Este documento descreve o projeto educativo e currículo de um agrupamento escolar para os anos de 2011 a 2013. O projeto visa promover a igualdade de oportunidades, qualidade do ensino e sucesso educativo de todos os alunos. Ele define os princípios, valores, objetivos e estratégias do agrupamento para cumprir sua função educativa.

1. PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO
PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO
2011/2013
Ao elaborarmos este documento, tivemos a pretensão de podermos,
futuramente, criar estruturas e condições para que a Escola possa adotar, de uma
forma progressiva e intrínseca, os seguintes princípios gerais de ação:
 Uma Escola mais flexível, oferecendo percursos curriculares diversificados e
ajustados às necessidades e aos interesses dos alunos;
 Uma Escola mais heterogénea com capacidade para entender pessoas com
culturas e estados diferentes, negociar e resolver conflitos com cenários complexos e
problemáticos;
 Uma Escola exigente com a inclusão, não desistindo nunca de qualquer aluno;
 Uma “Escola de qualidade” que celebre a diversidade de todos os seus
membros e a use como alavanca essencial da aprendizagem e vida na escola, ou
seja: “O desafio é dar mais qualidade à quantidade e mais quantidade à qualidade”
 Uma Escola atual, que responda às novas tendências, relativamente ao
recurso às novas tecnologias da informação e da comunicação.
Agrupamento de Escola D. Dinis
Rua do Lobito
2675-511 Odivelas
219345300
219345308/9

2. 2

3. I NT R O DUÇ ÃO
I NT R O DUÇ ÃO
“ Uma escola que pensa é construída por pessoas que
pensam ou aprendem a pensar. Aprender a pensar quer
dizer literalmente manter uma discussão continua,
um interrogar-se contínuo,”
Malaguzzi
O presente documento, constituído pela Parte I (Projeto Educativo de Agrupamento), Parte II
(Projeto Curricular de Agrupamento) e Parte III (Avaliação) irá definir a política educativa para o
Agrupamento, a adequação do Currículo Nacional ao currículo do Agrupamento e os modos de
avaliação da sua implementação.
É sua intenção promover a igualdade de oportunidades, valorizar a Educação e promover a
melhoria da qualidade do ensino, sendo determinante dessa qualidade a promoção de uma escola
democrática inclusiva, orientada para o sucesso educativo de todas as crianças e jovens.
Construir o Projeto Educativo de Agrupamento é assumir a autonomia que lhe é reconhecida
como instituição. É refletir e identificar problemas, debater decisões, avaliar resultados, mobilizar-se
em torno de objetivos comuns, tendo em vista a qualidade educativa.
O atual Projeto Educativo, que partiu de um trabalho prévio de avaliação do projeto
educativo anterior, é um instrumento estratégico que consagra a orientação educativa do
Agrupamento, elaborado e aprovado pelos órgãos de administração e gestão para um horizonte de
quatro anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as
quais o Agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa.
A sua construção considerou a caracterização da Escola e do meio envolvente e os recursos
existentes, tendo sido definidos um conjunto de princípios, finalidades, objetivos gerais, áreas
prioritárias de intervenção, assim como as estratégias de operacionalização.
Nele se enfatizam as ideias fundamentais que constituem a Visão Estratégica e a Missão do
Agrupamento.
Nesta conformidade, o PEA deverá ser também entendido como um instrumento dinâmico e
flexível, ajustável às constantes mutações que a sociedade vive, de forma a dar resposta aos novos
desafios que permanentemente se colocam.
O Projeto Curricular de Agrupamento articula-se com o Projeto Educativo do Agrupamento e
constitui a matriz para a elaboração dos Projetos Curriculares de Turma, definindo as prioridades
curriculares.
Nesse contexto, importou planear um sistema de educação flexível pautado por uma visão
global de articulação curricular integrada, que permitirá responder à diversidade de características e
necessidade de todos os alunos.
3

4. PARTE I
PARTE I
PROJECTO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO
PROJECTO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO
I Missão, Visão e Valores do Agrupamento
"O Saber e o Sentir NUM MUNDO EM MUDANÇA"
"Conduzir a criança tão longe quanto lhe permitam as suas
aptidões, considerada a necessidade de construir o futuro das
sociedades democráticas, e cada vez mais pluralistas, sobre os
múltiplos e variados talentos dos jovens".
talentos dos jovens".
O nosso Projeto Educativo defende um processo de ensino e aprendizagem centrado no aluno, que
respeite as circunstâncias sociais e culturais, assumindo-se como principal destinatário e toda a razão
de ser do processo de ensino e aprendizagem. Deverá o aluno, ao longo do seu percurso escolar,
consciencializar-se de que é imprescindível a sua participação ativa e responsável na construção da sua
formação enquanto cidadão livre numa sociedade aberta, democrática e em constante mutação. Esta
consciencialização deverá desencadear mecanismos de envolvimento/responsabilização formal dos
pais e encarregados de educação.
O Projeto Educativo vem nortear o Agrupamento no sentido desenvolver a sua ação educativa com
base num conjunto de princípios/valores definidores de uma formação integral e harmoniosa dos
alunos, potenciando a formação de cidadãos autónomos, responsáveis, tolerantes e solidários.
Assim, tem sido esta a temática dos nossos últimos Projetos Educativos; acreditarmos que são estes
os grandes pilares da formação dos jovens; a nossa atuação junto dos alunos apoia-se na transmissão
do conhecimento – “Conteúdos” e do saber/ser, saber/estar e saber/crescer - “Educação para a
Cidadania”, tendo como visão “Uma Escola para Todos!”
O reconhecimento da escola como centro privilegiado de instrução mas também de formação para
a cidadania, justifica a eleição dos seguintes valores como norteadores do presente Projeto:
Democracia - Justiça - Solidariedade – Tolerância e Igualdade de Oportunidades
Assim, são valores a defender pela nossa escola:
O saber;
A pessoa;
A liberdade;
A justiça;
A cidadania;
O respeito e a aceitação do outro e das suas diferenças;
A aprendizagem ao longo da vida;
A qualidade do serviço educativo.
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5. Foram definidas as seguintes Prioridades Educativas:
Cultura de Escola para Todos
Estimular uma ação educativa motivadora e diversificada capaz de conduzir ao sucesso
respeitando a individualidade dos alunos;
Valorizar a Língua Materna;
Desenvolver a capacidade de raciocínio Matemático;
Promover a capacidade de utilizar os saberes em situações reais, de forma independente e
autónoma;
Adquirir os saberes científicos e tecnológicos necessários à sua eficaz integração na sociedade;
Potenciar as metodologias da diferenciação pedagógica para uma Escola verdadeiramente
inclusiva.
Cultura de Escola para os Valores
Incutir a noção de Saber Ser e Estar na Escola e em Sociedade;
Desenvolver a capacidade de se afirmar como ser responsável, solidário, tolerante e autónomo;
Transmitir os valores fundamentais e regras de conduta no campo da sexualidade, numa
perspetiva da Educação para os Afetos;
Consciencializar para a necessidade de se preservar o património histórico e ambiental;
Cultura de Trabalho Colaborativo
Promover nos alunos a dinâmica de grupo, a entreajuda, e o espírito crítico;
Estabelecer uma relação pedagógica assente na confiança, na reciprocidade, no diálogo e na
partilha;
Assegurar a articulação vertical e horizontal dos conteúdos disciplinares, em trabalho
corroborativo/cooperativo entre professores;
Construir os PCT num esforço conjunto e concertado entre todos os elementos/partes envolvidas;
Responsabilizar os Pais e Encarregados de Educação pelo cumprimento dos deveres escolares
dos seus educandos, atuando construtivamente, de modo sistemático e incutindo-lhes o respeito
pela instituição Escola e seus representantes.
Deste modo, as nossas Metas são:
Garantir o sucesso a todas as crianças;
Garantir elevada qualidade na prestação do serviço educativo;
Prestar serviços de apoio de alta qualidade para garantir o sucesso de todos os alunos;
Desenvolver competências sociais e éticas nos alunos;
Fortalecer e criar parcerias educativas importantes para a escola;
Criar, na escola, uma cultura de melhoria com a busca constante da qualidade da organização.
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6. II Breve Contextualização Geográfica, Socioeconómica e Cultural
Concelho de Odivelas
O Concelho de Odivelas é um dos mais novos
concelhos de Portugal (Dec. Lei nº84/98 de 14 de
Dezembro). Localizado no distrito de Lisboa, é
composto por sete freguesias: Caneças, Famões,
Odivelas, Olival Basto, Pontinha, Póvoa de St.º
Adrião e Ramada.
A partir da década de 50 do século XX, iniciou-
se o êxodo rural para os grandes centros urbanos e
Odivelas viu os seus campos serem invadidos por
construções para indústria, comércio e acima de
tudo para habitação o que levou a um crescimento
desordenado. De aldeia passou a vila a
03.04.1964; em 13.07.1990 foi elevada à categoria de cidade; em 19.11.1998 tornou-se a sede de um
novo Município.
O comércio está em franco desenvolvimento, sendo diversificada a oferta. O nível
socioeconómico da população é médio embora existam famílias desestruturadas e carenciadas.
A rede de transportes públicos é razoável. Ainda assim, o trânsito e a falta de lugares para
estacionamento são um dos grandes problemas da cidade.
A elevação desta freguesia a sede de um novo concelho veio dar uma nova dinâmica à
autarquia não só com a instalação de novos equipamentos como na resolução mais célere de muitos
problemas inerentes à vida em sociedade, nomeadamente no que toca no apoio às escolas.
As atividades económicas existentes são sobretudo o comércio e os serviços, tendo-se
assistido nos últimos anos a um “boom” de construção de grandes e médias superfícies comerciais que
têm contribuído para uma acentuação da descaracterização da do meio, cuja história, costumes e
tradições se têm diluído, à semelhança do que tem ocorrido em todas as áreas limítrofes das
metrópoles do mundo ocidental.
Na população residente há uma percentagem substancial que é natural de outras regiões do
país ou descende delas. É de salientar o número crescente de população imigrante, oriunda numa fase
inicial, essencialmente dos PALOP. Atualmente a diversidade dos países de origem é enorme: Brasil,
China, países de Leste, Índia, Paquistão, etc. A estas novas características demográficas tem-se aliado
a crescente precariedade da economia e dos vínculos laborais, assim como a consequente segregação
e o risco de conflitualidade.
Apesar das associações culturais e desportivas locais oferecerem já um leque diversificado de
atividades, as mesmas têm-se revelado ainda insuficientes para abarcarem/ cativarem tão vasto leque
sociocultural. Saliente-se os esforços evidentes da Autarquia, através da construção de espaços
vocacionados para a ocupação dos tempos livres dos jovens e através de uma agenda cultural de
qualidade dirigida aos diferentes grupos etários, com destaque para a Municipália, Espaço Jovem e
Biblioteca D. Dinis.
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7. III Caracterização dos Espaços Físicos do Agrupamento
LOCALIIZAÇÃO GEOGRÁFIICA
LOCAL ZAÇÃO GEOGRÁF CA
EB1 Maria Lamas
A Escola EB1 Maria Lamas situa-se na Cidade de Odivelas, zona urbana a Norte de Lisboa. A
população é formada na sua maioria por habitantes de médio e baixo poder económico, oriunda a
maior parte do meio rural nas décadas de 60 e 70, tendo-se verificado a partir da década de 80 um
grande fluxo de imigrantes do continente africano e asiático e mais recentemente dos países do leste
europeu.
As profissões predominantes da população são: funcionários públicos, operários não
especializados, comerciantes, empregados domésticos, profissões liberais. Os equipamentos
socioculturais oferecidos pela Comunidade revelam-se insuficientes para as necessidades do meio, pelo
que as atividades existentes na Escola são fundamentais para a ocupação do tempo pós-escolar,
sobretudo para as crianças mais desfavorecidas economicamente que ficam entregues a si próprias,
após o horário escolar.
A Escola EB1 Maria Lamas situa-se na Rua do Espírito Santo n.º 14, integrada numa das zonas
mais antigas da cidade. Central na sua localização, serve a população das ruas contíguas bem como
alunos oriundos do bairro da Serra da Luz e do Vale do Forno.
Desde Janeiro de 2002, a escola é composta por dois edifícios principais com dois andares e
duas alas: um de plano centenário, que comporta oito salas de aula, e um moderno, ligado ao edifício
antigo, com:
6 Salas de aula, uma das quais a funcionar como mediateca/biblioteca
3 Complexos sanitários femininos e masculinos;
1 Complexo sanitário para deficientes;
1 Arrecadação.
No exterior, num edifício lateral, com:
2 Salas funcionando uma como gabinete da direção/secretaria e outra como sala de professores;
2 Instalações sanitárias para adultos.
Num edifício contíguo a este funciona o refeitório que serve refeições a mais de metade da
respetiva população escolar.
Esta escola funciona em regime normal, das 9h00m – 12h00m e das 13h30m – 15h30m. Das
15h45m até às 18h15m decorrem as A.E.C..
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8. Jardim de Infância
O Jardim de Infância situa-se no mesmo espaço da Escola Básica EB1 Maria Lamas em
Odivelas, tendo sido criado segundo a portaria de criação de Jardins de Infância 1046-A de
31/08/2001, e entrado em funcionamento em Abril de 2002. É composto por:
2 Salas de atividades;
2 Casas de banho para as crianças;
1 Arrecadação;
1 Pequeno gabinete;
1 Hall de entrada.
O recreio exterior situa-se nas traseiras do edifício, destinado ao Jardim de Infância, onde
existe equipamento lúdico para o lazer das crianças. Existe, ainda uma pequena zona exterior coberta.
A sala de professores, a casa de banho dos adultos e o refeitório são comuns à Escola Básica e ao
Jardim de Infância.
Funciona em regime normal com o horário das 9.00h às 15.00h. A Componente de Apoio à
Família (CAF) funciona numa sala da EB1 com o seguinte horário: 07h30m – 09h00m e das 15h00m –
19h00m.
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9. EB1 Rainha Santa
A Escola EB1 Rainha Santa situa-se numa zona urbana, concretamente na Rua Antero de
Quental, num bairro denominado Patameiras, freguesia de Odivelas. O Bairro das Patameiras fica
localizado no extremo sudoeste da Cidade de Odivelas podendo-se aceder através de um nó da CRIL
IC17 (A36 Auto Estrada) - Odivelas Oeste ou das Patameiras. Dispõe de Delegação da Junta de
Freguesia de Odivelas, da Igreja da Divina Misericórdia e ainda o Cemitério de Odivelas, embora
habitualmente este seja erradamente localizado no bairro limítrofe dos Pombais. A denominação
"Patameiras" poderá referir-se à existência, em tempos idos, de terrenos pantanosos (Patameiras) na
zona baixa, onde hoje corre o Rio da Costa, e onde foi construído um troço da CRIL. São associações
desportivas e recreativas dignas de registo: Os Leões Futebol Clube, O Clube Atlético das Patameiras e
a AMOP (Associação Social de Moradores do Bairro das Patameiras).
Dada a construção recente (e que ainda decorre) da Urbanização das Colinas do Cruzeiro, de
grande dimensão, situada nos limites entre Arroja e Patameiras/Pombais, surge como hipótese
alternativa a criação de uma freguesia de Arroja e Patameiras/Pombais, que poderá mais tarde ser
dividida.
É uma escola de tipo P3, constituída por:
8 Salas de aula de média dimensão,
1 Sala polivalente que funciona como refeitório e ginásio;
1 Cozinha;
1 Gabinete para as auxiliares de ação educativa e de prestação de primeiros socorros;
2 Salas pequenas que servem para Apoio Educativo/ Atividades Pedagógicas;
8 Instalações sanitárias para crianças;
2 Instalações sanitárias para professores e 1 para as auxiliares de ação educativa;
4 Zonas sujas (para expressão plástica); 3 Arrecadações;
Balneários/vestiários (desativados).
No exterior da escola existem:
2 Alpendres;
1 Logradouro;
No pátio encontra-se desenhado um
mini campo de futebol e alguns
jogos tradicionais;
Um chafariz;
Pequeno espaço ajardinado.
Esta escola funciona em regime
duplo: das 08h15m – 13h15m (turno da
manhã) 13h30m – 18h30m (turno da
tarde). As A.E.C. decorrem em simultâneo
com as aulas.
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10. EB 2,3 dos Pombais
Esta Escola é sede do Agrupamento, ficando próxima das outras escolas que o integram. Fica
localizada no centro da cidade de Odivelas, na Rua do Lobito, no bairro dos Pombais.
A escola é constituída por quatro blocos distintos (A, B, C e D), possuindo uma portaria junto
ao portão principal, um portão secundário, balneários, dois campos de jogos e espaços livres
descobertos.
Bloco A – essencialmente serviços
Piso térreo
Secretaria (uma sala de arquivo)
PBX
Gabinete médico
Sala de professores
Sala de trabalho dos diretores de turma
Sala de trabalho dos Departamentos
Gabinete do Conselho Executivo
Gabinete da chefe do pessoal auxiliar de ação educativa
Reprografia
Arrecadação do arquivo morto
Instalações sanitárias para professores e pessoal não docente
Primeiro piso
Biblioteca
Sala de aula de Educação Musical
Sala multimédia (sala de aula de TIC)
Gabinete dos serviços de Psicologia e Orientação
Cantinho do Estudo
Um gabinete de trabalho para professores
Gabinete do Departamento de Educação Especial
Anexo biblioteca
Bloco B – bloco de aulas
Rés-do-chão
Duas salas de aulas de Educação Visual e Tecnológica e de Educação Tecnológica
Duas salas de Educação Visual
Instalações sanitárias para alunos
Uma arrecadação
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11. Primeiro piso
Seis salas de aulas
Uma sala de trabalho adaptada a sala de aula
Um gabinete pequeno
Duas arrecadações
Bloco C – bloco de aulas
Rés-do-chão
Uma sala de aula de Educação Visual e Tecnológica e de Educação Tecnológica
Uma sala de aula de Educação Visual e Tecnológica e de Educação
Tecnológica adaptada para aulas práticas de Educação Física
Uma sala de aula grande adaptada a Laboratório de Ciências Físico--Químicas
Uma sala de aula grande adaptada a Laboratório de Ciências Naturais e da Natureza
Instalações sanitárias para alunos
Uma arrecadação
Primeiro piso
Cinco salas de aulas
Duas salas de trabalho adaptadas a salas de aulas
Duas arrecadações
Bloco D – um só piso
Sala de alunos (equipada com mesas e cadeiras, cabides, televisão e material para a prática de
ténis de mesa)
Bufete
Papelaria
Arrecadação do bufete
Instalações sanitárias para alunos
Cacifos para alunos
Gabinete para Clube de Rádio (espaço improvisado)
Sala de aulas práticas de Educação Física (espaço improvisado)
Sala de pessoal auxiliar de ação educativa
Refeitório
Cozinha (inclui copa; despensa, sala de pessoal de cozinha e respetivas instalações sanitárias)
Balneários – um só piso
Balneários femininos e masculinos
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12. Gabinete de trabalho para professores de Educação Física e respetivas instalações sanitárias
Arrecadação de ferramentas
Campos de jogos
Dois campos de jogos descobertos, com marcações e equipamentos para a prática de futebol,
de andebol e de basquetebol, tendo o maior (relva sintética) 1200m2 (40m x30m) e o menor 800m2
(20mx40m).
Espaços livres
Entre os blocos existem alguns espaços livres descobertos destinados a área de lazer dos
alunos. Quando as condições atmosféricas o permitem, funcionam nesses espaços duas esplanadas
com mesas, cadeiras e chapéus-de-sol.
Os espaços livres encontram-se praticamente todos ajardinados ou com plantações de
árvores. Junto ao bloco D existe um espaço coberto por um telheiro, equipado com uma mesa de ping-
pong.
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13. IV CARACTERIZAÇÃO HUMANA DO AGRUPAMENTO
ESTRUTURAS EDUCATIVAS E SERVIÇOS
CONSELHO GERAL EFETIVO
CONSELHO GERAL EFETIVO
Representantes da Direção
Representantes da Direção
NOME
NOME CARGO
CARGO
Ana Manuela Gralheiro Diretora do Agrupamento
Representantes do Pessoal Docente
Representantes do Pessoal Docente
NOME
NOME ESCOLA/NÍÍVEL DE ENSIINO
ESCOLA/N VEL DE ENS NO
Isabel Pereirinha Teixeira (Presidente) EB1-RS/1º ciclo
Fernanda Maria Fernandes EB23Pombais/3º ciclo
João Gil Dias Bento EB23Pombais/2º ciclo
Lídia Maria Vala C. Morais EB1JIMaria Lamas/JI
Luísa Paula Maia Silvestre EB23Pombais/2º e 3º ciclo
Maria do Rosário Rodrigues Martins EB23Pombais/2º ciclo
Maria do Soledade Pardal EB23Pombais/3º ciclo
Paula Cristina P. Martins EB1-RS/1º ciclo
Representantes do Pessoal Não Docente
Representantes do Pessoal Não Docente
NOME
NOME CARGO
CARGO
EFECTIVOS
Maria Adelaide C. S. Fernandes Assistente Operacional/Rainha Santa
Maria Helena D. P. Fernandes Assistente Administrativa/Pombais
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14. Representantes dos Encarregados de Educação
Representantes dos Encarregados de Educação
NOME
NOME CARGO
CARGO
Ricardo Medeiros Presidente Assoc. Pais Mª Lamas
Paula Henriques Assoc Pais Mª Lamas
EFETIVOS Vítor Reis Assoc. Pais Rainha Sta.
Patrícia Aniceto Presidente Assoc. Pais Rainha Sta.
Teresa Carvalhal Presidente Assoc. Pais Pombais
NOME
NOME CARGO
CARGO
Suplentes Carmo Talento Assoc. Pais Rainha Sta.
Representantes do Município
Representantes do Município
NOME
NOME CARGO
CARGO
Maria Fernanda Franchi Vereadora do pelouro da Educação
EFECTIVOS
Maria Margarida de Freitas Diretora do Departamento Sociocultural
Isabel Dias Técnica Superior
Chefe de Divisão de Planeamento e
Gabriel Caetano
Intervenção Socioeducativa*
SUPLENTES
Paula Freitas Técnica Superior*
Paula Reis Técnica Superior*
* Para efeitos de representação, os membros suplentes podem a qualquer momento substituir
os membros efetivos sem outras formalidades
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15. Representantes da Comunidade Local
Representantes da Comunidade Local
NOME
NOME CARGO
CARGO
Conservatório D.
Carlos Manuel Gonçalves Gomes Diretor do Conservatório de Música D. Dinis
Dinis
Ana Maria de Magalhães Geraldo Diretora Pedagógica
Presidente do Conselho de Administração da
Rui do Nascimento
Municipália
Municipália EM
Cristina Soares Jurista da Municipália EM
DIREÇÃO
DIREÇÃO
Diretora Ana Manuela Marques da Costa Gralheiro
Subdiretora Rosa Maria Magalhães Gouveia Anjos
Carla Alexandra Diogo de Faria
Adjuntos
António Daniel dos Santos Pereira
Assessor Carlos Alberto da Conceição Neves
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16. CONSELHO PEDAGÓGICO
CONSELHO PEDAGÓGICO
REPRESENTANTE
REPRESENTANTE Nome
N o me Cargo
Cargo
Direção Executiva Ana Gralheiro Diretora do Agrupamento
Maria Toricas Coord. Dep. Línguas
Mª Fátima Rebelo Coord. Dep. Ciências Humanas e Sociais
Mª Angelina Tiago Coord. Dep. Matemática e Ciências Experimentais
Fernando Louro Coord. Dep. Expressões
Luísa Silvestre Repres. Educação Especial
Pessoal Docente Mª José Batista Coord. Dep. 1º CEB
Susana Rodrigues Coord. Ano
Ana Teresa Marques Coord. Dep. Pré-Escolar
Rosa Fernandes Coord. Diretores Turma
Nair Sobral Coord. Plano Tecnológico
Fernanda Jacinto Coord. BE/CRE
Serviços de Psicologia e
Mª José Inácio Psicóloga
Orientação
Pessoal Não Docente Vitória Ganito Serviços Administrativos
* Para efeitos de representação, os membros suplentes podem a qualquer momento substituir os membros
efetivos sem outras formalidades
COORDENADORA TÉCNICA E ENCARREGADA
COORDENADORA TÉCNICA E ENCARREGADA
OPERACIONAL
OPERACIONAL
Coordenadora Técnica Maria Helena Dias Pereira Fernandes
Encarregada Operacional Emília Henriques Ferreira Pedrosa
16

