Projectocurricular

Projecto Curricular de Agrupamento

Projecto Curricular do
Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
2007 - 2010

1 | Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe 2007


Índice
Índice ...................................................................................................................................... 2
Introdução ............................................................................................................................... 4
1. Princípios orientadores do Projecto Curricular de Agrupamento ................................................. 5
2 Organização do Agrupamento ............................................................................................ 6
2.1 Organização dos horários................................................................................................. 6
2.1.1 - EB23 de Argoncilhe ......................................................................................... 6
2.1.2 – Jardins-de-infância e Escolas EB1................................................................................ 7
2.2 – Distribuição do Currículo ............................................................................................... 7
2.2.1 – Educação Pré-escolar ...................................................................................... 7
2.2.2 - 1.º Ciclo ......................................................................................................... 8
2.2.3 - 2º Ciclo .......................................................................................................... 9
2.2.4 - 3º Ciclo .........................................................................................................10
2.2.5 - Educação Especial/Apoios Educativos ...............................................................11
2.2.6 – Ofertas educativas: CEF – T2, EFA – B2, outros................................................12
2.2.7 – Disciplina artística Oferta de escola – 3º ciclo...................................................12
2.2.8 – Prioridades para a atribuição das áreas não disciplinares...................................12
2.2.9 – Critérios para organização dos horários das turmas .......................................13
- Funcionamento da escola em regime normal;...........................................................13
2.2.10 – Critérios para constituição das turmas ...........................................................13
3. Projectos............................................................................................................................ 15
4. Clubes ............................................................................................................................... 17
5. Opções pedagógicas ........................................................................................................... 19
5.1 Componente lectiva dos docentes................................................................................... 19
5.2 Componente não lectiva dos docentes ............................................................................ 20
5.3 Componente não lectiva dos docentes – prioridades de ocupação...................................... 21
Educação Pré-escolar: ...............................................................................................21
1º ciclo: ...................................................................................................................21
2º e 3º ciclos do ensino básico: .................................................................................21
5.4 Perfil do Director de Turma ........................................................................................... 23
5.5 Integração curricular .................................................................................................... 23
6. Competências e avaliação.................................................................................................... 25
6. Competências e avaliação.................................................................................................... 25
6.1 Competências gerais e articulação .................................................................................. 25
6.2. Parâmetros e critérios gerais de avaliação ...................................................................... 33
6.3 Avaliação...................................................................................................................... 35
6.3.1 Avaliação no Pré-Escolar ...................................................................................35
6.3.2 Avaliação Sumativa...........................................................................................35
6.3.3 Classificações das fichas de avaliação / trabalhos ................................................35
7. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento .................................................................. 36


Introdução
«…o importante não é educar, mas evitar que os homens se deseduquem…»

Agostinho da Silva, Dezembro 1985

A Escola Pública é um dos pilares centrais da nossa sociedade e nessa perspectiva a
construção de uma escola de excelência para todos os alunos que a frequentam é uma
condição a que temos de responder de forma eficaz.
A consecução desse objectivo passa por encontrar as soluções organizativas mais
adequadas e nesse sentido a existência de documentos previstos na Legislação,
nomeadamente o Regulamento Interno, o Projecto Educativo e o Projecto Curricular de
Agrupamento, deve garantir a definição dos princípios, dos objectivos e das soluções
necessárias.
Depois de se ter trabalhado e aprovado o Projecto Educativo do Agrupamento,
define-se nestes documento o Projecto Curricular de Agrupamento que é suportado pela
reflexão feita anteriormente.
No preâmbulo do Decreto-Lei 6/2001, de 18 de Janeiro pode ler-se:
“No quadro do desenvolvimento da autonomia das escolas estabelece-se que as
estratégias de desenvolvimento do currículo nacional, visando adequá-lo ao contexto de
cada escola, deverão ser objecto de um projecto curricular de escola, concebido,
aprovado e avaliado pelos respectivos órgãos de administração e gestão, o qual deverá
ser desenvolvido, em função do contexto de cada turma, num projecto curricular de
turma, concebido, aprovado e avaliado pelo professor titular de turma ou pelo conselho
de turma, consoante os ciclos.”
O Projecto Curricular de Agrupamento surge como um documento estruturante e
procura ser uma adequação do currículo nacional às especificidades do Agrupamento. Ao
longo do projecto procura-se estabelecer de uma forma flexível, toda a actuação a
desenvolver ao longo da escolaridade básica e procura-se assegurar a transversalidade da
formação, a sequência lógica entre áreas disciplinares e áreas curriculares não
disciplinares, a possibilidade da partilha e trabalho colaborativo entre docentes e os demais
agentes da comunidade educativa e a adequação das competências à realidade do
Agrupamento.
Este documento resulta da reflexão realizada em cada um dos departamentos
procurando, desse modo, envolver, de forma particular, os docentes do Agrupamento até
pela sua centralidade no processo ensino-aprendizagem.
A Comissão de redacção do Projecto Curricular
do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe



1. Princípios orientadores do Projecto Curricular de
Agrupamento
As opções organizativas e pedagógicas feitas pelo Agrupamento tiveram em conta,
fundamentalmente, o Projecto Educativo. Este documento contém não só a
caracterização da sua população escolar e do meio envolvente dos estabelecimentos de
ensino, mas também define as linhas que orientam todo o trabalho desenvolvido no
contexto escolar.
Foram também tidas em conta as orientações propostas pelos Docentes, pelo
Conselho Pedagógico e as regras definidas no Regulamento Interno.
A falta de espaço/salas e o excesso de população escolar são factores fortemente
condicionantes de algumas opções tomadas a nível da construção deste documento.



