1. O documento descreve um estudo realizado para delimitar as áreas de preservação permanente (APPs) de veredas no oeste da Bahia, utilizando métodos de campo para verificar os limites geográficos estabelecidos apenas por sensoriamento remoto. 2. Foram visitados diversos pontos em propriedades rurais onde havia indícios de APPs, analisando vegetação, solo, nível freático e escoamento de água. Em alguns locais os resultados confirmaram a existência de APPs, mas em outros a classificação estava in

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PIBIC
Relatório Final
2011/ 2012
Título do Plano de
Trabalho do Bolsista Delimitação de áreas de preservação permanente (APP’s)
para o subsistema Veredas no Oeste baiano
Título do Projeto do
Orientador Diagnóstico da ocupação das margens de APP’s na região oeste
Nome do Aluno Igor Souza da Silva
Nome do Orientador Roberto Bagatinni Portella
Grupo de Pesquisa
(opcional)
Palavras Chave Veredas, Cerrado Baiano, Áreas de Preservação
(até 3) Permanente
Período de Vigência 09/11 a 09/12
Resumo
O Código Florestal Brasileiro Lei n° 4.771/65 e a Resolução do CONAMA n° 303/02 instituíram o
conceito de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As APPs têm sido criadas para proteger o ambiente
natural e representativos ecossistemas brasileiros, o que significa que não são áreas apropriadas para alteração
de uso da terra, devendo estar cobertas com a vegetação original. Os critérios utilizados para delimitação
dessas áreas são quase sempre subjetivos, levando a estabelecer-se, em muitos casos em limites geográficos
inadequados, que provocam uso indevido dos recursos naturais. As veredas apresentam um papel importante
no equilíbrio hidrológico dos cursos d’água no ambiente Cerrado. Essas áreas vêm sendo ocupadas de forma
desordenada e incorreta, sem que se atente para sua frágil capacidade de resistência e suporte a pressões
antrópicas, tais como a retirada da cobertura vegetal. É imprescindível que seja feito um estudo da área
utilizando uma metodologia adequada com o objetivo de estabelecer os reais limites de uma APP de Veredas
e, neste sentido, o objetivo deste trabalho é procurar compreender melhor este frágil subsistema ambiental no
bioma Cerrado, de tal forma que, futuramente, tenhamos subsídios para redefinirmos os limites deste
ecossistema sem prejuízo ao adequado uso da terra.