17. PESSOAL DOCENTE
PESSOAL DOCENTE
201 1/2012
201 1/2012
 Total de educadores e de professores do Agrupamento
Educadores de Professores de Professores de Professores de Educação
TOTAL
Infância 1º CEB 2º CEB 3º CEB Especial
3 36 25 39 6 109
 Situação profissional
Educadores Professores Professores Professores Educação
TOTAL
de Infância de 1º CEB de 2º CEB de 3º CEB Especial
PQA 3 26 11 25 2 67
PZQ 0 8 0 2 0 10
Contratado 0 2 14 12 4 32
TOTAL 3 36 25 39 6 109
 Idade
Educadores de Professores de Professores de Professores de Educação
TOTAL
Infância 1º CEB 2º CEB 3º CEB Especial
< 25 anos 0 0 0 0 0 0
25-34 anos 0 2 2 12 3 21
35-44 anos 2 16 11 10 1 40
45-54 anos 0 14 4 16 2 36
55 ou + 1 4 8 1 0 14
 Sexo
Educadores Professores Professores Professores Educação
TOTAL
de Infância de 1º CEB de 2º CEB de 3º CEB Especial
Feminino 3 33 21 35 6 98
Masculino 0 3 4 4 0 11
17

18. PESSOAL NÃO DOCENTE
PESSOAL NÃO DOCENTE
201 1/2012
201 1/2012
 Idade
Assistentes Técnicos Assistentes
SPO Total
Técnicos Especializados Operacionais
<25 anos 0 0 0 2 2
25 a 34 anos 0 1 0 4 5
35 a 44 anos 0 2 0 4 6
45 a 54 anos 1 3 0 20 24
≥ 55 anos 0 0 0 10 10
 Vínculo
Serviço de
Assistentes Técnicos Assistentes
Psicologia e Total
Técnicos Especializados Operacionais
Orientação
R.C.T.F.P. 1 6 0 34 41
C.I.T. 0 0 0 0 0
Termo Certo 0 0 0 6 6
Total 1 6 0 40 47
 Habilitações
Assistentes Técnicos Assistentes
SPO Total
Técnicos Especializados Operacionais
1º CEB 0 0 0 8 8
2º CEB 0 0 0 5 5
3º CEB 0 0 0 22 22
Secundário 0 5 0 4 9
Bacharelato 0 0 0 0 0
Licenciatura 1 1 0 1 3
Outras 0 0 0 0 47
18

19. ALUNOS
ALUNOS
201 1/2012
201 1/2012
Ensino Pré--Escolar
Ensino Pré Escolar
 Número de alunos do Jardim de Infância, por sala
TOTAL
Sala 1 25
Sala 2 20
1º Ciclo
1º Ciclo
 Número de alunos por escola e por ano
Escolas 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano TOTAL
Escola EB1/JI Maria Lamas 78 71 75 84 308
Escola EB1 Rainha Santa 72 71 62 87 292
TOTAL 150 142 137 171 600
 Número de alunos por ano e por idade
Ano de
6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos 11 anos ≥12 anos TOTAL
escolaridade
1º Ano 143 6 - - - - 1 150
2º Ano 1 138 2 1 - - - 142
3º Ano - - 129 6 1 1 - 137
4º Ano - - 1 137 21 9 3 171
Total 144 144 132 144 22 10 4 600
19

20.  Taxa de Sucesso
1ºCiclo
Ano Letivo Ano Letivo Ano Letivo Ano Letivo Ano Letivo
2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011
N. Alunos inscritos (i) 558 574 550 576 600
Número de alunos que transitaram de
502 498 524 549 579
ano (t)
Taxa de Sucesso (t/i) 90% 86,8% 85,2% 95,3% 95,7%
 Taxa de Abandono Escolar
1ºCiclo
Ano Letivo
1.ºAno 2.ºAno 3.º Ano 4.º Ano
2006/2007 0% 1,5% 0% 1,4%
2007/2008 0% 0,8% 0,7% 1,3%
2008/2009 0% 0% 0% 0%
2009/2010 0,7% 0% 0% 0%
2010/2011 0% 1,3% 0% 1,2%
2º Ciclo
2º Ciclo
 Número de alunos por ano e por idade
Ano Letivo 2011/2012
Idades
Ano de
TOTAL
escolaridade
9 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos ≥14 anos
5º Ano 22 103 18 5 3 3 154
6º Ano - 27 66 22 16 6 137
Total 22 130 84 27 19 9 291
20

21.  Taxa de Sucesso
5.º Ano 6.º Ano
Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano
Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo
06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11
N. Alunos inscritos (i) 126 106 140 128 137 109 131 104 139 147
Número de alunos que
108 82 128 117 127 99 102 98 114 132
transitaram (t)
Taxa de Sucesso (t/i) 85,7% 77,4% 91,4% 91,4% 92,7% 90,8% 77,9% 94,2% 82% 89,8%
 Taxa da Qualidade do Sucesso
5.º Ano 6.º Ano
Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano
Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo
06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11
N. Alunos inscritos (i) 126 106 140 128 137 109 131 103 139 147
Número de alunos que
transitaram sem 61 47 73 66 80 55 56 49 64 62
negativas (t)
Taxa de Sucesso (t/i) 48,4% 44,3% 52,1% 51,6% 58,4% 50,5% 42,7% 47,6% 46% 42,3%
 Taxa de Abandono Escolar
2ºCiclo
Ano Letivo
5º Ano 6º Ano
2006/2007 2,9% 0%
2007/2008 3,5% 4,1%
2008/2009 0% 1%
2009/2010 0% 0%
2010/2011 0,7% 0%
3º Ciclo
3º Ciclo
21

22.  Número de alunos por ano e por idade
Ano Letivo 2011/2012
Idades
Ano de escolaridade TOTAL
11 Anos 12 Anos 13 Anos 14 Anos 15 Anos ≥16 Anos
7º Ano 18 62 31 11 10 6 138
8º Ano 13 55 21 8 8 105
9º Ano 11 41 19 10 81
Total 18 75 97 73 37 24 324
 Taxa de Sucesso
7º Ano 8º Ano 9º Ano
Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano
Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo
06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11
N. Alunos
inscritos (i)
114 107 127 120 140 121 93 89 118 96 94 99 76 94 99
Número de
alunos que
transitaram
97 68 101 87 99 102 78 70 95 77 66 84 55 66 84
(t)
Taxa de
Sucesso 85,1% 63,6% 79,5% 72,5% 70,7% 84,3% 83,9% 75,3% 80,5% 80,2% 70,2% 84,8% 72,4% 70,2% 84,8%
(t/i)
 Taxa da Qualidade do Sucesso
7º Ano 8º Ano 9º Ano
Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano
Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo Letivo
06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11
N. Alunos inscritos (i) 114 107 127 120 140 121 93 89 118 96 94 99 76 55 85
Número de alunos
que transitaram sem 36 27 33 36 52 32 25 17 27 27 21 39 24 21 21
negativas(t)
Taxa de Sucesso (t/i) 31,6% 25,2% 26% 30% 37,1% 26,4% 26,9% 19,1% 22,9% 28,1% 22,3% 39,4% 31,6% 38,2% 24,7%
22

23.  Taxa de Abandono Escolar
3ºCiclo
Ano Letivo
7º Ano 8º Ano 9º Ano CEF
2006/2007 4,7% 3,7% 5,8% 0%
2007/2008 4,8% 2% 0,8% 0%
2008/2009 0% 0% 0% 0%
2009/2010 0,8% 0% 1,8% 0%
2010/2011 0,7% 1,0% 1,2% 6,1%
V Diagnóstico da Situação do Agrupamento
Baseado nos levantamentos levados a cabo pela Direção Executiva, Diretores de Turma,
Observatório da Qualidade, Projeto SEI! ODIVELAS, Professores e Educadoras, Associações de Pais e
Encarregados de Educação, Pessoal não Docente e Autarquia, diagnosticaram-se os seguintes aspetos:
Vertente Socioeconómica, Cultural e Pedagógica
 Elevado número de alunos com poucos hábitos de trabalho;
 Alheamento dos Encarregados de Educação face à vida da escola;
 Défice de conhecimento dos valores culturais da região;
 Aumento do número de casos de comportamentos desajustados;
 Situações de exclusão social;
 Multiculturalidade;
 Baixas expectativas dos alunos relativamente ao seu futuro profissional;
 Degradação social e económica das famílias;
 Aumento de situações de desestruturação familiar.
Vertente dos Espaços Físicos e Equipamentos
 Escola E.B.2.3 dos Pombais
Ausência de ginásio e/ou pavilhão desportivo/multiusos;
Escassez de salas de aula;
Ausência de gabinetes de trabalho para os docentes;
As áreas verdes e expectantes são amplas, não sendo possível a gestão das mesmas só com os
recursos do Agrupamento. O recurso a parcerias com a Autarquia têm sido importantes, contudo
tem um carácter pontual e descontinuado.
 Jardim de Infância
Número de salas extremamente reduzido, para a crescente procura que se tem registado nos
últimos anos (atualmente dispomos apenas de 2 salas, com cinco anos de idade já completos. A
lista de espera ultrapassa a meia centena);
Ausência de espaço para o desenvolvimento da Componente à Família.
23

24.  Escola EB1 Maria Lamas
Ausência de sala para atendimento aos Pais e Encarregados de Educação;
Ausência de sala para Biblioteca/ Mediateca;
Internet em todas as salas.
 Escola EB1 Rainha Santa
Ausência de salas para atendimento aos Encarregados de Educação;
Internet em todas as salas;
Ausência de uma zona coberta para os dias de chuva.
Vertente Segurança e Higiene
Ausência de Gabinete médico nas Escolas EB1 Maria Lamas e Rainha Santa;
Pavimento com acentuado declive, em mau estado de conservação e/ou com desníveis que
suscitam quedas (Maria Lamas);
Pavimentos com desníveis, tacos soltos, revestimentos deslocados, etc. (Maria Lamas);
Portas em vias de evacuação sem abertura no sentido da saída e/ou sem barras antipânico (Maria
Lamas);
Portas totalmente envidraçadas em corredores e/ou entradas de grande movimento sem vidro
temperado e/ou sem sinalização visual (Maria Lamas);
Corredores sem largura mínima de 1,60m e/ou com zonas de estrangulamento (Maria Lamas);
Sinalização de emergência inexistente, mal localizada e/ou saídas de emergência obstruídas (Maria
Lamas);
Revestimentos em mau estado de conservação e/ou de higiene (paredes, pavimentos e tetos)
(Maria Lamas);
Dispositivos de proteção que impedem a incidência direta da radiação solar inexistentes, em mau
estado de conservação e/ou de higiene (estores, persianas, cortinados, etc.) (Maria Lamas);
Janelas em mau estado de conservação e/ou funcionamento (Maria Lamas);
Campo de Jogos com pavimento em mau estado de conservação e/ou com superfície inadequada
(cimento, gravilha, alcatrão) (Maria Lamas);
Recreio com ausência de área coberta (Maria Lamas);
Superfície de impacto inadequada no espaço do recreio (Rainha Santa);
Acessibilidade inadequada a todos os espaços da escola (rampas ou outros sistemas para pessoas
com mobilidade condicionada) (Rainha Santa);
O portão principal da escola comunica diretamente para a rua/estrada (sem barreira de proteção)
(Rainha Santa);
Escada com conceção suscetível de provocar lesões (corrimão com arestas vivas e/ou utilizável
como escorrega) (Rainha Santa);
Varandas sem proteção (Rainha Santa);
Sinalização de emergência inexistente (Rainha Santa);
Lâmpadas sem dispositivos de proteção (Rainha Santa);
Salas de aula com sinais evidentes de humidade (Rainha Santa).
24

25. Em nenhuma das escolas há rampas e/ou outras estruturas adaptadas para deficientes fiscos, ao
nível da mobilidade;
Nenhum dos edifícios do Agrupamento está equipado de forma a corresponder às atuais exigências
de eficácia energética. A ausência de vidros duplos e estores traduz-se em condições térmicas
extremas: verões muito quentes e invernos muito frios;
As infraestruturas elétricas e de saneamento básico são completamente desajustadas e
anacrónicas, criando frequentemente problemas e custos excessivos.
O número reduzido de assistentes operacionais traduz-se numa vigilância precária dos recreios,
potenciando situações de risco (acidentes) e agressões, sendo necessária uma mediação imediata
de conflitos.
É neste quadro diagnóstico que se justificam as metas que foram definidas, no sentido de
resolver os problemas com que o Agrupamento se depara e prosseguir a sua tarefa de prestação de um
serviço público de qualidade.
VI Definição de Metas
Pelo exposto, considera-se fundamental/indispensável a implementação das seguintes metas:
Promoção de uma Liderança/Governança Democrática
Flexibilidade organizacional;
Participação de todos os atores e parceiros educativos;
Promoção de uma cultura de escola inclusiva;
Responsabilização dos órgãos e atores educativos pelas suas atividades atribuições/competência;
Negociação na tomada de decisões;
Cooperação no trabalho de equipa;
Partilha de informações, experiências e saberes.
Promoção do Sucesso Educativo
Incremento da Qualidade do Sucesso
Taxa de transição ao 2º ciclo de 97%;
Taxas de transição no 2º ciclo de 80%;
Taxas de transição no 3º ciclo de 77%;
Taxas de 75% de sucesso a Língua Portuguesa e Matemática para o 2º ciclo;
Taxas de 60% de sucesso a Língua Portuguesa e Matemática para o 3º ciclo;
Atingir os 20 % de alunos sem níveis negativos (2º e 3º ciclos);
Atingir entre 5 % e 10% de alunos com níveis iguais ou superiores a 4 (2º e 3º ciclos);
Melhorar o raciocínio lógico-dedutivo dos alunos;
Fazer corresponder, o mais possível, a idade cronológica dos alunos com ao respetivo ano de
escolaridade;
Propiciar aprendizagens significativas (curriculares, novas tecnologias, cívicas e relacionadas com a
saúde);
25

