Quando a dívida aumenta a democracia encolhe 1-

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Eles,
para utilizarem a dívida como instrumento do nosso empobrecimento precisam de sequestrar a democracia.

Nós,
para nos libertarmos, temos de mandar este regime político, com a dívida, pelo cano abaixo.

Sumário

1 - A dívida e as abordagens institucionais
2 Quatro elementos de ordem sistémica

Os desequilíbrios geopolíticos
A financiarização e o predomínio do capital financeiro global
As agendas próprias dos capitalismos nacionais
As caricaturas de democracia política

3 - A formação da dívida em Portugal

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Quando a dívida aumenta a democracia encolhe 1-

  1. 1. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 1Quando a Dívida aumenta, a Democracia encolhe (1)Eles,para utilizarem a dívida como instrumento do nossoempobrecimento precisam de sequestrar a democracia.Nós,para nos libertarmos, temos de mandar este regimepolítico, com a dívida, pelo cano abaixo.Começaram no dia 27 de abril debates abertos sobre Democracia e Dívida1desenvolvidos no espaço público, para que as pessoas não fiquem confinadasao que se diz nos media, em regra, superficial ou enganador. Todas as formasde mobilização popular contra o sufoco que se vive a título da dívida sãonecessárias porque a dívida serve também para uma brutal campanha contra osdireitos da população e na qual se inclui uma verdadeira vontade de tornarresidual a democracia. Nesse sentido, decidimos desenvolver, por escrito, o quevem sendo dito na praça pública.Sumário1 - A dívida e as abordagens institucionais2 Quatro elementos de ordem sistémicaOs desequilíbrios geopolíticosA financiarização e o predomínio do capital financeiro globalAs agendas próprias dos capitalismos nacionaisAs caricaturas de democracia política3 - A formaçao da dívida em Portugal1https://www.facebook.com/pages/Democracia-e-D%C3%ADvida/487400131308815?fref=tshttp://democraciaedivida.wordpress.com/
  2. 2. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 2Quando a Dívida aumenta, a Democracia encolhe (1)1- A dívida e as abordagens institucionaisEm regra, nos meios políticos, mormente institucionais, a questão da dívida,considerada de modo circunscrito, na acepção de dívida pública, é apontadacomo uma questão de desequilíbrio de ordem financeira, com raízes nofuncionamento dos “mercados”, com origens próximas nos desequilíbrios daestrutura económica. Complementarmente, refere-se a frase de que “vivemosacima das nossas possibilidades” o que nada mais representa que oconformismo pretendido para a continuidade da atuação do sistema financeiroe dos seus mandarins; a assunção de uma culpa, cuja expiação é inevitável,como ressalta das escrituras das religiões do “Livro”. Mas, essa culpa serve,perfeitamente para aceitação da imposição de cortes em rendimentos edireitos, sem uma contestação que se possa considerar digna.Dentro dos sectores mais à esquerda do sistema político, a aplicação da lógicaneoliberal constitui uma aberração, a ser substituida por um virtuoso retorno àortodoxia keynesiana, com forte investimento público, no seio da harmoniaceleste do modelo social europeu; um retorno aos gloriosos trinta anos queacompanharam a recuperação e reestruturação capitalista na Europa, a seguir àúltima grande guerra.Essa defesa da boa ortodoxia keynesiana dominante na esquerda do sistemacomporta duas visões distintas, naturalmente, em qualquer delas, sem acolocação em causa do sistema capitalista, nem do modelo do queconvencionalmente se chama democracia representativa, do mercado eleitoral.Uma dessas pobres alternativas compreende um modelo mais ou menosisolacionista ou nacionalista apoiado num Estado intervencionista, com a saídade Portugal do euro ou mesmo da UE, apresentada de modo tímido ouimplícito e, não como reivindicação política clara ou mobilizadora. A outra visãobaseia-se também na intervenção do Estado mas, tendo como pano de fundo acrença numa reestruturação da UE no sentido da construção de um macro-estado dotado de meios financeiros para atuar condignamente com a dimensãoda Europa que se pretende obter no âmbito do cenário global. Na nossaopinião, nenhum desses modelos tem em conta o bem-estar da população edos trabalhadores em particular, apenas a continuidade da encenaçãocontestatária, na AR ou nas várias procissões ritualmente efetuadas comojustificação para os fundos públicos ou sindicais disponibilizados aos burocratasda chamada esquerda.
