O documento discute o Fundeb, seu funcionamento e importância para a educação básica no Brasil. O Fundeb é um fundo formado por 27 fundos estaduais e distrital que redistribui recursos para educação básica de acordo com o número de matrículas. A União complementa os recursos quando eles não atingem um valor mínimo para garantir uma educação de qualidade. As avaliações externas como o Saeb são importantes para medir o desempenho e auxiliar na melhoria da aprendizagem.

1. FUNDEBEAVALIAÇÃOQUALA
RELAÇÃOENTREELES?

2. BASE LEGAL
Art. 212-A da Constituição Federal- Discorre sobre os
recursos para a manutenção e o desenvolvimento
do ensino na Educação Básica e à remuneração
condigna de seus profissionais,
LEI Nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb),

3. Definição de FUNDEB
O que é o FUNDEB?
É um fundo especial formado por
27 fundos (26 estaduais e 1 do
Distrito Federal) que são compostos
basicamente por contribuições dos
Estados e dos Municípios.
A União complementa os recursos
dos fundos, quando não alcançam
um valor capaz de garantir uma
educação básica de qualidade
mínima.

5. COMPOSIÇÃO FINACEIRA DO FUNDEB

6. COMO FUNCIONA O FUNDEB- Recursos
É um mecanismo de redistribuição de recursos: o que é
coletado é redistribuído para redes se ensino municipais e
estaduais, de acordo com o número de matriculas.
É usado para manter funcionando desde
creches, pré-escola, Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio até a
Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os Estados que não atingirem esse
valor mínimo recebem um
complemento do Governo.

7. Complemento do Governo (União)
• Foi instituída nova forma de complementação da União ao
Fundeb, calculada de acordo com o número de alunos
matriculados e observadas as diferenças e as ponderações
quanto ao valor anual por aluno (VAAF, VAAT ou VAAR) entre
etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de
estabelecimento de ensino.

8. A Complementação da União
VAAF- COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ANUAL POR ALUNO
A complementação do Valor Anual por Aluno (VAAF), é composta por
10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de
cada Estado e do Distrito Federal, sempre que o VAAF não alcançar o
mínimo definido nacionalmente.
VAAT- COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ANUAL TOTAL POR ALUNO
Quando o valor do VAAF já acrescido dos 10% da complementação da
União ainda não atinge o mínimo definido nacionalmente, a União
repassa, no mínimo, 10,5% do valor para cada rede pública de ensino
municipal, estadual ou distrital, para que a rede alcance o padrão
mínimo de qualidade.

9. A Complementação da União
VAAR- COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ANUAL POR ALUNO:
Composta por 2,5% da receita total dos recursos que compõem o
Fundeb. É destinada às redes públicas de ensino que
apresentarem melhoria nos indicadores de atendimento e de
aprendizagem, considerando a redução das desigualdades e o
cumprimento de condicionalidades previstas.

10. I - provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com
critérios técnicos de mérito e desempenho, ou a partir de escolha
realizada com a participação da comunidade escolar dentre
candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e
desempenho;
II - participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano
escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos
exames nacionais do sistema nacional de avaliação da Educação
Básica;
III - redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais
medidas nos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica (Saeb), respeitadas as especificidades da educação
escolar indígena e suas realidades;
IV - regime de colaboração entre Estado e Município formalizado na
legislação estadual e em execução, nos termos do inciso II do
parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal e do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020;
V - referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum
Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino.
CONDICIONALIDADES PREVISTAS

11. POR QUE AVALIAR NOSSOS
ALUNOS ?

12. IDEB- INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Anos Iniciais

13. IDEB- INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Anos Finais

14. Como surgiu e para que serve as
avaliações externas
A década de 1990 marcou o momento inicial de
implantação dos Sistemas de Avaliação que hoje, se
consolidaram e são importantes ferramentas nas
definições das políticas educacionais públicas do
Brasil (Libâneo, 2001).

15. AVALIAÇÕES EXTERNAS
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é
um conjunto de avaliações externas em larga escala que
permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação
básica brasileira e de fatores que podem interferir no
desempenho do estudante.

16. AVALIAÇÕES EXTERNAS

17. Melhoria
•
Participação

18. COMO OBTER
MELHORIA
NOS
RESULTADOS?

19. Os municípios têm realizado seus
próprios sistemas de avaliação, para
conhecer melhor em que patamares de
aprendizagem situam-se as crianças e os
jovens nos diversos níveis educacionais.
A análise dos resultados obtidos permite
aos gestores da educação, definir
projetos e programas que possam
enfrentar e superar os eventuais
problemas detectados nas avaliações.

20. COMO
CONTRIBUIR PARA
AMPLIAR A
PARTICIPAÇÃO
DOS ESTUDANTES?

21. • A avaliação sempre esteve presente no ambiente escolar
e é um assunto polêmico, pois é vista como
desagradável, autoritária, inflexível e ameaçadora
(MEURER, 2016).
• É preciso conscientizar-se que a avaliação é uma prática
contínua que faz parte do processo de ensino e
aprendizagem e deve ser considerada como um recurso
para repensar o ensino e criar situações que realmente
garantam a aprendizagem dos alunos.

23. • A avaliação está presente no dia a dia de todos,
no ambiente de trabalho, em uma notícia, em
algum acontecimento da sociedade, ou seja, é
uma atividade que faz parte da existência
humana.
• No ambiente escolar, é um dos recursos que
auxilia o professor na sua prática pedagógica,
principalmente no que diz respeito à avaliação
do ensino e da aprendizagem
(Vasconcelos 1994).

24. Obrigada!
Silvana Azevedo
silvanaazevedo66@.com