Apresentação de José Roberto Faria Lima, ex-deputado federal.

1. Academia International de Direito e
Economia

2. SISTEMA PARTIDARIO
SISTEMA ELEITORAL
SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
DISTRITAL UNI NOMINAL OU MISTO
SISTEMA DE REPRESENTACAO
SISTEMA LEGISLATIVO E JUDICIAL

3. SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
 Vigente no Brasil desde 1945
 Começou a ser montado por Getulio em 1932
 Duplo objetivo – criação de inúmeros partidos
 Permitir voto em candidaturas individuais
 Enfraquecer/dividir para governar

4. SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
Sistema vigente até hoje
Os atuais detentores do poder nao tem interesse
em modificar o sistema
(foram e sao beneficiarios do mesmo)
O sistema é democratico mais não altera a
essência do problema.

5. PONTOS POSITIVOS
Ampla liberdade de escolha pelo eleitor
Instrumento eficaz de recompensa ou punição
do representante
Possibilita pequenos partidos acesso ao poder

6. PONTOS NEGATIVAS
Competicao entre candidatos da mesma legenda
ou coligacao
Distorce a representacao geografica
Municipios maiores provocam dispersao de votos
Municipios menores concentram votos
Clientelismo
Fragil controle sobre o representante

7. VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
1824 I Reinado – bipartidarismo Liberal e Conservador
Voto censitário / Senado Vitalício.
Os mais ricos e as melhores cabeças integravam o parlamento.
Os discursos eram em inglês.
1846 – D. Pedro II promove a reforma política
Copia instituições inglesas.
O parlamentarismo dominava o pensamento politico
da época.
Na reforma eleitoral impunha – se o voto distrital.
Barco ( vela e mastro) – sonhar e segurar.
O poder, entretanto, ficava nas mãos do imperador.

8. VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
II Reinado
Voto universal /distrital, voto da mulher
Constituição da mandioca
Acabar com a corrupção eleição feita dentro das igrejas e
voto de cabestro
Representação distocida MG maior representação
SP igual PE.
Voz do povo e a voz de Deus – igreja.
Substituiu todos os representantes intelectualizados e
ricos por pequenas lideranças locais.
Parlamentarismo ao contrario.
Tudo se repete cansativamente em um outro plano espiral
Dirigindo olhando pelo retrovisor

9. LISTA ABERTA
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
PONTOS POSITIVOS
PERMITE UM CONTROLE MAIS PROXIMO DO ELEITOR
SOBRE O REPRESENTANTE
PONTOS NEGATIVOS
TRANSFORMAR AS ASSEMBLÉIAS E CÂMARA FEDERAL
EM CÂMARA DE VEREADORES
LIMITA DEBATE A TEMAS LOCAIS, RESTRINGE VISAO
MAIS AMPLA CENARIO FUTURO
NA VERDADE CRIA UMA ELEICAO MAJORITARIA EM
CADA “DISTRITO”
ESTIMULA NEOCLIENTELISMO

10. LISTA FECHADA
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
PONTOS POSITIVOS
FORTALECE PARTIDOS (OLIGARQUIA PARTIDARIA E
ELIMINA LIDERANCAS FORTES)
PONTOS NEGATIVOS
RESTRINGE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO ELEITOR

11. SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
LISTA MISTA
BUSCA MINIMIZAR DISTORCOES DO SISTEMA
DE LISTA UNINOMINAL E LISTA FECHADA
OU LISTA ABERTA ALGO DIFICIL DE SER ATINGIDO

12. SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
O VOTO DISTRITAL DE FATO JA
ESTA ACONTECENDO
MAS NAO ATINGE O FULCRO
CENTRAL DO PROBLEMA QUE É
A DISTRIBUICAO DO PODER
NOTA
• APESAR DO VOTO PROPORCIONAL O
VOTO DISTRITAL PODE SE TORNAR UMA
REALIDADE
• A GRANDE DIFICULDADE NA SUA IMPLANTACAO ESTA NO
DESENHO DOS DISTRITOS

13. FRENTE A FRENTE COM A GRANDEZA DOS NUMEROS
 100.000 MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E JUSTIFICATIVAS
 500.000 MESARIOS
 134.500 NA CIDADE DE SP 27%
 SP 31.253.317 ELEITORES
 CIDADE DE SP MAIS QUE 23 ESTADOS - 8.619.170
 SECAO ELEITORAL
 ZONA ELEITORAL 425 ZONAS – SP
 (NO SECULO XVIII SP POSSUIA APENAS 6 ZONAS)
 25 MUNICIPIOS SP + 200.000 ELEITORES
 IBGE – 314.018 SETORES CENSITARIO
67.569.688 DOMICILIO

14. MUNDO ATUAL
CARACTERISTICA NAO E DE MUDANCA
MAS A ACELERACAO DA MUDANCA
1957 •TERRA E AZUL
•MUNDO SEM FRONTEIRAS
•MUNDO QUE ENCOLHE
•MUNDO INSTANTANEO (ONLINE)
•MARCO DO INICIO DA ERA DA INFORMACAO
LONGO CAMINHO
ERA DO CONHECIMENTO
ERA DA SABEDORIA

15. CRISE
5000 ANOS DESDE CRETA/ CENARIOS ESTATICOS
CRIAR/INVENTAR NOVAS INSTITUICOES
7,5 BILHOES DE SERES HUMANOS
10% DE TODOS OS HOMENS QUE JA EXISTIRAM
TODOS CAMINHANDO PARA ESTAREM INTERLIGADOS
VIVEMOS UM PERIODO DE CRISALIDAS
NOTA
SINCRONIZAR VELOCIDADE COM QUE SURGEM OS
ANSEIOS COM TEMPO DE REACAO E ATENDIMENTO
DOS MESMOS.

