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Metodologia da
Pesquisa
PROFª ADRIANE MAFRA
17/04/2024 1

 Bibliografia básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022. Informação e documentação – Artigo em
publicação periódica científica impressa - Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 6023. Informação e documentação – Referências – Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 6024. Informação e documentação – Numerações progressivas das seções de um
documento escrito – Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6027. Informação e documentação – Sumário – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6028. Informação e documentação – Resumo – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6034. Informação e documentação – Índice – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
______. NBR 10520. Informação e documentação – Citações em documentos –Apresentação. Rio de
Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 10719. Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação. Rio
de Janeiro: ABNT, 2011.
______. NBR 14724. Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação. Rio de Janeiro:
ABNT, 2011.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de
metodologia da pesquisa no Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
QUEIROZ; Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (Coord.). Metodologia
jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. São
Paulo: Saraiva, 2012.
 Bibliografia complementar:
ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em
direito. Revista CEJ, Brasília, v. 3, n. 7, jan./abr. 1999.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução de Gilson Cesar Cardoso
de Souza. 23. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed.
São Paulo: Cortez, 2007.

I. O MÉTODO CIENTÍFICO E A
PRÁTICA DA PESQUISA

1.1. Tipos e metodologias de
pesquisa científica
 Pesquisa quantitativa
É útil quando o objeto da pesquisa se prestar a algum tipo de medição e
esta for interessante para o resultado final da investigação.
O perfil dessa abordagem é descritivo, e o pesquisador pretenderá sempre
obter o maior grau de correção possível em seus dados, assegurando assim
a confiabilidade de seu trabalho.
Exemplo: avaliar quantitativamente a estrutura judiciária de Fortaleza
(número x de varas, de cartórios, de juízes, de processos/ano etc.), para
saber se tal quantidade é bastante ou não para atender a demanda.

 Pesquisa qualitativa
Em vez de medir dados, a pesquisa qualitativa dedica-se ao
exame rigoroso da especificidade, do alcance e das
interpretações possíveis para o fenômeno estudado e
(re)interpretado de acordo com as hipóteses
estrategicamente estabelecidas pelo pesquisador.
Exemplo: avaliar qualitativamente a estrutura judiciária de
Fortaleza (se é ou não um bom atendimento judiciário à
população), para saber se é adequada à demanda em
termos de qualidade (celeridade, eficiência, equidade nos
julgamentos etc.).

Pesquisa etnográfica
Visa compreender, na sua cotidianidade, os processos do dia-a-dia em
suas diversas modalidades. Trata-se de um mergulho microssocial,
olhado com uma lente de aumento. Aplica métodos e técnicas
compatíveis com a abordagem qualitativa.
Vale-se do método etnográfico, descritivo por excelência e proveniente
de disciplinas da Antropologia Social, que consiste no estudo de um
objeto por vivência direta da realidade em que ele se insere. Tem como
objetivo entender uma cultura não familiar (seu conhecimento, suas
técnicas, seus costumes etc.), de forma a traduzi-la de maneira que
possa ser entendida e usada por outros.

 Pesquisa bibliográfica
É aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de
pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos,
teses etc. Utiliza-se de dados ou de categorias teóricas já trabalhados por
outros pesquisadores e devidamente registrados.
Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O pesquisador
não trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos
constantes dos textos.
 Pesquisa documental
É uma vertente da pesquisa bibliográfica, na qual se tem como fonte
documentos no sentido amplo, ou seja, não só documentos impressos, mas
, sobretudo, outros tipos de documentos, tais como: jornais, fotos, filmes,
gravações, documentos legais (legislação e jurisprudência, por exemplo).
Nesses casos, os conteúdos dos textos ainda não tiveram nenhum
tratamento analítico, são ainda “matéria-prima” da qual o pesquisador vai
desenvolver sua investigação e análise.

Pesquisa experimental
Toma o próprio objeto em sua concretude como fonte e o coloca em
condições técnicas de observação e manipulação experimental nas
bancadas e pranchetas de um laboratório, onde são criadas condições
adequadas para seu tratamento. Para tanto, o pesquisador seleciona
determinadas variáveis e testa suas relações funcionais, utilizando
formas de controle.
Essa modalidade é plenamente adequada às Ciências Naturais, e mais
complicada no âmbito das Ciências Humanas, já que não se pode fazer
manipulação de pessoas.

 Pesquisa de campo
O objeto/fonte da investigação é abordado em seu meio ambiente próprio.
A coleta de dados é feita nas condições naturais em que os fenômenos
ocorrem, sendo assim diretamente observados, sem intervenção e
manuseio por parte do pesquisador. Abrange desde os levantamentos, que
são mais descritivos, até os estudos mais analíticos a partir do que foi
levantado.
Ciências e áreas de estudo como o Direito, a Antropologia, a Sociologia e a
Psicologia costumam fazer uso da pesquisa de campo para o estudo de
indivíduos, de grupos, de comunidades ou de instituições, com o objetivo
de compreender os mais diferentes aspectos de uma determinada
realidade.
Faz uso de técnicas como a observação e a realização de entrevistas, de
questionários, de formulários etc. Tem como ponto de partida a pesquisa
bibliográfica.

Pesquisa exploratória (descritiva)
Busca apenas levantar informações sobre um determinado objeto,
delimitando assim um campo de trabalho, mapeando as condições
de manifestação desse objeto. Na verdade, ela é uma preparação
para a pesquisa explicativa.
Pesquisa explicativa
É aquela que, além de registrar e de analisar os fenômenos
estudados, busca identificar suas causas, seja através da aplicação
do método experimental/quantitativo seja através da interpretação
possibilitada pelos métodos qualitativos.

ATENÇÃO: Um tipo de pesquisa não necessariamente exclui o outro. A
depender da fase da investigação, poderá ser adotado um específico.
Caberá ao pesquisador, ao definir sua metodologia científica, apontar os
métodos e o tipo de pesquisa escolhidos, sempre fazendo vinculação ao
objeto de estudo.

1.2. Técnicas de pesquisa
 Documentação
É toda forma de registro e de sistematização de dados ou informações,
colocando-os em condições de análise por parte do pesquisador.
Pode ser tomada em três sentidos fundamentais:
1. Como técnica de coleta, de organização e de conservação de documentos;
2. Como ciência que elabora critérios para a coleta, para a organização, para
a sistematização, para a conservação e para a difusão dos documentos;
3. No contexto da realização de uma pesquisa é a técnica de identificação,
de levantamento, de exploração de documentos fontes do objeto
pesquisado e de registro das informações retiradas nessas fontes e que
serão utilizadas no desenvolvimento do trabalho

 Entrevista
É a técnica de coletas de informação sobre um determinado assunto,
diretamente solicitadas aos sujeitos pesquisados. Trata-se, portanto, de
uma interação entre pesquisador e pesquisado. Muito usada na área das
Ciências Humanas. O pesquisador procura aprender o que os sujeitos
pensam, sabem, representam, fazem, argumentam etc.
 História de vida
É a coleta de informações da vida pessoal de um ou de vários informantes.
Pode assumir formas variadas: autobiografia, memorial, crônicas, em que
se possa expressar as trajetórias pessoais dos sujeitos.
Exemplo de artigo jurídico que utiliza tal técnica:
http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/2309

 Observação
É todo procedimento que permite o acesso aos fenômenos estudados. É uma
etapa imprescindível em qualquer tipo ou modalidade de pesquisa.
 Questionário
Consiste no conjunto de questões, sistematicamente articuladas, que se
destinam a levantar informações escritas por parte dos sujeitos pesquisados,
com vistas a conhecer a sua opinião sobre os assuntos em análise.
As questões devem ser pertinentes ao objeto e claramente formuladas, de
modo a serem bem compreendidas pelos sujeitos entrevistados.
As questões podem ser fechadas ou abertas. No primeiro caso, as respostas
serão escolhidas dentre as opções predefinidas pelo pesquisador; no segundo,
o sujeito pode elaborar as respostas, com suas próprias palavras, a partir de
sua elaboração pessoal.

