento das suas dívidas.Quando as empresas entram em “default” ou vão à falência, o reembolso dosempréstimos fica comprometido, pelo menos nos momentos programados e,quando esse fenómeno se massifica, os bancos ficam com enormes capitaisbloqueados, insusceptíveis de integração no carrossel do endividamento,emperrado por esse motivo; e a activação de garantias não é lesta, barata enem sempre permite a recuperação do dinheiro em dívida. Para ajudar àfesta também muitas famílias acossadas pela austeridade, pelo desemprego,entram em incumprimento e deixam os banqueiros infelizes, como no casomuito conhecido dos “subprimes” dos EUA com muitas cópias na lusa pátria. Emuitos estoiram mesmo como os 106 que nos EUA faliram nos primeiros novemeses de 2009 (2). As causas da falência do nossos conhecidos BPP e BPNnada têm a ver com esta lógica pois os seus casos configuram apenas crime… até ver, sem culpados .Os Estados e os seus governos, bem inseridos na economia de casino, nocontexto da promiscuidade devassa com os capitalistas, habituaram-setambém a estar dentro do carrossel. E os gangs no poder encararam essasituação de crescente endividamento público, em paralelo com a venda deactivos (privatizações e venda de imobiliário) com uma leviandadeproporcional à impunidade total das suas funestas decisões, à revelia dequalquer respeito pelas vontade e interesses da multidão.Habituaram-se incitados pelos próprios bancos que bem sabem não haverfalência de Estados ou países como de empresas, como sabem ser mais fácilmanipular o comportamento dos mandarins do que empresários enrascados;os primeiros são subornáveis e os segundos, em princípio, não agem emprejuizo da sua própria fazenda. E assim, os Estados optaram por políticasfinanceiramente irresponsáveis e socialmente criminosas. Irresponsáveis porqueforam gerando enormes dívidas para alimentar o despesismo a favor dosbancos, dos capitalistas comuns e criminosos avulsos, sabendo que iamempurrando para um futuro longínquo o pagamento dos empréstimos; eGrazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 4
  5. 5. criminosos, porque prepararam conscientemente a delapidação dopatrimónio social e descuraram totalmente a quantidade, a qualidade e oscustos com a manutenção dos serviços públicos.2 - Indicadores de dívida públicaDe acordo com o “relógio” existente no endereço do jornal The Economist, adívida pública mundial (excluidos vários países africanos e asiáticos), no finaldo passado dia 12, correspondia a $ 40 033 biliões, 52.9% da qual é daresponsabilidade de dois países – Japão e EUA enquanto os nove principaisEstados devedores representam 82.7% do total. A dívida norte-americanaconstitui um problema mundial dado o papel do dólar como divisa e afragilidade da sua economia, incapaz de gerar equilíbrios orçamentais eexternos; inversamente, a dívida japonesa constitui uma questão interna aopaís, sem repercussões externas, fora das “preocupações” dos mercadosglobais de capitais e representa a confiança que a população tem no seuEstado para lhe confiar as suas poupanças. Num segundo plano, a grandedistância dos dois países citados surgem, com valores próximos, os quatroprincipais países da UE. Portugal, tem uma dívida cerca de dez vezes inferior àda Grã-Bretanha mas, numa visão aritmética, como a sua população é cercade seis vezes inferior à inglesa, a dívida soberana portuguesa poderia crescermuito mais não fora a estrutura económica débil, os baixos salários... Indicadores da dívida pública 2011 Dívidas públicas Maiores > $ 1Bilião capitações Maiores % PIB $ 1000 M $ Japão 10.899,2 Japão 86.090 Japão 199,9 EUA 10.271,7 Islandia 42.833 Libano 144,9 Alemanha 2.291,9 Belgica 40.172 Islandia 129,2 Itália 2.239,2 Canadá 38.214 Jamaica 122,0 França 2.067,3 Noruega 37.898 Itália 119,8 G. Bretanha 1.805,7 Itália 37.189 Belgica 101,6 Canadá 1.307,3 Grécia 34.103 Singapura 97,2 Brasil 1.137,7 EUA 32.991 Sudão 96,2 China 1.079,5 França 32.754 Sri Lanka 88,5 Portugal 178,0 Portugal 16.717 Portugal 87,9 Fonte: The EconomistMais interessante do que os valores absolutos é, sem dúvida, a capitação,indicador das responsabilidades médias de cada residente. Em grandedestaque surge, de novo o Japão seguido da Islândia e da Bélgica. Portugalapresenta um valor correspondente a metade das responsabilidades médiasde um francês mas, tendo em conta a diferença de potencial económicoentre os dois países é certamente menos gravosa uma dívida média de $32754 em França do que a sua metade em Portugal; e isso, sem considerar osagravamentos em curso que adiante se abordarão.Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 5
