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          Sistemas de Informação da Administração Pública


  Administração Pública Electrónica
           (e-Government)
                                                    Parte II

                                               Luís Vidigal


Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Inclusão Social
                 Novas Prioridades para o e-Government




          Z Y X ...                                                 ... C B A




                                                                   “From e-Government
                                                                   to e-Inclusion”
                                                                   Nações Unidas (2005)
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Info-Exclusão




Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
e-Desburocratização




                                                                            Aceleração Electrónica “E”
Burocracia “B”




                 Garantias Democráticas “D”                                                              Garantias Democráticas “D”


         Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Convergência




Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Iniciativas da Sociedade Civil em 2003
  Portugal caiu na EU de 5º lugar em 2001, para 8º em 2003
e para 13º em 2005 (16º nos 25) e recuperou para 3º em 2007




Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal   www.apdsi.pt
Processos do Cidadão
                            APDSI                                                    União Europeia
Marcar consulta / intervenção em estabelecimento de saúde     Saúde – Serviços disponíveis nos diversos serviços e
                                                              marcação de consultas
Requisitar sinal de estacionamento para cidadãos com
deficiência física
Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino       Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino
superior                                                      superior
Pagar contribuições para a Segurança Social                   Pagar contribuições para a Segurança Social
Solicitar apoio em situação de desemprego                     Procura de emprego
Obter / renovar a Carta de Condução                           Documentos pessoais – Carta de condução
Adquirir / vender automóvel                                   Registo de automóveis
Adquirir / vender imóvel
                                                              Licenças de construção
Pedir / renovar o Bilhete de Identidade                       Documentos pessoais – B.I.
Pedir a emissão de Passaporte                                 Documentos pessoais – Passaporte
Adquirir nacionalidade portuguesa
Informar alteração de morada                                  Informar alteração de morada
Pedir certidão                                                Certidões de nascimento e casamento – Pedidos e
                                                              fornecimentos
Inscrever-se no Recenseamento Eleitoral
Votar
Reportar ocorrência ou denúncia de um crime                   Reportar ocorrência ou denúncia de um crime
Pagar imposto                                                  Entregar declaração fiscal
                                                               Bibliotecas públicas – Acesso aos catálogos
  Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Processos da Empresa
                          APDSI                                               União Europeia
Constituir sociedade                                         Registo de Empresas
Pedir Certidão
Pagar imposto                                                Impostos IRC – Declarações e Notificações
                                                             Impostos IVA – Declarações e Notificações
Declarar remunerações à Segurança Social
Pagar contribuições para a Segurança Social                  Segurança Social – Contribuições
Adquirir / vender imóvel
Adquirir / vender automóvel
                                                             Alfândegas – Declarações
                                                             Ambiente – Licenças e relatórios
                                                             Aquisições Públicas
                                                             Estatísticas – Envio dos dados




Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Administração Electrónica
              Inclusiva
                                                                   “From e-Government
                                                                        to e-Inclusion”
                                                                    Nações Unidas (2005)



    “Em 2010 todos os cidadãos
    beneficiarão do acesso aos serviços da
    Administração Electrónica pelo canal
    que lhe seja mais conveniente.”

                               In Moving Forward in the
                              5 priority objectives of the
                               eGovernment Action Plan


Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Objectivos para o eGovernment em 2010
                           EU Action Plan

    • No citizen left behind
    • Making efficiency and effectiveness a
      reality
    • Implementing high-impact key services
    • Putting key enablers in place
    • Strengthening participation and
      democratic decision-making

                                                                   11
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
UE 2020

 • Criar valor
   baseando o crescimento no
   conhecimento
 • Capacitar as pessoas
   em sociedades inclusivas
 • Criar uma economia competitiva,
   interligada e mais verde
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
     Análise do Processo Actual
                                                                                     13 passos
                                        Escritura


                           Notários
                                                          10
                               11                                                                Pedido Cadern. Predial
                                        Pedido de Cert. Teor                                    Pedido Cadern. Predial
                                        Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                        Pagamento/Isenção IMT
                                        Registo Definitivo                                      Pagamento/Isenção IMI
   Inicío        1                                             2

                             Predial
                                                         7
                                                                                      13    3              9
                                                             12
                               6


                                                                                        $

                                              5                            4                          8

                     Instituições Bancárias             Tribunal               Câmara Municipal
                            Crédito                     Falência               Licença Hab / Const
                                                                                 Cert. Direito Preferência  Cert. Direito Preferência
                                                                                 Planta Autenticada