16. MUNDO ATUAL
CAIXA DE RESSONANCIA – REDES SOCIAIS
FAZER LEIS – QUEM LEGISLA E O EXECUTIVO E O JUDICIARIO
FISCALIZAR O EXECUTIVO – NAO O FAZ APESAR DO TCU
SER ORGAO AUXILIAR DO LEGISLATIVO

17. CONSIDERACOES
 MANTER 3 PODERES – ANALISAR GESTÃO E HARMONIA ENTRE ELE
 AMADURECIMENTO DA CONSCIÊNCIA E CULTURA POLITICA
DA POPULAÇÃO
 TESTAR FORMAS DE PARTICIPACAO DIRETA DA POPULACAO
(MESCLAGEM DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA)
 MANTER VOTO OBRIGATORIO
 ELIMINAR REELEIÇÃO CARGO MAJORITARIO – LIMITAR A DUAS
ELEIÇÕES PARA CARGO LEGISLATIVO
 ABOLIR REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES DA MAIORIA DOS
MUNICIPIOS BRASILEIROS (5570 MUNICIPIOS)
 REDUZIR NUMERO DEPUTADOS E SENADORES
 VERDADE PARTIDARIA – CLAUSULA DE BARREIRA

18. CONSIDERACOES
 PARTIDOS POLITICOS
(COMO EVITAR PARTIDOS DE MENTIRINHA)
 PARTIDO NACIONAL
 PARTIDO ESTADUAL
 PARTIDO MUNICIPAL
 CLAUSULA DE BARREIRA ESPECIFICA
 MERITOCRACIA
 DOUTRINA
 IDEOLOGICO/INTERESSE ESPECIFICO
 MUNICIPALISMO
(NÃO SÓ ADMINISTRATIVO MAS POLITICO)
 PACTO FEDERATIVO

19. APRIMORAR O SISTEMA ELEITORAL COMEÇANDO
PELA AUDITAGEM DA URNA ELETRÔNICA
IMPEDIR FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA
DEFINIR COM QUEM FICA O PODER.
FORTALECER O LEGISLATIVO.
NÃO DANDO DINHEIRO, FUNDO PARTIDARIO
MENSALÃO DOS PARTIDOS.

20. O QUE E UM PAIS DEMOCRATICO
CONGRESSO ABERTO MAS COM PODER
ELEIÇÕES PERIODICAS OBRIGATÓRIAS
INTENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR
COMANDO DA MAIORIA – RESPEITO A MINORIA
NA GRECIA DEMOCRACIA ERA FALAR VERDADE.
A JUSTIÇA E O RESGATE DA VERDADE.

21. GOVERNO MILITAR
 CRIOU ESTADOS A PARTIR DE TERRITORIOS
 NOVOS SENADORES – 3 POR ESTADO
 MANTEVE O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO
 NENHUMA LEI PODERIA GERAR DESPESAS-ATUAVA
NA AREA COMPORTAMENTAL – LEI DO
DIVORCIO
 IMPEDIA O LEGISLATIVO DE LEGISLAR
 DEPOIS DA REDEMOCRATIZACAO CONTINUA O
CONTROLE SOBRE O CONGRESSO VIA MP

22. LAMPEJOS VIVIDOS
SE A LEI RESOLVESSE PROBLEMA
O BRASIL NAO TERIA PROBLEMA
PRODASEN- 1971
MEIO AMBIENTE
DIREITO DE INFORMAÇÃO (INTIMIDADE)
ESTADO LEVIATA

23. CONCLUSAO
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA
COM QUARENTENA DE OITO ANOS
REVISAO DA CONSTITUIÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO FEITA EM 1993.
TEMOS QUE VIVER O SECULO XXI E ENCONTRAR NOSSO DESTINO,
SABER USAR A TECNOLOGIA, QUEBRAR PARADIGMAS E NÃO USA-LA
PARA MALANDRAGEM.
DENTRO DO CONTEXTO DE REALIDADE QUE ESTAMOS VIVENDO. O USO
DA TECNOLOGIA PODE E DEVE SER UTILIZADO PARA INVENTARMOS AS
INSTITUIÇÕES. ( O MEIO E A MENSAGEM) - MARSHALL MCLUHAN
NÃO PODEMOS VIVER ATRELADOS A CONDICIONAMENTO DO PASSADO.
A DEMOCRACIA NO BRASIL SEMPRE FOI UM MAL ENTENDIDO
SERGIO BUARQUE DE HOLANDA – RAIZES DO BRASIL.