  6. 6. No que respeita ao ratio dívida pública/PIB, a dívida japonesa representacerca de dois anos da produção nacional do país. Pelas razões já expendidasé também mais problemática o indicador dos pequenos países que se lheseguem enquanto a Itália, pese embora a sua dimensão humana eeconómica, vai sofrendo actualmente as agruras das pressões dos“mercados”. Portugal que nos dois primeiros indicadores foi incluido paraefeitos de comparação aparece no terceiro por inteiro mérito, pois é essa asua posição na hierarquia mundial.Centrando-nos no cenário UE, procedemos à construção de gráficos quecontemplam os países periféricos e a dupla dos mandantes da zona euro, aAlemanha e a França. Dívida Publica (% PIB)160140120100 80 60 40 20 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Bélgica Espanha França Grécia Hungria Irlanda Itália PortugalAté ao princípio do século todos os países representados apresentavam umaquebra do peso da dívida no PIB mostrando-se a Grécia, em 1999 e Portugalem 2001, os precursores da nova era em que vivemos. Porém, o momento dagrande inflexão ascendente inicia-se em 2007 para a Irlanda e a Bélgica e noano seguinte para todos os outros, com maior moderação para os paísessuseranos. A Espanha, um dos países actualmente sob a mira dos “mercados”apresenta um indicador substancialmente mais baixo que a concorrência, talcomo acontecia com a Irlanda até 2007. Recordamos também que ascondições para a entrada na zona euro exigiam uma dívida pública inferior a60% do PIB e no entanto, o não cumprimento por parte de italianos, belgas egregos não obstou à sua entrada no torniquete da inserção no sucessor domarco alemão. Os desígnios dos “mercados” e a cabeça dos mandarinsnacionais ou europeus têm a coerência do insondável.Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 6
  7. 7. O gráfico seguinte traz mais apontamentos sobre a formação de dívida, tendocomo base comum os níveis observados em 1995. Note-se que há casos detriplicação – Irlanda, Grécia, Portugal e (quase) a Hungria; duplicação –França e Espanha - enquanto os países historicamente com os mais elevadosíndices de dívida pública/PIB são os que apresentam um crescimento maismoderado (Bélgica e Itália) Dívida Publica (1995=100)360340320300280260240220200180160140120100 80 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Bélgica Espanha França Grécia Hungria Irlanda Itália Portugal3 – A dívida pública portuguesa… recenteConsiderou-se no gráfico seguinte, para o caso português, a evolução do PIB,da dívida pública, do serviço de dívida (juros pagos), da capitação da dívida,da população e ainda das receitas fiscais, tomando como base o ano de1995 (100), ano de saída de mais uma crise económica, essa associada ao fimdo cavaquismo.No que se refere ao PIB verifica-se um crescimento mais acelerado até 2001,seguido de um periodo de abrandamento até 2006 e de um terceiro, maisrecente, de estagnação ou regressão.As receitas fiscais crescem sistematicamente mais do que o PIB, não sendofácil encontrar onde essa acrescida punção fiscal se traduziu em maisqualidade de vida, melhores cuidados de saúde, em melhor educação oucuidados sociais. Essa persistente diferença entre o crescimento do PIB e dasreceitas fiscais aumenta entre 2005 e 2008 em nome dos programas deajustamento, dos famosos PEC; tal como se verificara antes, quando aeconomia tinha algum crescimento.Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 7
