CPM-Aricanduva/Formosa/Carrão - ATAS FEV/AGO 2016

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO 2016/2017
Data: 1º de fevereiro de 2016
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
Horário: Início: 19:26h - Término: 21:40h
Coordenadora: Viviane Cristina Assôfra
Secretária: Rute Cabral Pereira
Conselheiros titulares presentes: 24 (vinte e quatro)
Conselheiros titulares ausentes: 03 (três)
No primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, foi realizada a primeira
reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal, da gestão 2016-2017,
encontrando-se presentes:
- Conselheiros Titulares: Alessandra Santos da Silva, Ari Pereira da Silva, Claudinete
Pereira da Silva, Dorival Bezson, Durval Brito dos Santos, Fabiana Arruda dos Santos,
Fernando Gomes Fraga, Hilda Maria Azevedo Alves, Jackeline Freitas de Azevedo,
James Luizar de Queiroz, Javier Fernandez, João Batista de Jesus, José Francelino de
Souza, Leni Silva Brandão, Lidiomar Barbosa da Silva, Marcia Regina Gabriela Cabral
Pereira, Maria do Carmo da Silva Ignácio, Osvaldo Dias dos Santos, Rita de Cássia
Fernandez Fernandez, Rogério Marcelino de Moura, Rute Cabral Pereira, Sonia
Aparecida da Silva, Sonia Sampaio e Viviane Cristina Assôfra.
- Agentes Públicos: Bruno Romanato Filho (Subprefeito), Marco Antonio Ernandez
(Chefe de Gabinete), Francisco Assis de Souza Filho (Interlocutor do Conselho), Kátia
Alves (Supervisora Administrativa), Wanderley Ribeiro da Silva (Supervisor de
Habitação), Ana Lucia Rocha de Oliveira (representante da CET).
- Munícipes/Convidados: Agnaldo Queiroz de Faria, Leandro Daniel de Lima, Leonel
Lemes Santos, Mauricio Luvalle, Sandra Costa (conselheira suplente da Subprefeitura
de Itaquera), que assinaram a Lista de Presença.
- Obs: O conselheiro Osvaldo Dias dos Santos retirou-se mais cedo da reunião por
motivo de doença em família.
PAUTA DA REUNIÃO:
1 - Apresentação geral dos participantes;
2 - Definição do Calendário das Reuniões Ordinárias até janeiro de 2017;
3 - Eleição para Coordenador(a), Secretário(a) Geral e representantes do CPOP;
4 – Análise da proposta para utilização da verba do Conselho;
5 - Informes gerais.
1 – A reunião teve início com a apresentação dos conselheiros reeleitos, eleitos,
agentes públicos e convidados.
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2 – Na sequência foi realizada a eleição para definição do Calendário das Reuniões
Ordinárias até janeiro de 2017, ficando estabelecido que as reuniões vão ocorrer na
segunda Terça-feira de cada mês, com início às 19 horas, no auditório da
Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, na Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão.
2.1- Segue cronograma com as datas das REUNIÕES ORDINÁRIAS:
08 DE MARÇO 12 DE JULHO 08 DE NOVEMBRO
12 DE ABRIL 09 DE AGOSTO 13 DE DEZEMBRO
10 DE MAIO 13 DE SETEMBRO 10 DE JANEIRO/2017
14 DE JUNHO 11 DE OUTUBRO
3 – Iniciou-se o processo de eleição para Coordenador(a), Secretário(a) Geral e
representantes do CPOP–Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos.
3.1 – Para eleição de Coordenador(a) manifestaram interesse em candidatar-se os
conselheiros: Durval Brito dos Santos, Rogério Marcelino de Moura e Viviane Cristina
Assôfra, que depois renunciou em apoio de Rogério Marcelino de Moura. Cada
candidato(a) fez sua apresentação e iniciou-se a eleição. Na apuração foram
contabilizados os seguintes votos: Durval Brito dos Santos 10 (dez) votos, Rogério
Marcelino de Moura 12 (doze) votos e Viviane Cristina Assôfra 1(um) voto (que foi

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considerado nulo devido a renúncia da candidata). Diante do resultado, o cargo de
Coordenador passa a ser exercido pelo conselheiro ROGERIO MARCELINO DE
MOURA.
3.2 – A conselheira RUTE CABRAL PEREIRA foi aclamada Secretária Geral.
3.3 – Para representar o CPOP manifestaram interesse em candidatar-se os seguintes
conselheiros: Durval Brito dos Santos 11 (onze) votos, Maria do Carmo da Silva Ignácio
9 (nove) votos, Hilda Maria Azevedo Alves 8 (oito) votos, James Luizar de Queiroz 8
(oito) votos, Sonia Sampaio 5 (cinco) votos e João Batista de Jesus 4 (quatro) votos.
Desta forma, representarão o Conselho Participativo no CPOP: DURVAL BRITO
DOS SANTOS e MARIA DO CARMO DA SILVA IGNÁCIO como titulares e JAMES
LUIZAR DE QUEIROZ e HILDA MARIA AZEVEDO ALVES como suplentes.
4 – A coordenadora Viviane falou sobre a necessidade de aprovação da proposta para
utilização da verba do conselho, mas por questão de tempo, o assunto ficou para a
próxima reunião.
5 – Informes gerais.
5.1 – O Subprefeito Bruno Romanato fez algumas considerações sobre as
competências de alçada da Subprefeitura.
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5.2 – O chefe de gabinete Marco Antonio alertou os conselheiros sobre a importância
de participação no Mutirão da Dengue, que será realizado no dia 06 de fevereiro a
partir das 9 horas, e disse que o local será informado oportunamente.
5.3 – A conselheira Sonia Sampaio solicitou o Orçamento de 2016 da Subprefeitura
Aricanduva/Formosa/Carrão por área. O Subprefeito disse que o Orçamento está no
site da prefeitura, mas se disponibilizou a apresentar para os Conselheiros. A
conselheira Sonia fez, também, a observação de que não foi feita a leitura da Ata da
Reunião anterior para aprovação e solicitou cópia do Relatório de Atividades do CPM
em 2015, conforme o artigo 87 do Regimento Interno. A coordenadora Viviane ficou de
enviar o relatório por e-mail a todos os conselheiros, inclusive afixar cópia no Quadro
de Avisos da Subprefeitura.
5.4 – Sandra Costa informou que a próxima reunião do Observatório do CPM será no
dia 20 de fevereiro, o horário e o local ainda não estão confirmados. Comentou também
que o Conselho Participativo não foi chamado para opinar sobre os dois Projetos de Lei
para a eleição de Subprefeito, que tramitam na Câmara Municipal de São Paulo.
5.5 – A secretária Rute Cabral informou que fará contato com a SMRG – Secretaria
Municipal de Relações Governamentais para saber sobre os procedimentos em relação
aos crachás, termos de posse, cópia atualizada do Decreto 56.208/15 e minuta do
Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado nesta oportunidade, a Coordenadora declarou
encerrada a reunião, e eu Rute Cabral Pereira, lavrei a presente Ata, que é assinada
por mim e pela coordenadora. Anexo lista de presença assinada pelos participantes.
A próxima Reunião Ordinária será no dia 08/03/2016, às 19:00 horas, na sede da
Subprefeitura, com a seguinte pauta: Leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária da gestão
2016-2017 para aprovação – Definição da proposta para utilização da verba do
conselho – Informes da Secretaria de Relações Governamentais - Informes gerais.
São Paulo, 1º de fevereiro de 2016.
Viviane Cristina Assôfra
Coordenadora
Rute Cabral Pereira
Secretária Geral

