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Princípios Fundamentais Contabilidade
1 – Princípios Contábeis.
Resolução CFC 750 de 29 de dezembro de 1993.
Art. 3° São Princípios de Contabilidade:(2)
I – o da ENTIDADE;
II – o da CONTINUIDADE;
III – o da OPORTUNIDADE;
IV – o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
V – Revogado. (2)
VI – o da COMPETÊNCIA
VII – o da PRUDÊNCIA.
Entidade – patrimônio pertence somente a entidade.
Continuidade – se existir valores nos ativos que sejam satisfatórios a empresa
continuara.
Oportunidade - razoável certeza efetua-se o lançamento contábil.
Registro pelo valor original – base dos componentes pelo valor de entrada.
Competência - lançamento no momento do fato gerador.
Prudência - menor valor ativo maior passivo.
2- Situações do Patrimônio Líquido.
PATRIMÔNIO
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS
BENS OBRIGAÇÕES
Caixa R$ 500,00 Fornecedores R$ 400,00
Pat Liquido R$ 100,00
Total R$500,00 Total R$500,00
Patrimônio Liquido = R$100,00 situação positiva.
PATRIMÔNIO
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS
BENS OBRIGAÇÕES
Caixa R$ 500,00 Fornecedores R$ 600,00
Pat Liquido R$ (100)
Total R$500,00 Total R$500,00
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Patrimônio Liquido = R$(100,00) situação negativa.
PATRIMÔNIO
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS
BENS OBRIGAÇÕES
Caixa R$ 500,00 Fornecedores R$ 500,00
Pat Liquido R$ 0
Total R$500,00 Total R$500,00
Patrimônio Liquido = R$0,00 situação nula.
ATIVO: O lado esquerdo do gráfico é chamado lado positivo, pois os Bens e
Direitos representam para a empresa, a sua parte positiva. Os elementos positivos são
denominados componentes Ativos e o seu conjunto forma o ATIVO.
Os Capitais próprios e de Terceiros, representados do lado do Passivo, são aplicados na
empresa em Bens e Direitos, conforme demonstra o lado do Ativo. Portanto, os recursos
que a empresa utilizou para ter seu Ativo os Bens e os Direitos foram obtidos conforme
mostram os elementos do Passivo.
PASSIVO: O Passivo é representado pelo conjunto de elementos das Obrigações
e do Patrimônio Líquido. O lado direito do gráfico é chamado lado negativo, pois as
Obrigações representam a parte negativa da empresa. Os elementos negativos são
denominados, componentes Passivos e o seu conjunto forma o PASSIVO.
Patrimônio Líquido (PL):
Patrimônio Líquido é o quarto grupo dos elementos patrimoniais que, juntamente com os
Bens, Direitos e Obrigações, completará a Demonstração Contábil denominada Balanço
Patrimonial.
O total do grupo do Patrimônio Líquido é igual a situação líquida da empresa. Assim, se a
situação líquida for positiva, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente positivo.
E ocorre da mesma maneira no caso das outras situações conforme demonstrado
anteriormente.
Balanço Patrimonial
ATIVO PASSIVO
Bens
Direitos
Obrigações
Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido é composto pelos seguintes elementos: Capital, Reservas, Lucros
ou Prejuízos Acumulados.
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Obs.: Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis exigidas por lei, e deve
exprimir, com clareza a situação do Patrimônio da empresa em um dado momento.
Origens e aplicações dos recursos
A palavra Capital representa um dos elementos do grupo do Patrimônio Líquido e que,
quando da constituição de uma empresa, representa os Bens com os quais o proprietário
inicia suas atividades.
Entretanto, na Contabilidade, quando a palavra capital está acompanhada do adjetivo
total, compondo a expressão Capital Total à disposição da empresa, ela representa os
recursos totais de que a empresa dispõe.
Exemplo:
Balanço Patrimonial
ATIVO PASSIVO
Caixa 500 fornecedores 350
Veículos 300 capital 800
Móveis 100
est mercadorias 200
duplicatas a receber 50
TOTAL 1150 1150
Note que o Capital Nominal da empresa é de R$ 800,00 e o Capital à disposição da
empresa ou Capital Total é de R$ 1.150,00.