2. 1. Introdução
Entre os sete biomas, atualmente, classificados no Brasil encontra-se o bioma Cerrado, que
possui área de quase dois milhões de quilômetros quadrados, cerca de 22% do território nacional, com
área localizada no Planalto Central Brasileiro. O Cerrado pode ser definido como sendo uma formação
tropical constituída por vegetações rasteira, arbustiva e árvores formadas, principalmente, por gramíneas
coexistentes com árvores e arbustos esparsos, ou seja, englobando os aspectos florísticos e fisionômicos
da vegetação, sobre um solo ácido e relevo suave ondulado, recortada por uma intensa malha hídrica,
formando uma paisagem única e diferenciada da savana, portanto, um Bioma único. A vegetação do
Cerrado é dividida em onze tipos fitofisionômicos, compreendidos em três formações vegetacionais -
Florestal (Mata Ciliar, Mata de Galeria, Mata Seca e Cerradão); Savânicas (Cerrado sentido restrito,
Parque de Cerrado, Palmeiral e Vereda) e Campestre (Campo Sujo, Campo Rupestre e Campo Limpo).
(Ribeiro e Walter, 1998)
A Resolução 303 do CONAMA estabelece as características físicas das Áreas de Preservação
Permanente de Veredas. Fica estabelecido então que são consideradas como APP de Veredas, as
áreas que estivessem situadas nas seguintes condições:
- Espaço brejoso ou encharcado
- Presença de nascentes ou cabeceiras de cursos d`água
- Presença de renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica
- Ocorrência de solos hidromórficos
As delimitações de APP’s realizadas apenas por sensoriamento remoto, sem trabalhos de campo
podem resultar em interpretações equivocadas quando à existência e aos limites de APP’s. Por isso, é
importante que sejam realizadas visitas de campo para identificar e interpretar melhor a situação real de
cada área de estudo, analisando a vegetação, o tipo de solo, a ocorrência de lençol freático e a dinâmica
hídrica na formação de nascentes e dos cursos d’água, sejam perenes ou intermitentes.
Destaca-se na referida classificação o subsistema vereda, que segundo Ribeiro et al apud SANO
(1998) é a fisionomia com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa ou Mauritia aculeata, em meio a
agrupamentos mais ou menos densos de espécies arbustivas e herbáceas. Nessa mesma linha de conceitos
a respeito do ambiente de Vereda, MELO (1992) considera a Vereda como um ecossistema, que se
desenvolve sobre certas condições de umidade na região do Cerrado e ocorre, principalmente, na
cabeceira dos cursos de água. Em toda a extensão da Vereda, o lençol de água aflora ou está muito
próximo da superfície. Segundo FERREIRA (2007), as veredas individualizam-se por possuírem solos
hidromórficos, como brejos estacionais e/ou permanentes e quase sempre com a presença de buritizais
(Mauritia flexuosa e/ou M. aculeata). Este último fator é considerado pela grande maioria dos
especialistas como essencial para a caracterização das veredas, já que as demais áreas brejosas que não
contêm buritizais constituem apenas brejos e/ou alagadiços.
A importância ecológica desse subsistema se deve principalmente por ser onde se localiza a
maior parte das nascentes do Cerrado e por ser a única fonte de água perene em uma vasta extensão de
terra. Elas são responsáveis por uma parte significativa das redes de drenagem do Cerrado, exercendo
uma função importante de abastecimento dos mananciais que formam os rios. Devastar uma vereda de
alguns km² pode equivaler a destruição do equilíbrio de centenas de km² de cerrado (MAILLARD &
SILVA, 2007). O desmatamento das veredas causa impactos muitas vezes irreversíveis ao meio ambiente,
chegando a diminuir drasticamente sua área, sua fauna, com a migração de várias espécies, e sua
variedade fitofisionômica, alterando drasticamente o cenário ecológico local.
A partir de melhor entendimento sobre o subsistema de Vereda pode-se perceber a grande
importância que este ambiente possui dentro do bioma Cerrado, sendo necessária a tomada de consciência
por parte dos governantes, dos proprietários de terra, e por parte da própria população em geral em prol
de sua preservação. No entanto, não é isto que tem ocorrido, com a intensificação do processo de