GESTÃO 2016/2017
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO 2016/2017.
Data: 08 de março de 2016
Coordenador: Rogério Marcelino de Moura
Conselheiros titulares presentes: 23 (vinte e três)
Conselheiros titulares ausentes: 04 (quatro)
No dia 08 do mês de março de dois mil e dezesseis, foi realizada a segunda Reunião Ordinária do
Conselho Participativo Municipal, da gestão 2016-2017, encontrando-se presentes:
- Conselheiros Titulares: Alessandra Santos da Silva, Ari Pereira da Silva, Claudinete Pereira da Silva,
Dorival Bezson, Everton Dlício do Carmo, Fabiana Arruda dos Santos, Fernando Gomes Fraga, Hilda
Maria Azevedo Alves, James Luizar de Queiroz, Javier Fernandez, João Batista de Jesus, José
Francelino de Souza, Leni Silva Brandão, Lidiomar Barbosa da Silva, Marcia Regina Gabriela Cabral
Pereira, Osvaldo Dias dos Santos, Rita de Cássia Fernandez Fernandez, Rogério Marcelino de Moura,
Rute Cabral Pereira, Sonia Aparecida da Silva, Sonia Sampaio, Valmir Santana Souza e Viviane Cristina
Assôfra.
- Agentes Públicos: Marco Antonio Ernandez (Chefe de Gabinete), Francisco Assis de Souza Filho
(Interlocutor do Conselho), Kátia Alves (Supervisora Administrativa), Ana Lucia Rocha de Oliveira
(representante da CET).
- Munícipes/Convidados: Elione Sousa Santos, Leandro Daniel de Lima, Mauricio Lavalle.
Todos os participantes assinaram a Lista de Presença.
PAUTA DA REUNIÃO:
1 Fala do Coordenador
2 Leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária da gestão 2016-2017 para aprovação
3 Informes da Secretária Geral
4 Informes do Interlocutor
5 Informes e Demandas dos Conselheiros.
1 – O Coordenador Rogério deu início à reunião falando sobre a necessidade da distinção entre
democracia representativa e democracia participativa, sobre a necessidade de capacitação dos
conselheiros para melhor exercerem suas funções, sobre a necessidade de manter o foco sobre o que é
prioridade dentro das atribuições do conselho. Disse ainda que cada conselheiro deve trazer a demanda,
mas também as propostas para a solução desses problemas. Falou sobre a necessidade de fomento a
projetos sócio culturais, educacionais e ambientais e da aproximação com os pequenos veículos de
comunicação para divulgação do Conselho.
1.1 – A conselheira Rita justificou sua ausência na oficina por motivo de trabalho.
1.2 – O conselheiro José Francelino parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da
Mulher.
1.3 – O Conselheiro Osvaldo falou sobre a necessidade de se colocar o nome dos componentes do
Conselho e o Cronograma das Reuniões no Quadro de Avisos na Subprefeitura.
1.4 – A conselheira Sonia Sampaio apresentou mensagem em homenagem ao Dia Internacional da
Mulher.

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1.5 – Foi entregue para cada conselheiro(a) presente uma cópia do Decreto nº 56.208 de 30/06/15 que
regulamenta o Conselho Participativo Municipal atualmente.
2 – Na sequência o Coordenador fez a leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2016-2017,
realizada em 1º de fevereiro de 2016, que foi aprovada pela maioria dos conselheiros após ajustes de
redação, com a observação de que, na próxima reunião, o Subprefeito ou o chefe de Gabinete apresente
o Orçamento da Subprefeitura para 2016, e Viviane, Coordenadora no período de 2015, apresente o
Relatório dos Trabalhos efetuados pelo Conselho em 2015.
2.1- O Chefe de Gabinete Marco Antonio, disse que o Subprefeito Bruno não pode comparecer à reunião
por motivo de saúde, e se comprometeu a apresentar o Orçamento da Subprefeitura de 2016.
2.2 – Viviane disse que vai trazer na próxima reunião o Relatório dos Trabalhos Efetuados pelo Conselho
em 2015, conforme artigo 87 do Regimento Interno.
3 – Informes da Secretária Geral
3.1 - A secretária Rute Cabral informou, que a SMRG publicou a Portaria nº 11, no DOC de 18/02/16,
pags. 03 e 04, contendo o regulamento para a publicação das Convocações e das Atas de Reunião.
Sugeriu que as Atas fossem enviadas por email para conhecimento e aprovação dos conselheiros, mas
estes preferiram que as atas sejam lidas e aprovadas nas Reuniões Ordinárias.
3.2 - Informou, também, que em 16/02/16, participou de reunião com o Coordenador da SMRG,
juntamente com o Coordenador Rogério e a Conselheira Gabriela, na qual foram passados os seguintes
informes: 1 – A confecção do crachá para os conselheiros é de responsabilidade da SMRG. 2 - O
Interlocutor do Conselho ficará responsável pela documentação de posse dos conselheiros que não
foram empossados em 25 de janeiro. 3 - A SMRG vai enviar ao Interlocutor a Relação dos Conselheiros
Titulares e Suplentes. 4 - A posse dos conselheiros suplentes é de responsabilidade da SMRG. 5 –
Sobre o auxílio transporte, a SMRG enviará relação com os nomes dos Conselheiros para a SPTrans,
que fará a análise e os créditos, e quem não tem Bilhete Único precisa adquirir.
3.3 - Falou sobre a reunião que teve com o Subprefeito, em 22/02/16, juntamente com o Coordenador
Rogério, para tratar da palestra de Capacitação “Conheça sua Subprefeitura”, que está agendada para o
dia 22/03/16 (terça feira), às 19 horas, na sede da Subprefeitura, solicitada através do Ofício nº 02/2016-
CPM/AFC, da utilização da Dotação Orçamentaria do Conselho, conforme o Ofício nº 05/2016-
CPM/AFC, solicitando material de consumo e Ofício de nº 04/2016-CPM/AFC, solicitando lanche para
evento, que foram aprovados após apresentação aos conselheiros. Foi tratado também da apresentação
do Plano de Obras de 2015 e 2016, solicitado através do Ofício nº. 07/2016-CPM/AFC.
3.4 – Rute informou, também, que para a Reunião Mensal do Governo Local, o Subprefeito irá convidar o
Coordenador e a Secretária Geral.
4 - Informes do Interlocutor
4.1 - O Interlocutor Francisco informou que: 1 - na reunião da SMRG com os Interlocutores foi
apresentada a nova equipe da Secretaria. 2 - as oficinas da São Paulo Aberta, que é uma solicitação dos
Conselheiros Participativos, está disponível para todos, conforme calendário entregue aos presentes. 3 -
a Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal da Saúde que ia ser utilizada para o fornecimento
do Lanche para as Reuniões Ordinárias do Conselho Participativo foi reprovada, e a Supervisora de
Administração Kátia está tratando da nova Licitação. 4 - a apresentação que o Arquiteto Urbanista Fábio
da SMDU fará sobre os Planos Regionais Estratégicos depende de confirmação de agenda, e a Plenária
Regional está marcada para o dia 02 de abril, no CEU Aricanduva. 5 - recebeu documento da AMLURB
datado de 09/12/15 informando que na solicitação feita pelo CPM em 15/09/14, não foi informado o local
para a implantação do Ecoponto na região do Jardim Santo Eduardo. 6 - recebeu documento da ILUME
datado de 13/01/16, informando que foi efetuado os serviços de manutenção na rede de iluminação na

