Reunião ordinária do CPM-Aricanduva/Formosa/Carrão Setembro 2016

1. ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO
MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DE
22 DE SETEMBRO DE 2.014. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois
mil e quatorze, na sede da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, foi
realizada a nona reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal, sob a
coordenação de João Rafael Teixeira, coordenador eleito, encontrando-se
presentes, os conselheiros titulares: José Augusto Torres Martins, José
Raimundo Mendes da Cruz, Juarez Neves, Leni Silva Brandão, Natal Pagliaro,
Pedro Carvalho, Rute Cabral Pereira e Valmir Santana Souza, os convidados:
Jandira Basilio (Interlocutora do Conselho), José Titonele (Coordenador de
Administração e Finanças), Marco Antonio Ernandez (Chefe de Gabinete),
Quintino Simões Pinto (Subprefeito), e os munícipes: André Napoleão Napoles,
Henrique Moraes Domingues, Maria Célia Vieira Rossi, Paulo Barbieri e Rodolfo
Barbosa, que assinaram a folha de presença.
PAUTA DA REUNIÃO:
- Fala do Subprefeito e do Coordenador de Administração e Finanças
- Solicitação dos Munícipes presentes
- Plano de Obras 2014 e 2015
- Leitura da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 25/08/14
- Ofícios diversos
- Correção do Regimento Interno
- Informes do CPOP
1 - A reunião teve início com a apresentação dos conselheiros, convidados e
munícipes presentes.
1.1 - O Subprefeito, Sr. Quintino e o Coordenador, Sr. Titonele falaram sobre o
Plano de Obras de 2014 e 2015.
1.2 - Sr. Titonele explicou sobre as fases dos processos para execução das
obras, tais como: licitação, fiscalização, medição, etc. e o Sr. Quintino Informou
que as obras não são feitas apenas pela Subprefeitura, mas também por outras
secretarias como SIURB.
2 - Na sequência os munícipes presentes fizeram suas reivindicações.
2.1 - Sr. Paulo Barbieri, do Movimento de Saúde e do Conselho Gestor do
Hospital do Tatuapé, falou da falta de funcionários na Supervisão Técnica de
Saúde Aricanduva/Moóca e na UBS Comendador José Gonzalez, na Rua Nossa
Sra. das Dores, em Vila Formosa.
2.2 - Sra. Maria Célia, do Movimento de Saúde e do Conselho Gestor de Saúde,
falou da falta de funcionários e da necessidade urgente de ampliação da UBS
Formosa I, na Rua Acuruí, 720, que, como foi construída em uma praça precisa
da desafetação do terreno. Diz que já foram feitas várias solicitações sem
solução até o momento.
3 - O conselheiro Juarez diz que o poder público é muito lento e o custo das
obras são superfaturadas, que a realidade agora é outra e tem que se acabar
com a corrupção. Falou do desperdício de material quando do calçamento da

2. Av. Conselheiro Carrão e da falta de coerência e sensibilidade de alguns
agentes públicos na realização de suas ações.
4 - O conselheiro Pedro diz que tem observado muitas irregularidades, muitas
obras paradas, e quer saber como pode ajudar na fiscalização.
5 - O conselheiro José Augusto quer se sentir parte da atuação pública, e quer
saber como deve proceder.
6 - Leni comenta que nos serviços de varrição de praças tem dois ou três
funcionários trabalhando e uns dez parados, descansando, e quer saber por que
isso acontece e pede explicações também sobre o funcionamento da limpeza
pública.
7 - O Sr. Quintino diz que os contratos na prefeitura seguem a Lei nº 8666, e
explica que os contratos são de acordo com os tipos de serviço. Disse, também,
que os conselheiros participativos podem fiscalizar as obras públicas ou
privadas, e ao encontrar alguma irregularidade é só comunicar a Subprefeitura
através do telefone 9-6568-1464 (Oi).
8 - Sr. Titonele, falou que na administração pública também existem órgãos de
recebimento de denúncias e de fiscalização como a Controladoria Geral do
Município e o Tribunal de Contas do Município, que realizam auditorias.
9 – O Coordenador do Conselho fez a leitura da Ata da 8ª Reunião Ordinária,
que após correções e complementações foi aprovada pelos conselheiros.
Comentou sobre os ofícios que está encaminhando ao Subprefeito sobre as
reivindicações dos munícipes, utilização da verba do conselho, vale-transporte,
cumprimento ao Regimento Interno, Planos de Obras, entre outros e informou,
também, as correções que foram feitas no Regimento Interno.
10 - José Augusto solicitou informações sobre as desapropriações das casas
localizadas no começo da Av. Conselheiro Carrão com a Rua Guaraciaba e
Marco Antonio explicou que haverá desapropriação para o alargamento da
Radial Leste, mas ainda está em estudos. José Augusto também pediu
informações sobre o andamento das obras do Córrego Rapadura e Sr. Titonele
ficou de verificar.
11 - O Coordenador do Conselho perguntou ao Subprefeito se todas as
reivindicações do Plano de Obras de 2014 foram contempladas e o Subprefeito
explicou que foram avaliadas dentro das prioridades e possibilidades do
orçamento e que existem verbas do PAC e emendas parlamentares.
12 - Jandira informou que foi eleita para o Conselho do Parque Linear do
Córrego Rapadura e foi parabenizada pelos presentes.
13 - Sr. Quintino comunicou ao conselho que o Secretário de Transportes virá na
Subprefeitura, e informará a data oportunamente.
14 - Rodolfo sugere que os vereadores da região sejam convidados para as
reuniões do conselho e pergunta como pode ficar sabendo dos assuntos que
são tratados nas reuniões.
14.1 – O Coordenador diz que as atas das reuniões são publicadas no Diário
Oficial da Cidade, Jandira diz que logo mais poderá ser visto também no Portal
da Transparência.
15 - Rute informou que haverá uma oficina sobre monitoramento das metas para
todos os conselheiros e que as informações foram enviadas por SEMPLA

3. através do email dos conselheiros. Disse que a SMRG convida todos os
conselheiros participativos para uma Palestra Magna sobre “Governança
Municipal e o papel dos conselheiros”, proferida pelo Professor Jorge Kayano,
no dia 27/09/2014, das 9:00 às 12:00 horas, no Anhembí – Auditório Elis Regina,
na Avenida Olavo Fontoura, 1209 – Santana, e que o convite também foi
enviado aos conselheiros via email. Comunicou, ainda, que a Festa da
Primavera, promovida pela Subprefeitura, será no C. E. Vicente Ítalo Feola, na
Praça Haroldo Daltro s/n (Clube Manchester), no dia 28 de setembro, das 9:00
às 13:00 horas.
Nada mais havendo a ser tratado nesta oportunidade, o Coordenador João
Rafael Teixeira declarou encerrada a reunião às 21:30 horas, e eu Rute Cabral
Pereira, lavrei a presente Ata, que é assinada por mim e pelo coordenador.
Anexo lista de presença assinada pelos participantes.
A próxima reunião ordinária será no dia 27/10/14, às 19:00 horas, na sede da
Subprefeitura, com a seguinte pauta: Leitura da Ata de 22/09/14/Regimento
Interno(Ausências e Renúncias)/Logotipo do Conselho/Comunicado na
Subprefeitura sobre as reuniões do Conselho/Situação dos Ofícios emitidos pelo
Conselho.
São Paulo, 22 de setembro de 2.014
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João Rafael Teixeira
Coordenador
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Rute Cabral Pereira
Secretária