2 Organização do Agrupamento

2.1 Organização dos horários
2.1.1 - EB23 de Argoncilhe

A escola EB23 de Argoncilhe funcionará, preferencialmente em regime normal,
sendo que as limitações em termos de salas obrigam a que uma parte do trabalho tenha
que ser desenvolvido durante o turno da tarde, à excepção da tarde de 4ª feira que deverá
ser deixada sem aulas de modo a permitir a realização de reuniões, de momentos de
formação e outros.
No caso de não ser possível o funcionamento da escola em regime normal, a opção
pelo desdobramento deverá permitir atribuir o turno da manhã aos 5º e 7º anos por serem
anos iniciais de ciclo e ao 9º ano por ser ano final do ensino básico.

Propõe-se para a EB23 de Argoncilhe o seguinte horário.

Entrada Saída
8.25 9.10
1ºbloco
9.10 9.55
Intervalo 9.55 10.10
Manhã 10.10 10.55
2ºbloco
10.55 11.40
11.50 12.35
3ºbloco 12.35 13.20

13.30 14.15
1ºbloco
14.15 15.00
Tarde 15.10 15.55
2ºbloco
15.55 16.40
16.50 17.35
3ºbloco
17.35 18.20



2.1.2 – Jardins-de-infância e Escolas EB1

Entrada – 9h
Manhã
Saída – 12h

Entrada – 13h30
Tarde
Saída – 15h 30

2.2 – Distribuição do Currículo

2.2.1 – Educação Pré-escolar

Áreas de Conteúdo da Educação Pré-Escolar

Áreas de Conteúdos
Área da Formação Pessoal e Social
Área de Expressão/Comunicação
- Domínio das Expressões
-Motora
- Dramática
- Plástica
- Musical
- Domínio da Linguagem oral e abordagem à escrita
- Domínio da Matemática
Área do conhecimento do Mundo



2.2.2 - 1.º Ciclo

Áreas curriculares disciplinares
- Língua Portuguesa 8h

- Matemática 7h

- Estudo do Meio 5h (2,5h para ensino experimental)

- Expressões
5h
- artísticas
- físico-motoras

Áreas curriculares não disciplinares a)

Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica

Total: 25 horas
Actividades de enriquecimento
Educação Moral e Religiosa b)

a) - Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas
disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias da
informação e da comunicação e constar explicitamente do projecto curricular de turma.
b) - Área curricular disciplinar de frequência facultativa.

Há ainda Apoio ao Estudo e Actividades de Enriquecimento Curricular:

- Apoio ao Estudo de acordo com a lei em vigor é no mínimo de um bloco semanal
de 90 minutos.
- As actividades de Enriquecimento Curricular são aquelas definidas por lei e
seleccionadas no âmbito das competências do Conselho Executivo.



2.2.3 - 2º Ciclo

Carga Horária Semanal ( x 90 minutos) 5º ano 6º ano Total

Áreas Disciplinares / Disciplinas
Línguas e Estudos Sociais 5,5 5,5 11
- Língua Portuguesa 2,5 a) 2,5 5
- Língua Estrangeira (Inglês) 1,5 2 3,5
- Historia e Geografia de Portugal 1,5 1 2,5

Matemática e Ciências – Global 3,5 4 7,5
- Matemática 2 2,5 a) 4
- Ciências da Natureza 1,5 1,5 3

Educação Artística e Tecnológica – Global 3 3 6
- Educação Visual e Tecnológica 2 2 4
- Educação Musical 1 1 2

Educação Física – Global 1,5 1,5 3
- Educação Física 1,5 1,5 3

Áreas Não Disciplinares 3 (b) 2,5 5,5
- Área de Projecto 1 1 2
- Estudo Acompanhado 1,5 1 2,5
- Formação Cívica 0,5 0,5 1

Oferta de escola LP MAT

Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5 1

Total 17 17 34

a) A componente de escola (0,5) no 5º ano será atribuída à Área Disciplinar de Língua Portuguesa e no
6º ano à Área Disciplinar de Matemática.
b) Na carga horária das áreas não disciplinares, o Estudo Acompanhado de 5º ano terá 1,5 tempos de
acordo com o Plano de Acção de Matemática (docente de Matemática é docente de Estudo Acompanhado).



