SIAP 2009 E Government 2

http://egovernment.no.sapo.pt

Sistemas de Informação da Administração Pública

Administração Pública Electrónica
(e-Government)
Parte II

Luís Vidigal

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal

Inclusão Social
Novas Prioridades para o e-Government

Z Y X ... ... C B A

“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)


Info-Exclusão


e-Desburocratização

Aceleração Electrónica “E”
Burocracia “B”

Garantias Democráticas “D” Garantias Democráticas “D”


Convergência


Pressões para a Mudança
da Administração Pública

Pressões para a melhoria
da qualidade e eficácia
do serviço:
Qualidade dos Serviços Prestados

• Cidadão; Situação
• Empresas;
• Comparação com os Futura
serviços privados;
• Comparação com outras
Administrações Públicas.

Pressões para a redução de
custos:
Situação • Competitividade e
Actual crescimento;
• Disponibilidade para
investimento.

Eficiência no Consumo de Recursos

Administração Pública pesada
para o cidadão


Administração Pública inibidora do
desenvolvimento económico


Iniciativas da Sociedade Civil em 2003
Portugal caiu na EU de 5º lugar em 2001, para 8º em 2003
e para 13º em 2005 (16º nos 25) e recuprou para 3º em 2007

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal www.apdsi.pt

Processos do Cidadão
APDSI União Europeia
Marcar consulta / intervenção em estabelecimento de saúde Saúde – Serviços disponíveis nos diversos serviços e
marcação de consultas
Requisitar sinal de estacionamento para cidadãos com
deficiência física
Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino
superior superior
Pagar contribuições para a Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social
Solicitar apoio em situação de desemprego Procura de emprego
Obter / renovar a Carta de Condução Documentos pessoais – Carta de condução
Adquirir / vender automóvel Registo de automóveis
Adquirir / vender imóvel
Licenças de construção
Pedir / renovar o Bilhete de Identidade Documentos pessoais – B.I.
Pedir a emissão de Passaporte Documentos pessoais – Passaporte
Adquirir nacionalidade portuguesa
Informar alteração de morada Informar alteração de morada
Pedir certidão Certidões de nascimento e casamento – Pedidos e
fornecimentos
Inscrever-se no Recenseamento Eleitoral
Votar
Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Reportar ocorrência ou denúncia de um crime
Pagar imposto Entregar declaração fiscal
Bibliotecas públicas – Acesso aos catálogos

Processos da Empresa
APDSI União Europeia
Constituir sociedade Registo de Empresas
Pedir Certidão
Pagar imposto Impostos IRC – Declarações e Notificações
Impostos IVA – Declarações e Notificações
Declarar remunerações à Segurança Social
Pagar contribuições para a Segurança Social Segurança Social – Contribuições
Adquirir / vender imóvel
Adquirir / vender automóvel
Alfândegas – Declarações
Ambiente – Licenças e relatórios
Aquisições Públicas
Estatísticas – Envio dos dados


Administração Electrónica
Inclusiva
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)

“Em 2010 todos os cidadãos
beneficiarão do acesso aos serviços da
Administração Electrónica pelo canal
que lhe seja mais conveniente.”

In Moving Forward in the
5 priority objectives of the
eGovernment Action Plan


Objectivos para o eGovernment em 2010
EU Action Plan

• No citizen left behind
• Making efficiency and effectiveness a
reality
• Implementing high-impact key services
• Putting key enablers in place
• Strengthening participation and
democratic decision-making

14

S. Exª o Papel

Paradoxo da (in)Produtividade

Colaboração digital

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal Luís Vidigal

Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Análise do Processo Actual
13 passos
 Escritura

Notários
10
11  Pedido Cadern. Predial
 Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial
 Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT
 Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI
Inicío 1 2

Predial
7
13 3 9
12
6

$

5 4 8

Instituições Bancárias Tribunal Câmara Municipal
 Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência
 Cert. Direito Preferência
 Planta Autenticada


Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
Processo Futuro

 Escritura 3 passos
Notários

 Pedido Cadern. Predial
 Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial
 Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca  Pagamento/Isenção IMT
 Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI
1

Predial

$

Instituições Bancárias Tribunal Câmara Municipal
 Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência
 Cert. Direito Preferência
 Planta Autenticada

Serviços
Públicos Divertimento Cidadania

Hype Cycle do Gartner

Euforia
Maturidade

Desencanto

Para além do E-Government
Hype Cycle do Gartner

Prioridades para a Maturidade
• Interoperabilidade
• Estratégias Multi-canal
• Arquitectura de Empresa
• Reengenharia do Back-office
• Medida do Desempenho

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 21

Interoperabilidade?


Administração em Rede?
Interoperabilidade?
É aqui que tudo falha

Organizacional
“Peopleware” (Vontades)

Informacional / Semântica
“Infoware” (Língua)

Tecnológica
“ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)


Interoperabilidade

Interoperabilidade Semântica

Interoperabilidade Organizacional

Cidadãos
Processo Básico Empresas

Interoperabilidade Tecnológica


Novas Estruturas / Novas Relações

“Putting
Citizens
First”
OCDE


Registar o
Nascimento

Hospital
Nascimento
Cuidados de um filho
Primários
Subsídio de
Nascimento • Interacções múltiplas
Reembolso de
Medicamentos • Formulários repetitivos

Infantário • Pouca consistência

Seguros
• Duplicação de esforços
Habitação
• Perca de tempo
...

Registar o
Nascimento

Hospital
Nascimento
Cuidados de um filho
Primários
• Uma interacção manual
B Subsídio de
R Nascimento
• Múltiplas interacções
O Reembolso de automáticas
K Medicamentos
E Infantário • Consistência
R
Seguros • Não duplicação de
esforços
Habitação
• Rapidez
...

Fim às Certidões!!!
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes Uma Certidão
é um toque
Tem que me trazer a uma
uma prova de quem é
você Base de Dados
Tem que me trazer
uma prova de que não
nos deve nada

28

Hoje e amanhã


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