Este documento discute a relação entre imigração e criminalidade em Portugal. Apresenta estatísticas mostrando que os imigrantes representam uma parcela desproporcional da população prisional, embora a criminalidade esteja ligada a fatores como pobreza e exclusão social, não à nacionalidade. Também sugere que as políticas de imigração portuguesas contribuem para problemas, e que a imigração traz benefícios econômicos ao país.

1. A Emigração e a Criminalidade Causa ou Consequência?

2. A primeira coisa que chama a atenção a qualquer pessoa é a desproporção: a população estrangeira é desproporcionalmente mais criminosa que a população portuguesa – e isto é um facto, não é um juízo de valor "O aumento da criminalidade em Portugal deu-se com a abertura das fronteiras." As palavras são de António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), e foram proferidas em declarações ao DN no seguimento de um protesto contra a pena aplicada a Marcus Fernandes (de origem brasileira), condenado, em cúmulo jurídico, a 25 anos de prisão pela morte de dois agentes e pela tentativa de homicídio de um terceiro polícia.

3. " A pena máxima de prisão prevista na lei deve ser aumentada", defendeu António Ramos, passando de seguida a criticar o facto de Portugal não controlar a imigração: "O Governo não devia deixar entrar tanta gente. Com a abertura das fronteiras aumentaram novas formas de criminalidade e a PSP não está preparada, continua a trabalhar como se fosse há 20 anos." António Ramos é mais cauteloso nos comentários. Reconheceu que existe uma nova onda de criminalidade organizada trazida, sobretudo, por "imigrantes dos países do Leste" - deu o exemplo dos assaltos a bancos - e pediu a imposição de "quotas" na imigração. "Porque é que os imigrantes do Leste não ficam em França e Espanha? Porque correm com eles... e acabam por ficar por aqui", disse o presidente do SPP, que exigiu "mais meios humanos e materiais para a PSP" para fazer face à "criminalidade organizada e violenta ".

4. “ catorze por cento dos reclusos que cumprem pena nas cadeias portuguesas são estrangeiros e a maior parte deles (696) foram condenados por tráfico de droga”. Para além destes 14%, o CM informa que “as cadeias albergam ainda, além dos que cumprem pena, mais 3016 reclusos em prisão preventiva – destes, cerca de um milhar [33%] são estrangeiros que aguardam julgamento por crimes diversos”. O mesmo CM informa-nos ainda de que “o número de estrangeiros que residem legalmente em Portugal aumentou de 2004 para 2005: passou de 443 583 para 457 721. Representam hoje quatro por cento da população portuguesa, mas as autoridades acreditam que residem ilegalmente no nosso país, pelo menos, mais 150 mil imigrantes – o que significa sete por cento da população.” Para além destes dados, ficamos também a saber que “cada recluso, segundo o Ministério da Justiça, custa ao Estado 43,08 euros por dia. Contas feitas, a população prisional estrangeira custa 1,8 milhões de euros por mês, 21,7 milhões por ano.” In Correio da Manhã.

5. Aqui estão algumas perguntas para as quais a População Portuguesa gostaria de saber a resposta. porque é que importamos pobreza e consequentemente criminalidade? Porque é que não há rigor nas entradas? Porque é que o recurso à mão-de-obra estrangeira não é a excepção e sim a regra? Porque é que há imigrantes desempregados em Portugal? Porque é que há imigrantes desempregados a receber o subsídio de desemprego?

6. Podemos pois constatar que de alguma maneira indirecta ou até de forma mais directa que a emigração esta ligada ao aumento da criminalidade em Portugal. Mas todos estes problemas advém de más politicas em relação aos emigrantes e ate mesmo em relação aos filhos de emigrantes que tenham nascido no nosso pais. Podemos ter como exemplo o que se passa com os descendentes de africanos que vieram na década de 80 trabalhar para Portugal que devido aos seus pais serem ilegais e mesmo apesar de terem nascido em Portugal, não se conseguem legalizar e consequentemente não conseguem arranjar trabalho. Talvez por essa razão muitos se vejam obrigados a enveredar por um caminho no mundo do crime.

7. A criminalidade não está ligada com a nacionalidade, tem a ver com factores de pobreza, com factores de exclusão, que existem em todos os grupos da sociedade portuguesa, sejam imigrantes, sejam portugueses, existem quer em zonas de muitos quer de poucos imigrantes, como o Norte do país. Os imigrantes quando imigram não imigram para cometerem crimes, para irem para a prisão, imigram com o sonho de criarem melhores condições de vida. Podemos mesmo chegar à conclusão que apesar de também contribuir para algum aumento da taxa de criminalidade a emigração também é muito benéfica para o próprio pais que recebe os emigrantes. Porque para alem de trazerem novas culturas, pagam impostos e descontam para a segurança social aumentando assim as receitas para o governo.

8. Teste rápido para descobrir se você é racista ou não. Responda rápido: Num galinheiro existiam 30 galinhas. Um Negro levou 10 galinhas. Quantas galinhas ficaram no galinheiro? Se você respondeu 40 galinhas - Parabéns!!! Se tinham 30 e o Negro levou mais 10, ficaram 40 galinhas. Eu não disse que o Negro tinha roubado... RESULTADO : Se você respondeu 20 galinhas - Você é racista

9. http://vanguardanacional.blogspot.com/2006/05/imigrao-e-criminalidade.html http://ansiaes-pura.blogspot.com/2008/06/criminalidade-imigrao.html Bibliografia: