1. O documento apresenta os resultados de um Estudo de Impacto Ambiental para a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no Loteamento Praia do Paiva e na localidade de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho (PE). 2. O sistema de esgotamento sanitário terá rede coletora, estações elevatórias, Estação de Tratamento de Esgotos e linha de disposição final no estuário do rio Pirapama, beneficiando uma população de 44.879 habitantes. 3. O relatório con

2. 2
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Sistema de Esgotamento Sanitário a ser
implantado para o Loteamento Praia do
Paiva e Localidade de Itapuama
Cabo de Santo Agostinho – PE
REVISÃO 01
Agosto/2010

3. 3
Sumário
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4
2. O EMPREENDEDOR ..................................................................................................4
3. O EMPREENDIMENTO...............................................................................................4
3.1. Informações Gerais ................................................................................................4
3.1.1. Localização e Acessos........................................................................................4
4. RESPONSABILIDADE TÉCNICA...............................................................................5
5. O PROJETO................................................................................................................6
5.1. Objetivos .................................................................................................................6
5.2. Justificativas...........................................................................................................7
5.3. Relação e Compatibilidade com as Políticas Setoriais, Planos e Programas
Governamentais ............................................................................................................7
5.4. Alternativa de Não Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário ...........7
5.5. Descrição do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário.............................8
5.6. Cuidados Ambientais...........................................................................................12
6. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO ...................................................................14
6.1. Área de Influência Direta (AID) ............................................................................14
6.2. Área de Influência Indireta (AII)...........................................................................14
7. SINTESE DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL.............................................................17
7.1. Meio Físico............................................................................................................17
7.2. Meio Biótico ..........................................................................................................28
7.3. Meio Socioeconômico..........................................................................................33
8. AVALIAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................................33
8.2. Medidas Mitigadoras ............................................................................................37
8.3. Programas de Acompanhamento e Monitoramento de Impactos....................38
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................39

4. 4
1. INTRODUÇÃO
Este Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) tem como objetivo apresentar os
resultados do Estudo de Impacto
Ambiental – EIA para implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário
para o Loteamento Praia do Paiva e a
localidade de Itapuama, Cabo de
Santo Agostinho/PE, de forma simples
e em linguagem direta, visando permitir
o fácil entendimento do projeto, bem
como as conseqüências ambientais de
sua realização.
2. O EMPREENDEDOR
Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA, empresa
inscrita no CNPJ sob o nº
09.769.035/0001-64, sediada na Av.
Cruz Cabugá, nº 1387 – Santo Amaro –
Recife/PE – CEP: 50040-905 -
Telefone: (81) 3412-9000, sendo essa
empresa representada por João Bosco
de Almeida, inscrito no CPF sob o nº
059.132.414-87.
3. O EMPREENDIMENTO
3.1. Informações Gerais
Sistema de Esgotamento Sanitário a ser
implantado para atender o Loteamento
Praia do Paiva abrangerá também a
localidade de Itapuama, localizados no
Município de Cabo de Santo Agostinho-
PE, compreendendo:
• Rede Coletora, Elevatórias, Estação
de Tratamento de Esgotos – ETE e
Linha de Disposição Final no estuário
do rio Pirapama.
3.1.1. Localização e Aces s os
O Loteamento Praia do Paiva e a
localidade de Itapuama, que serão
atendidos pelo Sistema de Esgotamento
Sanitário, situam-se no município do
Cabo de Santo Agostinho, na divisa
com o município de Jaboatão dos
Guararapes, sendo estes dois
municípios integrantes da Região
Metropolitana do Recife – RMR, Estado
de Pernambuco. O acesso a Cabo de
Santo Agostinho a partir de Recife é
feito via terrestre pela BR-101. A área,
distância da capital Recife, coordenadas
geográficas e altitudes do município de
Cabo de Santo Agostinho são
apresentados no Quadro 2.1 a seguir:
Quadro 2.1 – Distância da Sede
Municipal e Coordenadas Geográficas.
Cabo de Santo Agostinho
Área
Km
2
Coordenadas
Altitude
(m)
Distância
Recife
Km
Latitude
Sul
Longitude
Wgr
47.875
07º17’
15’’
35º02’
00‘’
29m
33,6
Fonte: CONDEPE.

5. 5
4. R E S PONS AB ILIDADE TÉ CNICA
4.1. Equipe Responsável
Profissional Formação Registro Profissional Atividades
Francisco José Fontes Lima Engenheiro Civil e Ambiental
CREA-BA 4185-D MSc S.E.
DELFT – Cadastro Técnico IBAMA
n.º 627115.
Coordenação Geral,
Responsabilidade Técnica
Lindauberto Rodrigues Coura
Engenheiro Civil, Químico
Industrial – MSc. Engenharia
Sanitária e Ambiental
CRQ nº 07200278-BA, CREA Nº
BA 40805/D – Cadastro Técnico
IBAMA n.º 1782723.
Coordenação Técnica,
Responsabilidade Técnica
Maria do Carmo Moraes Valente
Bióloga com especialização em
Ecossistemas Aquáticos
CRBio n°11.343-5 – Cadastro
Técnico IBAMA n.º 307481.
Coordenação Meio Biótico,
Aspectos Jurídicos, Avaliação dos
Impactos Ambientais, Medidas
Mitigadoras
Ronaldo Silveira Lyrio Geólogo – MSc.
CREA-BA n.º 21694-D – Cadastro
Técnico IBAMA n.º 1978727
Coordenação Meio Físico
Veleda Lucena Arqueóloga
SAB Registro Nº. 237 – Cadastro
Técnico IBAMA n.º 516194
Coordenação Arqueologia
Sérgio Catunda Marcelino Engenheiro de Pesca (MSc.)
CREA-PE n.º 030659-D – Cadastro
Técnico IBAMA n.º 283863
Comunidades Aquáticas
Erivaldo Pereira Queiroz Biólogo – MSc
CRBio n° 27164/5-D – Cadastro
Técnico IBAMA n.º 2715546
Cobertura Vegetal
Aécio Gomes de Matos Pós-Doutorado em Sociologia
Cadastro Técnico IBAMA n.º
1769516
Sociologia

