A ata resume a 12a reunião do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. Foi discutida e aprovada a ata da reunião anterior, com apresentações do prefeito regional e dos conselheiros. Foram registradas demandas da comunidade sobre transporte público e faixas de segurança, e definida a pauta da próxima reunião.

1. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO
2016/2017.
Data: 10 de Janeiro de 2017
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
Horário: Início: 19:30hs - Término: 21:00hs
Coordenador: Rogério Marcelino de Moura
Secretário: James Luizar de Queiroz
Conselheiros titulares presentes conforme lista de presença: 15 (quinze)
Conselheiros titulares ausentes: 02 (dois)
Ausências não justificadas: Javier Fernandes (3ª reunião consecutiva)
Osvaldo Dias os Santos (2ª reunião consecutiva)
Aos dez de janeiro de 2017 (10/01/2017), realizou-se a décima segunda (12ª) Reunião
Ordinária do Conselho Participativo Municipal, da gestão 2016-2017, encontrando-se
presentes:
- Conselheiros Titulares em Ordem Alfabética:
- Agentes Públicos em Ordem Alfabética:
Luiz C. Frigério (Prefeito Regional)
Carlos Pizaneli (Assessor de Imprensa)
Alessandra Santos da Silva
Claudinete Pereira da Silva
Dorival Bezson
Fernando Gomes Fraga
Hilda Maria Azevedo Alves
James Luizar de Queiroz
João Batista de Jesus
José Francelino de Souza
Leni Silva Brandão
Lidiomar Barbosa da Silva
Rita de Cássia Fernandez Fernandez
Rogério Marcelino de Moura
Sônia Sampaio
Viviane Cristina Assôfra
Wagner de Souza

2. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
- Munícipes/Convidados em Ordem Alfabética:
- Alexandre Prado de Almeida
- Elione Leo Souza Santos
- Keila B.Girotto Almeida
- Marluce S.B. Girotto
- Stela Girotto
Item 1 – Leitura e aprovação da ata de reunião 11ª de 13/12/2016:
1.1 - Dadas as divergências, relacionados à perda de mandado da sra. conselheira
Márcia Gabriela, foi consultado o regimento aprovado em Abril de 2016, em seu item
subscrito na íntegra abaixo. Deste modo, embora a conselheira tenha solicitado sua
desincompatibilização do conselho ao subprefeito àquela época, o pleno do conselho
de modo algum poderia saber do ocorrido, já que tal desincompatibilização não foi
formalizada igualmente ao pleno, ficando INJUSTIFICADAS as sucessivas ausências.
Restando ratificado o desligamento da conselheira da função.
TÍTULO IX - DA PERDA DE MANDATO, VACÂNCIA E SUPLÊNCIA
CAPÍTULO I - DA PERDA DO MANDATO
Art. 88 - Nos termos do artigo 28 do Decreto nº 56.208/2015, perderá o mandato o
Conselheiro que:
I - Deixar de comparecer, injustificadamente, a mais de 3 (três) reuniões plenárias
consecutivas ou alternadas, independentemente de ser Reunião Ordinária ou
Extraordinária;
1.2 – Finalmente a Ata foi aprovada:
13 votos a favor;
01 abstenção;
01 voto contra;
Item 2 – Apresentação do prefeito regional sr. Luiz Carlos Frigério:
Item 3 – Informes gerais:
3.1 – Sr. Francelino, conclama os pares que se dediquem a participação nos objetivos
do conselho com consciência de que foram eleitos para proporem melhorias à
comunidade;

3. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
3.2 – A Conselheira Viviane sugere que assuntos de interesse coletivo devem ter
espaço para divulgação nas reuniões do conselho, como por exemplo o Programa
Praia Acessível, voltado para banhistas com deficiência, disponível no calçadão da
Praia Grande que disponibiliza toda a estrutura necessária, que inclui, além das
cadeiras anfíbias e esteiras, uma equipe de monitores, profissionais de saúde, salva-
vidas e banheiro adaptado. A iniciativa é da Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria com as prefeituras dos municípios
interessados;
3.3 – Em nova discussão sobre informes gerais, o coordenador sr. Rogério, esclarece
que assuntos não pertinentes aos objetivos do conselho participativo, sejam
substituídos por projetos, demandas da comunidade, solicitações de melhorias via
conselho e que gerem SAC’s, que contarão com a análise direta do prefeito regional;
3.4 - Dentro do mesmo contexto a sra. Claudinete, relembra que o conselho foi eleito
para trazer soluções aos bairros e não debater assuntos não atinentes aos objetivos do
conselho;
3.5 – Sra. Sônia, pede que outros assuntos sejam inseridos em informes gerais. A
mesma, trouxe os seguintes informes de interesse do colegiado, bem como, da
comissão temática em saúde:
UBS - Plano de Metas da Gestão Haddad: – 28 Unidades, sendo entregues 15,
restando 13 em obras. Das 15 concluídas, 3 foram entregues em Dez/2016 na região
leste da capital, a saber: UBS Jd. Romano (Divisa São Miguel e Itaim), USB Jd. São
Nicolau na Penha e UBS AE Carvalho – Itaquera.
3.6 – Sr. Rogério, informou sobre as sucessivas ausências dos conselheiros sem
justificativas e que deverão ser afastados conforme regimento. Atualmente os
conselheiros Everton, Rute e Gabriela encontram-se afastados;
3.7 – Sra. Rita informou ao munícipe Eleone que suas solicitações foram apostas no
SAC sob n. 14161433;
3.8 – Sr. Wagner, salienta que devido a muitas obras sem vistorias e fiscalização,
resultam em um serviço com futuras demandas de retrabalho. Nesta intervenção o sr.
prefeito regional, informou que encontra-se em visitas sucessivas às obras na região
desta subprefeitura e, que quanto à solicitação de divulgação do orçamento da
subprefeitura que todos poderão consultar assim que o site em revisão, encontrar-se
disponibilizado;

4. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
3.9 – Sr. Rogério, informou sobre site em construção de prestação de contas desta
gestão, endereço http://cpmafc.blogspot.com.br;
3.10 – Cronograma das Reuniões CPM. Os Conselheiros concordaram na
continuidade das reuniões mensais na segunda terça-feira do mês
Item 4 – Demandas dos conselheiros:
Sra. Hilda: Pede informações sobre o Projeto Prioritário indicado pelo conselho sobre a
Rede Hora Certa CARRÃO e sugere confecção de ofício solicitando retomada da obra.
Sra. Claudinete, registra dificuldade de acesso dos (as) conselheiros (as).
Item 5 – Demandas dos munícipes:
5.1 – Sra. Stella Girotto, residente na região, pede que seja disponibilizada linha de
ônibus da Vila Santa Isabel, passando pela Vila Formosa, Santa Clara com destino ao
metro Vila Prudente;
5.2 – Solicitada faixas de segurança na Rua São Ticiano (faltou cruzamento e número
da rua);
Item 6 – Informes da subprefeitura e da CET:
Não houveram.
Item 7 – Pauta da próxima reunião (número 13) que será dia 14/FEV/2017:
1 – Leitura, comentários e votação da ata n. 12;
2 – Eleições do novo coordenador(a);
3 – Eleição do novo secretário(a) e 2º secretário(a);
4 – Eleição dos representantes distritais;
5 – Demandas dos munícipes presentes;
6 – Demandas dos conselheiros;
7 – Informes gerais;

5. ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
GESTÃO 2016/2017
Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP
São Paulo, 10 de Janeiro de 2017.
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Rogério Marcelino de Moura
Coordenador
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James Luizar de Queiroz
Secretário Geral
Redigido em 26/JAN/2017