 Estudo de caso
No estudo de caso, o objeto sofre um recorte radical, de maneira que o
pesquisador assume o compromisso de promover sua análise de forma
profunda, exaustiva e extensa, o que equivale a dizer que deverá examinar seu
objeto sempre levando em consideração os fatores que acabam influenciando,
direta ou indiretamente, a sua especificidade e o seu desenvolvimento.
O caso que será objeto da pesquisa deve possuir uma contrapartida no plano
fático, histórico, isto é, o objeto deve ser alguma coisa que realmente exista e
possa ser experimentada pela nossa percepção da realidade (excluindo-se o
estudo de ideias, de conceitos ou categorias), ainda que nomes fictícios sejam
utilizados para preservar a integridade moral de pessoas, físicas ou jurídicas, e
de outras instituições desenvolvidas.
Exemplo: num estudo de caso, o pesquisador não terá como objeto o tema
geral “a sonegação fiscal”, mas sim uma situação empiricamente verificável,
como “o caso da sonegação fiscal X, ocorrido na localidade Y”.

1.4. Alguns métodos e técnicas
de pesquisa na área do Direito

1.4.1. Pesquisa de direito
comparado
 O que é direito comparado?
É a ciência (ou o método) eu estuda, por meio de contraste, dois ou mais
sistemas jurídicos, analisando suas normas positivas, suas fontes, sua
história e os variados fatores sociais e políticos que os influenciaram (Jacob
Dolinger)
O método do direito comparado permite o confronte de divergências e
convergências, bem como a descoberta de “semelhanças onde se poderia
pensar haver conflitos” e “diversidades onde se pensava haver
uniformidade”

Quando optar pelo método de direito comparado?
Antes de optar pelo direito comparado como método principal ou
secundário, sugere-se que o pesquisador faça a si próprio as
seguintes perguntas:
1. Por que devo utilizar direito comparado na consecução da
minha pesquisa?
A opção por tal método só se justifica quando ele é relevante – leia-
se, necessário – à solução do problema de pesquisa. Em outras
palavras, é preciso que o método seja suficiente para testar a
hipótese originalmente levantada, confirmando-a ou refutando-a.

2. Quais são as razões que justificaram a escolha do(s) país(es)
comparado(s)?
A simples vinculação de ordem emocional com um país estrangeiro (de
vivência, por lá possuir família etc.) não é razão para a sua escolha.
As seguintes razões, por outro lado, justificam a escolha de um ou mais
países:
- semelhanças, de uma ou mais ordens, entre os países comparados:
econômica, social, política, jurídica etc.;
- o fato de o objeto da pesquisa ter sido desenvolvido no(s) país(es)
escolhido(s), seja por meio da doutrina, da jurisprudência ou da
construção normativa, possibilitando reflexões que agreguem à
realidade nacional;
- tratados internacionais que vinculem os países escolhidos (quando o
objeto da pesquisa diz respeito a temas por eles regulados).

3. O que será objeto de comparação?
Uma vez definidos os países objeto de análise, é preciso que o
pesquisador tenha muita clareza quanto ao que será comparado: leis?
Decisões judiciais ou a ausência delas? Políticas públicas? Momentos
históricos? É importante ressaltar a necessidade de que se proceda à
escolha de objetos passíveis de serem comparados.
4. Como pretendo proceder à análise comparativa?
Uma vez que cada caso é único, um bom canal de comunicação com o
orientador é crucial.
Por conhecer a área pesquisada e estar familiarizado com o tema
escolhido, o orientador é a pessoa mais indicada a ponderar –
juntamente com o orientando – se separar os países comparados por
capítulos faz mais ou menos sentido, por exemplo, do que separar os
capítulos por temas e, em cada um deles, proceder à análise
comparativa.

1.4.2 Pesquisa de
jurisprudência
Numa pesquisa acadêmica de jurisprudência, busca-se identificar de
qual modo um ou mais tribunais compreendem um instituo jurídico,
revelando-se eventuais posições consolidadas, divergências entre
diferentes órgãos, incoerências nos julgamentos etc.
O simples fato de um argumento ser adotado numa decisão judicial
não significa que eles esteja correto

Quando minha pesquisa pode ser desenvolvida por meio da análise de
jurisprudência
A princípio, nenhum tema jurídico afasta a possibilidade de tratamento por
meio de análise jurisprudencial. Novamente a pergunta: “tendo em vista os
objetivos da minha pesquisa, é útil examinar a jurisprudência?”
A pesquisa jurisprudencial serve para analisar:
- decisões judiciais (desde os Tribunais Superiores até os juízes de primeira
instância);
- decisões administrativas (a exemplo do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica – CADE e do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.

Adequação com o tipo de trabalho
Para responder à pergunta-problema da investigação, é importante
que o aluno conheça quais são os instrumentos de pesquisa e,
principalmente, saiba manuseá-los.
Os recortes jurisprudenciais são todas as estratégias de delimitação do
tema. Nas pesquisa de jurisprudências os recortes mais recorrentes
são os institucionais (escolher dentre uma ou mais instituições do
Poder Judiciário), os temáticos (escolher um tema específico dentre
vários possíveis), os processuais (escolher um instrumento processual
específico, como um recurso, por exemplo) e os temporais (escolher
um período no qual as decisões analisadas foram proferidas).

Composição da amostra: o que fazer quando o número total de julgados
encontrados é muito grande?
A primeira estratégia é adicionar novos critérios de recortes jurisprudenciais
com o fito de que o número total de decisões encontradas seja reduzido.
Exemplo: “A jurisprudência do STF em ações diretas de constitucionalidade
sobre o princípio da legalidade em matéria tributária no período de 2000 a
2010”. Caso o número de decisões seja muito grande, é possível restringir a
análise a uma turma ou a um ministro.
 Para a estatística, a “amostra” consiste em um conjunto de indivíduos
retirados de uma população segundo critério metodológico para viabilizar o
estudo deste conjunto, cujas conclusões serão representativas da população.
Em pesquisas jurisprudenciais, entretanto, é comum verificar a expressão
“amostra” para designar o total de julgados a ser analisado.

Para compreender a extensão do estudo proposto, é essencial que o
pesquisador indique o quanto do analisado representa a dinâmica decisória do
órgão.
Em termos práticos, a amostra é exatamente aquele conjunto de decisões com
que o aluno lidará em seu trabalho no formado de pesquisa de jurisprudência.

Como apresentar os
resultados da pesquisa
Indicação do site em que a pesquisa foi realizada, bem como a data e a
hora, o que delimita o total de decisões processadas, pois os órgão
julgadores tendem a alimentar os seus bancos de dados periodicamente;
Apresentação dos critérios de busca utilizados e respectivas ocorrências;
Justificativa das exclusões de decisões;
A representatividade da amostra com relação ao total de julgados;
Indicação do total do conjunto de casos que serão analisados.

Tipos de pesquisa de
jurisprudência
Análise temática – é o exame de conjunto de julgados sobre um
determinado tema, geralmente com a proposta de compreender o
entendimento do órgão julgador sobre o instituto estudado.
- “Nos labirintos do STF: em busca do conceito de serviço público. Uma
visão a partir do caso ECT”.
- Comunidades quilombolas no judiciários brasileiro: análise comparativa
da jurisprudência.
- “Panorama atual da responsabilidade civil do Estado em matéria de
serviços públicos na jurisprudência do STF”.