6. 6
5. O PROJETO
Para o Sistema de Esgotamento
Sanitário, proposto de acordo com
análise jurídica e os diagnósticos
ambientais realizados na área, não
existem restrições para implantação. Ao
contrário trará inúmeros benefícios para
os atuais moradores de Itapuama e os
que vierem a se instalar na área do
Loteamento Praia do Paiva.
Haverá melhoria das condições do
saneamento básico, será minimizada a
poluição dos cursos d’água e, por
conseguinte diminuirá a incidência de
doenças com veiculação hídrica,
melhorando assim a qualidade de vida
local. Além disso, serão gerados
empregos diretos e indiretos ligados ao
Loteamento Praia do Paiva, nas suas
fases de implantação e operação,
introduzindo melhorias na qualidade de
vida de um modo geral.
O ambiente na área de implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário
convive há muito com a intervenção
humana, fato evidenciado pela
existência de estradas de acesso com
movimentação constante de caminhões,
clareiras e cavas geradas para extração
de minérios, edificações, algumas
inacabadas ou em ruínas.
De acordo com a lista oficial do IBAMA
(MMA) e demais listas de espécies
ameaçadas, não foram encontradas
espécies ameaçadas de extinção, nem
raras, no levantamento florístico do local
examinado. Foram por outro lado
registradas espécies com potencial
econômico e ecológico.
De acordo com a Lista Nacional das
Espécies da Fauna Brasileira
Ameaçada de Extinção. IBAMA/2003,
não foram registradas espécies
ameaçadas de extinção.
5.1. Objetivos
O Sistema de Esgotamento Sanitário
para o Loteamento Praia do Paiva e da
Localidade de Itapuama, objetiva
fornecer infra-estrutura de saneamento
ao Loteamento mencionado, sanear a
localidade de Itapuama, contribuir para
a redução da contaminação dos corpos
d’água da região, para a diminuição da
incidência de doenças de veiculação
hídrica e promover a melhoria da
qualidade de vida das comunidades
envolvidas. O SES beneficiará no final
de 2023 uma população de 44.879
habitantes.

7. 7
5.2. J us tificativas
Devido a inexistência de sistema
público de esgotamento sanitário, os
moradores dos domicílios atualmente
solucionam o problema por conta
própria de forma precária. O esgoto
gerado é direcionado para fossas em
sua maior parte, em condições
precárias, fato que contribui para a
contaminação do lençol freático, por via
direta ou infiltração subsuperficial.
A implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Loteamento
Praia do Paiva se justifica então, a partir
da necessidade do tratamento das
contribuições de esgoto previstas para a
implantação do loteamento e também
para o atendimento a localidade de
Itapuama.
5.3. R elação e Compatibilidade com
as Políticas S etoriais , Planos e
Programas Governamentais
A partir da análise do projeto, incidente
nas áreas e levando-se em
consideração o objetivo e os prováveis
efeitos do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Loteamento Praia do Paiva,
concluiu-se que não existe interferência
negativa.
Mesmo estando algumas unidades do
SES inseridas em áreas delimitadas
pelo Gerenciamento Costeiro e pelo
Zoneamento Ecológico Econômico
Costeiro, o sistema de esgotamento
sanitário se constitui em uma obra de
infra-estrutura e sua implantação está
diretamente ligada à melhoria da
qualidade de vida da população e
melhoria da qualidade sanitária e
ambiental. Além disso, o lançamento do
excedente de efluente tratado não
reutilizado em irrigação de áreas
verdes, será feito à jusante do local de
captação em conformidade com a
legislação, não influenciando de forma
negativa o estuário do Rio Pirapama.
5.4. Alternativa de Não Implantação
do S is tema de E s gotamento S anitário
Uma obra de sistema de esgotamento
sanitário se configura como obra de
infra-estrutura e como tal de extrema
importância para a população, já que
está diretamente ligada a melhoria da
qualidade de vida e a diminuição de
doenças de veiculação hídrica.
Através do Diagnóstico Ambiental da
área realizado, verifica-se ainda o grau
de degradação em que se encontram as
águas do rio Pirapama e Jaboatão, as
quais recebem contribuições de

8. 8
diversas fontes poluidoras, inclusive
esgoto doméstico. Com a implantação
do sistema, haverá uma melhora da
qualidade ambiental, que incorpora
também caráter social, quando inclui o
atendimento a comunidade vizinha de
Itapuama situada ao sul do Loteamento.
A alternativa de não implantar o sistema
de esgotamento sanitário é, portanto
descartada então, a partir das
considerações acima.
5.5. Des crição do Projeto do S is tema
de E s gotamento S anitário
O sistema projetado apresentado na
Figura 5.1 consiste basicamente na
implantação das seguintes unidades
para atendimento de uma população de
44.879 habitantes com uma
contribuição máxima horária de 270 l/s
de esgoto no final de 2023.
• Rede coletora de esgotos,
totalizando 16.686,04m no
Loteamento do Paiva, com
diâmetros variando de 150 a 700
mm e 6.378,90m em Itapuama com
diâmetros variando de 150 a 300
mm;
• Sete estações elevatórias de
esgotos para realizar reversão de
bacias com recalque final para a
ETE e respectivas linhas de
recalque totalizando 4.107,95m de
extensão no Loteamento do Paiva e
uma estação elevatória na
localidade de Itapuama com
1593,00m de linha de recalque;
• Uma estação de tratamento de
esgotos, utilizando sistema de lodos
ativados por aeração prolongada,
com desidratação mecânica dos
lodos gerados e desinfecção por
radiação ultravioleta ou dióxido de
cloro de modo a evitar a formação
de trialometanos.
• Reuso dos efluentes tratados para
irrigação do campo de golfe do
Loteamento e disposição final no
estuário do rio Pirapama quando
ocorrer excedente de efluentes,
principalmente em períodos
chuvosos.

9. 9
Figura 5.1 – Sistema de Esgotamento Sanitário.
Fonte:Odebrecht Empreendimentos/adapatação FH Engenharia Ltda..

10. 10
Estação de Tratamento de Esgotos –
ETE
A unidade foi dimensionada de forma
modular, sendo possível sua
implantação em etapas, de forma a
melhor acompanhar o crescimento
populacional prevista, minimizando a
necessidade de investimentos a curto
prazo.
O tipo de tratamento adotado minimiza
o risco de geração de odores
indesejáveis, já que utiliza o processo
aeróbio em todas as fases de
tratamento previstas, inclusive para a
digestão de lodo.
A ETE Praia do Paiva, que utilizará o
processo de tratamento de lodos
ativados por aeração prolongada,
apresenta uma série de características
que combinam a comprovada eficiência
e robustez do sistema de lodos ativados
à simplicidade operacional
proporcionada pela alta idade de lodo
adotada, conforme esquema mostrado
na Figura 5.2.
Dentre as vantagens que esta
modalidade de tratamento apresenta,
devem ser destacadas:
• Simplicidade operacional;
• Confiabilidade quanto à capacidade
de produção de efluentes em
conformidade com o nível de
qualidade desejado;
• Compacidade, com baixa
necessidade de área para a
implantação da unidade de
tratamento;
• Baixíssimo risco de geração de
odores indesejáveis;
• Pequena produção de lodos;
• Elevada aptidão para a desinfecção
do efluente em função da baixa
concentração de sólidos em
suspensão prevista para o efluente;
As principais etapas do processo de
tratamento adotado descrito a seguir
estão apresentadas na Figura 5.3.