26. Continuar a promover estratégias para que, cada vez mais se concretize a aproximação da idade
cronológica dos alunos, com o ano de escolaridade que frequentam, numa perspetiva de
otimização das estratégias que visem o sucesso;
Promover o conhecimento e o gosto pela cultura, nas suas diversas vertentes.
Promoção da Assiduidade
Abandono Escolar tendencialmente de 0%.
Promoção de Hábitos de Cidadania
Melhorar o Clima e Ambiente Escolar;
Reduzir para menos de 10 o número de Processos Disciplinares;
Promover o bem-estar e a segurança da comunidade escolar;
Continuar a prevenir as situações de risco, nomeadamente através da articulação com a Segurança
Social, Juntas de Freguesia, Programa Escola Segura, Programa EPIS, Associações de Pais e outras
instituições ao dispor das populações;
Continuar a articular com a CPCJ e/ou com os serviços do Ministério Público, do Tribunal de família,
em caso de comportamento de risco.
Promoção da Articulação Escola-Família
Melhorar a Participação dos Pais e Encarregados de Educação;
Melhorar para 75% o nível de Participação efetiva dos Pais e Encarregados de Educação através de
mecanismos consertados e formalizados;
Continuar a articular, com o Projeto SEI! ODIVELAS, nomeadamente através de seminários e ações
de formação para Pais e Encarregados de Educação.
Promoção da Articulação Interinstitucional
Potenciar uma política de negociação e concertação educativa com todos os atores sociais
intervenientes no processo educativo, visando uma adequada intervenção comunitária;
Reclamar junto dos órgãos competentes a requalificação dos espaços escolares (edifícios, recreios e
zonas verdes e expectantes).
Promoção da Avaliação Interna do Agrupamento
Melhoria do sistema de autorregulação interna – Observatório da Qualidade;
Promoção da Avaliação Docente e Não Docente do Agrupamento
Promover uma justa e objetiva avaliação do pessoal docente e não docente.
26

27. VII Áreas de Intervenção: Objetivos Específicos e Estratégias
Promoção de Hábitos de Cidadania
Clima e Ambiente Escolar
Face à realidade presente, caracterizada pela interdependência, a escola constitui um espaço
privilegiado de interação de dinâmicas criativas de pessoas, ideias, conceitos e critérios. Assim,
assumem particular importância as relações interpessoais que se estabelecem no seu seio que deverão
ser certificadas sobre princípios de igualdade, cidadania e solidariedade, baseados em critérios de
justiça, equidade, respeito mútuo e dignidade humana.
Nesta área de intervenção devem o Jardim de Infância e Escolas promover ações que
melhorem as interações, potenciando a partilha, a coesão e a dimensão emocional e moral da
organização escolar.
Objetivos:
Desenvolver estruturas e processos de gestão participativa, potenciando urna cultura colaborativa;
Envolver todos os atores escolares na inventariação dos problemas e na partilha de
responsabilidades na sua resolução através de estratégias motivadoras e assertivas;
Criar um bom clima social, académico e organizacional, promovendo a melhoria da qualidade e de
identificação de modelos de referência;
Melhorar os dispositivos existentes para a divulgação da informação e comunicação na
comunidade escolar.
Operacionalização dos objetivos:
Criar espaços e tempos facilitadores da participação;
Imprimir maior empenho na criação duma imagem social de qualidade (“Vestira camisola” do
Agrupamento);
Fomentar o trabalho em conjunto na procura de finalidades compartilhadas;
Constituir equipas estáveis de professores empenhados em objetivos comuns;
Desenvolver políticas disciplinares transparentes e consistentes;
Apoiar todas as ações e atividades que promovam a segurança e o bem-estar da comunidade
escolar;
Desenvolver atividades no sentido da criação dos símbolos identificadores do Agrupamento:
Bandeira, Hino, Logótipo, Dias Comemorativos e Equipamento Desportivo;
Melhorar continuamente os conteúdos e o design da Página da Internet do Agrupamento, da
Plataforma Moodle e dos Blogs;
Incentivar o uso das novas tecnologias de informação de forma formativa e criativa;
Promover planos de ações de formação para pessoal docente e não docente, de acordo com o
levantamento de necessidades diagnosticadas;
Estimular a elaboração e edição de publicações periódicas: Boletim Informativo, Jornais de Escola e
Revista do Agrupamento;
Tornar atraente e eficaz a comunicação fixa.
27

28. Promoção de uma Liderança/Governança Democrática
Organização Escolar
O desempenho e sucesso da escola dependem cada vez mais das capacidades de organização
e gestão, que perspetivem a sua ação de uma forma eficaz e eficiente através de uma rede de
processos/chave interligados, devidamente compreendidos, partilhados por todos os atores escolares e
geridos sistematicamente.
Organização Pedagógica
Objetivos:
Otimizar a Ação Educativa;
Otimizar o Desempenho de Funções de Coordenação.
Operacionalização dos objetivos:
Elaborar um Plano Anual de Atividades que contemple:
o Estratégias de prevenção de procedimento disciplinar;
o Atividades Curriculares;
o Atividades de Enriquecimento Curricular e Tempos Livres;
o A participação empenhada de todos os intervenientes na sua elaboração;
o Outras Atividades.
Realizar Avaliação Diagnóstica a todos alunos no início do ano letivo e sempre que for pertinente;
Elaborar o perfil familiar do aluno no início do ano letivo;
Elaborar o perfil do aluno no final de cada ciclo de estudos;
Aperfeiçoar a construção dos Processos Individuais dos Alunos;
Privilegiar sempre a sequência pedagógica e a manutenção do grupo/turma dentro de um ciclo de
estudos - Equipas Pedagógicas;
Integrar nos horários de alunos e professores das respetivas turmas, as atividades de apoio
pedagógico acrescido (2º e 3º ciclo);
Submeter a constituição de turmas, no início do 2º e 3º ciclo, às características dos alunos;
Limitar o número de alunos no máximo de 20 (Pré-escolar, 1º e 2º Ciclos) e de 25 (3º Ciclo) sempre
que possível;
Aperfeiçoar a dinâmica dos Departamentos Curriculares;
Incentivar a criação de equipas de Projetos, Clubes e outras Atividades extracurriculares e de
enriquecimento curricular;
Promover atividades integradoras de cariz lúdico/ informal (animação de espaços e ações
extracurriculares e de tempos livres);
Institucionalizar mecanismos de avaliação do processo e do produto;
Reforçar a articulação entre ciclos, alargando-a a outras áreas disciplinares;
Reforçar a articulação interdisciplinar.
28

29. Desenvolvimento Curricular
Esta área de intervenção exige do Agrupamento uma tomada de decisão quanto às ofertas
curriculares que coloca à disposição dos seus alunos mas também quanto à necessidade de flexibilizar
percursos curriculares em função das exigências específicas do seu território educativo. Parâmetro
crucial na consecução da autonomia da escola concretiza um projeto curricular que, no nosso contexto,
deverá ser capaz de conciliar as opções e prioridades curriculares a nível nacional com o interesse
pedagógico de ir ao encontro das necessidades da população servida pela escola e da realidade
concreta do grupo turma e dos alunos que a integram.
Objetivos:
Valorizar a centralidade da escola e do modelo processual de desenvolvimento do currículo;
Construir um projeto curricular integrado, significativo e adequado às necessidades dos alunos;
Individualizar percursos de formação, diversificando as ofertas educativas.
Operacionalização dos objetivos:
Definição e consecução do Projeto Curricular de Turma, baseado nas características dos alunos que
constituem as respetivas turmas;
Desenvolvimento curricular perspetivado no âmbito de ciclos de aprendizagem;
Definição dos tempos destinados às aprendizagens da Língua Portuguesa e da Matemática (1º
Ciclo);
Constituição de turmas de Percursos Curriculares Alternativos;
Constituição de turmas de Cursos de Educação e Formação;
Ênfase no trabalho dos Conselhos de Turma;
Ênfase no trabalho dos Conselhos de Departamento Curricular (decisão quanto às grandes opções
curriculares);
Articulação das atividades de Enriquecimento Curricular com o Projeto Curricular de Turma,
submetendo as competências de supervisão ao Professor Titular / Diretor de Turma.
Gestão dos Recursos Humanos
Os recursos são fundamentais para o desenvolvimento da atividade da organização escolar
em todas as suas vertentes. Face às necessidades os recursos são sempre escassos pelo que se torna
imperativo geri-los racionalmente. Uma das formas de colmatar as necessidades referidas é
recorrendo ao voluntariado.
Contudo a eficiência e a eficácia implícitas nesta área não deverão pôr em causa a formação
para os valores democráticos, de cidadania e solidariedade.
Objetivos:
Gerir racionalmente os Recursos Humanos.
Operacionalização dos objetivos:
Inventariar as necessidades dos Jardins de Infância e das Escolas do Agrupamento;
Afetar pessoal docente e não docente a tarefas e funções que melhor se adequam com o Projeto
Educativo;
Solicitar autorização superior para a contratualização de técnicos especializados para projetos de
desenvolvimento;
Contratualizar serviços educativos especializados a afetar a determinados projetos.
29

30. Gestão dos Recursos Materiais, dos Espaços, do Tempo
Objetivos:
Gerir racionalmente os Equipamentos e Materiais;
Melhorar a qualidade dos Espaços, humanizando-os;
Adaptar funcionalmente os Espaços rentabilizando-os;
Gerir racionalmente o tempo.
Operacionalização dos objetivos:
Privilegiar a implementação das normas legalmente estabelecidas para aquisição de materiais e
equipamentos;
Manter atualizada a regulamentação da utilização dos equipamentos fixos e dos espaços e dos
respetivos inventários;
Solicitar à DRELVT e CMO a realizar obras de manutenção e conservação, assim como a aquisição
de equipamentos e materiais;
Estabelecer protocolos e parcerias;
Recorrer ao Mecenato;
Solicitar à CMO a continuação do contributo para o embelezamento e manutenção dos espaços
exteriores;
Melhorar os níveis de controlo e de segurança;
Organizar flexivelmente os espaços tendo em vista a diversidade de atividades a realizar;
Gerir eficazmente o tempo destinado a sessões de trabalho e reuniões.
Gestão Administrativo-Financeira
Objetivos:
Gerir racionalmente o Orçamento;
Angariar e Gerar Recursos Financeiros.
Operacionalização dos objetivos:
Concluir a inventariação dos recursos materiais;
Inventariar as necessidades do Jardim de Infância e das escolas do Agrupamento;
Gerar e gerir as receitas próprias;
Conceber e elaborar protocolos de apoio financeiro ao Projeto Educativo;
Diversificar fontes de financiamento com apoio do Mecenato;
Dinamizar o contributo direto dos pais;
Alargar o sistema de Gestão Integrada de Administração Escolar (cartões magnéticos) ao 1º Ciclo;
Continuar a desenvolver as ações conducentes à Modernização dos Serviços de Administração
Escolar;
Continuar a desenvolver as ações conducentes à Modernização/Atualização tecnológica do Jardim
de Infância, Escolas do 1º CEB e Escola Sede.
30

31. Promoção do Sucesso Educativo
Aprendizagem dos Alunos
A eficácia da ação educativa está diretamente relacionada com a capacidade de promover e
consolidar aprendizagens. Seja do ponto de vista da construção dos saberes como da aquisição e
exibição de competências cognitivas e sociais, o sucesso educativo só poderá ser uma realidade se se
traduzir num percurso coerente que possibilite uma aquisição efetiva de ferramentas cientificas,
tecnológicas e sociais por parte dos nossos alunos. Nesta medida, é fundamental contrariar o insucesso
educativo mediante uma aposta clara do Agrupamento em proporcionar aprendizagens significativas
que apetrechem os alunos para ulteriores percursos de desenvolvimento pessoal, social e cultural.
Situar no aluno e nas suas aprendizagens o núcleo essencial da ação educativa que emerge
como a forma mais adequada de superar as dificuldades decorrentes das diferenças e desigualdades
que a comunidade discente é, na escola de hoje, naturalmente portadora.
Objetivos:
Motivar os alunos;
Fomentar aprendizagens significativas;
Desenvolver e consolidar competências.
Diminuir o insucesso escolar apontando para uma melhoria tendencial de dois por cento da taxa
de sucesso.
Operacionalização dos objetivos:
Promover a aquisição de saberes e competências adequados e facilitadores de ulteriores trajetos de
aprendizagem e formação;
Promover situações que demonstram atitudes de autonomia, responsabilidade, partilha e
cidadania;
Facilitar a aquisição de ferramentas no âmbito dos métodos de trabalho e de estudo, do
tratamento da informação da comunicação e do relacionamento interpessoal e de grupo;
Implementar a diferenciação do ensino e das práticas pedagógicas;
Promover a individualização dos percursos de aprendizagem;
Privilegiar metodologias de ensino ativas, como a de Trabalho de Projeto;
Aproveitar as potencialidades dos recursos tecnológicos disponíveis elegendo os como recursos
fundamentais ao serviço da aquisição de saberes e do treino de competências transversais.
Promover a reflexão sobre as causas do insucesso dos nossos alunos.
Implementar a u l a s d e a p o i o e d u c a t i v o e a t i v i d a d e s d e e n r i q u e c i m e n t o c u r r i c u l a r
diversificadas.
Promover o trabalho plural e partilhado.
Construir matrizes uniformes.
Definir critérios de avaliação que prevejam a articulação pedagógica entre docentes com
referenciais comuns quanto a:
 práticas pedagógicas;
 construção de instrumentos de avaliação, incluindo os respetivos critérios e modalidades de
avaliação.
31

32. Monitorizar o processo de avaliação nas diversas estruturas de orientação educativa e durante
o percurso escolar dos alunos, bem como da avaliação e monitorização das estratégias de
melhoria adotadas e da elaboração dos estudos comparativos alcançados.
Desenvolver o gosto pela leitura e escrita:
Criar uma oficina de leitura e escrita;
Desenvolver o gosto pela matemática:
Criar uma oficina de matemática.
Reforçar as condições de segurança da Comunidade Escolar.
Aplicar ativamente o Plano de Segurança e de Videovigilância.
Comunicar com os Pais/ Encarregados de Educação enquanto membros da comunidade
educativa, corresponsáveis pelo sucesso educativo dos seus educandos.
Valorizar o papel da família na ação educativa e no acompanhamento escolar do aluno.
Promover atividades que envolvam Pais/ Encarregados de Educação e que apelem a sua vinda às
escolas, nomeadamente, participar em atividades dinamizadas pelos seus educandos.
Partilhar regularmente os sucessos e os progressos dos alunos com os Pais/ Enc. Educação.
Dinamizar ações de formação para Pais/Encarregados de Educação, nomeadamente, no âmbito
da Educação para a Saúde, Educação Sexual e problemas da adolescência.
Fomentar aprendizagens significativas baseadas numa metodologia experimental e de
investigação.
Proporcionar aos alunos condições para poderem desenvolver a investigação e o método
experimental em cooperação com outras entidades.
Construir o Currículo de forma ativa e estimulante.
Integrar as aprendizagens essenciais e estruturantes bem como as formações transversais.
Incluir no P r o j e t o Curricular do Agrupamento um currículo local e a articulação curricular entre
os diferentes níveis de ensino, de ciclo e de ano.
Contribuir para a generalização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) nas Escolas
do 1º CEB, como das aprendizagens, melhorando as condições de oferta às famílias, para uma
“escola a tempo inteiro”, em cooperação estratégica com a Entidade Promotora e os restantes
Parceiros.
Integrar alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, para que tenham
acesso a uma educação inclusiva e de qualidade:
-avaliar corretamente as suas problemáticas;
-determinar apoios adequados;
-diversificar estratégias pedagógicas na sala de aula;
-adequar a gestão curricular;
-disponibilizar recursos humanos e materiais consentâneos com a especificidade de cada caso;
-Proporcionar modalidade específicas de educação, nomeadamente a unidade de ensino
estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo;
-dotar com recursos adequados um espaço/atelier para execução de tarefas do quotidiano:
32

33. -organizar um estilo de trabalho coordenado e cooperativo entre os intervenientes no processo
educativo do aluno;
-envolver os alunos em atividades da comunidade escolar;
-celebrar p r o t o c o l o s c o m o u t r a s e n t i d a d e s d a c o m u n i d a d e e d u c a t i v a e d o
envolvimento da família.
Constituir turmas/horários que contribuam para o sucesso dos alunos, tendo por base a
legislação em vigor e os critérios aprovados em Conselho Pedagógico, devendo ainda ter em conta
as sugestões emanadas pelo professor titular de turma/Conselho de Turma do ano letivo anterior.
Avaliação das Aprendizagens
A consecução dos objetivos deste Projeto exige que a componente da avaliação encarada não
apenas como uma aferição do produto mas como uma atividade ao serviço do desenvolvimento do
aluno e da relação de ensino aprendizagem. Nesta medida, é fundamental adotar uma conceção
integrada da avaliação que, para além do rigor e da consistência, propicie a reflexão e a tomada de
decisão.
Repensar a natureza da avaliação exige a definição de critérios, parâmetros, modalidades e
instrumentos que conduzam a um conhecimento real das aprendizagens dos alunos e contemple as
suas diferenças individuais.
É, por isso, necessário encontrar formas de avaliar as aprendizagens que forneçam mais
informação aos professores e que desenvolvam a responsabilidade pessoal dos alunos na reflexão e na
crítica ao seu trabalho. Uma avaliação mais participada e reflexiva irá permitir aos alunos tornarem-se
avaliadores conscientes do seu trajeto pessoal de aprendizagem.
Objetivos:
Promover uma avaliação adequada, rigorosa e ao serviço da aprendizagem;
Diversificar modalidades e instrumentos de avaliação.
Operacionalização dos objetivos:
Criar e implementar modalidades e instrumentos de avaliação que permitam:
o Diagnosticar as dificuldades experimentadas pelos alunos;
o Identificar os progressos.
Eleger a avaliação diagnóstica como instrumento ao serviço do Projeto Curricular de Turma,
sobretudo na sua elaboração;
Construir instrumentos de avaliação adequados às estratégias de trabalho utilizadas e as
competências visadas;
Institucionalizar a avaliação formativa.
Indisciplina/cumprimento das regras e adequação comportamental
A eficácia da ação educativa está diretamente relacionada com a prevenção e a atuação
rápida em situações de indisciplina e de conflitos.
Prevenir e combater a indisciplina dos alunos do Agrupamento.
Promover u m a c ultu ra d e E s c ol a q u e v a l o r i z e at i tu d e s e v a lo r e s f u nd a men t a i s n a
formação integral dos alunos;
33

