1) A apresentação discute a importância da propriedade intelectual na inovação e o sistema de propriedade intelectual no Brasil. 2) Foi realizado um estudo sobre o uso do sistema de patentes por universidades brasileiras entre 2000-2004, que mostrou um aumento de 120% nos pedidos de patentes. 3) No entanto, o conhecimento sobre propriedade intelectual nas universidades é pequeno e pouca tecnologia gerada é apropriada, sem retorno à sociedade.

1. IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INOVAÇÂO Luciana Goulart de Oliveira Pesquisadora em Propriedade Industrial INPI Joinville, 09 de novembro de 2011 Núcleo Estudantil de Inovação Tecnológica - UDESC

2. Sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. Possui diversas formas de proteção: patentes modelos de utilidade marcas desenhos industriais direitos de autor indicações geográficas programas de computador segredos industriais topografia de circuitos integrados outros. Propriedade Intelectual

3. Propriedade Intelectual Capital Intelectual - soma de conhecimentos de todos em uma organização, sendo o principal responsável pela vantagem competitiva da mesma. (Stewart, 1998) Ativos intangíveis – são os que não possuem existência física e são baseados em conhecimento . Ex: direitos exclusivos de comercialização; direitos autorais; cultivares; marcas; patentes; registros de software; design; indicações geográficas; segredos de negócio; etc.

4. Visa promover a criatividade pela proteção, disseminação e aplicação de seus resultados. Seus instrumentos são: Concessão de Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade; Repressão às Falsas Indicações Geográficas; Concessão de Registro de Desenhos Industriais; Concessão de Registro de Marcas; Repressão à Concorrência Desleal. Propriedade Industrial

5. O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil O Sistema no Brasil está estruturado da seguinte forma: Outros mecanismos sui generis: Cultivares (Lei 9.456/97), Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05), Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01) . Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98) Direitos de Autor : Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96). Propriedade Industrial :

6. Invenção X Inovação Invenção: Concepção de uma nova idéia ou novos conhecimentos sobre produtos e processos Não é necessariamente incorporada ao processo produtivo Sua comercialização depende da relação entre o custo de produção, os investimentos anteriores a serem substituídos e o mercado a ser atendido Inovação: Incorporação dos novos conhecimentos à atividade produtiva

7. Invenção X Descoberta Invenção  Descoberta  consiste na criação de algo anteriormente inexistente, como resultado da capacidade inventiva do homem. é a revelação ou identificação de algo existente na natureza, alcançada através da capacidade de observação do homem (Protegida pelo Tratado de Genebra da OMPI, de 1978).

8. Estrutura documental  similar, ambos citam o estado da arte, os problemas encontrados e solução proposta. Diferença  quadro reivindicatório, necessário em patentes, pois delimita o âmbito da proteção. Meio de Divulgação  através de publicação Prazo de Divulgação  Diferentes Em trabalhos científicos - IMEDIATA. Em patentes - APÓS O PERÍODO DE SIGILO. Patente x Trabalho Científico

9. Objetivos Principais: Facilitar o ambiente de criação e inovação, sintonizando indústria e pesquisa, em uma tentativa de criar um ambiente empresarial diferente; Uso dos laboratórios das ICT’s por parte das pequenas e médias empresas; Financiamento público nas empresas; Participação do pesquisador nos royalties; Possibilidade do pesquisador iniciar sua própria empresa sem perder vínculo institucional; Oferta pública para licenciamento (ao invés de licitação) de tecnologia gerada em instituição pública. A Lei de Inovação

10. Características da Lei Aspectos relevantes: Afastamento temporário do pesquisador para colaborar em projetos privados; Assinatura de contratos de TT e licenciamento de inovações criadas dentro das instituições; Divisão dos royalties entre instituição e pesquisador; Inclusão de patentes concedidas na avaliação do mérito acadêmico; Criação de núcleos de inovação tecnológica nas instituições; Apoio ao inventor independente;

11. Características da Lei Aspectos relevantes: Participação da União na criação de centros de pesquisa com a iniciativa privada; Prioridade das empresas de base tecnológica em programas de financiamento; Preferência a empresas inovadoras, públicas e privadas na compra de bens e serviços; Ampliação dos incentivos fiscais de micro e pequenas empresas de base tecnológica; Fundos mútuos de investimentos em empresas de base tecnológica.

12. Alguns elementos sobre PI para discussão na academia Relevantes: Política de PI que forneça linhas diretrizes e meios de decisão, harmonizando os interesses às vezes conflitantes dos envolvidos; Criar um ambiente favorável à difusão dos novos conhecimentos à sociedade, sem perder de vista a proteção dos DPI; Sensibilizar estudantes e pesquisadores para a realidade industrial, dando condições à geração de novas empresas; Integrar a educação em engenharias com o sistema produtivo, revisão de currículos; Assegurar uma repartição equânime das vantagens pecuniárias advindas da comercialização da tecnologia desenvolvida; Responsabilidade pela gestão dos ativos de PI na universidade; Existe ambiente favorável e estável para inserir a pesquisa na indústria, responsável final pela produção de inovações?; Incentivar a promoção das melhores práticas de gestão;

13. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

14. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004 Pedidos

15. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

16. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

17. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

18. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

19. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

20. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

21. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

22. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

23. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004

24. Conclusões e Desdobramentos do Estudo • Expressivo aumento de 120% no número de depósitos de pedidos de Universidades relativamente ao período de 1990-1999, apesar de representarem apenas 2,3% do total de depósitos no INPI; • Pequeno conhecimento do Sistema de PI no meio acadêmico, com pouca apropriação da tecnologia gerada endogenamente e nenhuma devolução à sociedade dos recursos públicos utilizados nas pesquisas; • Nova realidade aportada pela Lei de Inovação, com a obrigatoriedade de criação dos NIT’s nas universidades públicas; • Forte concentração das pesquisas realizadas pelas principais entidades, o que pode significar falta de intercâmbio e de projetos cooperativos, especialmente entre as universidades públicas; • Concentração de 80% dos depósitos de pedidos de patentes na Região Sudeste, com aproximadamente 50% pertencentes a SP; • Verificação da possibilidade de projetos conjuntos com universidades estrangeiras.

25. Muito Obrigada Luciana Goulart de Oliveira Pesquisadora em Propriedade Industrial INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DICOD/CEDIN/CIEPRO E-mail: luciana @inpi.gov.br Telefone: (21) 3037-3356