  3. 3. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 32- Quatro elementos de ordem sistémicaComecemos por sinteticamente, apontar alguns dos aspetos balizadores darealidade económica e política geral e, particularmente, em Portugal.Os desequilíbrios geopolíticosHá, na Europa, uma especialização económica que vocaciona os países do Sul edo Leste para o fornecimento dos países do Norte, dedicando-se estes àprodução e exportação de bens de elevado valor acrescentado para o mercadoglobal. Está em formação um quintal de pobreza que rodeia uma casa senhorialsituada no Norte da Europa; uma zona de transição para o mundo islâmico e aRússia, no que se pode configurar como uma revisitação de Huntington.Acumulando-se os capitais e os superavits externos no Norte da Europa,sobretudo Alemanha e Holanda, são estes que ficam em condições de financiaros restantes, deficitários, impondo as suas condições para que se mantenhauma dívida eterna e uma subalternidade total 2.Balança corrente (M euros) Soma 2002-2012 (set)Saldos positivos Saldos negativosAlemanha 1.336.079 Espanha -611.758Holanda 403.504 Itália -266.534Áustria 73.947 Grécia -210.543Finlândia 53.097 França -169.495Bélgica 38.901 Portugal -156.035Irlanda -29.408Total 1.905.528 Total -1.443.773Fonte: EurostatNesse contexto, as estruturas produtivas nacionais e regionais vão-sedistorcendo e reproduzindo as desigualdades e a pobreza. E as soluçõesapoiadas no fomento da exportação acentuam os desequilíbrios, estandocondenados ao fracasso, pois essa política é adoptada mimeticamente, portodos e, todos concorrem junto dos mesmos potenciais compradores, tambémeles, próximos da recessão. Uma obsessão para servir os mercados externos sópor acaso pode coincidir com a satisfação das necessidades das populações dospaíses exportadores.A financiarização e o predomínio do capital financeiro globalO capitalismo é o primeiro sistema económico que não tem como fulcro asnecessidades das pessoas mas, o “mercado”, tornando o trabalho umaabstração, uma mercadoria, um factor de produção. O predomínio do capitalfinanceiro torna dependentes de si, através do crédito, empresas e pessoas e,tendo em conta a invenção de múltiplas formas e expedientes de promoção dareprodução de capital-dinheiro através da especulação, é para esta que é2http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/03/a-instrucao-e-o-modelo-economico-para-o.html
  4. 4. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 4privilegiada a canalização dos capitais que faltam para o investimento no bemestar das populações.A produção para o “mercado”, a satisfação dos insondáveis caprichos dos“mercados” constituem um alibi para gerar o frenesi da competitividade, daprodutividade, do individualismo, do consumismo e da redução dos custossociais. Resulta daí a disponibilidade de imensa quantidade de bens deconsumo e serviços, em paralelo com milhões de pessoas com carênciaselementares por satisfazer.Neste contexto é a própria sobrevivência de parte importante da Humanidadeque fica ameaçada de genocídio uma vez que, sem poder de compra, nemutilização viável na produção capitalista, parte importante dos seres humanos étotalmente inútil para os mercados financeiros, é apenas um estorvo.As agendas próprias dos capitalismos nacionaisO sistema financeiro global interage com os diversos países de acordo com adimensão política e económica do conjunto dos capitalistas nacionais, comdestaque para os respetivos sistemas financeiros. Essa relação matiza a posiçãoem que cada país se encontra na hierarquia das nações, emanada das relaçõesde poder que cada país incorpora e ainda a sua organização política e social, opoder financeiro, a valia do seu aparelho produtivo, as capacidades do seu povoem termos de conhecimento e auto-organização, a sua valia geopolítica...Cada capitalismo nacional mediatiza através do seu Estado a criação decondições para a satisfação das suas necessidades de acumulação. No casoportuguês, tratando-se de um capitalismo dependente e periférico, desdesempre apostado na minimização de custos salariais e sociais e na utilização dacorrupção como