O documento descreve o histórico das atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí desde abril de 2013, incluindo a criação do comitê executivo, a contratação de uma empresa de consultoria, reuniões realizadas e discussões sobre os decretos, portarias e produtos necessários para o plano.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
A P R E S E N T A
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J de 20.03.2014 a 19.04.2014
ABRIL DE 2014

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro.
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274
E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br

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Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil (Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências humanas e urbanismo

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COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR -
João Bertolaccini Júnior

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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................06
2. HISTÓRICO.....................................................................................................07
3. OITAVO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)...............................................................................23
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS........................................................36
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.......................................................................36
6. ATRASOS........................................................................................................38
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................39
8. ANEXOS..........................................................................................................40

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1. INTRODUÇÃO
O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011, cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Este OITAVO RELATÓRIO abrange as ações desenvolvidas nos períodos 20/03/2014 a 19/04/2014, trazendo informações sobre as atividades já ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras.
Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013.
Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria, responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007.

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A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos o desenvolvimento das atividades efetuadas.
2. Histórico
No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em 18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês (executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais.
No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado em 01 de julho de 2013.
No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos.

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Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos, sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e contrato assinado em 21 de agosto de 2013.
O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência - TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos, recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente.
No dia 02 DE JULHO DE 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº 167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de presença e fotografias e programação.
No dia 13 DE AGOSTO DE 2013 – Distribuição das cópias das leis nº 12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos.
Dia 21 DE AGOSTO DE 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz, folders, cartilha, boton – spot para as rádios, email e site. Também foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta do Plano de Mobilização Social-PMS.
Dia 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito

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apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico – cartaz, folders, boton e cartilhas – email e site, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes a reunião.
Dia 25 DE SETEMBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação. Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural.
03 DE OUTUBRO DE 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A – Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho. Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos.
22 DE NOVEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos aos presentes cópias do decreto de composição e de representação dos comitês – executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo secretário de

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governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela empresa de consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto: “TUDO O QUE QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS A CORAGEM DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante, pois todos participaram ativamente das apresentações e conclamaram a todos os presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
24 DE NOVEMBRO DE 2013 - foi realizada uma reunião (evento setorial) na unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na comunidade Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de participantes, grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi distribuído material de divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada palestras sobre a política nacional de saneamento básico, política nacional de resíduos sólidos e o plano de mobilização social. Na oportunidade o secretário executivo Avelar Damasceno Amorim fez uma apresentação sobre a política nacional de recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007 saneamento básico.
01 DE DEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade São Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 8:00 horas. Foi falado sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de criação dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento do convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em gestão ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a falta d’água no município destacando a participação de vários representantes institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua preocupação com a situação atual do saneamento básico do município e garantiram total apoio na elaboração do PMSB. Também foi destacada a situação do lixo (resíduos sólidos) e da organização das comunidades urbanas e rurais em associações.
03 DE DEZEMBRO DE 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL). Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras

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realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e questionamentos.
8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA, Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de composição institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e minutas de portarias com representação institucional do município. Nesta reunião definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na elaboração dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios Mensais Simplificados.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 15 horas, no auditório da Secretaria da Juventude, de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião dos comitês do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes do comitê executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal e representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. O coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim iniciou um debate com os demais representantes dos comitês para que fosse analisada a aprovação dos produtos A, B, I, J.
Após uma profunda análise dos produtos por representantes dos comitês foram aprovado por unanimidade os produtos A, B, I, J. Quanto ao Produto C Diagnóstico – O Comitê determinou que se aguardassem as conferências futuras sobre o Diagnóstico (a serem realizadas em datas já determinadas) e que depois das realizações das mesmas, os Comitês irão analisar o Produto