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Praça Santo Arsênio, Córrego Tapera, Rua Carlos Silva e Rua Serra de Botucatu, conforme solicitação
do CPM em 15/09/14.
4.2 - A secretária Rute Cabral, solicitou ao Interlocutor informações sobre a documentação de posse dos
conselheiros que não compareceram no dia 25/01/16. Ele informou que não recebeu qualquer
informação da SMRG a respeito.
4.3 – A Secretária solicitou também ao Interlocutor que, a cada reunião, informe ao Conselho, sobre a
data e o número da página da publicação no DOC, da Ata da reunião anterior.
5 – Informes e Solicitações dos Conselheiros
5.1 – A conselheira Viviane quer saber quando os alunos vão voltar para a escola que teve parte de suas
paredes derrubadas em virtude do transbordamento/chuvas do Córrego Tapera, pois os alunos foram
redistribuídos em outras escolas com crianças de faixa etária diferente. O chefe de Gabinete esclareceu
à conselheira que deverá ser enviado Ofício à SIURB-Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
Obras.
5.2 – O conselheiro Everton, que faz parte do Movimento Metrô Vila Formosa Já, falou sobre a
necessidade de mobilização para a construção do Metrô em Vila Formosa para melhorar o transporte e
sua preocupação com a falta de limpeza em Ruas do Jardim Vila Formosa e Jardim Santo Eduardo. Foi
orientado pelo Coordenador a fazer o SAC, que é o primeiro passo oficial de uma demanda.
5.3 – O conselheiro Fernando solicitou rotatória na Rua Potá com a Rua Camberra, na altura do nº 50 da
Av. Dr. Eduardo Cotching, na Vila Formosa. Também foi orientado pelo Coordenador a fazer o SAC.
5.4 – Ana da CET solicitou que as demandas feitas pelos conselheiros sejam registradas em Ata. Pediu
cópia xerox das Listas de Presença e da Ata da Reunião. A secretária Rute informou que a Ata será
publicada no DOC.
5.5 – O conselheiro Osvaldo disse que os conselheiros precisam se organizar para fazer a prestação de
contas com os munícipes a respeito das demandas feitas até o momento, e formar as Comissões
Temáticas. Disse que o CPOP é o elo entre o Conselho Participativo e as Secretarias.
5.6 – A conselheira Leni informou que a Rua Eliana Zanetti continua interditada e quer uma posição de
SIURB. Também quis saber por que a Rua Dentista Barreto foi asfaltada somente no trecho até o
Condomínio de Luxo. O chefe de Gabinete esclareceu que asfalto é obra de SIURB.
5.7 – O conselheiro Lidiomar informou que foi realizado o serviço de recapeamento das ruas Luis
Gonzaga Sylos e Arajipe, no Jardim Aricanduva, referentes aos SACs 13512422 e 13512451, de
23/12/15. Informa também que está fazendo os cursos de capacitação na Escola de Contas do TCM, e
disse que os temas abordados são importantes para os Conselheiros Participativos.
5.8 – O conselheiro Valmir disse que sua justificativa de ausência na reunião anterior, feita através do
WhatsApp à então Coordenadora Viviane, não constou na ata. O coordenador Rogério informou que o
WhatsApp não é o meio de comunicação oficial do Conselho. As razões da ausência não foram
passadas à Coordenação.
5.9 – A conselheira Sonia Sampaio informou que o Sindicato dos Professores está programando uma
greve política, que acredita ser injusta, porque os professores do município de São Paulo recebem bons
salários.
Nada mais havendo a ser tratado nesta oportunidade, o Coordenador Rogério declarou encerrada a
reunião, e eu Rute Cabral Pereira, lavrei a presente Ata, que é assinada por mim e pelo coordenador.
Anexo lista de presença assinada pelos participantes.

GESTÃO 2016/2017
A próxima Reunião Ordinária será no dia 12/04/2016, às 19:00 horas, na sede da Subprefeitura, com
a seguinte pauta: 1 - Leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária da gestão 2016-2017 para aprovação. 2 –
Informes da Subprefeitura. 3 - Orçamento da Subprefeitura para 2016. 4 - Plano de Obras de 2015 e
2016, conforme Ofício nº 07/2016-CPM/AFC. 5 – Informação sobre o andamento das solicitações feitas
através dos Ofícios nºs 04 e 05/2016-CPM/AFC, sobre a Dotação Orçamentária. 6 - Relatório dos
Serviços efetuados pelo Conselho em 2015. 7 - Agendamento para elaboração e aprovação do
Regimento Interno. 8 - Formação das Comissões Temáticas. 9 - Informes do Coordenador. 10 - Informes
da Secretária Geral. 11 - Informes do Interlocutor. 12 - Informes e Demandas dos Conselheiros.
São Paulo, 08 de março de 2016.
_______________________
Rogério Marcelino de Moura
Coordenador
___________________
Rute Cabral Pereira
Secretária Geral