Análise dos elementos da decisão – é a análise da argumentação utilizada pelo órgão
julgador, ou determinado julgador, para a tomada da decisão. Pergunta-se: quais são os
argumentos considerados para a construção da decisão?
- “Proporcionalidade e razoabilidade na jurisprudência do STF: os casos de conflito
entre princípios da ordem econômica”.
- Argumentação sobre liberdade de expressão: resultados da análise de votos do
Ministro Marco Aurélio”
Análise da dinâmica institucional – é a análise do funcionamento institucional (tempo
que leva para decidir, dinâmica de trabalho no julgamento etc.) do órgão julgador a
parti das suas decisões.
“A audiência pública realizada na AD 3510-0: a organização e o aproveitamento da
primeira audiência pública da história do STF”.
“Definição de pauta no STF no controle de constitucionalidade de emendas
constitucionais nos governos FHC e Lula”.

Análise processual da jurisprudência – o foco do pesquisador concentra-se nos
aspectos processuais relacionados ao caso analisado. O aluno pode analisar, por
exemplo, a forma que um tribunal utiliza instrumentos processuais específicos,
como a concessão de liminares, a modulação de efeitos no controle de
constitucionalidade pelo STF ou mesmo a forma pela qual é feita o uso de
precedentes pelo órgão julgador.
“Como demandar ‘direito’ do STF? Análise sob o enfoque das reclamações em que
se alega desrespeito às súmulas vinculantes”.
“Uso de precedentes pelo STF em casos de fornecimento de medicamentos”.
“Medida cautelar pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade”.
“O Supremo Tribunal Federal e a dimensão temporal de suas decisões: a
modulação de efeitos em vista do princípio da nulidade dos atos normativos
inconstitucionais”.
“As características do amicus curiae à luz do STF”.

II. CONSTRUINDO UM PROJETO
DE PESQUISA

2. Componentes do projeto
2.1. Capa
A capa apresenta as informações institucionais e autorais sobre o projeto. Deve conter os seguintes
elementos:
 O nome da Instituição de Ensino Superior, do Centro, da Faculdade, do Curso, do Instituto ou similar;
 A identificação precisa do tipo de pesquisa que será realizada (monografia, dissertação ou tese);
 O título da pesquisa;
 A identificação do autor do projeto;
 A identificação do Professor Orientador com sua titulação; e
 Local e ano.

2.2. Sumário
Para projetos mais extensos – com mais de 10 páginas, por exemplo –, é
recomendável sumariar o conteúdo para facilitar o seu manuseio.

2.3. Tema
 O tema se identifica com o próprio objeto da pesquisa; é, de forma geral, o
assunto de que se vai tratar.
 Alguns exemplos:
-Jurisdição constitucional;
- Princípio da dignidade humana;
- Democracia;
- Prisão preventiva.

 Atenção: até mesmo a “Democracia” pode ser escolhida como tema da
pesquisa. Contudo, é preciso delimitá-lo, a fim de que não fique amplo
demais.
 É importante ressaltar que só com o tema não se pode iniciar uma
investigação. O tema não é o problema, é apenas um ponto de partida,
uma referência sobre o que se vai estudar.
 Em regra, a escolha de um tema – mesmo após a sua delimitação – acaba
levando a um objeto demasiado amplo. Para estudá-lo com profundidade,
devem ser estabelecidos alguns outros elementos (problematização,
justificativa, objetivos, métodos etc.).

Mas, como escolher um tema?
 O tema deve ser um verdadeiro objeto de dúvida
Para transformar um assunto que me interessa em tema, um bom exercício
é buscar extrair dele uma pergunta, um problema, uma dúvida – com
ponto de interrogação ao final, inclusive.
“O cientista primeiro constrói o problema para só depois atacá-lo por meio
da pesquisa científica”.

 O tema deve ser relevante
A pergunta ou o problema que serão tema de pesquisa
devem refletir um objeto relevante para a discussão
acadêmica.
O fato de um tema ser objeto de frequentes discussões
entre pesquisadores e juristas é bom indicativo de sua
relevância enquanto pauta de investigação.
Assim, uma das maneiras de se determinar a relevância do
tema é saber o quanto ele está na pauta dos debates
jurídicos atuais. Consultar, por exemplo, artigos científicos,
dissertações e teses; cursos e manuais; jornais de grande
circulação; e portais jurídicos.

O tema deve ser do próprio interesse do pesquisador
Quando escolhemos um tema ou um objeto de pesquisa, estamos
na verdade escolhendo um parceiro ou parceira que poderá vir a
nos acompanhar até mesmo pelo resto de nossas vidas ou, pelo
menos, por um bom trecho de nossa trajetória acadêmica.
Assim, na escolha do tema, devemos sempre observar nossas
aptidões e nossos desejos pessoais.

 A originalidade do tema
Tecnicamente, a originalidade, em sentido de inovação teórica, só é
requisito de teses de doutorado. Nem mesmo dissertações de mestrado
precisam ser originais nesse sentido estrito, de oferecer uma nova teoria
ou uma nova interpretação para um conjunto de fatos.
Isso não significa, contudo, que uma dissertação ou um TCC deva limitar-se
a repetir radiosamente as interpretações mais cediças e indisputáveis em
sua área de interesse.
Mesmo o trabalho de reconstrução ou reorganização de textos de
terceiros, sem objetivo de originalidade, pode ser criativo e inovador,
gerando resultados úteis e interessantes.

O tema deve estar dentro das limitações do pesquisador
a) o pesquisador deve ter um razoável nível de familiaridade prévia
com o tema, isto é, o tema escolhido deve sempre ser aquele diante
do qual o pesquisador se sinta confortável, em termos de
conhecimentos que já possui.
* Sem, pelo menos, uma prévia noção do assunto, a tendência é que
o pesquisador não consiga formular um problema de pesquisa
suficientemente interessante e termine a se limitar à leitura dos
textos básicos (cursos e manuais) cujo conteúdo fica distante do
conhecimento acadêmico criativo.

b) as fontes relativas ao tema devem ser acessíveis a quem irá lê-las.
Um grande obstáculo, nesse sentido, são idiomas estrangeiros. Não
conseguirei pesquisar coisa alguma sobre o direito chinês se as fontes
relativas ao meu tema estiverem em mandarim, sem tradução confiável
para algum idioma cuja leitura seja acessível. O mesmo vale para pesquisas
que utilizam a metodologia do direito comparado.
Ademais, o pesquisador deve atentar para as limitações de acesso aos
materiais dos quais ele precisa fazer sua pesquisa. Pense-se o exemplo de
uma pesquisa que queira reconstruir o debate jurídico em torno da
formação do mercado de seguros no Brasil desde o século XIX. Certamente
haverá fontes históricas de difícil acesso para tal trabalho (em poucas
bibliotecas com bons acervos de obras raras ou em arquivos públicos ou
particulares).

2.4. Delimitação do tema
A delimitação do tema é o recorte que o pesquisador deve fazer no seu objeto, de modo a deixá-lo
o mais específico possível.
Estratégias para a delimitação do tema:
- por assunto: “A dispensa abusiva no contrato de trabalho”;
- por autor: “A fundamentação dos direitos humanos segundo Robert Alexy”
- por circunstância temporal: “A democracia no governo FHC: período de 2000 a 2002”.
- por circunstância espacial: “Ações de despejo na Comarca de Quixeramobim”.
- por circunstância espaço-temporal: “Direito natural e iluminismo no direito português do final do
antigo regime”.
- por referência a aspecto específico do direito positivo: “O princípio da nacionalidade na Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.

ATENÇÃO: Quanto maior o grau de delimitação do
campo de investigação, maiores são as condições de
examiná-lo com profundidade. Portanto, cuidado
com temas demasiadamente genéricos e com
recortes pouco precisos. O resultado quase certo
desse tipo de projeto de pesquisa é desembocar
num trabalho final de simples compilação, recheado
de citações sem qualquer referência reflexiva do
autor, tratando-se de tudo e nada ao mesmo tempo.