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C – Diagnóstico. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença.
DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 19 horas e 30 minutos, no pátio do CRAS I, localizado a Rua Benjamin Constant nº 576, centro em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater, alunos do curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel, iniciou sua abordagem relatando alguns pontos importantes do Diagnostico Técnico, apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado e em seguida convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área urbana do Município de Castelo do Piauí. Após a participação da comunidade local na apresentação de problemas ambientais o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel passou a fala ao coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim que perguntou se alguém gostaria de se manifestar naquele momento, a professora do Curso de curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec, Hozanira Alves de Matos, agradeceu a participação de seus alunos e abordou a importância da preocupação ambiental e da população ter uma boa educação para com isso minimizar os problemas ambientais, em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim agradeceu a participação de todos e deu por

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encerrada a reunião. Vide anexo cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença.
12 DE JANEIRO DE 2014 - Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às 9 horas e 30 minutos, no pátio da Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva, comunidade São Mateus – Zona Rural do Município de Castelo do Piauí – realizou-se uma reunião referente ao diagnóstico participativo do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí, compareceram representantes do comitê executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara Municipal de Vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), vereadores (Marcelo Bezerra Mineiro, Milton Lima Martins), secretário municipal de Saúde (Ernandes Lima) secretário de Juventude, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura (José Ferreira Lima Junior) coordenador de comunicação do município (Leonardo Melo Cardoso), coordenador de turismo (Robson Miguel Lima Oliveira), representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva) moradores do povoado São Mateus e de comunidades vizinhas (Alto da Graça, Manoel dos Santos I e II, Antunes, Santa Fé, Mulungu, Raimundo, Morro Alegre, Santa Isabel, Oiticica, Brasileira, Boa Esperança, Marruá, Lagoa do Barro, Angico Branco) e representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Prefeito Municipal abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo da programação do evento e alertou aos membros das comunidades para os problemas envolvendo o desperdício e distribuição de água nas comunidades rurais. Logo em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim, apresentou um resumo do que é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sua importância para o município de Castelo do Piauí, conceituou bacia hidrográfica, destacou a relevância da Bacia do Rio Poti, onde está inserido o município de Castelo do Piauí e a necessidade de conservação dos recursos hídricos. Após a sua fala passou a palavra ao Prefeito Municipal, que mais uma vez alertou a população para o

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desperdício de água existente nas comunidades rurais, questionou os presentes a respeito dos problemas relacionados ao saneamento básico no povoado São Mateus e nas comunidades vizinhas, os presentes responderam com pedidos, propostas e problemas. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias.
17 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2014, às 19 horas e 50 minutos (dezenove horas e cinquenta minutos), no pátio da Unidade Escolar Gabriel Lima, localizado a Avenida Dirceu Mendes Arcoverde nº 238, Bairro Piçarra em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores do bairro Piçarra, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), e o representante da Agespisa (Jesuino Ferreira). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) agradeceu a presença de todos na participação da análise do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado, relatou alguns pontos importantes desse Diagnostico e convidou os membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento encontrados no bairro Piçarra e em bairros vizinhos, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao

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saneamento básico. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias.
19 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014, às 9 horas e 25 minutos (nove horas e vinte e cinco minutos), no pátio da Unidade Escolar João Soares de Brito, localizado na comunidade Palmeirinha, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Palmeirinha, Baixão dos Cocos e Serrinha, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Milton Lima Martins, Nilzon Alves Feitosa e Raimundo Nonato da Silva Mineiro), representante da Secretaria de Saúde (Fernanda Tavares Brandão), e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), esse apresentou resumo em Power Point do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí, abordou alguns aspectos do saneamento básico rural citando algumas soluções encontradas para resolver os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeras áreas rurais do Brasil, após a sua explanação passou a palavra ao prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) que convidou os participantes a apresentarem suas análises do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de

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Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí e os problemas de saneamento básico encontrados nas comunidades Palmeirinha, Baixão dos Cocos e Serrinha, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao saneamento básico. Vide cópia da ATA, lista de presença, fotografias e programação do evento.
24 DE JANEIRO DE 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, as dezoito (18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizada a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa, (Antônio Meneses). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo do que iria ser debatido e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião, apresentou o representante da AGESPISA (Antônio Meneses), mostrou a importância de sua presença na reunião, destacou que o representante local da AGESPISA sempre está presente nas reuniões, no entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo

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que nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro de maneira automática com um sistema que não há como falhar, pois a dosagem é feita de acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de metros cúbicos de água fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02 (dois) terrenos para inclusão de poços que foram montados, graças ao empenho do município.
24 DE JANEIRO DE 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às 20 (vinte) horas, no pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizado uma reunião setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns presentes para a composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, e passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas enfrentados pelo município no que se refere às questões sanitárias, destacou alguns pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico e de que forma a população pode contribuir no seu desenvolvimento, o representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel apresentou em data show os principais pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico, indagou aos presentes se os pontos analisados eram realmente relevantes para o

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município e deu inicio a uma analise e discussão com os presentes a respeito de questões como recolhimento de lixo e tratamento de água, alguns membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar melhorias em determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram melhorias na rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de Infraestrutura e meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma mini rede de abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela Vista solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do bairro Trindade pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do bairro COHAB desejam uma ampliação da rede de abastecimento de água, no bairro REFFSA existe a necessidade de uma ampliação da rede de abastecimento de água, um morador da Rua 15 de novembro e da Rua Barão do Rio Branco, reclamam que pela manha existe uma constante falta d’água.
26 DE JANEIRO DE 2014 – Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, as oito (08) horas, na Unidade Escolar Francisco Luiz de Sousa, localizado na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, representante da Agespisa, O Prefeito Municipal abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, iniciou sua abordagem, relatando sobre os pontos importantes do Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam debatidos e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião para que os moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão ajudar as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as dificuldades ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área rural composta pelo Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas.

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O vereador Marcelo Mineiro reforçou a importância da participação das comunidades e destacou que a imprensa estadual vem divulgando os muitos municípios piauienses que ainda não estão elaborando o PMSB e, o fato de Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho da administração local, bem como da participação efetiva da população. O Prefeito Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos presentes, quando os representantes de diversas comunidades levantaram os seus problemas.
31 DE JANEIRO DE 2014 - No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos, no pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão, em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores do bairro mutirão, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para comporem a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), Secretário de Saúde (Ernane Lima). Após a composição da mesa o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião apresentando aos presentes à importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um resumo sobre os quatro

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(04) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), demonstrou como esse plano pode ajudar o município a minimizar os problemas de saneamento básico existentes na comunidade, falou que a concessão da rede de distribuição de água para o município é do estado do Piauí, através da Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que “puxam água”, pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de água existentes no bairro Mutirão enfrentam problemas de funcionamento devido as constantes oscilações de energia elétrica, o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal retomou a palavra e abordou alguns problemas relacionados ao saneamento básico do município e em especial aqueles do bairro Mutirão, o senhor Jailson chamou a atenção das autoridades presentes para o problema da constante falta de água no bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, senhor Valdir Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água, ausência de esgotos e da necessidade da comunidade de preservar o chafariz existente no bairro, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) retomou a palavra e convidou os membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento básico do bairro Mutirão e de bairros vizinhos, a população se manifestou e apresentou os seus problemas relacionados ao saneamento básico.
02 DE FEVEREIRO DE 2014 - No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove (9) horas e vinte e três (23) minutos, no pátio da Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Lagoa do Frio, Cumbe de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do Meio, Lagoa das Pedras, Jatobá, Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo, Curral Velho, Nova Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem Funda,

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Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra Machado, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). A mesa de reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde (Ernandes Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou seus principais pontos destacando aqueles de interesse das comunidades rurais, em seguida convidou os participantes a apresentarem os principais problemas de saneamento básico existente nessas comunidades rurais.
18 DE FEVEREIRO DE 2014 - No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16 h e 45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções

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Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o senhor Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a ausência de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na cidade de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de catadores para a cidade, analisou a situação do município quanto ao abastecimento de água e os problemas relativos a sua qualidade e limitações no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de alguns poços artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no município, dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento. Sanitário, apresentou um modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é melhorar as informações colhidas a respeito do saneamento básico em Castelo do Piauí, serão distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados serão tabulados para a melhoria da elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, ao terminar a sua apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço artesiano e como é realizado o tratamento de água retirada dos poços administrados pela Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí citou que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento de água com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves comentou as palavras do representante da Agespisa, destacando principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a grande perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da

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construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o problema da qualidade da água fornecida aos consumidores.
18 DE FEVEREIRO DE 2014 a 19 DE MARÇO DE 2014
No período referente a este relatório não houve atividades de eventos.
Houve a entrega formal do Produto C nesse período – Diagnóstico Técnico Participativo visto que ficou decidido em reunião do Comitê de Coordenação e Executivo que o mesmo só seria entregue após o término dos eventos setoriais do Diagnóstico e da 3o Conferência que aconteceu em 18/02/2014 no Auditório da Secretária Municipal da Educação
Apenas internamente a empresa estava elaborando o Produto D - Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico.
3. OITAVO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA).
PERÍODO: 20 DE MARÇO DE 2014 A 19 DE ABRIL DE 2014
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
No período referente a este relatório não houve atividades de eventos somente atividades internas e Uma Visita Técnica a Castelo do Piauí. A Empresa está trabalhando internamente para a elaboração dos Produtos referenciados abaixo:
Produto D- Relatório da Prospectiva e do Planejamento Estratégico
– EM FASE DE ELABORAÇÃO
Produto E- Relatório Contendo Projeção de Demandas e Prospectivas Técnicas e Aplicação-Programas e Ações – EM FASE DE ELABORAÇÃO

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Abaixo em ordem colocamos as atividades desenvolvidas:
3.1 Em 20 de março de 2014 a empresa entregou os relatórios J de atividades de 20 de janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014 e também entregou o Relatório I – Sistema de Informações de 20 de Janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014 (Vide anexo 1 do item 8.1.1- copia do email)
3.2 Em 24 de março de 2014 recebemos da Fiscalização da Prefeitura um email (vide anexo 2 do item 8.1.2 email ) com o parecer da FUNASA – Oficio 015/2014 NICT/ASTEC/SUEST-PI-mgcv referentes aos Pareceres Técnicos N0 20, 21, 19 30, 31 e 32/2014 referentes aos Produtos A, B e J (RMSA I, II, III, IV) do Convenio n 0076/2011-Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB onde aprovam os seguintes Produtos:
• Parecer Técnico n0 20/2014 – aprova o Produto A
• Parecer Técnico n0 21/2014 – aprova o Produto B – Mobilização Social
• Parecer Técnico n0 29/2014 – aprova o Produto J- Relatório de Atividades desenvolvidas de 20/08/2013 a 19/09/2013
• Parecer Técnico n0 30/2014 – aprova o Produto J- Relatório de Atividades desenvolvidas de 20/09/2013 a 19/10/2013
• Parecer Técnico n0 31/2014 – aprova o Produto J- Relatório de Atividades desenvolvidas de 20/10/2013 a 19/11/2013
• Parecer Técnico n0 32/2014 – aprova o Produto J- Relatório de Atividades desenvolvidas de 20/11/2013 a 19/12/2013
Abaixo está na sua integralidade o oficio recebido

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3.3 Em 31 de março de 2014 aproveitando visita do Responsável Técnico da LMRDS em Castelo do Piauí a LMRDS entregou para a Prefeitura de Castelo do Piauí os seguintes relatórios para que a Prefeitura entregasse a FUNASA:
(Vide anexo 3 do item 8.1.3 email)
 Relatório J atividades mensais de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014. – Para entregar a Funasa
 Relatório I – Sistema de Informações de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014– Para entregar a Funasa
 Também entregou as segundas vias da Prefeitura dos relatórios aprovados dos Produtos A, B, I e J aprovados pelo Ofício da Funasa nº 015 e também a segunda Via do Relatório C – Diagnóstico para arquivo.
3.4 VISITA a Castelo do Piauí do Responsável técnico da LMRDS –
Dr. João Bertolaccini Junior
No dia 31 de março de 2014 o responsável técnico da LMRDS foi a Castelo do Piauí (vide anexo 3 do item 8.1.3 email) onde permaneceu até o dia 03/04/2014 com a finalidade de dar andamento ao Produto Prognóstico
Visitou toda a cidade, conversou com a população abaixo descrevemos todos os locais que foram visitados e que serão analisados e farão parte do prognóstico.
Abaixo transcrevemos pontos principais da visita elaborado pelo Responsável Técnico:

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3.4.1 Relatório de Visita apresentado:
VISITA TECNICA
PLANO DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.
CIDADE: CASTELO DO PIAUÍ – ESTADO DO PIAUÍ
DATA: de 30 de MARÇO de 2014 a 03 DE ABRIL DE 2014
DIA 31 DE MARÇO EM CASTELO. Estive na cidade e logo que cheguei à prefeitura Municipal, me reuni com Secretário Manin, Secretario de obras João das Chagas, prefeito Dr. Zé Maia, e assessores. Entreguei ao secretário Manin, os Relatórios I e J que havia trazido da VP.
Falamos com Dr. Zé Maia e secretários, sobre a atual fase do PMSB, e as soluções de Prognóstico.
Lugares visitados descritos abaixo que serão contemplados e analisados no Prognóstico
BARRAGEM DO RIO POTY: Pedi que fosse providenciado para a VP, um resumo do projeto da barragem do Rio Poty, grande solução para o abastecimento de água futuro, além de projetos de turismo, piscicultura, recreação. Trata-se de obra de grande impacto no município e deve ser defendida sua execução por benefícios visíveis, além do que poderá gerar energia. Atualmente, essa licitação está a nível estadual. (Pedi prá saber qual a fase dessa licitação e resumo do projeto).
Ao que informaram, trata-se de parceria entre Governo Federal e Estadual. Dr. Zé Maia, prontamente solicitou ao Secretário de obras e Secretario de gabinete, que providencie o quanto antes esse resumo de projeto, pois o mesmo vai fazer parte do PROGNÓSTICO.
PEQUENAS BARRAGENS DE APOIO AO ABASTECIMENTO DE AGUA: O Secretário de obras apresentará locais onde é possível a construção

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de pequenas represas de contenção, contribuindo para o abastecimento rural de água. Solução bem recebida por todos os presentes, e necessária, devido a grande extensão territorial do município de Castelo do Piauí.
ATERRO SANITÁRIO: Também foi apresentado pelo Secretário de obras e infraestrutura, João das Chagas, o projeto do novo aterro sanitário que já está em construção com verba da FUNASA. Também estive no local da obra do novo Aterro Sanitário, ela encontra-se a mais de 10 quilômetros de distancia da Cidade de Castelo.
Pedi que fosse entregue a VP, todo projeto executivo desse Aterro Sanitário prá ser anexado, analisado e listado no PROGNÓSTICO.
O prefeito, Dr. Zé Maia, prontamente solicitou ao secretário de Obras e Secretário de gabinete, que providenciem o referido projeto.
MONITORAMENTO DO ATUAL LIXÃO Existe a ideia de transformar o local em um parque, porém anteriormente a isso há de se estabelecer um complexo serviço de monitoramento de solo, águas de superfície, águas subterrâneas, estabilidade do solo local etc.. Na cidade de Castelo não há política de reciclagem ou pontos de entrega voluntária. Tudo vai para o lixão.
COLETA DE LIXO: Existe apenas um caminhão da prefeitura adaptado para recolher lixo. Constatei caminhões basculantes fazendo a coleta nas ruas da periferia .Conforme relatado, existe a intenção de terceirizar a coleta de lixo na cidade. Tudo que se coleta na cidade, é transportado para o atual LIXÃO.
CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ÁREA URBANA: A cidade convive com criação extensiva de animais como: bois, vacas, bezerros, cabritos, porcos, todos em grande quantidade.
AGESPISA – Agencia de atendimento de Castelo do Piauí. Estive nesse local onde possui a seguinte estrutura: um poço artesiano com vazão de 30.000 litros por hora, interligado a um reservatório superior de 300.000 litros.

