O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades referentes à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí entre 20 de setembro e 19 de outubro de 2013. Detalha as atividades realizadas no período, como reuniões dos comitês executivo e de coordenação para discutir o plano e distribuir material informativo.
O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades referentes à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de outubro a 19 de novembro de 2013. Detalha as atividades desenvolvidas neste período, como eventos setoriais realizados em comunidades para discutir problemas relacionados ao saneamento básico. Também apresenta a composição dos comitês executivo e de coordenação responsáveis pelo plano.
O documento apresenta o quinto relatório mensal simplificado de
acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Castelo do Piauí, abrangendo o período de 20 de
dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014. Detalha as atividades realizadas
no processo, pendências, execução dos produtos, atrasos e considerações
finais.
Este documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de agosto a 19 de setembro de 2013. O relatório descreve as atividades realizadas pelo comitê executivo e pela empresa de consultoria contratada, incluindo reuniões e aprovação de produtos, e não relata pendências ou atrasos.
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PRODUTO Jsaneamentocastelodopiaui
O documento apresenta quatro relatórios mensais sobre as atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí entre agosto de 2013 e dezembro de 2013. Nas reuniões, foram discutidos decretos, portarias e planos, aprovados materiais informativos e definidos locais para eventos de discussão com a comunidade.
O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013. Detalha as reuniões e eventos realizados pelo comitê executivo, incluindo discussões sobre os quatro eixos do saneamento básico e o processo de mobilização social na cidade.
O documento descreve o histórico das atividades realizadas entre abril de 2013 e fevereiro de 2014 para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, incluindo reuniões do comitê executivo, eventos setoriais nas comunidades e a contratação de uma empresa de consultoria.
O documento descreve o histórico das atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí desde abril de 2013, incluindo a criação do comitê executivo, a contratação de uma empresa de consultoria, reuniões realizadas e discussões sobre os decretos, portarias e produtos necessários para o plano.
O documento descreve o histórico das atividades realizadas entre abril de 2013 e janeiro de 2014 para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, incluindo a criação de comitês, contratação de empresa de consultoria, realização de reuniões e eventos setoriais com a população para discutir o plano.
O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades referentes à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de outubro a 19 de novembro de 2013. Detalha as atividades desenvolvidas neste período, como eventos setoriais realizados em comunidades para discutir problemas relacionados ao saneamento básico. Também apresenta a composição dos comitês executivo e de coordenação responsáveis pelo plano.
O documento apresenta o quinto relatório mensal simplificado de
acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Castelo do Piauí, abrangendo o período de 20 de
dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014. Detalha as atividades realizadas
no processo, pendências, execução dos produtos, atrasos e considerações
finais.
Este documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de agosto a 19 de setembro de 2013. O relatório descreve as atividades realizadas pelo comitê executivo e pela empresa de consultoria contratada, incluindo reuniões e aprovação de produtos, e não relata pendências ou atrasos.
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PRODUTO Jsaneamentocastelodopiaui
O documento apresenta quatro relatórios mensais sobre as atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí entre agosto de 2013 e dezembro de 2013. Nas reuniões, foram discutidos decretos, portarias e planos, aprovados materiais informativos e definidos locais para eventos de discussão com a comunidade.
O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013. Detalha as reuniões e eventos realizados pelo comitê executivo, incluindo discussões sobre os quatro eixos do saneamento básico e o processo de mobilização social na cidade.
O documento descreve o histórico das atividades realizadas entre abril de 2013 e fevereiro de 2014 para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, incluindo reuniões do comitê executivo, eventos setoriais nas comunidades e a contratação de uma empresa de consultoria.
O documento descreve o histórico das atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí desde abril de 2013, incluindo a criação do comitê executivo, a contratação de uma empresa de consultoria, reuniões realizadas e discussões sobre os decretos, portarias e produtos necessários para o plano.
O documento descreve o histórico das atividades realizadas entre abril de 2013 e janeiro de 2014 para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, incluindo a criação de comitês, contratação de empresa de consultoria, realização de reuniões e eventos setoriais com a população para discutir o plano.
O documento descreve o histórico das atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí desde abril de 2013, incluindo reuniões do comitê executivo, lançamento de edital, contratação de empresa de consultoria, e eventos de mobilização social.
Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí-PI. Ele descreve o histórico do município, características ambientais e objetivos da mobilização social, incluindo campanhas de comunicação e eventos públicos para envolver a população no processo. O plano visa sensibilizar a comunidade local sobre a importância do saneamento básico e do meio ambiente para o desenvolvimento sustentável do município.
1) O documento discute as reivindicações dos servidores municipais de Sorocaba, incluindo aumento salarial e melhorias nos benefícios.