11. 11
Figura 5.2 – Sistema de Lodos Ativados de Aeração Prolongada.
Fonte: FH Engenharia Ltda.
Figura 5.3 – Fluxograma Simplificado do Sistema de Tratamento da ETE do Paiva.
Fonte: Elaborada pela FH Engenharia Ambiental.

12. 12
Níveis de Eficiência da ETE
Os níveis de eficiência de remoção e a
qualidade esperada para o efluente da
estação são apresentados no Quadro
5.1:
Quadro 5.1 – Níveis de eficiência –
ETE Praia do Paiva.
Parâmetro
Eficiência(%)
Concentração
previstaparao
efluentefinal
Unidade
DBO 92 12 mg/l
SS 92 15 mg/l
DQO 80 58 mg/l
NTK 78 10 mg/l
P 70 2,40 mg/l
Coliforme
Fecal
>
99,99
1,0 x 10 NMP/100ml2
Fonte: Tomo I Resumo executivo do Projeto
Básico do SES do Loteamento da Praia do
Paiva/ ABF Engenharia Serviços e Comercio
LTDA, 2005.
O reuso do efluente tratado
desinfectado é recomendável para
irrigação do campo de golfe e outras
áreas verdes. O Quadro 5.2 apresenta
além da utilização em campos de golfe
outras possibilidades de utilização e os
controles necessários de forma
matricial.
5.6. Cuidados Ambientais
Visto que impactos ambientais serão
gerados, nota-se a iminente
necessidade de cuidados para com o
ambiente, suprindo-os com as medidas
mitigadoras com naturezas preventiva,
corretiva ou compensatória.
Na concepção do projeto foram
adotados critérios para minimizar
potenciais impactos ambientais na
implantação e operação do sistema. Na
implantação destaca-se que, a fim de
reduzir quase que integralmente a
necessidade de supressão da
vegetação, escolheu-se a área
correspondente a uma clareira para a
implantação da ETE.

13. 13
Quadro 5.2 – Usos possíveis para águas recicladas: diretrizes australianas.
Classificação de águas
Uso e destinação
Acesso
restrito
CF < 10000
Contacto
secundário
CF < 1000
Contacto
primário
(médio)
CF < 100
Contacto
primário
(alto)
CF < 10
Acesso
livre
CF < 1
AGRICULTURA NÃO ALIMENTAR
SIM, após
4 horas de
retenção
SIM SIM SIM SIM
• Florestamento.
• Produção de forragens fibras e
sementes.
PASTAGENS E CONFINAMENTO
NÃO NÃO
SIM,
exceto
porcos
SIM SIM • Dessedentação de animais.
NÃO
SIM, após 5
dias de
retenção
SIM SIM SIM • Pastagem e forragem para gado
leiteiro e porcos.
NÃO SIM SIM SIM SIM
• Pastagem e forragem para gado
de corte, ovelhas.
• Água para lavagem de pisos de
estábulos.
AGRICULTURA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
NÃO SIM SIM SIM SIM • Alimentos cozidos ou
processados antes da ingestão.
NÃO SIM SIM SIM SIM
• Irrigação de latadas para culturas
de trepadeiras sem contato das
partes comestíveis com a água
bruta.
USO RESIDENCIAL E URBANO
NÃO
SIM após
retenção de
4 horas
SIM SIM SIM
• Irrigação de campos de golfe, de
esportes em geral, parques e
jardins ao ar livre.
NÃO
SIM após
retenção de
4 horas
SIM SIM SIM
• Irrigação de áreas paisagísticas
ao longo de estradas e em
cemitérios.
• Água de combate a incêndio em
espaços abertos.
USO COMERCIAL E INDUSTRIAL
NÃO
SIM após
retenção de
4 horas
SIM SIM SIM
• Água para compactação de solos
na preparação de estradas.
• Água para concreto.
SIM SIM SIM SIM SIM
• Água de processo em ETE.
• Tanques fluxíveis em redes de
esgotamento.
Fonte: Climbing the Ladder: A Step by Step Approach to International Guidelines for Water Recycling. J. Anderson, A Adin and All
IWA – V43N10 2001 – Water Science and Technology – Wastewater Reclamation, Recycling and Reuse.

14. 14
6. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO
PROJETO
A área que será ou poderá ser afetada
pelo sistema é denominada “área de
influência”. A área do empreendimento
será afetada de forma direta, enquanto
outras serão afetadas de forma indireta,
conforme descrito a seguir e
apresentado na Figura 6.1.
A delimitação das áreas de influência
direta e indireta difere entre o meio
natural (físico-biótico) e
socioeconômico, respeitando-se a
individualidade dos processos inerentes
à dinâmica dos diferentes fatores
ambientais.
6.1. Área de Influência Direta (AID)
A AID foi determinada com base na
área afetada pelos impactos ambientais
diretos do empreendimento, nas suas
diversas fases (Figura 6.2). Portanto,
para o meio natural (físico-biótico),
considerou-se como AID o entorno da
Estação de Tratamento – ETE e as
Estações Elevatórias – EE.
Para a ETE a AID considerada compõe-
se daquela ocupada pelas unidades de
tratamento, acrescida da área do
cinturão verde proposto e uma estrada
de serviço de 6,0m de largura e
extensão de 2.300m já incluindo o
emissário dos efluentes tratados.
A Área de Influência Direta (AID) do
Meio Socioeconômico foi considerada
como sendo a área onde a população e
as atividades econômicas locais
sofrerão algum tipo de intervenção do
Sistema de Esgotamento Sanitário,
correspondendo ao Município de Cabo
de Santo Agostinho.
6.2. Área de Influência Indireta (AII)
A área de influência indireta consiste no
conjunto de áreas limítrofes à de
influência direta, as quais são
potencialmente susceptíveis de sofrer
impactos provenientes de fenômenos
secundários (Figuras 6.1 e 6.2).
Sendo consideradas zonas tampão de
100m para as instalações do sistema de
esgotamento sanitário no entorno da
poligonal da AID para os meios físicos e
bióticos. A AII da ETE abrange ainda a
área de estuário do Rio Pirapama
compreendida situada entre o ponto de
disposição final do efluente tratado até a
foz.

15. 15
Figura 6.1 – Área de influência Indireta.

16. 16
Figura 6.2 – Área de Influência Direta e Indireta.