3. ocupação do bioma. As ações antrópicas têm modificado de forma irreversível o ambiente de vereda,
sendo afetado principalmente por atividades agrícolas e pastoris, em virtude de possuir grandes áreas com
condições favoráveis ao desenvolvimento dessas atividades. Além da degradação por exploração da
atividade agropecuária, as veredas têm sido afetadas também pelo avanço da urbanização, construção de
estradas e canais de drenagem. As consequências têm sido os assoreamentos, ressecamento dos solos,
diminuição do volume hídrico, erosão e perda irreparável de sua beleza e biodiversidade. Por serem áreas
de difícil regeneração e de ambiente frágil (Carvalho, 1991), as veredas devem ser protegidas, e em áreas
nas quais o impacto já ocorreu, é importante o estudo para que maiores impactos possam ser prevenidos.
Diante dessa realidade, é de fundamental importância que se aprofundem as pesquisas e o
conhecimento científico sobre os ambientes de vereda, determinando assim seus reais limites, para que
estes ecossistemas sejam poupados de acordo com a lei, como áreas de preservação permanente, evitando
que a sua forma original seja alterada.
O trabalho visa contribuir na elaboração de uma nova metodologia mais adequada com a
finalidade de caracterizar e estabelecer os reais limites das Áreas de Preservação Permanente.
2. Materiais e métodos
Ao nono mês de 2011, começaram as reuniões entre a comissão acadêmica da UFBA e a
comissão técnica da AIBA. Foram especuladas questões sobre a utilização dos solos do Cerrado para fins
agropecuários, regulamentação de Áreas de Proteção Permanentes (APP’s), dando ênfase às áreas onde
classificariam-se veredas e zonas de rios intermitentes. O problema esclareceu-se ao serem apresentados
os mapas georreferenciados das áreas de estudo. Ocorria que o levantamento das APP’s teria sido
realizado somente analisando-se a imagem de satélites, utilizando como critério o relevo caracterizado
como uma “zona de baixada”. Logo, ao notar-se a margem de erro que tal avaliação estaria susceptível,
devido à falta de chuvas e as intervenções que as propriedades rurais fizeram desde o seu estabelecimento
próximo às áreas de vereda, foram programadas as viagens até os locais em questão.
Quanto à metodologia a ser executada, tomou-se por base a legislação do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) resolução n° 303, de 20 de março de 2002, que define como nascente, “o
local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea”; vereda, “espaço
brejoso ou encharcado que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d’água,onde há ocorrência de solos
hidromórficos, caracterizados predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e
outras formas de vegetação típica”. Além de que classifica as áreas de estudo como APP sendo, “ao redor
de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma
que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte” e “em vereda e em faixa marginal, em
projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e
encharcado”. Assim sendo, o método de verificação da concordância da APP nos mapas com o ponto real
foi estabelecido partindo da análise visual do local, observando-se o sentido de escoamento das águas, a
presença da vegetação típica Buriti ou Buritirama (Mauritia aculeata), dando maior atenção ao exemplar
mais afastado que indicaria o final da APP, e a coloração do solo classificando-o como hidromórfico glei
húmico ou glei pouco húmico. Em seguida o procedimento consistia em perfurar o solo com um trado
holandês a fim de verificar o nível da água a partir da amostra de perfil do solo, na qual conforme a
profundidade aumenta, a cor altera (caso estivesse próximo ao lençol freático, a água encheria o ponto
perfurado). Valendo ressaltar que devido aos solos de determinadas regiões possuírem o caráter mais
argiloso, portanto alterando a velocidade do fluxo a metodologia necessária à verificação do nível de água
consistiria na utilização de um piezômetro, e os dados somente verificados após vinte e quatro horas.
Porém a acessibilidade limitada das áreas fez com que fosse realizada somente uma verificação rápida.
Se ao final dos procedimentos os resultados fossem positivos ao caso de uma APP, partiria-se do
princípio que a legislação especificando um raio mínimo de 50 metros, uma faixa de vegetação de 100
metros daria uma boa proteção, e se fosse o caso, recuperação da área.

