O documento descreve os investimentos do PAC no estado de SP, totalizando R$ 322,8 bilhões, sendo R$ 120,1 bilhões até 2010 e R$ 202,7 bilhões pós 2010. Os principais investimentos são em infraestrutura logística, como rodovias e portos, infraestrutura energética como usinas e refinarias, e infraestrutura social como habitação e saneamento. Muitos projetos já foram concluídos, outros estão em andamento ou em licitação.

1. PAC NO ESTADO DE SP
R$ 322,8 bilhões: R$ 120,1 bilhões até 2010 e R$ 202,7 bilhões pós 2010
Empreendimentos Exclusivos – R$ 239,3 bilhões: R$ 102,3 bilhões até 2010 e R$ 137 bilhões pós 2010
Empreendimentos Regionais – R$ 83,5 bilhões: R$ 17,8 bilhões até 2010 e R$ 65,7 bilhões pós 2010
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS – Principais ações
Concluídas
Infraestrutura Logística
 BR-153/SP – Concessão por 25 anos – Divisa MG/SP-Divisa SP/PR: R$ 1,5 bilhão –
Privados
 Financiamento para a construção de 15 embarcações de apoio à
navegação e a plataformas em SP (Estaleiro Wilson Sons – Guarujá/SP): R$
497,1 milhões até 2010
o Financiamento do Fundo de Marinha Mercante: R$ 447,4 mi
o Privados: R$ 49,7 mi
 Aeroporto Congonhas – Pista e Terminal de Passageiros – R$ 72 milhões até
2010
o OGU – R$ 50 mi
o Estatais – R$ 22 mi
Infraestrutura Energética
 21 Usinas de Etanol – Atena, Batatais, Biopav, Cocal II, Colombo II, Colombo-
Sta. Albertina, Coplasa, Rio Vermelho, Figueira, Furlan, Guariroba, Iacanga,
Interlagos, Ipê, Rio Pardo, Ouroeste, Paranapanema II, Tanabi, Vale do Paraná,
Vale do Verdão II-Ubarana, Valparaiso: R$ 3,6 bilhões até 2010 – Privados
 5 Usinas de Biodiesel: Bioverde, Innovatti, BRACOL, SP Bio e Dhaymers: R$ 99,5
milhões até 2010 – Privados
 12 Usinas Termoelétricas a Biomassa – Colorado, Costa Pinto, Ferrari, Interlagos,
Noroeste Paulista, Rafard, Santa Isabel, São João Biogás, Quatá, São José,
Santa Cruz AB F. I e II e Fartura: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi até 2010 e R$ 3,4 mi pós
2010 – Privados
 Campo de Merluza-Lagosta – R$ 218,8 milhões até 2010 – Estatais
 Petroquímica Paulínia: R$ 427,1 milhões até 2010
o Estatais: R$ 170,8 mi
o Privados: R$ 256,3 mi
 REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Modernização: R$ 1,2 bilhão até 2010
– Estatais
 REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Modernização: R$ 680 mi até 2010 – Estatais
 RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Plangás: R$ 107,5 milhões
até 2010 – Estatais
 Usina Termoelétrica a Gás Natural – Cubatão (CCBS): R$ 1,03 bilhão até 2010 –
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SAM/PR – atualizado em 16dez/09

2. PAC NO ESTADO DE SP
Estatais – em pré-operação
 LT Jaguará-Poços de Caldas: R$ 386,2 milhões até 2010 – Privados
 LT São Simão–Ribeirão Preto: R$ 376,6 milhões até 2010 – Privados
Infraestrutura Social e Urbana
 Habitação – Empréstimo para Pessoa Física – Financiamento concedido: R$
47,9 bilhões
o Financiamento: R$ 39,9 bi
o Contrapartida estimada em 20%: R$ 8 bi
 Corredor Expresso Tiradentes – Trechos 1 a 3: R$ 95,6 milhões até 2010
o OGU: R$ 74,5 mi
o Contrapartida do Estado: R$ 21,1 mi
- O Corredor Expresso Tiradentes teve a obra dos trechos 1 a 3,