fonte essencial de acumulação, chega-se neste momento a umponto de verdadeiro protetorado internacional.A dívida é um instrumento de exercício da punção financeira, tendencialmenteeterna e, que exige como preço, o desmantelamento da produção de bens eserviços, o empobrecimento de quase todos e a inanição de grande parte dapopulação.As caricaturas de democracia políticaHoje, são mal suportadas as ditaduras militares ou pessoais e também osgolpes de estado… excepto em todos os casos em que são tolerados. Instituiu-se uma arquitetura política chamada democracia representativa, que se baseiaem eleições onde, por regra, o ganhador é uma estrutura mafiosa designadapartido - financiada em parceria pelo Estado e pelo capital - que tratam decontrolar os media para manipular os eleitores. Também, em geral, estámontado um sistema de rotatividade entre uns poucos gangs que alternam nogoverno para que a encenação se mostre perfeita. A esmagadora maioria dapopulação jamais poderá exercer funções políticas sem pertencer a um partido
  5. 5. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 5de governo, nem lhe é permitida qualquer outra forma de controlo da açãogovernativa, para além das manipuladas eleições.O sistema político, é apresentado como segmentado entre poder e oposição,num maniqueismo infantil que é mediaticamente incutido na população.Porém, os agentes do sistema político, a chamada classe política, constitui entresi uma hierarquia, que na sua parcela com propensão governamental é, defacto, escolhida e controlada pelos meios da finança, enquanto à parte afastadado poder de estado compete desempenhar condignamente o enquadramentoda conflitualidade social dentro das conveniências da reprodução do capital.Neste contexto e através da classe política assim domesticada, o capitalfinanceiro apropria-se do Estado, privatizando as essenciais funções deprodução de leis, a punção fiscal e o aparelho repressivo (forças armadas,policiais e tribunais).3 - A formaçao da dívida em PortugalComo se disse atrás, é curto colocar apenas a questão da dívida pública como acausa das desgraças atuais ou a chave da via rápida para a redenção. Separar adívida pública da privada é ocultar as caraterísticas atuais do capitalismofinanceiro3; é ignorar o caráter instrumental da dívida pública para aacumulação capitalista e para a redistribuição dos rendimentos; é esconder quehá um sistema de vasos comunicantes entre os vários sectores da economia; ébranquear o papel do Estado como departamento integrado (e agenteintegrador) no seio do sistema financeiro.Por outro lado, encarar a dívida como uma questão financeira, resolúvel comoum valor a pagar e não como um processo de empobrecimento e escravizaçãoé enganador. Proceder desse modo é considerar que o modelo político atual éindependente das dificuldades que sofremos e que é possível resolver oproblema da dívida e obviar à deriva empobrecedora, no mesmo quadroinstitucional, com um Estado pertencente ao sistema financeiro e uma classepolítica delegada dos banqueiros.Note-se que há um muro de silêncio quanto ao capitalismo, ao sistema políticode “democracia representativa” e ao modelo de representação, silêncio esseque irmana todos os partidos do sistema, apostados na continuidade dasituação. Revela-se, com a aceitação acrítica daqueles elementos estruturais dassociedades, o imenso conservadorismo das classes políticas, subscritoras daperpetuidade do domínio capitalista, da ausência de alternativas, da aceitaçãopost-mortem da tese que celebrizou Fukuyama. Para a continuidade do seubem estar, as classes políticas soletram intra-muros, baixinho, “que se lixe opovo”.3http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/05/divida-portuguesa-total-canibalizacao.html
