O documento descreve o Pacto pela Educação do Pará, um esforço para melhorar a qualidade da educação no estado liderado pelo governo estadual. O Pacto tem como objetivos aumentar os índices educacionais, fortalecer professores, melhorar infraestrutura escolar e mobilizar atores sociais. Ele será implementado em fases entre 2012-2017 com planejamento estratégico, mobilização e governança compartilhada entre setores.

1. Pacto pela Educação do Pará
Belém, 30 de janeiro de 2013
Apoiadores:

2. O que é?
O Pacto pela Educação do Pará é um esforço
integrado de diferentes setores e níveis de governo,
da sociedade Civil (fundações/ONGs e demais
organizações sociais), da iniciativa privada e de
organismos internacionais (BID), liderado pelo
Governo do Estado do Pará, em torno do objetivo
de:
Promover a melhoria da qualidade da Educação no
Estado do Pará

3. Fases do Pacto
•Balanço da implantação do
Plano Estratégico do Pacto •Balanço Geral do
para verificar o atingimento
•IMPLEMENTAÇÃO 2013 das metas intermediárias
•Divulgação dos resultados 2015
Pacto para
verificar o
atingimento das
•Pacto com a nova gestão metas
2012 •INÍCIO DO PROCESSO
DE IMPLANTAÇÃO •Continuidade das ações
•Divulgação dos
resultados
do Plano Estratégico do
Pacto
2017
2014

4. Eixos do período preparatório
 Planejamento Estratégico
 Mobilização
 Institucionalização (governança)
Tempo: 10 meses

5. Planejamento Estratégico

6. Planejamento Estratégico
Visão
Missão
Objetivo
Superior
Objetivos do
PACTO
Resultados
Esperados
Atividades
(recursos)
Princípios

7. Visão
Ser referência nacional
na transformação da
qualidade da Educação
Básica pública.

8. Objetivos do Pacto Resultados
1.Aumentar o IDEB/IDEPA do Sistema Público de Educação R.1 Alunos do Ensino Fundamental com
Básica no Ensino Fundamental (Ciclo I e II), Ensino Médio e desempenho melhorado
no Ensino Profissionalizante R.2 Alunos do Ensino Médio com desempenho
melhorado
2. Fortalecer habilidades e competências dos profissionais de R.3 Habilidades e competências dos profissionais
educação de educação fortalecidas
3. Melhorar a infraestrutura física das escolas públicas R.4 Rede física das escolas públicas adequadas e
com recursos didático-pedagógicos disponíveis e
coerentes com o PPP
4. Aperfeiçoar a gestão da SEDUC e das Escolas R.5 Gestão gerencial da SEDUC e das escolas
aprimorada
5. Mobilizar e responsabilizar todos os diferentes atores R.6 Comunidade escolar, governos e sociedade
sociais, na melhoria dos resultados educacionais envolvidos, e contribuindo para a melhoria dos
resultados educacionais
6. Intensificar o uso pedagógico, gerencial e mobilizador de R.7 Tecnologia da informação utilizada para a
tecnologias da informação melhoria da prática docente e da gestão escolar, e
para a mobilização da comunidade escolar e da
sociedade

9. Metas
Prioridades
Resultado Esperado 1 - Aumentar o desempenho
- Taxa líquida de matrículas de 95% no Ensino
das escolas públicas nas
Fundamental I.
avaliações em larga escala
do sistema de avaliação - No mínimo 85% dos alunos concluindo o Ensino
Fundamental em idade recomendada.
federal e estadual
- No mínimo 70% dos alunos do Ensino
- Aumentar as taxas de Fundamental no nível suficiente e 50% no nível
Alunos do Ensino
Fundamental Icom o aprovação desejável de aprendizado na escala SAEB.
desempenho - Diminuir a defasagem - No mínimo 25% das escolas públicas de Ensino
melhorado. idade-série Fundamental com educação integral.
- Diminuir os índices de - Taxa de abandono escolar reduzida em 50% no
abandono e evasão Ensino Fundamental.
- No mínimo 80% dos alunos Ensino
- Promover condições para o Fundamental com frequência igual ou superior a
desenvolvimento integral 75%.
dos alunos
Pressupostos e Pré-requisitos:
• Garantir a alfabetização plena até os 8 anos
• Aumentar o numero de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches.
• Reduzir o número de crianças de 4 a 5 anos de idade fora da pré-escola.

