O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que: 1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros 2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise 3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores

1. CMMA de Armação dos Búzios
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ATA Nº 03/2011
DATA: 17/03/2011
HORÁRIO DE INÍCIO: 18:00h
HORÁRIO DE TÉRMINO: 20:00h
LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada Velha da
Usina, s/nº - Armação.
CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB), Roberto
Campolina Marques Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB),
Denise Morand (VIVA BÚZIOS), Francisco J.M. de Salles (PMAB), Márcio Arouca (AHB) Maria do
Horto (AMATUCUNS), Laylla Nascimento da Silva (PMAB).
AUSÊNCIAS: Antônio C. Filho (PMAB), Carlos Alberto Guidini (PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Ana
Julia Soares (PMAB).
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ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA
- A Secretária Executiva, Adriana Saad Apresentou a Laylla Nascimento da Silva como nova
Auxiliar Administrativa do CMMA.
- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 01/2011 do dia 13/01/11, a qual sofreu
algumas Ressalvas, pelos conselheiros.
- Foi realizada uma Ressalva na ATA nº 01/2011, em relação ao recurso de ( R$ 1milhão e Meio )
que foi disponibilizado através do Projeto Coral Vivo / Ong Samn – Gestores, junto com a PMAB.
Ressalva está assinada por todos os conselheiros presentes.
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INÍCIO DA PAUTA DO DIA
 Revisão da ATA nº 02/2011:
- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 02/2011do dia 03/02/11, a qual sofreu
algumas Ressalvas, pelos conselheiros.
- Seguem Ressalvas:

2. * Situação do Muro X Lagoa de Geribá: Foi informado que não seria desapropriado a área para ser
feita uma praça publica e sim o Parque da Lagoa de Geribá.
* Estudo Ambiental para o Município e a Possibilidade de Parcerias: Foi acrescentado ao parágrafo
as seguintes informações, que o Instituto Eco Búzios havia realizado uma parceria com a secretaria
de Meio Ambiente e Anama para capitanear o trabalho, através da concorrência do Edital –
FUNBIO.
- A Secretária Executiva Adriana Saad, registra a falta de 3 conselheiros sendo esses: Antonio
Câmara Filho, Carlos Alberto Guidini e Amarildo de Sá, todos com 3 ( três ) faltas consecutivas de
acordo com o Regimento Interno do CMMA, com esse numero consecutivo de faltas os
conselheiros devem ser substituídos.
 Apresentação de Processos que serão Levados a câmara técnica de Licenciamento:
- A Secretária Executiva Adriana Saad informa que há diversos processos a serem vistos pelo
CMMA.
- Denise Morand levanta a pergunta, sobre os critérios para analise de processos pelo CMMA,
Adriana informa que os critérios atuais para analise de processos são os que apresentem impactos
relevantes, estejam em áreas com vegetação nativa e etc. Fica como pauta para próxima Reunião
a apresentação desses critérios.
- Foi confirmado que a Câmara Técnica de Licenciamento está composta pelos seguintes nomes:
Ruy Borba, Chico Sales, Adriana Saad, Roberto Campolina e Denise Morand.
- A secretária Adriana informou que já existem alguns processo, como o da ocupação de terreno na
Ponta da Lagoinha que precisa ser apreciado pelo Conselho. A Câmara técnica ficou de analisar e
levar relatório para a próxima reunião.
- Ficou marcada a Reunião específica da Câmara Técnica no dia 28 de março às 17:00h.
 Apresentação da proposta da palestra sobre licenciamento ambiental para engenheiros e
arquitetos que atuam no município:
- Foi levantada pela secretária Executiva Adriana Saad, a elaboração de cartilha para a população
informando como se inicia um licenciamento e seus tramites.
 Apresentação da proposta do curso pratico de licenciamento que será
ministrado pelo INEA para 10 municípios da região dos lagos, sediado por
Búzios, que apresentará 2 processos para ser licenciado como exemplo no
curso:

3. - A proposta e de um curso de padronização dos licenciamentos ambientais entre os 10 municípios
da região dos lagos, para melhor acompanhamento do INEA, com 3 ( Três ) representantes de
cada.
 Apresentação do projeto da marina que foi licenciado pelo INEA (o
convidado a apresentar o projeto não compareceu, desta forma a
Secretaria de Meio Ambiente apresentará o projeto):
- O projeto não foi apresentado, pelo fato da Secretária Executiva Adriana Saad não ter recebido o
mesmo.
- O conselheiro Ruy Borba, da secretaria de Planejamento, informou que o processo da Marina foi
enviado para a SAP há algum tempo, e a Secretária de Meio Ambiente ficou de buscar o processo
para ser levado ao Conselho, na próxima reunião.
 Assuntos Gerais:
- Foi levantada a questão de que máquinas prestadoras de serviço da Prefeitura estariam
realizando obras sem licenciamento ambiental, principalmente em José Gonçalves, fora do horário
de expediente. Considerou-se que seria de extrema importância que máquinas que fazem esses
serviços fossem de propriedade da Prefeitura. Foi sugerido que elas usem adesivo de identificação
quando estiverem trabalhando a serviço da PMAB.
- Foi falado através da secretária Executiva Adriana Saad sobre a ação do INEA em relação às
Intimações aplicadas no Bairro de José Gonçalves, intimações essas em duas residências em
construção dentro da APA e Intimação aplicada no Bairro de Tucuns em 1 ( uma ) residência na
mesma situação.
- Chico Sales solicitou a formação da Comissão do Fundo do Meio ambiente, para revisar a
legislação atual.
- Monica Casarim ( Suplente Amoca ) apresentou a Lei de nº 701 com vários parágrafos que não
constam na lei publicada. Chico Sales ficou de confirmar qual texto foi publicado no Boletim Oficial.
-Ruy Borba solicitou que fosse Marcada a Reunião Câmara Técnica de Resíduos Sólidos. Foi
confirmado que a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos está composta pelos seguintes nomes: Ruy
Borba, Chico Sales, Adriana Saad, Denise Morand e Paulo Abranche.
PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO

4. 1- Revisão da ATA nº 03/2011
2- Apresentação dos Processos Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental.
3- Fundo – Apresentação de Projetos e resultado da Câmara Técnica.
4-Resíduos Sólidos - Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental – Marcar data e registrar nomes
dos participantes.
5- Apresentação de Critérios para seleção de processos a serem estudos pelo Conselho.
6-. Participação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/COPPE/UFRJ)
7- Assuntos Gerais
PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA
Dia 07 de Abril ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
Armação dos Búzios, 17 de Março de 2011.
CMMA de Armação dos Búzios

5. ______________________ _______________________ _____________________
Adriana Miguel Saad Ruy Borba Filho Ana Julia Soares
PMAB PMAB PMAB
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Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho
AMATUCUNS Marques Junior PMAB
AMOCA
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Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres
VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI
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Francisco Jacovino Márcio Arouca
Monteiro de Sales AHB
PMAB