Assim, o Passivo mostra a origem de capitais, isto é, como a empresa conseguiu os
recursos que possui;
E o Ativo mostra a aplicação de capitais, isto é onde a empresa aplicou os recursos
originados pelo lado do Passivo.
3 - Contas
3.1 Conceito
Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (Bens, Direitos,
Obrigações e Patrimônio Líquido) e aos elementos de resultado (Despesas e Receitas).
“Osni Moura Ribeiro”.
É através das Contas que a Contabilidade consegue desempenhar o seu papel.
Por isso elas devem ser tratadas de forma especial pelos contadores. Todos os
acontecimentos que ocorrem na empresa, como as compras, as vendas, os pagamentos,
os recebimentos, são registrados em livros próprios através das Contas.
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3.2 Classificação
As contas podem ser classificadas em: Contas Patrimoniais e Contas de
Resultado. Contas Patrimoniais = Todas as contas do Balanço Patrimonial.
Contas de Resultado = Todas as Receitas e Despesas.
• Contas Patrimoniais - são as contas representativas dos bens, dos direitos, das
obrigações e do Patrimônio Líquido da entidade;
• Contas de Resultado - são as que representam variações no patrimônio da entidade.
Despesas caracterizam-se pelo consumo de bens e pela utilização de serviços,
com o objetivo de obter receitas. Como exemplo, podemos citar a energia elétrica
consumida, o material de expediente, os salários pagos, etc. Vejamos algumas contas
que representam despesas:
Água e Esgotos
Aluguéis Passivos
Descontos Concedidos
Despesas Bancárias
Fretes e Carretos
Impostos
Material de Expediente
Juros Passivos
Luz e Telefone
Material de Limpeza
Receitas decorrem da venda de bens ou da prestação de serviços. Há menos contas de
receitas que de despesas; Vejamos as mais comuns:
• Aluguéis Ativos
• Descontos Obtidos
• Juros Ativos
• Vendas de Mercadorias
• Receita de Serviços
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• Comissões Ativas
3.3 Funções das contas
3.3.1 Contas do Ativo:
ATIVO CIRCULANTE
É uma referência aos bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro em curto
prazo.
Os ativos que podem ser considerados como circulantes incluem:
dinheiro ou numerário em caixa;
conta movimento em banco;
aplicações financeiras;
contas a receber;
estoques
despesas antecipadas;
depósito bancário;
mercadorias;
matérias-primas e títulos.
Caixa – conta utilizada para registrar todas as disponibilidades da empresa, tais como:
recursos em espécie;
depósitos em bancos;
aplicações no mercado financeiro etc.
Esta conta é movimentada a débito quando há entrada de recursos na empresa
(recebimentos) e movimentada a crédito quando há saída de recursos da empresa
(pagamentos).
Banco – Segunda conta do ativo da empresa dentro do Balanço Patrimonial. Esta conta
representa todas as contas bancárias que a empresa tiver. Se a empresa tiver mais de
uma conta ela pode ser classificada em Banco 1, Banco 2, Banco 3 etc.
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Duplicatas a receber – conta utilizada para registrar os valores a receber de clientes,
decorrentes de vendas realizadas a prazo. Também costuma ser chamada de Clientes.
Esta conta é movimentada a débito quando a empresa realiza uma venda a prazo
(obtendo uma duplicata a receber) e movimentada a crédito quando ocorre o respectivo
pagamento por parte do cliente (recebimento da duplicata).
Mercadorias / Estoques – conta utilizada para registrar os estoques de mercadorias
para revenda. Esta conta é movimentada a débito por ocasião da compra de mercadorias
e movimentada a crédito por ocasião da venda de mercadorias.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
São incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao
funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos
exercidos com essa finalidade.
O Ativo Não Circulante será composto dos seguintes subgrupos:
Ativo Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Veículos – conta utilizada para registrar os veículos da empresa para realizar suas
atividades. Esta conta é movimentada a débito por ocasião da aquisição de um automóvel
e movimentada a crédito por ocasião da venda ou da depreciação de um automóvel.
Imóveis – conta utilizada para registrar os imóveis (terrenos e prédios) utilizados pela
empresa para realizar suas atividades. Esta conta é movimentada a débito por ocasião da
aquisição de um imóvel e movimentada a crédito por ocasião da venda de um imóvel.