  8. 8. Se a evolução das receitas fiscais ultrapassa largamente o crescimento do PIBe se a dívida acelera o seu crescimento a partir de 2000, onde foramaplicados os fundos colhidos por empréstimo? Quais as despesas públicas queabsorveram tal volume de meios financeiros? Como tentaremos demonstrarmais adiante, a sanguessuga fiscal com voracidade crescente e sem efeitosno bem-estar da multidão revela que o seu principal destinatário foram oscapitalistas em geral, o sistema financeiro em Portugal, os cleptocratas dopoder. Dívida pública (1995=100) 350 300 250 200 150 100 50 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 PIB Dív ida pública bruta Serv iço de dív ida Capitação da div ida população receitas fiscaisO capitalismo e os seus mandarins, sobretudo, num país frágil, dependente esem um empresariato minimamente capaz, utiliza de modo ostensivo o Estadopara se locupletar à custa da multidão. Esta situação de utilização do poderde Estado para a acumulação encontra sempre uma justificação; tanto podeser a seca se fizer sol ou a inundação se chover.E apesar desse contínuo aumento das receitas dos impostos, não cessam asmedidas de espoliação da multidão e muito menos o aproveitamento dessamaior punção fiscal para amortecer os efeitos da crise à custa dostrabalhadores e nos pobres. A propensão para o roubo está no códigogenético dos capitalistas e, particularmente nos nados em Portugal, com ousem o apoio ou o subterfúgio da “troika”. E se se mantem esse pendorcleptocrático em acumulação com a recessão, o desemprego e a fuga fiscal,Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 8
  9. 9. isso pouco importa, pois na agenda das camadas possidentes lusas está, emmaiúsculas, o desejo de redução da população, por morte antecipada ouemigração, de parte substancial dos residentes em Portugal (3)Apesar do forte aumento, as receitas fiscais não evitam um crescimentoacelerado da dívida pública até 2004, explodindo esta, completamente apartir de 2007, afastando-se, da evolução da receita fiscal, quando a recessãoreduz a cobrança de impostos e os governos facilitam a evasão fiscal.A dívida pública mantém-se quase invariante até 1998, como resultado daconjuntua favorável e das privatizações e começa a crescer mais e maisacentuadamente no periodo posterior. Por seu turno, a capitação da dívidamantém um paralelismo muito claro em relação ao total da dívida, tendo emconta a moderação do crescimento demográfico; nesse contexto, acapitação, a teórica responsabilidade de cada residente pela dívida criadapelos mandarins e seus mandantes, triplica nos quinze anos considerados.Os custos com a dívida pública mantêm-se muito inferiores ao verificado em1995, só atingindo níveis semelhantes nos últimos anos. Como se registou umaredução acentuada das taxas implícitas de juro a evolução dos custos com adívida, quer em valor absoluto quer em termos de capitação mantêm, noperiodo considerado, uma relação pouco flutuante quando comparada comas receitas fiscais. Em suma, o actual descalabro financeiro do Estadoportuguês não se deve, até 2010, a um aumento substancial dos encargoscom a dívida.Ao elementos que se seguem, esclarecem mais cabalmente essa situação: taxa de Capitação Parcela Capitação juro anual do das % do PIB da divida implícita serviço de receitas (€) (%) dívida (€) fiscais (%) 1995 59,2 9,5 5.285 504 29,8 1996 58,3 8,3 5.519 459 25,4 1997 54,4 7,1 5.402 383 19,4 1998 50,4 6,2 5.478 339 15,7 1999 49,6 6,1 5.767 351 14,9 2000 48,5 6,3 6.021 377 15,0 2001 51,2 5,9 6.672 392 15,4 2002 53,8 5,4 7.278 390 14,2 2003 55,9 5,0 7.654 380 13,9 2004 57,6 4,6 8.169 377 13,9 2005 62,8 4,1 9.144 374 13,0 2006 63,9 4,3 9.679 421 13,6 2007 68,3 4,3 10.896 466 13,9 2008 71,6 4,3 11.589 496 14,8Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 9