2.5. Justificativa
 Aqui, são apresentadas os motivos ensejadores e as razões da pesquisa, o
estágio atual da problemática envolvida e o interesse em sua investigação.
Justifica-se o interesse de pesquisar o objeto na forma que está propondo
o autor do trabalho.
 Nesta etapa, você deve utilizar todos os argumentos indispensáveis para
“vender o seu peixe”. É preciso demonstrar a necessidade e a importância
da pesquisa. Em suma: você deve convencer o seu orientador e a sua banca
de que a sua proposta é boa e merece ser objeto de investigação.
 Por isso, escolha um tema que lhe dê motivação e deixe isso muito claro na
justificativa do projeto, evidenciando a relevância, a originalidade (mesmo
que não seja absoluta, ou que seja apenas na maneira de abordar) e o
caráter oportuno da pesquisa sobre a temática escolhida.

2.6. Problematização
 É o questionamento, a dúvida sobre um determinado aspecto do objeto a ser
investigado.
 É com a problematização que começa a pesquisa, a qual terá como propósito a busca de
uma resposta coerente, lógica, para a dúvida levantada.
 Nesta importante etapa do projeto, você deve fazer uma introdução à temática
escolhida, para, ao final, formular (como uma pergunta/questão) o problema ou os
problemas fundamentais que você está se propondo a tratar, a clarificar e até a oferecer
respostas.
 As perguntas devem ser claras, diretas e objetivas.
Exemplos: “Existe uma relação possível entre a ideia de direito natural de Aristóteles, o
de Tomás de Aquino e o de John Locke?”. Qual o grau de eficácia das normas
constitucionais relativas ao direito à saúde após a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988?”

2.7. Hipóteses
 Nesta etapa, você deverá apresentar as possibilidades de respostas para
o(s) problema(s) suscitado(s), são os caminhos que o raciocínio deverá
percorrer na tarefa de desenvolvimento fundamentado do trabalho.
 Podem ser afirmativas ou negativas, afinal, você pode vir a mudar de ideia
ao longo do curso da pesquisa. As hipóteses são previsões ou suposições
que poderão ser confirmadas ou não ao final da pesquisa.
 Cada hipótese deverá corresponder a uma das perguntas da
problematização. Se foram 4 perguntas, logo deverão ser formuladas 4
hipóteses

2.8. Referencial ou marco
teórico
Cabe expor, nesta etapa, os referenciais teóricos, ou seja, os
instrumentos lógico-categoriais (autores, teorias, documentos etc.)
nos quais você se apoia para conduzir o trabalho investigativo e o
raciocínio.
Trata-se de esclarecer as várias categorias que serão utilizadas para
dar conta dos fenômenos a serem abordados e explicados.

2.9. Objetivos
Se você está se propondo a pesquisar algum assunto é porque tem
uma meta a ser alcançada, pretende investigar algo. Esse é o seu
objetivo geral.
Enquanto o objetivo geral busca definir uma meta para o trabalho
como um todo, os objetivos específicos estão voltados ao
atendimento de questões mais particulares e secundários da
pesquisa.

2.10. Metodologia e tipo de
pesquisa
 Aqui, você faz a opção pela modalidade de pesquisa mais
adequada à consecução de seus objetivos e indica os meios
(métodos e procedimentos) que adotará para operar com seu
objeto.
 O pesquisador deve indicar o(s) tipo(s) de pesquisa que adotará:
pesquisa qualitativa, quantitativa, bibliográfica, documental,
etnográfica, de campo, experimental etc.
 Deverão ser igualmente apontados os procedimentos
instrumentais a serem utilizadas: documentação, entrevistas,
questionário, estudo de caso etc.

2.11. Cronograma de
execução
O cronograma deverá prever o tempo necessário para a execução de
cada etapa da pesquisa: para localizar o material; para ler; para
fichar; para entrevistar; para colher dados estatísticos; para redigir
cada parte da estrutura final do trabalho; para fazer revisões
recomendadas pelo orientador; revisão do português; formatação
do trabalho; e assim por diante.

2.12. Referências
preliminares
É a relação de todas as obras já consultadas no momento da
apresentação do seu projeto de pesquisa.
Você poderá indicar também, em separado, uma lista das
referências de cuja existência e importância já tenha conhecimento,
mas a que ainda não teve acesso.

2.13. Possível sumário
Você deve montar provisoriamente um sumário contendo as partes
possivelmente integrantes do texto final de seu trabalho.
Procure organizar o seu trabalho para que ele tenha, no mínimo,
três seções primárias e não mais do que quatro, se extremamente
necessário, principalmente em TCC’s e em dissertações de
mestrado.

Atividade
Escolha um tema para o seu projeto de pesquisa, delimite-o e justifique a sua
escolha.

Sites para pesquisa
www.conpedi.org.br (Procure em Anais).
www.4shared.com
www.teses.usp.br (biblioteca de teses e dissertações da USP)
www.estantevirtual.com.br (Para sebos)
http://www.periodicos.capes.gov.br/ (biblioteca virtual da CAPES que
reúne e disponibiliza a instituições de ensino e pesquisa no Brasil o melhor
da produção científica internacional. Ele conta atualmente com um acervo
de mais de 30 mil periódicos com texto completo, 130 bases referenciais,
dez bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de livros,
enciclopédias e obras de referência, normas técnicas, estatísticas e
conteúdo audiovisual).

Periódicos de Direito
http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/ (Qualis B1) áreas: direitos
fundamentais e democracia
http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej (Qualis A2) áreas:
“Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito e Jurisdição
http://www.scielo.br/revistas/rdgv/paboutj.htm (Qualis A1) A Revista DIREITO
GV é generalista. Publica artigos, resenhas e ensaios inéditos sobre a
dogmática das diversas áreas do direito nacional, internacional e global, além
de trabalhos de pesquisa aplicada e textos de teoria do direito, sociologia do
direito, filosofia do direito e história do direito.
A revista está aberta às mais diversas abordagens teóricas e metodológicas,
inclusive a textos interdisciplinares e artigos que se enquadrem no campo de
pesquisa Law & Society e Law & Economics. Ademais, contém trabalhos sobre
ensino e pesquisa em direito.

http://www.revistas.ufg.br/index.php/revfd Revista da Faculdade de Direito da
UFG (Qualis B1)
http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=362&I
temid=762 (Qualis B1).
http://mdf.secrel.com.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid
=34 (Qualis B1).

Artigos científicos
Caso seu trabalho seja ao final enviado para publicação em revistas acadêmicas e
científicas, tome sempre o cuidado de colher as diretivas particulares que condicionam
a publicação em cada caso. As orientações seguintes são as mais adotadas.
O artigo deve ser acompanhado de um resumo sucinto em inglês (abstract) quando
apresentado a conselhos editoriais de revistas.
O artigo inicia pelo título centralizado em fontes em negrito e maiores em relação às
adotadas para o corpo do texto (tam. 14).
A seguir, você poderá opcionalmente acrescentar uma epígrafe (opcional) em itálico
com alinhamento justificado e recuada em relação à margem esquerda; fontes
menores são aconselháveis, e espaço entrelinhas simples. Não esqueça de indicar o
autor da citação nas suas referências bibliográficas que serão apresentadas somente ao
final do trabalho no item “Referências”.

Após o título ou a epígrafe, indique, em parágrafo recuado em relação à
margem esquerda, o seu nome em itálico seguido de indicação de nota de
rodapé que deve incluir suas referências pessoais(titulação, vínculos
institucionais);
Apresente, então, o sumário do conteúdo do artigo. Recue o parágrafo em
relação à margem esquerda, justifique, dê espaço entrelinhas simples, e
utilize corpo menor que o do texto e em negrito. Não numere, mas
contemple: a Introdução, a Conclusão e as Referências.
A seguir, conceda alguns espaços para iniciar o corpo do texto: Introdução,
Desenvolvimento, Conclusão e Referências. Respeite em tudo as mesmas
normas da ABNT indicadas na aula seguinte.
Boa opção é a adoção da fonte Times New Roman, tamanho 12 para o
corpo do texto e para o nome do autor; tamanho 14 para o título; e
tamanho 10 para a epígrafe, sumário e notas de rodapé.

