2. Um conjunto inusitado de programas integrados Qualificação Empregabilidade Programas em desenvolvimento Qualificação Empreendedorismo Empregabilidade
5. Definição do público alvo Fonte: Fundação Seade Estabilizada Crescendo 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais 0 - 5 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - (Mi) 32,9 29,7 25,0 9,7 9,9 9,7 2,3 3,1 4,6 Crescendo 2000 2010 2020
6. Definição do público alvo População acima de 15 anos sem ensino fundamental 42% Falta do ensino fundamental (deficiência do básico) Matemática Português Quanto maior a faixa etária, maior o passivo educacional Fonte: PCV 2006 - Fundação Seade Fundamental Incompleto Fundamental Completo ou Médio Incompleto Médio Completo ou Superior Incompleto Superior Completo 75 anos ou mais 60 a 74 anos 45 a 59 anos 30 a 44 anos 15 a 29 anos Total 0% 20% 40% 60% 80% 100%
7. Definição do público alvo 30 - 59 anos Auge da capacidade produtiva Quanto maior a faixa etária, maior o passivo educacional Inserção e permanência no mercado de trabalho são de fundamental relevância econômica e social Grandes responsabilidades familiares Menor a chance de retorno à rede escolar
8. Segmentos com maior crescimento de demanda Trabalhos com menor complexidade de execução Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Rais; Fundação Seade Taxa de crescimento média anual do emprego formal - % Construção Civil 2007 2002 a 2006 18,3 TOTAL Construção Civil Comércio Indústria Serviços Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 5,3 5,9 4,6 6,8 7,1 5,8 6,1 3,4 4,9 3,1 0,6
12. O programa em números 2008 2009 2010 60.000 vagas com 60.000 bolsas + 90 mil vagas + 60 mil vagas 30 mil vagas 26 mil realizadas 40.000 vagas com 40.000 bolsas
25. www.salariometro.sp.gov.br O site do Salariômetro foi lançado no dia 24 de fevereiro de 2010, e atingiu a marca de 2,5milhões de acessos em apenas uma semana!
26. O que é o MEI ? Qualificação Empreendedorismo Empregabilidade
28. Pressupostos da iniciativa A maioria da população gostaria de trabalhar sob o regime da legalidade... ...o que aumenta a formalidade... ...com impacto direto no desenvolvimento do Estado de São Paulo Legalidade
30. 4 princípios orientadores “ Desburocratizar antes de informatizar” “ Baratear para formalizar” “ Acreditar no cidadão para agilizar” “ Ousar para inovar”
31. Nova visão Auto análise do setor público Nova Postura Auto análise do setor público NÃO ACREDITAMOS NÃO CONFIAMOS NÃO CAPACITAMOS NÃO FISCALIZAMOS ACREDITAMOS CONFIAMOS CAPACITAMOS FISCALIZAMOS
33. Abrangência das medidas Demais Empresas Ganho de até R$ 36.000 anuais 3,2 milhões informais MEI
34. Microempreendedor Individual (MEI) Facilidades Sem nota fiscal Sem escrituração fiscal e contábil Declaração de renda anual única e simplificada
35. Microempreendedor Individual (MEI) Facilidades NO ATO: MEI recebe NIRE e CNPJ Entrada Única de Dados no Sistema Coletor Nacional Auxílio dos Contabilistas sem custo Sem reconhecer firma
36. Microempreendedor Individual (MEI) Encargos mensais Acesso à aposentadoria, assistência médica familiar e demais benefícios previdenciários 11% do salário mínimo R$51,15 Acesso ao crédito, comprovante de renda e o crédito da nota fiscal paulista ICMS ISS
37. Desempenho Acumulado de 1998 até 23/02/2010 205.817 operações realizadas R$ 635 milhões emprestados Valor médio: R$ 3.035, Carteira Ativa base: 23/02/2010 R$ 98 milhões emprestados 36.065 contratos ativos Inadimplência 1,2% operações com atraso superior 60dias Banco do Povo Paulista - Microcrédito