O documento discute os desafios e oportunidades da administração pública eletrônica (e-government) em três frases ou menos: 1) A inclusão social é uma nova prioridade para o e-government para garantir que nenhum cidadão fique para trás no acesso aos serviços digitais. 2) A desburocratização eletrônica pode acelerar processos do cidadão e da empresa reduzindo etapas e garantindo a segurança e privacidade dos dados. 3) A interoperabilidade entre sistemas governamentais é es

1. http://egovernment.no.sapo.pt
Sistemas de Informação da Administração Pública
Administração Pública Electrónica
(e-Government)
Parte II
Luís Vidigal
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2. Inclusão Social
Novas Prioridades para o e-Government
Z Y X ... ... C B A
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
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3. Info-Exclusão
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4. Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal

5. e-Desburocratização
Aceleração Electrónica “E”
Burocracia “B”
Garantias Democráticas “D” Garantias Democráticas “D”
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6. Convergência
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7. Pressões para a Mudança
da Administração Pública
Pressões para a melhoria
da qualidade e eficácia
do serviço:
Qualidade dos Serviços Prestados
• Cidadão; Situação
• Empresas;
• Comparação com os Futura
serviços privados;
• Comparação com outras
Administrações Públicas.
Pressões para a redução de
custos:
Situação • Competitividade e
Actual crescimento;
• Disponibilidade para
investimento.
Eficiência no Consumo de Recursos
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8. Administração Pública pesada
para o cidadão
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9. Administração Pública inibidora do
desenvolvimento económico
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10. Iniciativas da Sociedade Civil em 2003
Portugal caiu na EU de 5º lugar em 2001, para 8º em 2003
e para 13º em 2005 (16º nos 25) e recuprou para 3º em 2007
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11. Processos do Cidadão
APDSI União Europeia
Marcar consulta / intervenção em estabelecimento de saúde Saúde – Serviços disponíveis nos diversos serviços e
marcação de consultas
Requisitar sinal de estacionamento para cidadãos com
deficiência física
Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino
superior superior
Pagar contribuições para a Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social
Solicitar apoio em situação de desemprego Procura de emprego
Obter / renovar a Carta de Condução Documentos pessoais – Carta de condução
Adquirir / vender automóvel Registo de automóveis
Adquirir / vender imóvel
Licenças de construção
Pedir / renovar o Bilhete de Identidade Documentos pessoais – B.I.
Pedir a emissão de Passaporte Documentos pessoais – Passaporte
Adquirir nacionalidade portuguesa
Informar alteração de morada Informar alteração de morada
Pedir certidão Certidões de nascimento e casamento – Pedidos e
fornecimentos
Inscrever-se no Recenseamento Eleitoral
Votar
Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Reportar ocorrência ou denúncia de um crime
Pagar imposto Entregar declaração fiscal
Bibliotecas públicas – Acesso aos catálogos
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12. Processos da Empresa
APDSI União Europeia
Constituir sociedade Registo de Empresas
Pedir Certidão
Pagar imposto Impostos IRC – Declarações e Notificações
Impostos IVA – Declarações e Notificações
Declarar remunerações à Segurança Social
Pagar contribuições para a Segurança Social Segurança Social – Contribuições
Adquirir / vender imóvel
Adquirir / vender automóvel
Alfândegas – Declarações
Ambiente – Licenças e relatórios
Aquisições Públicas
Estatísticas – Envio dos dados
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13. Administração Electrónica
Inclusiva
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
“Em 2010 todos os cidadãos
beneficiarão do acesso aos serviços da
Administração Electrónica pelo canal
que lhe seja mais conveniente.”
In Moving Forward in the
5 priority objectives of the
eGovernment Action Plan
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14. Objectivos para o eGovernment em 2010
EU Action Plan
• No citizen left behind
• Making efficiency and effectiveness a
reality
• Implementing high-impact key services
• Putting key enablers in place
• Strengthening participation and
democratic decision-making
14
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15. S. Exª o Papel
Paradoxo da (in)Produtividade
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16. Colaboração digital
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17. Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Análise do Processo Actual
13 passos
 Escritura
Notários
10
11  Pedido Cadern. Predial
 Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial
 Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT
 Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI
Inicío 1 2
Predial
7
13 3 9
12
6
$
5 4 8
Instituições Bancárias Tribunal Câmara Municipal
 Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência
 Cert. Direito Preferência
 Planta Autenticada
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18. Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Processo Futuro
 Escritura 3 passos
Notários
 Pedido Cadern. Predial
 Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial
 Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca  Pagamento/Isenção IMT
 Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI
1
Predial
$
Instituições Bancárias Tribunal Câmara Municipal
 Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência
 Cert. Direito Preferência
 Planta Autenticada
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19. Serviços
Públicos Divertimento Cidadania
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20. Hype Cycle do Gartner
Euforia
Maturidade
Desencanto
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21. Para além do E-Government
Hype Cycle do Gartner
Prioridades para a Maturidade
• Interoperabilidade
• Estratégias Multi-canal
• Arquitectura de Empresa
• Reengenharia do Back-office
• Medida do Desempenho
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22. Interoperabilidade?
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23. Administração em Rede?
Interoperabilidade?
É aqui que tudo falha
Organizacional
“Peopleware” (Vontades)
Informacional / Semântica
“Infoware” (Língua)
Tecnológica
“ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)
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24. Interoperabilidade
Interoperabilidade Semântica
Interoperabilidade Organizacional
Cidadãos
Processo Básico Empresas
Interoperabilidade Tecnológica
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25. Novas Estruturas / Novas Relações
“Putting
Citizens
First”
OCDE
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26. Registar o
Nascimento
Hospital
Nascimento
Cuidados de um filho
Primários
Subsídio de
Nascimento • Interacções múltiplas
Reembolso de
Medicamentos • Formulários repetitivos
Infantário • Pouca consistência
Seguros
• Duplicação de esforços
Habitação
• Perca de tempo
...
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27. Registar o
Nascimento
Hospital
Nascimento
Cuidados de um filho
Primários
• Uma interacção manual
B Subsídio de
R Nascimento
• Múltiplas interacções
O Reembolso de automáticas
K Medicamentos
E Infantário • Consistência
R
Seguros • Não duplicação de
esforços
Habitação
• Rapidez
...
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28. Fim às Certidões!!!
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes Uma Certidão
é um toque
Tem que me trazer a uma
uma prova de quem é
você Base de Dados
Tem que me trazer
uma prova de que não
nos deve nada
28
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29. Hoje e amanhã
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