2) O Sindicato protocolou as demandas da categoria junto à prefeitura para que sejam incluídas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.
3) Há insatisfação com a desvalorização salarial e com a implantação do "banco de horas" em vez de pagamento por horas extras.
O documento relata atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, atas de reuniões de conselhos municipais e editais.
1. Servidores públicos municipais de Sorocaba cobram a inclusão de suas reivindicações no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.
2. Sindicato se opõe à implantação do "banco de horas" e cobra o pagamento das horas extras conforme determina o Estatuto dos Servidores.
3. Execuções judiciais do Plano de Carreira começaram a ser protocoladas após atendimento individual a 4.000 servidores.
Pl 035 2015 altera dispositivos da lei municipal nº 5.434 comturClaudio Figueiredo
Este documento propõe alterações à Lei Municipal no 5.434/2013 sobre o Conselho Municipal de Turismo de Vila Velha para adequá-la à reestruturação organizacional implementada pelo Decreto no 228/2014. As principais alterações incluem a vinculação do Conselho à Secretaria responsável por políticas de turismo, a substituição de representantes de secretarias extintas e a exclusão de um inciso sobre composição do Conselho.
Este documento apresenta o plano de trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Angra dos Reis. O plano de trabalho descreve a justificativa, as ações, a metodologia e as atividades que serão realizadas para diagnosticar a situação atual do saneamento no município e propor soluções para universalizar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.
O documento trata de decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita que transformam cargos públicos e exoneram e nomeiam funcionários. Foi gerado um saldo de R$64 após as transformações de cargos e este valor ficará disponível para transformações futuras. A pauta do Conselho de Contribuintes de Mesquita para 14 de novembro inclui recursos sobre prescrição de débitos de IPTU.
ATOS OFICIAIS SÃO GONÇALO 18 de julho de 2012jornalbocalivre
Este documento contém várias nomeações, exonerações e transferências de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Também aprova prestação de contas de três instituições que recebem recursos públicos para creches.
Relatorio Mensal do Gabinete da Prefeita - JaneiroTaylan Itallo
1. O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba no mês de janeiro de 2020, incluindo reuniões, visitas, eventos e atendimentos realizados pela prefeita e outros setores do gabinete.
2. A prefeita realizou diversos atendimentos, reuniões comunitárias e internas com secretários, além de participar de eventos internos e externos no município.
3. Os demais setores do gabinete, como chefia de gabinete, procur
1. O documento define a composição e vigência do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Estadual de Itupararanga para o biênio 2013-2015.
2. O Conselho Gestor é composto por representantes de órgãos governamentais estaduais e municipais e da sociedade civil.
3. A vigência do atual Conselho Gestor é até setembro de 2015.
Este documento apresenta o relatório da Agenda 21 de Pelotas, que detalha o histórico do processo de construção da cidadania ambiental na cidade desde 2001. O relatório descreve as prioridades identificadas, resultados alcançados em áreas como saneamento, coleta seletiva e plantio de árvores, e perspectivas para o futuro, incluindo a ampliação da educação ambiental na cidade.
1) Mais 68 produtores rurais assinaram contrato para iniciar ações de produção de água no Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
2) Um aluno da rede municipal foi premiado na Olimpíada Brasileira de Matemática e recebeu certificado do prefeito.
3) A população elegeu prioridades como obras de asfaltamento, calçamento e construção de praças para o Orçamento Participativo de 2020.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
A Prefeitura de Guarujá conquistou R$ 16,5 milhões em recursos do Governo Federal e Estadual para reforma e melhorias no Estádio Municipal Antônio Fernandes. Serão R$ 12 milhões para reformar o estádio e R$ 4,5 milhões para implantação de equipamentos como fisioterapia, sala de imprensa, monitoramento e controle de acesso. Os investimentos visam adequar o estádio para receber partidas da Copa do Mundo de 2014.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Secretaria de Educação do Recife por irregularidades em contratações de reformas escolares em 2006. A Secretaria realizou 239 dispensas de licitação no valor de R$2 milhões sem planejamento adequado, em desacordo com a lei.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de maio, incluindo eventos, reuniões, projetos desenvolvidos e investimentos financeiros em esporte e lazer.
1) A Comissão de Trabalhadores da TAP critica a falta de transparência do Governo nas negociações para vender a TAP.
2) A proposta de compra da TAP por um empresário da Bolívia, Brasil, Colômbia e Polônia é vista como desvantajosa para Portugal.
3) A privatização da TAP só trará benefícios para o comprador e não para os trabalhadores ou Portugal.
Se eu fosse apenas... - Cecília MeirelesMima Badan
O documento apresenta informações sobre a autora Cecília Meireles e sobre a formatação feita por Mima Badan. Também fornece links para blogs e contos infantis da autora Mima Badan no blogspot e no slideshare.