2.2.4 - 3º Ciclo

Carga Horária Semanal ( x 90 minutos) 7ºano 8ºano 9º ano Total

Áreas Disciplinares / Disciplinas
- Língua Portuguesa 2 2 2 6

- Línguas Estrangeiras 3 2,5 2,5 8
- LC1: Inglês 1,5 1 1,5 4
- LC2: Francês 1,5 1,5 1 4

- Ciências Humanas e Sociais 2,5 2,5 3 8
- História 1 1,5 1,5 4
- Geografia 1 1,5 a) 1 3,5

Matemática 2 2 2 6

- Ciências Físicas e Naturais 2 2 2,5 6,5
- Ciências Naturais 1,5 a) 1 1 3,5
- Físico-Química 1 1 1,5 3,5

- Educação Artística
- Educação Visual 1 1
- Educação Musical (oferta de escola) 0,5 0,5 1,5 b)
5,5

- Educação Tecnológica 0,5 0,5

- Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5

Introdução às Tecnologias de Informação 1 1

Áreas Não Disciplinares 2,5 2,5 2 7
- Área de Projecto 1 1 1 3
- Estudo Acompanhado 1 1 0,5 2,5
- Formação Cívica 0,5 0,5 0,5 1,5

Educação Moral Religiosa e Católica 0,5 0,5 0,5 1,5

Oferta de escola CN Geo

Total 18 18 18 54

a) Oferta de escola: 7º ano, Ciências Naturais e 8º ano, Geografia.
b) A disciplina escolhida no 9ºano terá uma carga horária de bloco e meio (1,5)



2.2.5 - Educação Especial/Apoios Educativos

O agrupamento possui um núcleo de apoios educativos constituído por docentes
especializados, cuja função é responder a alunos com necessidades Educativas Especiais e
com dificuldades de aprendizagem.
De acordo com a republicação do Despacho nº 105/97, de 30 de Maio com alterações
introduzidas pelo Despacho nº 10856/2005, os apoios educativos, abrangem todo o
sistema de educação e ensino não superior e desenvolvem-se com base na articulação de
recursos e actividades de apoio especializado existente nas escolas, com vista à promoção
de uma escola inclusiva.
A prestação de apoios visa:
a) Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todas as
crianças e jovens, promovendo a existência de respostas pedagógicas diversificadas
adequadas às suas necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global;
b) Promover a existência de condições nas escolas para a inclusão sócio-educativa
das crianças e jovens com necessidades educativas especiais;
c) Colaborar na promoção de qualidade educativa, nomeadamente nos domínios
relativos à orientação educativa, à interculturalidade, à saúde escolar e à melhoria do
ambiente educativo;
d) Articular as respostas educativas com os recursos existentes noutras estruturas e
serviços, nomeadamente nas áreas da saúde, da segurança social, da qualificação
profissional e do emprego, das autarquias e de entidades particulares e não
governamentais.
Para efeitos do regime aplicável à prestação de apoio educativo, de acordo com os
princípios consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo, entende-se por:
Docente de apoio - aquele que tem como função prestar apoio-educativo à escola no
seu conjunto, ao professor, ao aluno e à família, na organização e gestão dos recursos e
medidas diferenciadas a introduzir no processo ensino/aprendizagem;
Formação especializada – qualificação para o exercício de outras funções educativas a
que se refere o artigo 33º da Lei de Bases do Sistema Educativo, os artigos 23º e 24º do
Decreto- Lei nº 344/89, o artigo 56º do Decreto-Lei nº 139-A/90 com a redacção que lhe
foi dada pelo Decreto-Lei nº 105/97 bem como o regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei
nº 95/97.



2.2.6 – Ofertas educativas: CEF – T2, EFA – B2, outros

No âmbito das ofertas educativas diferenciadas, procurando responder ao problema
do abandono escolar e à necessidade de proporcionar novas oportunidades à Comunidade
Educativa, é intenção da nossa escola oferecer cursos de Educação e Formação de Adultos
(Programa Novas Oportunidades) e Cursos de Educação e Formação.
O curso EFA tem como público-alvo os adultos (maiores de 18 anos) e confere
habilitação equivalente ao 6ºano.
Os cursos CEF serão os de Operador de Informática e o de Hotelaria e Restauração.

2.2.7 – Disciplina artística Oferta de escola – 3º ciclo

Por decisão do Conselho Pedagógico a disciplina artística de opção no 3º ciclo é
Educação Musical.