34. Potenciar um clima de disciplina que se reflita, que conscientemente exercida, conduza à ordem;
Criar o Gabinete de Apoio ao Aluno para resolução se situação de indisciplina e/ou conflitos;
Intensificar a aposta numa cultura de responsabilização e cumprimento de normas de
convivência: tratar os temas na Área de Formação Cívica, pelos SPO e Educação Especial.
Promover formação, preferencialmente pelo Gabinete de Psicologia e Orientação, ao Pessoal
Docente, Pessoal não Docente e Pais/ Encarregados de Educação com vista à criação de uma
cultura de escola assente no saber estar – cumprimento de regras e adequação de
comportamentos.
Estimular parcerias com a GNR, Escola Segura, Técnicos de Serviços Sociais, I.P.J e outras
instituições afins.
Acionar mecanismos de envolvimento dos Pais/ Encarregados de Educação no processo em causa.
Envolver neste processo todos os restantes intervenientes da Comunidade Educativa alunos,
docentes, não docentes e forças vivas da Comunidade)
Utilizar, de forma pedagógica, todas as situações que venham a envolver procedimentos
disciplinares.
Definir e incrementar apo io a al uno s c o m d i f i c u l da d e s d e integração, seja a nível
económico, comportamental ou cognitivo:
-estruturar os Projetos Curriculares de Turma, tendo em atenção a especificidade e necessidades
de todos os alunos;
-desenvolver atividades no âmbito dos Serviços de Psicologia e Orientação e Departamento de
Educação Especial, implementando medidas de apoio educativo e medidas de apoio económico
consideradas pertinentes;
Absentismo/abandono escolar
Melhorar a taxa de abandono escolar, apontando para um valor tendencial de zero por cento.
Acompanhar/encaminhar os alunos em situação de risco.
Diversificar as atividades de enriquecimento curricular, indo, dentro do possível, ao encontro
das suas motivações.
Adaptar o currículo às características dos alunos.
Encaminhar os alunos para cursos de carácter mais prático, nomeadamente os Cursos de
Educação e Formação (CEF's).
Promover a prospeção das necessidades locais.
Continuar a facultar as ofertas de percursos formativos (CEF’s), tendo em conta o contexto
sócio/cultural e económico do meio.
Atividades extracurriculares
Reforçar as condições para o desenvolvimento de atividades extracurriculares, clubes e projetos.
Reconhecer a f u n ç ã o d o Jornal e d a P á g i n a d o A g r u p a m e n t o c o m o meios d e
comunicação relevantes entre os membros da Comunidade Educativa.
Promover práticas de oferta educativa diversificadas e motivadoras na sua concretização.
Desenvolver a capacidade crítica, fomentando o trabalho em grupo, criando hábitos de respeito,
participação e solidariedade, potenciando o nível de observação num ambiente que se pretende
participativo, criativo e inovador.
Atividades enriquecimento curricular
Reforçar a s c o n d i ç õ e s p a r a o desenvolvimento de atividades de
e n r i q u e c i m e n t o curricular.
34

35. Otimizar horários e espaços para professores e alunos.
Planificar atividades de enriquecimento curricular indo ao encontro do interesse dos alunos.
Proporcionar uma motivação adicional para uma aprendizagem integrada de diversas
competências, através do desenvolvimento de uma filosofia de ensino/aprendizagem em ambiente
formal e informal.
Contribuir para a formação integral dos nossos alunos desenvolvendo competências
cognitivas, sócio - afetivas e motoras: saber, saber estar, saber fazer, saber viver em relação
com os outros, saber ser.
Articulação curricular
Promover uma maior interligação entre os vários níveis de ensino através de ações periódicas
de articulação curricular:
- manter uma equipa de trabalho que continue a operacionalização da articulação curricular;
- promover reuniões de departamento curricular e, entre as várias estruturas com responsabilidade
na implementação da articulação curricular;
- elaborar documentos orientadores.
Definir competências essenciais no pré-escolar e restantes anos de escolaridade.
Definir critérios de avaliação do Agrupamento, no pré-escolar e por anos de escolaridade e Ciclos.
Promover a interdisciplinaridade entre as várias áreas curriculares disciplinares e não
disciplinares.
Promover a Educação para a Saúde em todo o Agrupamento.
Biblioteca escolar
Valorizar e potenciar o papel da Biblioteca/Centro de Recursos como espaço privilegiado para o
desenvolvimento de atividades de natureza pedagógica, bem como de ocupação de tempos livres
e de lazer, geradoras de competências potenciadoras de cidadãos críticos e interventivos na
sociedade da informação e do conhecimento.
Utilizar o fundo documental existente para as d i f e r e n t e s disciplinas, áreas não disciplinares e
projetos.
Desenvolver nos utentes competências e hábitos de trabalho na consulta, tratamento, produção
e difusão de informação, tais como: selecionar, analisar, criticar e difundir documentos em
diferentes suportes.
Propiciar a o s u t e n t e s c o n d i ç õ e s f a v o r á v e i s p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d e
t r a b a l h o s individuais ou em grupo, por solicitação do aluno ou do professor.
Cooperar com os docentes na planificação e diversificação das suas atividades de
ensino/aprendizagem.
Associar a leitura, em suportes diversificados, à ocupação lúdica dos tempos livres.
Promoção da Articulação Escola-Família
A escola é uma instituição social que atua como ponte entre a família e a sociedade.
A escola adquire protagonismo como instituição que educa as atitudes e os comportamentos
do aluno. A família, por sua vez, cumpre um papel determinante na socialização dos jovens e detém a
máxima responsabilidade na formação dos seus filhos. Nesta rede de direitos, deveres e
responsabilidades entre a família e a escola, situa-se a necessidade de colaboração entre as duas
Instituições, visando melhorar a qualidade da escola e facilitar o desenvolvimento e sucesso escolar dos
alunos.
Objetivos:
Corresponsabilizar a família no percurso escolar dos alunos;
Promover a participação voluntária dos pais, potenciando a sua adesão a programas de
envolvimento na escola;
35

36. Melhorar a comunicação com as famílias;
Potenciar ações dirigidas aos pais, visando a sua intervenção no acompanhamento do percurso
escolar dos alunos.
Operacionalização dos objetivos:
Diversificar estratégias de envolvimento de acordo com a variedade e tipo de famílias;
Desenvolver o Projeto “Escola de Pais”;
Reativar a Associação de Pais e Encarregados de Educação, da E.B.2.3 dos Pombais;
Envolver os pais na tomada de decisão sobre questões que têm a ver com a sua colaboração com as
escolas;
Estimular a participação dos pais em atividades de natureza educativa;
Estimular a comunicação formal e informal entre os pais e as estruturas de orientação educativa.
Promoção da Articulação Interinstitucional
A abertura da escola ao exterior implica o desenvolvimento de uma política de interligação
com os contextos locais, regionais, nacionais e internacionais territorializando a sua política educativa.
Nesta área de intervenção a escola deverá partilhar as decisões com os representantes locais
(partenariado), vincular comunitariamente a sua política educativa, desenvolver e participar em
iniciativas, atividades e projetos com outras instituições escolares, organizações de saúde, desportivas,
de assistência social, de emprego e de formação profissional, órgãos autárquicos e Projeto SEI!
ODIVELAS.
Objetivos:
Potenciar uma política de negociação e concertação educativa com todos os atores sociais
intervenientes no processo educativo, visando uma adequada intervenção comunitária;
Contribuir para o desenvolvimento e valorização da identidade cultural do território local;
Promover a melhoria da qualidade da escola enquanto prestadora de um serviço social público.
Operacionalização dos objetivos:
Definir os princípios enquadradores para o estabelecimento de parcerias;
Estabelecer protocolos de cooperação com entidades locais (autarquias, instituições do ensino
superior, empresas, associações económicas, desportivas, culturais e profissionais);
Concretizar e articular estratégias de prevenção e de intervenção em parceria com outras
instituições comunitárias em várias vertentes educativas: saúde, problemas de aprendizagem,
comportamentos de risco, integração social e profissional, ambiente e outras;
Continuar a desenvolver projetos em parceria com a C. M. O., Junta de Freguesia e Projeto SEI!
ODIVELAS;
Ceder e partilhar espaços e equipamentos;
Criar dispositivos eficazes de circulação da informação entre a escola e a comunidade.
36

37. Promoção da Avaliação do Pessoal Docente e Não Docente
Formação Profissional
A formação profissional dos atores escolares deve obedecer a uma lógica contextual,
adaptativa, organizacional e orientada para a mudança, que responda à crescente complexidade e às
mudanças continuas que hoje se colocam e se produzem na organização escolar.
Face à realidade que hoje se vive nas escolas a formação não pode ser mais encarada como
um fim em si mesmo, mas sim como um recurso, entre outros, ao serviço do ensino instituição
educativa.
A formação deve capacitar para um trabalho profissional que terá de se desenvolver num
território que engloba a sala de aula, as escolas e a comunidade educativa onde esta se insere. A
formação não pode ser vista só na perspetiva de um aumento de competências instrumentais, mas
fundamentalmente como a base estruturante da produção de projetos coletivos de mudança/
inovação centrados na escola, a qual se assume como o território de produção de mudanças e de
gestão das conflitualidades entre os atores e parceiros educativos.
Objetivos:
Promover uma política de formação centrada no Agrupamento obedecendo a uma lógica
contextual, adaptativa, organizacional e orientada para a mudança;
Potenciar uma formação contínua na tripla perspetiva: aumento de competências instrumentais,
produção de projetos de mudança/inovação e gestão de conflitos;
Desenvolver a profissionalidade, melhorando a qualidade do desempenho;
Estimular a inovação e a criatividade;
Promover a avaliação do pessoal docente e não docente nas perspetivas científica/pedagógica e
organizacional.
Operacionalização dos objetivos:
Conceber um Plano de Formação para os professores, os funcionários, e pais e encarregados de
educação, que assuma a dupla dimensão de privilegiar as necessidades individuais (profissionais e
pessoais) e as necessidades da organização escolar;
Articular o Projeto de Formação do Agrupamento com o Centro de Formação CENFORES – LOURES;
Estimular a participação dos atores escolares em modelos de formação diversificados (Círculos de
Estudo, Projetos, Oficina de Formação, Seminários, Ações de Sensibilização);
Implementar dinâmicas de formação assentes na Reflexão/Ação;
Dinamizar ações de informação sensibilização e formação sobre temáticas consideradas
pertinentes;
Criar uma bolsa de formadores do Agrupamento;
Dar visibilidade e divulgar os projetos e as práticas educativas inovadoras na comunidade
educativa.
Promoção da Avaliação Interna
Avaliação Institucional
A construção e a crescente autonomia da escola implicam o alargamento do âmbito de
tomada de decisões. Para as decisões serem fundamentadas é necessária uma postura de
responsabilização da escola, procurando através da avaliação interna formas de autorregulação.
37

38. Assim, a polaridade autonomia/avaliação aparece como condição de um funcionamento
eficaz e de definição das prioridades da escola, bem como da construção da qualidade da educação.
Nesta área de intervenção a escola deverá ter um posicionamento de organização que
aprende, através da análise/avaliação sistemática, refletindo as condições do desempenho.
O efetivo desenvolvimento da escola implica modalidades de autoavaliação ou avaliação
interna, uma monitorização do desempenho centrada no contexto, nos recursos, nos processos e nos
resultados.
A avaliação interna da escola deverá ser um processo de democracia participativa, de
crescimento e de emancipação, refletindo as mudanças e melhorias que o processo foi capaz de
induzir.
Objetivos:
Potenciar uma cultura de avaliação;
Promover a qualidade da educação;
Promover autoconhecimento e desenvolvimento organizacional;
Desenvolver um sistema de informação atualizada sobre o Agrupamento.
Operacionalização dos objetivos:
Continuar a desenvolver o Observatório de Qualidade, adequando os indicadores em função dos
referentes definidos pela IGE (Site IGE - Avaliação Externa);
Conceber e concretizar instrumentos de autoavaliação (grau de consecução dos objetivos,
conteúdos e estratégias;
Desenvolver práticas reflexivas entre os elementos da comunidade escolar;
Melhorar o sistema de informação do Agrupamento;
Utilizar os dados da avaliação na tomada de decisões tendentes ao aperfeiçoamento e
desenvolvimento do Agrupamento.
38

39. 39

40. PARTE II
PARTE II
PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO
PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO
I Do Projeto Educativo ao Projeto Curricular de Agrupamento
1 – ARTIICULAÇÃO
1 – ART CULAÇÃO
Todos os graus de ensino devem ser representados nos diferentes órgãos de Gestão e sempre que
necessário é conveniente que reúnam entre si.
Projeto Educativo de Projeto Curricular de Projeto Curricular
Agrupamento ( PEA ) Agrupamento ( PCA ) de Turma ( PCT )
- Definição da política
educativa para o - Adequação do Currículo
agrupamento, por um Nacional ao Agrupamento
período de, sensivelmente, (definição das prioridades Adequação do Currículo
O que é?
quatro anos, considerando curriculares); definido para a escola ao
o Currículo Nacional e as contexto de cada turma
- Constitui o suporte para
especificidades locais.
a elaboração dos PCT.
Quem é - A Direção; o Conselho
responsável pela Pedagógico é ouvido e o - o Conselho Pedagógico. o Conselho de Turma
elaboração? Conselho Geral aprova.
- Opções curriculares: - Caracterização da
carga letiva; aulas/blocos turma;
Atribuição, ou não, do - Estabelecimento
meio bloco (a decidir pela de prioridades
escola); desdobramento educativas;
de aulas; atividades de
- Caracterização do - Orientações sobre o
enriquecimento
agrupamento e do seu meio trabalho a ser
curricular; apoios
envolvente; desenvolvido nas
educativos;
NAC e nas TIC;
- Problemas e - Competências essenciais
O que deve potencialidades que possam - Articulação entre as
por ciclo e por ano com os
conter? influenciar as decisões diferentes áreas
respetivos conteúdos
tomadas ou a tomar; disciplinares disciplinares/disciplinas
(programas/orientações sobre as competências
- Orientações para a
curriculares), incluindo as essenciais a adquirir pelos
construção do PCA.
etapas e metas a atingir; alunos e os modos
(…) operativos de as
- Orientações para as NAC
concretizar;
e para as TIC);
- Critérios de avaliação - Critérios e
gerais; instrumentos de
avaliação.
- Orientações para os PCT
(…)
40

41. As decisões pedagógicas e de gestão devem sempre que possíveis ser favoráveis à ideia de
Agrupamento.
O desenvolvimento curricular terá como fio condutor, as opções decorrentes do projeto
educativo, a autonomia e os normativos conducentes ao acesso e sucesso escolar de todos os alunos.
À organização das Turmas está subjacente a igualdade de oportunidades e a integração social.
Devem-se desenvolver procedimentos que sejam descentralizadores e autónomos promotores de
mudança e aproveitamento dos recursos existentes.
O projeto curricular de escola virá a refletir a realidade da comunidade educativa que
beneficia. Pelo exposto não poderá ser um documento acabado, mas um conjunto de metas e
orientações dedicadas a comportar uma realidade educativa concreta, vinculada ao seu projeto
educativo.
2 – OBJJETIIVOS
2 – OB ET VOS
Selecionar estratégias traduzidas na capacidade de responder à satisfação das
necessidades da educação básica, à universalização do acesso à educação e fomentar a
igualdade de oportunidades;
Tornar a Escola atrativa, dinâmica e geradora de mudança, de forma a que seja vista
como marco de referência, possibilitando o debate entre todos, para uma educação
acessível e orientada para a cidadania.
Valorizar o ato pedagógico onde aos alunos seja reconhecida importância e participação;
Permitir e facilitar um diagnóstico da escola e estabelecer prioridades pedagógicas em
todos os graus de ensino (pré-escolar, primeiro, segundo e terceiros ciclos);
Desenvolver políticas de forma a articular metodologias reconhecidas entre todos os
graus de ensino, onde todos os agentes educativos se revejam nas políticas estabelecidas
em todo o agrupamento;
Definir de forma clara o objeto de gestão educacional e privilegiar decisões baseadas na
gestão dos conflitos;
Procurar e testar novas experiências pedagógicas com rigor científico;
Desenvolver estratégias que permitam o conhecimento do funcionamento e das
condições em que ocorre o processo ensino/aprendizagem;
Implementar estratégias para responsabilizar a comunidade educativa nos seus deveres
de participação e envolvimento;
3 – PARA UMA PEDAGOGIIA DIIFERENCIIADA
3 – PARA UMA PEDAGOG A D FERENC ADA
Recorrer a currículos alternativos, a atividades de enriquecimento curricular, a utilização de aulas
de apoio a alunos com dificuldades, a Cursos de Educação e Formação (CEF's) entre outras
práticas pedagógicas no sentido de diminuir as taxas de insucesso e abandono escolar.
41

42. II COMPONENTES DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1 – EDUCAÇÃO PRÉ--ESCOLAR
1 – EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
Segundo Artigo 60.º do Regulamento Interno, “O educador titular de grupo é o elemento de
organização educativa que tem como função organizar, acompanhar e avaliar as atividades a
desenvolver com os alunos com vista a promover a melhoria das condições de aprendizagem e a
articulação escola/família/comunidade.
1.1. – GESTÃO DAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES
Área de Formação Pessoal e Social
Orientações Curriculares Área de Expressão e comunicação (motora, dramática, plástica,
musical, oral e escrita, matemática
Área de Conhecimento do Mundo
Carga horária letiva semanal 25 h
-Atendimento a Pais /EE
-Supervisão da componente de apoio à família (serviço de refeições e
prolongamento de horário)
Atividade não letiva no
Estabelecimento -Apoio a alunos
-Articulação com Serviços e Instituições
-Planificação e organização de projetos
Carga horária não letiva
semanal 2 Tempos
42