El documento describe el Capítulo 2 del Código Internacional Recomendado de Prácticas sobre los Principios Generales de Higiene de los Alimentos del Codex Alimentarius. Explica que el capítulo contiene módulos sobre la Comisión del Codex Alimentarius, los principios generales de higiene de los alimentos, y su aplicación en la producción primaria, instalaciones, control de operaciones, higiene del personal y otros aspectos.
O documento lista os 10 foras femininos e masculinos mais comuns e seus significados reais. Ele sugere que frases como "você é como um irmão para mim" na verdade significam um desinteresse romântico, enquanto frases como "vamos ser amigos" podem significar que a pessoa é atraente, mas não há interesse em um relacionamento.
O documento descreve o histórico das atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí desde abril de 2013, incluindo reuniões do comitê executivo, lançamento de edital, contratação de empresa de consultoria, e eventos de mobilização social.
Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí-PI. Ele descreve o histórico do município, características ambientais e objetivos da mobilização social, incluindo campanhas de comunicação e eventos públicos para envolver a população no processo. O plano visa sensibilizar a comunidade local sobre a importância do saneamento básico e do meio ambiente para o desenvolvimento sustentável do município.
1) O documento discute as reivindicações dos servidores municipais de Sorocaba, incluindo aumento salarial e melhorias nos benefícios.
2) O Sindicato protocolou as demandas da categoria junto à prefeitura para que sejam incluídas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.
3) Há insatisfação com a desvalorização salarial e com a implantação do "banco de horas" em vez de pagamento por horas extras.
O documento relata atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, atas de reuniões de conselhos municipais e editais.
1. Servidores públicos municipais de Sorocaba cobram a inclusão de suas reivindicações no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.
2. Sindicato se opõe à implantação do "banco de horas" e cobra o pagamento das horas extras conforme determina o Estatuto dos Servidores.
3. Execuções judiciais do Plano de Carreira começaram a ser protocoladas após atendimento individual a 4.000 servidores.
Pl 035 2015 altera dispositivos da lei municipal nº 5.434 comturClaudio Figueiredo
Este documento propõe alterações à Lei Municipal no 5.434/2013 sobre o Conselho Municipal de Turismo de Vila Velha para adequá-la à reestruturação organizacional implementada pelo Decreto no 228/2014. As principais alterações incluem a vinculação do Conselho à Secretaria responsável por políticas de turismo, a substituição de representantes de secretarias extintas e a exclusão de um inciso sobre composição do Conselho.
Este documento apresenta o plano de trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Angra dos Reis. O plano de trabalho descreve a justificativa, as ações, a metodologia e as atividades que serão realizadas para diagnosticar a situação atual do saneamento no município e propor soluções para universalizar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.
O documento trata de decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita que transformam cargos públicos e exoneram e nomeiam funcionários. Foi gerado um saldo de R$64 após as transformações de cargos e este valor ficará disponível para transformações futuras. A pauta do Conselho de Contribuintes de Mesquita para 14 de novembro inclui recursos sobre prescrição de débitos de IPTU.
ATOS OFICIAIS SÃO GONÇALO 18 de julho de 2012jornalbocalivre
Este documento contém várias nomeações, exonerações e transferências de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Também aprova prestação de contas de três instituições que recebem recursos públicos para creches.
Relatorio Mensal do Gabinete da Prefeita - JaneiroTaylan Itallo
1. O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba no mês de janeiro de 2020, incluindo reuniões, visitas, eventos e atendimentos realizados pela prefeita e outros setores do gabinete.
2. A prefeita realizou diversos atendimentos, reuniões comunitárias e internas com secretários, além de participar de eventos internos e externos no município.
3. Os demais setores do gabinete, como chefia de gabinete, procur
1. O documento define a composição e vigência do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Estadual de Itupararanga para o biênio 2013-2015.
2. O Conselho Gestor é composto por representantes de órgãos governamentais estaduais e municipais e da sociedade civil.
3. A vigência do atual Conselho Gestor é até setembro de 2015.
Este documento apresenta o relatório da Agenda 21 de Pelotas, que detalha o histórico do processo de construção da cidadania ambiental na cidade desde 2001. O relatório descreve as prioridades identificadas, resultados alcançados em áreas como saneamento, coleta seletiva e plantio de árvores, e perspectivas para o futuro, incluindo a ampliação da educação ambiental na cidade.
1) Mais 68 produtores rurais assinaram contrato para iniciar ações de produção de água no Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
2) Um aluno da rede municipal foi premiado na Olimpíada Brasileira de Matemática e recebeu certificado do prefeito.