2.2.8 – Prioridades para a atribuição das áreas não disciplinares

5º 6º 7º 8º 9º
Área de Projecto a) LP/ b) LP / b) LP TIC LP
Estudo Acompanhado Mat / LP Mat / LP Mat Mat Mat
Formação Cívica DT DT DT DT DT

a) No âmbito do Plano Nacional de Leitura, os docentes de Língua Portuguesa deverão ter
a prioridade na atribuição de Área de Projecto.
b) No âmbito do Grupo de Trabalho e procurando utilizar a proposta do departamento de
Ciências, sugere-se que na Área de Projecto esteja um docente que possa desenvolver um
trabalho no âmbito das TIC, como espaço de aprendizagem instrumental da sua utilização.
c) Seguindo o projecto já assinado com o Ministério da Educação, o docente de Matemática da
turma deverá ter prioridade na atribuição da área de Estudo Acompanhado.
d) No 8º ano a Área de Projecto deverá ser atribuída ao docente de TIC, de acordo com
Despacho de 27 de Junho de 2007, do Sr. Secretário de Estado Valter Lemos
(http://www.drel.min-edu.pt/uplo



2.2.9 – Critérios para organização dos horários das turmas
- Funcionamento da escola em regime normal;
- Áreas disciplinares de carácter teórico deverão estar preferencialmente aos
primeiros tempos da manhã / tarde;
- Em caso de impossibilidade de todas as turmas (na EB23) terem aulas no turno da
manhã, deverá ser dada prioridade ao 5º ano e ao 7º ano por serem anos iniciais de
ciclo e ao 9º ano por ser ano final do ensino básico;

2.2.10 – Critérios para constituição das turmas

A constituição das turmas deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Educação Pré-Escolar: de acordo com o ponto 1 e 2 do art. 25º do
Decreto-Lei nº 542/79 de 31 de Dezembro.
No caso de Jardim-de-Infância com mais de um lugar a formação de grupos
deve ser feita de acordo com a idade, de forma a garantir uma maior homogeneidade
dos grupos.
As turmas que englobem alunos portadores de deficiência e que requeiram uma
atenção especial da parte do educador, devem ser objecto de redução, de acordo
com o Decreto-Lei nº 319/91 de 23 de Agosto.

b) 1ºciclo: a constituição de turmas do 1º ciclo rege-se pelo Despacho
nº13765/2004 de 13 de Junho de 2004. As turmas do 1º ciclo do ensino básico:

a. São constituídas por 24 alunos, não podendo ultrapassar esse limite.
b. As turmas com alunos de educação especial, alunos inseridos nas alíneas g)
e i) do nº 2 do artigo 2º do Decreto – Lei nº 319/91 de 23 de Agosto, serão
constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos de
educação especial.
c. As turmas das escolas com mais de um lugar e que incluam alunos de mais
de dois anos de escolaridade são formadas por 22 alunos.
d. Nas turmas com regime educativo especial é prioritário não ter mais do
que um ano de escolaridade.



d) 2º e 3º ciclos:

- Docente titular de turma do 4ºano / Conselho de Turma emite parecer na reunião de final
de ano sobre a continuidade dos alunos na mesma turma;
- Reunião da equipa que elabora as turmas:
- 5ºano: docentes do 4ºano e docentes da EB23;
- 6º ano: directores de turma do 5º ano e um docente do 6º ano (com
conhecimento dos alunos retidos);
- 7º ano: directores de turma do 6ºano e um docente do 7º ano (com
conhecimento dos alunos retidos).



3. Projectos

A matriz singular de uma escola em relação a todos os outros estabelecimentos da
rede, pública ou privada, faz-se através dos seus projectos e da forma como estes
influenciam as práticas educativas e o sucesso dos alunos.
Na educação pré-escolar e no 1º ciclo persiste um contexto de alguma dependência
(nomeadamente ao nível dos recursos) de instituições exteriores ao Agrupamento (a
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, por exemplo). Nesse sentido o trabalho é
organizado anualmente e os projectos são concebidos e integrados no Plano Anual de
Actividades.

A Biblioteca continuará a apostar no papel transversal que por definição cabe às
bibliotecas escolares, onde assume um papel central e de ligação entre todos os outros
projectos da escola.
Pretende-se que a Biblioteca continue a desempenhar uma função indispensável,
quer no contexto das actividades específicas desenvolvidas no âmbito das diferentes áreas
disciplinares e níveis de ensino, quer no de projectos de natureza inter e transdisciplinar.
Para continuar a ser um núcleo fundamental da organização pedagógica do
Agrupamento será necessário apostar numa melhor e mais ampla articulação, sendo
importante encontrar as soluções organizativas, estabelecendo parcerias a diversos níveis
(nomeadamente a autarquia) no sentido de levar de uma forma mais regular as actividades
e os recursos da Biblioteca aos restantes estabelecimentos do Agrupamento, procurando,
também, trazer os alunos dos Jardins de Infância e das Escolas do 1º ciclo até à Biblioteca.
Sendo o Plano Nacional de Leitura um Desígnio Nacional e uma iniciativa do
Governo a escola vai continuar a implementar a sua aplicação junto dos alunos do
Agrupamento. O Agrupamento terá que criar obrigatoriamente uma equipa de trabalho
envolvendo todos os sectores de ensino e todos os departamentos.
No âmbito do Plano de Acção da Matemática foi já assinado um contrato –
programa com o Ministério da Educação, do qual destacaríamos a criação de um espaço de
Experimentação Matemática, o Espaço Pitágoras, cujo funcionamento e objectivos estão
definidos no referido contrato.
Ainda no âmbito do Departamento de Ciências será implementado o Projecto de
Promoção da Saúde. Este projecto – Saúde Teen – será prioritário na escola e
desenvolverá a sua actividade no âmbito das diferentes dimensões desta área
(alimentação, comportamentos de risco, dependências, sexualidade, etc…)



