O documento discute os requisitos e processos para patentear uma invenção no Brasil e internacionalmente, incluindo novidade, atividade inventiva, aplicação industrial, período de graça, elaboração do pedido de patente, tramitação nacional e internacional e custos envolvidos.
Concessão de Patentes na Área de Biotecnologia - Claudia MagioliGenômica Fiocruz
O documento resume os principais pontos sobre concessão de patentes na área de biotecnologia no Brasil. Apresenta os requisitos de patenteabilidade, as matérias passíveis e não passíveis de proteção, a necessidade de contrato de repartição de benefícios para acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional, e o panorama atual sobre pedidos de patentes envolvendo acesso irregular a tais recursos.
O documento discute a propriedade industrial no Brasil, definindo patentes como títulos que conferem direitos exclusivos de exploração de invenções. Explica que o INPI é responsável pelo registro de patentes e outros direitos, e que o registro protege inovações e atrai investidores, apesar de ser um processo longo e caro.
O documento discute o histórico, definição, tipos e previsão legal sobre marcas e patentes no Brasil. Apresenta a evolução histórica do uso de marcas e patentes desde a Antiguidade, passando pela primeira lei de patentes em Veneza em 1474, até a legislação atual no país. Explora também os conceitos e tipos de marcas e patentes, além das leis que regem a propriedade industrial no ordenamento jurídico brasileiro.
O documento discute o papel das patentes de invenção na proteção do conhecimento. Apresenta uma introdução à propriedade intelectual e propriedade industrial, incluindo patentes, marcas, indicações geográficas e segredos industriais. Também aborda a evolução da legislação brasileira sobre propriedade intelectual e os tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Informações variadas sobre patentes (histórico, o que é, finalidades, o que e o que não é patenteável, exemplo de patente, como realizar uma busca por patentes). Trabalho realizado por alunos do curso de biblioteconomia da UFMG.
1. O documento discute os procedimentos e requisitos para adquirir e proteger patentes de invenção no Brasil, incluindo os direitos e responsabilidades de empregadores e empregados.
2. É explicado o processo de patente desde a concepção da invenção até a proteção legal por meio do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
3. O documento também aborda a legislação brasileira sobre propriedade industrial e como as patentes podem ser usadas estratégicamente para promover o desenvolvimento tecnológico
O documento discute os requisitos e processos para patentear uma invenção no Brasil e internacionalmente, incluindo novidade, atividade inventiva, aplicação industrial, período de graça, elaboração do pedido de patente, tramitação nacional e internacional e custos envolvidos.
Concessão de Patentes na Área de Biotecnologia - Claudia MagioliGenômica Fiocruz
O documento resume os principais pontos sobre concessão de patentes na área de biotecnologia no Brasil. Apresenta os requisitos de patenteabilidade, as matérias passíveis e não passíveis de proteção, a necessidade de contrato de repartição de benefícios para acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional, e o panorama atual sobre pedidos de patentes envolvendo acesso irregular a tais recursos.
O documento discute a propriedade industrial no Brasil, definindo patentes como títulos que conferem direitos exclusivos de exploração de invenções. Explica que o INPI é responsável pelo registro de patentes e outros direitos, e que o registro protege inovações e atrai investidores, apesar de ser um processo longo e caro.
O documento discute o histórico, definição, tipos e previsão legal sobre marcas e patentes no Brasil. Apresenta a evolução histórica do uso de marcas e patentes desde a Antiguidade, passando pela primeira lei de patentes em Veneza em 1474, até a legislação atual no país. Explora também os conceitos e tipos de marcas e patentes, além das leis que regem a propriedade industrial no ordenamento jurídico brasileiro.
O documento discute o papel das patentes de invenção na proteção do conhecimento. Apresenta uma introdução à propriedade intelectual e propriedade industrial, incluindo patentes, marcas, indicações geográficas e segredos industriais. Também aborda a evolução da legislação brasileira sobre propriedade intelectual e os tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Informações variadas sobre patentes (histórico, o que é, finalidades, o que e o que não é patenteável, exemplo de patente, como realizar uma busca por patentes). Trabalho realizado por alunos do curso de biblioteconomia da UFMG.