4. 3. Resultados
As visitas de campo foram realizadas em propriedades agrícolas aos arredores dos municípios de
São Desidério e Luís Eduardo Magalhães.
Fazenda Campo Grande
No primeiro caso em São Desidério (vide mapa), o primeiro ponto(P01) foi marcado em uma
vereda bem definida, na qual transpassava uma estrada de acesso à fazenda, construída a
aproximadamente 40 anos, onde provavelmente o ecossistema já havia se readaptado a uma condição
favorável( foto 01, foto 02). O segundo ponto (P02) não correspondia com nenhuma caracterização de
uma APP relacionada a águas subterrâneas, o local correspondia a uma parcela da plantação, uma estrada,
e uma área de reserva legal de Cerrado nativo. O terceiro ponto (P03) decorria de uma área que não
demonstrava nenhuma similaridade com áreas de curso d’água, como indicavam os mapas, porém era
também uma área de curso preferencial condicionada pelo afunilamento do relevo, na qual a plantação
sempre ficava comprometida ao chegar a época das chuvas. Ainda realizou-se a perfuração do solo como
trado à montante do local, para que não houvesse dúvidas quanto à profundidade do lençol (foto 05). O
quarto ponto (P05) era uma área de “baixada” onde o relevo encontrava-se um pouco abaixo do ponto
anterior, porém presenciou-se somente parte de uma reserva legal e uma área provavelmente destinada a
pasto, não tendo nenhuma relação com uma área de proximidade com o lençol. O quinto ponto (P06)
consistia em uma vereda, quanto ao gleissolo, e a presença de vários Buritis (M. flexuosa), porém ao
realizar a perfuração do solo e a reprodução do perfil de aproximadamente 90 centímetros não houve
presença de água subterrânea, provavelmente uma antiga vereda que havia secado (foto 09, foto 10).
APP do rio dos cachorros
A APP em questão está situada no Município de Luis Eduardo Magalhães em proximidade ao
centro populacional (vide mapa). Verificou-se que as atividades antrópicas estão por comprometer a
fisiologia da área, não somente compreendendo a utilização agropecuária (foto 11), mas também o
crescimento desordenado da cidade, causado pelos diversos loteamentos que se fixam em áreas de
terrenos alagadiços sem verificar até mesmo a construtibilidade dos mesmos. O nível do lençol chegava a
aflorar em algumas veredas (foto 12), porem em outras encontrava-se entre vinte e noventa centímetros. E
em outras, nem encontrou-se vestígios de água subterrânea. O que chamou a atenção foi a proximidade de
um “aterro sanitário”, totalmente fora das normas, nas proximidades da APP.
APP do rio das Pedras
Na visita realizada na APP do rio das Pedras, assim como nas outras visitas, verificou-se a
vegetação característica de vereda, o buriti, e o nível do lençol freático, além de outras espécies
possivelmente típicas de vereda (foto 13).
Seguiu-se a rede hidrográfica definida pelo GeoBahia, até a nascente desse rio, próximo a divisa
da Bahia com o Tocantins. Verificou-se que algumas veredas encontram-se parcialmente degradadas por
atividades antrópicas, principalmente, pela agricultura. Além disso, em algumas veredas o nível do lençol
freático não foi encontrado em baixa profundidade. Isso pode ter ocorrido porque o nível do lençol está
muito baixo, em virtude da escassez de chuvas na região nos últimos meses, ou devido ao excesso de
água utilizada pelas atividades agrícolas (foto 14).
Em alguns pontos não foi possível observar o nível do lençol freático. Isso provavelmente
ocorreu em virtude do solo ser argiloso, não havendo tempo suficiente para o fluxo d´água atingir a
abertura feita com o trado. Dando a perceber a necessidade da utilização do Piezômetro. (Fotos 15 e 16)