43. 1.2. – DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS
* Identificar-se pessoal e socialmente
* Desenvolver formas de estar no grupo, de relação com a tarefa e de autonomia;
* Revelar atitudes e valores que lhes permitam tornar-se solidários e com espírito crítico;
* Consciencializar-se do seu corpo em relação ao exterior, no desenvolvimento psicomotor e
simbólico;
* Ser sensível à compreensão e ao progressivo domínio de diferentes formas de linguagem;
* Representar com expressividade e através de diversas técnicas de expressão, imagens que
interiormente construiu;
* Reconhecer e representar diferentes noções espaciais e topológicas;
* Utilizar formas de descoberta e exploração do mundo próximo e distante;
* Demonstrar curiosidade e desejo de saber, dando respostas às questões levantadas no
desenvolvimento das ciências;
* Reconhecer a funcionalidade das novas tecnologias da informação e comunicação.
1.3. – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
As atividades letivas decorrem de 2ª a 6ª-feira e têm a duração diária de cinco horas; o início será
definido com início às 9h e o final às 15.00h. O período de almoço decorre entre as 12h00 e as
13h00. O Jardim-de-infância oferece componente socioeducativa, nomeadamente serviço de refeições
e prolongamento de horário. O horário de funcionamento da componente s o c i o e d u c a t i v a é
acordado e n t r e t o d o s o s p a r c e i r o s n a 1 ª r e u n i ã o , realizada no início do ano letivo.
1.4. – CRITÉRIOS DECONSTITUIÇÃO DE GRUPOS / PRÉ-ESCOLAR
A Educação Pré-Escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a
idade de ingresso no 1º Ciclo do Ensino Básico sendo os grupos constituídos por um mínimo de 20 e
um máximo de 25 crianças por grupo, não podendo ultrapassar esse limite, embora quando se trate
de grupos homogéneos de crianças de 3 anos de idade, não pode ser superior a 15 o número de
crianças confiadas a cada Educador e quando existirem crianças com necessidades
educativas especiais não pode ultrapassar as 20 crianças.
A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ao estabelecido carece de
autorização da respetiva Direção Regional, mediante proposta fundamentada pelo Diretor do
Agrupamento.
O Agrupamento de Escolas D. Dinis tem um Jardim de Infância com 45 crianças.
43

44. 1.5. REGRAS RELATIVAS ÀS MATRÍCULAS, RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA E
CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR:
Elaboração de grupos do pré-escolar – A educação pré-escolar destina-se a crianças 5 anos de
idade preferencialmente, uma vez que o Agrupamento possui poucos recursos físicos e humanos para
tanta procura. Os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e o máximo de 25 crianças por grupo,
não podendo ultrapassar esse limite, quando existirem crianças com necessidades educativas especiais
não pode ultrapassar as 20 crianças.
A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ao estabelecido carece de
autorização da respetiva Direção Regional, mediante proposta fundamentada pela Diretora do
Agrupamento. O Agrupamento Escolas D. Dinis tem um Jardim-de-infância com 45 crianças.
Regras relativas às matrículas e critérios para constituição de grupos da educação pré-escolar:
1. O pedido de matrícula é apresentado entre o início de Janeiro até 15 de Julho;
2. A matrícula de crianças que completem 5 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de
Dezembro é aceite, a título condicional dando-se preferência às crianças mais velhas, sendo a
respetiva frequência garantida caso exista vaga no jardim-de-infância;
3. Crianças que completem os cinco anos de idade até 31 de Dezembro;
4. Crianças com necessidades educativas especiais;
5. Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da lei
nº90/2001, de 20 de Agosto;
6. Como forma de desempate em situação de igualdade devem ser observadas as seguintes
prioridades:
6.2. Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento da educação pretendido;
6.1 Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente na área
de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos
na alínea b) do artigo 24º do Decreto-lei nº 542/79;
6.2 Crianças cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade
profissional, comprovadamente, na área de influenciado estabelecimento de educação
pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-lei nº
542/79, de 31 de Dezembro.
7. Terminado o período de matrícula, se não houver vaga, as crianças inscritas fora do prazo
integram a lista de espera no final do seu grupo etário;
8. A lista de crianças admitidas e caso exista a lista de espera, serão afixadas até 31 de Julho.
1.6. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO
A d i s t r i b u i ç ã o do serviço na Educação Pré-Escolar é, geralmente, organizada pelos respetivos
responsáveis de estabelecimento, uma vez que a maioria é de grupo único. Nos casos em que existe
mais de um grupo, as crianças serão distribuídas equitativamente pelos educadores a exercer
funções no Jardim de Infância e os cargos de acordo entre os docentes e aprovado pelo Diretor,
tendo em conta as regras constantes do Projeto Curricular.
44

45. 2 – PRIIMERO CIICLO DO ENSIINO BÁSIICO
2 – PR MERO C CLO DO ENS NO BÁS CO
2.1. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
Na constituição das turmas devem prevalecer critérios no quadro de uma eficaz gestão e
rentabilização de recursos humanos e materiais existentes, tendo em conta a realidade de cada
localidade, a procura de escolaridade por parte das famílias e as condições de espaço existentes nos
edifícios escolares.
As turmas do 1º ciclo do ensino Básico são constituídas por 24 alunos, não podendo ultrapassar
esse limite;
2.2. ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS – ASPETOS E PRIORIDADES
Na organização das turmas do 1º ciclo serão tidos em consideração os aspetos e prioridades que se
enunciam:
1. Alunos com necessidades educativas de carácter permanente e que exijam condições de
acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de
educação, conforme o previsto nos números 4,5,6 e 7 do art.º nº 19 do Decreto-lei nº 3/2008 de
7 de Janeiro
2. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente não abrangidos nas
condições referidas na alínea anterior;
4. Alunos com irmãos já matriculados no ensino básico no estabelecimento de ensino;
5. Alunos cujos pais ou encarregados de educação residam ou desenvolvam a sua atividade
profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino;
6. Alunos que frequentaram, no ano letivo anterior, a educação pré-escolar ou o ensino
básico no mesmo estabelecimento;
7. Alunos mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de
matrícula, à exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no
estabelecimento de ensino;
8. Alunos que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro,
tendo prioridade os alunos mais velhos, sendo que as crianças nestas condições poderão obter
vaga até 31 de Dezembro;
9. As turmas serão constituídas com o número máximo de alunos permitidos por lei;
10. As turmas em funcionamento num ano letivo mantêm a sua constituição no ano letivo
imediato;
11. Em casos especiais, devidamente fundamentados pelo professor e com o parecer do SPO,
havendo concordância do encarregado de educação e com aprovação do Conselho Pedagógico,
um aluno retido pode ser integrado numa turma do ano que efetivamente vai frequentar, se tal
for benéfico para o sucesso educativo do aluno;
12. Na formação de turmas de 1º ano deverão ser tidas em conta as informações das
educadoras de infância, com base no processo Individual da Criança;
13. Na formação de turmas do 1º ano os grupos oriundos do jardim-de-infância e outras
instituições, caso não possam integrar a mesma turma serão divididos de acordo com as
preferências dos encarregados de educação e as informações das educadoras de infância;
45

46. 14. Não obtendo vaga na primeira opção dos encarregados de educação, os alunos serão
ordenados, por ordem decrescente, da idade e distribuídos pelas escolas com vaga de acordo
com a preferências manifestadas;
15. De acordo com a ordem de inscrição nos serviços administrativos/matrícula eletrónica, os
alunos que realizaram a sua inscrição fora de prazo, serão colocados a seguir a todos aqueles
que efetuaram a matrícula dentro do prazo, exceto os alunos com necessidades educativas
especiais comprovadas pela equipa de educação Especial, que têm prioridade de colocação.
2.3. CRITÉRIOS PARA A ATRIBUIÇÃO DE TURMA
1. Exercer a continuidade pedagógica.
2. Desempenhar funções de Coordenador ou Responsável de Estabelecimento.
3. Pertencer ao Quadro de Agrupamento.
4. Possuir filhos portadores de deficiência, devidamente comprovada.
5. Pertencer a Quadros de outros Agrupamentos ou de Zonas Pedagógicas/ Lista Graduada.
6. Ser Professor contratado / Lista Graduada.
7. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Agrupamento.
2.3. DESENHO CURRICULAR
Componentes do Currículo
Áreas Curriculares Disciplinares de frequência obrigatória:
Língua Portuguesa;
Matemática;
Estudo do Meio;
Expressões
Artísticas:
Físico-motoras
Áreas Curriculares Não Disciplinares (a):
Educação para a Área de Projeto;
cidadania Estudo Acompanhado;
Formação Cívica.
Total: 25 horas
Formação Pessoal e Social Área curricular disciplinar de frequência facultativa (b):
Educação Moral e Religiosa (b).
Total: 1 hora
Total: 26 horas
Atividades de Enriquecimento Curricular (c)
(a) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de
trabalho dos alunos com as tecnologias da informação e da comunicação, e constar explicitamente do projeto curricular de
turma.
(b) Nos termos do nº5 do artigo 5º.
(c) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º, incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira, nos
termos do nº1 do artigo 7º.
O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de pesquisa
adequadas à natureza das diferentes áreas, nomeadamente no ensino das ciências
46

47. 2.4. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
A definição do período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, incluindo atividades
letivas e não letivas, deve ter sempre em consideração o número de turmas a acolher, sem prejuízo do
funcionamento das Atividades de Enriquecimento Curricular.
Sem prejuízo da normal duração semanal e diária das atividades curriculares no 1.º Ciclo do
Ensino Básico, os estabelecimentos deverão manter-se abertos pelo menos até às 17 horas 30
minutos e, no mínimo, oito horas diárias. O período de funcionamento de cada estabelecimento é
comunicado aos encarregados de educação no início do ano letivo.
Por decisão do órgão de direção e procurando assegurar, um horário comum de início e termo
das atividades escolares para todos os alunos, nas escolas, as atividades organizam-se em regime
normal, as quais decorrem de segunda-feira a sexta-feira.
Excecionalmente, sempre que as instalações não permitam o funcionamento em regime normal,
as atividades do 1.º Ciclo do Ensino Básico serão organizadas em regime duplo: um turno de manhã e
outro de tarde. Esta situação depende de autorização específica da Direção Regional de Educação e
ocorre unicamente se as instalações não permitirem o regime normal em razão do número de
turmas constituídas no estabelecimento de ensino em relação às salas disponíveis.
Sempre que as atividades escolares decorram nos períodos da manhã e da tarde, o intervalo do
almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e
de uma hora e trinta minutos para os restantes. As atividades curriculares ou de enriquecimento que
vocacionadas para a atividade física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período
definido para almoço no horário do respetivo grupo/turma.
Assim, tendo em conta as orientações legislativas correspondentes, a Escola EB1/JI, Maria Lamas
praticará o horário normal:
- das 9h00m às 12h00m e das 13h30m às 17h30m (Incluindo Atividades de Enriquecimento
Curricular);
Devido constrangimentos inultrapassáveis, nomeadamente decorrentes da necessidade de oferta
da escolaridade cumulativa à inexistência de espaços, a Escola EB1 Rainha Santa praticará o horário
duplo:
- horário duplo da manhã - 8h – 13h (com AEC’s durante o período da tarde);
- horário duplo da tarde : 13h15m – 18h15m (com AEC's durante o período da manhã);
47

48. 3 – SEGUNDO E TERCEIIRO CIICLO DO ENSIINO BÁSIICO
3 – SEGUNDO E TERCE RO C CLO DO ENS NO BÁS CO
3.1. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Tempos Letivos Blocos de Aulas
1º 08h15m-09h00m 1º Bloco 08h15m-09h45m
2º 09h00m-09h45m 2º Bloco 10h00m-11h30m
3º 10h00m-10h45m- 3º Bloco 11h45m-13h15m
4º 10h45m-11h30m 4º Bloco 13h30m-15h00m
5º 11h45m-12h30m 5º Bloco 15h15m-16h45m
6º 12h30m-13h15m 6º Bloco 17h00m-18h30m
7º 13h30m-14h15m Intervalos
8º 14h15m-15h00m 9h45m-10h00m
9º 15h15m-16h00m 11h30m-11h45m
10º 16h00m-16h45m 13h15m13h30m
11º 17h00m-17h45m 15h00m-15h15m
12º 17h45m-18h30m 16h45m-17h00m
3.2. DESENHO CURRICULAR
Carga horária semanal (a)
Componentes do currículo 5º ano 6º ano Total ciclo
x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min.
Educação para Áreas curriculares disciplinares:
a Cidadania Língua Portuguesa
Língua Estrangeira 12 (b) 6 (b) 12 (b) 6 (b) 24 (b) 12 (b)
História e Geografia de
Portugal
Matemática e Ciências
Matemática 9 (c) 4,5 (c) 9 (c) 4,5 (c) 18 (c) 9 (c)
Ciências da Natureza
Educação Artística e Tecnológica
Educação Visual e Tecnológica 6 3 6 3 12 6
Educação Musical
Educação Física 3 1,5 3 1,5 6 3
Formação Educação Moral e
1 0,5 1 0,5 2 1
Pessoal e Religiosa
Social Área curricular não
disciplinar
Estudo 3 1,5 3 1,5 6 3
Acompanhado
Formação Cívica
Total 33 (34) 16,5 (17) 33 (34) 16,5 (17) 66 (68) 33 (34)
Atividades de
enriquecimento (g)
(a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 e 90 minutos, de acordo com a opção da
escola, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá
propor uma diferente organização da carga semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área e por ciclo, assim
como o máximo global indicado para cada ano de escolaridade.
(b) Do total da carga, no mínimo, metade para a Língua Portuguesa.
(c) Do total da carga, no mínimo, 6 x 45 minutos ou 3 x 90 minutos são para a Matemática.
(d) A lecionação de EVT estará a cargo de dois professores.
(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º.
(f) O Estudo Acompanhado é assegurado por uma equipa de dois professores da turma, preferencialmente de área científicas
diferentes.
(g) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º.
O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisa
adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciências.
48

49. 2º Ciclo – Ensino Articulado
Carga horária semanal (a)
Componentes do currículo 5º ano 6º ano Total do ciclo
x 90 min. x 90 min. x 90 min.
Educação para Áreas curriculares disciplinares:
a Cidadania Línguas e Estudos Sociais
6 6 12
Língua Portuguesa 3 3 6
Língua Estrangeira;
3 3 6
História e Geografia de Portugal
Matemática e Ciências 4,5 4,5 9
Matemática 3 3 6
Ciências da Natureza 1,5 1,5 3
Educação Artística e Tecnológica
Educação Visual e Tecnológica (b) 1 1 2
Formação vocacional (c) 3,5 3,5 7
Formação Musical 1 (1,5) 1 (1,5) 2 (3)
Instrumento 1 1 2
Classes de Conjunto (d) 1 (1,5) 1 (1,5) 2 (3)
Educação Física 1,5 1,5 3
Formação Educação Moral e Religiosa (e) (0,5) (0,5) (1)
Pessoal e Área curricular não disciplinar
Social Estudo Acompanhado
Formação Cívica 0,5 0,5 1
Total 17 (17,5) 17 (17,5) 34 (35)
Máximo global 17,5 17,5 35
Atividades de enriquecimento (f)
(a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos, assumindo a sua distribuição
por anos um caráter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá propor uma diferente organização da carga semanal
dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e por ciclo, assim como o máximo global indicado para cada
ano de escolaridade.
(b) A lecionação de Educação Visual e Tecnológica estará a cargo de dois professores.
(c) A componente inclui, para além dos tempos letivos constantes em cada disciplina, 0,5 unidade letiva ser integrada, em função
do projeto da escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classe de Conjunto.
(d) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem-se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de Câmara e
Orquestra.
(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.
(f) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.
O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisa
adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciências.
Percurso de Currículo Alternativo (PCA) – 2º Ciclo
Carga horária semanal (a)
Componentes do currículo 5º ano 6º ano Total ciclo
x 90 min. x 90 min. x 90 min.
Educação Áreas curriculares disciplinares: 4,5 4,5 9
para a
Cidadania Língua Portuguesa 2,5 2,5 5
Língua Estrangeira 1 1 2
Sociedade e Cidadania 1 1 2
Matemática e Ciências 3,5 3,5 7
Matemática 2,5 2,5 5
Oficina do Meio 1 1 2
Área artística vocacional 7 7 14
Expressão Plástica Visual 2 2 4
Expressão Musical 1 1 2
Expressão Dramática 2 2 4
Expressão Físico-Motora 2 2 4
Formação Área curricular não disciplinar 2 2 4
Pessoal e
Social TIC 1 1 1
Formação Cívica 1 1 1
Total 17 17 34
Atividades de enriquecimento
49

50. 3º Ciclo
Carga horária semanal (a)
Componentes do currículo 7º ano 8º ano 9º ano Total ciclo
x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min. x 45 min. x 90 min.
Educação Áreas curriculares disciplinares:
para a Língua Portuguesa 5 2,5 5 2,5 5 2,5 15 7,5
Cidadania
Língua Estrangeira
5 2,5 5 2,5 5 2,5 15 7,5
LE1
LE2
Ciências humanas e Sociais 4 2 5 2,5 5 2,5 14 7
História
Geografia
Matemática 5 2,5 5 2,5 5 2,5 15 7,5
Ciências Físicas e Naturais 4 2 4 2 5 2,5 13 6,5
Ciências Naturais
Físico-Química
Educação Artística
Educação Visual 2 1 2 1
(d) 3 (d) 1,5 11 5,5
Educação Tecnológica 2 1 2 1
Educação Física 3 1,5 3 1,5 3 1,5 9 4,5
Introdução às Tecnologias de
--- --- --- --- 2 1 2 1
Informação e Comunicação
Formação Educação Moral e
1 0,5 1 0,5 1 0,5 3 1,5
Pessoal e Religiosa (e)
Social Área curricular
não disciplinar
1 0,5 1 0,5 1 0,5 3 1,5
Formação
Cívica
Total 32 (33) 16 (16,5) 32 (33) 16 (16,5) 34 (34) 17 (17,5) 98 (101) 49 (50,5)
Máximo global 2 1 2 1 1 0,5 4,5 2,5
Atividades de
enriquecimento (g)
(a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 e 90 minutos, de acordo com a opção da
escola.
(b) Não se aplica à nossa Escola.
(c) Não se aplica na nossa Escola.
(d) No 9º ano, do conjunto das disciplinas que integram os domínios artísticos e tecnológico, os alunos escolhem uma única
disciplina das que frequentaram nos 7º e 8º anos.
(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º.
(f) Não se aplica na nossa Escola.
(g) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º.
O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisa
adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino das ciências.
50