1. O documento discute os procedimentos e requisitos para adquirir e proteger patentes de invenção no Brasil, incluindo os direitos e responsabilidades de empregadores e empregados.
2. É explicado o processo de patente desde a concepção da invenção até a proteção legal por meio do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
3. O documento também aborda a legislação brasileira sobre propriedade industrial e como as patentes podem ser usadas estratégicamente para promover o desenvolvimento tecnológico
Oficina de monitoramento de patentes com exercícios INPIRicardo Rodrigues
1) O documento apresenta conceitos básicos sobre monitoramento tecnológico utilizando patentes, incluindo a estrutura de documentos de patente e indicadores que podem ser extraídos. 2) São discutidos os tipos de documentos de patente, informações contidas em cada campo da folha de rosto e a utilização de classificações e citações. 3) Apresenta exemplos de análises que podem ser realizadas a partir dos dados de patentes.
O documento fornece informações sobre propriedade industrial. Resume: (1) A propriedade industrial inclui patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas; (2) Ela promove o desenvolvimento tecnológico de um país ao proteger invenções; (3) Patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais protegem criações industriais, enquanto marcas identificam produtos e serviços.
Panorama geral e atual da propriedade intelectual - na Carolina Del Bianco e ...Semana Biblioteconomia
O documento fornece um panorama geral da propriedade intelectual e propriedade industrial, abordando conceitos como patentes, desenhos industriais, marcas, segredos de negócio e concorrência desleal. Também discute questões atuais como marcas não tradicionais, protocolo de Madri e e-marcas.
O documento descreve o registro de desenho industrial no Brasil, que protege a forma ornamental de objetos industriais. O registro é concedido pelo INPI após protocolar o pedido com informações sobre o autor e o design. O registro tem validade de 10 anos, prorrogável por mais 15 anos.
[1] O documento discute os direitos de propriedade industrial, como marcas, patentes e desenhos industriais. [2] Marcas são sinais distintivos que identificam produtos e serviços e agregam valor econômico. [3] Desenhos industriais são formas plásticas ornamentais de objetos que proporcionem um resultado visual novo e original.
O documento discute patentes em biotecnologia no Brasil. Apresenta os principais pontos sobre patentes de invenções biotecnológicas, incluindo legislação aplicável, tipos de proteção, requisitos de patentabilidade e categorias de reivindicações. Também aborda o potencial do Brasil nessa área e o apoio governamental à ciência, tecnologia e inovação.
O documento discute os principais aspectos da propriedade intelectual no Brasil, incluindo patentes, desenhos industriais e marcas. Apresenta as definições legais destes conceitos e seus requisitos de proteção, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial para patentes. Também explica o que não é considerado patenteável ou passível de registro como desenho industrial ou marca.
Propriedade intelectual e suas divisõesFábio Luciano
- A propriedade intelectual engloba os direitos sobre obras intelectuais como invenções, marcas, obras artísticas e literárias, visando garantir propriedade sobre ideias;
- Ela é dividida em direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis;
- O direito autoral protege expressões criativas, a propriedade industrial protege atividades e símbolos industriais/comerciais, e a proteção sui generis engloba novas criações.
O documento discute os conceitos de direito autoral, propriedade industrial, patentes, marcas e desenho industrial. Explica que a propriedade intelectual gera valor para as organizações e fornece exemplos de empresas de grande valor de mercado. Também define o que são patentes e marcas, os tipos de marcas e como registrá-las.
Este documento descreve os principais aspectos da propriedade industrial regulada pela Lei 9.279/96 no Brasil. A propriedade industrial é uma espécie de propriedade intelectual que inclui invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas. O documento explica os requisitos e prazos para patentes, registros de marcas e desenhos industriais outorgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O documento discute os conceitos e tipos de propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Explica os requisitos para registro de cada um e seus respectivos prazos de proteção.
