O documento discute o princípio da precaução, que defende a adoção de medidas preventivas mesmo na ausência de evidências científicas conclusivas sobre os riscos, desde que haja boas razões para acreditar que tais medidas são benéficas. Aplica-se em situações de incerteza sobre os impactos de determinadas ações a longo prazo e busca evitar danos graves e irreversíveis, mesmo que as causas exatas não sejam totalmente compreendidas. Há críticas sobre seu uso indiscriminado e defensores argumentam que é melhor

1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

2. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO?
Não se deve adiar uma medida,
mesmo na ausência de
evidência científica que o
comprovem
quando há boas razões para se acreditar
que é melhor ser aplicada

3. “Atrevimento”
Precaução
“Antes prevenir que remediar”
“Better safe than sorry”

4. “Atrevimento”
Precaução
“Antes prevenir que remediar”
“Better safe than sorry”

5. PRECAUÇÃO VS PREVENÇÃO
Incerteza
Ignorância
Cuidado
-Consequências possíveis apenas muito tempo depois
-Vontade da sociedade maior do que os conhecimentos acerca de
-Possibilidade de lesões secundárias muito graves e irreversíveis
Causas/ consequências conhecidas
“Antes prevenir que remediar”

6. PRINCÍPIOS DA PRÁTICA CLÍNICA
Princípio
da
Precaução
Princípio da
não-
maleficiência
Princípio da
Beneficiência
Princípio da
Autonomia
Princípio da
Justiça
Distributiva
Aplicação
das
decisões
para
benefício
do doente
Capacitar o
doente para
poder e saber
compreender
a decisão
Aplicação
para todos

7. PRINCÍPIOS DA PRÁTICA
CLÍNICA
Princípio
da
Precaução
Princípio da
não-
maleficiência
“quando evito dano
intencional, já estou a
fazer o bem”
Tomar decisões
que se pensam
ser melhores,
mesmo não
havendo
certezas

8. …HISTORICAMENTE
 Princípio alemão “Vorsorgeprinzip”
(Princípio do “Visionário”)
 Ter uma atitude imaginativa, de antecipação, pro-
activa, de modo a prevenir ou contornar um risco ou
uma consequência; em vez de continuar a analisar
de valem ou não a pena
 Mais tarde aplicado às questões ambientais (década
de 1970)
 Aceite como justificação legal para decisões no
Tratado de Amsterdão (Artigo 174)

9. AS CRÍTICAS
 Na Declaração do Rio em 1992 escrevia-se:
“Where there are threats of
serious or irreversible
damage, lack of full scientific
certainty shall not be used as a
reason for postponing cost-
effective measures to prevent
environmental degradation”
Sabe-se que A (aquecimento global) é
lesivo para o meio ambiente
Suspeita-se que x (emissão de CO2)
provoca A
Mas ainda não temos provas científicas
suficientes
Conclui-se, segundo o PP, que
devemos banir x, mesmo que se venha a
confirmar não causar A

10. QUESTÕES
 Como é que podemos saber quais as consequências de
um acto a longo prazo?
 Estamos realmente a prevenir que algo lesivo aconteça?
 O custo moral/perda de um bem será justificado na
ausência de provas ou evidência da sua perigosidade?
 Que outras práticas estão a criar malefícios enquanto nos
concentramos em banir outra específica?

11. OPINIÕES FAVORÁVEIS
 “Mais vale prevenir que remediar”
 Em 1854, John Snow, removeu o abastecimento
de água para cessar a propagação da cólera. Só
30 anos mais tarde é que Koch isolou a Vibrio
Cholerae na água.
•Inverno nuclear
•Deplecção da camada
do ozono
•Aquecimento global
•Epidemias
•Pandemias
•Alterações do pool de
genes humano

12. É NECESSÁRIO CONSIDERAR:
 os benefícios de um agente;
 a sua natureza;
 a sua quantidade;
 a sua distribuição;
 quem poderá afectar;
 quais as alternativas;
 quais os objectivos políticos.

