Nossa herança colonial na estrutura agrária brasileira
1. Universidade Federal Rural Do Rio de Janeiro
Engenharia Agronômica
Bruno Antonio Augusto Faria Conforto
Nossa herança colonial em termos da constituição do meio rural, da nosssa estrutura
agrária, das relações sociais no campo e as implicações atuais.
Rio de Janeiro
2019
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O Brasil enquanto colônia foi submetido aos interesses dos portugueses de mera
exploração seguindo o pacto colonial de comercializar somente com a metrópole portuguesa
dando os poucos recursos de interesse dos lusitanos, como a princípio com o pau brasil, que
teve tamanho impacto que herdamos no nome de nossa pátria até hoje. Com o passar do
tempo, outras mercadorias ganharam interesse português, como a cana de açucar, ouro e
outros minerais, entre os demais recursos naturais.
Sendo assim, Portugal, mesmo que de início não houvesse descoberto muitas riquezas em
sua colônia, não queria perdê-la para outras nações. após tentativas de outros Estados de
dominar a colônia portuguesa como os franceses fizeram diversas vezes, portugal estabeleceu
as Sesmarias, grandes faixas de terras dadas de forma perpétua para um beneficiário de
portugal para que fossem exploradas e protegidas por seus donos, desse modo portugal
mantinha suas terras seguras e obtinha lucro de sua exploração.
A partir das sesmarias, então, a estrutura agrária brasileira começou a dar seus primeiros
passos, infelizmente pouco pensados.o sistema mais comum de produção agrária da época
era a plantation, produção de uma cultura para exportação,com trabalho escravo e em grandes
áreas, tal sistema exploratorio leva ao empobrecimento do solo que fica incapaz de continuar
a sustentar uma mesma cultura que retira grandes quantidades dos mesmos nutrientes. Sendo
assim, após poucas safras a terra era abandonada e ia-se a outra terra realizar o mesmo
processo, tal modo de produção era pouco produtivo e muitas vezes carecia até mesmo de
irrigação, demonstrando grande falta de conhecimento dos produtores da época, uma
agricultura nômade, exploratória e pouco lucrativa que tinha dificuldade de competir com
países menores.
É evidente que tal medida gerou o acúmulo de enormes latifúndios na mãos de poucos,
porém ela é apenas uma das causas desse fato.
Com a independência, em 1822, a concessão de sesmarias foi suspensa.E, em 1850, após à
lei Eusébio de Queiroz que pretendia a diminuição do trabalho escravo e a mudança para o
trabalho livre proibindo o tráfico escravo. Juntamente dessa lei que pretendia elevar a
população de trabalhadores livres veio a privação da obtenção de terras, permitindo que
apenas a partir da compra seria possível obter terras devolutas, evitando que o escravo recém
liberto pudesse trabalhar pra si mesmo em sua terra, em condições melhores do que com seus
antigos donos, e garantindo mão de obra barata para os grandes latifundiários.
Contudo, apesar da lei de terras, os grandes fundiários, movidos pela busca de terras
férteis após a degradação da área de produção anterior, e alguns pequenos produtores
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tomavam a posse de terras devolutas sem a compra, ou seja, sem legitimação de posse e
tornavam-se assim posseiros, e havia também aqueles que tentavam falsificar legitimidade e
tomar pra si terras devolutas ou que já houvessem moradores irregulares, os grileiros.
O avanço da agricultura, majoritariamente do latifundio, trouxe graves impactos para a
população indígena que se mantinha afastada na região mais interna do país, após os grandes
massacres promovidos pela conquista portuguesa no litoral e as campanhas bandeirantes, E
agora voltara a ser ameaçada de maneira agressiva pelo poder dos grandes produtores para se
retirar de suas terras e da sua localidade que muitas vezes possuiam papel cultural único,
como é dito por diversas tribos indígenas, para dar espaço para a agricultura exploratoria
pouco preocupada com a legitmidade dos meios para obtenção de lucro financeiro.
Os grileiros atacaram não só a população indígena, mas também os pequenos produtores
sem documentação de suas terras, terras que em sua maioria eram devolutas.
A luta entre grileiros e posseiros, aqueles que tomaram pra si terras inutilizadas em
domínio do estado, existe até hoje e é marcada por diversos casos violentos, os grileiros
costumam ser empresários que pagam jagunços ou usam até mesmo de sua influência para
que a própria polícia local expulse aqueles que vivem nas terras que ele deseja tomar.
Vale lembrar que o setor rural ganhou grande importância durante a colônia e mantém
essa importânica até hoje pela grande movimentação economica promovida por ele. Tal
valorização, principalmente no período imperial no qual houve a criação da Guarda Nacional,
possibilitou a ascenção dos latifundiários para cargos militares a partir da compra, como por
exemplo o cargo de coronel da guarda nacional, maior cargo da hierarquia e que dá nome a
prática comum de controle dos latifundiários: coronelismo, aumentando a influência e poder
do latifundiário com o poder sobre militares e controle da estrutura social e política regional.
Como os trabalhadores agora eram livres, a grande maioria optava por morar na terra de
latifundiários, nos assentamentos, e pagavam não só por sua permanência mas também
trabalhavam e em alguns casos era permitida a plantação pra subsistência.