3) A população elegeu prioridades como obras de asfaltamento, calçamento e construção de praças para o Orçamento Participativo de 2020.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
A Prefeitura de Guarujá conquistou R$ 16,5 milhões em recursos do Governo Federal e Estadual para reforma e melhorias no Estádio Municipal Antônio Fernandes. Serão R$ 12 milhões para reformar o estádio e R$ 4,5 milhões para implantação de equipamentos como fisioterapia, sala de imprensa, monitoramento e controle de acesso. Os investimentos visam adequar o estádio para receber partidas da Copa do Mundo de 2014.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Secretaria de Educação do Recife por irregularidades em contratações de reformas escolares em 2006. A Secretaria realizou 239 dispensas de licitação no valor de R$2 milhões sem planejamento adequado, em desacordo com a lei.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de maio, incluindo eventos, reuniões, projetos desenvolvidos e investimentos financeiros em esporte e lazer.
1) A Comissão de Trabalhadores da TAP critica a falta de transparência do Governo nas negociações para vender a TAP.
2) A proposta de compra da TAP por um empresário da Bolívia, Brasil, Colômbia e Polônia é vista como desvantajosa para Portugal.
3) A privatização da TAP só trará benefícios para o comprador e não para os trabalhadores ou Portugal.
Se eu fosse apenas... - Cecília MeirelesMima Badan
O documento apresenta informações sobre a autora Cecília Meireles e sobre a formatação feita por Mima Badan. Também fornece links para blogs e contos infantis da autora Mima Badan no blogspot e no slideshare.
El documento describe el Capítulo 2 del Código Internacional Recomendado de Prácticas sobre los Principios Generales de Higiene de los Alimentos del Codex Alimentarius. Explica que el capítulo contiene módulos sobre la Comisión del Codex Alimentarius, los principios generales de higiene de los alimentos, y su aplicación en la producción primaria, instalaciones, control de operaciones, higiene del personal y otros aspectos.
O documento lista os 10 foras femininos e masculinos mais comuns e seus significados reais. Ele sugere que frases como "você é como um irmão para mim" na verdade significam um desinteresse romântico, enquanto frases como "vamos ser amigos" podem significar que a pessoa é atraente, mas não há interesse em um relacionamento.
Este documento presenta 10 problemas de matemáticas y ciencias relacionados con áreas, promedios, porcentajes y otros cálculos. Los problemas incluyen calcular el área de un trapezoide, el área de un círculo, el promedio de calificaciones de 7 materias, un 15% de descuento en una prenda, y el valor de una prenda con 10% de descuento.
El documento presenta una serie de imágenes que muestran cómo ha cambiado la ciudad de Cali, Colombia a lo largo del tiempo desde inicios del siglo XX hasta la actualidad, resaltando cambios en avenidas, iglesias, edificios, parques y medios de transporte. Las imágenes contrastan fotografías antiguas con recientes para ilustrar el desarrollo urbano y arquitectónico experimentado por la ciudad a través de las décadas.
Irfan View is a free and open source image viewer for Windows. It supports over 150 image formats and has tools for viewing, converting, editing and organizing images. Irfan View is lightweight, easy to use and provides basic image editing functions making it a popular choice for viewing and editing images on Windows computers.
Soluciones tecnológicas a partir de la domótica parajoancruzcsbt
Este documento describe un proyecto de domótica para lograr el ahorro de energía mediante el uso de una lámpara controlada por un circuito electrónico. El objetivo principal es contribuir al desarrollo sostenible implementando un dispositivo residencial basado en la domótica que permita un uso más eficiente de la energía. El documento explica los componentes electrónicos utilizados como LEDs, transistor, resistencias y puerto USB, y detalla el funcionamiento del circuito propuesto.
La Unión Europea ha propuesto un nuevo paquete de sanciones contra Rusia que incluye un embargo al petróleo. El embargo gradual prohibiría las importaciones de petróleo ruso en seis meses y de productos refinados para finales de año. Los líderes de la UE debaten el paquete de sanciones esta semana con el objetivo de aumentar la presión sobre Rusia para que ponga fin a su invasión de Ucrania.
Este documento apresenta o plano de aula para o curso de Informática Básica ministrado pelo professor Éder Jacques Porfírio. O curso irá cobrir conceitos básicos de hardware e software, incluindo sistemas operacionais e aplicativos comuns. O conteúdo será avaliado por meio de provas, seminários e frequência, com a nota final calculada usando uma média ponderada destes componentes.
El documento resume las principales ideas pedagógicas de John Dewey. Dewey creía que la educación debía estar basada en la experiencia y la interacción, no en la mera transmisión de conocimientos. Abogaba por una escuela activa donde los estudiantes aprendieran a través de la acción y la resolución de problemas reales, no pasivamente. También pensaba que la educación debía servir para promover el progreso social y la reforma, reconciliando los ideales individuales y colectivos.