17. 17
7. SINTESE DO DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
Descreve-se a seguir os meios físico
(relevo, clima e recursos hídricos),
biótico (flora e fauna) e socioeconômico
(uso e ocupação do solo, comunidades
locais) das áreas serem influenciadas
pelos Sistema de Esgotamento
Sanitário.
7.1. Meio Fís ico
O ambiente no entorno da área do
Sistema de Esgotamento Sanitário
projetado faz parte da zona costeira do
Estado de Pernambuco, Brasil,
submetida a condições climáticas
tropicais quente úmidas, influenciadas
pela proximidade do oceano atlântico,
que determinam condições ambientais
específicas responsáveis pela presença
de formações florestais de Mata
Atlântica e áreas de Restinga.
Sob ponto de vista geológico a área
estudada e seu entorno, está
relacionada ao processo de separação
Brasil – África, que deu origem a
estruturas falhadas, que afundaram em
seguida dando origem a bacia
sedimentar do Cabo, onde depositaram-
se diferentes tipos de sedimentos desde
depósitos arenosos a argilosos,
ilustrados nas Figuras 7.1 e 7.2.
A moderada susceptibilidade a
processos erosivos recomenda cuidado
no manejo de taludes incluindo a
implantação de sistema de drenagem
nos taludes, para evitar o escoamento
das águas pluviais sobre cortes com
declividades mais elevadas.
O clima na área de implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário,
segundo a escala de Köeppen é quente
úmido, classificado como As’.
A estação climatológica Cabo de Santo
Agostinho na Bacia do Rio Pirapama,
registrou no período de 1961-1990, as
temperaturas máximas de 30ºC, nos
meses de novembro a abril; e mínimas,
em torno de 20ºC, nos meses de julho a
setembro. A precipitação média anual é
em torno de 2000 mm.
A média histórica das precipitações
mostra que as chuvas típicas de
inverno, ocorrem de março a agosto,
com a maior média de precipitações ao
nível de 350 mm mensais em julho;
época mais seca correspondente aos
meses de outubro a dezembro, com
precipitações médias menores que 100
mm mensais (ver Gráfico 7.1).

18. 18
Figura 7.1 – Terraços marinhos Holocênicos, com rede de esgoto projetada.
Figura 7.2 – Vista dos terraços marinhos Holocênicos, ocupados por tecido
urbano do povoado de Itapuama, com riscos de contaminação do aquífero.
Gráfico 7.1 - Fonte: ITEP-LAMEPE. (Estação Cabo de Santo Agostinho-PE).
Terraços marinhos
Holocênicos
Terraços marinhos
Holocênicos
Urbannização em Itapuama

19. 19
Diagnóstico dos Bens Históricos e
Arqueológicos
Foi efetuado um levantamento através
fontes da documentação: fontes
bibliográficas, e dados cadastrais do
patrimônio histórico, arqueológico,
artístico e paisagístico (registros do
IPHAN, da Fundarpe e Prefeitura local),
tendo sido consultada a base de dados
do IPHAN (Arquivo Noronha Santos) os
tombamentos inscritos nos Livro
Arqueológico, Etnográfico e
Paisagístico, Livro Histórico, Livro de
Belas Artes e no Livro das Artes
Aplicadas.
Do ponto de vista de uma avaliação do
potencial arqueológico da área, além
das superfícies expostas, interessam os
terrenos quaternários, em especial
aqueles holocênicos datados de 12000
anos onde é marcante a presença do
homem.
O levantamento de possíveis
indicadores de registro arqueológico,
através da inspeção visual de
superfície, abrangeu a área de
influência direta do empreendimento.
Contemplou assim todos os
compartimentos ambientais da área a
ser implantada, conforme preconiza o
Art 2º da Portaria IPHAN nº 230, de 17
de dezembro de 2002, publicada no
D.O.U. de 18/12/02. A prospecção
arqueológica de superfície na área de
implantação da Estação de Tratamento
de Efluentes Sanitários - ETE do
Loteamento Praia do Paiva foi realizada
em abril de 2008.
A metodologia utilizada em campo
constituiu-se, inicialmente na
identificação do perímetro da área da
ETE e do traçado do sistema adutor,
armazenando-se previamente os pontos
limites do terreno em GPS, permitindo a
recuperação em campo de cada um dos
vértices.
A área foi percorrida pela equipe de
forma sistemática, em linhas dispostas
em paralelo, espaçadas a cada 20m. O
trecho foi georeferenciado e
fotografado. Cada compartimentação
geomorfológica foi vistoriada e em cada
uma delas foram assinalados pontos
que foram documentados
fotograficamente.
A implantação do empreendimento não
interferirá fisicamente em áreas urbanas
nem em áreas em que estejam
registradas edificações rurais
oficialmente reconhecidas como de
interesse histórico. Não se prevê,

20. 20
portanto, riscos em relação ao
patrimônio arquitetônico.
Por outro lado, a área por onde se
desenvolve o empreendimento
corresponde a uma região de depósitos
sedimentares, não atingindo, portanto,
áreas propícias à presença de cavernas
de interesse espeleológico relevante.
Tampouco foi registrada a ocorrência de
fósseis, quer animais quer vegetais
nesta área.
Do ponto de vista da presença de sítios
arqueológicos, no âmbito da área de
influência indireta, que correspondente
ao município do Cabo de Santo
Agostinho, foram localizados apenas
cinco registros de sítio arqueológico na
base de dados do IPHAN (em
13/05/2008).
Recursos Hídricos
O rio Pirapama é o principal manancial
existente na área, suas nascentes
localizam-se na região de tabuleiro no
município de Pombos, com uma
extensão de 80 km e 600km² de bacia
hidrográfica onde 60% localiza-se no
município do Cabo.
O efluente tratado quando não
reutilizado será conduzido ao estuário
do Pirapama em um ponto a 4.700 m da
foz.
No trecho final do rio Pirapama
diretamente contribuinte do estuário as
vazões representativas correspondem a
Q50 = 17,8m³ /s e Q90
Os Gráficos 7.2 a 7.4 mostram que a
partir da estação PP-64, que já recebe
efluentes urbanos da cidade do Cabo,
há uma tendência da diminuição de
oxigênio dissolvido, aumento da DBO
(ainda dentro do padrão classe 2) e
aumento da contagem de coliformes
termotolerantes, resultados de análises
= 10,0m³ /s, ou
seja, vazões superáveis em
respectivamente 50% e 90% do Tempo.
Ao longo do rio Pirapama as áreas mais
comprometidas correspondem aos
trechos mais próximos às ocupações
domiciliares e distritos industriais,
apresentando alta concentração de
coliformes, atribuídos ao lançamento
direto de esgoto não tratado no sistema
hídrico, encontrando-se a área do
estuário relativamente preservada, em
função de processos naturais de
depuração e do fluxo e refluxo das
águas oceânicas. O diagrama unifilar a
seguir, apresenta no curso principal do
Rio Pirapama as estações monitoradas
pela CPRH (Figura 7.3).

