1. O documento discute processos de ensino e aprendizagem em relação às relações étnico-raciais no Brasil e os desafios para a educação dessas relações. 2. Ele também aborda a Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e suas implicações na educação. 3. O texto propõe orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais.

1. 1.Aprender, ensinar e relações étnico-raciais.
Processos de ensinar e de aprender em meio a relações étnico-raciais,
no Brasil. Aponta desafios para a educação das relações étnico-raciais e
formação para cidadania, bem como busca situar razões históricas e
ideológicas de dificuldades para o ensino de história e cultura afro-brasileira e
africana.
Exigências éticas, epistemológicas, pedagógicas desencadeadas pela
implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana instigam conhecer, esquadrinhar condições,
contextos, redes de relações em que as mulheres e os homens, ao longo da
história da nação, vêm aprendendo e ensinando a exercer cidadania.
Ciente das desigualdades e discriminações que atingem a população
negra, convicto de sua função mediadora entre o Estado, sistemas de ensino e
demandas da população na sua diversidade social, étnico-racial, o Conselho
Nacional de Educação interpretou as determinações da Lei 10.639/2003 que
introduziu, na Lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a
obrigatoriedade do ensino de história e cultura Afro-Brasileira e Africana. E, ao
orientar a execução das referidas determinações, colocou, no cerne dos
posicionamentos, recomendações, ordenamentos, a educação das relações
étnico-raciais. Desta forma, configurou política curricular que toca o âmago do
convívio, trocas e confrontos em que têm se educado os brasileiros de
diferentes origens étnico-raciais, particularmente descendentes de africanos e
de europeus, com nítidas desvantagens para os primeiros.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, nos termos do Parecer e da respectiva Resolução ,
estabelecem a educação das relações étnico-raciais, como um núcleo dos
projetos político-pedagógicos das instituições de ensino de diferentes graus e
como um dos focos dos procedimentos e instrumentos utilizados para sua
avaliação e supervisão. Dizendo de outro modo, ao se avaliar a qualidade das
condições de oferta de educação por escolas e universidades, tem-se, entre os

2. quesitos a observar, a realização de atividades intencionalmente dirigidas à
educação das relações étnico-raciais.
Salienta, o referido texto legal, que o processo de educar as relações
entre pessoas de diferentes grupos étnico-raciais tem início com mudanças no
modo de se dirigirem umas às outras, a fim de que desde logo se rompam com
sentimentos de inferioridade e superioridade, se desconsiderem julga-mentos
fundamentados em preconceitos, deixem de se aceitar posições hierárquicas
forjadas em desigualdades raciais e sociais.
A educação das relações étnico-raciais tem por alvo a formação de
cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de
igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de
ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e
sociais. Em outras palavras, persegue o objetivo precípuo de desencadear
aprendizagens e ensinos em que se efetive participação no espaço público.
Isto é, em que se formem homens e mulheres comprometidos com e na
discussão de questões de interesse geral, sendo capazes de reconhecer e
valorizar visões de mundo, experiências históricas, contribuições dos diferentes
povos que têm formado a nação, bem como de negociar prioridades,
coordenando diferentes interesses, propósitos, desejos, além de propor
políticas que contemplem efetivamente a todos.
“Consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de
identidades e de direitos; ações de combate ao racismo e a
discriminações”.Para desencadear, executar, avaliar processo de educação
das relações étnico-raciais é preciso que se compreenda como processos de
aprender e de ensinar têm se constituído, entre nós, ao longo dos 507 anos de
história de formação da nação.
É sabido que aprender ensinar aprender, processo em que mulheres e
homens ao longo de suas vidas fazem e refazem seus jeitos de ser, viver,
pensar, os envolve em trocas de significados com outras pessoas de diferentes
faixas etárias, sexo, grupos sociais e étnico-raciais, experiências de viver.
Tratar, pois, de ensinos e de aprendizagens, é tratar de identidades, de
conhecimentos que se situam em contextos de culturas, de choques e trocas
entre jeitos de ser e viver, de relações de poder.

