O documento descreve o Programa Ensino Médio Inovador, uma estratégia do MEC para induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio por meio de apoio técnico e financeiro. O programa promove a participação dos alunos no ENEM e oferta de atividades optativas interdisciplinares. Também fornece indicativos para reestruturação curricular focada em leitura, mundo do trabalho e produções artísticas.