GESTÃO 2016/2017
Data: 12 de abril de 2016
Horário: Início: 19h20 - Término: 22h
Conselheiros titulares presentes: 19 (dezenove)
Conselheiros titulares ausentes: 08 (oito)
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, foi realizada a terceira Reunião Ordinária do
- Conselheiros Titulares: Alessandra Santos da Silva, Claudinete Pereira da Silva, Dorival Bezson,
Everton Dlício do Carmo, Giselle Pellegrini, Hilda Maria Azevedo Alves, James Luizar de Queiroz, Javier
Fernandez, João Baptista de Jesus, José Francelino de Souza, Leni Silva Brandão, Lidiomar Barbosa da
Silva, Marcia Regina Gabriela Cabral Pereira, Osvaldo Dias dos Santos, Rita de Cássia Fernandez
Fernandez, Rogério Marcelino de Moura, Rute Cabral Pereira, Valmir Santana Souza e Viviane Cristina
Assôfra.
- Agentes Públicos: Bruno Romanato Filho (Subprefeito), Marco Antonio Ernandez (Chefe de
Gabinete), Rita de Cássia Pontalti (Coordenadora de Administração e Finanças), Francisco Assis de
Souza Filho (Interlocutor do Conselho), Ana Lucia Rocha de Oliveira (representante da CET).
- Munícipes/Convidados: Antonio Carlos Maturano, Aracy C. Borges (Conselho da Supervisão Técnica
de Saúde de Arivanduva) Flávia Conceição Rodrigues, Ilidio dos Santos Martine, Leandro Daniel de
Lima, Renê Roldan (Conselheiro suplente), Virginia Floripes de Angelis (Movimento de Saúde).
Justificativas de ausência: Fernando Gomes Fraga não pode comparecer por motivo de viagem à
trabalho e Sonia Sampaio não pode comparecer por ter outro compromisso.
PAUTA DA REUNIÃO:
1 – Leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária da gestão 2016-2017, realizada em 08/03/16, para aprovação
2 – Informes da Subprefeitura – Apresentação do Orçamento/2016 da Subprefeitura, pelo Subprefeito
Bruno Romanato
3 – Informes e Demandas dos Munícipes
4 – Informes e Demandas dos Conselheiros
5 – Informes e Propostas do Coordenador
1 – O coordenador Rogério deu início à reunião fazendo a leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária da
Gestão 2016-2017, realizada em 08 de março de 2016, que foi aprovada pela maioria dos conselheiros
após ajustes de redação.
2 – Na sequência o Subprefeito Bruno fez a apresentação do Orçamento da Subprefeitura para 2016.
Através de planilhas do Controle Orçamentário, comentou sobre as dotações e sobre o congelamento da
maior parte do orçamento. Enfatizou sobre a grande necessidade de suplementação da verba da
despesa 2366, referente a conservação de áreas verdes e vegetação arbórea, que envolve a prestação
de serviços de manutenção de áreas verdes, podas e remoção de árvore, orçado em R$ 4.843.237,00,
mas até o momento R$ 1.017.079,00 encontra-se congelado e o consumo que se refere a compra de
grama e fertilizante orçado em R$ 14.667,00, onde até o momento R$ 12.906,00 também se encontra
congelado. Explicou que a despesa 1177 referente a urbanização e melhoria de bairros, para a
prestação de serviços e obras - Câmara no Bairro, é uma despesa nova que se refere a projetos com a
comunidade. Disse que as subprefeituras são muito cobradas nas questões da infraestrutura mas os
serviços não dependem só da Subprefeitura, tem parte que é responsabilidade da SIURB - Secretaria

GESTÃO 2016/2017
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. Disse que o CPM precisa cobrar de SIURB os serviços de
drenagem da Bacia do Aricanduva. Sobre os contratos com a AMLURB – Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana o subprefeito explicou que a Subprefeitura é responsável apenas pela fiscalização e
que tem multado a empresa por descumprimento de contrato. Apresentou também a relação das
Emendas Parlamentares e disse que as mesmas têm ajudado muito nos projetos e serviços do território.
Atendendo ao pedido dos(as) conselheiros(as) o interlocutor Francisco enviará por email as planilhas
apresentadas pelo Subprefeito sobre o Controle Orçamentário.
3 – Informes e Demandas dos munícipes
3. 1 – Flávia moradora do bairro de Vila Santa Isabel, veio pedir a intervenção do CPM através da
Subprefeitura, pois na rua em que mora operador de telefonia Vivo alugou um imóvel, que a partir das
05h30min, os funcionários se reúnem na rua fazendo muito barulho, buzinando, falando palavrões,
tirando o sossego dos moradores. Disse que já reclamou na CET e no PSIU.
3.2 – Ilidio morador e conselheiro do CADES – Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – informou que a próxima reunião do Conselho será realizada no dia
14/04/16, às 19:00 horas, no auditório da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. Falou da
importância desse Conselho e da necessidade da participação da população.
3.3 – Aracy do Movimento Popular de Saúde e do Conselho da Supervisão Técnica de Saúde de
Aricanduva/Mooca, convidou os presentes para a Plenária Informativa, sobre a renovação do Conselho
da Supervisão Técnica de Saúde de Aricanduva, em 04/05/16, às 9:30h, no auditório da Subprefeitura
Aricanduva/Formosa/Carrão.
4 – Informes e Demandas dos Conselheiros
4.1 - O conselheiro Osvaldo que é do Movimento de Moradia, juntamente com o Interlocutor Francisco e
o coordenador Rogério, informaram sobre a Conferência da Cidade, e disseram que a Pré-Conferência
da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, sobre os Planos Regionais Estratégicos, será no dia
07/05/16, às 9:00 horas, no CEU Aricanduva.
4.2 – A conselheira Hilda que também é do Conselho de Saúde, informou que é delegada da 17ª
Conferência da Saúde, e que na AMA/UBS Integral de Vila Carrão foram disponibilizados os prontuários
eletrônicos de pacientes.
4.3 – O conselheiro Everton do Movimento Popular Metrô Já em Vila Formosa solicita ao Chefe de
Gabinete Marquinhos que convide alguma autoridade para falar sobre a situação das obras do Metrô em
Vila Formosa.
4.4– A conselheira Gabriela solicitou à Subprefeitura a atualização referente a área específica do CPM
pois a legislação está revogada e falta a apresentação das Atas das Reuniões Ordinárias de
outubro/2015 e Janeiro/2016. Solicitou ao Coordenador o agendamento para a revisão e aprovação do
Regimento Interno do CPM.
4.5 – A conselheira Viviane informou que o grupo de mães de alunos da EMEI Ney Gomes Martins,
conseguiram falar com o Secretário Roberto Garibe de SIURB, sobre o muro da escola que caiu em
virtude das fortes chuvas. O Secretário ficou de enviar técnicos e de acordo com avaliação técnica iniciar
as obras neste mês de abril. Assim ficou suspenso o ofício que o CPM enviaria ao Secretário. Viviane
sugeriu também que o CPM faça um ofício para solicitar a suplementação da dotação 2366, pois nossa
região possui grande demanda de conservação e manutenção de áreas verdes e podas de árvores.
Enviou também aos conselheiros por email o Relatório dos Trabalhos efetuados pelos Conselheiros em
2015, que será afixado no Quadro de Avisos da Subprefeitura.
4.6 – O conselheiro José Francelino informou que a eleição do Grande Conselho do Idoso está prevista
para junho, e que as inscrições já estão abertas na Rua Líbero Badaró, 119 – Centro. Disse ainda que é
muito importante a participação da população nos conselhos pois foi da luta dos conselhos que em 1992
foi criado o Estatuto do Idoso.