3.1. ABNT NBR 6023 –
Referências
Regras gerais de apresentação
Os elementos essenciais e complementares da referência devem ser
apresentados em sequência padronizada.
Para compor cada referência, deve-se obedecer à sequência dos elementos,
conforme os modelos a seguir explicitados.
As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto e de forma
a se identificar individualmente cada documento, em espaçamento simples e
separadas entre si por espaço simples em branco (NBR14724).

A pontuação segue padrões internacionais e deve ser uniforme para todas as
referências.
O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o
elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo
documento. Isto não se aplica às obras sem indicação de autoria, ou de
responsabilidade, cujo elemento de entrada é o próprio título, já destacado
pelo uso de letras maiúsculas na primeira palavra, com exclusão de artigos
(definidos e indefinidos) e palavras monossilábicas.
As referências constantes em uma lista padronizada devem obedecer aos
mesmos princípios. Ao optar pela utilização de elementos complementares,
estes devem ser incluídos em todas as referências daquela lista.

3.2. Modelos de referências
Monografia no todo
Inclui livro e/ou folheto (manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc.) e
trabalhos acadêmicos (teses, dissertações, entre outros).
Os elementos essenciais são: autor(es), título, edição, local, editora e data de
publicação. Exemplo:
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência
para melhor identificar o documento. Exemplos:
GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998. 137 p.
21 cm. (Coleção Antropologia e Ciência Política, 15). Bibliografia: p. 131-132.
ISBN 85-228-0268-8.
HOUAISS, Antonio (Ed.). Novo dicionário Folha Webster’s: inglês/português,
português/inglês. Co-editor Ismael Cardim. São Paulo: Folha da Manhã, 1996.
Edição exclusiva para o assinante da Folha de S. Paulo.
MEY, Eliane Serrão Alves. Catalogação e descrição bibliográfica: contribuições
a uma teoria. Brasília, DF: ABDF, 1997. Originalmente apresentada como
dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, 1986.

Monografia no todo em meio eletrônico
Inclui os mesmos tipos indicados anteriormente, porém em meio eletrônico
(CD-ROM, on-line etc.).
As referências devem obedecer aos padrões indicados para os documentos
monográficos no todo, acrescidas das informações relativas à descrição física
do meio eletrônico.
Exemplo:
SILVA, D. P. Vocabulário jurídico. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. CD-ROM.

Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as informações
sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão
Disponível em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:,
opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos.
Observação:
Não se recomenda referenciar material eletrônico de curta duração nas redes.
Exemplo:
ELECTRONIC atlas of oral pathology. Califórnia: USC School of Dentistry, 2000.
Disponível em: <http://www.usc.edu/hsc/dental/PTHL501/>. Acesso em: 18 out. 2002.
ALVES, Castro. Navio negreiro. [S.l.]: Virtual Books, 2000. Disponível em:
<http://www.terra.com.br/virtualbooks/freebook/port/Lport2/navionegreiro.htm>.
Acesso em: 10 jan. 2002, 16:30:30.

Parte de monografia
Inclui capítulo, volume, fragmento e outras partes de uma obra, com autoria e
títulos próprios.
Elementos essenciais: autor(es), título da parte, seguidos da expressão “In:”, e da
referência completa da monografia no todo. No final da referência deve-se
informar a paginação ou outra forma de individualizar a parte referenciada.
Exemplos:
NOGUEIRA, D. P. Fadiga. In: FUNDACENTRO. Curso de médicos do trabalho. São
Paulo, 1974. v.3, p. 807-813.
METCALFE, H. C. et al. Composição química. In: ______. Química moderna: curso
programado. Rio de Janeiro: Renes, 1970. v. 1, cap. 7, p.102-105.

Parte de monografia em meio eletrônico
As referências devem obedecer aos padrões indicados para partes de monografias, acrescidas das
informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.).
Exemplo:
MORFOLOGIA dos antrópodes. In: ENCICLOPÉDIA multimídia dos seres vivos. [S.l.]: Planeta
DeAgostini, 1998c. CD-ROM.
Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as informações sobre o
endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível em: e a
data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:, opcionalmente acrescida dos
dados referentes a hora, minutos e segundos.
Exemplo:
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e organização ambientais em
matéria de meio ambiente. In: _____. Entendendo o meio ambiente. São Paulo, 1999. v. 1.
Disponível em: < htttp://www.bdt.org.br/sma/entendendo/atual.htm> Acesso em: 8 mar. 1999.

Publicação periódica
Inclui a coleção como um todo, fascículo ou número de revista, caderno etc. na
íntegra, e a matéria existente em um número, volume ou fascículo de periódico
(artigos científicos de revistas, editoriais, matérias jornalísticas, seções,
reportagens etc.).
Publicação periódica como um todo
Neste item estão incluídos os títulos de periódicos, com o intuito de formar uma
listagem de títulos, seja para qual fim for destinado.
Elementos essenciais: título, local de publicação, editora, ano de início e
encerramento da publicação (quando houver). Exemplo:
REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Rio de Janeiro: IBGE, 1939-

Elementos opcionais: quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência para melhor
identificar o documento. São eles: Periodicidade, International Standard Serials Number (ISSN). Exemplo:
TRANSINFORMAÇÃO. Campinas: PUCCAMP, 1989-1997. Quadrimestral. ISSN: 0103-3786.
Parte de revista, boletim etc.
Inclui volume, fascículo, números especiais e suplementos, separatas e artigos de publicações periódicas.
Elementos essenciais: título da publicação, local de publicação, editora, numeração do ano e/ou volume,
numeração do fascículo, informações de períodos e datas de sua publicação. Exemplos:
VEJA. São Paulo: Editora Abril, v. 31, n. 1, jan. 1998.
GAZETA MERCANTIL. Balanço anual 1997. São Paulo, n. 21, 1997. Suplemento.
CONJUNTURA ECONÔMICA. As 500 maiores empresas do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, v.38, n. 9, set. 1984. 135 p.
Edição especial.

Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc.
Inclui partes de publicações periódicas (volumes, fascículos, números especiais
e suplementos, com título próprio), comunicações, editorial, entrevistas,
recensões, reportagens, resenhas e outros.
Elementos essenciais: autor, título da parte, artigo ou matéria, título da
publicação, local de publicação, numeração correspondente ao volume e/ou
ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, quando se tratar de artigo
ou matéria, data ou intervalo de publicações e particularidades que
identificam a parte (se houver).
Exemplo:
GOMES, A. Modelos matemáticos para cálculos estruturais. Revista Brasileira
de Engenharia Civil, Rio de Janeiro, v.12, n. 9, p.123-125, set./out. 1999.

Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc. em meio eletrônico
As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de
revista, boletim etc, acrescidas das informações relativas à descrição física do meio
eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
VIEIRA, C. L.; LOPES, M. A queda do cometa. Neo Interativa, Rio de Janeiro, n. 2,
inverno 1994. 1 CD-ROM.
opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
CARVALHO, M. P. Estatísticas de desempenho escolar: o lado avesso. Educação &
Sociedade, Campinas, v. 22, n. 77, dez. 2001. Disponível em: < http://www.scielo.br>.
Acesso em : 04 de jun. de 2002.

Artigo e/ou matéria de jornal
Inclui comunicações, editorial, entrevistas, recensões, reportagens, resenhas e outros. Exemplo:
OLIVEIRA, W. P. de. Judô: educação física e moral. O Estado de Minas, Belo Horizonte, 17 mar.
1981. Caderno de esporte, p. 7
Artigo e/ou matéria de jornal em meio eletrônico
As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de jornal,
acrescidas das informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-
line etc.).
Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as informações sobre o
endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível em: e a
data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:, opcionalmente acrescida dos
dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
ARRANJO tributário. Diário do Nordeste Online, Fortaleza, 27 nov. 1998. Disponível em:
<http://www.diariodonordeste.com.br.> Acesso em: 28 nov. 1998.