  10. 10. 2009 83,0 3,5 13.162 455 15,8 2010 93,0 3,2 15.086 488 16,1 Fontes primárias: Eurostat, PordataEm termos comparativos face ao PIB a fase ascencional do peso da dívidapública começa a verificar-se a partir de 2005 e, sobretudo a partir de 2007. Eisso porque enquanto a dívida aumenta 56.6% no periodo 2006/2010, o PIBestagna a partir de 2007. Não é estranho, portanto, que a capitação da dívidaultrapasse os € 15000 em 2010, quase duplicando o valor registado em 2003enquanto a remuneração do trabalho anual média por trabalhador passa de€ 19064 em 2003 para € 22917 em 2010 (+20.2%).O constante decrescimento da taxa implítica de juro tem contribuido paraque o impacto dos encargos com a dívida na gestão orçamental tenha sidoestável e permitido a leviandade do roubo programado de que o Estadoportuguês é sistematicamente objeto. O que é alarmente é o crescimento dadívida nos últimos anos, as taxas crescentes que muito recentemente vêmsendo conseguidas nos recursos pontuais no financiamento junto do sistemafinanceiro internacional e o aumento do peso do serviço de dívida naabsorção das receitas fiscais, em acentuada quebra por razões que se nãoprendem com a dívida mas, com a recessão.A questão altera-se a partir do ano corrente pois o crescente volume da dívidaacompanhado da recessão levanta dúvidas aos “mercados” (leia-se bancos)quanto à capacidade da economia portuguesa poder honrar asresponsbilidades já assumidas e de prescindir de novos empréstimos. Eportanto, avoluma-se a retração em emprestar capitais ao Estado portuguêstal qual como aos estimados bancos lusos, também descapitalizados, saindodessas expectativas o aumento das taxas de juro.Dentro da conivência entre os “mercados” e o BCE ou, melhor, porque o BCEé um instrumento dos mercados financeiros, foi definido que a instituição deFrankfurt-am-Main, na sua ideologia neoliberal aponte para que os Estadosrecorram ao mercado de capitais nas mesmas condições que as empresas eos indivíduos. Para travar os deficits públicos e a inflação que daí poderiaocorrer (o BCE tem a inflação como obsessão) o BCE não pode financiardiretamente os Estados do euro. Isto é, o financiamento monetário, através daemissão de notas pelas rotativas dos bancos centrais, que vigorava antes doeuro, quando existiam moedas nacionais, não existe mais com a moedaúnica. Estando os bancos centrais nacionais integrados no “sistema de bancoscentrais nacionais” o SNB, cada um só pode emitir os euros necessários para acirculação monetária de cada país, sob orientações do BCE, que assimpretende acompanhar o volume de transações nacionais.Com o euro, os estados nacionais não podem fazer como os EUA e os paísesque detêm moeda própria que emitem, sempre que necessário, novas notaspara que o Estado possa pagar as suas contas. E, o BCE quando faz o mesmoé para financiar os … bancos privados.Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 10
  11. 11. Assim, o BCE pode fornecer liquidez aos bancos privados contra as necessáriasgarantias, como sempre foi apanágio dos bancos centrais, a uma taxa dereferência que é de 1.5% desde 7 de Julho (1.25% depois de 7 de Abril, depoisde um longo periodo a 1%, iniciado a 7 de Maio de 2009). Os simpáticosbancos portugueses financiavam-se pagando ao BCE taxas de juro de 1% que,de imediato, investiam em obrigações do tesouro português a taxas demercado, inflacionadas pelos riscos inerentes ao país, decretados por essasmodelares instituições chamadas “empresas de rating”.É óbvio que havia então um conluio entre o mandarinato socratóide e osbancos em que o primeiro avisava os segundos das suas necessidades definanciamento; os segundos falavam em seguida com os funcionarios doTrichet, estes depositavam o dinheiro à ordem dos ternos banqueiros lusos que,sem demora subscreviam as obrigações do tesouro com taxas de juro váriasvezes acima do 1% que o magnânimo BCE emprestara aos bancos.Então e que garantias ofereciam os bancos ao BCE?Nada mais fácil, ofereciam as obrigações do tesouro português acabadas decomprar! Isto é, os bancos apenas intermediavam entre o BCE e o Estadoportuguês, ganhando com isso um diferencial enorme de juro. Como se vê, umcaso típico de iniciativa privada, de assunção de risco, de empreendorismopor parte dos bancos; um caso típico que ilustra a função essencial do Estado,a de assinar fórmulas de transferência de recursos públicos para mãosprivadas. Uma relação que caberia inteirinha entre órgãos do Estado “federal”(BCE) e de um Estado nacional (Portugal) é mediada por um parasita queembolsa o grosso das vantagens do negócio.E o risco? Não há. Se o Estado português não pagar, os bancos deixam depagar ao BCE e este, na posse dos títulos que garantem a dívida dos bancos,executariam essa garantia e tornar-se~iam credores diretos do Estadoportuguês. Um cenário, objectivamente, pouco viável, pois ninguém odesejaria.Por outro lado, a ideia de falência de um Estado não se coloca do mesmomodo que a de uma empresa. Se uma empresa vai à falência os prejudicadossão os credores sem garantias adequadas, o Estado que em regra, sendolorpa, não acautela os seus interesses para a cobrança de impostos econtribuições sociais atrasadas e, os trabalhadores, que para além de ficaremsem emprego poderão ter como acréscimo salários em atraso. Quanto aosacionistas ou sócios da empresa, só estão comprometidos com o valor dassuas participações sociais, depois de terem passado para os seus patrimóniospessoais (ou de familiares) o que puderam roubar antes do descalabro.Quem tem a temer são os credores bancários e isso observa-se nos mais decem casos de suspensão de pagamentos por parte de Estados, registados atéagora. O negócio bancário baseia-se num encadeado de compromissos comprazos marcados, entre financiadores do banco e clientes, que têm umequilíbrio muito frágil e tanto mais instável quanto maior é a integração dosistema financeiro global e maior a complexidade e criatividade dos “produtosfinanceiros” que se enleiam para a construção desse equilíbrio; tudo, numGrazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 11
  12. 12. contexto de concorrência para acorrentar clientes ao recurso ao crédito, pelomaior prazo possível – a escravização pelo crédito. Por isso, para sedefenderem desse risco sistémico, os bancos constituem vultuosas provisõesque utilizam nas situações de crédito “malparado”; isto é, parte dos seuslucros, considerados fiscalmente como custos e portanto não passíveis deimposto, são anualmente definidos como provisões.Quanto maior é a dívida não paga a tempo e horas maior é o impacto noequilíbrio do banco credor refletindo-se isso nas cotações da bolsa,prejudicando os detentores das ações. Por exemplo, o frágil BCP tinha nopassado dia 5 de Agosto o seu “papel” cotado a € 0.28, provavelmente maisem conta do que um rolo de outro papel, o higiénico.Um Estado pode, naturalmente, não ter dinheiro para cumprir, no prazoestipulado os seus compromissos mas, não deixa, basicamente, de pagar. UmEstado não vai à falência. O seu património público material é, em regramuito valioso; tem um aparelho de Estado capaz de emitir leis para exercerdireitos arbitrários sobre os bens e rendimentos dos súbditos; e, lá no fundo,está sempre a capacidade produtiva da multidão, dos seus trabalhadores,para reembolsar a dívida.O verdadeiro risco sistémico é o de transformações sociais ou políticas quecoloquem o Estado devedor em posição de força, com um “não pagamos”;aí sim, os bancos credores ficam com um problema grave que pode conduzirmesmo ao não reembolso da dívida se esta for objecto de uma classificaçãode ilegítima, por razões diversas. São casos recentes a Islândia, o Equador ou aArgentina cujas provas de resistência à usura bancária internacional foramlargamente ganhadoras.Enquanto a triangulação de empréstimos BCE-> bancos -> Estado, com o taldiferencial usurário de juros, funcionou, os banqueiros portugueses e o seuagente Sócrates defenderam o não recurso à caridosa assistência financeirada UE/FMI e a inconveniência de eleições. Quando o BCE fechou a torneira,deixou de haver dinheiro emprestado para os bancos e, consequentemente, oEstado português ficaria com sérias dificuldades em encontrar quem lhecomprasse os títulos de dívida, com taxas de