3. Nós, brasileiros oriundos de diferentes grupos étnico-raciais – indígenas,
africanos, europeus, asiáticos –, aprendemos a nos situar na sociedade, bem
como o ensinamos a outros e outras menos experientes, por meio de práticas
sociais em que relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas nos acolhem,
rejeitam ou querem modificar. Deste modo, construímos nossas identidades
nacional, étnico-racial, pessoal –, apreendemos e transmitimos visão de mundo
que se expressa nos valores, posturas, atitudes que assumimos, nos princípios
que defendemos e ações que empreendemos.
Estes complexos processos, na nossa experiência brasileira, se
desenvolvem com a finalidade de manter ou superar projeto de nação
racializado,no qual, conforme , não há espaço para negros, indígenas e
mestiços, classificados ao longo dos séculos, cada vez com maior sutileza,
como pertencentes a raças bárbaras. Contraditoriamente,salienta, a referida
autora, “aspectos significativos de suas culturas têm sido incorporados como
expressões da cultura popular singular necessária ao princípio da
nacionalidade”. A nação brasileira se projetou branca conforme mostram
proposições e argumentos de Romero (1943) e Vianna(1938); por isto, explica
Seyffert , a migração européia teve entre seus objetivos “o clareamento da
população (que também significa ocidentalização), supondo-se que, num
processo histórico de mestiçagem fossem prevalecer as características da
‘raça branca.
Fortalecida por políticas desta natureza, se estabelece, no Brasil, a
branquitude como norma inquestionável, da mesma maneira que em outras
sociedades que tentam se universalizar como brancas e, portanto, herdeiras do
mundo ocidental europeu.
A LEI 10.639/03 E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO:
DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL.
Como já foi dito, a Constituição Federal de 1988 define a educação
como um direito social. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
nº. 9394/96) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 9/01/01)
traduzem esta definição jurídica em desdobramentos específicos nacionais e
legislações complementares. Estes desdobramentos se configuram como

4. componentes das políticas educacionais e são base importante para a
realização das mesmas. Portanto, no âmbito da proposição, a Lei 10.639/03 se
configura como uma política educacional de Estado.
A Lei 10.639 de 2003 e suas respectivas formas de regulamentação.
Elas o requalificam incluindo neste o direito à diferença. A sua efetivação como
política pública em educação vem percorrendo um caminho tenso e complexo,
no Brasil. É possível perceber o seu potencial indutor realizador de programas
e ações direcionados à sustentação de políticas de direito e de reforço às
questões raciais em uma perspectiva mais ampla e inclusiva. Estes vêm sendo
realizados pelo MEC e, em graus muito diferenciados, pelos sistemas de
ensino.No entanto, dada a responsabilidade do MEC, dos sistemas de ensino,
das escolas, gestores e educadores na superação do racismo e na educação
das relações étnico-raciais, as iniciativas para a concretização dessa política
ainda carecem de enraizamento. A sua efetivação dependerá da necessária
mobilização da sociedade civil a fim de que o direito à diversidade étnico-racial
seja garantido nas escolas, nos currículos, nos projetos político-pedagógicos,
na formação de professores, nas políticas educacionais, etc. Com avanços e
limites a Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História Afro
Brasileira e Africana possibilitaram uma inflexão na educação brasileira. Elas
fazem parte de uma modalidade de política até então pouco adotada pelo
Estado brasileiro e pelo próprio MEC. São políticas de ação afirmativa voltadas
para a valorização da identidade, da memória e da cultura negras reivindicadas
pelo Movimento Negro e demais movimentos sociais partícipes da luta anti
racista.
O desencadeamento desse processo não significa o seu completo
enraizamento na prática das escolas da educação básica, na educação
superior e nos processos de formação inicial e continuada de professores(as).
A Lei e as diretrizes entram em confronto com as práticas e com o imaginário
racial presentes na estrutura e no funcionamento da educação brasileira, tais
como o mito da democracia racial, o racismo ambíguo, a ideologia do
branqueamento e a naturalização das desigualdades raciais.
A Lei 10.639/03 e suas diretrizes precisam ser compreendidas dentro do