51. 3º Ciclo – Ensino Articulado
Carga horária semanal (a)
Componentes do currículo 7º ano 8º ano 9º ano Total do ciclo
x 90 min. x 90 min. X 90 min. x 90 min.
Educação Áreas curriculares disciplinares:
para a 2,5 2,5 2,5 7,5
Língua Portuguesas
Cidadania
Língua Estrangeiras 2,5 2,5 2,5 7,5
LE1;
LE2
Ciências Sociais e Humanas 2 2 2 6
História
Geografia
Matemática 2,5 2,5 2,5 7,5
Ciências Físicas e Naturais 2 2 2,5 6,5
Ciências Naturais
Físico-Química
Educação Artística
1 1 - 2
Educação Visual
Formação vocacional (b) 3,5 3,5 3,5 10,5
Formação Musical 1 (1,5) 1 (1,5) 1 (1,5) 3 (4,5)
Instrumento 1 1 1 3
Classes de Conjunto (c) 1 (1,5) 1 (1,5) 1 (1,5) 3 (4,5)
Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5
Formação Educação Moral e Religiosa (d) (0,5) (0,5) (0,5) (1,5)
Pessoal e Área curricular não disciplinar
0,5 0,5 0,5 1,5
Social Formação Cívica
Total 18 (18,5) 18 (18,5) 17,5 (18) 53,5 (55)
Máximo global 18,5 18,5 18 55
Atividades de enriquecimento (e)
(a) A carga semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos.
(b) A componente inclui, para além dos tempos letivos mínimos constantes em cada disciplina, 0,5 unidade letiva que pode, em função do projeto de escola, ser integrada na disciplina de Formação Musical
ou na disciplina de Classes de Conjuntos.
(c) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem-se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de Câmara e Orquestra.
(d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.
(e) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9º do Decreto – Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.
O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades de4 pesquisa adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no ensino
das ciências.
3º Ciclo – CEF “Práticas Técnico-Comerciais”
Carga horária
Horas totais Aulas totais
Componentes de Formação Disciplinas semanal
(ano) (ano)
(x45 min)
Língua Portuguesa 2 45 60
Língua Estrangeira – Inglês 2 45 60
Tecnologias de Informação e
1 21 28
Comunicação
Formação Sociocultural
Cidadania e Mundo Atual 1 21 28
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 2 30 40
Educação Física 2 30 40
Matemática Aplicada 2 45 60
Formação Científica
Atividades Económicas 1 21 28
Stocks e Merchandising 9 196 261
Técnicas de Atendimento 10 209 279
Formação Tecnológica
Serviço Pós-Vendas 6 131 175
Procedimentos Administrativos no
9 196 261
contexto comercial
Formação em contexto de
Estágio --- 210 ---
trabalho
51

52. 3º Ciclo – CEF “AAE”
Duração de Referência
1º Ano (35/36 semanas) 2º Ano (28/29 semanas) *
Componentes Áreas de Unidades de Formação / Total
Total blocos de
Total blocos de
de Formação Competência Domínios Total de
Blocos
Horas / Ano
Horas / Ano
Blocos 90’ /
Blocos 90’/
Horas
90’
Semana
Semana
90’
90’
Língua Portuguesa 105 70 2 87 58 2 192 128
Língua Cultura Língua Estrangeira (Inglês) 105 70 2 87 58 2 192 128
e
Comunicação Tecnologias de Informação
52,5 35 1 43,5 29 1 96 64
Sociocultural e comunicação (TIC)
(798 horas) Cidadania e Mundo Atual 105 70 2 87 58 2 192 128
Cidadania e Higiene, Saúde e Segurança
30 20 0,5 --- --- --- 30 20
Sociedade no Trabalho
Educação Física 52,5 35 1 43,5 29 1 96 64
Científica Ciências Matemática Aplicada 108 72 2 102 68 2,5 210 140
(333 horas) Aplicadas Psicologia Aplicada 81 54 1,5 42 28 1 123 82
Acompanhamento de
108 72 2 46 31 1 154 103
Crianças
Assistência a Crianças ao
108 72 2 59 39,5 1,5 167 111,5
Domicilio
Tecnologias
Tecnológica
Específicas Abordagem Sociofamiliar e
(768 horas) Atividades de Tempos 108 72 2 119 79,5 3 227 151,5
Livres
Acompanhamento em
Creches e Jardim-de- 108 72 2 112 75 3 220 147
infância
Prática Contexto de Trabalho (Estágio – 6 semanas/30 dias úteis a 7 h/dia). 210
3.2. CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DO 2º E 3º CICLOS
1. A constituição de turmas reger-se - à em qualquer ano de escolaridade, por um critério de
homogeneidade;
2. Na formação de turmas de 5º ano deverão ser tidas em conta as informações
das professoras dos 4º anos do 1º ciclo.
3. Os alunos serão distribuídos equitativamente dentro do possível em equilíbrio entre o nível
etário e sexo;
4. As turmas com alunos com necessidades educativas (Alínea i) são constituídas por 20 alunos,
não podendo incluir mais de dois alunos naquelas condições, contudo este número poderá
ser ultrapassado carecendo de análise e autorização da direção;
5. As opções dos alunos devem ser respeitadas ao máximo;
6. Os alunos devem ser distribuídos por turma de acordo com as opções língua
estrangeira/educação artística;
7. Os pedidos formulados pelos encarregados de educação devem ser respeitados, sempre que
possível, desde que devidamente fundamentados e entregues no ato da matrícula;
8. As decisões deverão sempre basear-se nas propostas dos conselhos de turma constantes nas
52

53. atas de avaliação do 3º período e sínteses de trabalho de turma e/ ou em parecer do
diretor de turma;
9. Dentro do possível devem ser inseridos na mesma turma os alunos da mesma escola do 1º
ciclo, a não ser que haja recomendações em contrário, devidamente fundamentadas;
10. Deve dar-se continuidade à turma salvo parecer em contrário, de órgãos competentes;
11. Tendo como objetivo a melhoria do rendimento escolar e por recomendação do Conselho de
turma /diretor de turma poderão ser separados alunos que pertenciam à mesma turma;
12. Não deverão ser separados alunos pertencentes à mesma família, salvo parecer em
contrário.
Para o ano letivo 2011/2012 vigoram as cargas horárias divulgadas no Decreto-Lei 8/2011 e
Decreto-lei n° 50/2011 de 8 de abril.
A distribuição do serviço letivo deve obedecer ao estipulado nos artigos 2° e 3º do Despacho
5328/2011 de 28 de março, a partir da avaliação realizada nos termos do artigo 16° do mesmo
diploma.
Mantém-se em vigor o Despacho 14026/2007 de 3 de julho com a redação que lhe foi conferida
pelo Despacho 13170/2009.
As disciplinas de línguas estrangeiras e de Educação Física não devem ser lecionadas em dias
seguidos;
Sempre que as atividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o intervalo do
almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de
uma hora e trinta minutos pare os restantes;
O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo que não existam dias muito
sobrecarregados;
Nos dias com um maior número de aulas os horários deverão ter uma distribuição onde se integrem
disciplinas de carácter teórico e disciplines de carácter prático;
No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar 4 blocos de noventa minutos =
8 tempos letivos de quarenta e cinco minutos.
Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de tempos
letivos desocupados.
A decisão das questões relativas às alíneas a), b) e f), do Anexo III do Decreto-Lei 8/2011 compete
aos órgãos próprios da escola, respeitando o disposto nas mesmas. No caso da alínea f) do anexo
acima citado a carga horária é distribuída pela Língua Portuguesa ou Matemática ou para atividades
de acompanhamento do estudo. Assim, não pode ser usada para o reforço da carga horária de outras
disciplinas.
No ensino artístico especializado será publicada, brevemente, uma alteração legislativa à Portaria
691/2009, com vista a assegurar a:
Harmonização das cargas horárias das áreas disciplinares de Língua Portuguesa e Matemática
entre o ensino regular e o EAE da Música nos 2° e 3° ciclos, e das Línguas Estrangeiras, no 3º ciclo, com
o ensino regular;
Manutenção da área não disciplinar de Formação Cívica;
A exclusão da Oferta de Escola, apenas aplicável ao Curso Básico de Música.
Para implementação dos novos PPEB estipula-se o seguinte:
53

54. Todos os professores de Língua Portuguesa/Português continuem a usufruir de um bloco de 90
minutos da componente não letiva, no seu horário escolar, destinado à realização de sessões de
trabalho comum;
Os professores que receberam formação sobre o novo PPEB nos anos letivos anteriores (2009/2010
e 2010/2011) utilizem o bloco de 90 minutos da componente não letiva, no seu horário escolar, para
acompanhamento das sessões de trabalho e esclarecimento de eventuais dúvidas dos seus colegas.
As turmas do 2º Ciclo e Ensino Artístico da música funcionarão preferencialmente no período da
manhã, as restantes no período da tarde.
3.3. CRITÉRIOS GERAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE DO 2º E 3º CEB
1. A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade
de ensino e os legítimos interesses dos alunos.
2. A distribuição do serviço docente será feita pela Direção da escola com base nas propostas
dos diferentes grupos disciplinares que, para esse efeito, reunirão durante o mês de Julho.
3. Dentro de cada ciclo de estudos, será dada continuidades à lecionação das mesmas turmas,
desde que não seja posta em causa a qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos.
4. Cada horário deve contemplar, sempre que possível, entre dois a três níveis ou disciplinas
diferentes, salvo algumas exceções como, por exemplo, professores com horário reduzido.
5. Dos itens que se seguem, a prioridade será, respetivamente:
5.1. Continuidade na lecionação das turmas.
5.2. Antiguidade na escola.
5.3. Graduação profissional.
6. O horário de cada professor não deverá ultrapassar um número máximo de sete turmas e/ou
três conteúdos programáticos diferentes, a não ser depois de esgotadas todas as possibilidades.
7. Os Diretores de Turma são designados pela Direção, sendo o cargo atribuído para que seja
possível assegurar a continuidade do seu exercício ao longo do ciclo.
8. A direção de turma deve ser atribuída, preferencialmente, a um professor que tenha todos os
alunos da turma e que, sempre que possível:
8.1. Tenha bom relacionamento interpessoal com os alunos e encarregados de educação;
8.2. Seja c a p a z d e f a v o r e c e r a s i n t e r a ç õ e s s o c i a i s e n t r e o s v á r i o s
e l e m e n t o s d a comunidade educativa;
8.3. Tenha perspicácia na deteção e subtileza no tratamento de situações - problema;
8.4. Evidencie capacidade de orientação ativa e dinâmica dos alunos e famílias;
8.5. Mostre d i s p o n i b i l i d a d e p a r a f o m e n t a r o carácter integrador e
g l o b a l i z a n t e d a formação dos seus alunos;
8.6. Pertença ao Quadro de Agrupamento e seja já conhecedor do ambiente escolar, do seu
meio sociocultural e do Projeto Educativo do Agrupamento
9. O Diretor de Turma assume a lecionação das aulas de Formação Cívica.
10. A atividade docente (componente letiva e componente não letiva) distribui-se por cinco dias
por semana.
11. O horário do docente não poderá ter mais de seis horas consecutivas.
54

55. 4..ÁREAS CURRIICULARES NÃO DIISCIIPLIINARES
4 ÁREAS CURR CULARES NÃO D SC PL NARES
O Estudo Acompanhado e a Formação Cívica são áreas do currículo de natureza transversal e
integradora.
Face à inexistência de programas para estas áreas entendeu-se necessário fornecer aos
professores u m c o n j u n t o d e o r i e n t a ç õ e s q u e c o n s t i t u a m u m a r e f e r ê n c i a p a r a o
t r a b a l h o a desenvolver.
O Conselho de Turma, como responsável por tudo o que se relaciona com os alunos da
turma, desempenha um importante papel no desenvolvimento das atividades a realizar, adequando
aquelas orientações ao perfil da turma e às características dos seus alunos.
4. 1. FORMAÇÃO CÍVICA
É o espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para a cidadania, visando o
desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental no processo de
formação de cidadãos responsáveis, críticos, ativos e intervenientes.
É também um espaço de diálogo e reflexão sobre experiências vividas e preocupações sentidas
pelos alunos, assim com o sobre temas e problemas relevantes da comunidade e da
sociedade. O seu objetivo central é o de contribuir para a construção da identidade e o
desenvolvimento da consciência cívica dos alunos.
Esta área curricular é discutida, planificada e gerida em conselho de turma, atendendo às
características e interesses dos alunos; a sua operacionalização é da responsabilidade do Diretor de
Turma.
São aspetos a desenvolver:
 A importância da apropriação de princípios para a melhoria da qualidade de vida;
 O respeito pela opinião dos outros e o direito à diferença;
 Usar regras de convivência social;
 Reconhecer o valor do trabalho;
 Ser solidário;
 Conhecer e valorizar a identidade nacional;
 Saber ouvir os outros e emitir juízos de valor. São conteúdos relevantes:
 Higiene e Saúde;
 Segurança;
 Direitos e deveres do consumidor;
 Respeito pela diferença;
 Cidadania/civismo
 Educação sexual;
 Democracia;
 Ecologia;
 Preservação do Património;
 Direitos Humanos;
55

56.  Solidariedade e Voluntariado
Estes conteúdos devem ser desenvolvidos de forma atrativa e criativa. Assim, devem
utilizar-se e s t r a t é g i a s c o m o A s s e m b l e i a d e T u r m a , d e b a t e s , e x p o s i ç õ e s ,
a n á l i s e d e n o t í c i a s , colóquios, trabalhos de pares e em grupo.
Para além do s aspetos mencionados, poderá também fazer a gestão de assuntos ou
problemas relativos à turma, gestão esta que ficará a cargo do Diretor de Turma.
4.2. ESTUDO ACOMPANHADO
É uma área que visa promover a aquisição, pelos alunos, de métodos de estudo e de trabalho que
lhes permitam realizar com crescente autonomia, a sua aprendizagem.
Esta área curricular é discutida, planificada e gerida em Conselho de Turma.
As atividades a desenvolver no âmbito da Área do Estudo Acompanhado devem contribuir para a:
 Ajudar o aluno na identificação e análise de estratégias de estudo em função das suas
caraterísticas individuais;
 Desenvolver competências de consulta e utilização de diversas fontes de informação;
 Estimular no aluno a capacidade de reconhecer as suas motivações e interesses e de concretizá-
las em atividades;
 Orientar os alunos na autoavaliação relativamente à eficácia das estratégias de estudo.
O Estudo Acompanhado deve centrar a sua ação no desenvolvimento das competências
transversais, uma vez que são estas que representam, de forma significativa, a estruturação do
conhecimento de modo integrado.
5..
5 ACTIIVIIDADES DE ENRIIQUECIIMENTO CURRIICULAR ((AECS))
ACT V DADES DE ENR QUEC MENTO CURR CULAR AECS
5.1. PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO
Apoio ao Estudo (1º,2º,3º e 4º anos de escolaridade)
Ensino da Música / EM (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade) Atividade Física e Desportiva (1º, 2º 3º
e 4º anos de escolaridade), Ensino do Inglês / EI (1º e 2.º; 3º e 4º anos de escolaridade,
preferencialmente)
5.2 SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DO ENSINO BÁSICO
A Escola oferece a todos os alunos atividades que lhes permitam a ocupação de tempos não-
letivos, contribuindo para um maior envolvimento dos alunos. Estas atividades de natureza lúdica,
cultural e/ou desportiva, são de escolha facultativa e pretendem contribuir para tornar a escola
mais atrativa.
56

57. Podem enumerar-se as seguintes:
Desporto escolar;
Jogos desportivos escolares, corta-mato, torneios de diversas modalidades;
Visitas de estudo;
Exposição de trabalhos;
Feiras do Livro;
Diversas atividades no âmbito de cada disciplina;
Orquestra de Percussão – professor responsável José Godinho;
“Geo+“ - professor responsável Fátima Rebelo;
Dúvidas de História - professor responsável Amélia Santos;
Arraiolos - professor responsável Isabel Barroso;
Leitura e Escrita criativa - professor responsável Rosa Fernandes;
Laboratório de matemática – professor responsável Joana Malheiro e Teresa Teixeira;
Criar - professor responsável Fernanda Silva;
Qim - professor responsável Fátima Rebelo;
Art Atack - professor responsável Margarida Parente.
6..
6 AVALIIAÇÃO DOS ALUNOS
AVAL AÇÃO DOS ALUNOS
Aplica-se a legislação em vigor, que regulamenta a avaliação das aprendizagens dos alunos e o
dispositivo global de avaliação da escola.
Deverá ter em conta os seguintes princípios orientadores:
- Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências pretendidas;
- Utilização de técnicas e instrumentos diversificados;
- Utilização de técnicas e instrumentos diversificados;
- Primazia da avaliação formativa, com a valorização dos processos de autoavaliação
regulada e sua articulação com os momentos de avaliação sumativa;
- Valorização da evolução do aluno;
- Transparência e rigor;
- Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação;
- Abrangência;
- Carácter globalizante;
- Respeito pela individualidade do aluno;
- A promoção da autonomia e do sentido de responsabilidade.
Para a s á r e a s c u r r i c u l a r e s d i s c i p l i n a r e s o s c r i t é r i o s d e a v a l i a ç ã o , f o r a m
d e f i n i d o s e m Conselhos de Docentes, Grupo Disciplinar e/ou Departamento Curricular e
aprovados em Conselho Pedagógico, constituindo referenciais comuns no Agrupamento. Expressa-se
57