juro comportáveis. Aí o decanodos banqueiros, o Ricardo Salgado, veio a terreiro defender a intervenção da“troika”. Enquanto a doce mama deu leite…O resto é conhecido. Rapidamente a UE e o FMI traçaram um Programa deAssistência Financeira no valor de € 77.6 M euros a emprestar ao Estadoportuguês durante 36 meses, a pagar entre 2015 e 2024. Para mais, o mesmoprograma define, com aplicação para data a definir, a facilitação de“emissão de obrigações bancárias garantidas pelo Estado até ao montantede € 35000 M”. Sintomático!Entretanto, houve eleições, mudança de turno do gang governamental, PPCsurge como uma imagem virtual do primeiro-ministro Cavaco (que gere aderiva económica despachando semanalmente com os ministros daeconomia e das finanças e com Portas) e avança-se no aproveitamento dacrise da dívida para o saque da “iniciativa privada” aos bens públicos, aoGrazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 12
  13. 13. embaratecimento do trabalho, à transferência de rendimentos da multidãopara os patrões…4 – A dívida pública portuguesa… próximaDepois destas notas, percebe-se melhor o quadro seguinte que retrata aevolução última da dívida, concomitante com o Programa de AssistênciaFinanceira UE/FMI, para 2011/14, mais conhecido pelo programa da “troika”. Formação recente de dívida pública Dez-10 Jun-11 Divida em euros 149.436 150.639 Transacionável 127.015 127.679 - obrigações do tesouro 105.946 103.940 Não transacionável 22.420 22.960 - certificados de aforro 15.471 13.145 Divida não em euros 2.340 1.913 Programa de assistência financeira 0 19.841 Total geral 151.776 172.393 Fonte: IGCPA intervenção do FMI e da UE traduz-se na criação de uma folga financeiraque aumenta em 13.6% o montante da dívida pública no promeiro semestredo ano corrente esperando-se que isso deixe distraidos os “mercados” que,animados pelos resultados que têm obtido com a Grécia, Irlanda e Portugal,se abalancem agora a presas maiores, como a Espanha e a Itália.O quadro traçado pela suserania do FMI para os próximos anos é sombriomesmo tendo em consideração que o PIB segundo o FMI irá crescer acimados 2% a partir de 2014. Ora, se qualquer prospectiva para o curto prazo é umexercício arriscado, o alargamento do horizonte temporal conduz a umalotaria e, parece certo que toda a convulsão em torno do euro e do dólar estápara durar. Terá o cenário traçado pelo FMI contemplado que a Alemanha, omotor exportador europeu, começa a gripar? Dívida taxa de Capitação Capitação pública juro anual do da divida (% do implícita serviço de (€) PIB) (%) dívida (€) 2011 106,4 3,93 17,199 675 2012 112,2 4,27 18,048 771 2013 115,3 4,39 19,017 834 2014 115,0 4,48 19,684 881 2015 112,9 4,51 20,028 904 2016 111,0 4,58 20,352 932Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 13
  14. 14. População considerada para 2011/2016 é a do Censo/2011 Fonte primária: Relatório do FMI, Junho/2011Embora a dívida não cresça, segundo o FMI, muito para além dos níveisactuais face ao PIB, as taxas de juro implícitas em 2016 são 50% mais elevadasdo que em 2010. Mesmo dentro dessas premissas conservadoras, quiçaotimistas, o FMI e os seus pares aumentam em mais de € 5000 a capitaçãomédia de dívida por cada residente em Portugal e quase duplicando a faturaanual de encargos com a dívida que cabe a cada um de nós. Isto é, € 488para € 932 ou, se se preferir e tomando os valores atuais do salário mínimo, umtrabalhador que o receba passará a contribuir com cerca de dois meses detrabalho contra um mês atualmente. É o que se chama um roubo.A simpática “troika” ao estacar em 2016 as suas previsões obriga-nos aagradecer a oportunidade de brilharmos, prolongando-as até 2025, assumindoos seguintes pressupostos: • Crescimento anual do PIB nominal de 3.4% para todo o periodo considerado, igual ao previsto pelo FMI em 2016; • Manutenção da taxa de juro implícita ao nível do admitido pelo FMI em 2016 (4.58%); • Crescimento da dívida ao ritmo arbitrado pela “troika” para 2016 (1.6%) e que é ligeiramente superior ao apontado