Na escola está em desenvolvimento o Projecto “Escolas, Professores e
Computadores Portáteis”, prevendo-se o seu desenvolvimento de acordo com o plano
já protocolado com o Ministério da Educação e onde se destaca a utilização da Plataforma
Moodle em todo o Agrupamento.
Através do projecto do Desporto Escolar pretende-se estimular a prática desportiva.
A escola, em articulação directa com a DREN está a desenvolver um projecto de
prevenção da indisciplina “Mudar para educar / Educar para mudar”, com a
colaboração da Direcção da Associação de Pais.



4. Clubes
As condicionantes introduzidas na organização das escolas nos últimos anos,
nomeadamente ao nível da componente não lectiva dos professores, forçaram o
encerramento de alguns dos projectos do Agrupamento. Boa parte dos docentes tem uma
componente não lectiva reduzida e por isso as possibilidades de gestão são escassas.
Neste contexto, recebidas as propostas dos diferentes departamentos, propõe-se, na
escola sede do Agrupamento, o funcionamento dos clubes de:

Clube / Projecto /
Caracterização
Laboratório
Azulejaria Coordenador: Ana Pinto
Clube de Teatro Coordenador: Prof. Fernando Baptista
Espaço Pitágoras Espaço de experimentação matemática incluído no PAM
Espaço de relaxamento Coordenador: Prof. Philomène Véla
Para actividades com alunos
Experimentarium Clube de Fisíco-Química; 2 tempos componente não
lectiva; lab. De CFQ; alunos do 3ºciclo.
Jornal da Escola Coordenador: Prof. Valdemar Ribeiro
Laboratório de Línguas Proposta do Dep. Línguas: Espaço de experimentação
das línguas estrangeiras
Actividade enquadrada no projecto de prevenção da
indisciplina (“Mudar para educar / Educar para mudar”).
Rádio Escolar
Professores responsáveis: João Paulo Silva, Rogério
Ramos, Paula Costa
Restauro de livros Actividade proposta pelo Dep. Expressões e enquadra-
da no trabalho da Biblioteca.
Saúde Teen Promoção de saúde; 4 horas semana; responsabilidade
dos Docentes de Ciências; participação de alunos e de
elementos da Comunidade.

O funcionamento destes espaços deverá ser coordenado com o funcionamento da
escola, nomeadamente com o horário das turmas. Poderão ser enquadrados no âmbito das
ofertas de escola para ocupação dos tempos livres dos alunos (substituições).



Os projectos deverão ser elaborados para períodos de três anos, sendo feita uma
avaliação anual do seu funcionamento.
Deverão ser colocados como anexo a este PCA todos os projectos e clubes do
Agrupamento.



5. Opções pedagógicas
5.1 Componente lectiva dos docentes

A distribuição de serviço pelos docentes obedece aos seguintes critérios
pedagógicos:

- atribuição das mesmas turmas aos docentes, nos vários anos de cada ciclo, sempre
que se verifiquem vantagens na continuidade do trabalho pedagógico;
- face a situações decorrentes do Currículo, será de evitar a atribuição de mais de 6
turmas e / ou mais de dois níveis de ensino a cada professor.
- promover a criação de equipas educativas, reduzindo na medida do possível os níveis
atribuídos a cada docente;

Quanto às áreas curriculares não disciplinares, ver orientações sugeridas no ponto
2.2.5.
Estas orientações apenas não são aplicadas quando a componente lectiva dos
professores e as cargas horárias das disciplinas o não permitem.



5.2 Componente não lectiva dos docentes

As alterações introduzidas na organização do trabalho docente vieram condicionar a
gestão dos períodos de trabalho dos professores, nomeadamente da sua componente não
lectiva. Neste contexto o Agrupamento deverá organizar-se do seguinte modo:

a) Educação Pré-Escolar

Na Educação Pré-Escolar a componente não lectiva (10 horas) divide-se em 6 horas
para trabalho individual e 4 horas para trabalho de escola.

b) 1º ciclo:

No 1º ciclo a componente não lectiva (10h) divide-se em 6h para trabalho individual e
4h para trabalho de escola.

c) Escola EB23:

De acordo com os normativos em vigor, a componente não lectiva de escola é da
exclusiva responsabilidade do Conselho Executivo.
As horas de componente não lectiva dos docentes de Língua Portuguesa e de
Matemática, envolvidos nos projectos antes referenciados, serão destinadas
exclusivamente ao trabalho nas suas áreas específicas e ao desenvolvimento dos
respectivos projectos. A atribuição das Aulas de Recuperação deverá ser feita, na
medida do possível, aquando da distribuição de serviço, desse modo, que os docentes
responsáveis pelo apoio sejam igualmente titulares da turma.

d) Educação Especial

A componente não lectiva dos professores/educadores da educação especial deve ser
ocupada com actividades de:
- articulação com outro técnicos, terapeutas, instituições,
- apoio directo,
- articulação com docentes, encarregados de educação e outros intervenientes
no processo educativo dos alunos com N.E.E.,
- avaliações e elaboração de relatórios,


- elaboração/selecção de materiais pedagógicos,
- reuniões,
- planificação,
- componente individual,
- colaboração com os órgãos de gestão e coordenação na detecção de
necessidades específicas e na organização e incremento de apoios educativos adequados.