Evento
Inclui o conjunto dos documentos reunidos num produto final do próprio evento (atas, anais, resultados,
proceedings, entre outras denominações).
Evento como um todo
Elementos essenciais: nome do evento, numeração (se houver), ano e local (cidade) de realização. Em
seguida, deve-se mencionar o título do documento (anais, atas, tópico temático etc.), seguido dos dados de
local de publicação, editora e data da publicação. Exemplo:
CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 17., 1994, Belo Horizonte.
Anais...Belo Horizonte : FEBAB, 1994.
Elementos complementares: quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência
para melhor identificar o documento. Exemplo:
REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, 20., 1997, Poços de Caldas. Química: academia,
indústria, sociedade: livro de resumos. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, 1997.

Evento como um todo em meio eletrônico
A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este tipo de material,
devendo ser acrescentadas apenas as informações relativas à descrição física do meio
eletrônico (disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
GUNCHO, M.R. A educação à distância e a biblioteca universitária. In: SEMINÁRIO DE
BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 10., 1998, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Tec Treina, 1998.
1 CD-ROM.
opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais
eletrônicos...Recife: UFPe, 1996. Disponível
em:<http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais.htm.> Acesso em: 21 jan.1997.

Trabalho apresentado em evento
Inclui trabalhos apresentados em evento (parte do evento).
Elementos essenciais: autor(es), título do trabalho apresentado, seguido da expressão In:,
nome do evento, numeração do evento (se houver), ano e local (cidade) de realização, título
do documento (anais, atas, tópico temático etc.), local, editora, data de publicação e página
inicial e final da parte referenciada. Exemplo:
RODRIGUES, M. V. Uma investigação na qualidade de vida no trabalho. In: ENCONTRO ANUAL
DA ANPAD, 13., Belo Horizonte, 1989. Anais… Belo Horizonte: ANPAD, 1989. p. 455-468.
Elementos complementares 1uando necessário, acrescentam-se elementos complementares
à referência para melhor identificar o documento. Exemplo:
MARTIN NETO, L.; BAYER, C.; MIELNICZUK, J. Alterações qualitativas da matéria orgânica e os
fatores determinantes da sua estabilidade num solo podzólico vermelho-escuro em
diferentes sistemas de manejo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO, 26., 1997,
Rio de Janeiro. Resumos... Rio de Janeiro:Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1997.
p.443, ref. 6-141.

Trabalho apresentado em evento em meio eletrônico
A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este tipo de material, devendo
ser acrescentadas apenas as informações relativas à descrição física do meio eletrônico
(disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
CANDIDO, E. Educação. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 4., 2005,
Brasília. Anais... Brasília: MCT, 2005. 1 CD-ROM.
Quando se tratar de obras consultadas on-line, também são essenciais as informações sobre
o endereço eletrônico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expressão Disponível
em: e a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:, opcionalmente
acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplo:
SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na
educação. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPE, 4., 1996, Recife. Anais
eletrônicos... Recife: UFPE, 1996. Disponível em:
<http://propesq.ufpe.br/anais/anais/educ/ce04..htm.>. Acesso em: 21 jan. 1997

Documento jurídico
Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos legais)
Legislação
Compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais infraconstitucionais, que são as leis
complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos, resoluções; normas emanadas das entidades
públicas e privadas, como atos normativos, portarias, resoluções, ordens de serviço, entre outros.
Elementos essenciais: jurisdição (ou cabeçalho da entidade quando se tratar de normas), título, numeração,
data, dados da publicação. Exemplos:
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7,
1943. Suplemento.
BRASIL. Medida provisória n.2.226 de 04 de setembro de 2001. Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do
Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e à Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997.
Justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência, legislação, sentenças e tabelas, Porto Alegre , v.18, n.214 , p.7-10,
out. 2001.

SÃO PAULO (Estado). Decreto n.° 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Dispõe sobre a
desativação de unidades administrativas de órgãos da administração direta e das
autarquias do Estado e dá providências correlatas. Lex: coletânea de legislação e
jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.
No caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título,
acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre
parênteses. Exemplo:
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.° 9, de 9 de novembro de 1995.
Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
Lex-Coletânea de Legislação e Jurisprudência: legislação federal e marginália, São
Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.

Jurisprudência
São as decisões judiciais, compreendendo as súmulas, enunciados, sentenças e outras
decisões judiciais.
Elementos essenciais: jurisdição e órgão judiciário competente, título (natureza da
decisão ou ementa), número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados
da publicação. Exemplos:
SÃO PAULO (ESTADO). Tribunal de Justiça. Inventário – Reserva de bens. Agravo de
Instrumento n. 2286421-4/9. Agravante: Mário George Frick Pinto. Agravado: Espólio
de Sérgio Stephano Chohfi. Relator: Des. Octavio Helene. São Paulo, 20 de junho de
2002. Rev. Jurídica, Porto Alegre, ano 50, n. 298, p. 94-95, ago. 2002.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.° 14. Não é admissível, por ato
administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público.
In: ____. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p. 16

Doutrina
Entende-se por doutrina toda e qualquer discussão técnica sobre as questões legais, sejam
elas monografias, artigos de periódicos, papers etc., e como tal devem ser referenciados
conforme o tipo de publicação e suporte em que estiverem fundamentados. Exemplo:
BARROS, R. G. de. Ministério Público: sua legitimação frente ao Código do Consumidor.
Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 19, n. 139, p. 53-72, ago.
1995.
Documento jurídico em meio eletrônico
A referenciação deve seguir os padrões estabelecidos para este tipo de material, devendo
ser acrescentadas apenas as informações relativas à descrição física do meio eletrônico
(disquetes, CD-ROM, on-line etc.). Exemplo:
BRASIL. Regulamento dos benefícios da previdência social. In: SISLEX: Sistema de Legislação,
Jurisprudência e Pareceres da Previdência e Assistência Social. [S.l.] : DATAPREV, 1999. 1 CD-
ROM.

opcionalmente acrescida dos dados referentes a hora, minutos e segundos. Exemplos:
BRASIL. Lei n.° 9887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível
em: <http://www.in.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?Id=LEI%209887>. Acesso em: 22
dez. 1999.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.° 14. Não é admissível, por ato
administrativo restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público.
Disponível em:
<http://www.truenetm.comin.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?Id=LEI%209887>. Acesso
em: 22 dez. 1999.

3.3. Ordenação de referências
As referências dos documentos citados em um trabalho devem ser ordenadas
de acordo com o sistema utilizado para citação no texto, conforme a NBR
10520.
Os sistemas mais utilizados são: alfabético (ordem alfabética de entrada) e
númerico (ordem de citação no texto).
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Sistema alfabético
Se for utilizado o sistema alfabético, as referências devem ser reunidas no final
do trabalho, do artigo ou do capítulo, em uma única ordem alfabética. As
chamadas no texto devem obedecer à forma adotada na referência, com
relação à escolha da entrada, mas não necessariamente quanto à grafia,
conforme a NBR 10520.

Exemplos: No texto:
Para Gramsci (1978) uma concepção de mundo crítica e coerente pressupõe a plena consciência
de nossa historicidade, da fase de desenvolvimento por ela representada [...]
Nesse universo, o poder decisório está centralizado nas mãos dos detentores do poder econômico
e na dos tecnocratas dos organismos internacionais (DREIFUSS, 1996).
Os empresários industriais, mais até que os educadores, são, precisamente, aqueles que hoje
identificam tendências na relação entre as transformações pelas quais vêm passando o processo
de trabalho, o nível de escolaridade e a qualificação real exigida pelo processo produtivo
(CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, 1993).
Na lista de referências:
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (Brasil). Educação básica e formação profissional.
Salvador, 1993.
DREIFUSS, René. A era das perplexidades: mundialização, globalização e planetarização.
Petrópolis: Vozes, 1996.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1978.