Este documento presenta un resumen de un cortometraje sobre el valor de la humildad. El cortometraje consta de dos escenas. En la primera escena, dos niñas presumen sus regalos de navidad frente a una tercera niña que no recibió ningún regalo. En la segunda escena, la niña que no recibió regalo llora mientras el narrador habla sobre la importancia de la humildad y no asumir que se sabe lo que no se sabe. El documento también incluye guiones literario y técnico, así como información sobre el
O documento apresenta o quinto relatório mensal simplificado de
acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Castelo do Piauí, abrangendo o período de 20 de
dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014. Detalha as atividades realizadas
e pendências, além de apresentar informações sobre a execução dos
produtos e possíveis atrasos.
1. A primeira Conferência Municipal de Meio Ambiente de Tupanciretã-RS ocorreu em 12 de agosto de 2013 para debater o tema "Resíduos Sólidos, uma desafiante missão".
2. O evento contou com a presença de 423 pessoas e reuniu autoridades municipais e representantes de entidades.
3. Durante a conferência, houve palestra sobre a Lei Nacional de Resíduos Sólidos e apresentação de projetos ambientais de escolas municipais para a Conferência Nacional Infanto Juvenil do Me
Relatório de Mobilização Social e Comunicação Social de Castelo do Piauí. saneamentocastelodopiaui
Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí-PI. Ele descreve o histórico do município, características ambientais e objetivos da mobilização social, incluindo campanhas de comunicação e audiências públicas para envolver a população no processo. O plano visa sensibilizar a população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental para o desenvolvimento sustentável do município.
Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí-PI. Ele descreve o histórico do município, características ambientais e objetivos da mobilização social, incluindo campanhas de comunicação e audiências públicas para envolver a população no processo. O plano visa sensibilizar a população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental para o desenvolvimento sustentável do município.
O documento apresenta o relatório mensal simplificado de acompanhamento das atividades referentes à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Visconde do Rio Branco entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. Foram realizadas reuniões com os comitês, visitas de campo, levantamento de dados e fotografias para diagnóstico dos componentes de saneamento. Adiante, o plano seguirá com a conclusão dos diagnósticos técnico e participativo.
Este relatório apresenta as atividades realizadas entre 03/02/14 e 02/03/14 para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Visconde do Rio Branco, MG, incluindo a distribuição de materiais informativos, reunião com os comitês para apresentar os produtos em andamento, e reuniões comunitárias para discutir problemas e soluções relacionados a água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
A reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discutiu: (1) a aprovação da ata anterior, (2) a situação do esgotamento sanitário no bairro de Geribá, com o Conselho concordando em criar mecanismo para aplicar recursos diretamente no fundo municipal, (3) a sugestão de transferir medidas compensatórias para o fundo municipal para maior transparência.
A reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discutiu: (1) a aprovação da ata anterior, (2) a situação do esgotamento sanitário no bairro de Geribá, com o Conselho concordando em criar mecanismo para direcionar recursos de medidas compensatórias para esgotamento, e (3) a proposta de transferir pagamentos de medidas compensatórias para o Fundo Municipal de Meio Ambiente para maior transparência.
1) A Prefeitura realiza curso de Libras para educadores durante o recesso escolar para prepará-los para lidar com alunos surdos.
2) O Gabinete de Gestão de Crise se reuniu para definir ações para melhorar a infraestrutura da Rua do Adubo e vias próximas através de mutirões de limpeza e desobstrução de bocas de lobo.
3) A Prefeitura promove campanha de combate à osteoporose oferecendo exames preventivos gratuitos para mulheres acima
Relatório base relativo ao estado da Urbanização dos Terraços da Ponte apresentado na reunião de dia 15 de Novembro, com o senhor Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Loures.
1) A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizada em 15 de dezembro de 2011. 2) Durante a reunião, foi apresentado o site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca e discutida a mobilidade urbana na cidade. 3) A próxima reunião foi agendada para 12 de janeiro de 2012 e a pauta inclui revisão de atas e projetos sobre unidades de conservação e uso do solo.
O documento resume as principais leis e prazos relacionados à gestão ambiental municipal em São Paulo, as ações de apoio do governo estadual às prefeituras, como zoneamento ecológico, resíduos sólidos e educação ambiental, e os fundos disponíveis para projetos ambientais.
Com o objetivo de propor possíveis diretrizes e orientações para o gerenciamento adequado dos resíduos, para identificar as necessidades atuais e aprimorar os serviços prestados na Cidade, estamos disponibilizando a você, munícipe, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A Secretaria de Meio Ambiente está propondo as adequações necessárias ao Plano e a participação da sociedade nesta etapa é fundamental. Consulte o link e participe desta mudança com a gente!