5. complexo campo das relações raciais brasileiras sobre o qual incidem. Isso
significa ir além da adoção de programas e projetos específicos voltados para a
diversidade étnico-racial realizados de forma aleatória e descontínua.Implica a
inserção da questão racial nas metas educacionais do país, no Plano Nacional
da Educação, nos planos estaduais e municipais, na gestão da escola e nas
práticas pedagógicas e curriculares de forma mais contundente.
Essa legislação precisa ser entendida como fruto de um processo de
lutas sociais não uma dádiva do Estado, pois enquanto uma política de ação
afim ativa ela ainda é vista com muitas reservas pelo ideário republicano
brasileiro, que resiste em equacionar a diversidade. Este ideário é defensor de
políticas públicas universalistas e, por conseguinte, de uma postura de
neutralidade da parte do Estado. Essa situação, por si só, já revela o campo
conflitivo no qual se encontram as ações, programas e projetos voltados para a
garantia do direito à diversidade étnico-racial desencadeadas pela Lei
10.639/03, no Brasil. Uma análise da Lei 10.639/03 e seus desdobramentos
legais terá que avaliar em que medida ela contribui para a compreensão da
diversidade étnico-racial não só no âmbito educacional, mas também como
uma questão política que se ramifica no conjunto de padrões de poder, de
trabalho, de conhecimento, de classificação e hierarquização social e racial em
nossa sociedade.
ORIENTAÇÕES E AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO
RACIAIS.
Recursos para eliminar, onde existam, desigualdades nos rendimentos
educacionais para jovens e crianças.Apoio aos esforços que assegurem
ambiente escolar seguro, livre da violência e de assédio motivados por
racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.Para capacitar
todos os estudantes, independentemente de raça, cor, descendência, origem
étnica ou nacional a freqüentarem instituições educacionais de ensino superior.
Coerentemente com suas reivindicações e propostas históricas, as fortes
campanhas empreendidas pelo Movimento Negro tem possibilitado ao Estado
brasileiro formular projetos no sentido de promover políticas e programas para
população afro-brasileira e valorizar a história e a cultura do povo negro.

6. Tendo em vista os desdobramentos na educação brasileira, observam
se os esforços de várias frentes do Movimento Negro, em especial os de
Mulheres Negras, e o empenho dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e
grupos correlatos criados em universidades, que buscam a estruturação de
uma política nacional de educação calcada em práticas anti discriminatórias e
anti racistas.
Várias pesquisas, nesse sentido, têm demonstrado que o racismo em
nossa sociedade constitui também ingrediente para o fracasso escolar de
alunos(as) negros(as). A sanção da Lei nº 10.639/2003 é um passo inicial rumo
à reparação humanitária do povo negro brasileiro, pois abre caminho para a
nação brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais, físicos e
psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação.
A diversidade étnico-racial na educação
A sociedade civil segue desenvolvendo importante papel na luta contra o
racismo e seus derivados. Compreender os mecanismos de resistência da
população negra ao longo da história exige também estudar a formação dos
quilombos rurais e urbanos e das irmandades negras entre tantas outras
formas de organizações coletivas negras. A população negra que para cá foi
trazida tinha uma história da vida passada no continente africano, a qual
somada às marcas impressas pelo processo de transmutação de continente
serviu de base para a criação de estratégias de sobrevivência.
A fuga dos trabalhadores escravizados(as), a compra e a conquista de
territórios para a formação de quilombos materializam as formas mais
reconhecidas de luta da população negra escravizada. Nesses espaços, as
populações negras abrigaram-se e construíram novas maneiras de
organização social, bastante distintas da organização nas lavouras.
A religião, aspecto fundamental da cultura humana, é emblemática no
caso dos(as) negros(as) africanos(as) em terras brasileiras. Por meio desse
ímpeto criativo de sobrevivência, pode-se dizer que a população negra
promoveu um processo de africanização de religiões cristãs e de recriação das
religiões de matriz africana.

