O documento fornece informações sobre registro de patentes, incluindo o que é uma patente, os tipos de patentes, como registrar uma ideia e o processo no INPI. Também apresenta a empresa Jermarcas, especializada em propriedade intelectual e industrial, e seus serviços de registro e proteção de patentes.

1. REGISTRO DE PATENTE
"Sempre tem alguém
atrás de uma grande
ideia. Proteja as suas
através do registro de
patente!"
Nesta edição
 O que é uma patente?
 Tipos de Patente
 Como registrar sua ideia?
 O processo no INPI
 Por que nos contratar?
 Nossa proposta
 Nossos serviços
Registro de patente
O que é uma patente?
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo
de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pesso-
as físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação de novos produtos,
processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Em contrapar-
tida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da
matéria protegida pela patente.
A patente é um instrumento de incentivo ao processo de contínua renovação
tecnológica e de estimulo ao investimento das empresas.
Tipos de Patente
 PI – Patente de Invenção - Produtos ou processos que atendam aos re-
quisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Sua validade
é de 20 anos a partir do depósito.
 MU – Modelo de Utilidade - Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetí-
vel de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envol-
vendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em
sua fabricação. Sua validade é de 15 anos a partir do depósito.
 Certificado de Adição de Invenção - Aperfeiçoamento ou desenvolvimen-
to introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade
inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo.
 Desenho Industrial - Protege a forma externa ornamental de um objeto ou
o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto, desde que apresentem
um resultado novo e original e que seja passível de produção industrial
(DESIGN). Sua validade de 25 anos contados da entrada do pedido.
Boletim Informativo de Patente Agosto de 2014

2. O processo no INPI
O processo de registro de patentes no Brasil é gerido pelo INPI e envolve
um fluxo composto por 5 fases aonde o requerente deverá recolher taxas
federais ao longo do seu ciclo de vida para que o seu pedido permaneça
ativo no tramite normal de concessão. A proteção da patente também
pode ser requerida no exterior. Saiba mais através de nossos contatos.
Como registrar sua ideia?
O primeiro passo é saber se a proteção da ideia de
negócio, produto, ou serviço é patenteável. Em segui-
da é necessário fazer uma pesquisa para determinar
se o invento é inédito no mercado.
Recomenda-se também que o inventor crie um pré-
projeto para testar e determinar a perfeita funcionali-
dade do seu invento. A partir desse ponto a invenção
poderá ser patenteada.
A Jermarcas atua na preparação, encaminhamento, e
depósito do invento no INPI. Nosso trabalho contem-
pla elaboração de Relatório Descritivo, Resumo, Rei-
vindicações e Desenhos conforme as exigências do
INPI. Saiba mais através de nossos contatos.
Fases do Processo Descrição
1 - Depósito
Fase inicial da solicitação do pedido de registro no INPI. A patente ficará em
sigilo por 18 meses contados da data do depósito.
Publicação Antecipada
Opcional, caso o requerente queira antecipar as fases 2 – Publicação e 3 –
Pedido do Exame, antes do término dos 18 meses de sigilo.
2 - Publicação
Publicação oficial da patente para eventual manifestação de oposição de ter-
ceiros.
3 - Pedido de Exame
Solicitação de exame técnico no INPI. Nessa fase o INPI analisará o pedido
de patente e emitirá parecer de deferimento ou indeferimento do pedido de
patente.
4 - Deferimento
Publicação oficial da aprovação do pedido de patente. Significa que o INPI
aprovou o pedido de patente sem quaisquer objeções.
5 - Concessão
Expedição da carta patente, documento oficial que comprova e protege os
direitos de invenção da patente para o seu requerente. Atualmente, o tempo
médio de concessão de uma patente é de 7 (Para MU) até 10 anos (Para PI)
contados do pedido do depósito.

3. Diferenciais
 Agente credenciado no INPI
 Condições especiais para PF,
MEI, ME e Startup´s
 Atendimento de Qualidade
 Eficiência Operacional
 Serviços Gratuitos
 Serviços especializados
Áreas de Atuação
 Desenhos industriais
 Direitos Autorais
 Indicações geográficas
 Marcas
 Obras literárias e musicais
 Patentes
 Programas de computador
 Proteção Internacional
 Serviços Jurídicos
 Transferência de tecnologia
Por que nos contratar?
Fundada em 1998, a JERMARCAS é uma empresa de consultoria
especializada nas áreas de Propriedade Industrial e Intelectual com
atual nacional e internacional.
Tradição e Experiência
Contamos com profissionais capacitados e credenciados no INPI,
além de parcerias com advogados, contadores, designers, gráficas,
técnicos industriais e tradutores.
Nossa Proposta
Organizamos a nossa oferta de trabalho de forma a suportar as
mais diversas necessidades do mercado empreendedor e dos nos-
sos 2000 clientes, de acordo com o momento e realidade de cada
empresa.
Entre em contato conosco através de um de nossos canais de aten-
dimento. Não cobramos buscas e consultas.
Rua Caldas Novas, 50 - CJ. 56
06404-301 / Bethaville I / Barueri-SP
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4. Fale Conosco
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Nossos Serviços
Prestamos serviços especializados nos mais diversos assuntos relacionados a propriedade intelectual e industrial.