GESTÃO 2016/2017
5 – Informes do Coordenador
5.1 – O coordenador Rogério disse que o CPOP – Conselho de Planejamento e Orçamento
Participativos é um veículo para se apresentar projetos e propostas e que é preciso termos
compromisso, e que os quatro representantes do nosso Conselho não compareceram na 1ª Reunião do
CPOP, em 07 de abril.
5.2 – Em seguida o coordenador chamou a atenção dos conselheiros que estão utilizando o WhatsApp
do Conselho de forma indevida. O conselheiro Lidiomar discorda que o WhatsApp tenha que ser usado
apenas para os assuntos do Conselho Participativo.
5.3 – Na sequência o coordenador Rogério disse ter 3 principais desafios para os conselheiros,
apresentando as seguintes propostas:
1ª – Proposta para que a Praça Alexandre Roberto Romano, seja anexada à EMEF Gilmar Taccola e
transformada em no CEU Ecológico Vila Santa Isabel, cuja construção seguirá os preceitos da
arquitetura ecológica e atividades voltadas à temas do meioambiente.
2ª – Proposta de implantação na área desta praça de implantação de um Centro de Referência do Idoso.
As conselheiras Leni e Hilda e o conselheiro Osvaldo sugeriram também um Centro de Referência da
Mulher.
3ª – Proposta para que a futura estação do Metrô na Av. Guilherme Giorgi seja denominada Estação Vila
Santa Isabel.
O subprefeito informou que o chefe de gabinete Marquinhos disse que se a EMEF Gilmar Taccola
incorporar a área da praça, ele enviará o projeto para análise.
Ficou definida uma Reunião Extraordinária para a elaboração e aprovação do Regimento Interno no dia
18 de abril (segunda-feira), às 19:00 horas, no auditório da Subprefeitura.
Pelo avançar da hora o Coordenador Rogério declarou encerrada a reunião, e eu Rute Cabral Pereira,
lavrei a presente Ata, que é assinada por mim e pelo coordenador. Anexo lista de presença assinada
pelos participantes.
a seguinte pauta: 1 - Leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 12/04/16, para aprovação. 2 –
Apresentação da Oficina da SMDU sobre o Plano Regional Estratégico. 3 – Informes Gerais.
São Paulo, 12 de abril de 2016.
_______________________
Coordenador
_______________________
Rute Cabral Pereira
Secretária Geral

GESTÃO 2016/2017
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO 2016/2017.
Data: 10 de maio de 2016
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/ Carrão
Conselheiros titulares presentes: 18 (dezoito)
Conselheiros titulares ausentes: 09 (nove)
No dia 10 do mês de maio de dois mil e dezesseis, foi realizada a quarta Reunião Ordinária do
Everton Dlício do Carmo, Hilda Maria Azevedo Alves, James Luizar de Queiroz, Javier Fernandez,
João Baptista de Jesus, José Francelino de Souza, Leni Silva Brandão, Lidiomar Barbosa da Silva,
Marcia Regina Gabriela Cabral Pereira, Osvaldo Dias dos Santos, Rita de Cássia Fernandez
Fernandez, Rogério Marcelino de Moura, Rute Cabral Pereira, Sonia Sampaio e Viviane Cristina
Assôfra.
- Agentes Públicos: Bruno Romanato Filho (Subprefeito), Caroline K. Luz Peres (SMDU), Fabio
Mariz Gonçalves (SMDU), Gabriela Monteiro do Nascimento e Silva (SMDU), Francisco Assis de
Souza Filho (Interlocutor do Conselho), Janio Elias de Almeida (Supervisor Técnico da
Subprefeitura), Katia Kanova (SMDU), Talita Micheleti Honorato da Silva (SMDU), Tânia Nascimento
Helou (SMDU).
- Munícipes/Convidados: Claudimiro Soares, Ilidio Santos Martins, Joaquim Recozato, Leandro
Daniel de Lima, Marcos Rodrigues, Noeli Marta de Lima Santana, Odair de Almeida, Renê Roldan
(Conselheiro suplente), Virginia Floripes de Angelis (Movimento de Saúde), Wagner de Souza
(Conselheiro suplente).

GESTÃO 2016/2017
PAUTA DA REUNIÃO:
1 – Leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária da gestão 2016-2017, realizada em 12/04/16, para
aprovação.
2 – Formação das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalhos.
3 – Encontro semestral com os Conselhos temáticos, Movimentos sociais, Fóruns e Sociedade Civil,
do território.
4 – Oficina da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU sobre os Planos Regionais
das Subprefeituras, com a participação de técnicos da Subprefeitura e da SMDU.
1 – O coordenador Rogério deu início à reunião fazendo a leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária da
Gestão 2016-2017, realizada em 12 de abril de 2016. Foi interrompido pela secretária Rute, que
explicou não ser aquela a Ata que ela havia feito. O coordenador disse que fez uma revisão na Ata e
incluiu as contribuições dos conselheiros, mas não informou à secretária, que achou a atitude do
coordenador um desrespeito. A conselheira Marcia pediu para falar, mas o coordenador disse que
ela não estava autorizada, visto que havíamos pré acordado que seríamos o mais breve possível na
apreciação da Ata, para garantir tempo hábil para realização da oficina. Ao final 13 (treze)
conselheiros aprovaram a Ata, 04 (quatro) não aprovaram e houve 1 (uma) abstenção.
2 – Na sequência o coordenador apresentou a sugestão para a formação dos Grupos Temáticos,
nos seguintes temas: 1 – Educação, Esporte e Lazer, 2 – Habitação, 3 – Trânsito e Transporte, 4 –
Saúde e Assistência Social, 5 – Segurança, 6 – Meio ambiente e 7 – Obras e Infraestrutura.
Informou que os conselheiros formassem os grupos, através de contato por email, de acordo com o
interesse de cada um.
3 – O coordenador falou sobre o encontro semestral que o Conselho Participativo fará com os
Conselhos temáticos, Movimentos sociais, Fóruns e Sociedade Civil, do território, conforme
Regimento Interno, que deverá ocorrer no mês de julho ou agosto.
4 - O coordenador pediu para constar em ata que a secretária Rute e a conselheira Marcia
tumultuaram a reunião. Em seguida a conselheira Márcia solicitou que constasse em Ata que o
coordenador não cumpre o Regimento Interno. Foi agendada uma reunião extraordinária para o dia