que contou com a participação da União, concluída em
31/03/2009. Como os trechos 4 e 5, sob responsabilidade do
Governo do Estado, tiveram seus projetos modificados para o
padrão VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), alterando o
empreendimento inicial, decidiu-se por dar o empreendimento
atual como concluído sob a ótica da União e do PAC, já que a
responsabilidade firmada em relação às obras já foi cumprida
com os valores acima descritos e com o aporte realizado antes
do PAC no valor de R$ 175,3 milhões, totalizando R$ 250 milhões
de investimentos federais
Em andamento
Infraestrutura Logística
 Rodoanel de São Paulo – Construção do Trecho Sul: R$ 3,6 bilhões até 2010
o OGU: R$ 1,2 bi
o Governo do Estado de SP: R$ 2,4 bi
o Municípios envolvidos: São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão
Pires, Mauá, Embu, Itapecerica da Serra e São Paulo
o O Convênio firmado entre União e Estado de São Paulo é de R$ 3,6
bilhões, de acordo com o 11º Termo Aditivo celebrado em 28 de
setembro de 2007. A participação da União é de R$ 1,2 bilhão
o O custo total da obra, porém, foi ampliado em função de
reajustamentos contratuais e, mais recentemente, de aditivos
celebrados após Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o
Ministério Público Federal. O Governo do Estado de São Paulo
informou ao DNIT o novo custo da obra, no montante de R$ 4,824
bilhões, solicitando alteração do Convênio e aumento da
participação do Governo Federal para R$ 1,6 bilhão. O DNIT não
concordará com aumento de participação solicitada, decisão
ainda não formalizada ao governo do estado de São Paulo
o Colapso estrutural de três vigas no Lote 5 em 13/11/2009. Instituto de
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SAM/PR – atualizado em 16dez/09

3. PAC NO ESTADO DE SP
Pesquisas Tecnológicas (IPT) apresentará até fevereiro de 2010 laudo
apontando as causas do acidente. Ocorrência não altera
cronograma físico das obras
 Aeroporto Guarulhos – Sistemas de Pistas e Pátios: R$ 282,4 milhões – R$ 241,2 mi
até 2010 e R$ 41,2 mi pós 2010 – OBRA PARALISADA
o OGU: R$ 256 mi
o Estatais: R$ 26,4 mi
o Obras paralisadas desde 21/03/2008 e contrato com o Consórcio
responsável rescindido em junho/2009. Depende de acordo judicial
entre Infraero e consórcio sobre serviços executados, para que o BEC
possa retomar a execução. Há previsão de reinício das obras em
janeiro/2010
 Aeroporto Congonhas – Torre de Controle: R$ 14,8 milhões até 2010
o OGU: R$ 10,5 mi
o Estatais: R$ 4,3 mi
 Porto de Santos – Avenida Perimetral Portuária – Margem Direita – Trechos 1 e
2: R$ 135 milhões até 2010 – OGU
Infraestrutura Energética
 REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Conversão e Qualidade: R$ 5,8 bilhões até
2010 – Estatais
 15 Usinas Termoelétricas a Biomassa: Barra Bioenergia, Biopav II, Clealco-
Queiroz, Cocal II, Conquista do Pontal, Decasa, Destilaria Andrade, Ester,
Flórida Paulista, Iacanga, Noble Energia, Pioneiros II, São João da Boa Vista,
São Luiz, Bonfim: R$ 2,4 bilhões – R$ 2,3 bi até 2010 e R$ 176,61 mi pós 2010 –
Privados
 Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté: R$ 897 milhões até 2010 – Estatais - Obra
com 65% de realização.