13. Acids, adhesives, aerosol, cans, aftershave, air freshners, alcoholic
beverages, ammonia, antifreeze, antiseptic salves and ointments, arts and crafts
supplies, automatic dishwasher detergent, automotive products, bathtub and tile
cleaners, batteries, birth control pills, bleach, boric acid, bubble bath, bath oils
and bath salts, cell phones, charcoal fire starter, cigarettes and cigars, cleaning
solution, cleansers, cologne and perfume, cooking, wine, cosmetics, denture
cleaner, detergent, disinfectant, drain cleaner, dry-cleaning fluid, dye, epsom
salts, fabric softener, face cream, felt-tip markers, fertilizers, fire salts, flaking or
peeling paint, flavoring extracts, flea powder, furniture polish, gasoline, grease
remover, hair tonics, ink, insulation, kerosene, lawn treated with
chemicals, laxatives, lead pencils, lighter fluids, lime and
quicklime, liniment, lye, matches, meat tenderizer, medicine, metal
cleaners, mothballs, flakes and sprays, camphor, mouthwash, nail polish and
remover, ointments and wipes, oven cleaner, over the counter
medicines, aspirin, paint stripper, paint thinner, paint, stains and
varnishes, pens, permanent-wave preparations, peroxide, pesticides and
hebicides, pet food, pet medicine and vitamins, petroleum products, plant seeds
and bulbs, powders, including baby, face or body, plant food and
fertilizers, prescription medicines, prewash treatments, rodent and insect
poisons, rust removers, razors and blades, rug cleaners, seasoning salts, shaving
cream, scouring powder, shampoo and hair rinse, shoe polish, skin lotions, stain
remover, suntan lotion and oil, soap and soap powders, sulfuric acid for car
batteries, swimming pool chemicals, tobacco, toilet bluer, toilet
cleaner, turpentine, toothpicks, typewriter correction fluid, vinegar, vitamins and
EM CASA
CELL PHONES
NAIL POLISH AND REMOVER
CAR BATTERIES

14. EUROPEAN ENVIRONMENT
AGENCY
 Dar resposta à ignorância e incerteza
 Procurar as falhas do conhecimento científico
 Justificar sempre prós e contras
 Avaliar alternativas e procurar outras soluções
 Considerar os interesses e valores sociais
 Aplicar medidas de precaução sempre que existirem argumentos razoáveis
 Reduzir obstáculos institucionais à acção e aprendizagem
 Reduzir obstáculos interdisciplinares da aprendizagem
 Utilizar conhecimento local para além do especializado
 Considerar as condições reais
 Independência económica e política
 Monitorizar “avisos precoces”

15. BIBLIOGRAFIA
 Martuzzi M. The precautionary principle: in action for public health. Occup Environ Med, 2007 64:569-
570
 Hughes J. How not to criticize the precautionary principle. Journal of Medicine and Philosophy, 2006
31:447-464
 Holm S, Takala T. High hopes and automatic escalators: a critique of some new arguments in bioethics. J
Med Ethics, 2007 33:1-4
 Goldstein B. Problems in applying the precautionary principle to public health. Occup Environ Med, 2007
64:571
 Peterson M. The precautionary principle is incoherent. Risk Analysis, 2006, vol.26, 3:595-601
 Peterson M. The precautionary principle should not be used as a basis for decision-making. EMBO
reports, 2007, vol.8, 4:305-308
 Basili M, Franzini M. Understanding the risk of an avian flu pandemic: rational waiting or precautionary
failure? Risk Analysis, 2006, vol.26, 3:617-630
 Jarosinska D, Gee D. Children’s environmental health and the precautionary principle. Int J Hyg Environ
Health, 2007 210:541-546
 Petrenko A, McArthur D. Between same-sex marriages and the large hadron collider: making sense of
the precautionary principle. Sci Eng Ethics, 2009
 http://www.eea.europa.eu/publications/signals-2001