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Exemplo do Estudo “Casa na Hora”
          Processo Futuro

                                         Escritura                              3 passos
                             Notários



                                                                                           Pedido Cadern. Predial
                                         Pedido de Cert. Teor                             Pedido Cadern. Predial
                                         Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca                  Pagamento/Isenção IMT
                                         Registo Definitivo                               Pagamento/Isenção IMI
                  1

                              Predial




                                                                                      $




                      Instituições Bancárias             Tribunal           Câmara Municipal
                             Crédito                     Falência          Licença Hab / Const
                                                                             Cert. Direito Preferência
                                                                             Planta Autenticada         Cert. Direito Preferência
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Serviços
           Públicos                           Divertimento         Cidadania
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Hype Cycle do Gartner

                 Euforia
                                                                   Maturidade



                                  Desencanto
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
Para além do E-Government
                          Hype Cycle do Gartner




                                    Prioridades para a Maturidade
                                    • Interoperabilidade
                                    • Estratégias Multi-canal
                                    • Arquitectura de Empresa
                                    • Reengenharia do Back-office
                                    • Medida do Desempenho



Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal    17
Interoperabilidade?




Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal   18
Administração em Rede?
              Interoperabilidade?
                           É aqui que tudo falha

                    Organizacional
                     “Peopleware” (Vontades)

    Informacional / Semântica
                          “Infoware” (Língua)


                          Tecnológica
       “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal   19
Interoperabilidade

                       Interoperabilidade Semântica


                Interoperabilidade Organizacional

                                                                   Cidadãos
                         Processo Básico                           Empresas




                     Interoperabilidade Tecnológica

Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal              20
Novas Estruturas / Novas Relações



                                                                   “Putting
                                                                   Citizens
                                                                    First”
                                                                     OCDE




Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal              21
Registar o
                                    Nascimento

                                       Hospital
                                                                         Nascimento
                                    Cuidados                             de um filho
                                    Primários
                                    Subsídio de
                                    Nascimento                     • Interacções múltiplas
                                  Reembolso de
                                  Medicamentos                     • Formulários repetitivos

                                      Infantário                   • Pouca consistência

                                        Seguros
                                                                   • Duplicação de esforços
                                      Habitação
                                                                   • Perca de tempo
                                            ...
Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal                               22
Registar o
                                     Nascimento

                                        Hospital
                                                                      Nascimento
                                      Cuidados                        de um filho
                                      Primários
                                                                   • Uma interacção manual
                   B                  Subsídio de
                   R                  Nascimento
                                                                   • Múltiplas interacções
                   O               Reembolso de                    automáticas
                   K               Medicamentos
                   E                   Infantário                  • Consistência
                   R
                                         Seguros                   • Não duplicação de
                                                                   esforços
                                       Habitação
                                                                   • Rapidez
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Fim às Certidões!!!
             Peça Informação
                uma só vez
                 e utilize-a
               muitas vezes                                        Uma Certidão
                                                                    é um toque
                  Tem que me trazer                                    a uma
                 uma prova de quem é
                        você                                       Base de Dados
  Tem que me trazer
 uma prova de que não
    nos deve nada