21. 21
anteriores e posteriores a da CPRH
foram utilizados para comparar e
corroborar os resultados obtidos
(Gráficos 7.5 a 7.9).
Fonte: Monitoramento CPRH/2006
Figura 7.3 – Diagrama Unifilar do Rio Pirapama.

22. 22
Gráfico 7.2 – Resultados de Oxigênio Dissolvido/CPRH 2006.
Gráfico 7.3 – Resultados de DBO/CPRH 2006.

23. 23
Gráfico 7.4 – Resultados de Coliformes Termotolerantes/CPRH 2006.
0
4
8
12
E1 E2 E3 E4 E5
Estações de Amostragem
OxigênioDissolvido(mg/l)
Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l)
Gráfico 7.5 – Resultados de oxigênio dissolvido / FH - Abril 2008.

24. 24
0
4
8
12
E2 E3 E4 E5
Estações de Amostragem
OxigênioDissolvido(mg/l)
Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l)
Gráfico 7.6 – Resultados de oxigênio dissolvido/ FH junho 2007.
0
4
8
12
E1 E2 E3 E4 E5
Estações de Amostragem
OxigênioDissolvido(mg/l)
Preamar Baixa Limite Conama 357/05 -Águas Salobras classe 2 (O D > 4,0 mg/l)
Gráfico 7.7 – Resultados de oxigênio dissolvido Quadrante /julho 2004.

25. 25
10
100
1000
10000
E1 E4 E5
ColiformeTermotolerantes
(UFC/100ml)
Estações de Amostragem
Preamar
Baixa-mar
Limite Resolução Conama 357/05 - Águas Salobras-Classe 2 (1000 UFC/100m/l)
Gráfico 7.8 – Resultados de Coliformes Termotolerantes /FH Abril 2008.
10
100
1000
10000
100000
E1 E2 E3 E4 E5
ColiformeTermotolerantes
(UFC/100ml)
Estações de Amostragem
Preamar
Baixa-mar
Limite Resolução Conama 357/05 - Águas Salobras-Classe 2 (< 1000UFC/100m/l)
Gráfico 7.9 – Resultados Coliformes Termotolerantes / Quadrante - julho 2004.
O trecho de estuário do rio Pirapama –
classificável como Classe 2 água
salobra adjacente ao Loteamento Praia
do Paiva apresentado na Figura 7.4,
embora apresente melhor qualidade
que os trechos de água doce a
montante, as águas do baixo estuário
do sistema Pirapama/Jaboatão devido a
concentrações elevadas de coliformes
totais e fecais, não se qualificam
atualmente para desenvolvimento de
atividades de contato primário, e
também apresentam restrições para
pesca.

26. 26
Com base em campanha realizada em
abril de 2008 e em informações obtidas
em campanhas anteriores, junho de
2007 e julho de 2004, caracterizou-se
as águas estuarinas, quanto a presença
de nutrientes, coliformes e carga
orgânica, medida como COT – Carbono
Orgânico Total e através da DBO –
Demanda Bioquímica de Oxigênio,
parâmetros relacionáveis a presença de
lançamento de esgotos sanitários
brutos.
Figura 7.4 – Localização das estações amostrais e da ETE no estuário dos rios
Pirapama/Jaboatão. Fonte: Google Earth, adaptação FH Engenharia Ambiental

27. 27
Condições de Diluição e Depuração
É plausível considerar um percentual de
20% da vazão Q90% como a massa
d’água doce afluente outorgável para
disposição final de efluentes tratados. A
vazão Q90%
Ocorre a cada ciclo de maré a entrada
de um grande volume de águas
oceânicas no estuário. De fato,
considerando valores conservadores
tais como a altura media de 1,0 m nas
marés de quadradura (as de sizígia
atingem 2,1 m), uma largura media de
150 m e a distancia de 4.700 m entre a
foz e o ponto de lançamento dos
efluentes tratados não reutilizados, o
volume de água oceânica afluente ao
estuário em cada preamar, será da
ordem de 700.000 m³, ou seja, 1,4
milhão de metros cúbicos a cada 24
horas ou 16.200 l/s em média. Esse
valor comparado a vazão media de
efluente tratado de 152 l/s, prevista em
fim de plano, proporciona no estuário
um fator de diluição maior que 1:100.
As análises de coliformes determinadas
nos pontos E
corresponde ao valor que é
superado em 90% do tempo, e no caso
do ponto de disposição no rio Pirapama
monta em 10 m³/s, e assim os 20%
outorgáveis corresponderiam a 2 m³/s.
Este caudal é pequeno se comparado
ao volume de águas oceânicas que
diariamente afluem ao estuário, e que
de fato determinam as condições de
diluição e difusão para efluentes que
nele tenham disposição final. Os
mecanismos de biodegradação ou
autodepuração no trecho de 4,7 km
também não são relevantes se
comparados a esse fator de diluição.
4 e E5, mais influenciados
pelas marés, apontam entre os valores
de baixa mar e preamar relações
compatíveis com este fator de diluição
estimado. A entrada da água oceânica
também melhora muito as condições do
estuário quanto ao oxigênio dissolvido
nas águas, que aumenta
consideravelmente na preamar.
Vida Aquática
A caracterização das comunidades
aquáticas (planctônica, zoobentonica e
de peixes), na área de influência do
Sistema de Esgotamento Sanitário do
Loteamento Praia do Paiva e da
localidade de Itapuama, foi realizada no
mês de abril de 2008, no estuário rio
Pirapama, em quatro estações de
amostragem denominadas: E0, E3, E4
e E5, nas marés de enchente (EN) e
vazante (VZ), exceto na estação E0 por
não ter influência de salinidade foi
coletada apenas na maré vazante.