7. Cabe, portanto, ligar essas experiências ao cotidiano escolar. Torná-las
reconhecidas por todos os atores envolvidos com o processo de educação no
Brasil, em especial professores e alunos(as). De outro modo, trabalhar para
que as escolas brasileiras se tornem um espaço público em que haja igualdade
de tratamento e oportunidades.
O sub dimensionamento dos efeitos das desigualdades étnico-raciais em
bota o fomento de ações de combate ao racismo na sociedade brasileira, visto
que difunde a explicação da existência de igualdade de condições sociais para
todas as pessoas.
Sistematicamente, a sociedade brasileira tende a fazer, ainda hoje,
vistas grossas aos muitos casos que tomam o espaço da mídia nacional,
mostrando o quanto ainda é preciso lutar para que todos e todas recebam uma
educação igualitária, que possibilite desenvolvimento intelectual e emocional,
independentemente do pertencimento étnico-racial do aluno.Promovido por
eles, ao não compreenderem em quais momentos suas atitudes diárias
acabam por cometer práticas favorecedoras de apenas parte de seus grupos
de alunos.expressivo atitudes racistas. Nesse espectro, de forma objetiva ou
subjetiva, a educação apresenta preocupações que vão do material
didáticopedagógico à formação de professores. O silêncio da escola sobre as
dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitida aos(as)
alunos(as) uma pretensa superioridade branca, mais da educação e
envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro.
Silenciar-se diante do problema não apaga magicamente as diferenças, e ao
contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um entendimento muitas
vezes estereotipado do outro que lhe é diferente. Esse entendimento acaba
sendo pautado pelas vivências sociais de modo acrítico, conformando a divisão
e a hierarquização raciais.
É imprescindível, portanto, reconhecer esse problema e combatê-lo no
espaço escolar. É necessária a promoção do respeito mútuo, o respeito ao
outro, o reconhecimento das diferenças, a possibilidade de se falar sobre as
diferenças sem medo, receio ou preconceito. Nesse ponto, deparamo-nos com
a obrigação do Ministério da Educação de implementar medidas que visem o
combate ao racismo e à estruturação de projeto pedagógico que valorize o
pertencimento racial dos alunos negros.

8. Relações étnico-raciais, educação e exploração capitalista no Brasil:
reflexões introdutórias.
Para discutir as questões referentes à educação e relações étnicoraciais
é necessário caracterizar e problematizar o papel social da educação, da
escola e do racismo no contexto do capitalismo, bem como de suas
especificidades no Brasil, tendo em vista sua experiência de quase
quatrocentos anos de escravidão. Quanto ao papel da educação na sociedade
capitalista em sua função histórica, diferente do que em regra pensamos, não
consiste num instrumento de ascensão social e progresso material. Pelo
contrário, caracteriza-se pela reprodução da ideologia dominante e das
relações sociais de produção por meio da inculcação dos valores burgueses e
da formação do capital humano ou reprodução de força de trabalho. Isto é, a
educação tem servido a adaptação subjetiva e técnica – mesmo que não
plenamente – ao modo de produção capitalista.Nossa escola é herdeira dos
ideais liberais burgueses da Revolução Francesa e pauta-se nos valores da
igualdade abstrata, da liberdade condicionada e da propriedade privada como
valor absoluto, mesmo que encobertos pelos mantos das chamadas
democracia e cidadania. Em verdade, esses ideais terão funções bem distintas
na Europa e no Brasil em virtude de sua história escravista e latifundiária que
mantém bem viva as suas influências mesmo com a construção e consolidação
do capitalismo urbano-industrial dependente.O racismo, sinteticamente, é uma
ideologia que vincula as características físico-biológicas à condição moral e
intelectual da pessoa tendo por objetivo hierarquizar e garantir dominação. A
pergunta central é: dominar para quê? Muitos diriam que a pergunta importante
seria: – dominar quem? Mas, essa pergunta é secundária se avaliarmos a
principal função do racismo, pois independente de quem atinja, em essência
sua função permanecerá a mesma.O racismo é apenas um mecanismo de
dominação moral e subjetiva ou uma ideologia orgânica de consolidação do
capital, portanto, de sustentação da exploração capitalista. O racismo está
exclusivamente na esfera do poder, da moral ou, pelo contrário, não se
desvincula das condições necessárias da consolidação e exploração do/a