O documento contém atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, editais de conselhos municipais e atas de reuniões.
1) O documento relata vários eventos e melhorias realizadas pela Prefeitura de Ubá, como capacitações, obras de infraestrutura e asfaltamento, festival de quitandas para agricultores, e programa de refinanciamento de dívidas municipais.
2) Foi realizado um festival de quitandas para divulgar produtos de agricultura familiar e um programa de refinanciamento de dívidas oferece descontos de até 100% em multas.
3) O bairro Aeroporto recebeu asfaltamento e o b
A ata resume a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Marcio Santos foi eleito para representar as entidades na Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os principais projetos a serem financiados pelo fundo incluem a instalação de pontos de fundeio para navios, mapeamento de áreas de risco ambiental e reforma de um centro de reciclagem. A próxima reunião irá discutir mobilidade urbana e resíduos sólidos.
A ata resume a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Marcio Santos foi eleito para representar as entidades na Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os principais projetos a serem financiados pelo fundo incluem a instalação de pontos de fundeio para navios, mapeamento de áreas de risco ambiental e reforma de um centro de reciclagem. A próxima reunião irá discutir mobilidade urbana e resíduos sólidos.
O documento apresenta o Plano Ambiental do município de Una, Bahia, descrevendo sua metodologia de elaboração, diagnóstico ambiental e propostas de ações. O plano foi desenvolvido através de pesquisas, reuniões com a comunidade e capacitação de gestores ambientais, visando fortalecer a gestão ambiental municipal de forma participativa.
A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios em que foi apresentado o projeto de licenciamento de um empreendimento próximo à Praia da Gorda. O Ministério Público sugeriu que o licenciamento deveria ser feito pelo INEA. Após perguntas, a reunião foi encerrada e a próxima pauta incluirá a revisão das atas anteriores e um projeto de repovoamento de cavalos-marinhos.
O documento descreve as atividades da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba nos meses de agosto, setembro e outubro, incluindo atendimentos, projetos, reuniões, eventos e capacitações realizados. A secretaria apoiou vários eventos esportivos e culturais na cidade e distritos e realizou capacitações com agentes da juventude.
Semelhante a Relatório j 2- 20.09.2013-19.10.2013 (20)
O documento apresenta o relatório mensal de acompanhamento das atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí. Descreve a metodologia utilizada, que envolveu a formação de um grupo de trabalho com representantes municipais. Também apresenta informações sobre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e epidemiologia municipal, com dados coletados para o planejamento do saneamento básico.
O documento descreve o plano municipal de saneamento básico de Castelo do Piauí, incluindo: 1) A metodologia utilizada para avaliar os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem; 2) Os indicadores de saneamento que serão analisados; 3) Os dados iniciais coletados sobre cada um dos sistemas.
O documento apresenta o relatório mensal de janeiro de 2014 do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí. O relatório descreve a metodologia utilizada para a elaboração do plano, incluindo a formação de um grupo de trabalho envolvendo representantes municipais. Além disso, fornece informações sobre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem no município.
Este documento apresenta os itens necessários para compor o Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Básico do município de Castelo do Piauí, de acordo com o contrato no 14/2013 com a FUNASA. São apresentados dados da prefeitura, do representante legal, do funcionário responsável e descrição do projeto que será beneficiado, que é o Plano Municipal de Saneamento Básico. Também são descritos a metodologia de armazenamento de dados e articulação com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
O documento apresenta o relatório mensal de dezembro de 2013 para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, elaborado pela empresa LMRDS Soluções Ambientais. O relatório descreve a metodologia utilizada e fornece dados sobre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem pluvial e epidemiologia municipal.
Sistema guia de informações obrigatorias do pmsb 20-11 a 19-12 plnilha(1)saneamentocastelodopiaui
Este documento apresenta os itens necessários para compor o Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Básico do município de Castelo do Piauí, de acordo com o contrato no 14/2013 com a FUNASA. Inclui dados da prefeitura, representante legal, funcionários responsáveis e descrição do projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Este documento apresenta os itens necessários para compor o Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Básico do município de Castelo do Piauí, de acordo com o contrato no 14/2013 firmado com a FUNASA. São apresentados dados da prefeitura, representantes legais, funcionários responsáveis e descrição do projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico que será beneficiado com o sistema de informações.
Este documento apresenta o relatório mensal do Sistema de Informações do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí. Ele descreve as atividades realizadas entre 20 de outubro e 19 de novembro de 2013, incluindo a metodologia utilizada e dados coletados sobre os sistemas de saneamento, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial.