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Também existe um reservatório superior desativado junto ao primeiro reservatório. Não existem projetos, plantas, levantamentos e dados sobre a rede de abastecimento de água.
POÇOS ARTESIANOS DA AGESPISA E POÇOS ARTESIANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL: Toda água de abastecimento público da cidade de Castelo, vem de lençóis subterrâneos através de poços artesianos e bombeamento. No tratamento dessa água é adicionado o Cloro como elemento de desinfecção.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Conforme informado pelo Dr. Zé Maia, existe um projeto do Estado do Piauí, dirigido ao município de Castelo, que irá implantar todo o sistema de esgotamento sanitário, executando projeto e obras da rede coletora municipal, culminando com uma estação de tratamento desses efluentes, finalizando o despejo in natura, em rios e córregos do município. Portanto conforme afirmado em reunião, Dr. Zé Maia solicitou e se responsabiliza através de seus secretários, a apresentar prá VP, em tempo hábil, cópia resumo desse projeto e a fase de andamento do mesmo. Esse projeto, sua descrição, abrangência, custo e prazo de execução e análise, farão parte do PROGNÓSTICO.
MATADOUROS PRÓXIMOS A ÁREA URBANA: Visitei dois estabelecimentos de abate de animais.
João Bertolaccini Junior
3.4.2 Em 02 de abril de 2014 o responsável técnico apresentou um esboço do Prognóstico em reunião conjunta com o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo em Castelo do Piauí.
(No anexo 4 do item 8.1.4 vide o email da Prefeitura de Castelo do Piauí)
3.5 Em 07 de abril de 2014 a Equipe Técnica em São Paulo estava ainda em elaboração do Produto D e E (vide anexo 5 do item 8.1.5 email)

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3.6 Em 14 de abril de 2014 a equipe LMRDS solicitou e reiterou o solicitado pelo Responsável técnico em Visita Técnica a Castelo do Piauí – que a Prefeitura fornecesse os seguintes documentos:
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo descrição, valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
(vide anexo 6 do item 8.1.6 email)
4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS 4.1 Estamos aguardando o envio do solicitado abaixo mais até o fechamento desse relatório não obtivemos resposta.
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo descrição, valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
4.2 O que está sendo realizado atualmente e a elaboração do Prognóstico. .
5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS
PRODUTO A – ELABORADO e APROVADO PELA FUNASA
Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição dos membros dos comitês.

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PRODUTO B – ELABORADO E APROVADO PELA FUNASA
GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL (Plano de Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade.
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO – ELABORADO E ENTREGUE (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambiental além de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos.

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PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – EM FASE DE ELABORAÇÃO
Pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos diferentes atores sociais.
PRODUTO E - RELATÓRIO CONTENDO PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS APLICAÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES– EM FASE DE ELABORAÇÃO
PRODUTO I ( JANEIRO FEVEREIRO E MARÇO)- ELABORADO e ENTREGUE (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão.
PRODUTO J ( JANEIRO FEVEREIRO E MARÇO) – ELABORADOS E ENTREGUES (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
PRODUTO I Sistema de Informações-( SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO E MARÇO) – ELABORADOS E ENTREGUES (AINDA NÃO APROVADO PELA FUNASA)
6. ATRASOS
Até o presente não obtivemos retorno das solicitações abaixo a Prefeitura de Castelo do Piauí:
1. O resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo descrição, valor e prazo de execução.
2. Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).

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3. Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (projeto de Nível Estadual/Federal apresentando Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento, normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão. Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações, equidade. Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos, exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas áreas.