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  • 5. e-Desburocratização Aceleração Electrónica “E” Burocracia “B” Garantias Democráticas “D” Garantias Democráticas “D” Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 6. Convergência Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 7. Iniciativas da Sociedade Civil em 2003 Portugal caiu na EU de 5º lugar em 2001, para 8º em 2003 e para 13º em 2005 (16º nos 25) e recuperou para 3º em 2007 Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal www.apdsi.pt
  • 8. Processos do Cidadão APDSI União Europeia Marcar consulta / intervenção em estabelecimento de saúde Saúde – Serviços disponíveis nos diversos serviços e marcação de consultas Requisitar sinal de estacionamento para cidadãos com deficiência física Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino Candidatar-se à colocação num estabelecimento do ensino superior superior Pagar contribuições para a Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social Solicitar apoio em situação de desemprego Procura de emprego Obter / renovar a Carta de Condução Documentos pessoais – Carta de condução Adquirir / vender automóvel Registo de automóveis Adquirir / vender imóvel Licenças de construção Pedir / renovar o Bilhete de Identidade Documentos pessoais – B.I. Pedir a emissão de Passaporte Documentos pessoais – Passaporte Adquirir nacionalidade portuguesa Informar alteração de morada Informar alteração de morada Pedir certidão Certidões de nascimento e casamento – Pedidos e fornecimentos Inscrever-se no Recenseamento Eleitoral Votar Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Reportar ocorrência ou denúncia de um crime Pagar imposto Entregar declaração fiscal Bibliotecas públicas – Acesso aos catálogos Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 9. Processos da Empresa APDSI União Europeia Constituir sociedade Registo de Empresas Pedir Certidão Pagar imposto Impostos IRC – Declarações e Notificações Impostos IVA – Declarações e Notificações Declarar remunerações à Segurança Social Pagar contribuições para a Segurança Social Segurança Social – Contribuições Adquirir / vender imóvel Adquirir / vender automóvel Alfândegas – Declarações Ambiente – Licenças e relatórios Aquisições Públicas Estatísticas – Envio dos dados Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 10. Administração Electrónica Inclusiva “From e-Government to e-Inclusion” Nações Unidas (2005) “Em 2010 todos os cidadãos beneficiarão do acesso aos serviços da Administração Electrónica pelo canal que lhe seja mais conveniente.” In Moving Forward in the 5 priority objectives of the eGovernment Action Plan Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 11. Objectivos para o eGovernment em 2010 EU Action Plan • No citizen left behind • Making efficiency and effectiveness a reality • Implementing high-impact key services • Putting key enablers in place • Strengthening participation and democratic decision-making 11 Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 12. UE 2020 • Criar valor baseando o crescimento no conhecimento • Capacitar as pessoas em sociedades inclusivas • Criar uma economia competitiva, interligada e mais verde Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 13. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Análise do Processo Actual 13 passos  Escritura Notários 10 11  Pedido Cadern. Predial  Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial  Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca Pagamento/Isenção IMT  Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI Inicío 1 2 Predial 7 13 3 9 12 6 $ 5 4 8 Instituições Bancárias Tribunal Câmara Municipal  Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência  Cert. Direito Preferência  Planta Autenticada Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 14. Exemplo do Estudo “Casa na Hora” Processo Futuro  Escritura 3 passos Notários  Pedido Cadern. Predial  Pedido de Cert. Teor  Pedido Cadern. Predial  Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca  Pagamento/Isenção IMT  Registo Definitivo  Pagamento/Isenção IMI 1 Predial $ Instituições Bancárias Tribunal Câmara Municipal  Crédito  Falência  Licença Hab / Const  Cert. Direito Preferência  Planta Autenticada  Cert. Direito Preferência Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 15. Serviços Públicos Divertimento Cidadania Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 16. Hype Cycle do Gartner Euforia Maturidade Desencanto Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal
  • 17. Para além do E-Government Hype Cycle do Gartner Prioridades para a Maturidade • Interoperabilidade • Estratégias Multi-canal • Arquitectura de Empresa • Reengenharia do Back-office • Medida do Desempenho Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 17
  • 18. Interoperabilidade? Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 18
  • 19. Administração em Rede? Interoperabilidade? É aqui que tudo falha Organizacional “Peopleware” (Vontades) Informacional / Semântica “Infoware” (Língua) Tecnológica “ Software” e” Hardware” (infra-estrutura) Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 19
  • 20. Interoperabilidade Interoperabilidade Semântica Interoperabilidade Organizacional Cidadãos Processo Básico Empresas Interoperabilidade Tecnológica Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 20
  • 21. Novas Estruturas / Novas Relações “Putting Citizens First” OCDE Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 21
  • 22. Registar o Nascimento Hospital Nascimento Cuidados de um filho Primários Subsídio de Nascimento • Interacções múltiplas Reembolso de Medicamentos • Formulários repetitivos Infantário • Pouca consistência Seguros • Duplicação de esforços Habitação • Perca de tempo ... Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 22
  • 23. Registar o Nascimento Hospital Nascimento Cuidados de um filho Primários • Uma interacção manual B Subsídio de R Nascimento • Múltiplas interacções O Reembolso de automáticas K Medicamentos E Infantário • Consistência R Seguros • Não duplicação de esforços Habitação • Rapidez ... Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 23
  • 24. Fim às Certidões!!! Peça Informação uma só vez e utilize-a muitas vezes Uma Certidão é um toque Tem que me trazer a uma uma prova de quem é você Base de Dados Tem que me trazer uma prova de que não nos deve nada 24 Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal 24
  • 25. Hoje e amanhã Sistemas de Informação da Administração Pública / | Luís Vidigal