GESTÃO 2016/2017
23/05/16, às 19 horas, para falar sobre a Relação entre Coordenação, Secretaria e demais membros
do Conselho.
5 – A seguir o arquiteto Fábio Mariz Gonçalves e equipe, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano deram início à oficina sobre os Planos Regionais Estratégicos das
Subprefeituras.
5.1 – Foi realizada uma parte introdutória da Oficina através da apresentação de slides sobre o
Plano Diretor Estratégico, Lei de Zoneamento, Plano de Metas.
5.2 – Na sequência foi realizada a oficina, dividida em duas partes, onde os conselheiros
participativos e os munícipes presentes, com a orientação dos técnicos da SMDU e da
Subprefeitura, demarcaram nos mapas do território as necessidades existentes para a requalificação
do espaço público.
Nada mais tendo a ser tratado o coordenador Rogério declarou encerrada a reunião, e eu Rute
Cabral Pereira, lavrei a presente Ata, que é assinada por mim e pelo coordenador. Anexo lista de
presença assinada pelos participantes.
a seguinte pauta: 1 - Leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 10/05/16, da 1ª Reunião
Extraordinária de 18/04/16 sobre o Regimento Interno e da 2ª Reunião Extraordinária de 23/05/16
sobre a Relação entre Coordenação, Secretaria e demais membros do Conselho, para aprovação. 2
– Contabilização da frequência dos Conselheiros. 3 - Definição dos atuais representantes do CPM
no CPOP. 4 – Definição do calendário para o encontro semestral com os Conselhos temáticos,
Movimentos sociais, Fóruns e Sociedade Civil do território. 5 – Comissões Temáticas e Grupos de
Trabalho. 6 – Projetos Prioritários e Plano de Obras. 7 – SACs – Serviço de Atendimento ao
Cidadão. 8 - Informes Gerais.

GESTÃO 2016/2017
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO 2016/2017.
Data: 14 de junho de 2016
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/ Carrão
Conselheiros titulares presentes: 18 (dezoito)
Conselheiros titulares ausentes: 09 (nove)
No dia catorze do mês de junho de dois mil e dezesseis, foi realizada a quinta Reunião Ordinária do
Fernando Gomes Fraga, Giselle Pellegrini, Hilda Maria Azevedo Alves, James Luizar de Queiroz,
João Baptista de Jesus, José Francelino de Souza, Leni Silva Brandão, Lidiomar Barbosa da Silva,
Marcia Regina Gabriela Cabral Pereira, Osvaldo Dias dos Santos, Rita de Cássia Fernandez
Fernandez, Rogério Marcelino de Moura, Rute Cabral Pereira, Sonia Sampaio e Viviane Cristina
Assôfra.
- Agentes Públicos: Paulo Sergio Maciel (Subprefeito), Marco Antonio Ernandez (Chefe de
Gabinete), Francisco Assis de Souza Filho (Interlocutor do Conselho), Ana Lucia Rocha de Oliveira
(representante da CET), Wanderley Ribeiro da Silva (Supervisor de Habitação).
- Munícipes/Convidados: Alessandro Pontes da Silva, Carlos José Pereira, Claudimiro Soares, José
Paulino Magalhães Tubeto, Leandro Daniel de Lima, Renê Roldan (Conselheiro Suplente), Wagner
de Souza (Conselheiro Suplente), que assinaram a Lista de Presença.
Justificativa de ausência: Everton Dlicio do Carmo.
PAUTA DA REUNIÃO:
1 – Apresentação do Subprefeito.
2 – Leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 10/05/16, da gestão 2016-2017, para aprovação.
3 – Contabilização da frequência dos Conselheiros.
4 – Definição dos representantes do CPM no CPOP.
5 – Informes sobre a CET.
6 – Demanda dos munícipes.
7 – Grupos Temáticos.

GESTÃO 2016/2017
8 – Definição da data para o encontro semestral com os conselhos temáticos, movimentos sociais,
fóruns e sociedade civil.
1 – O coordenador Rogério deu início à reunião apresentando ao Conselho o novo Subprefeito
Paulo Sergio Maciel, que fez apresentação da sua carreira profissional na Prefeitura, disse que está
à disposição para receber os conselheiros participativos para juntos tentar resolver as demandas
apresentadas. O subprefeito convidou os presentes para seu Ato de Posse, no Auditório da
Subprefeitura, no dia 20/06/2016, às 16 horas.
2 - A seguir o Coordenador pediu para que a secretária Rute fizesse a leitura da Ata da 4ª Reunião
Ordinária, que após ajustes na redação do ítem 1, foi aprovada por 13 (treze) votos a favor, 4
(quatro) votos contra e 1 (uma) abstenção.
3 – Na sequência a secretária Rute apresentou ao pleno a contabilização da frequência dos
conselheiros. Assim, foram desligados por faltas injustificadas os seguintes conselheiros: Ari Pereira
da Silva, Durval Brito dos Santos, Fabiana Arruda dos Santos, Jackeline Freitas de Azevedo, Maria
do Carmo da Silva Ignácio, Sonia Aparecida da Silva e Valmir Santana Souza.
4 – Tendo em vista que os 2 (dois) conselheiros titulares representantes do CPOP, Durval Brito dos
Santos e Maria do Carmo da Silva Ignácio, estão sendo desligados do Conselho Participativo, foi
definida uma nova composição, conforme segue: Titulares: Hilda Maria Azevedo Alves e James
Luizar de Queiroz e Suplentes: Sonia Sampaio e João Baptista de Jesus.
5 – A representante da CET Ana Lucia falou sobre as demandas feitas pelos conselheiros sobre a
Av. Conselheiro Carrão, Rua Jaci Barbosa, Av. Aguiar da Beira e uma rotatória na Rua Camberra.
6 – Os munícipes José Paulino e Carlos José solicitam a interferência do Conselho, para solucionar
problemas que estão ocorrendo no Campo do Estrela e Morcego, localizados na Rua Escragnole
Dória, 881, no Distrito de Aricanduva, que estão interditados por problemas de infraestrutura.
Esclarecem, ainda, que o local está sendo utilizado para prostituição e por drogados. O subprefeito
ficou de verificar o caso.
7 – Na sequência foram definidos os Grupos Temáticos, a saber: de Habitação, de Saúde e
Assistência Social, de Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura, onde os conselheiros irão se
comunicar entre si e apresentar a Resolução, contendo: nome do grupo temático, nome dos
componentes, objetivo e prazo. Foi marcada uma reunião extraordinária para a apresentação dos
trabalhos no dia 18 de julho, às19 horas.
8 – A secretária Rute sugeriu que o encontro semestral com os Conselhos temáticos, Movimentos
sociais, Fóruns e Sociedade civil ocorra junto com a Audiência Pública do Orçamento, em virtude
das datas estarem muito próximas, e que um novo evento possa ser marcado para daqui 90 dias.
Em virtude do horário, o Coordenador declarou encerrada a reunião, e eu Rute Cabral Pereira, lavrei
a presente Ata, que é assinada por mim e pelo coordenador. Anexo lista de presença assinada pelos
participantes.
a seguinte pauta: (em definição) 1 - Leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 14/06/16, da 1ª
Reunião Extraordinária de 18/04/16 sobre o Regimento Interno e da 2ª Reunião Extraordinária de
23/05/16 sobre a Relação entre Coordenação, Secretaria e demais membros do Conselho, para
aprovação; 2 - Definição da data para o encontro semestral com os Conselhos temáticos,
movimentos sociais, fóruns e sociedade civil; 3 - Levantamento dos SACs; 4 - Pendências AMLURB
e ILUME; 5 - Ofício para SIURB; 6 -Apresentação ao Conselho da resposta dos Ofícios nºs 04/2016-
CPM/AFC e 05/2016-CPM/AFC sobre a Dotação Orçamentária: Coffee Breack para evento e
Material de Consumo, Ofício nº 07/2016-CPM/AFC sobre o Plano de Obras de 2015 e de 2016,
enviados à Subprefeitura; 7 - Informes dos representantes do CPOP; 8 - Projetos prioritários e Plano
de Obras; 9 - Demandas dos conselheiros e munícipes; 10 – Informes gerais.