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O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico.
8. ANEXOS
8.1 Email’s
8.1.1 Anexo 1 - Comprovante entrega relatório I e J do dia 20/01/2014 a 19/02/2014
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: PMSB Castelo do Piauí <saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br> Data: 20 de março de 2014 15:09 Assunto: COMPROVANTE DE ENVIO SEDEX RELATORIO I E J DE 20012014 A 19.02.2014 Para: Prefeitura de Castelo do Piauí <pmdecastelo@yahoo.com.br> Cc: Lima e Carvalho Meio Ambiente <ecoservepi@hotmail.com>, pcpirescardoso@yahoo.com.br, avelaramorim@bol.com.br
Prezado Professor Manin,
Segue o comprovante do sedex do Relatório I e J do dia 20.012014 a 19.02.2014 da via impressa e digital que foi endereçada ao Sr para que o Sr entregue a Funasa
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
Antonella Maresca
Controller
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306

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Relatório J de Castelo de 20.01.2014 a 19.02.2014
________________________________________________
8.1.2 Anexo 2 - Email que veio da Prefeitura do Parecer técnico favoráveis dos Produtos A e B e os relatórios J mensais I-II-III-IV da comissão do NIC/Funasa
 -------- Mensagem encaminhada ---------- De: <avelaramorim@bol.com.br> Data: 24/03/2014 22:40 Assunto: Fwd: Parecer FUNASA Para: "eugenia@verdeeprogresso.com.br" <eugenia@verdeeprogresso.com.br>, "pmdecastelo@yahoo.com.br" <pmdecastelo@yahoo.com.br>, "jose- ismar@uol.com.br" <jose-ismar@uol.com.br> Cc:
Eugênia,
Segue em anexo os pareceres técnicos favoráveis dos produtos A e B e os relatórios mensais simplificados I-II-III e IV da comissão do NICT/FUNASA.
Avelar Damasceno Amorim
Secretário Executivo do Comitê Executivo do PMSB
De: pmdecastelo@yahoo.com.br Enviada: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 04:41 Para: avelaramorim@bol.com.br Assunto: Parecer FUNASA
Agora sim, Segue anexo o Parecer da FUNASA.
Em Sexta-feira, 21 de Março de 2014 18:56, "avelaramorim@bol.com.br" <avelaramorim@bol.com.br> escreveu:

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Manim, Foi enviado o registro imóvel em cartório. Envie o parecer técnico da FUNASA. Avelar __________________________________________
8.1.3 Anexo 3 - Email Entrega dos Relatórios I e J de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março/2014 e Produto C – Diagnóstico
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: PMSB Castelo do Piauí <saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br> Data: 28 de março de 2014 15:31 Assunto: Entrega de Relatórios para arquivo Prefeitura Para: Prefeitura de Castelo do Piauí <pmdecastelo@yahoo.com.br> Cc: Lima e Carvalho Meio Ambiente <ecoservepi@hotmail.com>, pcpirescardoso@yahoo.com.br, construtoraportugal@yahoo.com.br
Professor Manin E Dr. Avelar,
Boa tarde,
O Dr. João nosso responsável técnico estará e Castelo do Piauí na segunda- feira dia 31 de março de 2014
O mesmo ficará na cidade por três dias.
O mesmo estará levando conforme solicitação do Sr Manin para vosso arquivo uma via digital e uma via impressa dos seguintes relatórios
ASSUNTO: ENTREGA DOS RELATÓRIOS A, B, C, I E J PARA ARQUIVO.

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Segue em anexo os seguintes relatórios em uma via impressa e uma via digital a seguir para vosso arquivo:
Produto A – Copia do Ato Publico do Poder Executivo (Decreto ou Portaria) com definição dos Membros dos Comitês.
Produto B – Relatório de Mobilização Social e Comunicação Social
Produto C – Relatório Diagnóstico Técnico Participativo
Produto J – Relatório de Atividades:
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de agosto de 2013 a 19 de setembro de 2013
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
Produto I – Sistema de Informações:
 Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de agosto de 2013 a 19 de setembro de 2013
 Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de setembro de 2013 a 19 de outubro de 2013
 Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de outubro de 2013 a 19 de novembro de 2013