9. trabalhador/a?Fazemos essa reflexão por duas razões. Primeiro, por conta da
supervalorização das discussões em torno da questão do poder – tornando-o
um fetiche – em detrimento de suas relações com a exploração capitalista. É
como se o “poder” adquirisse vida própria desvinculado das relações sociais de
produção. Uma segunda razão, refere-se às concepções que a maior parte das
pessoas, entre elas os/as professores/as, tem sobre racismo – muito
influenciada é verdade pelos meios de comunicação e intelectuais ligados a
uma concepção de racismo a histórico.
A concepção dominante sobre racismo no Brasil relaciona-o
simplesmente ao caráter moral, subjetivo e intelectual do ser humano. Um
mero desrespeito ao outro, uma ignorância intelectual. Sua função seria
apenas dominar moralmente, colocar-se numa posição de superioridade
intelectual diante de outra pessoa eliminando qualquer associação com a
exploração capitalista. Isto resulta que a sua saída, solução, seria também pela
via da subjetividade, da escola e não pelas mudanças estruturais que teria que
ocorrer na sociedade capitalista.Diferentemente dessas posições nos situamos
entre aqueles que acreditam que o racismo é uma ideologia orgânica do
capitalismo. Que surgiu para reforçá-lo e consolidar o seu desenvolvimento. A
escravidão e depois as elaborações dos mitos raciais na América fazem parte
do repertório da dominação e exploração fortalecido pelo racismo.Com efeito,
educação e racismo como práticas sociais no capitalismo serviram aos mesmos
interesses: dominar e explorar a classe trabalhadora, bem como desenvolver o
capital. Pensar essa relação é fundamental para entendermos o que se passou
e se passa no Brasil quando discutimos educação e relações étnico-raciais.
Enquanto nos países capitalistas centrais a educação era ponto chave
para desenvolver o modo de produção emergente – capitalismo – em
detrimento do feudalismo e de suas relações sociais; no Brasil a educação e,
portanto, a escola, não teria valor nenhum e nenhuma função social para a
classe dominante e seus intelectuais, pois se na Europa a educação era um
dos instrumentos necessários para qualificação técnica – mínima é claro – dos
trabalhadores, bem como a difusão e reprodução dos novos valores
contrapostos aos feudais; aqui em terras brasileiras esta inculcação e
reprodução era garantida pela violência da escravidão. O chicote, as senzalas

10. e o capitão do mato faziam muito bem o papel da escola europeia (nunca sem
resistência, é preciso ratificar).Se analisarmos que de pouco mais de
quinhentos anos de invasão europeia nas terras dos Tupis e dos outros povos
pré-colombianos, quase quatrocentos foram sobre o regime escravista,
entenderemos o quanto importante foi e é a elaboração e consolidação do
racismo naturalizado no Brasil, como também, simultaneamente foi e é
fundamental a ausência de esforços para garantir educação pública para a
classe trabalhadora. E, neste caso, não é possível dissociar a história da classe
trabalhadora da história da população negra, a não ser aqueles que não
compreendem ou querem esconder que em nosso país raça e classe não se
desvinculam da constituição de suas formas de dominação e exploração.Dito
isto, pensar educação e relações étnico-raciais no Brasil passa por analisar
uma relação pautada historicamente na marginalização e exploração de uma
parcela essencial da classe trabalhadora brasileira: a população negra. Basta
ver a associação entre escravismo, latifúndio e capitalismo dependente; a
opção pelo Império, depois da independência; a constituição da lei de terras em
1850; a política de imigração europeia subvencionada; a associação entre o
mito da democracia racial e a política de embranquecimento na República e
tantos outros exemplos da história brasileira onde a exploração de classe está
profundamente associada a dominação racial. Portanto, é muito mais que uma
questão de tolerância, poder e moral, é pensar nas formas nada humanas de
sustentar um sistema que destrói a natureza e, sobretudo, se não mudarmos o
pêndulo da história, destruirá a própria humanidade.

11. Referência bibliográfica
CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e anti –racismo na educação- repensando
nossa escola.– org, São Paulo: Summus, 2001.
GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da
diversidade. In: Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa
escola.
CAVALLEIRO, Eliane. São Paulo: Summus, 2001.
ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar em Caderno de
Pesquisa nº 63, novembro de 1987, pp. 19-23.