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Secretaria de Portos autoriza investimentos de R$ 2,6 bilhões

  • 3. Novos Investimentos Investimento Total: 2,6 bilhões • Novos Arrendamentos – R$ 418 milhões • Prorrogação de Contrato de Arrendamento – R$ 68 milhões • Terminais de Uso Privados – R$ 139 milhões • DUP - Terminais de Uso Privados - R$ 2 bilhões
  • 4. Novos Arrendamentos –R$ 417,8 milhões Assinatura do Contrato de Arrendamento: Granel Vegetal - Consórcio LDC Brasil, em Santos/SP - R$ 249,9 milhões Celulose - Fibria Celulose, em Santos/SP - R$ 161,9 milhões
  • 5. Novos Arrendamentos –R$ 417,8 milhões Terminais Marítimos de Passageiros: Publicação do Edital de Licitação para o Arrendamento do Terminal de Passageiros do Recife/PE – R$ 4,4 milhões Publicação da abertura de Consulta Pública para o arrendamento do Terminal de Passageiros de Fortaleza/CE – R$ 1,6 milhão
  • 6. Aprovação do Plano de Investimentos: • Terminal de Granéis Líquidos da Adonai Química S/A, em Santos/SP – R$ 68,45 milhões * Prorrogação de Contrato de Arrendamento R$ 68,45 milhões * Autorização previa de realização de investimentos, por conta e risco do arrendatário
  • 7. Assinatura de autorização de Terminais de Uso de Privado - TUP • Nidera Sementes, em Canoas/RS (Granéis Vegetais) – R$ 69,7 milhões • Exxon Mobil, em Rio de Janeiro/RJ (Granéis Líquidos) – R$ 61,5 milhões • J.A. Leite, em Manaus/AM (Carga Geral) – R$ 1,5 milhão Terminal de Uso Privado – R$ 138,6 milhões
  • 8. Assinatura de autorização de Estação de Transbordo de Carga – ETC • Belo Monte Logística de Terminal - Dorinaldo M. da Silva, em Vitória do Xingu/PA (Granéis Líquidos) - R$ 4,4 milhões • Norte Log Ltda., em Belém/PA (Carga Geral) - R$ 1,5 milhão Terminal de Uso Privado – R$ 138,6 milhões
  • 9. • Publicação da abertura de Consulta Pública da nova poligonal do Porto de Manaus/AM • Homologação da poligonal do Porto de Porto Velho/RO (05/05/16) Revisão de Poligonal
  • 10. Declaração de Utilidade Pública - DUP Terminais de Uso Privado - R$ 2 bilhões • DUP de área em Pontal do Paraná/PR, para a implantação de TUP Porto de Pontal (Contêineres e Carga Geral) - R$ 1,5 bilhão. (09/05/16) • DUP de área em Itapoá/SC, para a ampliação de TUP Porto de Itapoá (Contêineres e Carga Geral) - R$ 448,1 milhões. (09/05/16)
  • 12. Autorizações de Novos Terminais de Uso Privado e Ampliações dos Existentes
  • 13. 68 Autorizações Emitidas – Novo Marco Legal 58 Contratos assinados R$ 13,37 8 Termos Aditivos - (ampliação de área) R$ 2,50 2 Termos Aditivos - (aumento de capacidade) R$ 0,20 Total R$ 16,07 184 Instalações Portuárias Privadas no Brasil 158 Terminais de Uso Privado – TUPs 24 Estações de Transbordo de Carga – ETCs 2 Instalação Portuária de Turismo – IPT Aumento de Capacidade (em milhões ton/ano ou passageiro/ano) Granéis Sólidos 131,25 Granéis Líquidos 7,00 Carga Geral 84,40 Passageiros 313.196 57 Processos de outorga de Autorização em andamento 38 Terminais de Uso Privado – TUPs R$ 2,92 19 Estações de Transbordo de Carga – ETCs R$ 0,57 Total R$ 3,49 Aumento de Capacidade (em milhões ton/ano ou passageiro/ano) Granéis Sólidos 22,21 Granéis Líquidos 34,55 Carga Geral 12,50 Passageiros 23.000 AUTORIZADAS EM ANÁLISE Autorizações de novas instalações portuárias privadas Autorizações após Novo Marco Bilhões Bilhões EXISTENTES