Eventualmente, o(s) nome(s) do(s) autor(es) de várias obras referenciadas sucessivamente,
na mesma página, pode(m) ser substituído(s), nas referências seguintes à primeira, por um
traço sublinear (equivalente a seis espaços) e ponto. Exemplos:
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob regime de
economia patriarcal. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1943. 2 v.
______ . Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no Brasil. São Paulo: Ed.
Nacional, 1936.
Além do nome do autor, o título de várias edições de um documento referenciado
sucessivamente, na mesma página, também pode ser substituído por um traço sublinear nas
referências seguintes à primeira (conforme 9.1.1). Exemplos:
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no Brasil. São
Paulo: Ed. Nacional, 1936. 405 p.
______.______. 2. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1938. 410 p.

Sistema numérico
Se for utilizado o sistema numérico no texto, a lista de referências deve seguir a mesma ordem
numérica crescente.
O sistema numérico não pode ser usado concomitantemente para notas de referência e notas
explicativas. Exemplos: No texto:
De acordo com as novas tendências da jurisprudência brasileira1, é facultado ao magistrado
decidir sobre a matéria.
Todos os índices coletados para a região escolhida foram analisados minuciosamente2.
1 CRETELLA JÚNIOR, José. Do impeachment no direito brasileiro. [São Paulo]: R. dos Tribunais,
1992. p. 107.
2 BOLETIM ESTATÍSTICO [da] Rede Ferroviária Federal. Rio de Janeiro, 1965. p. 20.

3.2. ABNT NBR 10520–
Citações
Regras gerais de apresentação
Os elementos essenciais e complementares da referência devem ser
apresentados em sequência padronizada.
Para compor cada referência, deve-se obedecer à sequência dos elementos,
conforme os modelos a seguir explicitados.
As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto e de forma
a se identificar individualmente cada documento, em espaço simples e
separadas entre si por espaço simples em branco (NBR14724).

Nas citações, as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição responsável ou título
incluído na sentença devem ser em letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem entre
parênteses, devem ser em letras maiúsculas. Exemplos:
A ironia seria assim uma forma implícita de heterogeneidade mostrada, conforme a classificação
proposta por Authier-Reiriz (1982).
“Apesar das aparências, a desconstrução do logocentrismo não é uma psicanálise da filosofia
[...]” (DERRIDA, 1967, p. 293).
Especificar no texto a(s) página(s), volume(s), tomo(s) ou seção(ões) da fonte consultada, nas
citações diretas. Este(s) deve(m) seguir a data, separado(s) por vírgula e precedido(s) pelo termo,
que o(s) caracteriza, de forma abreviada. Nas citações indiretas, a indicação da(s) página(s)
consultada(s) é opcional. Exemplos:
A produção de lítio começa em Searles Lake, Califórnia, em 1928 (MUMFORD, 1949, p. 513)
Oliveira e Leonardos (1943, p. 146) dizem que a "[...] relação da série São Roque com os granitos
porfiróides pequenos é muito clara."
Meyer parte de uma passagem da crônica de “14 de maio”, de A Semana: “Houve sol, e grande
sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou [...]
(ASSIS, 1994, v. 3, p. 583).

As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre
aspas duplas. As aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior da
citação. Exemplos:
Barbour (1971, p. 35) descreve: “O estudo da morfologia dos terrenos [...]
ativos [...]”
ou
“Não se mova, faça de conta que está morta.” (CLARAC; BONNIN, 1985, p. 72).
Segundo Sá (1995, p. 27): “[...] por meio da mesma ‘arte de conversação’ que
abrange tão extensa e significativa parte da nossa existência cotidiana [...]”

As citações diretas, no texto, com mais de três linhas, devem ser destacadas com recuo
de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado e sem as aspas.
No caso de documentos datilografados, deve-se observar apenas o recuo. Exemplo:
A teleconferência permite ao indivíduo participar de um encontro nacional ou regional
sem a necessidade de deixar seu local de origem. Tipos comuns de teleconferência
incluem o uso da televisão, telefone, e computador. Através de áudio-conferência,
utilizando a companhia local de telefone, um sinal de áudio pode ser emitido em um
salão de qualquer dimensão. (NICHOLS, 1993, p. 181).
Devem ser indicadas as supressões, interpolações, comentários, ênfase ou destaques,
do seguinte modo:
a) supressões: [...]
b) interpolações, acréscimos ou comentários: [ ]
c) ênfase ou destaque: grifo ou negrito ou itálico.

Quando se tratar de dados obtidos por informação verbal (palestras, debates, comunicações etc.),
indicar, entre parênteses, a expressão informação verbal, mencionando-se os dados disponíveis, em
nota de rodapé. Exemplo: No texto:
O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação verbal)1.
No rodapé da página:
_________________
1 Notícia fornecida por John A. Smith no Congresso Internacional de Engenharia Genética, em Londres,
em outubro de 2001.
Na citação de trabalhos em fase de elaboração, deve ser mencionado o fato, indicando-se os dados
disponíveis, em nota de rodapé. Exemplo: No texto:
Os poetas selecionados contribuíram para a consolidação da poesia no Rio Grande do Sul, séculos XIX
e XX (em fase de elaboração)1.
_________________
1 Poetas rio-grandenses, de autoria de Elvo Clemente, a ser editado pela EDIPUCRS, 2002.

Para enfatizar trechos da citação, deve-se destacá-los indicando esta alteração com a
expressão grifo nosso entre parênteses, após a chamada da citação, ou grifo do autor, caso o
destaque já faça parte da obra consultada. Exemplos:
“[...] para que não tenha lugar a producção de degenerados, quer physicos quer moraes,
misérias, verdadeiras ameaças à sociedade.” (SOUTO, 1916, p. 46, grifo nosso).
“[...] b) desejo de criar uma literatura independente, diversa, de vez que, aparecendo o
classicismo como manifestação de passado colonial [...]” (CANDIDO, 1993, v. 2, p. 12, grifo
do autor).
Quando a citação incluir texto traduzido pelo autor, deve-se incluir, após a chamada da
citação, a expressão tradução nossa, entre parênteses. Exemplo:
“Ao fazê-lo pode estar envolto em culpa, perversão, ódio de si mesmo [...] pode julgar-se
pecador e
identificar-se com seu pecado.” (RAHNER, 1962, v. 4, p. 463, tradução nossa).

Sistemas de chamadas
As citações devem ser indicadas no texto por um sistema de chamada: numérico ou
autor-data.
Qualquer que seja o método adotado, deve ser seguido consistentemente ao longo de
todo o trabalho, permitindo sua correlação na lista de referências ou em notas de
rodapé.
Quando o(s) nome(s) do(s) autor(es), instituição(ões) responsável(eis) estiver(em)
incluído(s) na sentença, indica-se a data, entre parênteses, acrescida da(s) página(s), se
a citação for direta. Exemplos:
Em Teatro Aberto (1963) relata-se a emergência do teatro do absurdo.
Segundo Morais (1955, p. 32) assinala "[...] a presença de concreções de bauxita no Rio
Cricon."

Quando houver coincidência de sobrenomes de autores, acrescentam-se as iniciais de
seus prenomes; se mesmo assim existir coincidência, colocam-se os prenomes por
extenso.Exemplos:
(BARBOSA, C., 1958) (BARBOSA, Cássio, 1965)
(BARBOSA, O., 1959) (BARBOSA, Celso, 1965)
As citações de diversos documentos de um mesmo autor, publicados num mesmo ano,
são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas, em ordem alfabética, após a data
e sem espacejamento, conforme a lista de referências. Exemplos:
De acordo com Reeside (1927a)
(REESIDE, 1927b)

As citações indiretas de diversos documentos da mesma autoria, publicados em anos
diferentes e mencionados simultaneamente, têm as suas datas separadas por vírgula.
Exemplos:
(DREYFUSS, 1989, 1991, 1995)
(CRUZ; CORREA; COSTA, 1998, 1999, 2000)
As citações indiretas de diversos documentos de vários autores, mencionados
simultaneamente, devem ser separadas por ponto-e-vírgula, em ordem alfabética.
Exemplos:
Ela polariza e encaminha, sob a forma de “demanda coletiva”, as necessidades de todos
(FONSECA, 1997; PAIVA, 1997; SILVA, 1997).
Diversos autores salientam a importância do “acontecimento desencadeador” no início
de um processo de aprendizagem (CROSS, 1984; KNOX, 1986; MEZIROW, 1991).