para o ano corrente; • População constante aos níveis actuais. Dívida Serviço Dívida Capitação Capitação pública de pública da divida PIB (M €) serv da (% do dívida (M €) (€) divida (€) PIB) (M €) 2016 111 214.829 20.352 193.500 9.841 932 2017 109 218.296 20.680 200.103 9.998 947 2018 107 221.819 21.014 206.889 10.159 962 2019 105 225.399 21.353 213.905 10.323 978 2020 104 229.037 21.698 221.159 10.490 994 2021 102 232.733 22.048 228.659 10.659 1.010 2022 100 236.489 22.404 236.413 10.831 1.026 2023 98 240.306 22.765 244.430 11.006 1.043 2024 97 244.184 23.133 252.719 11.184 1.059 2025 95 248.125 23.506 261.289 11.364 1.077Neste contexto, em 2025 a dívida pública situar-se-á aos níveis observados em2009 no que respeita à sua relação com o PIB; não se reduzirá, quer emnúmeros absolutos, quer em termos de capitação e o serviço de dívida perGrazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 14
  15. 15. capita continuará a subir. Dito de outro modo, a intervenção do FMI e dosconsortes, década e meia depois do seu início não trará uma situaçãofinanceira desafogada ao Estado português… se este ainda existir na actualconfiguração. Pelo caminho, ficarão o empobrecimento de milhões depessoas, a emigração de jovens, níveis salariais miseráveis, com o acentuar dovelho modelo económico dos baixos salários, susceptível apenas de produziruma economia exportadora de bens de escassa incorporação tecnológica ede serviços turísticos, com o alargamento de clivagens sociais e regionais.Quanto ao sistema político é de admitir um regime repressivo, com totaldivórcio entre os gangs do poder e a multidão mas, que se chamaráironicamente de democrático, lá porque há eleições periódicas. Nada hácomo evitar essa situação, agindo em força e já!5 – Consequências devastadorasA intervenção da “troika”, do ponto de vista prático, permite adescapitalização do Estado português e dos trabalhadores; promove níveis deprecariedade de vida, de pobreza para muitos trabalhadores, paradesempregados e reformados; nivela por baixo as remunerações do trabalhoestabelecendo fórmulas caritativas de resolução dos problemas sociais emdetrimento da lógica da igualdade de direitos humanos entre as pessoas; edesmantela as instituições estatais vocacionadas para a gestão de benscolectivos, como a educação, a saude, etc, em benefício dos interessesprivados.Do ponto de vista estratégico a intervenção da “troika”do FMI contemplavários aspetos que cumpre realçar: • Quando se fala de “troika” convém ter presente que a grande experiência em programas de ajustamento pertence ao FMI, que terá elaborado o receituário, cabendo à UE/BCE uma cobertura institucional de zeladores do euro, dado que Portugal não tem soberania monetária; • A menoridade política da UE e do seu subconjunto zona euro evidencia-se pela sua incapacidade de resolver um problema regional, interno, (na sua lógica, apenas das periferias) sem intervenção exterior. De certo modo a situação não é muito diversa à de uma Califórnia a braços com graves problemas financeiros do seu Estado; e a Califórnia não recorreu ao FMI. Aguarda-se que perante a experiência actual, o governo nacional português recorra ao FMI para impor regras de contenção financeira ao Bokassa madeirense; • Em regra, as taxas de juro aplicadas pelo FMI são muito inferiores às exigidas no mercado de capitais mas, em contrapartida, o FMI estabelece regras draconianas que, monotonamente, envolvem cortes na despesa e aumentos das receitas públicas, privatizações, revisão da legislação laboral, cortes salariais e no direitos, isto é, medidas para aumentar a competitividade. A desvalorização da moeda não se colocou porque o euro é uma moeda comum e não exclusiva da região portuguesa da UE;Grazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 15