  6. 6. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 6A distribuição dessa dívida total, pelos vários sectores institucionais quecontraem crédito, essencialmente interno, junto do sistema financeiro, revelaalterações marcantes quer na evolução, quer na estrutura.Dívida bruta M euros2007 2013 var. (%)Estado 112.804,1 19,5 199.676,0 27,8 77,0Empresas públicas 29.707,1 5,1 46.720,7 6,5 57,3Empresas privadas 270.380,2 46,6 307.344,4 42,8 13,7Particulares 166.766,0 28,8 164.921,2 22,9 -1,1Total 579.657,4 100,0 718.662,3 100,0 24,0PIB 169.319,2 165.409,2 -2,3* março para o Estado, fevereiro para os restantesDo quadro anterior, extraem-se as seguintes conclusões:• As famílias constituem o único agregado que tem um comportamentosemelhante ao observado para o PIB, numa demonstração evidente dasua racionalidade, de que não vivem acima das suas posses, de que têmuma percepção da realidade bem mais acurada do que o Estado, seusmandarins e outros devotos do mercado. Por outro lado, o seuendividamento recente, reduziu o peso relativo para 22.9% do total;• O Estado, em conjunto com as empresas públicas passou a representarmais de um terço da dívida global (34.3%) contra quase um quarto(24.6%) em finais de 2007. Dentro das dificuldades globais, é o Estadoque consegue financiamento no exterior tal como as empresas públicas,neste caso, devidamente ajudadas na subscrição de swats peloprestimoso sistema financeiro. Até à intervenção da troika viveu-se umperiodo de grande felicidade para o sistema bancário que obtinhacrédito do BCE para comprar dívida pública, com uma enorme margemde lucro, apenas porque na ortodoxia do BCE – onde o devoto Gaspartrabalhou longos anos – aquele banco não pode financiar Estadosdiretamente, devido ao perigo de inflação (!!) – o único objetivo,expresso, da instituição – como resultado do… trauma alemão com ahiperinflação dos anos 20 do século passado. Alguém precisará depsicanálise…• As empresas privadas continuam a mostrar-se como o sector maisendividado, a que não é estranha a sua histórica descapitalização, a suadependência – tão desejada – do sistema financeiro, a alegre e ruinosaparceria na expansão imobiliária dos últimos vinte anos. Como já se
  7. 7. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 7observou, esse acréscimo de crédito não foi, obviamente, aplicado noinvestimento4.Os vários sectores institucionais recorrem, em graus muito distintos, ao créditoexterno e, internamente, tem significado o financiamento entre empresas.Porém, o crédito é obtido essencialmente junto do sistema bancário; e daí queseja interessante, uma observação aligeirada sobre as origens do financiamentoobtido pelos bancos.Dívida do sistema financeiro * M euros2007 2012 var. (%)Depósitos deempresas e pessoas326.972,0 74,8 369.046,0 60,7 12,9Títulos excepto ações 48.747,0 11,2 132.289,0 21,8 171,4Empréstimos obtidos 61.311,0 14,0 106.442,0 17,5 73,6Soma 437.030,0 100,0 607.777,0 100,0 39,1Do qual ao exterior 44.517,0 10,2 107.875,0 17,7 142,3PIB 169.319,2 165.409,2 -2,3Fonte: Banco de Portugal* engloba B de Portugal, outras instituições financeiras monetárias (bancos), outrosintermediários financeiros, seguradoras e fundos de pensõesNeste contexto,• A recessão tem um efeito bem visível no volume de depósitosconstituidos junto do sistema bancário o que, associado ao grandeaumento dos prazos para o crédito concedido, dadas as dificuldades dasempresas, obrigou o sistema financeiro a procurar outras fontes definanciamento. Assim, os depósitos dos clientes que representavamquase ¾ dos recursos alheios dos bancos passaram a ser apenas 60.7%do total;• Entre essas fontes, a mais dinâmica é a da emissão de títulos que quasetriplicou o seu valor em cinco anos, seguida dos empréstimos. Estasfontes de capitais alheios que pesavam cerca de um quarto do total em2007 passaram para 39.3%, revelando assim um grande aumento doscustos dos bancos na captação de dinheiro porquanto a forma maisbarata é, sem dúvida, através da massa dos depositantes;• Finalmente, refira-se ainda que, inserida naquela global captação decapitais, se evidencia um forte crescimento do financiamento externo,que aumenta 142.3% nos cinco anos considerados.4http://pt.scribd.com/doc/106026499/A-divida-de-pessoas-e-empresas-%E2%80%93-a-dependencia-eterna
  8. 8. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 16-5-2013 8Efetuada esta caraterização global, proceder-se-á, em breve, a uma abordagemmais específica sobre a dívida privada e sobre a dívida pública, deixando-separa o final uma abordagem política de ambas e o desenho de alternativapossível; naturalmente, fora do quadro do putrefacto ordenamento político.Este e outros documentos em:http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1http://www.slideshare.net/durgarrai/documentshttp://grazia-tanta.blogspot.com/

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