O documento discute os investimentos necessários para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil até 2024. Apresenta valores para ampliação da coleta de lixo, reposição de frota, implantação de aterros sanitários e fechamento de lixões, totalizando R$5,6 bilhões em 10 anos. Também mostra índices de atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto nas regiões brasileiras e perdas de faturamento dos prestadores de serviço. Detalha os investimentos do PAC Saneamento de R$40 bil

1. 59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL Saneamento: As obras do PAC e a universalização do acesso aos serviços São Paulo, 17 de outubro de 2008

2. Ministério das Cidades

3. Brasil – Necessidade de Investimentos (em milhões de reais)

4. R$ Milhões DIAGNÓSTICO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO – BRASIL (2004 – 2024)

5. R$ 279 milhões para a ampliação da frota de coleta de lixo visando atender a 100% da população urbana. R$ 4 bilhões para a reposição da frota de equipamentos de coleta, correspondentes a 397 milhões para a reposição anual de 10%. R$ 945 milhões para a implantação da infra-estrutura de aterros sanitários para municípios com população inferior a 1,5 milhões de habitantes. R$ 434 milhões para o fechamento de lixões em municípios com população inferior a 100 mil habitantes. Investimentos de R$ 5,6 bilhões em 10 anos Fonte: MMA

6. DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE

7. Níveis de Atendimento Abrangência Índice de atendimento urbano (%) Água (I23) Coleta de esgotos (I24) Tratamento dos esgotos gerados (I46) Norte 62,7 6,1 8,4 Nordeste 92,5 26,4 31,9 Sudeste 95,7 69,6 33,7 Sul 99,2 35,2 28,2 Centro-oeste 98,0 45,9 42,8 Brasil 93,1 48,3 32,2

8. Perdas de Faturamento Índice de perdas de faturamento médio dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2006, segundo abrangência e região geográfica. Regiões Abrangência Brasil Regional Microrregional Local (%) (%) (%) (%) Norte 53,4 - 63,3 58,1 Nordeste 45,1 19,5 34,4 44,1 Sudeste 39,8 42,6 37,9 39,3 Sul 26,6 13,9 38,1 29,7 Centro-Oeste 32,9 31,7 41,8 36,0 Brasil 39,5 38,6 40,7 39,8

9. Fonte: Ministério das Cidades Investimentos Governo Federal em saneamento 2003 a 2006

10. O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.445/07 Elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; Incentivo a Estados e Municípios para a elaboração de seus respectivos Planos; Incentivo à criação de consórcios (Lei 11.107/05) e ao estabelecimento de parcerias com o setor privado; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC - Saneamento) - R$ 40 bilhões período 2007/2010 -R$ 20 bilhões - recursos onerosos -R$ 8 bilhões – OGU -R$ 4 bilhões – Funasa -R$ 8 bilhões – contrapartida

11. SANEAMENTO Resultados do 1º Quadrimestre de 2008

12. H ABITAÇÃO E SANEAMENTO Habitação Saneamento Investimentos Selecionados R$ 77,1 bilhões Investimentos Contratados R$ 69,0 bilhões Investimentos em Contratação R$ 8,1 bilhões Total Investimentos Selecionados R$ 13,5 bilhões Investimentos Contratados R$ 11,4 bilhões Investimentos em Contratação R$ 2 ,1 bilhões Financiamento Pessoa Física e SBPE R$ 37,5 bilhões Investimentos Contratados R$ 37,5 bilhões Investimentos Selecionados R$ 26,1 bilhões Investimentos Contratados R$ 20,1 bilhões Investimentos em Contratação R$ 6,0 bilhões

13. PAC - Recursos para Saneamento Básico 2007-2010 Em R$ bilhões Fonte: PAC * Não está incluído o valor de R$ 1,42 Bi referente ao PAC Revitalização *

14. SANEAMENTO Total dos Investimentos Contratados - R$ 20,1 bilhões R$ milhões

16. SANEAMENTO SETOR PRIVADO, OPERAÇÕES DE MERCADO E SPE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS FINANCIAMENTO

17. PAC SANEAMENTO Setor Privado, Operações de Mercado e SPE - Financiamento R$ milhões R$ milhões

18. OBRIGADO ! Sergio Antonio Gonçalves Diretor de Articulação Institucional Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades [email_address] www.cidades.gov.br