5.3 Componente não lectiva dos docentes – prioridades de
ocupação

Educação Pré-escolar:

- Supervisão da componente de apoio à família
- Trabalho administrativo
- Reunião de conselho de escola e de docentes
- Atendimento aos encarregados de educação
- Construção de materiais pedagógicos
- Organização de projectos
- Trabalho individual
- Articulação com outros docentes nomeadamente de apoio do Ensino Especial,
bem como outros técnicos e serviços

1º ciclo:

- Apoio ao Estudo
- Componente Individual
- Atendimento aos Encarregados de Educação
- Supervisão/debate de problemas com as Actividades de Enriquecimento
Curricular / Articulação com outros técnicos e docentes, nomeadamente de Apoio
- Reuniões – se existir horário compatível ser seguido à componente lectiva

2º e 3º ciclos do ensino básico:

Por obrigação legal, a ocupação total dos tempos livres dos alunos deverá ter
prioridade na ocupação da componente não lectiva dos docentes.
A organização das substituições tem que ser feita de acordo com a organização dos
diferentes projectos propostos.



Assim, os alunos deverão ser distribuídos pelos espaços disponíveis em cada
momento. Os docentes participantes em cada um dos projectos deverão ter a sua
componente não lectiva de escola enquadrada neste âmbito.
A componente não lectiva deverá depois ser atribuída de acordo com a seguinte
tabela:
Função
Direcção de turma (2 x 45 minutos / semana)
Clubes / Projectos
Tutoria
Gabinete de Apoio ao aluno
Reuniões



5.4 Perfil do Director de Turma

Quanto ao cargo de Director de Turma, deverá ser atribuído preferencialmente a:

a) Docentes com experiência no cargo e que se tenham manifestado disponíveis para
o exercer;
b) Docentes do quadro da escola com experiência no cargo;
c) Docentes com experiência no cargo;
d) Docentes dos quadros de zona pedagógica;
e) Docentes titulares.

Os Directores de turma deverão enquadrar-se no seguinte perfil:

- grande capacidade de relacionamento com alunos, encarregados de educação,
docentes e funcionários;
- qualidades de liderança;
- capacidade de estabelecer empatia com os alunos;
- espírito de rigor e de disciplina;
- espírito de tolerância e de compreensão;
- sentido de organização.

5.5 Integração curricular

A opção por um modelo de organização do currículo, num documento como um
Projecto Curricular de Agrupamento, deve ser tida como um referencial e nunca como um
instrumento castrador da liberdade inerente a cada um dos processos educativos que se
vier a desenvolver no seu contexto.
A opção pode, basicamente centrar-se em três modelos apontados por Zabala
(1998):
- método centrado nas disciplinas: o ponto de partida do processo é intrínseco à
disciplina;
- métodos globalizados: os critérios estruturadores do processo surgem de
necessidades alheias às disciplinas;
- enfoque globalizador: um modelo que junta os dois anteriores.


Perante a realidade do trabalho desenvolvido no nosso agrupamento é mais coerente
avançar uma proposta de organização do currículo centrado nas disciplinas, procurando de
forma gradual e sustentada, construir os mecanismos que nos permitam desenvolver um
percurso tendente a uma organização curricular onde as disciplinas se tornem
instrumentais.
Neste quadro, o desenvolvimento metodológico do trabalho docente – centrado nas
Disciplinas – deverá suportar-se no esquema que se segue:

1) Fase motivação
2) Apresentação dos objectos de estudo
3) Análise e explicitação das questões
4) Delimitação do objecto de estudo
5) Identificação dos instrumentos
6) Utilização do saber disciplinar
7) Extracção de conclusões, generalização e integração
8) Visão global e ampliada.



6. Competências e avaliação

O Ministério da Educação definiu as competências gerais e específicas para cada uma
das áreas disciplinares de toda a escolaridade básica.
Ao nível da Educação Pré-Escolar não havendo este enquadramento, há um conjunto
de orientações curriculares que deverão promover a construção do saber de forma
integrada, numa perspectiva de formação global, nas áreas de conteúdo de formação
pessoal e social, nas áreas de expressão e na área de conhecimento do mundo.