PASSIVO CIRCULANTE
São as obrigações que normalmente são pagas dentro de um ano: contas a pagar,
dívidas com fornecedores de mercadorias ou matérias-prima, etc..
São considerados exemplos de passivo circulante:
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Fornecedores ou duplicatas a pagar;
Empréstimos bancários;
Títulos a pagar;
Encargos sociais a pagar;
Salários a pagar;
Impostos a pagar.
Fornecedores – conta utilizada para registrar os valores a pagar aos fornecedores da
empresa, decorrentes de compras efetuadas a prazo. É movimentada a crédito quando a
empresa efetua uma compra e movimentada a débito quando a empresa efetua o
pagamento junto ao fornecedor.
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Representa as obrigações com prazo de vencimento após 12 (doze) meses. Ex:
empréstimos bancários e financiamentos. Patrimônio Líquido - Representa o capital que
pertence aos proprietários.
Ex: capital social, reservas de capital, lucros acumulados ou prejuízos acumulados.
Capital Social – conta utilizada para registrar o valor investido na empresa pelos seus
sócios.
3.4 Contas Retificadoras
Ativo: as contas do Ativo são de natureza devedora (DÉBITO). Entretanto, por força de
lei, existem contas que embora de natureza credora (crédito), devem figurar no Ativo,
retificando seus valores. Desta forma a permanência das referidas contas no Ativo, porém
com sinal de menos. Ex.:
Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa;
Depreciação Acumulada,
Amortização Acumulada.
Passivo: são contas de natureza devedora que devem figurar no Passivo, retificando seus
valores. Ex.: Prejuízos Acumulados.
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3.5 Demonstrações Financeiras
Essa demonstração evidencia o resultado que a empresa obteve (lucro ou prejuízo) no
desenvolvimento de suas atividades durante um determinado período, geralmente igual a
1 (um) ano.
3.6 DRE - Demonstrativo de Resultado do Exercício
A demonstração do resultado do exercício (DRE) é uma peça contábil dinâmica que
se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício (lucro ou
prejuízo), através do confronto das receitas, custos e resultados.
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS
1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Vendas de Produtos ou Mercadorias
Prestações de Serviços
2. DEDUÇÕES
Devoluções de Produtos ou Mercadorias
Abatimentos Concedidos
Impostos Faturados (PIS/COFINS/ICMS)
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1-2)
4. CUSTOS OPERACIONAIS
Custo dos Produtos ou Mercadorias Vendidas
Custo dos Serviços Prestados
5. LUCRO (ou Prejuizo) OPERACIONAL BRUTO (3-4)
6. DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
Despesas com Pessoal
Despesas Comerciais
Despesas Tributárias
Resultado Financeiro Líquido
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Outras Despesas Operacionais
Despesas Operacionais Provisionadas
7. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
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Resultado positivo em participações societárias
Reversão de provisões
Receitas de aluguéis
Outras receitas diversas
8. LUCRO (ou Prejuízo) OPERACIONAL LÍQUIDO (5-6)
9. RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Receitas de Vendas do Ativo Permanente
(-) Custo contábil dos bens do Ativo Permanente
10. RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
11. PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO
12. RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
13. PROVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA
14. RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, APÓS IR
1. Receita Operacional Bruta: são valores correspondentes das vendas de produtos no
mercado nacional e no exterior, bem como da prestação de serviços.
2. Deduções e abatimentos: valores referentes a impostos que incidem sobre as vendas,
vendas canceladas e descontos concedidos.
3. Receita Operacional Líquida: Receita Operacional Bruta – Deduções e Abatimentos.
4. Custos Operacionais: custos com manutenção de estoques, matéria prima,
embalagens etc.
5. Lucro Operacional Bruto: Receita Operacional Líquida – Custos Operacionais.
6. Despesas Operacionais:
Despesas com vendas: salários, comissões, propaganda e publicidade.
Despesas Financeiras: juros de empréstimos, despesas bancárias, descontos
concedidos a clientes por pagamento antecipado.
Receitas Financeiras: descontos obtidos, juros recebidos, receitas de investimentos.
