Ata da 11ª Reunião Ordinária do CPM/AFC

1. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO
2016/2017.
Data: 13 de Dezembro de 2016
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
Horário: Início: 19:30hs - Término: 21:15hs
Coordenador: Rogério Marcelino de Moura
Secretário: Rita de Cássia Fernandez Fernandez (em substituição ao titular)
Conselheiros titulares presentes conforme lista de presença: 11 (onze)
Conselheiros titulares ausentes: 08 (oito)
Ausências justificadas: Viviane Cristina Assôfra
Renê Roldan
James Luizar de Queiroz
Aos treze de dezembro de 2016 (13/12/2016), realizou-se a décima primeira (11ª)
Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal, da gestão 2016-2017,
encontrando-se presentes:
- Conselheiros Titulares em Ordem Alfabética:
- Agentes Públicos em Ordem Alfabética:
Ana Lúcia Rocha (Representante do CET)
Ilídio Santos Martins (Representante do CADES)
Wanderley Ribeiro (Interlocutor do CPM)
- Munícipes/Convidados em Ordem Alfabética:
Não houveram
Dorival Bezson
Fernando Gomes Fraga
Hilda Maria Azevedo Alves
João Batista de Jesus
José Francelino de Souza
Leni Silva Brandão
Lidiomar Barbosa da Silva
Rita de Cássia Fernandez Fernandez
Rogério Marcelino de Moura
Sônia Sampaio
Wagner de Souza

2. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
Item 1 – Leitura e aprovação da ata de reunião anterior de 08/11/2016:
Aprovada a ata de reunião ordinária número 10 por 11 votos (unanimidade).
Item 2 – Considerações sobre o evento do CPM/AFC, realizada no dia 25/11:
Foram realizados comentários sobre o evento, especialmente sobre a inacessibilidade
dos munícipes convidados, dado o fechamento das portas e, nenhum informe sobre por
onde acessar o auditório.
Item 3 – Informes gerais:
3.1 – Os conselheiros srs. Wagner e Fernando, fizeram uma breve reclamação quanto
à demora para acessarem à reunião, devido às novas medidas de segurança,
justificando os atrasos. Os demais conselheiros, comentaram sobre tais medidas, que
prejudicam o acesso dos munícipes às reuniões ordinárias, bem como, ao evento
realizado pelo conselho em 25-11-2016, onde houve a devolutiva dos trabalhos do
conselho até aquela data;
3.2 – O sr. coordenador, informou à conselheira sra. Márcia Gabriela, que devido à falta
de comunicação ao pleno do conselho, relativo à sua desincompatibilização para
candidatura à vereança de São Paulo, à semelhança da conselheira sra. Hilda, ficando
deste modo ausente, sem justificativa a mais de 3 (três) reuniões consecutivas e,
portanto, restou exonerada da função;
3.3 – O sr. Francelino citou o projeto de Lei do então prefeito Haddad e falou sobre a
importância dos conselheiros serem mais atuantes no conselho participativo;
3.4 – A sra. Leni comentou que a não remuneração dos conselheiros impede que
sejam mais atuantes;
3.5 – O sr. Fernando falou sobre o fato da Saúde ter sido preterida pela Prefeitura por
obras no final do exercício de 2016;
3.6 – O sr. Lidiomar comentou sobre a necessidade de se debater políticas nas
reuniões do Conselho Participativo, portanto que haja respeito e que não divida o
grupo;
3.7 – A sra. Sônia falou sobre a queda do orçamento público – PTRF das escolas, em
decorrência da crise econômica;
3.8 – O sr. Fernando informou sobre a não instalação de um ATI (aparelhos para
treinamento individual) na Praça Barão de Macaúbas, cujo SAC foi feito e acusado
como "serviço executado";

3. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
3.9 - O sr. Rogério informou que o material de escritório, solicitado na Dotação
Orçamentária está para em fase de liberação;
3.10 – A sra. Hilda informou sobre o curso de capacitação do Conselho de Supervisão
de Saúde e sobre como seria importante que os conselheiros participativos o fizessem.
3.11 - O coordenador Rogério levantou a questão, sobre a necessidade de realização
da reunião de janeiro/2017. A maioria concordou sobre a necessidade da realização
desta reunião.
3.12 - Foi sugerido, em comum acordo entre os conselheiros, que se convide o futuro
prefeito regional para a próxima reunião ordinária.
Item 4 – Demandas dos conselheiros:
4.1 – Sra. João Batista de Jesus solicitou à Ana, da CET, sinalização para ponto de
ônibus em frente à Escola Gilmar Taccola, na Rua Lutécia, Vila Santa Isabel;
4.2 – Sra. Leni sugeriu reuniões mais objetivas, focadas nos problemas da região, com
duração máxima de 1 (uma) hora;
4.3 – Sra. Sônia sugeriu que a prefeitura realize cursos sobre orçamento para 2017 e
que apresente um cronograma para o mesmo;
Item 5 – Demandas dos munícipes:
5.1 - Solicitada pelo Sr. Ilídio, do Cades, a esclarecer sobre multa recebida pela CET,
Ana informou que apenas caminhões podem fazer carga e descarga na Avenida
Conselheiro Carrão;
Item 6 – Informes da subprefeitura e da CET:
6.1 – Sra. Ana da CET falou os binários da Avenida Conselheiro Carrão e do Sistema
de Carga e Descarga;
Item 7 – Pauta da próxima reunião (número 12) que será dia 10/JAN/2017:
1 – Leitura, comentários e votação da ata n. 11;
2 – Deliberação sobre os conselheiros faltosos;
3 – Site de prestação de contas do período março/2016 a fevereiro/2017;
4 – Cronograma das próximas reuniões a partir de fevereiro/2017;
5 – Divulgação do orçamento da subprefeitura Aricanduva para 2017;
6 – Demandas dos munícipes;
7 – Informes da prefeitura / informes da CET;
8 – Demandas dos conselheiros;
9 – Informes gerais;

4. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
São Paulo, 13 de Dezembro de 2016.
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Rogério Marcelino de Moura
Coordenador
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James Luizar de Queiroz
Secretário Geral