GESTÃO 2016/2017
Data: 12 de julho de 2016
Conselheiros titulares presentes: 14 (catorze)
Conselheiros titulares ausentes: 13 (treze)
No dia doze do mês de julho de dois mil e dezesseis, foi realizada a sexta Reunião Ordinária do
- Conselheiros Titulares: Alessandra Santos da Silva, Dorival Bezson, Hilda Maria Azevedo Alves,
James Luizar de Queiroz, Javier Fernandez, João Baptista de Jesus, José Francelino de Souza, Leni
Silva Brandão, Lidiomar Barbosa da Silva, Osvaldo Dias dos Santos, Rita de Cássia Fernandez
Fernandez, Rogério Marcelino de Moura, Rute Cabral Pereira e Sonia Sampaio.
- Agentes Públicos: Marco Antonio Ernandez (Chefe de Gabinete), Francisco Assis de Souza Filho
(Interlocutor do Conselho), Ana Lucia Rocha de Oliveira (representante da CET).
- Munícipes/Convidados: Caique da Silva Dutra, Elisabete Souza Monteiro, Fellipe Henrique Martins
Moutinho, Ilidio Santos Martins, Iris Alves dos Santos, José Mauricio da Silva Azevedo, José Paulino
Magalhães Tubeto, Leandro Daniel de Lima.
Todos os presentes assinaram a Lista de Presença.
Justificativa de ausência: Fernando Gomes Fraga e Viviane Cristina Assôfra.
PAUTA DA REUNIÃO:
1 – Leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 12/06/16, da 1ª Reunião Extraordinária de 18/04/16 e da
2ª Reunião Extraordinária de 23/05/16, da gestão 2016-2017, para aprovação.
2 – Informações sobre o Bilhete Único e a entrega de crachás.
3 – Esclarecimentos sobre as obras da Rua Eliana Zanetti e o asfalto da Rua Dentista Barreto.
4 – Pendências da AMLURB e ILUME.
5 – Levantamento de SACs.
6 – Definição da data para o encontro semestral com os conselhos temáticos, movimentos sociais,
fóruns e sociedade civil.
7 – Demandas e informes gerais.
1 – O coordenador Rogério deu início à reunião e solicitou que a secretária Rute fizesse a leitura da Ata
da 5ª Reunião Ordinária, que foi aprovada por 12(doze) votos a favor, 1(um) voto contra e 1(uma)
abstenção. Foi realizada, também, a leitura da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, que foi aprovada por
11(onze) votos a favor, 2(dois) votos contra e 1(uma) abstenção e da 2ª Reunião Extraordinária, que foi
aprovada por 08(oito) votos a favor, 4(quatro) votos contra e 2(duas) abstenções.
2 – Na sequência o coordenador informou que o auxílio transporte para os conselheiros só virá após as
eleições e pediu para a secretária fazer a entrega dos crachás aos conselheiros.
3 – A conselheira Leni pediu informações sobre as obras da Rua Eliana Zanetti e a falta de asfalto em
parte da Rua Dentista Barreto, e o Chefe de Gabinete informou que as obras e o asfalto são realizados
por SIURB e sugeriu utilizar o Portal da transparência e o e-SIC.

GESTÃO 2016/2017
4 – Com relação a solicitação da AMLURB sobre o local para a instalação de um Ecoponto no Jardim
Santo Eduardo foi decidido que será definido pelo grupo temático do Meio Ambiente.
5 – Foram apresentadas as pendências decorrentes dos SACs feitos pelos conselheiros e o chefe de
gabinete deu as orientações necessárias.
6 – Ficou definido que o encontro dos conselhos temáticos, movimentos sociais, fóruns e sociedade civil
acontecerá juntamente com a audiência pública do orçamento.
7 – Demandas e informes gerais.
7.1 - O chefe de gabinete convidou todos os presentes para o evento de Prestação de Contas que o
Subprefeito fará em 15/07/16, às 17:00 horas, no auditório da Subprefeitura e informou que a Audiência
Pública do Orçamento para 2016 da nossa subprefeitura será realizada no dia 06 de agosto, das 9:00 às
12:00 horas, também no auditório da Subprefeitura. Complementou dizendo que este é o momento dos
munícipes apresentarem suas demandas e alertou o CPM sobre a importância da divulgação e
mobilização.
7.2 - O munícipe Ilidio Santos Martins convidou a todos para assistirem a palestra que ele irá apresentar
sobre Água e Qualidade de Vida, no dia 28 de julho, às 14 horas, no encontro do Movimento Popular de
Saúde, no salão da Igreja N. Sra. do Sagrado Coração.
7.3 – O Conselheiro do CADES, Fellipe, falou sobre o projeto de estudo das águas dos córregos que
está sendo realizado na região.
7.4 – O Conselheiro Francelino falou sobre a falta de segurança nas Unidades Básicas de Saúde, onde
os profissionais vão para trabalhar e são assaltados. Solicita apoio do CPM para exigir mais policiamento
na região.
Nada mais tendo a ser apresentado, o Coordenador declarou encerrada a reunião, e eu Rute Cabral
Pereira, lavrei a presente Ata, que é assinada por mim e pelo coordenador. Anexo lista de presença
assinada pelos participantes.
a seguinte pauta: (em definição) 1 - Leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 12/07/16, para
aprovação. 2 – Eleições para Coordenador(a) e Secretários(as). 3 – Escolha dos 3(três) projetos
prioritários. 4 - Grupos temáticos. 5 – Audiência Pública do Orçamento. 6 - Demandas dos conselheiros
e munícipes. 7 – Informes gerais.
São Paulo, 12 de julho de 2016.
_______________________
Coordenador