Despesas Administrativas: salários, energia elétrica, água, telefone, correio, fretes,
material de escritório, lanches, viagens etc.
7. Outras Receitas Operacionais: participação nos resultados de outras empresas,
dividendos e rendimentos.
8. Lucro (Prejuízo) Operacional: Lucro Operacional Bruto – Despesas Operacionais +
Outras Receitas Operacionais.
9. Receitas não operacionais: ganhos oriundos de atividades diferentes daquelas que a
empresa exerce.
10. Despesas não operacionais: gastos oriundos de atividades diferentes daquelas que a
10. 10
empresa exerce.
11. Resultado do exercício antes da Contribuição Social: Lucro Operacional + Receitas
não operacionais – Despesas não operacionais + ou – Correção Monetária.
12. Provisão para Contribuição Social: Resultado do exercício antes do Imposto de
Renda: Resultado do exercício antes da Contribuição Social – Contribuição Social
13. Provisão para Imposto de Renda: Resultado do exercício após o Imposto de Renda:
Resultado do exercício antes do Imposto de Renda – Imposto de Renda.
3.7 Balancete de Verificação:
O balancete de verificação é um demonstrativo auxiliar de caráter não obrigatório, que
relaciona os saldos das contas remanescentes.
O balancete de verificação é uma demonstração parecida com balanço no inicio, ou seja,
apresenta o saldo todas as contas patrimoniais, e ainda apresenta o saldo das contas de
resultado, num único demonstrativo.
Não havíamos falado em contas de resultado (receita e despesa), mas elas existem, e
para saber se fechará o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) e o Balanço
Patrimonial, usamos este demonstrativo.
Veja na sequência um exemplo, o qual, as contas estão misturadas e através do
balancete de verificação, separamos e percebemos que fecham todos os valores a débito
e a crédito.
Exemplo Contas:
Capital social 100.000,00
(-) Capital a integralizar -10.000,00
Moveis e utensílios 12.000,00
Prédios 15.000,00
Desconto concedidos 3.000,00
Compra mercadorias 630.000,00
(-) depreciação acumulada -3.000,00
Venda de mercadorias 800.000,00
Impostos faturados 5.000,00
Devolução de vendas 4.000,00
Despesas administrativas 20.000,00
Salários a pagar 8.000,00
Despesa com vendas 2.000,00
Credores diversos 30.000,00
Despesa financeira 2.000,00
Clientes 25.000,00
Fornecedores 32.000,00
Despesas tributárias 7.000,00
Financiamento a longo prazo à pagar 9.000,00
Despesas não operacionais 6.300,00
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Banco conta movimento 80.000,00
Receitas não operacionais 4.300,00
Estoque 150.000,00
Caixa 15.000,00
Ativo Circulante Débito Crédito
Caixa 15.000,00
Banco 80.000,00
Clientes 25.000,00
Estoque 150.000,00
Prédios 15.000,00
Moveis e utensílios 12.000,00
Depreciação acumulada 3.000,00
Passivo Circulante Débito Crédito
Fornecedor 32.000,00
Credores diversos 30.000,00
Salários a pagar 8.000,00
Financiamento a longo prazo 9.000,00
Capital social 100.000,00
Capital social a integralizar 10.000,00
Receita Débito Crédito
Venda de mercadorias 800.000,00
Receita não Operacional 4.300,00
Despesa Débito Crédito
Compra de mercadoria 630.000,00
Desconto concedido 3.000,00
Impostos faturados 5.000,00
Devolução de venda 4.000,00
Despesa administrativas 20.000,00
Despesa vendas 2.000,00
Despesa financeira 2.000,00
Despesas tributárias 7.000,00
Despesas não operacionais 6.300,00
Total 986.300,00 986.300,00
Prof: Wilson Medeiros Rodrigues
Fonte:
Sergio de Iudicibus, Contabilidade Introdutória, 11ª edição, editora Atlas. 2012
José Luiz dos Santos, Introdução a Contabilidade, 2ª edição, editora Atlas, 2011
Osni Moura Ribeiro, Contabilidade Básica, 27ª edição, editora Saraiva, 2012.
CRC-RS – Conselho Regional de Contabilidade.