O documento aborda a Educação a Distância (EAD) no Brasil e no mundo, sua evolução, regulamentação e estrutura, além de discutir a integração das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no processo educativo. São apresentadas as bases conceituais da EAD, tipos de cursos oferecidos, normas gerais e projetos do governo para sua implementação e expansão. O seminário se propõe a discutir e refletir sobre as políticas educacionais e os desafios enfrentados na prática da EAD.