28. 28
As comunidades aquáticas obtiveram
resultados para os parâmetros de
densidade e diversidade, influenciados
negativamente devido ao lançamento
de esgotos domésticos e industriais no
corpo hídrico.
Em resumo, a caracterização das
comunidades aquáticas gerou os
seguintes resultados:
Fitoplâncton – representado por 48
táxons, distribuídos em quatro divisões:
Chlorophyta, Cyanophyta,
Bacillariophyta e Pyrrophyta;
Zooplâncton – representado por 47
táxons, distribuídos em: Annelida,
Brachyura, Copepoda, Cnidária,
Insecta, Mollusca, Rotifera entre outros;
Ictioplâncton – representado por 9
táxons, distribuídos entre 8 famílias:
Achiridae (Solha), Atherinopsidae
(Peixe rei), Engraulidae (Arenque),
Gerreidae (Carapeba), Gobiidae
(Mingula), Mugilidae (Tainha),
Poeciliidae (Guarú) e Sciaenidae
(Pescada).
É importante notar que a presença de
larvas de peixes (comunidade
ictioplanctônica) e por conseqüência
seus filhotes e adultos, é maior nas
enchentes em função das melhores
condições do oxigênio dissolvido,
determinadas no monitoramento
realizado no estuário.
7.2. Meio B iótico
Os estudos de caracterização da flora
foram realizados através de
levantamento florístico, freqüência,
densidade, arquitetura da vegetação e
cálculos volumétricos de madeira, além
de informações sobre o solo. Os
resultados obtidos são instrumentos
fundamentais para subsidiar o
licenciamento pelo órgão ambiental
responsável. O conhecimento da flora
possibilita também a seleção das
espécies para a aplicação no
paisagismo, áreas de enriquecimento,
áreas verdes, APP’s (Áreas de Proteção
Permanente) e PRAD’s (Planos de
Recuperação de Áreas Degradadas) e o
local de instalação das edificações.
Neste caso a ETE, o local foi escolhido
considerando uma clareira existente na
área, a fim de minimizar o impacto
gerado pela supressão vegetal (Figuras
7.5 e 7.6).

29. 29
Figura 7.5 – Clareira escolhida para implantação da ETE.
Figura 7.6 – Sobreposição do Projeto da ETE na área escolhida para implantação.

30. 30
Flora
A descrição e caracterização da
cobertura vegetal foram feitas por
setores, para uma melhor compreensão
e por fim classificada por tipologias.
Nas áreas de influência direta e indireta
(AID e AII) da ETE foi verificada a
presença de 6 tipologias: Área
Antropizada (Solos Desnudos),
Vegetação Herbácea Antropizada com
Arbustos e Áreas em Moitas, Vegetação
Arbórea em Estágio Inicial de
Regeneração, Vegetação Arbórea em
Estágio Inicial à Médio de Regeneração,
Vegetação Arbórea em Estágio Médio
de Regeneração e Área Antropizada
(Lagoa), o que permitiu a elaboração de
uma Carta de Vegetação (Figura 7.7).
Houve a constatação da existência total
de 103 espécies distribuídas em 93
gêneros pertencentes a 48 famílias. As
famílias que apresentaram maior
número de espécies foram as Fabaceae
com 14, Anacardiaceae, Euphorbiaceae
e Poaceae com 6, Cyperaceae com 5 e
Verbenaceae com 4. Das espécies
encontradas, 34 são herbáceas, 25 são
arbustivas, 28 são arbóreas, 10 são
subarbustivas e 6 são trepadeiras.
São exemplos de espécies encontradas
na área: Tapirira guianensis (pau-
pombo), Didymopanax morototoni
(matataúba), Xylopia sericea (pindaíba)
e Genipa americana (jenipapo),
Simarouba amara (pau-paraíba),
Xylopia sericea, Elaeis guineensis
(dendê), Syzygium cumini (jamelão),
Heliconia psittacorum (bananeirinha-do-
mato), Sphagneticola trilobata (mal-me-
quer) Anacardium occidentale (cajueiro),
Mangifera indica (mangueira),
Acrocomia intumescens (macaibeira),
Protium heptaphyllum (amescla),
Guarea guidonea (bilreiro), Byrsonima
sericea (murici) e Vismia guianesis
(lacre, capianga). Destaca-se algumas
espécies com potencial ornamental e
que servem de alimento para os
animais, nas fotos a seguir:
Acrocomia intumescens. (macaibeira).
Palmeira com potencial ornamental.
Bidens sp.(margarida)
Espécie ornamental.

31. 31
Figura 7.7 – Mapa de vegetação. Fonte: Elaborada pela FH Engenharia.

32. 32
Fauna
O levantamento da macrofauna
terrestre na área de influência do
Sistema de Tratamento de Esgoto foi
realizado utilizando metodologias,
armadilhas e equipamentos específicos.
A partir do reconhecimento da área e
seu entorno, quando foram observadas
as formações vegetais e os recursos
hídricos, observou-se a presença de
algumas árvores frutíferas que, via de
regra, estão associadas à alimentação
dos animais, sobretudo de mamíferos e
aves. No entanto, a maioria das árvores
não se encontrava em fase de
frutificação, o que de certa forma
restringiu as opções alimentares da
fauna e conseqüentemente o registro de
seus representantes.
As espécies que possuem uma boa
adaptação em ambientes alterados e
suportam viver em áreas abertas foram
encontradas em maior número na área
em questão, corroborando assim o alto
índice de antropização do local.
São exemplos de espécies encontradas
na área: (rã-pimenta) Leptodactylus
labyrinticus, (caçote) Leptodactylus
ocellatus, (rã-boi) Odontophrynus
americanus, calango) Ameiva ameiva,
(lagartixa) Tropidurus hispidus, (jibóia)
Boa constrictor, (cobras-coral)
Oxyrhopus sp. e Micrurus sp, lagartos
(camaleão) Iguana iguana e (tejú ou
teiú) Tupinambis merianae, (suiriri)
Tyrannus melancholicus, (bico-chato-
amarelo) Tolmomyias flaviventris, (anu-
preto) Crotophaga ani, (bem-te-vi)
Pitangus sulphuratus; (cambacica)
Coereba flaveola; (fogo-apagou)
Columbina squammata; (lavadeira-
mascarada) Fluvicola nengeta; (urubu-
de-cabeça-preta) Coragyps atratus,
(gavião-caracará) Carcara plancus,
(Bacurau-tesoura) Hydropsalis
brasiliana e (Bacurau) Nyctidromus
albicollis, (rato-selvagem) Orizomys e
Artibaeus sp (morcego).
Carcara plancus (Gavião-caracará)
Artibaeus sp (Morcego )