58. numa classificação de 1 a 5, a qual deve ser acompanhada de uma apreciação descritiva, sobre a
evolução do aluno.
A avaliação nas áreas curriculares não disciplinares expressa-se numa menção qualitativa de Não
Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, a qual pode ser acompanhada, sempre que se considere relevante,
de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
O processo de avaliação deverá assim contemplar modalidades de caráter
globalizante,interdisciplinar e transdisciplinar, de acordo com a utilização e integração de
conhecimentos das várias áreas curriculares. Deverá também contemplar a aquisição de
competências transversais, nomeadamente a autonomia, o sentido de responsabilidade, a capacidade
de organização, o domínio da língua portuguesa e o domínio das tecnologias de informação e de
comunicação.
Intervêm no processo de avalliiação
Intervêm no processo de ava ação
 O professor titular de turma, no 1.º ciclo e cada professor titular da disciplina, nos 2.º, 3.º CEB;
 O professor titular de turma, no 1.º ciclo e cada professor titular da disciplina, nos 2.º, 3.º CEB
 Os alunos, nomeadamente através da sua autoavaliação;
 O conselho de docentes, no 1º ciclo, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos; Os encarregados
de educação, nos termos definidos no Regulamento Interno;
 O Departamento de Educação Especial; A Administração Educativa.
Criitériios geraiis de avalliiação
Cr tér os gera s de ava ação
Os critérios de avaliação constituem referenciais comuns no agrupamento na escola, sendo
operacionalizados pelo professor titular da turma, no 1º ciclo, e pelo conselho de turma, nos 2º e 3º
ciclos no âmbito do respetivo projeto curricular de turma.
As decisões devem ter, sempre, como referente o Projeto Curricular de Turma, bem como as
medidas educativas especiais, oportunamente elaboradas e aplicadas a alunos com necessidades
educativas especiais de carácter prolongado, ou dificuldades na aprendizagem.
A idade do aluno
Condicionalismos como problemas de saúde, situação socio-afetiva, etc.
A mudança de escola/turma
Nos anos não terminais de ciclo, o aluno deve transitar desde que o Conselho de Turma
considere que desenvolveu as competências necessárias para frequentar o ano de escolaridade
seguinte com sucesso.
Deve, ainda, ser ponderada a viabilidade da transição/ aprovação de alunos que, não
reunindo índices de aproveitamento global nas diversas disciplinas e áreas curriculares, preencham
os requisitos seguintes: Tenham desenvolvido, satisfatoriamente, da generalidade das competências
transversais estabelecidas; tenham progredido satisfatoriamente ao nível da assiduidade,
relacionamento interpessoal, atitudes e valores; registem uma prestação satisfatória nas áreas
curriculares não disciplinares; tenham evidenciado progressos ou revelado esforço e persistência no
cumprimento do seu Plano de Recuperação; a existência de retenções anteriores
58

59. 6.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
É objeto de registo de avaliação escrito obrigatório, em impresso adequado, aprovado pelo
Conselho Pedagógico, o desenvolvimento observado em cada criança, nas áreas de
conteúdo: formação pessoal e social, de expressão e comunicação e área de conhecimento do
mundo, definidas nas Orientações Curriculares da Educação Pré-escolar.
6.2. PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO
Tendo como referencia os princípios orientadores que estão na base da elaboração do
“dispositivo de avaliação” do Agrupamento de Escolas D. Dinis entende-se adequado elaborar o
presente documento que tenta registar de forma objetiva as reflexões efetuadas pelos órgãos e
estruturas que diretamente possuem responsabilidade na prática letiva e no desenvolvimento
curricular do 1.º ciclo do ensino básico.
Assim, apresenta-se a reflexão efetuada para a definição dos critérios de avaliação e
decorrentes instrumentos que serão implementados em todos os estabelecimentos de ensino do 1.º
ciclo. Não se esqueceu o que sobre estes aspetos está definido superiormente e teve-se em conta,
dando a relevância adequada, ao que os manuais adotados para as áreas curriculares apresentam
como sugestões.
Criitériios avalliiação
Cr tér os ava ação
Considerando as opções / prioridades curriculares do nosso Projeto de Agrupamento,
constituem c r i t é r i o s d e a v a l i a ç ã o , p a r a a l é m d e t o d a s a s c o m p e t ê n c i a s e s s e n c i a i s
d a s á r e a s curriculares disciplinares do currículo nacional, os seguintes:
- Conceção, realização e avaliação de projetos;
- Articulação de saberes em torno de problemas;
- Aquisição de métodos de estudo e trabalho;
- Autonomia;
- Responsabilidade;
- Sentido Crítico;
- Participação na vida da escola e da comunidade;
- Respeito pela diversidade: cultural, religiosa, sexual, racial ou outras;
- Consciência ecológica;
- Gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo estudo;
- Espírito de entre – ajuda (solidariedade).
Em suma, no processo avaliativo dever-se-á ter conta os saberes, o saber fazer, e também os
traços da sensibilidade, da imaginação, da opinião pessoal e da afetividade do aluno.
Não esquecendo, que as formas e os modos de avaliação têm de refletir as aprendizagens
realizadas e os resultados obtidos e que também se deve dar especial atenção à evolução do aluno
ao longo do ciclo.
59

60. Siituação a merecer abordagens especíífiicas
S tuação a merecer abordagens espec f cas
- Alunos com Necessidades Educativas Especiais;
- Alunos com retenção repetida;
- Alunos com idade desajustada ao ano de escolaridade que frequenta;
- Alunos em que a Língua Portuguesa não é a Língua Materna.
Instrumentos de avalliiação
Instrumentos de ava ação
Estes instrumentos são elaborados em Conselho de Docentes, tendo em conta os critérios de
avaliação aprovados.
Poderão ser utilizados:
 Inquéritos, sempre que o objetivo seja a recolha de opiniões, auto - perceções, juízos subjetivos,
atitudes ou perceções sociais;
 Grelhas de Observação e Registo de Incidentes Críticos;
 Análise d e c o n te úd o , para r e c o l h a d e i n f o r m a ç õ e s sobre o s re su l tados d a
aprendizagem durante o processo, destrezas cognitivas e psicomotores;
 Testes de aproveitamento / Fichas de Avaliação formativas e sumativas.
No final de cada período letivo os Encarregados de Educação terão conhecimento da
situação escolar do seu Educando através dum exemplar da ficha de Registo de Avaliação Periodal,
onde constará um resumo objetivo da situação do aluno em cada área curricular.
A avaliação formativa destina-se a informar o aluno, o encarregado de educação e o
professor sobre a evolução do aluno ao longo do ano. Será uma avaliação contínua e sistemática.
Exprime-se através de fichas de avaliação mensais e trimestrais. Estas serão relativas aos conteúdos
expostos durante o trimestre correspondente, previstos no currículo, assumindo a operacionalização
de ac o r d o c o m os manuais adotado s e e s t r a t ég i a s c ompleme nta res d a
re spon sab il idade d o professor.
Segundo o art.º 178 do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas D. Dinis, a avaliação
expressa-se de forma descritiva e terá como referência as correspondências que se indicam, cuja
nomenclatura gera as notações que podem ser utilizadas:
1º CICLO
Áreas Curriculares Áreas Curriculares Não
Valores
Disciplinares Disciplinares
0 - 9,4 NÃO SATISFAZ
Não Satisfaz (NS)
9,5 – 10,4 SATISFAZ POUCO
10,5 – 13,4 SATIFAZ
13,5 – 15,4 bom Satisfaz (S)
15,5 – 17,4 BOM
17,5 – 19,4 MUITO BOM
Satisfaz Bem (SB)
19,5 - 20 EXCELENTE
São, ainda intervenientes no processo de avaliação dos alunos, os docentes responsáveis pelas
Atividades de Enriquecimento Curricular, pelo Apoio Educativo e da professora de Educação
Especial, assim como, será tido em consideração o parecer da Psicóloga / SPO, que acompanha os
60

61. alunos sinalizados como tendo Necessidades Educativas Especiais de carácter prolongado.
No produto das aprendizagens ter-se-á em conta a apreciação global e continuada de cada
aluno, materializada nos instrumentos de avaliação referidos e aplicados a cada uma das áreas
curriculares do 1.º ciclo.
6.3. SEGUNDO E TERCEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO
Tal como no 1º Ciclo, e também segundo o art.º 178 do Regulamento Interno do Agrupamento de
Escolas D. Dinis, a avaliação expressa-se de forma descritiva e terá como referência as
correspondências que se indicam, cuja nomenclatura gera as notações que podem ser utilizadas:
2º e 3º CICLOS
Áreas Curriculares Áreas Curriculares
Valores Nível
Disciplinares Não Disciplinares
0 – 19,9 NÃO SATISFAZ MENOS Não Satisfaz (NS) Nível 1
20 – 44,9 NÃO SATISFAZ Não Satisfaz (NS)
Nível 2
45 – 49,9 NÃO SATISFAZ MAIS Não Satisfaz (NS)
50 – 54,9 SATISFAZ MENOS Satisfaz (S)
55 – 64,9 SATISFAZ Satisfaz (S)
Nível 3
65 – 69,9 SATISFAZ MAIS Satisfaz (S)
70 – 74,9 BOM MENOS Satisfaz (S)
75 – 84,9 BOM Satisfaz (S)
Nível 4
85 – 89,9 BOM MAIS Satisfaz Bem (SB)
90 - 100 MUITO BOM Satisfaz Bem (SB) Nível 5
Componente Componente
Ciclo Áreas Disciplinares
Atitudinal Cognitiva
Língua Portuguesa 25% 75%
História e Geografia de Portugal 25% 75%
Língua Estrangeira 25% 75%
Matemática 25% 75%
2º CEB Ciências da Natureza 25% 75%
Educação Visual e Tecnológica 40% 60%
Educação Musical 25% 75%
Educação Física 25% 75%
Educação Moral e Religiosa 25% 75%
Língua Portuguesa 25% 75%
Línguas Estrangeiras 25% 75%
História 25% 75%
Geografia 25% 75%
Ciências Naturais 25% 75%
Ciências Físico-Químicas 25% 75%
3º Matemática 25% 75%
Educação Visual 40% 60%
Educação Musical 25% 75%
Educação Tecnológica 40% 60%
Introdução às TIC 25% 75%
Educação Física 25% 75%
Educação Moral e Religiosa 75% 25%
61

62. 7..
7 ORIIENTAÇÕES PARA OS ALUNOS COM N..E..E..
OR ENTAÇÕES PARA OS ALUNOS COM N E E
As modalidades e estratégias de apoio educativo, caracterizam-se por contribuírem para o
reforço das aprendizagens dos alunos, especialmente para aqueles cujas dificuldades são
mais evidentes. Assim, como forma de dar resposta a estas necessidades dos alunos, a Escola
assegura os seguintes tipos de apoio:
 Apoio pedagógico personalizado;
 Metodologias diferenciadas de acordo com a especificidade do caso;
 Gabinete de NEE
 Apoio psicológico e orientação escolar e profissional (SPO / PROJECTO SEI! ODIVELAS);
 Adaptações materiais e físicas
 BE/CRE / Centro de Recursos;
8..
8 PROJJETO CURRIICULAR DE TURMA
PRO ETO CURR CULAR DE TURMA
Sendo o Projeto Curricular de Turma um documento dinâmico, passível de atualizações a todo o
tempo, c o m p o s s i b i l i d a d e d e r e f o r m u l a ç õ e s e r e c e b e r a n e x o s , d e v e e n c o n t r a - s e e m
permanente avaliação.
As suas atividades deverão avaliadas em Conselho de Docentes ou em Conselho de Turma. A
Avaliação procurará ser um processo sempre contínuo, na tentativa de colmatar as necessidades
pessoais de cada aluno e incidirá sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo
nacional para as diversas áreas. Salienta-se que será diferenciada, para os casos excecionais dos
alunos sinalizados como tendo Necessidades Educativas Especiais de carácter prolongado e cujo Plano
Educativo Individual deve especificar a diferenciação necessária ao nível da avaliação.
8.1. PRIORIDADES DOS PROJETOS CURRICULARES DE TURMA
Compete aos professores titulares de grupo ou turma e aos conselhos de turma planificar o
desenvolvimento d o p r o c e s s o d e e n s i n o e d e a p r e n d i z a g e m c o m r e f e r ê n c i a à s
o r i e n t a ç õ e s curriculares e programas, adequando-os às características e estilos de aprendizagem
dos alunos.
Prioridades:
- Promover um clima de aula que permita a atenção e o envolvimento nas tarefas dentro de
limites adequados de liberdade, autonomia e responsabilidade, tendo como referência que a g e s t ã o
d o s c o m p o r t a m e n t o s e a t i t u d e s d o s a l u n o s é c o n d i ç ã o primordial para a
prossecução da igualdade de oportunidades.
- Promover uma atitude e uma cultura de exigência na lecionação de todas as matérias
curriculares e nas aprendizagens consideradas instrumentais e transversais
- Promover as estratégias de diferenciação pedagógica e de apoio à aprendizagem a que os
alunos têm direito, adaptando os conteúdos e as condições de avaliação sempre que seja
considerado necessário e oportuno.
- Melhorar a articulação horizontal dos conteúdos disciplinares, procurando apresentá-los de
forma mais integrada e compreensível
- Melhorar a s p rátic as d e a v a l i aç ão f o r m a t i v a e c on t í nu a , e s t a b e l e c e n d o c r i t é r i o s e
62

63. organizando registos que transmitam segurança, transparência, justiça e equidade a todo este
complexo processo.
8..1..1.. Diiferenciiação Pedagógiica
8 1 1 D ferenc ação Pedagóg ca
As práticas de diferenciação pedagógica e de apoio à aprendizagem devem ser encaradas e
assumidas como um direito inalienável dos alunos. O Agrupamento organiza-se para tal através dos
normativos que regulam a ação social escolar, a constituição das turmas, a distribuição do serviço
docente regular, da educação especial e do apoio educativo, as práticas cooperativas dos docentes, o
crédito global e a gestão dos recursos materiais e financeiros.
A prática letiva quotidiana deve incluir estratégias que permitam aos alunos aceder ao
currículo e à aprendizagem de forma diferenciada, com recurso a audiovisuais e computadores, a
trabalhos de grupo em sala de aula, a trabalhos de pesquisa autónoma ou em grupo devidamente
orientada, debates, trabalho de projeto, aulas no exterior e visitas de estudo, entre outras.
8..2.. ORIIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJJECTO
8 2 OR ENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PRO ECTO
CURRIICULAR DE ESTABELECIIMENTO/GRUPO DO PRÉ--ESCOLAR
CURR CULAR DE ESTABELEC MENTO/GRUPO DO PRÉ ESCOLAR
1. Caracterização do Estabelecimento
Identificação do Jardim de Infância
2. Caracterização do Contexto
-Características Gerais
-Atividade Socioeconómica
-Atividade Cultural
-Pontos Referenciais e Históricos
-Parque Escolar
3. Calendário Escolar
4. Organização e Funcionamento do Jardim de Infância
-Organização Administrativa e Funcional
-Caracterização do Pessoal
-Organização da Componente Letiva e não Letiva
-Organização da Componente de Apoio à Família
5. Projeto Curricular de Grupo
6. Diagnóstico
-Caracterização/( Perfil do Grupo do Grupo
7. Análise diagnóstica do Grupo
-Caracterização sociofamiliar
-Identificação de interesses e necessidades: Potencialidades e Problemas/necessidades do
Grupo
-Levantamento de Recursos: Humanos; Físicos; Materiais
8. Fundamentaç ão das Opções Educativas
- Linhas Orientadoras
-Opções educativas
9. Organização do Ambiente Educativo
63

64. -Organização do Grupo
-Organização do espaço
-Organização dos Materiais
-Organização do Tempo/rotinas
-Organização da Equipa
-Organização do estabelecimento Educativo
10.Intenções de Trabalho para o Ano Letivo
- Opções e Prioridades curriculares
- Objetivos / Efeitos esperados
- Estratégias pedagógicas e organizativas previstas para a Componente de Apoio à Família – CAF
11.Relação com a família e outros Parceiros Educativos
-Com o 1º CEB
- Com Pais/famílias
- Com outros Agentes Educativos
12.Avaliação
-Previsão de procedimentos de avaliação
-Comunicação dos resultados e divulgação da informação produzida
8..3.. ORIIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJJECTO
8 3 OR ENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PRO ECTO
CURRIICULAR DO 1º CEB
CURR CULAR DO 1º CEB
1. Apresentaç ão
2. Fundamentaç ão do projeto
3. Caraterizações:
- O meio
3.1. A povoação / o bairro / a zona geográfica de influência
3.2. O estabelecimento de ensino
- O edifício
3.3. O equipamento
3.4. A turma
4. Objetivo s do projeto curricular de turma
5. Plano s de operacionalização
6. E stratégias a implementar
7. Recurso s
7.1. Físicos
7.2. Materiais
7.3. Humanos
7.4. Económicos
8. Intervenientes
9. Material a produzir
10.Apresentação/divulgação
64

65. 11.Formas e instrumentos de avaliação
12.Avaliação diagnóstica
13.Avaliação formativa
14.Avaliação sumativa
15.Instrumentos de avaliação
16.Contributos
17.Áreas disciplinar
17.1. Língua portuguesa
17.2. Matemática
17.3. Estudo do meio
17.4. Expressão física e motora
17.5. Expressão musical
17.6. Expressão e educação dramática
17.7. Expressão e educação plástica
18.Áreas disciplinares não curriculares
18.1. Área de projeto
18.2. Estudo acompanhado
19.Áreas de enriquecimento curricular
19.1. Ensino do inglês
19.2. Apoio ao estudo
19.3. Atividade física e desportiva
19.4. Ensino da música / expressões artísticas
20.Horário da turma
21.Anexos/Articulação do PCT
22.Avaliação do PCT
8..4.. ORIIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJJECTOCURRIICULAR
8 4 OR ENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROECTO CURRCULAR
DE TURMA DO 2..º E 3..º CIICLOS
DE TURMA DO 2º E 3 º C CLOS
Os Conselhos de Turma deverão reunir para elaborar o Projeto Curricular de Turma (PCT). Este
implica caracterizar a turma com base nos processos dos alunos e/ou projeto curricular de Turma
do ano anterior e da avaliação diagnóstica realizada por cada docente na sua área curricular. Devem
ainda preparar os meios para detetar os interesses dos alunos, com vista à planificação das áreas
curriculares não disciplinares.
O Projeto Curricular de Turma poderá ter a seguinte estrutura:
1. Constituição da turma;
2. Constituição do Conselho de Turma;
3. Caracterização da turma;
3.1. Perfil da turma: contexto socioeconómico e cultural;
3.2. Percurso escolar dos alunos;
3.3. Dificuldades específicas em cada disciplina;
3.4. Hábitos e métodos de trabalho e/ou estudo;
65

66. 3.5. Estratégias /atividades que obtêm maior sucesso junto dos alunos;
3.6. Dificuldades de integração na turma;
3.7. Problemas comportamentais;
3.8. Interesses dos alunos.
4. Problemas reais da turma
5. Competências gerais a desenvolver nos alunos;
6. Competências a privilegiar em cada Período letivo;
7. Planificação das áreas curriculares disciplinares;
8. Estratégias cognitivas a privilegiar nas diferentes áreas curriculares;
9. Planificação das áreas curriculares não disciplinares.
Mecanismos de avaliação da implementação do Projeto Curricular de Turma
O Conselho de Turma, nas suas reuniões ao longo do ano letivo, sejam intercalares ou de final
de Período, deve elaborar, atualizar e avaliar o Projeto Curricular de Turma, adequando
estratégias e procedimentos, no sentido de procurar garantir o sucesso escolar dos alunos.
9..
9 PARTIICIIPAÇÃO NA ORGANIIZAÇÃO ESCOLAR
PART C PAÇÃO NA ORGAN ZAÇÃO ESCOLAR
9.1. ALUNOS
DELEGADOS DE TURMA
DELEGADOS DE TURMA
Eleitos no início do ano letivo entre os seus pares na aula de Formação Cívica. Representam a
turma em momentos formais como os conselhos de turma intercalares e os conselhos de turma
disciplinares no 3º CEB.
São os interlocutores preferenciais da diretora de turma e dos outros docentes em situação de
gestão de conflitos.
CONSELHOS DE DELEGADOS DO 2º E 3º CICLOS
CONSELHOS DE DELEGADOS DO 2º E 3º CICLOS
Reúnem ordinariamente três vezes por ano, uma vez por período, sob a orientação da Direção
com a finalidade de recolher as suas representações e opiniões sobre o funcionamento da escola, as
quais devem ser tomadas em consideração pelos órgãos de gestão pedagógica e de administração.
PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Os pais e encarregados de educação participam, nos termos da lei, nos órgãos de gestão e
administração do Agrupamento, através dos seus representantes na Conselho Geral e no Conselho
Pedagógico.
Participam ainda nos conselhos de turma, exceto nos de avaliação, através dos representantes
eleitos ou designados pelos pais e encarregados de educação de cada uma das turmas.
66