6.1 Competências gerais e articulação

As competências gerais estão definidas pelo Ministério da Educação e a sua
abordagem deverá ser feita em convergência por todas as áreas curriculares (disciplinares
ou não disciplinares).
Nos próximos três anos deverá ser dada prioridade ao trabalho em cada uma das
seguintes competências:

Área de Formação Pessoal e Social

• Revelar autonomia pessoal e social;
• Desenvolver o espírito crítico;
• Ser solidário;
• Ser capaz de reconhecer e valorizar as diferenças;
• Participar democraticamente na vida do grupo;
• Expressar autonomamente os seus gostos e convicções;
• Contribuir para a manutenção e construção de ambientes saudáveis.

Área de Expressão/Comunicação

Expressão Motora:

• Realizar exercícios de motricidade fina e destreza manual:
• Efectuar os diferentes padrões motores;
• Ter noções de lateralidade;
• Orientar-se no espaço;
• Ter noção do esquema corporal;
• Jogar respeitando as regras.

Expressão Dramática

• Expressar-se e comunicar através do corpo, da voz e de diferentes técnicas
materiais;
• Fantasiar, criar, recriar e imaginar.



Expressão Plástica

• Expressar-se utilizando diferentes técnicas e materiais;
• Representar graficamente desejos e emoções;
•



1º Ciclo do Ensino Básico

1º Ano
Exprimir-se por iniciativa própria em conversa e diálogo;
Saber interpretar e diferenciar diferentes situações do quotidiano;
Despertar e desenvolver o gosto pela escrita;
Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e
interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida;
Cooperar com os outros em tarefas diárias;
Despertar a curiosidade pela exploração de problemas simples.

2º Ano
Exprimir-se por iniciativa própria em conversa e diálogo;
Saber interpretar e diferenciar diferentes situações do quotidiano;
Despertar e desenvolver o gosto pela escrita e leitura;
Produzir pequenos textos, por iniciativa própria e/ou orientados;
Conhecer números inteiros;
Cooperar com os outros em diferentes tarefas escolares.

3º Ano
Exprimir-se correctamente por iniciativa própria;
Saber interpretar e diferenciar vários tipos de textos;
Desenvolver o gosto pela escrita e leitura;
Utilizar correctamente a escrita para a construção de textos simples;
Cooperar com os outros em tarefas e projectos comuns;
Desenvolver o pensamento lógico-racional através de situações problemáticas
simples do quotidiano;

4º Ano
Exprimir-se correctamente por iniciativa própria;
Reter informação vinda de diferentes fontes;
Saber interpretar e diferenciar vários tipos de textos;


Utilizar correctamente a escrita;
Praticar de forma simples o aperfeiçoamento de textos escritos;
Desenvolver o pensamento lógico-racional através de situações problemáticas
simples do quotidiano;
Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;




5º Ano
Usar correctamente a Língua Portuguesa para comunicar de forma
adequada e para estruturar o pensamento lógico.
Cooperar cívica e responsavelmente com os outros em tarefas e projectos
comuns.

6º Ano
Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural,
científico e tecnológico para se expressar.
Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em
conhecimento mobilizável.


7º Ano

Usar correctamente a Língua Portuguesa para comunicar de forma adequada
e para estruturar o pensamento lógico.
Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em
conhecimento mobilizável.
Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de
decisões.
Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns.
Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva
pessoal e interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.

8º Ano




Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de
decisões.
Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e para aprendizagem
adequadas aos objectivos visados.
Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do
quotidiano e para apropriação da informação.

9º Ano

Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do
quotidiano e para apropriação da informação.
Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a
realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano.
Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa.

Procurando perspectivar a articulação curricular, deverá considerar-se as seguintes



Competências Essenciais de Final de Ciclo:

Educação Pré - Escolar

No final do seu processo educativo no pré-escolar, a criança deve ser capaz de:

Realizar as actividades de forma autónoma, responsável e criativa;
Conhecer e identificar o seu esquema corporal;
Comunicar e criar situações de comunicação;
Expressar-se graficamente com alguma destreza;
Explorar a relação corpo/espaço;
Conhecer e praticar as regras diárias de higiene;
Exprimir facial e corporalmente sentimentos e estados de espírito;
Associar diferentes cores e tamanhos;
Ouvir e dramatizar histórias;
Cantar canções sozinho;
Identificar algarismos e compreender as relações lógico-matemáticas entre
objectos;
Reconhecer e identificar elementos espácio-temporais e unidades de
referência temporal;
Identificar os espaços e as respectivas funções;
Conhecer os principais membros da família e estabelecer relações de
parentesco;
Compreender os valores fundamentais que sustentam a instituição familiar;
Posicionar-se, de forma consciente, nas dinâmicas grupais (escola, família,
...);
Utilizar alguns processos de orientação como forma de se localizar e
deslocar;
Ser curioso, questionar, seleccionar e procurar informação relacionada com
as suas dúvidas.