33. 33
7.3. Meio S ocioeconômico
As variáveis populacionais registradas
no município do Cabo de Santo
Agostinho confirma a tendência mais
generalizada, no sentido de uma
crescente urbanização, sobretudo nos
espaços compreendidos pelas regiões
metropolitanas do Brasil.
O crescimento da população urbana,
nesse município, acarretou problemas
sociais vinculados à forte pressão sobre
a infra-estrutura e os serviços,
agravados por processos de ocupação
do solo prejudiciais ao ambiente natural
e, conseqüentemente, à qualidade de
vida das pessoas. Fortaleceu-se, assim,
ao longo dos anos, um quadro de
carências sociais que se defronta com
um poder público nem sempre capaz de
prover as necessidades básicas da
população.
O Loteamento Praia do Paiva
atualmente caracteriza-se como uma
área de ocupação rarefeita com certo
grau de degradação, tendo na
vizinhança a comunidade de Itapuama,
área urbana em consolidação com
ocupação desordenada.
8. AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Os impactos ambientais identificados
foram avaliados de acordo com a
Resolução CONAMA nº 001 de
23/01/86, Impacto Ambiental é definido
como: “Qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e
biológicas do Meio Ambiente, causada
por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente,
afetem: (I) a saúde, a segurança e o
bem-estar da população; (II) as
atividades sociais e econômicas; (III) a
biota; (IV) as condições estéticas e
sanitárias do Meio Ambiente; (V) a
qualidade dos recursos ambientais.”
Atributos de Classificação dos
Impactos Ambientais
Valor ou Efeito
Positivos ou
Negativos
Natureza Diretos ou Indiretos
Temporalidade
Imediatos, a médio
ou longo prazo
Periodicidade
ou Duração
Temporários,
Permanentes ou
Cíclicos
Reversibilidade
Reversíveis e/ou
Irreversíveis
Abrangência
Local, Regional,
Estratégico
Mitigabilidade
Relevância
Mitigáveis ou Não
Mitigáveis

34. 34
A avaliação dos impactos ambientais
decorrentes da implantação do projeto
de esgotamento sanitário, envolve a
identificação e análise dos efeitos e
impactos passíveis de ocorrência nas
áreas de influência definidas para este
estudo, decorrente da proposta de
implantação e operação do Sistema de
Esgotamento Sanitário. Listou-se nove
impactos potencialmente negativos, a
maioria deles temporários relativos à
fase de implantação e oito impactos
positivos relacionados exclusivamente à
fase de operação e, portanto de caráter
permanente. Estes impactos positivos
foram numericamente inferiores na fase
de implantação, mas tiveram ao final
uma maior relevância traduzida por uma
soma de maiores pesos, de acordo com
a metodologia de análise aplicada.
Esse Sistema de Esgotamento Sanitário
proposto é fundamental para que seja
viável o funcionamento do
empreendimento Loteamento Praia do
Paiva, e constituem em essência macro
medidas mitigadoras para tanto. É,
portanto, a priori, iniciativa positiva que
compensa os eventuais impactos
negativos advindos da implantação do
loteamento, além de contribuir para a
melhoria da qualidade da vida na
localidade de Itapuama.
Os impactos ambientais potenciais para
as fases de implantação e operação são
apresentados nos Quadros 8.1 e 8.2.

35. 35
Quadro 8.1 – Impactos Ambientais Identificados – Fase de Implantação.
Atividade Geradora Impacto Potencial Efeito
Atributo de Classificação
Natureza/
Temporalidade/
Abrangência
Duração/
Reversibilidade
Desmatamento, Movimentação de Terra, Tráfego
e Obras Civis
Ruído Decorrente da Movimentação de Veículos e
Máquinas
Direto/Imediato/
Local
Temporário/
Reversível
Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento,
Destocamento, Limpeza, Movimentação de Terra,
Tráfego e Obras Civis
Emissão de Poeira em Decorrência da Movimentação de
Veículos e Máquinas
Direto/Imediato/
Local
Temporário/
Reversível
Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento
e Obras Civis
Contaminação do Solo e Alteração da Qualidade das
Águas pela Disposição Inadequada de Resíduos
Direto/Imediato/
Local
Temporário/
Reversível
Desmatamento e Movimentação de Terra
Erosão do Solo, Diminuição da Área de Infiltração e
Assoreamento de Corpos de Água
Direto/Imediato/
Local
Permanente/
Reversível
Recomposição Vegetal nas Áreas de Implantação
Controle de Processos Erosivos através da Recomposição
Vegetal e Implantação do Projeto Paisagístico Durante a
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Direto/Médio Prazo/
Local
Permanente/
Irreversível
Desmatamento Perda de Vegetação
Direto/Imediato/
Local
Permanente/
Irreversível
Serviços Preliminares das Obras, Desmatamento,
Movimentação de Terra e Obras Civis.
Alteração na Paisagem Natural
Direto/Imediato/
Local
Permanente/
Irreversível
Desmatamento Perda de Habitat da Fauna Terrestre
Direto/Imediato/
Local
Temporário/
Reversível
Recomposição e enriquecimento da vegetação do
entorno da ETE
Aumento da Biodiversidade no Entorno da ETE
Direto/Médio Prazo/
Local
Permanente/
Irreversível
Tráfego Interferências no Tráfego de Veículos
Direto/Imediato/
Local
Temporário/
Reversível
Em todas as ações do empreendimento inclusive
na fase de Planejamento e Projeto
Geração de Emprego e Renda
Direto/Imediato/
Regional
Temporário/
Reversível
Serviços preliminares das obras, desmatamento,
movimentação de terra, tráfego e obras civis
Incremento da Economia
Direto/Imediato/
Regional
Temporário/
Reversível
Escavação e Movimentação de Terra Destruição de Sítios Arqueológicos não Manifestos
Direto/Imediato/
Local
Permanente/
Irreversível

36. 36
Quadro 8.2 – Impactos Ambientais Identificados – Fase de Operação.
Ações Impacto Potencial Efeito
Atributos de Classificação
Natureza/
Temporalidade/
Abrangência
Duração/
Reversibilidade
Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário
Lançamento do Excedente dos Efluentes Tratados não
Reutilizados na Irrigação, no Trecho Estuarino do Rio Pirapama
Indireto/Imediato/
Regional
Permanente/
Reversível
Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário
Contaminação do Solo e Alteração da Qualidade das Águas
pela Disposição Inadequada de Efluente em Decorrência de
Falhas de Funcionamento das Estações Elevatórias e ETE
Direto/Imediato ou de
Curto Prazo/
Regional Local
Temporário/
Reversível
Operação Confiável do Sistema de
Esgotamento Sanitário
Redução da Contaminação e Proteção do Lençol Freático
Direto/Imediato/Local
Permanente/
Irreversível
Operação Confiável do Sistema de
Esgotamento Sanitário
Melhoria, Proteção da Qualidade da Águas de Superfície Direto/Imediato/
Regional
Permanente/
Irreversível
Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário, Tratamento e Reutilização
Agrícola do Efluente Sanitário
Exploração Racional dos Recursos Hídricos
Direto/Imediato/
Local
Permanente/
Irreversível
Tratamento e Acondicionamento dos
Biossólidos Gerados na ETE
Recuperação de Áreas Degradadas por Exploração Mineral e
conservação do Solo na Região pela Utilização dos Biossólidos
gerados na ETE
Direto/Médio Prazo/
Regional
Temporário/
Reversível
Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário
Melhoria da Saúde Publica em Decorrência do Funcionamento
do Sistema de Esgotamento Sanitário
Indireto/Médio
Prazo/Regional
Permanente/
Reversível
Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário
Impacto sobre a Comunidade Circunvizinha devido a Produção
de Ruído e Odores
Direto/Imediato/Local
Permanente /
Reversível
Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário
Melhoria e Desenvolvimento de Boas Condições de Saúde
Pública
Indireto/Médio Prazo/
Regional
Permanente/
Reversível
Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário
Geração de Emprego e Renda – Operação do Sistema
Direto/ Médio Prazo /
Local
Permanente/
Reversível