Seminário Propriedade Industrial e PiratariaCamila Adati
O documento discute os conceitos de propriedade industrial no Brasil, incluindo os tipos de bens protegidos (invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas), as formas de proteção (patentes e registros) e os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial segundo a Lei 9.279. Também aborda os problemas da pirataria no país, como a banalização, falta de punição e fiscalização e brechas na legislação, e possíveis soluções como a educação, fiscalização, reforma tributária e conscient
O documento discute as diferenças entre propriedade intelectual, propriedade industrial e direitos autorais. A propriedade intelectual engloba propriedade industrial e direitos autorais, que protegem bens imateriais resultantes da criatividade humana. Entretanto, existem diferenças significativas entre propriedade industrial e direitos autorais, especialmente no regime de proteção jurídica e no escopo da proteção.
Este documento discute estratégias para a Creative proteger sua patente sobre leitores de MP3 contra a Apple. As opções incluem negociar uma licença com a Apple, processá-la judicialmente, vender a patente ou licenciá-la amplamente para criar um padrão do setor.
O documento fornece uma introdução sobre propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais. Resume os principais tipos de propriedade intelectual, requisitos para registro e prazos de vigência.
O documento discute os conceitos básicos de propriedade intelectual, incluindo suas principais categorias como propriedade industrial e direitos autorais. Também aborda patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, além de explicar os requisitos e prazos de proteção para cada uma dessas categorias. Por fim, destaca a importância da documentação de patentes como fonte de informações tecnológicas.
O documento discute a importância da proteção legal de marcas e outros sinais distintivos no universo da comunicação social. A palestrante aborda tópicos como o registro de marcas no Brasil, uso de marcas na internet, proteção do trade dress e impactos da Lei da Copa na atividade jornalística.
O documento descreve os principais tipos de propriedade intelectual e industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais, cultivares, programas de computador e topografias de circuitos integrados. Ele explica os requisitos e procedimentos para registro de cada tipo, assim como seus direitos e prazos de proteção.
O documento discute os principais aspectos do direito de propriedade intelectual no Brasil, incluindo propriedade industrial e propriedade literária. Aborda conceitos como patentes, marcas, direitos autorais e programas de computador, além de aspectos econômicos e políticas industriais relacionadas à inovação tecnológica.
3 processo de obtenção de patentes (1)Carlos Pinto
O documento descreve o processo de obtenção de patentes no Brasil, incluindo depósito, publicação, exame e concessão. O pedido deve conter relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo. Após depósito e publicação, há exame técnico pelo INPI. Se atendidos os requisitos legais, a patente é concedida.
O documento discute os diferentes tipos de propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Explica os requisitos para registro de cada um e os prazos de proteção variam de 10 a 20 anos, dependendo do tipo. O INPI é responsável pelo registro de propriedade industrial no Brasil.
Oficina de monitoramento de patentes com exercícios INPIRicardo Rodrigues
1) O documento apresenta conceitos básicos sobre monitoramento tecnológico utilizando patentes, incluindo a estrutura de documentos de patente e indicadores que podem ser extraídos. 2) São discutidos os tipos de documentos de patente, informações contidas em cada campo da folha de rosto e a utilização de classificações e citações. 3) Apresenta exemplos de análises que podem ser realizadas a partir dos dados de patentes.
O documento fornece informações sobre propriedade industrial. Resume: (1) A propriedade industrial inclui patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas; (2) Ela promove o desenvolvimento tecnológico de um país ao proteger invenções; (3) Patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais protegem criações industriais, enquanto marcas identificam produtos e serviços.
Panorama geral e atual da propriedade intelectual - na Carolina Del Bianco e ...Semana Biblioteconomia
O documento fornece um panorama geral da propriedade intelectual e propriedade industrial, abordando conceitos como patentes, desenhos industriais, marcas, segredos de negócio e concorrência desleal. Também discute questões atuais como marcas não tradicionais, protocolo de Madri e e-marcas.
O documento descreve o registro de desenho industrial no Brasil, que protege a forma ornamental de objetos industriais. O registro é concedido pelo INPI após protocolar o pedido com informações sobre o autor e o design. O registro tem validade de 10 anos, prorrogável por mais 15 anos.