1º ciclo do ensino básico

Usar correctamente a Língua Portuguesa para comunicar de forma adequada e para
estruturar o pensamento próprio;
Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento
mobilizável;
Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;
Efectuar cálculos que envolvam operações matemáticas elementares;
Revelar sentido de responsabilidade no desempenho escolar;

2º / 3º ciclos do ensino básico

Usar a Língua Portuguesa para comunicar em situações e contextos diversificados, a
nível oral e escrito.
Usar as Línguas Estrangeiras para comunicar em situações do quotidiano e para
apropriação da informação.
Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber para se expressar.
Utilizar a Matemática na interpretação e intervenção em situações do quotidiano.
Revelar sentido de responsabilidade no desempenho escolar.
Revelar uma forte consciência e comportamento cívico.
Revelar capacidade de resolver situações/problemas.

No âmbito de cada Conselho de Docentes / Departamento, deverá ser feita a
explicitação das opções de operacionalização transversal das diferentes competências
específicas.



6.2. Parâmetros e critérios gerais de avaliação

Valorização da Língua Materna

- Desenvolvimento do pensamento lógico – racional.
- Aquisição/articulação e aplicação de conhecimentos.
- Compreensão de enunciados orais.
- Produção de enunciados orais.
- Compreensão e interpretação de textos.
- Produção de textos escritos.

Atitudes e Valores:

- Respeito por si e pelos outros.
- Responsabilidade.
- Cumprimento de regras (assiduidade, pontualidade, comportamento, …)
- Participação/Interesse nas aulas, trabalhos e actividades.
- Presença /Ausência / Organização de material.
- Espírito Crítico, de iniciativa e de criatividade.
- Solidariedade.
- Autonomia.

Nas áreas curriculares não disciplinares, a avaliação utiliza elementos
provenientes das diversas áreas disciplinares, devendo ser considerados os seguintes
parâmetros:
a) Área de Projecto:
• Nível de concretização das tarefas;
• Trabalho de grupo;
• Sentido de responsabilidade;
• Capacidade de iniciativa;
• Qualidade dos produtos realizados e da sua apresentação.

b) Estudo Acompanhado:
• Métodos de estudo, de organização e de trabalho;
• Pesquisa e utilização de diferentes fontes/suportes de
informação;
• Autonomia e concentração na execução de tarefas.

c) Formação Cívica:
• A relação inter-pessoal;
• A cooperação/colaboração;
• A evolução das atitudes;


• A sociabilidade;
• A participação na vida da turma/ escola/ comunidade.



6.3 Avaliação

Os critérios gerais de avaliação deverão ser objecto de proposta de adaptação a cada
uma das áreas disciplinares, definindo os critérios específicos de avaliação, que serão
aprovados no último Conselho Pedagógico de cada ano lectivo.

6.3.1 Avaliação no Pré-Escolar

A avaliação das crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar será registada em
três momentos, no final de cada período, através do preenchimento de uma grelha de
observação específica por idades.
No final do 3º período, com base na análise da grelha de observação e outros dados
pertinentes, será preenchida para todas as crianças a ficha de informação, que será
entregue aos Encarregados de Educação, devendo ficar uma cópia no processo individual
do aluno.

6.3.2 Avaliação Sumativa

A avaliação sumativa a atribuir em todas as áreas curriculares disciplinares e não
disciplinares, integrará, obrigatoriamente, a avaliação relativa à aquisição de
conhecimentos e a referente a atitudes e valores.
No 1º ciclo, nas áreas curriculares disciplinares de Língua Portuguesa, Matemática e
Estudo do Meio a avaliação expressa-se de forma descritiva, sendo atribuída uma menção
qualitativa à qual está subjacente uma quantificação.
Nas áreas de Expressões (Plástica, Musica, Dramática e Físico-Motora) e nas áreas
curriculares não disciplinares esta avaliação conduz à atribuição de menção tipo qualitativo:
Tem Dificuldade, Consegue, Consegue Bem.
Nos 2º e 3º ciclos, nas áreas curriculares disciplinares, esta avaliação conduz à
atribuição de uma classificação, numa escala de níveis de 1 a 5, considerando-se que o
aluno desenvolveu as competências essenciais a partir do nível 3.
Nas áreas curriculares não disciplinares a avaliação expressa-se de forma descritiva,
mediante a atribuição de menção tipo qualitativo: Não satisfaz, Satisfaz, Satisfaz bem.

6.3.3 Classificações das fichas de avaliação / trabalhos

0 – 19: Mau
20 – 49: Insuficiente
50 – 69: Suficiente
70 – 89: Bom
90 – 100: Muito Bom


7. Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento
A avaliação da aplicação do PCA será feita pela equipa do Observatório de
Desenvolvimento e Operacionalização do Projecto Educativo.
Deverá ser apresentado relatório intercalar no final de cada um dos anos lectivos.

«…o trabalho de grupo é a arma mais segura
de combate contra o egoísmo, contra o
desprezo dos outros, contra a intolerância,
perante a opinião alheia; dá a possibilidade a
todos os colaboradores de se elevarem cada
vez mais alto…»

Montaigne


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