  • 14. Autorizações de novas instalações portuárias privadas Rito para autorizações Anúncio Público - ANTAQ Análise do Mérito - SEP Autorização - SEP 8 Pedidos 17 Pedidos Documentação complementar - ANTAQ 8 Pedidos 24 Pedidos Autorizados- SEP 68 Autorizados
  • 15. Programa de Reequilíbrios e Prorrogações de Contratos
  • 16. 57 pleitos formulados na SEP/ANTAQ - 34 Prorrogações Antecipadas (R$ 10,63 bilhões) - 23 Reequilíbrios, Prorrogações Ordinárias (R$ 1,20 bilhão) 1 Pleito finalizado - R$ 101,94 milhões 22 Pleitos em análise - R$ 1,10 bilhão 9 Pleitos finalizados - R$ 8,27 bilhões 25 Pleitos em análise - R$ 2,36 bilhões Pleitos formulados Programa de Reequilíbrios e Prorrogações
  • 17. Rito para Reequilíbrios e Prorrogações Programa de Reequilíbrios e Prorrogações Avaliação do equilíbrio econômico- financeiro - ANTAQ 3 PLEITOS Análise do Mérito – SEP/PR 37 PEDIDOS Minuta do Termo Aditivo – SEP/PR 7 PLEITOS 10 TERMOS ADITIVOS ASSINADOS Assinatura Termo Aditivo
  • 19. STATUS QUANTIDADE INVESTIMENTOS Leiloados 3 R$ 674,06 milhões Em leilão 6 R$ 1.682,63 milhões A serem leiloados 41 R$ 9.726,01 milhões TMP CONSULTA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVAÇÃO DO TCU PUBLICAÇÃO DO EDITAL LEILÃO Salvador 18/11/2014 a 17/12/2014 10/12/2014 17/02/2016 29/03/2016 24/05/2016 Recife 18/11/2014 a 17/12/2014 11/12/2014 23/03/2016 11/05/2016 31/08/2016 Fortaleza 10/05/2016 31/05/2016 A definir A definir A definir Status Programa de Arrendamentos Portuários
  • 20. Rito para Novos Arrendamentos Programa de Arrendamentos Portuários Desenvolvi- mento do projeto Audiência Pública Tribunal de Contas da União Leilão Assinatura do contrato 21 TERMINAIS 20 TERMINAIS 6 TERMINAIS 10/06/2016 2 TERMINAIS 10/12/15 1 TERMINAL
  • 21. Investimentos privados em Portos Dez/2012-Jun/2015 40 autorizações 3 renovações de arrendamentos Jul/2015-HOJE HOJE-2018 28 autorizações 3 novos arrendamentos 7 renovações de arrendamentos 57 autorizações 47 novos arrendamentos 47 renovações de arrendamentos
  • 23. PNLP Planejamento setorial Principal instrumento de Planejamento Estratégico do Setor Portuário Nacional • Diretrizes para novas outorgas • Horizonte até 2042 Versão 2015 lançada em dezembro • Projeções de demanda x Capacidade • Alocação de cargas por tipo • Portfólio de ações estratégicas • Outros modais de transporte: acessos aos portos • Diagnóstico x Prognóstico setorial • Diretrizes para os Planos Mestres
  • 24. Planos Mestres, PDZ e Poligonais Planejamento setorial PLANOS MESTRES Atualizados 25 Em fase final de atualização 9 Em atualização 3 Total 37 PDZ Atualizados 2 Em análise na SEP/Autoridade Portuária 23 Em atualização 12 TOTAL 37 POLIGONAIS Atualizadas 10 Em atualização 27 Total 37

Notas do Editor

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