GESTÃO 2016/2017
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO 2016/2017
Data: 09 de agosto de 2016
Secretária: Viviane Cristina Assôfra
Conselheiros titulares presentes: 15 (quinze)
Conselheiros titulares ausentes: 12 (doze)
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, foi realizada a sétima Reunião Ordinária
do Conselho Participativo Municipal, da gestão 2016-2017, encontrando-se presentes:
- Conselheiros Titulares: Alessandra Santos da Silva, Dorival Bezson, Everton Dlício do Carmo,
Fernando Gomes Fraga, James Luizar de Queiroz, João Baptista de Jesus, José Francelino de
Souza, Leni Silva Brandão, Lidiomar Barbosa da Silva, Osvaldo Dias dos Santos, Rita de Cássia
Fernandez Fernandez, Rogério Marcelino de Moura, Rute Cabral Pereira e Viviane Cristina Assôfra.
- Agentes Públicos: Paulo Sergio Maciel (Subprefeito), Marco Antonio Ernandez (Chefe de
Gabinete), Ana Lucia Rocha de Oliveira (representante da CET), Wanderley Ribeiro da Silva
(Supervisor de Habitação), Luiz Carlos Almeida Silva, Carlos Pizaneli
- Munícipes/Convidados: Alexandre Prado de Almeida, Hilda Maria Azevedo Alves Ilídio dos Santos
Martins; Iris Alves dos Santos, Maria Del Carmen Perez, Sandro Daniel de Lima e Tatiane Odilon da
Conceição.
Justificativa de ausência: Claudinete Pereira da Silva e Sonia Sampaio.
PAUTA:
1 – Leitura e apreciação da Ata da 6ª Reunião Ordinária; 2 – Informes do CPOP; 3 – Eleição:
3.1 Coordenador (a)
3.2 Secretário (a) Geral
3.3 Segundo (a) Secretário (a)
3.4 Representante Distrital
3.4.1 Distrito Aricanduva
3.4.2 Distrito Vila Formosa 3.4.3 Distrito Vila Carrão 4 – Informes Gerais.
1 – O coordenador Rogério deu início à reunião com a Leitura da Ata;

GESTÃO 2016/2017
2 – O Conselheiro James fez breve apresentação com Orientações Sobre as etapas do Ciclo
Participativo 2016.
2.1 Devido ao prazo exíguo (18/08/2016) para indicações de Projetos Prioritário, foi aprovada
realização de Reunião Extraordinária, no dia 15/08/2016, as 19h, na Sede/Auditório da
Subprefeitura.
2.2 A Conselheira Viviane comprometeu-se a resgatar as Atas das Indicações anteriores e remeter
aos Conselheiros, para auxiliar nas decisões.
3 – A Conselheira Hilda, pede descompatibilização do exercício de conselheira e se licencia do
Conselho para concorrer a mandato eletivo no poder legislativo municipal.
4 – Passamos a eleição para Coordenador (a):
4.1 Wanderlei, assume como mesário;
4.2 Os Conselheiros Rogério e Viviane apresentaram sua candidatura e foram concedidos três
minutos para que apresentassem suas propostas; 4.3 Foram apurados nove votos para Rogério e
cinco para Viviane.
4.4 O Conselheiro Rogério foi reconduzido a função de coordenador, pelo período de seis meses.
5 – O Conselheiro James foi aclamado Secretário Geral.
6 – O Conselheiro Jesus foi aclamado Segundo Secretário.
7 – O Conselheiro Osvaldo foi aclamado Representante Distrital Aricanduva.
8 – O Conselheiro Fernando foi aclamado Representante Distrital Vila Formosa.
9 – A Conselheira Rita foi aclamada Representante Distrital Vila Carrão
10 – O Subprefeito informa realização evento, Aniversário de Vila Formosa, onde serão
homenageados munícipes da região.
10.1 O Conselho pode indicar até nove nomes, sendo três por distrito, até 20 de agosto.
10.2 As indicações devem ser consensuais e referendadas pelo pleno.
11 – Quanto a Instalação de pontos de Wi-Fi Livre SP, foram indicados, como prioritários:
11.1 Distrito Aricanduva:
11.1.2 Praça da Vila Nova Iorque;
11.1.3 Praça do Jardim Colorado;
11.1.4 Praça da Rua Miguel Bastos Soares/Lauro Xerfan.
11.2 Distrito Vila Formosa:

GESTÃO 2016/2017
11.2.1 Praça Simões da Cunha;
11.2.2 Praça Canárias
11.2.3 Praça Luigi Faccio;
11.2.4 Praça Monsenhor de Castro;
11.2.5 Praça da Rua Antonio Neto Caldeira com Rua Scorsa.
11.3 Distrito Vila Carrão:
11.3.1 Terminal Carrão;
11.3.2 Praça Aroldo Daltro;
11.3.3 Praça Monsenhor Ciro Torino; 11.3.4 Praça Armindo Mazarro.
12 – Ilídio informa fazer parte da Comissão de Lixo e Carros Abandonados, do CADS e atualiza
contato para acompanhamento de denúncias.
13 – Viviane Informa que participou de Audiência Pública sobre a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) e
que a Minuta do Decreto Municipal que a regulamenta, fica disponível para Consulta Pública e
contribuições até 10/09/2016.
14 – Leni pede atenção para a Creche/Escola Benção e Paz, que pode ser fechada por não receber
mais repasses para continuidade do projeto.
14.1Ficou acordado que será criada uma comissão de negociação e acompanhamento.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Secretária Geral
e.e. e pelo Coordenador que dirigiu os trabalhos da Reunião, finalizada as 21h20m. A oitava reunião
Ordinária realizar-se-á no dia treze de setembro de dois mil e dezesseis, na sede da Subprefeitura,
em 1a chamada as 19h00m com a presença de no mínimo um terço dos membros do pleno e em 2a
chamada, as 19h15m com qualquer número de conselheiros presentes, conforme disposto no
Regimento Interno, com a seguinte pauta: Leitura e apreciação da Ata da 7ª Reunião Ordinária de
2.016; Leitura e apreciação das Ata das 3a. e 4a. Reuniões Extraordinárias; Atas em atraso;
Devolutiva da oficina do Plano Regional da Subprefeitura da SMDU; Devolutiva dos projetos
prioritários e informes CPOP; apuração de ausência de Conselheiros(as); Agendamento de evento
do CPM/AFC junto aos munícipes, associações e instituições; Informes Gerais e Solicitações
Diversas.
São Paulo, 09 de agosto de 2016.
Coordenador
Viviane Cristina Assôfra
Secretária Geral e.e.

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