 Campo de Mexilhão: R$ 3,4 bilhões até 2010 – Estatais – Obra com 72% de
realização. Em processo de instalação e integração dos módulos da jaqueta
 REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Qualidade: R$ 3,2 bilhões – R$ 2,1 bi
até 2010 e R$ 1,1 bi pós 2010 – Estatais
 RECAP (Refinaria de Capuava) – Qualidade: R$ 2 bilhões – R$ 1,7 bi até 2010 e
R$ 250 mi pós 2010 – Estatais
 RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Modernização e
Qualidade: R$ 1,9 bilhão até 2010 – Estatais – Obra com 89% de realização
(Modernização) – Contratada a última etapa do empreendimento:
Interligação da Torre com as Unidades de Gasolina em junho/2009
 9 Usinas de Etanol: Caeté, Dahma, Clealco III, Futura, Destiálcool, Marinheiro,
Meridiano, Pioneiros II, São José Estiva II: R$ 1,3 bilhão até 2010 – Privados
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4. PAC NO ESTADO DE SP
 Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi
até 2010 e R$ 40,6 mi pós 2010 – Estatais – Obra em andamento com 51 % de
realização
Infraestrutura Social e Urbana
 Luz para Todos: realizadas até novembro/09: 74.424 ligações. Meta original:
34.101 ligações. Meta ampliada: 56.334 ligações
o Em SP meta original concluída em 2009
 Expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo: R$ 2,1 bilhões até 2010
o Financiamento: R$ 1,6 bi
o OGU: R$ 270 mi
o Contrapartida do Estado: R$ 255 mi
Habitação e Saneamento
o Estado de São Paulo: R$ 11,1 bilhões
- Saneamento: R$ 7,4 bi
- Habitação: R$ 3,7 bi
o Município de São Paulo: R$ 2,4 bilhões
- Saneamento: R$ 789,3 mi
- Habitação: R$ 1,6 bi
Destaques
Recursos
da União Contrapartida
Investime (R$ (R$ milhões)
Execuçã
Município Empreendimento nto (R$ milhões)
o%
milhões)
O Est
Municí
G FIN ad
pio
U o
Saneamento integrado
Campinas 59,
no entorno do 76,6 - - 16,7 36,1
9
aeroporto de Viracopos
Guarulhos Esgotamento Sanitário 191,
225,2 - - 33,7 6,0
em Guarulhos 6
Urbanização e
São Paulo produção habitacional 25 119, 499
868,7 - 26,0
em Billings- 0,0 0 ,7
Guarapiranga
São Paulo Urbanização de 10 40,
252,9 - 112,9 21,6
Paraisópolis 0,0 0
Urbanização de
São Paulo 11
Heliópolis - Glebas A, N, 201,5 - - 90,9 20,0
0,5
GeK
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SAM/PR – atualizado em 16dez/09

5. PAC NO ESTADO DE SP
Santos,
Bertioga,
Cubatão, Esgotamento Sanitário 214, 680
Guarujá e 895,6 - - 49,3
na Baixada Santista 8 ,8
São
Vicente
Em licitação
Infraestrutura Logística
 Porto de Santos – Dragagem e derrocagem do canal de acesso: R$ 167,2
milhões – OGU
o Dragagem: R$137 milhões até 2010
o Derrocagem: R$ 30,2 milhões – R$ 26 mi até 2010 e R$ 4,2 mi pós 2010
- Dragagem teve contrato assinado em 30/09/2009, LI emitida
pelo IBAMA em 23/11/2009, ordem de serviço está assinada e a
previsão de início de obra é até o final de dezembro de 2009.