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 Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de novembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013
 Relatório I – Sistemas de Informações de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014
 Relatório I - Relatório Mensal de Atividades de 20 de janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014
 Relatório I - Relatório Mensal de Atividades de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
Além disso, estamos também entregando uma via digital e uma impressa para entrega a FUNASA dos seguintes relatórios...
Para Comitê de Coordenação e Executivo
Segue em anexo os seguintes relatórios em uma via impressa e uma digital a seguir :
Produto J – Relatório de Atividades:
 Relatório J - Relatório Mensal de Atividades de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
Produto I – Sistema de Informações:
 Relatório I - Relatório Mensal de Atividades de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de março de 2014
EM ANEXO SEGUE O DROPBOX PARA BAIXA DO ARQUIVO I E J DE 20 DE FEVEREIRO/2014 A 19/03/2014
https://www.dropbox.com/sh/w3ib3f166433xqt/b38OebzsmJ
At.
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
Antonella Maresca
Controller
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306

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8.1.4 Anexo 4 Email da Prefeitura comprovando a apresentação do Prognóstico
Apresentação do Prognostico em Castelo do Piauí pelo Engenheiro Responsável em 02/04/2014
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: <avelaramorim@bol.com.br> Data: 12/04/2014 07:28 Assunto: Para: "eugenia@verdeeprogresso.com.br" <eugenia@verdeeprogresso.com.br> Cc:
Eugênia,
O João apresentou o prognóstico na reunião conjunta do comitê executivo e de coordenação. Aguardamos o envio do documento para que possamos enviar a FUNASA e colocar no SINCONV.
Avelar
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8.1.5 Anexo 5 Email Equipe Técnica comprovando elaboração dos Produtos D
De: Lucas Clemente <lucas@verdeeprogresso.com.br> Data: 7 de abril de 2014 16:49 Assunto: PROGNÓSTICO CASTELO - PREENCHIDO 07.04.2014 Para: Juvenil A F Filho <drjuvenil@gmail.com>, Joao Bertolaccini Junior <jbertolajunior@gmail.com>, Antonella Maresca <antonella@verdeeprogresso.com.br>, PMSB

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Castelo do Piauí <saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br>
Olá, Encaminho em anexo o PROGNÓSTICO de CASTELO - (pertinente ao produto D). Não está finalizado, pois gostaria de saber se estou de acordo com o que foi visto em visitas ao município, pois me baseio apenas no que estudei o DIAGNÓSTICO. Se estiver de acordo com o pretendido, tentarei enviar uma versão com os itens faltantes. At., Lucas Mascarenhas Clemente
LMRDS Soluções Ambientais Ltda.
Lucas Clemente
Equipe técnica
tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306
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8.1.6 Anexo 6 Solicitação a Prefeitura de Castelo do Piauí de documentos para Prognóstico:
---------- Mensagem encaminhada ---------- De: PMSB Castelo do Piauí <saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br> Data: 14 de abril de 2014 13:26 Assunto: Fwd: Para: Prefeitura de Castelo do Piauí <pmdecastelo@yahoo.com.br>, avelaramorim@bol.com.br Cc: Joao Bertolaccini Junior <jbertolajunior@gmail.com>, Lucas Clemente <lucas@verdeeprogresso.com.br>, roseanne.meioambiente@gmail.com

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Prezados,
Bom dia,
O Dr. João Bertolaccini em visita em Castelo do Piauí solicitou ao Prefeito que ficou de encaminhar o que segue:
1) um Resumo do Projeto do Aterro Sanitário de Castelo incluindo descrição, valor e prazo de execução.
2) Projeto de nível Estadual para elaboração da Rede de Esgoto de toda a Cidade de Castelo do Piauí (Resumo, descrição, valor e prazo de descrição).
3) Projeto resumido da Barragem do Rio Poty (Projeto de Nível Estadual/Federal apresentando Resumo do mesmo m, Valor e Prazo de Execução).
Lembramos que tais informações são necessários e essenciais para a elaboração do Prognóstico.
Aguardamos as informações para serem anexadas.
Att. LMRDS Soluções Ambientais Ltda. tel: 011 2369.0274 / 011 2372.9306
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