67. P AR T E I I I
P A RTE III
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
1..
1 AVALIIAÇÃO DO PROJECTO EDUCATIIVO DO AGRUPAMENTO
AVAL AÇÃO DO PROJECTO EDUCAT VO DO AGRUPAMENTO
O Projeto Educativo que entra em vigor neste ano letivo de 2011/2012 terá a vigência de dois
anos letivos e está de acordo com a Lei em vigor que regulamenta o regime de Autonomia,
Administração e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré – Escolar e dos Ensino Básico e
Secundário.
A Avaliação do Projeto Educativo é da competência do Conselho Geral, ouvido o Conselho
Pedagógico que emitirá parecer respeitando os seguintes parâmetros:
- A C o n f o r m i d a d e d o P r o j e t o , a ç õ e s r e a l i z a d a s e m f u n ç ão d o s o b je t i vo s , princípios e
finalidades estabelecidas.
- A Eficiência do Projeto, verificação dos melhores recursos postos à disposição do
Agrupamento.
- A Pertinência do Projeto, verificar a relação das ações previstas e desenvolvidas às efetivas
necessidades do Agrupamento.
- A Consistência do Projeto, os objetivos a atingir.
- A eficácia do Projeto, avaliar os resultados com os recursos investidos.
Deve o C o n s e l h o G e r a l , c o m o Ó r g ã o d e G e s t ã o , p r e v e r o m o m e n t o d a s
a v a l i a ç õ e s intermédias que devem incidir sobre as áreas definidas como prioritárias, no início de
vigência deste P.E, identificando os obstáculos que condicionam o seu desenvolvimento,
melhorando os aspetos positivos geradores de dinâmicas na Comunidade Educativa, de o readaptar e
reajustar permitindo a eficácia do P.E.
Contudo as avaliações intermédias não poderão operar mudanças estruturais, já que estas só
farão sentido após a avaliação final do P.E. Estas avaliações servirão como diagnóstico para o ano
letivo seguinte.
As propostas de alteração ou de reformulação, poderão ser apresentadas por todos os
elementos da Comunidade Educativa (Professores, Alunos, Pessoal não Docente, Encarregados de
Educação).
O processo de avaliação é parte integrante do P.E. devendo dinamizá-lo e torná-lo mais
criativo tendo em conta três momentos. O primeiro respeita à fundamentação e elaboração do P.E.
na sua relevância e pertinência, conhecer os recursos humanos e materiais disponíveis, caracterização
do projeto, sua delimitação e exequibilidade , bem como análises de Projetos Educativos de
outros estabelecimentos de ensino. O segundo momento é feito ao longo da execução do P.E., o
nível d e a c e i ta ç ã o e m é r i t o que p r o vo c a n o Agrupamento , observando -se d a sua
oportunidade e qualidade pelo grau de cumprimento do Plano Anual de Atividades. O terceiro
momento terá lugar no final do biénio implicando uma análise do caminho percorrido ao longo da
vigência deste P.E. para que se proceda ao diagnóstico da situação do Agrupamento em 2013, ponto
de partida para o próximo P.E.
Para além deste aspeto de avaliação interna, haverá também uma avaliação externa do
Agrupamento, por parte de entidades competentes para o efeito.
O presente Projeto Educativo entra em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho Geral.
67

68. 2.. AVALIIAÇÃO DO PROJJECTO CURRIICULAR DO AGRUPAMENTO
2 AVAL AÇÃO DO PRO ECTO CURR CULAR DO AGRUPAMENTO
A avaliação do Projeto Curricular de Agrupamento, deverá ser periódica e da responsabilidade d o
Conselho Pedagógico, com a colaboração de todo o corpo docente e
desenvolver-se-á de modo contínuo, visto ser um processo vivo, aberto e operativo.
A flexibilidade do P.C.A. é condição necessária para a sua execução, uma vez que "o Projeto
Curricular não é mais do que um plano de intervenção educativa adequado ao Centro Educativo"
(Matos Vilar, 1999). Todos os ajustamentos, reformulações e/ou adaptações que, venham a
verificar- se neste projeto, deverão ser alvo de acompanhamento, pelo Conselho Pedagógico.
A avaliação do P.C.A. deverá orientar-se pelos seguintes critérios: adequação das propostas e
eficácia dos resultados.
Como instrumentos de avaliação, disponibilizar-se-á uma ficha de análise deste projeto e/ou um
debate.
Questões a suscitar no Agrupamento para a avaliação deste Projeto:
O corpo docente sentiu-se mobilizado e reconheceu o seu trabalho nestes princípios?
As atividades de enriquecimento curricular foram avaliadas e readaptadas à realidade?
Os dados, os efeitos e as representações imanadas do desenvolvimento deste documento,
foram refletidas e adaptadas?
- Deste Projeto Curricular de Agrupamento e respetivo Projeto Educativo, os docentes deles
tiveram conhecimento e demonstraram-no conscientemente na sua prática quotidiana?
68

69. B I B LI O G R A F I A
B I B LI O G R A F I A
ME, DEB, “Despacho Normativo nº 1/2005” de 5 de Janeiro.
ME, “Decreto Lei nº 6/ 2001, 18 de Janeiro”.
ME, “Decreto Lei nº 209/ 2002, 17 de Outubro”.
ME, “Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril
ME, “Despacho nº 13781/2001 ( 2ª série)”.
ME, “Despacho Normativo 50/2005 de 9 de Novembro”.
ME, “Orientações Curriculares para o Pré-Escolar”.
ME, “Despacho n.º 13170/2009, 4 de Junho”.
Lei nº5/97 de 10 de Fevereiro – “Lei-quadro da Educação Pré-Escolar”.
DEB, “Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais”, Setembro de 2001.
DEB, “Ensino Básico, Competências Gerais e Transversais”, Internet 2002
Princípios da Reorganização Curricular, Livro do Professor, Edições Asa, 2001.
COSME, Ariane e TRINDADE, Rui, “Área de Estudo Acompanhado”. Edições Asa, 2001.
FONSECA, António, “Educar para a Cidadania”. Porto Editora, 2001.
LEITE, Carlinda; GOMES, Lúcia e FERNANDES, Preciosa, “Projectos Curriculares de Escola e de
Turma”. Edições Asa, 2001.
69

70. ANEXOS
ANEXOS
“Componente de Apoiio à Famíílliia -- CAF
“Componente de Apo o à Fam a CAF
“A Educação Pré-Escolar é a primeira etapa da educação básica no processo da educação ao
longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer
estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em
vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário” (Lei nº5/97 de 10 de
Fevereiro, Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, Capítulo II, princípios gerais).
Esta afirmação acentua a importância da relação da Escola com a Família, traduzindo-se na
necessidade de incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações
de efetiva colaboração com a Comunidade.
Sendo a E d u c a ç ã o P r é - E s c o l a r c o m p l e m e n t a r à a ç ã o e d u c a t i v a d a f a m í l i a ,
t e m q u e assegurar a relação entre a escola e a mesma, de modo a encontrar um determinado
contexto social que permita as respostas mais adequadas a ambas.
Assim, e segundo o art.º 96.º do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas D. Dinis:
“Artigo 97.º
CAF na Educação Pré-Escolar
1. O princípio geral estabelecido na Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97, de 10 de
Fevereiro), considera a educação pré-escolar como a primeira etapa da educação básica no processo
de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve
estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança,
tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.
2. A CAF, na educação pré-escolar, traduz a oferta de atividades de animação e acompanhamento
das crianças que frequentam o jardim-de-infância, antes e depois das atividades letivas e durante as
interrupções letivas, de forma a assegurar um horário adequado às necessidades das famílias.
3. Esta componente da educação pré-escolar deve ser comparticipada pelo estado e pelas famílias
de acordo com as condições socioeconómicas do agregado familiar, com o objetivo de promover a
igualdade de oportunidades.
Artigo 97.º
Objetivos
1. No prolongamento de horário da Componente de Apoio à Família pretende-se adaptar os tempos
de permanência das crianças no Jardim-de-Infância, às necessidades das famílias e garantir que as
atividades sejam pedagogicamente ricas, e simultaneamente assegurar o acompanhamento e
promover a ocupação das crianças antes e ou depois das atividades educativas, nos tempos letivos
e/ou durante os períodos de interrupção letiva, num período máximo de 11 meses por ano.
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71. Artigo 98.º
Candidatura
1. A Câmara Municipal de Odivelas constitui-se como entidade promotora, competindo-lhe, entre
outros, comparticipar financeiramente esta vertente da CAF, nos termos estabelecidos no protocolo de
cooperação celebrado entre o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Solidariedade e a
Associação Nacional de Municípios, de modo a viabilizar a frequência de todas as crianças, atendendo
ao nível socioeconómico das famílias.
2. Dentro desta modalidade, o Agrupamento de Escolas pode candidatar-se à gestão do serviço de
prolongamento de horário no pré-escolar, assim como, as Associações de Pais e IPSS’S.
3. No caso do Agrupamento de Escolas não se constituir como entidade candidata, outra entidade
terá de apresentar a candidatura em parceria obrigatória com o respetivo Agrupamento de Escolas.
4. A entidade candidata poderá prestar diretamente o serviço de prolongamento de horário ou
estabelecer parcerias com entidades terceiras com esse fim.
5. A entidade candidata responsabiliza-se, entre outras atividades, pela implementação e
desenvolvimento do prolongamento de horário, de acordo com as necessidades das famílias e as
possibilidades dos edifícios escolares.
Artigo 99.º
Planificação da Atividade
1. As atividades de Componente de Apoio à Família, no âmbito do presente programa, far-se-ão nos
espaços escolares do estabelecimento de educação e ensino.
2.O programa da CAF a desenvolver terá em conta as necessidades das famílias, Plano Anual de
Atividades, Projeto Educativo do Estabelecimento e as Normas de Funcionamento.
Artigo 100.º
Horário
A oferta da CAF não excederá as 5h diárias, exceto no período das interrupções letivas, sendo este
horário flexível em caso de necessidade das famílias, sendo este estabelecido no início do ano letivo.
Artigo 101.º
Supervisão Pedagógica
Compete aos Educadores Titulares de grupo assegurar a supervisão pedagógica e o
acompanhamento da execução das atividades de animação de apoio à família (CAF), entendendo-se
por supervisão pedagógica, a que é realizada no âmbito da componente não letiva de estabelecimento.
71

72. Subsecção II
Atividades de Enriquecimento Curricular e Atividades Extracurriculares
Artigo 102.º
Atividades de Enriquecimento Curricular – 1.º Ciclo
1. As Atividades de Enriquecimento Curricular são de frequência facultativa e visam o
desenvolvimento das crianças e consequentemente o sucesso escolar futuro.
2. As Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico são selecionadas de
acordo com os objetivos definidos no Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas, devendo constar
do respetivo Plano Anual de Atividades.
3. As Atividades de Enriquecimento Curricular das escolas do Agrupamento de Escolas deverão
funcionar de acordo com os respetivos Regimentos Internos, sendo os mesmos dados a conhecer aos
professores e pais e encarregados de educação no início do ano letivo.
Artigo 103.º
Atividades Extracurriculares - 2º e 3º Ciclos
1. As atividades extra curriculares constituem um conjunto de atividades, predominantemente de
carácter lúdico e/ou formativo, que se desenvolvem para além do tempo letivo dos alunos.
2. As atividades extra curriculares incluem clubes, ateliês, o projeto do Desporto Escolar e outros
projetos de frequência facultativa.
Artigo 104.º
Objetivos das Atividades Extracurriculares
1. As atividades extra curriculares visam a prossecução dos seguintes objetivos:
a) Contribuir para a promoção do sucesso escolar;
b) Criar espaços de enriquecimento sociocultural;
c) Fomentar nos alunos o gosto pelas atividades educativas, proporcionando novas
abordagens do processo de ensino/aprendizagem;
d) Proporcionar aos alunos continuidade no funcionamento letivo, de modo a garantir
ritmos de aprendizagem.
Artigo 105.º
Funcionamento das Atividades Extracurriculares
1. As propostas de funcionamento dos clubes, ateliês e projetos devem ser apresentadas ao
Conselho Pedagógico.
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73. 2. Da proposta deverão constar:
a) A descrição da natureza e objetivos do projeto;
b) As atividades a desenvolver;
c) O tempo necessário à sua realização;
d) O número mínimo de participantes;
e) A indicação dos recursos humanos e materiais envolvidos;
f) As formas e momentos de avaliação do projeto;
g) A indicação do responsável.
3. Na organização da proposta bem como no seu desenvolvimento e avaliação podem participar, de
forma integrada, os alunos e outros elementos da comunidade.
4.O responsável deve elaborar, anualmente, um relatório de avaliação do projeto, a entregar ao
Coordenador de Projetos.
5. Para além dos professores, funcionários, alunos e encarregados de educação, as propostas de
atividades de enriquecimento curricular podem ser apresentadas por entidades exteriores à escola e
submetidas à apreciação do Conselho Pedagógico que se pronunciará sobre a exequibilidade e
adequação pedagógica das mesmas.
Artigo 106.º
Coordenação de Projetos
Os projetos são coordenados por um Coordenador designado pelo Diretor no início de cada ano
letivo.
Artigo 107.º
Competências do Coordenador
1. Compete ao Coordenador:
a) Acompanhar a implementação dos clubes e projetos em articulação com os respetivos
responsáveis;
b) Promover a integração das atividades dos diferentes projetos no Plano Anual de Atividades;
c) Representar os elementos que integram estas estruturas no Conselho Pedagógico, sempre que
seja solicitado ou por sua própria iniciativa;
d) Elaborar anualmente um relatório de avaliação dos projetos, que terá como base os relatórios
entregues pelos responsáveis de cada projeto, que será analisado em Conselho Pedagógico.”
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74. Planeamento AEC – Ano Letivo 2011/2012
ESCOLA: EB1 Rainha Santa
Regime de Funcionamento da Escola: Duplo
AEC / Nº de Alunos e Local de Funcionamento de cada atividade:
Nº de Alunos Local de
Funcionamento
AEC
Sala Ginásio
1º/2º 3º/4º Total Bibliot. Outros
Aula R. Desp.
Inglês 130 137 267 X X
Atividade Física e Desportiva 125 125 250 X
Música 100 110 210 X
Apoio ao estudo 130 137 267 X X
AEC / Horário Semanal / Duração Diário:
Horário
Duração Diária
AEC Semanal
(min.)
(min.)
Inglês (1º,2º,3º,4º C e D) 90m 90m
Inglês (4º A e B) 90m 45m 45m
Atividade Física e Desportiva (1º,2º,3º,4º C e D) 90m 90m
Atividade Física e Desportiva (4º A e B) 90m 45m 45m
Música (1º,2º,3º,4º C e D)) 90m 90m
Música (4º A e B) 90m 45m 45m
Apoio ao estudo (1º,2º,3º,4º) 90m 90m
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75. ESCOLA: Escola EB1/JI Maria Lamas
Regime de Funcionamento da Escola: Normal
AEC / Nº de Alunos e Local de Funcionamento de cada atividade:
Nº de Alunos Local de
Funcionamento
AEC
Sala Ginásio
1º/2º 3º/4º Total Bibliot. Outros
Aula R. Desp.
Inglês 137 152 289 X X
Expressão Musical/Atividades
137 152 289 X X
Lúdico-Expressivas
Música 137 152 289 X X
Apoio ao estudo 137 152 289 X
AEC / Horário Semanal / Duração Diário:
Horário
Duração
AEC Semanal
Diária (min.)
(min.)
Inglês 1º e 2º ano 90m 45m
Inglês 3º e 4º ano 135m 45m
AFD 1º e 2º ano 135m 35m
AFD 3º e 4º ano 90m 45m
Expressão Musical/Atividades
135m 45m
Lúdico-expressivas
Apoio ao estudo 90m 45m
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76. CONSELHO GERAL
CONSELHO
CONSELHO PEDAGÓGICO
ADMINISTRATIVO
DIRETORA
CONSELHO PEDAGÓGICO CONSELHO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE SERVIÇOS SERVIÇOS
DIREÇÃO DEPARTAMENTOS COORDENAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS
PROJETOS/ESTRUTURAS ESPECIALIZADOS EM
CURRICULARES ANO/CICLO ADMINISTRATIVOS
APOIOS EDUCATIVOS
SUBDIRETORA EDUCAÇÃO COORDENADORAS DE SERVIÇO DE COORDENADORA DE COORDENADOR
SPO
PRÉ-ESCOLAR ESTABELECIMENTO REFEITÓRIO PROJETOS TÉCNICO
ADJUNTOS 1º CEB COORDENADORA DOS BUFETE NEE SERVIÇOS DE
DIRETORES DE TURMA CLUBES/PROJETOS ADMINIST. ESCOLAR
ASSISTENTES
2º CICLO ENC. ASSISTENTES
ASSESSOR LÍNGUAS BE/CRE PROJECTO SEI! ODIVELAS TÉCNICOS
OPERACIONAIS
Grupos Disciplinares
SERVIÇOS DE AÇÃO
3º CICLO
ASSISTENTES SOCIAL ESCOLAR
CIÊNCIAS HUMANAS E OPERACIONAIS COORDENADOR SE
SOCIAIS SEGURANÇA
ASSISTENTES
Grupos Disciplinares COORDENADORA DOS OUTROS TÉCNICOS
CEF (CEI/VOLUNT.)
MATEMÁTICA E CIÊNCIAS PNL/NOVOS PROGRAMAS
EXPERIMENTAIS DA MATEMÁTICA
Grupos Disciplinares
SECRETARIADO DE
EXPRESSÕES EXAMES E PROVAS DE
AFERIÇÃOL
3
Grupos disciplinares