Derrocagem está em fase de conclusão da licitação. O
contrato será assinado até 31/12/2009 e a obra terá início em
janeiro de 2010
Infraestrutura Energética
 SE Araraquara II 500/440 kV – Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara: R$
237,9 milhões – R$ 99,1 mi até 2010 e R$ 138,8 mi pós 2010 – Privados – Leilão
realizado, em fase de obtenção de LP
 Plano de Ampliação do Sistema Logístico de SP – PASP (refinarias): R$ 760
milhões até 2010 – Estatais
Em ação preparatória
Infraestrutura Logística
 Aeroporto Guarulhos – Saídas Rápidas e Construção do Terminal de
Passageiros 3: R$ 1,03 bilhão – R$ 48,5 mi até 2010 e R$ 980,6 mi pós 2010
o OGU: R$ 57 mi
o Estatais: R$ 972 mi
 Aeroporto de Viracopos/Campinas: R$ 304 milhões – R$ 212 mi até 2010 e R$ 92
mi pós 2010
o OGU: R$ 275 mi
o Estatais: R$ 29 mi
- Obras – Reforma e Ampliação nas Pistas de Táxi e Principal: R$
80 milhões até 2010
- Projeto – Construção da Segunda Pista de Pouso e do novo
Terminal de Passageiros: R$ 224 milhões – R$ 132 milhões até 2010
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SAM/PR – atualizado em 16dez/09

6. PAC NO ESTADO DE SP
e R$ 92 milhões pós-2010
Infraestrutura Energética
 REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Conversão: R$ 3,6 bilhões – R$ 240 mi
até 2010 e R$ 3,4 bi pós 2010 – Estatais
 PDD – Plano Diretor de Dutos de SP – R$ 2,6 bilhões – R$ 1,3 bi até 2010 e R$ 1,3
bi pós 2010 – Estatais – Em fase de obtenção de LI
EMPREENDIMENTOS REGIONAIS – Principais ações
Concluídas
Infraestrutura Logística
 BR-116/SP/PR – Concessão por 25 anos – São Paulo-Curitiba: R$ 3,8 bilhões –
Privados
 BR-381/MG/SP – Concessão por 25 anos – São Paulo-Belo Horizonte: R$ 3,4
bilhões – Privados
 BR-158/SP/MS – Construção Ponte Paulicéia/SP-Brasilândia/MS – R$ 30,9 milhões
o OGU – R$ 24,7 mi
o Governo do Estado de SP – R$ 6,2 mi
- Valor PAC aprovado para construção da ponte e os acessos,
com licitações homologadas, totalizam R$ 58,9 milhões. A obra
se iniciou antes do PAC e o total investido foi de R$ 143,2
milhões, dos quais R$ 57,5 milhões são do DNIT/Governo Federal
(40%) e R$ 85,7 milhões da CESP/ Governo de São Paulo (60%)
Infraestrutura Energética
 Gasoduto Campinas-Rio: R$ 480 milhões até 2010 – Estatais
 Expansão da Malha Sudeste (ES/MG/RJ/SP): R$ 1,1 bilhão – R$ 577,7 mi até 2010
e R$ 513 mi pós 2010 – Estatais – em operação, mas a ação ainda não está
concluída
Em licitação
Infraestrutura Energética
 Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara – Circuitos 1 e 2
(GO/MG/MT/RO/SP): R$ 6,1 bilhões – R$ 2,2 bi até 2010 e R$ 3,9 bi pós 2010 –
leilão realizado em 2008. Em fase de obtenção de LP
o Estatais: R$ 3,0 bi
o Privados: R$ 3,1bi
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7. PAC NO ESTADO DE SP
Em ação preparatória
Infraestrutura Logística
 Ferrovia Norte Sul – Construção do Trecho Sul – Anápolis/GO-Estrela D Oeste/SP:
R$ 2,1 bilhões – R$ 600 milhões até 2010 e R$ 1,5 bilhão pós 2010 – OGU (VALEC)
 Trem de Alta Velocidade – Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas: – R$ 34,6
bilhões – R$ 1,8 bi até 2010 e R$ 32,8 bi pós 2010
o Estatais – R$ 3,4 bi
o Privados – R$ 31,2 bi
Infraestrutura Energética
 Alcooduto Senador Canedo/GO-São Sebastião/SP: R$ 2,4 bilhões – R$ 849,1 mi
até 2010 e R$ 1,5 bi pós 2010 – Em fase de obtenção de LP
o Estatais – R$ 1,2 bi
o Privados – R$ 1,2 bi
PAC NA CIDADE DE SP
R$ 46,5 bilhões: R$ 13,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8 bilhões pós 2010
Empreendimentos Exclusivos – R$ 10 bilhões: R$ 9,9 bilhões até 2010 e R$ 5,2 milhões pós 2010
Empreendimentos Regionais – R$ 36,5 bilhões: R$ 3,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8 bilhões pós 2010
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SAM/PR – atualizado em 16dez/09