Sistema numérico
Neste sistema, a indicação da fonte é feita por uma numeração única e consecutiva, em
algarismos arábicos, remetendo à lista de referências ao final do trabalho, do capítulo
ou da parte, na mesma ordem em que aparecem no texto. Não se inicia a numeração
das citações a cada página.
O sistema numérico não deve ser utilizado quando há notas de rodapé.
A indicação da numeração pode ser feita entre parênteses, alinhada ao texto, ou
situada pouco acima da linha do texto em expoente à linha do mesmo, após a
pontuação que fecha a citação. Exemplos:
Diz Rui Barbosa: "Tudo é viver, previvendo.” (15)
Diz Rui Barbosa: "Tudo é viver, previvendo."15

Sistema autor-data
Neste sistema, a indicação da fonte é feita:
a) pelo sobrenome de cada autor ou pelo nome de cada entidade responsável até o primeiro
sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s) página(s) da
citação, no caso de citação direta, separados por vírgula e entre parênteses; Exemplos:
No texto:
A chamada “pandectística havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora
integrado no século XIX na Alemanha em particular.” (LOPES, 2000, p. 225).
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000.

No texto:
Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os
“juristas medievais justificaram formalmente a validade do direito romano ponderando que este
era o direito do Império Romano que tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o nome de
Sacro Império Romano.”
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
No texto:
De fato, semelhante equacionamento do problema conteria o risco de se considerar a literatura
meramente como uma fonte a mais de conteúdos já previamente disponíveis, em outros lugares,
para a teologia (JOSSUA; METZ, 1976, p. 3).
JOSSUA, Jean Pierre; METZ, Johann Baptist. Editorial: Teologia e Literatura. Concilium, Petrópolis,
v.115, n. 5, p. 2-5, 1976.

b) pela primeira palavra do título seguida de reticências, no caso das obras sem
indicação de autoria ou responsabilidade, seguida da data de publicação do documento
e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por vírgula e entre
parênteses; Exemplo:
No texto:
“As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de
avaliação sistemática das suas atividades, levando em conta seus objetivos
institucionais e seus compromissos para com a sociedade.” (ANTEPROJETO..., 1987, p.
55).
ANTEPROJETO de lei. Estudos e Debates, Brasília, DF, n. 13, p. 51-60, jan. 1987.

c) se o título iniciar por artigo (definido ou indefinido), ou monossílabo, este deve ser
incluído na indicação da fonte. Exemplo:
No texto:
E eles disseram “globalização”, e soubemos que era assim que chamavam a ordem absurda
em que dinheiro é a única pátria à qual se serve e as fronteiras se diluem, não pela
fraternidade, mas pelo sangramento que engorda poderosos sem nacionalidade. (A FLOR...,
1995, p. 4).
A FLOR Prometida. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 2 abr. 1995.
No texto:
“Em Nova Londrina (PR), as crianças são levadas às lavouras a partir dos 5 anos.” (NOS
CANAVIAIS...,1995, p. 12).
NOS CANAVIAIS, mutilação em vez de lazer e escola. O Globo, Rio de Janeiro, 16 jul. 1995. O
País, p. 12.

Notas de rodapé
Notas de rodapé: Indicações, observações ou aditamentos ao texto feitos pelo autor,
tradutor ou editor, podendo também aparecer na margem esquerda ou direita da
mancha gráfica.
Deve-se utilizar o sistema autor-data para as citações no texto e o numérico para notas
explicativas. As notas de rodapé podem ser conforme 7.1 e 7.2 e devem ser alinhadas,
a partir da segunda linha da mesma nota, abaixo da primeira letra da primeira palavra,
de forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas e com fonte menor. Exemplos:
_________________
1 Veja-se como exemplo desse tipo de abordagem o estudo de Netzer (1976).
2 Encontramos esse tipo de perspectiva na 2ª parte do verbete referido na nota anterior,
em grande parte do estudo de Rahner (1962).

Notas de referência
Notas de referência: Notas que indicam fontes consultadas ou remetem a outras partes
da obra onde o assunto foi abordado.
A numeração das notas de referência é feita por algarismos arábicos, devendo ter
numeração única e consecutiva para cada capítulo ou parte. Não se inicia a numeração
a cada página.
A primeira citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua referência completa.
Exemplo:
__________________
8 FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo:
Malheiros, 1994.

As subsequentes citações da mesma obra podem ser referenciadas de forma abreviada,
utilizando as seguintes expressões, abreviadas quando for o caso:
a) Idem – mesmo autor – Id.;
Exemplo:
__________________
8 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1989, p. 9.
9 Id., 2000, p. 19.
b) Ibidem – na mesma obra – Ibid.;
Exemplo:
__________________
3 DURKHEIM, 1925, p. 176.
4 Ibid., p. 190.

c) Opus citatum, opere citato – obra citada – op. cit.;
Exemplo:
__________________
8 ADORNO, 1996, p. 38.
9 GARLAND, 1990, p. 42-43.
10 ADORNO, op. cit., p. 40.
d) Passim – aqui e ali, em diversas passagens – passim;
Exemplo:
__________________
5 RIBEIRO, 1997, passim.

e) Loco citato – no lugar citado – loc. cit.;
Exemplo:
__________________
4 TOMASELLI; PORTER, 1992, p. 33-46.
5 TOMASELLI; PORTER, loc. cit.
f) Confira, confronte – Cf.;
Exemplo:
__________________
3 Cf. CALDEIRA, 1992.
g) Sequentia – seguinte ou que se segue – et seq.;
Exemplo:
__________________
7 FOUCAULT, 1994, p. 17 et seq.

A expressão apud – citado por, conforme, segundo – pode, também, ser usada no
texto. Exemplos:
No texto:
Segundo Silva (1983 apud ABREU, 1999, p. 3) diz ser [...] “[...] o viés organicista da
burocracia estatal e o antiliberalismo da cultura política de 1937, preservado de modo
encapuçado na Carta de 1946.” (VIANNA, 1986, p. 172 apud SEGATTO, 1995, p. 214-
215).
No modelo serial de Gough (1972 apud NARDI, 1993), o ato de ler envolve um
processamento serial que começa com uma fixação ocular sobre o texto, prosseguindo
da esquerda para a direita de forma linear.
__________________
1 EVANS, 1987 apud SAGE, 1992, p. 2-3.

Notas explicativas
Notas explicativas: são usadas para comentários, esclarecimentos ou explanações, que não
possam ser incluídos no texto.
A numeração das notas explicativas é feita em algarismos arábicos, devendo ter numeração única
e consecutiva para cada capítulo ou parte. Não se inicia a numeração a cada página. Exemplos:
No texto:
O comportamento liminar correspondente à adolescência vem se constituindo numa das
conquistas universais, como está, por exemplo, expresso no Estatuto da Criança e do
Adolescente.1
_________________
1 Se a tendência à universalização das representações sobre a periodização dos ciclos de vida
desrespeita a especificidade dos valores culturais de vários grupos, ela é condição para a
constituição de adesões e grupos de pressão integrados à moralização de tais formas de inserção
de crianças e de jovens.

No texto:
Os pais estão sempre confrontados diante das duas alternativas: vinculação escolar ou
vinculação profissional.4
_________________
4 Sobre essa opção dramática, ver também Morice (1996, p. 269-290).

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