  16. 16. • Na distribuição do produto do saque que vamos sofrendo, a principal parcela cabe ao capital internacional, mormente financeiro que continuará a ser o grande credor do Estado português – em 2010, de acordo com o IGCP foram tomadores de 79% das obrigações do Tesouro e de 67% dos bilhetes do Tesouro; • Por outro lado, os “investidores” estrangeiros serão também os principais beneficiários das privatizações. Primeiro, porque as cotações da bolsa portuguesa estão baixas e portanto favorecem os compradores em geral; por outro lado, porque os capitalistas portugueses, mesmo os de alto gabarito se acham também endividados até à medula. A entrega do BPN ao BIC de Isabel dos Santos, no estrito cumprimento do calendário da “troika” é já passado e a venda de parte do capital da EDP ao gigante alemão E.ON segue dentro de momentos; • A recapitalização da banca portuguesa será feita pela emissão de obrigações bancárias garantidas pelo Estado, já referidas; pelo aumento dos níveis de Core Tier I, dos actuais 8% para 10% até finais de 2012 e ainda pela compra e absorção por outros bancos, como essas fragilidades conhecidas como Millenium- BCP ou Banif. E esperamos que a coisa não passe mesmo pela nacionalização como tanto gosta a esquerda institucional que até hoje finge não perceber o objetivo das nacionalizações de 1975 (4); • O desaparecimento de muitas pequenas e médias empresas constitui um elemento inerente ao processo de re-herarquização (em perda) de Portugal no contexto da economia capitalista global e vai decorrendo através da destruição de capital (falências e desvalorização de patrimónios) ou de processos de centralização e concentração de capital; • O fim das experiências empresariais de largas faixas da pequena e média burguesia incide particularmente nos sectores da contrução civil e do comércio, em qualquer dos casos, empresas sem grandes capacidades financeiras, técnicas ou de gestão; socialmente isso conduzirá a um alargamento da base dos desapossados; • Outro segmento social em perda será, porventura o das camadas baixa e média do mandarinato. A “troika” pouco sensível aos interesses das “bases” dos partidos do poder, dos caciques locais e outros corruptos, quer levar a cabo a redução de chefias na administração pública, das empresas públicas e reestruturar o mapa autárquico (versículos 3.39, 3.41, 3.42, 3.44 do Programa, nomeadamente); • E, para terminar o elenco das implicações do Programa da “troika” na estrutura social portuguesa, faltará referir – Last but not the least - a multidão de trabalhadores, ex-trabalhadores, desempregados, a grande massa da população. Esses, estão a ser os principais sacrificados, espoliados e ofendidos com a situação, aqueles que são chamados a pagar os desvarios dos gangs no poder, do sistemaGrazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 16
  17. 17. financeiro e dos capitalistas de referência que controlam os governos e os seus partidos, sem interrupção, há mais de trinta anos. Mau mesmo para a multidão é, estando na parte mais baixa da pirâmide, não estar representada nos jogos do poder, nem ter uma actuação activa e autónoma de contestação e desobediência.Notas:(1)http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/ComunicadoseNotasdeInformacao/Paginas/combp20110407.aspx(2)http://economico.sapo.pt/noticias/a-primeira-pagina-do-diario-economico_72711.html(3) http://www.slideshare.net/durgarrai/a-pulso-genocida-da-burguesia-portuguesa-a-actuao-da-mfia-socratidehttp://www.slideshare.net/durgarrai/o-novo-fascismo-que-est-em-marcha(4) http://www.slideshare.net/durgarrai/nacionalizao-da-banca-piada-ou-mistificaoSobre o tema da dívida pública ver:http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-ideia-enganadora-da-auditoria-dvidahttp://www.slideshare.net/durgarrai/questes-sobre-a-auditoria-s-contas-pblicashttp://www.slideshare.net/durgarrai/grcia-e-portugal-razes-para-os-gregos-terem-pouca-considerao-pela-reao-dos-portugueses-ao-aperto-da-troikaOutros textos em:http://pt.scribd.com/documents#all?sort=date&sort_direction=ascending&page=1http://www.slideshare.net/durgarrai/documentswww.esquerda_desalinhada.blogs.sapo,ptGrazia.tanta@gmail.com 16-08-2011 17

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