Este documento apresenta os itens necessários para compor o Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Básico do município de Castelo do Piauí, de acordo com o contrato no 14/2013 com a FUNASA. Ele inclui informações sobre a prefeitura, os responsáveis pelo sistema, o projeto que será beneficiado e a metodologia para coleta e armazenamento dos dados.
O documento apresenta o relatório mensal de outubro de 2013 do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, descrevendo: (1) a metodologia utilizada para o sistema de informações, incluindo reuniões com representantes municipais; (2) os componentes do saneamento analisados, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem; (3) o comitê executivo responsável pelo plano.
Este documento apresenta os itens necessários para compor o Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Básico do município de Castelo do Piauí, de acordo com o contrato celebrado com a FUNASA. São descritos os dados da prefeitura, dos responsáveis pelo sistema de informações, do projeto que será beneficiado e da metodologia de coleta e armazenamento dos dados.
O documento apresenta o relatório mensal de setembro de 2013 para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, elaborado pela empresa LMRDS Soluções Ambientais. O relatório descreve a metodologia utilizada no planejamento, incluindo a formação de um grupo de trabalho intersetorial e a análise dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial no município. Também apresenta indicadores de saneamento e dados coletados sobre cada um dos
O documento descreve o diagnóstico técnico participativo do saneamento básico em um município, abordando: 1) a percepção social e conhecimentos sobre saneamento; 2) as características locais e a realidade do saneamento; 3) a complementação de informações técnicas com a percepção da sociedade.
O documento descreve a evolução histórica da política federal de saneamento básico no Brasil desde o início do século XX, destacando marcos como a criação da Funasa, do Plano Nacional de Saneamento Básico e da Lei no 11.445/2007 que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto também aborda princípios como planejamento, controle social e regulação estabelecidos pela lei e pelo decreto que regulamenta a política federal de saneamento.
METODOLOGIA - PRODUTO I (SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUXÍLIO A TOMADA DE DECI...saneamentocastelodopiaui
1. O documento descreve a metodologia para o Sistema de Informações para Auxílio à Tomada de Decisão da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, que irá coletar e organizar dados em planilhas eletrônicas para apoiar a tomada de decisão.
2. A empresa contratada fornecerá um notebook para a inserção dos dados na planilha eletrônica pela Prefeitura, e a empresa e os comitês irão conferir os dados mensalmente.
3. Anexos apresentam as planilhas eletr
O documento apresenta os itens necessários para compor o Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Básico do município de Castelo do Piauí, Piauí. Entre os itens estão: informações sobre o sistema de esgotamento sanitário como volumes coletados, ligações de usuários, rede coletora, vazão das estações elevatórias, croquis do sistema, relatórios operacionais, controle de qualidade, solicitações de serviço e programas em andamento. Também inclui a descrição e cadastro das unidades operacion
O documento apresenta o cronograma de eventos setoriais para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí. O cronograma inclui reuniões comunitárias para discutir o diagnóstico e propostas para a zona urbana e rural, bem como quatro conferências sobre o plano.
O documento discute a importância dos planos municipais de saneamento básico no Brasil. A lei no 11.445/2007 determina que todos os municípios devem elaborar esses planos para garantir o acesso universal aos serviços de saneamento. O documento também descreve os papéis do governo federal, estadual e municipal nesse processo.
1) O documento fornece diretrizes e recomendações para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de acordo com a legislação vigente.
2) O PMSB deve planejar os serviços de saneamento para os próximos 20 anos, contemplando abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais para toda a área do município, com participação social em todas as etapas.
3) O documento orienta sobre
O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
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Relatório j 2- 20.09.2013-19.10.2013
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS
APRESENTAM
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
(PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES PRODUTO J
20 DE SETEMBRO DE 2013 A 19 DE OUTUBRO DE 2013
OUTUBRO DE 2013
1
2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:
(11)2369-0274
E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e
eugenia@verde progresso.com.br
2
3. Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o
Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS
Soluções Ambientais LTDA tendo como
embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil
(Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Frederico Thompson Genofre – Engenheiro Civil
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente
Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em
engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em
ciências humanas e urbanismo
3
4. COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR João Bertolaccini Júnior
4
6. 1. INTRODUÇÃO
O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios
Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados
à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011, cujo objeto é a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O relatório abrange as ações desenvolvidas nos períodos 20/09/2013 a
19/10/2013 - SEGUNDO RELATÓRIO, trazendo informações sobre as atividades
já ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi contratada a
empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição de prestadora de
serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto ao Comitê Executivo e
terá no âmbito municipal, acesso às informações pertinentes a execução do PMSB.
A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA foi contratada através da
Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada de Preços nº 14/2013,
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público
Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013.
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria,
responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.
A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações
estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013,
apresentamos o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de
janeiro de 2013.