37. 37
8.2. Medidas Mitigadoras
Para os efeitos negativos dos impactos
foram identificadas Medidas Mitigadoras
com providências especificadas e
agrupadas em diversos programas e
planos de controle sanitário e ambiental.
As principais Medidas Mitigadoras ou
providências destinadas a diminuir o
efeito dos impactos ambientais
negativos e ampliar os positivos,
passíveis de ocorrência na área de
influência do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Loteamento Praia do Paiva
e localidade de Itapuama estão listadas
a seguir:
• Capacitação de empregados em
relação às questões ambientais e
de segurança no trabalho;
• Exigência pelo efetivo uso dos
protetores auriculares e
conhecimento dos efeitos à saúde
de altos níveis de ruído por parte
dos trabalhadores;
• Utilização de capa para recobrir as
caçambas utilizadas no transporte
do material excedente das obras;
• Implantação do Projeto de
Educação Sanitária e Ambiental
voltado para os operários da
implantação das obras;
• Não pavimentação de áreas que
não serão edificadas;
• Recolhimento de todo material do
“bota-fora” em local previamente
selecionado e definido no PGRS;
• Implantação de dispositivos para
captação e infiltração de águas de
chuva;
• Realização da supressão gradual
da cobertura vegetal;
• Utilização de espécies nativas no
revestimento vegetal;
• Implantação do Plano de
Recuperação das Áreas
Degradadas após o término das
intervenções;
• Preferência de contratação de mão-
de-obra e de serviços na região de
Cabo de Santo Agostinho;
• Promoção da melhoria da estrada
trafegável em sintonia com ações
da Prefeitura de Cabo de Santo
Agostinho;
• Treinamento dos trabalhadores das
obras para reconhecimento
expedito de vestígios arqueológicos.

38. 38
8.3. Programas de Acompanhamento
e Monitoramento de Impactos
Com o intuito de reparar, minimizar ou
evitar possíveis danos gerados ao
ambiente serão implantados alguns
Planos e Programas, paralelos às fazes
de implantação e operação do
empreendimento:
• Programa de Comunicação Social;
com o objetivo de promover a
divulgação do projeto junto à
população da AID área de influencia
direta, em particular aquela que
reside nas proximidades dos limites
do empreendimento, em especial no
que se refere aos cuidados com o
meio ambiente e ações para
minimizar possíveis transtornos na
fase de implantação.
• Plano de Gerenciamento Integrado
de Resíduos da Construção Civil;
com o objetivo de manejo da geração
dos resíduos sólidos, contemplando a
segregação na origem, coleta,
manipulação, acondicionamento,
armazenamento, transporte,
minimização, reutilização,
reciclagem, tratamento e disposição
final.
• Programa de Educação Sanitária e
Ambiental para Funcionários; com o
objetivo de desenvolver o Programa
de Educação Ambiental – PEA – com
a participação de funcionários do
empreendimento, visando à formação
de multiplicadores capazes de
assumir posições e atividades de
cuidados e respeito com o meio
ambiente durante as obras.
• Programa de Monitoramento e
Controle de Processos Erosivos; com
o objetivo de proteger os solos de
erosões, as linhas de drenagem
naturais, os cursos d’água de
assoreamento, a degradação da
qualidade de águas e a modificação
ou destruição de habitats aquáticos.
• Plano de Salvamento de Flora e
Fauna; com o objetivo de conservar o
patrimônio botânico dos
ecossistemas local, através da coleta
de sementes e mudas vegetais para
uma posterior revegetação e
enriquecimento da área a ser
suprimida. Resgatar os exemplares
da macrofauna, presentes na área de
influência direta do empreendimento
a ser implantado, utilizando diretrizes
para o manejo e relocação dos
mesmos. Atentando na escolha da
área que será utilizada para a
reintrodução das espécies, que

39. 39
deverá estar de acordo com as
normas estabelecidas.
• Programa de Segurança e Higiene na
Operação e Manutenção do Sistema
de Esgotamento Sanitário; com o
objetivo de garantir condições de
trabalho capazes de manter um nível
de saúde e segurança dos
colaboradores e trabalhadores do
empreendimento.
• Programa de Integração e
Capacitação de Mão de Obra Local;
com o objetivo de conseguir o
crescimento do colaborador, através
da educação e treinamento, para
melhorar a qualidade da mão-de-
obra, elemento fundamental para um
bom desempenho nas obras de
implantação.
• Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas; com o objetivo de
contemplar todas as ações
necessárias para promover a
recomposição e a recuperação das
áreas degradadas em função da
construção da ETE.
• Plano de Operação e Manutenção do
Sistema de Esgotamento Sanitário;
com o objetivo de desenvolver um
documento base para o
gerenciamento técnico do Sistema de
Esgotamento Sanitário.
• Programa de Prospecção
Arqueológico e de Resgate; com o
objetivo de cumprir a legislação
pertinente ao licenciamento para a
implantação da Estação de
Tratamento de Efluentes Sanitários -
ETE do Empreendimento Praia do
Paiva.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Sistema de Esgotamento Sanitário
têm por si só um caráter positivo, pois
coletará e tratará os efluentes sanitários
para o futuro empreendimento
Loteamento Praia do Paiva e
comunidade Itapuama, mas mesmo
assim é necessário avaliar potenciais
impactos ambientais.
Desde a concepção do projeto foram
adotados critérios para minimizar
potenciais impactos ambientais na
implantação e operação do sistema. No
tocante a implantação destaca-se que
escolheu-se uma clareira como área
para a implantação da ETE reduzindo
quase integralmente a necessidade de
supressão da vegetação.
Os potenciais impactos decorrentes da
disposição final do efluente tratado no

40. 40
estuário do Rio Pirapama será
minimizado pelo reuso do mesmo na
irrigação do campo de golfe.
É importante ressaltar que o efluente
tratado atende as recomendações da
CPRH e CONAMA, e será encaminhado
para o corpo receptor apenas quando
não houver consumo da irrigação
disporá de condições favoráveis de
diluição. Além disso apresenta algumas
características melhores que o próprio
corpo receptor (estuário). A reutilização
do efluente tratado na irrigação
contribuirá para a utilização racional dos
recursos hídricos locais.