[1] O documento discute os direitos de propriedade industrial, como marcas, patentes e desenhos industriais. [2] Marcas são sinais distintivos que identificam produtos e serviços e agregam valor econômico. [3] Desenhos industriais são formas plásticas ornamentais de objetos que proporcionem um resultado visual novo e original.
O documento discute patentes em biotecnologia no Brasil. Apresenta os principais pontos sobre patentes de invenções biotecnológicas, incluindo legislação aplicável, tipos de proteção, requisitos de patentabilidade e categorias de reivindicações. Também aborda o potencial do Brasil nessa área e o apoio governamental à ciência, tecnologia e inovação.
O documento discute os principais aspectos da propriedade intelectual no Brasil, incluindo patentes, desenhos industriais e marcas. Apresenta as definições legais destes conceitos e seus requisitos de proteção, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial para patentes. Também explica o que não é considerado patenteável ou passível de registro como desenho industrial ou marca.
Propriedade intelectual e suas divisõesFábio Luciano
- A propriedade intelectual engloba os direitos sobre obras intelectuais como invenções, marcas, obras artísticas e literárias, visando garantir propriedade sobre ideias;
- Ela é dividida em direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis;
- O direito autoral protege expressões criativas, a propriedade industrial protege atividades e símbolos industriais/comerciais, e a proteção sui generis engloba novas criações.
O documento discute os conceitos de direito autoral, propriedade industrial, patentes, marcas e desenho industrial. Explica que a propriedade intelectual gera valor para as organizações e fornece exemplos de empresas de grande valor de mercado. Também define o que são patentes e marcas, os tipos de marcas e como registrá-las.
Este documento descreve os principais aspectos da propriedade industrial regulada pela Lei 9.279/96 no Brasil. A propriedade industrial é uma espécie de propriedade intelectual que inclui invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas. O documento explica os requisitos e prazos para patentes, registros de marcas e desenhos industriais outorgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O documento discute os conceitos e tipos de propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Explica os requisitos para registro de cada um e seus respectivos prazos de proteção.
Seminário Propriedade Industrial e PiratariaCamila Adati
O documento discute os conceitos de propriedade industrial no Brasil, incluindo os tipos de bens protegidos (invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas), as formas de proteção (patentes e registros) e os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial segundo a Lei 9.279. Também aborda os problemas da pirataria no país, como a banalização, falta de punição e fiscalização e brechas na legislação, e possíveis soluções como a educação, fiscalização, reforma tributária e conscient
O documento discute as diferenças entre propriedade intelectual, propriedade industrial e direitos autorais. A propriedade intelectual engloba propriedade industrial e direitos autorais, que protegem bens imateriais resultantes da criatividade humana. Entretanto, existem diferenças significativas entre propriedade industrial e direitos autorais, especialmente no regime de proteção jurídica e no escopo da proteção.
Este documento discute estratégias para a Creative proteger sua patente sobre leitores de MP3 contra a Apple. As opções incluem negociar uma licença com a Apple, processá-la judicialmente, vender a patente ou licenciá-la amplamente para criar um padrão do setor.
O documento fornece uma introdução sobre propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais. Resume os principais tipos de propriedade intelectual, requisitos para registro e prazos de vigência.
O documento discute os conceitos básicos de propriedade intelectual, incluindo suas principais categorias como propriedade industrial e direitos autorais. Também aborda patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, além de explicar os requisitos e prazos de proteção para cada uma dessas categorias. Por fim, destaca a importância da documentação de patentes como fonte de informações tecnológicas.
O documento discute a importância da proteção legal de marcas e outros sinais distintivos no universo da comunicação social. A palestrante aborda tópicos como o registro de marcas no Brasil, uso de marcas na internet, proteção do trade dress e impactos da Lei da Copa na atividade jornalística.
O documento descreve os principais tipos de propriedade intelectual e industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais, cultivares, programas de computador e topografias de circuitos integrados. Ele explica os requisitos e procedimentos para registro de cada tipo, assim como seus direitos e prazos de proteção.