6
7. 2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a
sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em
18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê
Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também
através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês
(executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os
prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para
entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse
evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e
o engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio
ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador
do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado
entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na
Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de
informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na
prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado
em 01 de julho de 2013.
No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado
– TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos
sólidos no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo
organizacional da elaboração dos planos de saneamento básico e dos
resíduos sólidos.
Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos,
sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e
contrato assinado em 21 de agosto de 2013.
7
8. O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde
através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da
empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de
referência - TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios
públicos, recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala
de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade
foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº
167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês
e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de
presença e fotografias e programação.
No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº
12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de
Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do
plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e
lei nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos. Vide
cópia da ATA, relação de presentes, programação e fotografias.
DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete
do prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o
decreto da composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as
portarias com os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita
a
apresentação
da
empresa
de
consultoria
LMRDS
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comitês e as minutas do
material gráfico – cartaz, folders, cartilha, botton – spot para as rádios, email
e site. Também foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil
Alves Filho a minuta do Plano de Mobilização Social-PMS. Vide cópia da
ATA, programação, fotografias e lista de presença.
DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê
executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito
8
9. apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e
aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos
integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da
empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico –
cartaz, folders, botton e cartilhas – email e site, sendo aprovado por
unanimidade pelos presentes a reunião. Vide anexo cópia da ATA,
programação, fotografias e lista de presença.
9
10. 3. RELATÓRIO MENSAIL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES (RMSAA).
PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 A 19 DE OUTUBRO DE 2013
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da
casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os
dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada
a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas
comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da
FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o
plano municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de
coordenação. Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação,
o senhor Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi
iniciada a discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos
eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a zona urbana e
quatro para a zona rural. Vide anexa, cópia da ATA, programação,
fotografias e lista de presença.
03 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa
da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A –
Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de
coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de
trabalho. Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de
nova portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013
que reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os
integrantes dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados
os locais e datas dos eventos setoriais para discussão do plano de
mobilização social; o diagnóstico participativo; os planos, programas e
projetos. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e
fotografias.
10
11. 4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Através do Ofício GP Nº 225/13, datado de 14/10/2013 foi encaminhado
a FUNASA para análise os produtos “A”, “B”, “I” e “J” para análise e parecer
técnico.
11
12. 5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS
PRODUTO A – ELABORADO
Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição
dos membros dos comitês.
PRODUTO B - ELABORADO
GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance
do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever
os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização
social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as
diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores
de Mobilização (SM); locais planejados para receberem
os eventos
participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a
promover efetividade à presença da comunidade .
PRODUTO
C
–
RELATÓRIO
DO
DIAGNOSTICO
TECNICO
PARTICIPATIVO – EM FASE DE ELABORAÇÃO
Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e
seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e
de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do
PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico
consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro
epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambientais além
de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento.
12
13. Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou
debates, oficinas e
seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.
PRODUTO I (OUTUBRO)- ELABORADO
Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J (OUTUBRO) – ELABORADO
Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
13
14. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A instituição dos Comitês e a elaboração do Plano de Mobilização Social
são os dois primeiros produtos do Plano de Saneamento Básico. Após as
devidas correções e aprovação final pelos dois comitês – comitê executivo e
comitê de coordenação – o município de castelo do Piauí entrará na fase de
elaboração do diagnóstico participativo.
Como o Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender
o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as
causas dos problemas e buscar soluções, será muito importante um bom
Plano de Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público
estabelecerão metas para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir
quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
14
15. 8. ANEXOS
SEGUNDO RELATÓRIO
PRIMEIRA REUNIÃO CONJUNTA DOS COMIITÊS – EXECUTIVO E
DE COORDENAÇÃO
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2013 LOCAL: AUDITÓRIO DA
CASA DA JUVENTUDE.
15
23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SEGUNDA REUNIÃO CONJUNTA DO COMITÊ EXECUTIVO E DE COORDENAÇÃO
LOCAL: GABINETE DO PREFEITO
DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2013
PROGRAMAÇÃO
ETAPA
RESPONSÁVEL
TEMPO
(minutos)
ABERTURA
RESPONSÁVEL
5
PREFEITO
10
COORDENADOR DO CONVÊNIO
20
Seleção dos locais para realização dos
SECRETÁRIO DE INFRA-
20
eventos setoriais
ESTRUTURA
Aprovação da declaração do comitê
CONSULTORIA
5
PREFEITO
5
Leitura do Decreto Nº 882/2013
O que é o comitê executivo?
O que é o comitê de Coordenação?
As atividades desenvolvidas pelos
comitês. Aprovação das portarias
296/2013 e 297/2013
de coordenação
Encerramento
TOTAL
65
23