Além disso, com o início da república, o voto tornou-se muito importante para chegar à
cargos políticos, apesar de diversas fraudes ocorridas durante as eleições, logo era interessante
para o latifundiário ter o maior número de pessoas que votassem em sua propriedade. Afinal,
ele possuia, na maior parte das vezes, poder da polícia, poder econômico e grande status
social, fazer os seus moradores votarem nele seria simples com a imposição do medo ou com
pequenos agrados, que davam-lhe a imagem de benevolência. Obtendo assim o poder político
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da região, tornando-se o poder máximo da localidade tendo policiais, dinheiro e controle
sobre as decisões tomadas na área.
Com tamanho poder na mão de poucos, criaram-se verdadeiras oligarquias que
trabalhavam juntas para manter-se no poder, como durante o período histórico que ficara
conhecido como República do café com leite. Essa estratégia política consistia na União das
oligarquias de minas Gerais, grande produtor de leite e derivados, e são paulo, que fazia a
maior parte do café produzido nacionalmente, que possuiam um grandioso número de
eleitores manipulados pelos latifundiários e que revezavam-se no poder a cada mandato
presidencial a fim de garantir ainda mais poder no âmbito federal podendo seder mais
facilmente verbas publicas a seus estados e evitar conflitos entre os dois maiores estados
votantes.
É inportante ressaltar que durante anos houve a supremacia euroepeia no Brasil colocando
o homem branco, heterossexual e capitalista como superior as demais etnias. Por conta disso o
racismo com negros e índios ia sendo internalizado na população local a pesar de ser
constituida por uma grande miscigenação de negros, indios, europeus e asiáticos. Infelizmente
esse racismo foi culturalmente aceito em nossa sociedade por séculos e tornou comum o
relacionamento de brancos com negros ser visto com desdenho e familias negras incentivarem
o relacionamento com brancos a fim de “clarear" a família. Apesar de alguns grupos ao longo
da história nacional se expressarem contrários a essa prática, como é comum na literatura
com a primeira geração do romantismo que botou em foco o nacionalismo,por exemplo,
infelizmente a estrutura criada durante esse longo período de tempo se mantém em grande
parte da população que vem tentando ser reeducada e conscientizada por diversas campanhas
em promoção do respeito racial pelo governo e organizações não governamentais.
Hoje em dia, por reflexo do desinteresse público de diminuir a concentração da terra nos
latifúndios durante séculos, o brasil possui quase metade das terras na mão de poucos, tal fato
colabora para que seja mantida uma estrutura fundiária concentrada e pouco produtiva pois
grande parte dos latifúndios não utilizam totalmente suas terras, apenas usando-as para
especulação ou com baixa produção para poder manter-se ativo e não ser alvo de movimentos
ou leis ligados a reforma agrária, ou continuam semelhantes ao sistema de plantation, porém
agora com trabalho livre e maiores tecnologias para o aproveitamento dos recuscos, mas ainda
focado na exportação da produção e não na comercialização interna da mesma.
Em contra partida à concentração das terras nos latifundios, os minifundios geram mais
empregos, possuem maior parcela na produção de alimentos e são quem verdadeiramente
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produz alimento para a sociedade pois são eles quem produzem mais da metade dos alimentos
que estão na alimentação dos brasileiros como a mandioca, feijão, leite, entre outros, e mesmo
assim são os que possuem maior dificuldade para obtenção de subsídio governamental por
conta da estrutura de poder na área política que os coronéis estabeleceram há anos que ainda
possui fortes influencia nas decisões do governo.
A final, as verdadeiras oligarquias montadas pelos coronéis ainda continuam presentes em
diversos Estados do brasil, apenas tornou-se mais sutil o modo de influência na maioria dos
casos, evitando o uso de violência e comprando os votos.
Buscando diminuir tais diferenças o governo vem com poucas forças apoiando a reforma
agrária com o plano nacional de reforma agrária que promoveu algumas leis que
,infelizmente, caminham a passos curtos contra séculos de concentração fundiária. Juntamente
ao governo grupos como o movimento dos trabalhadores rurais sem terra(MST) luta em
grande número contra a concentração de terra e também produz alimentos a partir das terras
adquiridas sendo o maior produtor de alimentos orgânicos do brasil.
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REFERÊNCIAS
HOFFMANN, R. Estrutura agrária e acesso à terra. In: Senra, N.C. (coord.). O Censo entra
em campo: o IBGE e a história dos recenseamentos agropecuários. Rio de Janeiro: IBGE,
2014.
SZMRECSÁNYI, T. Pequena história da agricultura no Brasil. São Paulo: Contexto, 1990.
KERDANA, produtora. Reforma agrária no brasil. Disponível em:
http://reforma-agraria-no-brasil.info/
EDUCABRAS, produtora.Estrutura fundiária do Brasil- Reforma agrária. Disponível em:
https://www.educabras.com/enem/materia/geografia/agricultura/aulas/estrutura_fundiaria_do_
brasil_reforma_agraria
ESTUDO PRÁTICO, produtora. Coronelismo- História e características. Disponível em:
https://www.estudopratico.com.br/coronelismo-historia-e-caracteristicas/
FABIANA VEZZALI, autora. Especial latifúndio- Concentração de terra na mão de poucos
custa caro ao Brasil. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2006/07/especial-latifundio-
concentracao-de-terra-na-mao-de-poucos-custa-caro-ao-brasil/