5. Figura 1: MAPA Faz. Campo Grande
Figura 2: foto 01
Figura 3: foto 02

6. Figura 4: foto 05
Figura 5: foto 09
Figura 6: foto 10

7. Figura 7: Mapa APP rio dos cachorros
Figura 8: Foto 11
Figura 09: Foto 12

8. Figura 10: Foto 13
Figura 11: Foto 14
Figura 12: Foto 15

9. Figura 13: Foto 16
4. Discussão
A metodologia utilizada em todos os pontos verificados mostrou-se satisfatória quanto ao
objetivos que esperavam ser alcançados, porém uma variável que foi considerada desde o início do
trabalho e que alterou significativamente os resultados obtidos foi a escassez das chuvas no último ano
(844,5 mm; set. 2011 – ago. 2012; Fonte: BDMEP – INMET). Assim sendo o nível do lençol freático
teve um déficit considerável, o que poderia mascarar o verdadeiro nível de uma área onde não verificou-
se a ascensão ou vestígios de água subterrânea, por exemplo.
As áreas em questão representavam um problema tanto para os proprietários rurais quanto para o ciclo de
aporte de água, pois nas épocas de chuva as parcelas cultivadas que encontravam-se num curso d’água
preferencial eram “varridas” pela água fluvial.
Outro problema encontra-se na falta de concisão da legislação, aonde o agricultor vem a pagar
multas por áreas que (como visto em alguns casos) não são APP, e também áreas que funcionam como
fluxo preferencial de águas, estas que não são protegidas efetivamente por lei e que viriam a melhorar a
qualidade da APP, e o proprietário não tem o conhecimento se pode plantar ou não, e que uma vez
plantada, se vingará.
É necessário que faça-se uma revisão da resolução, revendo tais pontos, onde uma área desta
característica poderia vir a substituir uma porcentagem da reserva legal obrigatória, contemplando o
interesse das duas partes.
O trabalho ainda dá abertura a uma verificação mais detalhada, na qual pode-se considerar o teor
de matéria orgânica, o teor de alumínio e de Carbono nas veredas, o que poderia ser determinante em
situações de antigas veredas que sofreram antropização e não conseguiram readaptar-se por si só.
5. Referências bibliográficas (máximo 15)
• BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 313, de 20 de março de 2002.
Dispõe sobre Área de Preservação Permanente. Diário Oficial [da] Republica Federativa do
Brasil ,Brasília, DF , 22 nov. 2002.
• MELO, D. R. de. AS VEREDAS NOS PLANALTOS DO NOROESTE MINEIRO;
Caracterizações pedológicas e os aspectos morfológicos e evolutivos. Mar.1993.218f.
Dissertação (Mestrado)- Departamento de Geografia e Planejamento Regional do IGCE,
UNESP, Campus de Rio Claro, Rio Claro, São Paulo, 1992

10. • RIBEIRO, J. F; WALTER, B. M. T. Fitofisionomias do Bioma Cerrado. In: SANO, S. M.;
ALMEIDA, S. P. Cerrado: ambiente e flora. Planaltina: EMBRAPA, 1998. p. 89-166.
• RAMOS, M. V. V. et AL VEREDAS DO TRIANGULO MINEIRO: SOLOS, ÁGUA E
USO. Ciênc. agrotec., Lavras, v. 30, n. 2, p. 283-293, mar./abr., 2006.
• WALTER, B. M. T. FITOFISIONOMIAS DO BIOMA CERRADO: SINTESE
TERMINOLOGICA E RELAÇÕES LOFRISTICAS. Mar. 2006 Tese (Doutorado) –
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciencias biológicas da Universidade de Brasília,
Brasilia, Distrito Federal, 2006
• Delalibera, H. C.; Weirich Neto, P. H.; Lopes, A. R. C.; Rocha, C. H. Alocação de reserva legal em
propriedades rurais: Do cartesiano ao holístico. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e
Ambiental, v.12, p.286292, 2008.

11. • RIBEIRO, J. F; WALTER, B. M. T. Fitofisionomias do Bioma Cerrado. In: SANO, S. M.;
ALMEIDA, S. P. Cerrado: ambiente e flora. Planaltina: EMBRAPA, 1998. p. 89-166.
• RAMOS, M. V. V. et AL VEREDAS DO TRIANGULO MINEIRO: SOLOS, ÁGUA E
USO. Ciênc. agrotec., Lavras, v. 30, n. 2, p. 283-293, mar./abr., 2006.
• WALTER, B. M. T. FITOFISIONOMIAS DO BIOMA CERRADO: SINTESE
TERMINOLOGICA E RELAÇÕES LOFRISTICAS. Mar. 2006 Tese (Doutorado) –
Departamento de Ecologia do Instituto de Ciencias biológicas da Universidade de Brasília,
Brasilia, Distrito Federal, 2006
• Delalibera, H. C.; Weirich Neto, P. H.; Lopes, A. R. C.; Rocha, C. H. Alocação de reserva legal em
propriedades rurais: Do cartesiano ao holístico. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e
Ambiental, v.12, p.286292, 2008.