O documento discute os principais aspectos do direito de propriedade intelectual no Brasil, incluindo propriedade industrial e propriedade literária. Aborda conceitos como patentes, marcas, direitos autorais e programas de computador, além de aspectos econômicos e políticas industriais relacionadas à inovação tecnológica.
3 processo de obtenção de patentes (1)Carlos Pinto
O documento descreve o processo de obtenção de patentes no Brasil, incluindo depósito, publicação, exame e concessão. O pedido deve conter relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo. Após depósito e publicação, há exame técnico pelo INPI. Se atendidos os requisitos legais, a patente é concedida.
O documento discute os diferentes tipos de propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Explica os requisitos para registro de cada um e os prazos de proteção variam de 10 a 20 anos, dependendo do tipo. O INPI é responsável pelo registro de propriedade industrial no Brasil.
O documento fornece informações sobre registro de patentes, incluindo o que é uma patente, os tipos de patentes, como registrar uma ideia e o processo no INPI. Também apresenta a empresa Jermarcas, especializada em propriedade intelectual e industrial, e seus serviços de registro e proteção de patentes.
Uso Estratégico de Patentes em NegóciosSCIP Brasil
O documento apresenta uma palestra sobre o uso estratégico de patentes em negócios com foco em inteligência competitiva. A palestra discute conceitos básicos de patentes, sua aplicação prática em negócios, ferramentas de busca e análise de informações patentárias e inclui uma oficina prática. O palestrante é um especialista em propriedade intelectual com experiência no Brasil, Estados Unidos e França.
O documento discute os conceitos e regulamentação de patentes e marcas no Brasil. Apresenta os requisitos para concessão de patentes, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Também explica os tipos de patentes, como invenção e modelo de utilidade, além de licenciamento compulsório e vigência dos direitos. Por fim, aborda conceitos e requisitos para registro e proteção de marcas no país.
O documento discute os principais aspectos da propriedade industrial no Brasil regulada pela Lei de Propriedade Industrial de 1996. A propriedade industrial abrange patentes, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e repressão à concorrência desleal. O documento explica cada uma dessas categorias e os requisitos para registro e proteção de cada uma.
Baseada na recente divulgação estatística de que o Brasil aumentou em 17% o número de depósitos de patentes no exterior no ano de 2011*, ocorreu-me fazer algumas considerações acerca do assunto.
Aula de direito empresarial( propriedade Industrial) EMAP 2020EsdrasArthurPessoa
O documento discute os principais aspectos da propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Aborda os requisitos de patentabilidade, tipos de patentes, licença compulsória e enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre o tema.
Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020EsdrasArthurPessoa
O documento discute os principais aspectos da propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Aborda os requisitos de patentabilidade, tipos de patentes, licença compulsória e enunciados sobre propriedade intelectual do Conselho da Justiça Federal.
1) O documento discute se uma patente concedida fora do Brasil poderia ser concedida no Brasil de acordo com as leis brasileiras. 2) As patentes concedidas fora podem ser concedidas no Brasil se tiverem prioridade de acordo com tratados internacionais e forem depositadas no prazo correto. 3) A patente em questão foi concedida à Fundação Universidade do Amazonas com os inventores listados.
Noções de propriedade intelectual para empreendedores walter calza netoWalter Calza Neto
O documento fornece informações sobre Walter Calza Neto, um advogado especializado em Propriedade Intelectual, e sobre os principais aspectos da Propriedade Intelectual, incluindo Direito Autoral, Propriedade Industrial, Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e outros.
O documento fornece uma introdução sobre propriedade intelectual e industrial no Brasil. Explica que a propriedade intelectual protege criações do conhecimento humano através de direitos como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais. Também define invenção, inovação e propriedade industrial e explica os principais tipos de marcas e patentes no Brasil.
A Propriedade Intelectual e suas formas de proteção como estratégia de mercado, com ênfase em patentes e softwares.
