Este documento fornece uma introdução às patentes, discutindo os principais atores e interesses, princípios fundamentais, tipos de proteção, características e processos de patenteamento. Explica o que é uma patente, concessão e outorga, além de discutir a legislação, anatomia, validade e bases de patentes no Brasil.

1. Introdução à Patentes
Thomas de Araujo Buck

2. Os atores do sistema
e seus interesses
• O governo / o poder público / a sociedade
– Promover a concorrência e o nível do
mercado (qualidade dos produtos e serviços)
• Você
– Quer dominar pela eternidade
• A concorrência
– Quer eliminar sua vantagem (você) a partir de
agora

3. Princípios fundamentais
• O que é uma patente?
– É um título de propriedade temporário,
outorgado pelo estado
– Serve para você explorar o mercado durante
um período limitado de tempo
• Tipicamente são 20 anos
– Em troca (contra-partida), após este período,
o conhecimento torna-se público

4. “Aurélio”
• O que é concessão?
– Atribuição pelo poder público a indivíduo ou
empresa, mediante contrato, de exploração
de serviço público, de execução e exploração
de obra pública, de utilização de bem público,
ou de exploração de recursos naturais
pertencentes à União
• E outorga?
– Dar, conceder, declarar em escritura pública

5. Outras informações
• Metáfora da “fazenda“ / “terreno“ / …
– Conhecimento humano

6. Legislação
• Lei da Propriedade Industrial (LPI)
– Lei 9.279 de 14 de maio de 1996
• Criação e atribuições do INPI
– WIPO, USPTO, EPO, JPO, ...

7. Tipos de proteção
• Direito autoral: lei 9.610 (19/02/1998)
• Marca registrada: 10 anos
• Desenhos Industriais (DI): 10 anos
• Software: lei 9.610 (19/02/1998)
• Cultivares: lei 9.456 (1997)
• Patentes
– Patente de Invenção (PI)
– Modelo de Utilidade (MU): 15 anos

9. Características de uma patente
• Processo criativo
• Pré-requisitos
– Novidade
– Atividade inventiva (inventividade)
– Aplicação industrial
– Suficiência descritiva: contra-partida!

10. • Como avaliar (“medir”) patentes?
• Premissa: tenta-se ...

11. Anatomia de uma patente
• Requerimento
• Relatório descritivo
• Reinvidicações (claims)
• Desenhos
• Resumo
• CUIDADO: patentês!

12. Outros conceitos importantes
• Princípio da anterioridade
• Sigilo (18 meses)
• Período de graça
• Segredo: know-how
– Metáfora da culinária

13. Fases de uma patente
• Depósito
• Concessão
• Comercialização

14. O processo de patenteamento

16. Base de patentes do INPI

18. Validade (escopo) de uma patente
• Só no país
• PCT

19. Conclusão(ões)
• A “polêmica do jogo“