O documento discute a simplificação dos processos e documentos burocráticos no Brasil comparando-o a outros países. Defende que o sistema brasileiro é muito mais complexo e burocrático do que em países como EUA, Portugal e Estônia, onerando os cidadãos brasileiros. Aponta que a simplificação traria benefícios como aumento da arrecadação tributária, geração de empregos e competitividade da economia.

1. Programa

2. Comparativo
ATRAI AFASTA
• Fácil • Trabalhoso
SIMPLES COMPLICADO
• Rápido • Lento
• Beneficia milhões • Prejudica milhões
• Unanimidade • Polêmico

3. A atratividade do simples já é fato
comprovado no Brasil

4. E de que lado o Brasil
está posicionado?
Comparativo

5. Comparativo
ATRAI AFASTA
SIMPLES COMPLICADO
• Fácil • Trabalhoso
• Rápido • Lento
• Beneficia milhares • Prejudica milhares
• Unanimidade • Polêmico

6. A vida do cidadão de outros países é bem
menos complicada que a dos brasileiros
País
Número de
documentos e
cadastros para
o cidadão
Número de
procedimentos
para abertura
de empresas
Número de dias
para abertura
de empresas
EUA 6 6 4,0
Portugal 3 3 2,5
Estônia 3 4 4,5
Chile 3 7 5,5
Brasil 20 12 102,5 (*)
* numero de 2014

7. Cidadão brasileiro
+ 20 DOCUMENTOS E CADASTROS PARA EXERCER SEUS DIREITOS E DEVERES
OS MESMOS DE 30 ANOS ATRÁS CRIADOS RECENTEMENTE
Certidão de
Nascimento RG CPF CNH
CTPS
Título de
Eleitor
Certificado
Alistamento
Militar
Passaporte
Carteira de
Estudante
Carteira de
Exercício
Profissional
PIS NIT
NIS ...
Cartão do
SUS
Cartão do
Cidadão
(FGTS)
CNES
(Cadastro de
Profissionais de
Saúde)
CAD
Único
Cadastro do
PRONAF
Cadastro
do
Inep
CADASTUR
(Profissionais do
Turismo)
Cadastro do
Empresário
Individual
...
1 2 3 4
5 6 7 8
9 10 11 12
13
14 15 16 17
18 19 20 21

8. Somos mais que complicados,
beiramos o ridículo
http://youtu.be/jwiPzUQxqC0
Burocracia no Brasil
Fonte do video: https://www.youtube.com/watch?v=2js4bBcnVB8

9. Uma migração inegociável
ATRAI AFASTA
Sinergia
Efeito multiplicador
Potencializa resultados
Cidadão deixa de realizar
Busca soluções alternativas,
longe do ideal
SIMPLES COMPLICADO

10. Optantes pelo Simples Nacional (milhões)
10
2.83 3.12 3.31 3.65 4.05 4.41 4.58 4.86
0.08
0.79
1.66
2.67
3.66
4.65
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
MEI+EPP
MEI
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal
ACRÉSCIMO DE 236% EM 7 ANOS (19% a.a)
3,39
4,44
5,71
7,08
8,24
9,51

11. Pedidos de Opção pelo Simples
1
234,838 244,500 242,664 223,076
502,692
Jan/11 Jan/12 Jan/13 Jan/14 Jan/15
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE
Efeito Exponencial da Universalização
+125%

12. 2013 2014
R$ 54.324M R$ 61.945M
Simples
Peso é fundamental na Economia...
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal e Sebrae – Elaboração: SMPE
Arrecadação
do Simples
14,03%
Real IPCA
7,23%
MGE: empregos extintos
MPE: empregos gerados
MPE MGE
3.547.428
ARRECADAÇÃO GERAÇÃO DE EMPREGOS
(2011-2014)
Arrecadação
total
-1,9%
-263.325

13. +54,4%
EX.: Comercio
17,9%
11,6% Tributação
Lucro Presumido
Tributação
Simples
AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO INCIDE
SOBRE TODO O FATURAMENTO
… e vai aumentar muito mais com
a implementação do ÓBVIO!!!
Crescer Sem Medo
17,9%
11,6%
AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO É GRADUAL
E INCIDE SÓ SOBRE O NOVO PATAMAR
EX.: Comercio

14. Competitividade global
O mais importante é que
simplicidade está ligada a
agilidade, fundamento
indispensável para um país
competitivo

15. Um novo passo decisivo
Decreto Presidencial
Objetivos
ALAVANCAR:
• AMBIENTE DE
NEGÓCIOS
• EFICIÊNCIA DA
GESTÃO
PÚBLICA
FACILITAR A VIDA
DO CIDADÃO

16. V
E
R
T
I
C
A
L
Secretaria
MEI/MPE
T R A N S V E R S A L
Ministérios e Secretarias
Programa + amplo, robusto e ambicioso

17. Como fazer acontecer
Priorização
e VONTADE
POLÍTICA
Aprimoramento
de ATITUDE E
VALORES
INTEGRAÇÃO
entre os Poderes
empoderando as
respectivas
estruturas

18. Premissa Básica do Programa
Resgate da
fé na palavra
do cidadão
"O Brasil acostumou-se a substituir a
aplicação do Código Penal - que pune com
prisão o crime de falsidade - pela exigência
prévia de atestados e certidões negativas.
Por outras palavras, em vez de se colocar o
falsário na cadeia, exige-se de todos os
honestos que comprovem com
documentos que não são desonestos.”
Hélio Beltrão

19. Eliminar o
desnecessário
Diretrizes Básicas do Programa
• Extinguir a curto prazo
formalidades e burocracias
inúteis

20. Diretrizes Básicas do Programa
Unificar cadastro e
identificação do
cidadão em todos
órgãos Públicos
Dar acesso aos
serviços públicos em
um só lugar
Manter informações
do cidadão para
consultas
Uso Intensivo de meios eletrônicos
Integração de Sistemas em cada Poder e entre os Poderes
Criatividade e Protagonismo do gestor público
Unificar a relação do Estado com o cidadão – 1:1

21. Presidenta da República
CONSELHO DELIBERATIVO
SMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU
COMITÊ GESTOR
SMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU
Eixo CidadãoEixo Governo Eixo Empresa

22. Projeto implantado

23. Projeto implantado

24. Projeto em implantação

25. “UM BOI SE ENGOLE AOS BIFES”
Fechamento de empresas na hora, a partir de
“Abrir empresas é difícil,
HOJE!
fechar é impossível”

26. Módulo de Abertura de Empresas
Operação será iniciada
em Junho de 2015 com
o prazo médio de 5 dias

27. Empresômetro

28. Programa