O documento discute um projeto para dragar a Baía de Luanda, removendo cerca de 4 milhões de metros cúbicos de areia. A areia removida será usada para expandir a Avenida Marginal e criar novas ilhas na baía para desenvolvimento urbano. O projeto melhorará o tráfego, recriará a zona ribeirinha e financiará as obras públicas por meio do desenvolvimento das novas ilhas.
Dragagem da Baía de Luanda e requalificação da Avenida Marginal
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2. Os estudos preliminares que efectuámos indicam que será necessário dragar cerca de quatro milhões de metros cúbicos de areia, o que constitui um desafio técnico e económico no que respeita à eliminação ou à potencial reutilização dos materiais dragados.
3. Areia limpa e sedimentos poluidos observados durante inspecção do local
6. Em termos gerais, o projecto abrange duas tarefas fundamentais: A primeira tarefa consiste em proceder à dragagem e limpeza da Baía de Luanda. Esta obra fora já anteriormente identificada e classificada de urgente em termos ambientais, dado o assoreamento a que a Baía está sujeita e a inevitável deterioração do estado das suas águas.
7. A solução que propomos para este desafio consiste na utilização dos resíduos de areias para alargar a Avenida Marginal entre 40 e 80 metros, criando um espaço para novas faixas de rodagem e para estacionamento, bem como sistemas de gestão do trânsito.
8. Esta opção irá, não só diminuir a saturação de tráfego que os utentes suportam actualmente, mas também oferecer uma oportunidade para recriar e revitalizar a zona marginal.
9. O que nos traz à segunda tarefa proposta, que consiste em dotar a Avenida Marginal de novas infra-estruturas e serviços e em restaurar e preservar as fachadas dos edifícios existentes, transformando a zona ribeirinha num local atraente e festivo para os habitantes e visitantes da cidade.
10. O mandato que nos foi conferido estabelece que cabe à entidade promotora a responsabilidade de garantir a viabilidade financeira do projecto, propondo as formas de compensação necessárias. Adoptámos, por isso, uma concepção inovadora e moderna de financiamento, que não só proporcionará à entidade promotora os meios para garantir a exequibilidade do projecto na íntegra e realizar as obras públicas de grande envergadura, mas também assegurará à cidade importantes mais-valias:
11. Propomos criar na Baía, através da recuperação das areias de dragagem, duas pequenas ilhas, que ficarão disponíveis para urbanização. Projectamos a construção, sujeita a restrições de densidade e altura, de edifícios de escritórios de grande qualidade, um hotel, apartamentos e moradias nessas novas ilhas . . .
12. . . . que ocuparão apenas quarenta e sete hectares de um total de mil e novecentos hectares que constituem a Baía – ou seja, menos de tr ês por cento da área total da Baía, num local em que a água, na maré baixa, não passa do joelho.
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Notas do Editor
No seguimento de uma proposta preliminar apresentada ao Governo, recebemos um mandato de Sua Excelência, o Ministro das Obras Públicas, para prosseguir e desenvolver aprofundadamente os conceitos do nosso projecto, realizando os necessários estudos de viabilidade técnicos e económicos. Foi o que fizemos, consultando as autoridades competentes e delas recebendo valiosos contributos. Hoje, submetemos à vossa apreciação a versão final do Projecto Baía de Luanda por nós proposto.