10. Objetivo Superior
Consolidando
Objetivos do Pacto
Resultados - Metas
Título
Descrição
Programa | Projeto | Ação Metas
Metas e
Específicas e
Indicadores
Indicadores
Atividade
Subatividade
Detalhamento Operacional

11. Mobilização

12. MOBILIZAÇÃO
SEDUC

13. Mobilização
Primeira onda: núcleo central da SEDUC
4 Encontros (Agosto a Novembro)
• Objetivo:
– Apresentação da proposta de implementação do Pacto e participação no processo
de concepção do Planejamento Estratégico
• Profissionais envolvidos:
– Cerca de 90 lideranças formais e informais da SEDUC (núcleo central)
Segunda onda: encontros regionais
5 Encontros Regionais (Dezembro/Janeiro)
• Objetivos - Apresentação da Proposta do Pacto, analise da situação atual da Educação
no estado do Pará, propostas de ações para alcançar os resultados esperados
• Participantes: representantes das Unidades Regionais de Ensino(URE), Unidade da
Secretaria na Escola(USE), Diretores de Escolas, técnicos pedagógicos e professores.
Total: 341 profissionais e 41 municípios

14. Institucionalização

15. Comitê Central do Pacto
Governança Governador
Secretário Especial de Promoção Social
Secretário Estadual de Educação
Reps Municípios
Reps Sociedade Civil
Empresariado
Comitês Regionais
Gerência Executiva
Rep. SEDUC SEDUC
Assessoria Estratégica (escritório
Municípios
de projetos
Sociedade Civil e Unidade de Gestão do Projeto
Empresariado Local BID

16. Comitê Central
• Analisa a proposta de Planejamento Anual do Pacto
• Propõe alternativas para o Plano Anual do Pacto
Papel • Acompanha o desenvolvimento do Plano Anual do Pacto
• Identifica pontos de atenção
• Propõe estratégias e alternativas
• Presidente – Governador
Governança
• Vice presidente – Secretario Especial
• Secretarias Estaduais- Educação, Saúde, Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte,
Comunicação, Cultura, Fazenda
• Representantes dos Municípios (Fed. dos Municípios)
• UNDIME Para
• Conselho Estadual de Educação
• Synergos
Constituição
• BID
• Um rep. do grupo de apoiadores
• FIEPA (Empresários locais)
• Representante do legislativo
• Ministério Público
• Uma empresa madrinha
Funcionamento • Semestral

17. Comitês Regionais (12)
• Planejamento Regional do Pacto
• Monitoramento e acompanhamento do Pacto
• Acompanha o desenvolvimento do Plano Anual do Pacto
Papel
• Identifica pontos de atenção
• Propõe estratégias e alternativas
• Mobilizar empresas locais para participação no Pacto
• Presidente -Representante da SEDUC
Governança
• Vice presidente -Empresa Madrinha
• Representante das outras Secretarias do Estado
Constituição • Representante dos Empresários
• Representantes dos Municípios
Funcionamento • Quadrimestral

18. Sede dos Comitês Regionais
Região de Integração do Pará Sede dos Comitês Regionais do Pacto
1 Região Metropolitana Belém
2 Região Guamá Castanhal
3 Região Rio Caeté Bragança
4 Região Araguaia Redenção
5 Região Carajás Marabá
6 Região Tocantins Abaetetuba
7 Região Baixo Amazonas Santarém
8 Região Lago de Tucuruí Tucuruí
9 Região Rio Capim Paragominas
10 Região Xingu Altamira
11 Região Marajó Salvaterra
12 Região Tapajós Itaituba

19. Papel da Empresa Madrinha
 Indicar um responsável pela participação da empresa no Pacto do Pará;
 Acompanha e apoiar a implantação do Pacto na microrregião;
 Apoiar a mobilização empresas locais para participação no Pacto;
 Acompanhar os indicadores educacionais da microrregião;
 Identificar situação problema e encaminhar alternativas de solução para o Comitê
Regional;
 Incrementar programas de investimento social
 Incentivar o voluntariado empresarial com foco na melhoria dos indicadores educacionais
da Microrregião;
 Incentivar o incremento de programas de Jovem Aprendiz nas empresas da microrregião;

20. Empresas madrinhas já confirmadas
• Natura
• Bunge
• Orsa
• Eletronorte
• Vivo Telefônica
• Vale
• Votorantim