Palestrante: Giselle Carvalho
Semana da Inovação - Junho de 2010
O documento descreve a propriedade intelectual e a agência de inovação da Universidade Estadual de Ponta Grossa. A agência foi criada para fomentar a inovação, a transferência de tecnologia e a proteção da propriedade intelectual gerada na universidade. O documento fornece detalhes sobre patentes, marcas e outros tipos de propriedade intelectual.
O documento descreve um treinamento sobre bases de dados de patentes. O objetivo é ensinar os participantes sobre a importância dos documentos de patentes como fonte de informação tecnológica e como pesquisar bases de patentes para identificar documentos relevantes e potenciais parceiros. A agenda inclui revisão de fundamentos sobre patentes, usos de informações de patentes e ferramentas para busca e análise de dados de patentes.
Modelo de utilidade & marcas & marcas coletivasVinicius Renno
O documento descreve as regras e conceitos relacionados a modelos de utilidade e marcas no Brasil. Modelos de utilidade são objetos de uso prático que resultam em melhorias no uso ou fabricação. As regras para registro são as mesmas de invenções. Marcas são sinais distintivos que identificam produtos e serviços e requerem registro para obtenção de direitos de propriedade.
Este documento fornece um resumo da Coordenação Geral de Inovação Tecnológica (CIT) do CEFET-MG. A CIT é responsável pela formulação e execução da política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia da instituição. O documento descreve as atividades e objetivos da CIT, como orientar pesquisadores sobre propriedade intelectual e buscar proteção para novas tecnologias, além de promover a cultura da inovação no CEFET-MG.
O documento discute a propriedade intelectual como ferramenta para inovar. Apresenta Tiago Pisetta, profissional de marketing e diretor de uma empresa de propriedade intelectual. Discutem-se meios para inovar como buscas em bases tecnológicas e a importância de adotar uma cultura de propriedade intelectual nas empresas.
O documento discute patentes de medicamentos no Brasil. Inicialmente apresenta uma introdução às patentes, seus requisitos e limitações. Em seguida, discute a análise de patentes pelo INPI e ANVISA, esclarecendo que o INPI analisa propriedade industrial enquanto a ANVISA protege a saúde pública. Por fim, explica que medidas provisórias passaram a exigir anuência prévia da ANVISA para patentes farmacêuticas.
O documento explica que pedidos de patentes no Brasil são publicados no site do INPI, mas permanecem em sigilo por 18 meses após o depósito, durante o qual só o número do pedido, data e nome do depositante são visíveis. Após esse período, o conteúdo técnico da patente requerida fica disponível para pesquisa.
Conferência Goiás I E-commerce Inteligente: o papel crucial da maturidade dig...E-Commerce Brasil
Erick Melo
Co-founder/CCO
WebJump
E-commerce Inteligente: o papel crucial da maturidade digital em uma estratégia de personalização em escala.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Os impactos da digitalização do Atacarejo no Brasil.E-Commerce Brasil
Tiago Campos
Diretor de Novos Negócios
Uappi
Os impactos da digitalização do Atacarejo no Brasil.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Prevenção à fraude em negócios B2B e B2C: boas práticas e...E-Commerce Brasil
Pedro Lamim
Head de Prevenção à Fraude
Pagar.me
Prevenção à fraude em negócios B2B e B2C: boas práticas e as principais tendências emergentes.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Conteúdo que vende: Estratégias para o aumento de convers...E-Commerce Brasil
Maurici Junior
Gerente de Conteúdo
Magalu
Conteúdo que vende: Estratégias para o aumento de conversão para marketplace.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
1. A patente confere ao seu titular, pelo período de 20 anos, o direito de exclusividade sobre o invento, o de impedir legalmente que terceiros venham a produzi-lo, usar ou vender sua criação, sem o seu consentimento, o de comercializar ou transferir sua patente a terceiros interessados através de contrato de licença de exploração ou contratos de cessão. Uma vez concedida a patente, o seu inventor poderá utilizar em seus produtos industrializados a expressão "patente número". A proteção da patente concedida no Brasil abrange todo territótio nacional. Até 12 meses após o pedido da patente, é possível protocolar pedido de patente em países que mantenham acordo internacional, garantido a data de prioridade do pedido brasileiro. A PROTEÇÃO CONFERIDA PELA PATENTE:
2. 1. Patente de invenção: é defenida por aquela criação que atenda os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Trata-se da criação de algo absolutamente novo, que nunca tenha sido industrializado. 2. Patente de modelo de utilidade: é concedida para objeto de uso prático, ou parte deste, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Trata-se de uma inovação em equipamento ou produto já existente e não protegido por patente. TIPOS DE PATENTE
3. 1. Novidade: são novas as invenções não compreendidas pelo estado da técnica. O estado da técnica é tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ressalvando o disposto no art 12, 16 e 17 da Lei de Propriedade Industrial. A novidade considerada no Brasil deve ser de ordem mundial, ou seja, inédita no mundo todo. É considerado também, como estado da técnica, para fins de aferição de novidade, o conteúdo completo de pedido depositado no Brasil, e ainda não publicado, desde que venha a ser publicado, mesmo que subseqüentemente. As ressalvas quanto a novidade, salientadas no Art. da Lei de Propriedade Industrial, referem-se as prioridades unionistas e interna, e ao período de graça. 2. Atividade inventiva: a invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto (aquele com mediano conhecimento), não decorra de maneira evidente ou óbvia. Desta forma, as invenções para serem patenteadas, não podem ser decorrências de justaposições de processos, meios e órgãos conhecidos, simples mudança de formas, proporções, dimensões e materiais, salvo se, no conjunto, o resultado obtido apresentar um efeito técnico novo ou diferente (que resulte diverso do previsível). 3. Aplicação Industrial: a invenção ou modelo de utilidade deve pertencer ao domínio das realizações, ou seja, deve se reportar a uma concepção operável na indústria, e não a um princípio abstrato. Assim, uma invenção ou modelo de utilidade será considerado como suscetível de aplicação industrial se o seu objeto for passível de ser fabricado ou utilizado em qualquer tipo de indústria. REQUISITOS DE PROTEÇÃO:
4. PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE PATENTE: 1. Busca prévia: a busca prévia é necessária para viabilizar o registro de patente. A busca não garante a concessão do pedido, mas permite identificar outros pedidos que possam inviabilizar o pedido do privilégio. Este é o momento de avaliar o estado da técnica sobre o produto a ser patenteado. 2. Depósito: O pedido de patente é requerido através de formulário próprio, no qual são prestadas informações sobre o inventor e sobre sua criação. O relatório técnico deve descrever detalhadamente o produto ou o processo a ser patenteado, bem como as reivindicações de proteção desejadas. Após protocolar o pedido de patente, em cerca de 60 dias deve sair a primeira publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para oficializar o pedido e informar o número do processo. A patente permanece em sigilo pelo prazo de 18 meses, quando então o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI publicará o pedido, informando o nome do requerente e o resumo da proteção requerida, a partir disto, o conteúdo do pedido de patente torna-se público, podendo ser consultado por terceiros junto ao INPI.
5. PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE PATENTE: 3. Do exame: Após a publicação do pedido de patente (ocorrida após os 18 meses), deve ser recolhida taxa para o exame da patente. Caso não ocorra este requerimento, a patente será arquivada. O examinador da patente pode requerer ainda outras informações durante o julgamento, na forma de exigências, que deverão ser cumpridas para a obtenção do privilégio. 4. Da concessão do privilégio: Atualmente, o prazo médio de julgamento de patentes tem sido de aproximadamente 5 anos, desde a data de depósito. A proteção conferida pela patente será contado desde o momento do pedido, sendo de 20 anos para a patente de ivenção e de 15 anos para a patente de modelo de utilidade.
6. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - cópia de identidade e CPF do inventor; - cópia de comprovante de residência; - informações sobre a invenção; - fotos ou desenhos da invenção; - procuração específica para atuação do INPI; - contrato de prestação de serviços fornecidos por nossa empresa.
7. PRAZO DE VIGÊNCIA A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo de 15 (quinze) anos para a patente de modelo de utilidade.